Na 5ª feira, 4 de Outubro, será discutido na AR o nosso projecto de lei-Direito de Consumir Local
e
na 4ª. feira, 17 de Outubro, o Projecto de Lei n.º 233/X (PEV) - Altera o Decreto-Lei n.º 243/2001, de 5 de Setembro, (que aprova normas relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano), por forma a reforçar a informação sobre a qualidade da água ao público.

VOTOS VERDES DE LONGA VIDA PELOS 120 ANOS DA LINHA DO TUA

Amanhã passarão 120 anos sobre a inauguração oficial da Linha do Tua (troço Tua-Mirandela), um acontecimento de maior importância não só para os caminhos de ferro portugueses, para os quais esta linha representa uma obra prima de engenharia, mas sobretudo para a região de Trás-os-Montes e Alto Douro, para o Distrito de Bragança e para as suas populações, que receberam com grande alegria este evento e a quem a linha trouxe melhoria de vida, e progresso, representando durante muitos anos um meio de ligação privilegiado ao resto do país.
Neste aniversário, e quando continua a pesar sobre esta linha a ameaça de encerramento, não só devido a critérios meramente economicistas da CP e do Governo, que não atendem ao desenvolvimento da região, mas também devido à ameaça de submersão caso vá para a frente a construção da barragem na Foz do Tua, “Os Verdes” reafirmam o seu empenho na defesa desta linha.
“Os Verdes” consideram que a melhoria da exploração da Linha do Tua está interligada à reabertura da Linha do Douro a Espanha, o que aliás têm vindo a defender, e continuam convictos que, mais de um século após a inauguração, uma acção concertada nestas duas linhas (e também com a do Tâmega e a da Corgo) poderá vir a assumir um papel estruturante na inversão da depressão e na promoção do desenvolvimento sustentado que o distrito de Bragança e a região precisam.
Isto mesmo será defendido amanhã pela dirigente de “Os Verdes”, Manuela Cunha, nas jornadas de ambiente promovidas pela Assembleia Municipal de Carrazeda de Ansiães.
“Os Verdes” esperam ainda que os trabalhos de reposição da linha após o acidente (actualmente a decorrer) terminem o mais rápido possível, de forma a reabrir a linha em todo o seu percurso e a evitar mais transtornos aos seus utilizadores. Esperam também que estas obras sejam uma oportunidade para o melhoramento da segurança da mesma.
Para “Os Verdes”, é ainda escandaloso que no mapa oficial da rede dos caminhos-de-ferro, disponível na página on-line da CP, a Linha do Tua, assim como a do Corgo e a do Tâmega, tenham sido apagadas, antecipando os desejos da empresa sobre as decisões do Estado.

O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)
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Carta Aberta a José Sócrates, Primeiro-Ministro Português e Presidente da União Europeia

Lisboa, 22 de Setembro de 2007

Na sequência da Conferência sobre Alterações Climáticas e a Presidência Portuguesa da UE, o Partido Ecologista "Os Verdes" e o Grupo Verde no Parlamento Europeu interpelam o Primeiro-Ministro Português sobre quatro temas ambientais que consideram prioritários.
Após dois dias de debate, que decorreu em Lisboa, a 21 e 22 de Setembro de 2007, sobre o tema das Alterações Climáticas, e que contou com a presença do Secretário de Estado Português do Ambiente, Dr. Humberto Rosa, os ecologistas reclamam à actual presidência europeia que assuma como prioridade na sua agenda ambiental os temas dos transportes, do desenvolvimento de tecnologias ligadas à energia, da recusa do nuclear e da protecção da natureza.
1 – Transportes
Uma política séria para as questões climáticas deve inevitavelmente passar por uma política de transportes baseada nas necessidades e não na oferta. È necessário reduzir a emissão de gases com efeito estufa até 2020, para conseguir limitar as catástrofes climáticas, e o sector dos transportes é para isso determinante. Uma transferência modal (para a ferrovia e para as vias navegáveis), um desenvolvimento dos transportes públicos com os necessários investimentos, a tomada de medidas de desincentivo à utilização do automóvel individual, incluindo um planeamento urbano baseado em meios "suaves" de transportes, carros consumindo 120 gramas de CO2 em 2012 e 80 gramas/Km em 2020, uma taxa de Querosene no sector da aviação, são algumas das soluções necessárias que só requerem vontade política para se tornarem uma realidade.
2 - Plano Estratégico Tecnológico (SET-Plan)
O Plano Estratégico Tecnológico, instrumento prioritário da Presidência Portuguesa, deve ser baseado nas necessidades energéticas e não na oferta.
O SET-Plan não deve, de maneira alguma, servir de trampolim ao carvão e ao nuclear.
3 – Nuclear
A Presidência Portuguesa deve ser mais firme no encerramento das portas ao nuclear.
Em particular, a UE depois de ter conseguido excluir o nuclear dos mecanismos de flexibilidade do Protocolo de Quioto, deve agora tudo fazer para que assim seja também no pós-2012. Por outro lado, o nuclear não pode entrar nesse SET-Plan nem receber financiamentos comunitários directos ou encapotados.
4 - Floresta/Biodiversidade
È inaceitável para uma Presidência da União fazer tábua rasa das leis europeias em vigor. A título de exemplo, a construção de barragens que viole Directivas Europeias , nomeadamente a Directiva "Habiats", é totalmente inaceitável. A protecção das florestas - e a prevenção dos fogos florestais - devem também ser uma prioridade da Presidência Portuguesa a colocar no quadro da Convenção sobre a biodiversidade.
A Presidência da União deve inevitavelmente dar o exemplo e apontar caminhos a seguir a nível mundial.
Nós, Deputados Verdes no Parlamento Europeu e Verdes Portugueses analisaremos e comentaremos os resultados obtidos pela Presidência Portuguesa, em particular sobre os quatro temas acima referidos, no final desta Presidência.
P'lo Grupo Verde no Parlamento Europeu
Claude Turmes
P'lo Partido Ecologista "Os Verdes"
Heloísa Apolónia

ECOLOJOVEM “OS VERDES” EM ACÇÃO NO DIA EUROPEU SEM CARROS

No âmbito da Conferência Verde sobre Alterações Climáticas, que se realiza a 21 e 22 de Setembro em Lisboa, e da Presidência Portuguesa da União Europeia, a Ecolojovem, Juventude do Partido Ecologista “Os Verdes”, organiza em conjunto com os Jovens Verdes Europeus, uma iniciativa inserida no Dia Europeu Sem Carros, que se assinala a 22 de Setembro.

Esta iniciativa consiste numa animação de rua e pretende alertar para a problemática das Alterações Climáticas, para o peso que os transportes representam no aumento das emissões de CO2, assim como promover e incentivar uma Mobilidade Sustentável.

A acção terá lugar no dia 22 de Setembro, Sábado, pelas 16 horas, no Largo do Chiado, próximo da Estação de Metro, em Lisboa, e contará com a presença do Eurodeputado do Grupo Verde no Parlamento Europeu, Michael Cramer, do Presidente da Federação de Jovens Verdes Europeus (FYEG) Bartek Lech, e de vários jovens militantes e activistas do Partido Ecologista “Os Verdes”.

Convidamos os senhores e senhoras jornalistas para estarem presentes nesta acção. Para mais informações a iniciativa, poderão contactar a Ecolojovem “Os Verdes” através do número 913 552 096.

O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
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OGM em debate

“Os Verdes” abrem hoje a sua intervenção parlamentar plenária, nesta nova sessão legislativa, com uma matéria que reputamos da maior importância e que, justamente por isso, tem sido alvo de uma constante intervenção deste Grupo Parlamentar na Assembleia da República – os organismos geneticamente modificados.

Decorria, há três dias atrás, o encontro de ministros da agricultura da União Europeia no Porto e o Sr Ministro Jaime Silva, sempre no seu estilo de pretensa sábia e douta autoridade, declarava publicamente que a legislação que regula o cultivo de OGM é seguríssima, que os transgénicos “são os produtos mais controlados e mais seguros do mercado”.

(Isto mesmo depois de, por exemplo, a Agência Portuguesa de Segurança Alimentar e Económica ter declarado, há meses, que não faz o controlo da rotulagem de produtos alimentares contendo OGM.)

De uma vez por todas é preciso repudiar este tipo de afirmações, que representam um fundamentalismo extremo, e que procuram ocultar a debilidade das certezas que na Europa sustentaram o levantamento de uma moratória que proibia o cultivo de transgénicos e de todo o processo que a partir daí decorreu e que até hoje não conseguiu definir regras de coexistência seguras entre as culturas transgénicas e as convencionais e biológicas.

O Sr Ministro da Agricultura disse na passada Comissão permanente que estava disponível para vir ao Parlamento discutir os transgénicos. Pois é preciso que o Sr Ministro venha mesmo, porque a situação já deixa clarificada a falta de respeito que os governantes que governam para os interesses económicos, neste caso para as multinacionais do sector agro-alimentar, têm em relação àqueles cujos interesses e necessidades deveriam salvaguardar com as suas políticas, neste caso a grande maioria dos agricultores, o ambiente e os consumidores.


Não está tornado público, em Portugal, a localização precisa dos campos de culturas transgénicas que hoje existem. Nem o Ministério do Ambiente nem o Ministério da Agricultura facultaram aos portugueses essa informação, ocultando a sua localização e as áreas em causa, como em boa hora a Plataforma Transgénicos Fora denunciou este ano.

Neste país as acções de fiscalização de explorações transgénicas só podem incidir sobre as que tiverem declarado que cultivam OGM, de outra forma não há controlo nem inspecção. O que não é declarado fica livre.

O diploma que o Governo lançou, que cria as Zonas Livres de Transgénicos não tem outro objectivo que não o de inviabilizar a criação dessas zonas, quando, por exemplo, determina que um único agricultor, contra todos os outros, numa região, possa travar o processo altamente burocrático, que ficou bem distante do simplex (vá-se lá imaginar porquê), de constituição de uma zona livre.

O fundo de compensação para os agricultores, que possam vir a ter as suas culturas contaminadas por transgénicos, continua vergonhosamente a não estar regulamentado; continua, portanto, inexistente.

A Autoridade Europeia de Segurança Alimentar procede à avaliação de risco dos OGM apenas com base nos estudos e informação que lhe é prestada pelas empresas que querem comercializar a semente transgénica, isso mesmo reconfirmado pelo Comité das Regiões em Março deste ano.

A rotulagem dos produtos não informa o consumidor da presença de OGM, no caso de o teor de contaminação estar abaixo dos 0,9%, o que é manifestamente negar o direito de opção dos consumidores a não querer consumir transgénicos.

Esse mesmo teor foi irresponsavelmente transferido para os níveis aceitáveis de contaminação de culturas não transgénicas.

Produtos como carne, ovos, leite e outros derivados não têm informação ao consumidor caso os animais dos quais provêm tiverem sido alimentados com rações transgénicas. E tantos outros exemplos de total falta de seriedade, de clareza, de transparência poderiam aqui ser dados para provar a forma como nos estão a querer impor os transgénicos.

Declaração política sobre OGM proferida pela Deputada Heloísa Apolónia (“Os Verdes”) na Assembleia da República a 19 de Setembro de 2007

Os Borra-Botas

Reconheçamos que ser-se aquele ou aquela que se é, em nome e corpo inteiro, não seja para ninguém tarefa fácil. Normalmente as pessoas, todas elas, são apenas pessoas, mas isso incomoda-as severamente, e leva-as a recorrerem a artifícios vários para se iludirem. Gerando catástrofes em si, tsumanis interiores, pequenos infernos pessoais, consequentes do oportunismo existencial, numa declarada tentativa de inverter a seu favor a sua principal desgraça, aquela que a seus olhos demonstra que afinal eles ou elas são tão-só aquelas e aqueles que não são, desafortúnio que lhes corrói a preguicite original e paradisíaca, princípio da condenação, que é a de ter de trabalhar para se sustentar (e aos seus), desempenhar uma profissão, distorcendo os títulos académicos em títulos nobiliárquicos, ostentando uma sinédoque inflamável conforme a sua dor, sendo-lhe directamente correspondente ao sofrimento e infelicidade sentida, e mais neles se apostando segundo mais intensa ela é, a infelicidade, única medida que compreendem e aceitam para racionalizar os seus graus de humanidade. Então escoram-se, entrincheirados e entrincheiradas, entre as colunas de se ser Dr. e Dra., ou Engº. e Engª., como se estas nomenclaturas fossem pilares que lhes precedem o nome e sustentam a alma, sobretudo onde o nome não conta para nada mas sim o quantitativo, da nota obtida e notas aforradas da conta bancária, entre comas e desfalecimentos vários, característicos do stress de quem representa um papel que lhe é alheio, sem estatuto para o representar, lhe não é próprio, investindo-se do poder da máscara a fim de exigir que à persona seja atribuída o valor de pessoa. Esquecendo-se, em seguida, disso mesmo.
Então os professores e professoras esquecem que as pessoas só são professoras e professores, quando estão nas salas de aula e no tempo da sua duração, às vezes no perímetro de acção da escola onde exercem o seu mister, ou quando muito em sua representação oficial. Que cá fora são fulano ou fulana tal, cidadã e cidadão tão distintos como quaisquer outros, incluindo os sem-abrigo, os membros da etnia cigana, os de cor diferente da sua, os homossexuais e lésbicas. Nos direitos. Mas não nas obrigações sociais, no respeito "pedagógico" pelo próximo e pelas leis, na postura ética, preservação da liberdade e ambiente, por exemplo, que aí andam sem desobriga da responsabilidade social que o cargo lhes acarreta, a civilização lhes reserva e o futuro lhes exige.
Então as doutoras e doutores esquecem que as pessoas só são doutores e doutoras dentro do raio de acção profissional em que se inserem, entre similares e congéneres da mesma área profissional e local de trabalho, desde que aí executem tarefas correspondentes aos currículos estatuídos nas suas habilitações académicas, mas só aí e em mais lado nenhum, ainda que no desempenho de obrigações políticas a que foram convocados em observância da profissão que têm. Que cá fora são simplesmente fulano e fulana tal, merecendo tanto respeito, deferência e qualidade no trato como qualquer outra cidadã ou cidadão, no que serão tão dignos de afecto, compaixão, compreensão e tolerância como qualquer estropiado de guerra, alcoólico, toxicodependente ou analfabeto, a quem é igualmente dolorosa a solidão e indiferença dos demais.
Então os padres e pastores esquecem que as pessoas só são padres e pastores nas suas igrejas, e mesmo nelas só o serão se no desempenho das suas funções sacerdotais, ou quanto praticam actos religiosos e rituais, ministram tarefas a pedido dos seus fiéis ou sacramentos, pelo que no restante tempo e lugares se não podem outorgar com direito a chapeladas e baronatos, nem com hipervalorizada opinião, seja a propósito do que for, mas sobretudo acerca de actos humanos, nomeadamente sexuais, afectivos e biológicos que desconhecem (sem pecado), pois são tão iguais no trato da vida profana sob as circunstância que o quotidiano determina, como qualquer laico ou ateu, não tendo por isso mesmo qualquer garantia de qualidade moral, consciência social e responsabilidade cívica, que nos permita considerá-los incondicionalmente isentos culpa, quer no capítulo das leis de Deus como nas dos homens, visto que a sua carne é tão carne como a carne mais fraca e alvoraçada pela serotonina, viciados nela como nós e qualquer um, incluindo os primatas nossos antepassados. E o seu imaculado espírito é tão fértil em fantasias como o dos mais maculados adolescentes, sejam eles humanos como animais, não merecendo superior deferência que qualquer trabalhadora do sexo ou massagista oriental, pois que de penas por duras penas, se é por uma questão de dureza e número, são as destas últimas as nos causam melhor prazer e alívio.
Ou seja, e em resumo, para não alongar demasiado a prédica, nesta coisa de ser-se não se é, confundindo o ser com a função, que isto do ser-se pessoa, é-se sempre pelo todo, não apenas pelo quinhão!

Heloísa Apolónia, deputada do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República um requerimento em que pede explicações ao Governo, através do Ministério da Educação, sobre a utilização de amianto em edifícios escolares.

No início de mais um ano lectivo, “Os Verdes” voltam a insistir numa questão que tem sido vergonhosamente negligenciada pelo Governo e que requer uma intervenção urgente.

Caso necessitem de mais informações, contactar
(T: 213 919 642 - F: 213 917 424 – TM: 917 462 769)

Nota à comunicação social
LISBOA
“OS VERDES” EUROPEUS DEBATEM ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS NO QUADRO DA PRESIDÊNCIA PORTUGUESA
O Grupo Verde/EFA no Parlamento Europeu e o Partido Ecologista “Os Verdes” organizam, no quadro da Presidência Portuguesa da União Europeia, uma Conferência sobre questões relacionadas com as Alterações Climáticas e as Estratégias a adoptar, a nível da Política Energética e de Transportes, que se realizará nos dias 21 e 22 de Setembro em Lisboa.
Desta conferência, “Os Verdes” destacam os oradores e os temas que serão abordados na sexta-feira e na manhã de sábado. Junto enviamos o programa.
“Os Verdes” convidam ainda os senhores e senhoras jornalistas para uma recepção prévia ao início da conferência, que contará com a presença da Presidente do Grupo Verde Europeu, Monica Frassoni e de Heloísa Apolónia, pelos Verdes Portugueses.

RECEPÇÃO AOS JORNALISTAS

21 DE SETEMBRO
17.00H
HOTEL FÉNIX – PRAÇA MARQUÊS DE POMBAL, Nº8, LISBOA


Na sexta-feira, dia 21, pela manhã, os Deputados Europeus e a direcção de “Os Verdes” deslocam-se ainda ao Distrito de Beja para uma visita à Central Fotovoltaica de Serpa, que poderá ser acompanhada pelos órgãos de comunicação social, desde que previamente solicitado.
Para mais informações, poderão contactar a assessora de imprensa de “Os Verdes”, Maria Luís Nunes, através dos números 213 919 642 e 917 462 769 e também Helmut Weixler, assessor de imprensa do Grupo Verde Europeu - 0032 475 67 13 40.
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
13 de Setembro de 2007
http://www.osverdes.pt/

Onde fica a Educação?

Estando às portas de mais um ano lectivo voltamos a assistir à tão confrangedora quanto falhada tentativa por parte dos mais altos responsáveis do Ministério da Educação em criar factos mediáticos, como fez na 2ª feira, verdadeiras nuvens de fumo de um espectáculo de ilusionismo ultrapassado, sem graça e nada convincente, para tentar distrair as atenções do fato roto e esburacado, da cartola amachucada e dos adereços a caírem de podres com que se veste a educação no nosso país.
Compreende-se que o Governo sinta a necessidade de o fazer, face, não só aos ataques que a educação e a escola pública têm sofrido nesta legislatura, com o encerramento de escolas, degradação da função docente com o novo estatuto da carreira, desresponsabilização do Estado, mas também com os mais recentes acontecimentos que vieram marcar a abertura deste ano escolar.
Desde logo os cerca de 45.000 docentes desempregados, indicam que o desemprego docente volta a registar níveis assombrosos e preocupantes. Preocupantes, não apenas pelo grave problema social que representam, num país que atinge recordes nos números do desemprego, e em relação aos quais a Sra. Ministra apresenta um vergonhosa e insultuosa indiferença procurando esconder que a esmagadora maioria desses candidatos ou esteve contratado no ano passado ou tem habilitações e a profissionalização feita, mas também porque o nosso sistema educativo continua a apresentar uma indesmentível carência de recursos designadamente recursos humanos.
Entretanto, o Ministério vangloria-se de ter reduzido o número de docentes (foram 10.000 professores que as escolas públicas perderam em dois anos lectivos) ao mesmo tempo que aumentou o número de alunos, como se essa matemática contribuísse para melhorar a educação, como se ela não respondesse apenas às imposições duma visão de défice cega em relação ao país real.
De facto, na educação, como noutras áreas, assistimos não só a uma sangria generalizada na função pública, como é o Estado o primeiro a dar o mau exemplo e a contratar precariamente profissionais especializados para suprir algumas necessidades permanentes das escolas, deixando outras, como é sabido, sem qualquer resposta como tem acontecido com a redução efectiva de professores de apoio educativo fundamentais para combater o insucesso e o abandono escolar que permanece como uma matriz do nosso sistema.
Depois, as flagrantes injustiças para as quais muitas vozes alertaram previamente, e que se vieram a confirmar na prática a posteriori, no Concurso para professor titular, lesando muitos professores, deixando perplexo o Provedor de Justiça, originaram uma reacção do ministério de apaga fogos, de remendos, de remedeios, para tentar colmatar as injustiças com novas injustiças no âmbito de um processo que ainda não viu o seu fim e cujo mau fruto é evidentemente explicado pela ruim e iníqua moita que o originou: o novo ECD!
Por outro lado, o novo Aumento do preço dos manuais escolares é apenas a ponta do icebergue do aumento dos custos suportados pelas famílias portuguesas por cada educando do seu agregado familiar, sendo que Portugal é dos países na OCDE em que as famílias mais pagam pela educação em geral e em que o Estado se tem vindo a desresponsabilizar gradualmente, ano após ano, orçamento de estado após orçamento de estado, fazendo letra morta do desígnio constitucional de aproximar a educação da gratuitidade, condição sine qua non para a prossecução dos princípios da igualdade, universalidade e justiça sociais, optando o Governo por cortar cada vez mais na educação, cortando assim no futuro dos nossos filhos, no futuro de Portugal.
Finalmente, no passado dia 4 ficámos a saber que o Ministério da Educação, decidiu agravar a opção iniciada no ano passado de substituir a contratação cíclica pela oferta de escola para a contratação de professores para a satisfação de necessidades ditas temporárias das escolas.
Depois da experiência de má memória do ano passado, em que a partir de Janeiro todas as substituições no básico e secundário passaram a ser feitas através da oferta de escola, este ano começa mais cedo e, nalguns casos, isto é pelo menos para alguns grupos de recrutamento, nem se chegará a recorrer à contratação cíclica.
O que é que isto significa? Significa que o Governo, a pretexto de dotar as escolas de mecanismos de contratação mais céleres e flexíveis, está a substituir um esquema eficaz, realmente célere, sem sobrecarga para as escolas, e acima de tudo público, transparente, sindicável e de relativa confiança de colocação de professores, que é o das colocações cíclicas através de uma lista nacional de graduação, assegurando que tinham preferência os professores com mais experiência e mais bem preparados, por um esquema pior, mais caro, muito mais lento e sem quaisquer garantias de transparência fundamental num Estado de direito.
De facto, com este novo esquema da oferta de escola:
– há mais custos para as escolas que têm que pôr em marcha todo o processo que antes era assegurado automática e informaticamente pelo ministério;
– há mais custos para os professores desta nova transumância, que estando desempregados e sem rendimentos, se vêem forçados a procurar diariamente nos jornais e na internet as ofertas de escola existentes, para onde depois têm que enviar currículos pelo correio, para onde depois têm que se deslocar (às vezes centenas de Km) para entrevistas, gastando dezenas ou centenas de euros todos os meses;
– o processo torna-se necessariamente, se for respeitado e cumprido à risca, muito mais lento, ao contrário do que o Governo afirma, levando a que as necessidades educativas estejam mais tempo por satisfazer , ou seja que haja alunos mais dias sem aulas;
– e, finalmente, as garantias de publicidade e de transparência que existiam com a lista nacional de graduação desaparecem ou ficam muito mais enfraquecidos na actual situação em que os professores candidatos, só têm conhecimento dos resultados pela internet, ou que não foram escolhidos com insuficiente fundamentação, ou que a vaga que ali existia simplesmente desapareceu inexplicavelmente, tornando praticamente impossível para o professor candidato certificar-se que não foi preterido por um colega com menos experiência que apenas ficou com o lugar por razões alheias ao projecto ou necessidades educativas da escola.
Face a este cabaz de más notícias no panorama do ensino em Portugal, face a uma ministra que menoriza os erros, as incompetências, as incapacidades e as iniquidades das suas políticas, uma ministra que sempre demonstrou um profundo desrespeito pelos docentes, culpabilizando-os até das consequências das políticas governativas, e que considera que o desemprego dos docentes não é um problema que a preocupe, como o afirmou publicamente, “Os Verdes” entendem que é determinante denunciar este estado de coisas no início deste ano lectivo, numa área que entendemos como absolutamente fulcral para o desenvolvimento do país.

(Declaração política do deputado de "Os Verdes",
Francisco Madeira Lopes, na Assembleia da República,
em 6 de Setembro de 2007, a propósito da abertura do ano escolar)

Para mais informações sobre esta e outras questões consultar também www.osverdes.pt

Verdes condenam decisão de avançar com Baixo-Sabor
O Partido Ecologista “Os Verdes” condena a decisão de se avançar com a construção de uma barragem hidroeléctrica no rio Sabor, Baixo-sabor, o último rio selvagem sem barragens em Portugal.
Um rio que pelo seu valor natural e histórico deverá ser preservado e não alvo de uma intervenção irreversível com perca de património que é de todos, mas principalmente dos nossos filhos e do seu futuro.
Esta é uma opção, com graves impactes na conservação da natureza, nomeadamente em relação a espécies prioritárias e à utilização de áreas RAN, REN, Rede Natura 2000 e ZPE (Zona de Protecção Especial), que mais se sujeita a lobbies económicos do que ao interesse nacional.
“Os Verdes” acusam o Governo português de falta de estratégia e de visão de futuro, privilegiando a construção de grandes infra-estruturas com avultados impactes económicos, sociais e ambientais numa lógica de incessante produção eléctrica sem equacionar outras medidas que possam não só fazer face ao crescente consumo e produção eléctricos mas também ao combate às alterações climáticas.
Soluções baseadas na poupança e na eficiência energéticas como substituição das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de baixo consumo, nomeadamente nos edifícios da administração pública central e local, maior racionalização da iluminação de rua, implementar medidas de isolamento térmico dos edifícios diminuindo os gastos com aquecimento ou ar condicionado, apostar na energia solar térmica entre outras. Criar incentivos para os particulares na implementação destas medidas.
Apostar num planeamento da produção eléctrica descentralizada e mais próxima do consumo, reduzindo as percas no transporte de electricidade, que nalguns casos chegam a atingir os 60%. Promover uma gestão da produção eléctrica com base na procura e não na oferta, como acontece actualmente.
“Os Verdes” acusam ainda a Comissão Europeia de relegar para segundo plano a protecção da Natureza, das espécies prioritárias à conservação e aos seus habitats, numa real contradição com a legislação que produz, a qual os Estados estão obrigados a adoptar e cumprir.
Lisboa, 30 de Agosto de 2007
O Gabinete de Imprensa
(Telemóvel: 961291337)

Contra quem?

Há pessoas que só fazem bem a uns desde que com isso possam prejudicar os restantes. Nunca votam a favor de nada mas sempre contra, ou sobretudo naqueles que consideram mais aptos e bem apetrechados para melhor fazer o mal aos seus "odiados preferidos". Se indagados negam, mas o único valor que preservam e defendem é o seu direito a molestar todos aqueles de quem não gostam, prescindindo de qualquer motivo ou causa que o justifique. Não raros, para o conseguirem com maior eficácia e precisão, pedem a ajuda de Deus e auto-intitulam-se seus mandatários, arautos, discípulos e obreiros. E sacerdotes.
Alli Bhathmhumah, muçulmano famoso pela sua habilidade manual, quis um dia apresentar-se perante o seu Anjo como o melhor, mais insigne e ajuizado e fiel dos súbditos de Alá, e, por acrescento ou extensão lógica, de Maomé o seu profeta. Evitara cair na esparrela cristã da confissão dos pecados, para assim renovar a pecação, visto que após o cumprimento da penitência correspondente ficaria puro, virgo e impoluto, que o mesmo é dizer, pronto e disponível para voltar a pecar com idêntico fervor e igual desempenho nos prazeres iniciais, sem incorrer no risco de perder as boas graças do seu Senhor, mas ao contrário recolhera-se em meditação, profunda digo eu, purificando-se pelo jejum num ramadão de abstinência total. E nem sorver sequer o narguilé se permitiu, porquanto desconfiava da inocência e ingenuidade do seu anjinho, que lhe devia vigiar, em laboração contínua, cada um dos seus gestos, pensamentos e emoções, uma vez que há muito descobrira que não haverá ninguém nesta vida, ou na outra, que podendo fazer uma coisa a não faça, simplesmente por pudor angelical ou preceito moral que a isso incite.
Foi tentado por nuvens de estorninhos que lhe abalroaram a figueira, comendo entre grasnidos estridentes os seus mais deliciosos e melados figos, salpicando-lhe as vestes com os fiapos destes, e o tapete de lã de cabra com motivos tribais que sob ela – a figueira – depusera e sobre o qual se sentara em posição de lótus, mais coisa menos coisa, que isso do contorcionismo na asana nunca fora o seu forte, para deambular pelos abespinhados escombros da consciência, afoitando-se até aos seus recantos menos esclarecidos, concentrando-se nos mais ínfimos pormenores e cascalhos vários que lhe trouxessem de volta a retouçada infância; esteve à beira do brusco desfalecimento quando vislumbrou a chuva de cometas despencados dos píncaros do céu de A gosto, convicto de que eram um sinal, muitos sinais, miríades de sinais do seu Anjo, que assim o admoestava contra pruridos, sentimentos e tentações inspirados na samaritana que lhe matava a sede e servia limonadas (ou garrafadas...) na esplanada junto ao lago; quase sucumbiu de vergonha quando um apalpadeiro da judiciária lhe procuro nos bolsos e refegos do corpo a arma de possíveis crimes ainda por praticar; todavia, imbuído de otomanas e imperiais ousadias, almejou o futuro num golpe de asa: levantou-se num aspe, pediu terreno e dinheiro à câmara municipal, pediu mais dinheiro ao governo e às forças internacionais implementadas no terreno, convocou os préstimos da universidade local para arquitectar o projecto, garantiu por protocolo as limpezas, cozinhas e manutenções do equipamento e seus utentes com os mafiosos isabelinos santificados, e criou uma casa de abrigo para solteiros e solteiras, divorciadas e divorciados, com disfunções erécteis ou vaginais. Enfim, à custa do coitado e da coitadinha, lá construiu a sua mansão IPSS, que chamou de "casinha". Os dinheiros eram públicos, os terrenos também, mas "olá" a sua casinha era só sua, muito sua, toda sua e de mais ninguém.
"Esperteza muçulmana e infiel e bárbara", ouvi eu murmurar... "Ciganice à antiga portuguesa", cochicharam os devotos da tradição... Certo. Mas foi apenas ficção!
Agora saiamos dela, e vamos ali a Faro, onde a Junta Diocesana construiu um Centro de Acolhimento Temporário para raparigas em risco, que custou 700 mil euros, dos quais 65% vieram do Instituto de Segurança Social, logo dos "bolsos" da República, do Estado, e 25% da autarquia local, e foi inaugurado com a presença de Sua Excelência, o ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, numa demonstração de clareza intencional, racionalidade de meios, custos e equipamentos, objectivos totalmente definidos e transparência processual, nada mística e muito menos missionária. Sem a mínima propagandação de alcorões ou marketing para venda de tapetes voadores... Na excelsa demonstração de quanto pode a criação na contínua e renovada invenção das árvores das patacas, que permite enriquecer uns à custa dos outros, sob a legalidade das finanças locais e transferência de competências, edificando instalações e equipamentos nos quais apenas se investiu uns míseros 10%, mas que lhe serão pertença incondicional para todo sempre, mesmo depois de já não ter "raparigas" para acolher.
A expensas do Estado e das autarquias, logo de todos nós, as Instituições Privadas de Solidariedade Social (IPSS) estão a construir os seus equipamentos, dos quais serão os mui dignos e únicos proprietários, onde colocarão a trabalhar gente oriunda de programas de formação profissional e de combate ao desemprego, em custo zero e com provável compensação subsidiária, sob o pretexto de que vão praticar o bem.
Mas contra quem?
Há re(li)giões em que os anjinhos somos nós. Posto que estes Anjos, não têm nada de muçulmanos.

A Democracia autárquica portalegrense

É fácil de contar a história da actividade partidária e sucessória na Câmara Municipal de Portalegre, sua Assembleia Municipal e circundantes freguesias (todas Juntas). Querem que vo-la conte?
Havia uma mulher que tinha três filhos: um chamava-se Repete, o outro Repete-Repete e o terceiro Repete-Repete-Repete.

Já o combóio vem de volta, ainda nós não saímos da estação. Esquecidos a chupar a presa de porco preto, a enfartar-nos de doçuras conventuais de um passado que já no seu tempo era retrógrado, eis que continuamos embasbacados a admirar o umbigo com distinções de cá-cará-cá-cá e prémios por coisas que há muito perderam o mérito. Mas o mundo não dorme, e continua a mudar e a progredir...
De acordo com o novo paradigma, as autarquias, sobretudo as câmaras municipais, deixaram de ser os desacreditados monos papa-verbas do costume, regidas pelos característicos pacotes-programa do avulso e consumo imediato e mediatizado, para passarem a ser autênticas agências de intervenção positiva, elementos fundamentais no processo de modernização em curso, conducente ao experimentalismo democrático, capazes de estabelecer relações de proximidade com as pessoas, empresas e demais instituições do tecido sócio-ecnómico, reforçando a democracia participativa, direccionadas para os efectivos desenvolvimento sustentável, qualidade ambiental, planeamento estratégico e gestão do território, sob a bitola intencional da procura (e estabelecimento) de uma crescente autonomia. A novidade não é de maior, e nada tem de surpreendente, depois dos exemplos de Espanha (Barcelona), Itália (Terceira Itália), EUA (Silicon Valley e Route 128 de Bóston) e Brasil (Porto Alegre), e corresponde a uma postura, aliás comum aos dois modelos exequíveis da realidade local actual, quer na perspectiva do socialismo municipal, quer na do urbanismo empresarial, que acarretaram igualmente mudanças de atitude com efeitos directos nos graus de empreendedorismo territorial, na legislação nacional, na administração pública, na competitividade, no investimento, índices de eficácia governativa e resultados económicos, ecológicos, cognitivos, sociais e políticos. E influenciaram muitos municípios a tomar providências concretas e estratégicas unindo esforços na criação de áreas multimunicipais de aprovisionamento e atracção de recursos, incentivando o empreendedorismo através de programas em actividades emergentes (assistência a idosos, educação ambiental, turismo e lazer; apoio ao emprego, ao microcrédito, à formação profissional, inovação tecnológica, organizacional e comportamental), motivando a criação de empresas inovadoras e competitivas, criando agências de competitividade e inovação, desenvolvendo planos de marketing territorial, implementando marcas locais para produtos agrícolas, industriais e serviços, e estipulando orçamentos participativos e inovadores, afectando pelo menos 1% do orçamento municipal a projectos e iniciativas inovadoras, apenas seleccionáveis mediante lançamento de concursos públicos. Tudo coisas que em Portalegre nunca se fizeram, ao contrário das autarquias que formaram gabinetes de apoio ao empresariado e investimento, como Abrantes, Cadaval, Elvas, Fundão, Grândola, Loures, Ourém, Penamacor, Santiago do Cacém, Santo Tirso, Sines ou Vendas Novas; ao contrário das autarquias que criaram agências de desenvolvimento local, como o fez Almada, Cascais, Loures, Montijo, Vila Velha de Ródão, Santa Maria da Feira; ao contrário de autarquias com actividades pontuais na área económica, como Alandroal, Cabeceiras de Basto, Castelo Branco, Évora, Fafe, Leiria, Melgaço, Oeiras, Sabugal, Terras do Bouro, Vila Viçosa; ao contrário das autarquias que tiveram autênticas acções de marketing territorial, como sucedeu em muitas algarvias, açoreanas e madeirenses com vista a promover o turismo e a cultura.
Bom... Podíamos argumentar, que não fizemos isso mas fizemos muitas outras coisas. O quê? Precisamente o quê? Deixámos ir embora a Jonhson, fizemos novas instalações para a câmara, instalámos uma rede de pontes sobre rio nenhum, fizemos obras de requalificação urbana de que não se apercebem melhorias, deixámos morrer o comércio tradicional, temos mais dois ou três hipermercados, instalámos empresas inovadoras para fazerem aquilo que a maior parte dos países civilizados já deixaram de fazer por contraproducente, edificámos mais uma mesquita/bunquer para consolidar o catolicismo local, aprovámos no dia de São Nunca a Agenda 21 Local e o novo PDM, edificámos um CAE que não caiu nos hábitos culturais da população, perdemos visitantes, eleitores, estudantes, empresas, certames, temos uns transportes públicos obsoletos e que contribuem acintamente para a emissão de CO2 e dificuldades de movimentação para pessoas com dificuldade de deslocação, gestão do orçamento e convívio familiares, aprovámos uma Carta da Igualdade de Géneros, que não cumprimos, e batemos palminhas em festivais que não renderam nada para a restauração e comércio portalegrense. Emitimos um cartão/passe para os idosos, todo lamechas e caganeiroso, com um coração, mas depois não lhe permitem andar de transportes públicos, sobretudo de autocarros, dos quais só há um para que podem subir sem ajuda de terceiros.
Enfim, o mundo mudou e nós ficámos a vê-lo passar, montados num TGV que nunca passou do falar.

Consciência cívica e flexigurança

"Já não há nada de novo debaixo do Sol"
Salomão
Eu tenho todo o direito de ter as minhas ideias, princípios, opiniões e ideais, lucubrar pontos de vistas e teorias de vida, quantas e quantos entender, quiser e tiver engenho e arte, críticas sobre tudo e mais alguma coisa, que ninguém tem nada a ver com isso, nem é tido ou achado para elas: pfhuuu!!...
Todavia, esse direito incontestável, não pode servir-me de pretexto para imiscuir-me na vida dos demais, controlá-la, limitá-la, manietá-la, comandá-la, decidindo por eles e elas qual é o seu bem ou o seu mal, o que podem ou não pensar e fazer, ser senhor das suas faculdades e aptidões, como se elas não tivessem nada a ver com as minhas decisões, caso eu esteja num órgão de poder, ou numa posição social que a isso corresponda. Nem me concede o direito de atrasar, corromper, atrofiar os destinos de ninguém ou de qualquer região, localidade ou país, e muito menos comprometer a sustentabilidade cultural, económica e ambiental de um povo, por simples capricho e inconsciência, gosto pessoal e atitude ideológica, por egoísmo ou encapotado altruísmo de meia-tigela, com que usualmente se toma posse daquilo que a todos pertence. Pelo menos, se estiver no meu perfeito juízo, conforme os itens de sanidade e cidadania correspondentes ao meu tempo, e me souber comportar democraticamente entre gente tolerante e, igualmente, democrata. Certo?
Então, vejamos: "entre o 1º Trimestre de 2006 e o 1º Trimestre de 2007 foram destruídos em Portugal 43.100 postos de trabalho a tempo completo e 75.100 postos de trabalho com contrato por tempo indeterminado, como revelam os dados do INE. Em contrapartida, durante o mesmo período de tempo os empregos a tempo parcial e com salário reduzido cresceram em 51.900, e os contratos a prazo aumentaram em 62.900. Tudo isto revela uma crescente precariedade e flexibilidade das relações de trabalho em Portugal, o que está associado a uma quebra continuada da produtividade quando a comparamos com a média europeia. Os dados oficiais do emprego em Portugal ocultam a redução crescente efectiva do emprego, na medida em que estão a ser substituídos um elevado número de postos de trabalho a tempo completo por trabalho a tempo parcial. Se considerarmos apenas o aumento de 36.400 postos de trabalho a tempo parcial verificado entre o 1º Trim2006 e o 1ºTrim2007, e se determinarmos a quantos correspondem a tempo completo (14.880), conclui-se que o emprego total diminuiu de facto em Portugal em 12.720 no último ano, e não cresceu em 8.800 como revelam os dados oficiais. A aplicação da “flexigurança” em Portugal determinaria inevitavelmente o crescimento exponencial do desemprego sem o melhoramento da protecção social dos desempregados. E isto porque se o subsídio de desemprego passasse a abranger todos os desempregados actuais a despesa para a Segurança Social mais que duplicaria, pois passaria dos actuais 1.900 milhões de euros para cerca de 4.000 milhões de euros, o que seria incomportável para esta. Através da aplicação da chamada “flexigurança” não se promove o aumento da produtividade e da competitividade da economia portuguesa. Só determinará um aumento das dificuldades e dos obstáculos a tal crescimento, como concluiu uma equipa do MIT depois de ter estudado a economia americana e mundial, como consta do estudo que publicaram com o titulo “A competitividade e as novas barreiras da economia”. O IEFP continua a manipular os dados sobre o emprego registado que divulga todos os meses. Entre Abril de 2006 e Abril de 2007, se somarmos os valores que se obtêm subtraindo ao número de desempregados que se inscrevem em cada mês os que são colocados num emprego também em cada mês, chega-se a uma diferença para mais em 565.628 desempregados relativamente aos números divulgados pelo IEFP em Abril de 2007, diferença essa que o presidente deste Instituto se tem recusado a explicar apesar de solicitado."
Agora pergunta-se: e se as afirmações de Eugénio Rosa corresponderem à verdade e a sua análise lhe estiver adjacente, o que pode cada um de nós pensar acerca daquilo que os "políticos nossos amigos actualmente no poder nos querem impingir para nosso bem e sustentabilidade"? Que a sua consciência cívica e democrática é exemplar, tão exemplar, tão exemplar, que até podia servir de exemplo a um novo Hitler para mudar os judeus de um campo de concentração para outro, gaseando-os com monóxido de carbono pelo caminho?... Que podemos mover-nos entre países europeus, neles trabalhar, mas que teremos as mesmas leis nuns como noutros, igual flexibilidade para idêntica segurança? Há bom: Cá me queria parecer que já tinha ouvido esta palavra (flexigurança) em qualquer lado... e Salomão continua a ter razão: o seu "nil novi sub sole", continua certo, não obstante a distância a que nos encontramos desses dias bíblicos que lhe suscitaram tamanha sentença. Nem no Sol, nem na Lua, mesmo depois da patada que os americanos lá lhe deram, só para deixar de ser virgem, como as florestas tropicais, que são todas aquelas onde a mão do homem nunca pôs o pé. Quer dizer: nenhumas.
Era o que eu pensava... Mas ao fazê-lo não estou a imiscuir-me na vida de ninguém. Estou apenas a pensar, que é ainda para isso que a cabeça serve. (Penso eu!...)

PROSSEGUEM AS JORNADAS PARLAMENTARES DE “OS VERDES” SOBRE LITORAL E ORLA COSTEIRA

O Grupo Parlamentar “Os Verdes” prossegue amanhã a realização das suas Jornadas Parlamentares, sobre o tema “Litoral e Orla Costeira”, a fim de analisar a situação profundamente preocupante de erosão da nossa costa, agravada pelos sucessivos adiamentos de investimentos programados para a requalificação do litoral.

Depois de visitarem hoje os Distritos de Aveiro (Costa de Esmoriz e Praia do Furadouro) e de Coimbra (Praia de Mira), “Os Verdes” estarão amanhã no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal (Costa da Caparica).

Também no âmbito das jornadas, “Os Verdes” levarão a cabo o encerramento da campanha STOP ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS, com a entrega dos postais ao Sr. Primeiro-Ministro e também na Embaixada dos Estados Unidos da América.

Os Verdes” convidam os senhores e senhoras jornalistas para acompanharem a entrega de postais e a visita à Costa da Caparica. Realizar-se-á ainda no próximo dia 6 de Junho uma conferência de imprensa para balanço final destas jornadas.

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS -

“Os Verdes” convidam os senhores e senhoras jornalistas para acompanharem a entrega de postais e a visita à Costa da Caparica. Realizar-se-á ainda no próximo dia 6 de Junho uma conferência de imprensa para balanço final destas jornadas.

Para mais informações, poderão contactar “Os Verdes” através do número 961 522 674.

5 DE JUNHO

Manhã – Campanha STOP ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS - Lisboa
10.30h – Entrega de postais na residência oficial do Primeiro-Ministro (Rua da Imprensa à Estrela, Lisboa)
12.00h – Entrega de postais na Embaixada dos Estados Unidos da América (Av. das Forças Armadas, Lisboa) – os senhores e senhoras jornalistas poderão acompanhar estas iniciativas
Tarde – Concelho de Almada, Distrito de Setúbal
Visita à Costa da Caparica juntamente com a Junta de Freguesia da Costa da Caparica e com um representante da Câmara Municipal de Almada.de Imprensa para apresentação das conclusões finais das Jornadas Parlamentares e das iniciativas legislativas propostas pelos Verdes sobre esta temática – Sala de Imprensa da Assembleia da República.

15.00h – Reunião com Câmara Municipal de Almada
16.30h - Visita à Costa da Caparica juntamente com a Junta de Freguesia da Costa da Caparica e com um representante da Câmara Municipal de Almada. Convidamos os senhores e senhoras jornalistas a acompanhar esta visita, com ponto de encontro à porta do Parque do Clube de Campismo de Lisboa, na Costa da Caparica, às 16.45h

6 DE JUNHO

14.30h – Conferência de Imprensa para apresentação das conclusões finais das Jornadas Parlamentares e das iniciativas legislativas propostas pelos Verdes sobre esta temática – Sala de Imprensa da Assembleia da República.

O Gabinete de Imprensa
4 de Junho de 2007
(T: 213 919 642; 917 462 769)
www.osverdes.pt

Unidades de colheita de órgãos e de transplantes em Portugal


Existem diversas unidades de colheita de órgãos nos hospitais portugueses.
Contudo, tem sido recorrentemente denunciado que nem todas elas funcionam
devidamente, chegando mesmo a funcionar regularmente apenas metade do
número total destas unidades.
É evidente que esta ineficácia na colheita de órgãos se traduz inevitavelmente
na concretização de transplantes, que poderiam dar-se em maior número e
esgotar de uma forma mais eficaz as listas de espera, mas mercê muitas vezes
do decréscimo de colheita de órgãos, acabam os transplantes por ficar
comprometidos.
Outros factos têm também comprometido a realização de transplantes e
agravado a situação das pessoas em espera. Foi pública, por exemplo, a
situação de suspensão de funcionamento com que se confrontou do final do
ano passado ao início deste ano, durante um período de dois meses, a única
unidade do país de transplantes hepáticos, que funciona nos Hospitais da
Universidade de Coimbra. Essa suspensão gerou complicações muito sérias,
levando a que crianças tivessem de se deslocar ao estrangeiro, porque o país
estava sem resposta a este nível.
Neste período de suspensão da única unidade de transplantes hepáticos em
Portugal, a lista de espera aumentou – só em número de crianças, aumentou
de 9 para 12.
Estas situações, de quem aguarda por um órgão que lhe salve a vida, são
sempre desesperantes e angustiantes e requerem do poder político uma
resposta exigente e eficaz para minimizar demoras e criar um funcionamento
célere de colheita, registo e transplante que salve o maior número de vidas.

(Francisco Madeira Lopes – Deputado de OS VERDES)

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA - PORTO
VICE-PRESIDENTE DO GRUPO VERDE NO PE VIAJA DE COMBOIO PELAS LINHAS DO NORTE

O Partido Ecologista “Os Verdes” convida os senhores e senhoras jornalistas para uma conferência de imprensa que se realiza amanhã, dia 17 de Maio, às 11.45h, em frente à Estação de S. Bento, no Porto.

Esta conferência de imprensa terá lugar antes do início da viagem do Vice-Presidente do Grupo Verde no Parlamento Europeu, Claude Turmes, e respectiva comitiva que inclui dirigentes e deputados do Partido Ecologista “Os Verdes”, pelas linhas do Douro, Tua e Corgo.

Esta conferência de imprensa tem como objectivo apresentar o programa da viagem e ainda o Fórum Verde, em defesa do transporte ferroviário convencional, que terá lugar na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto no próximo sábado, dia 19 de Maio.
Desde já agradecemos a presença dos senhores e senhoras jornalistas. Para mais informações, poderão contactar “Os Verdes” através do número 913\n017 475 (disponível a partir de amanhã, depois das 11.45h).

Desde já agradecemos a presença dos senhores e senhoras jornalistas. Para mais informações, poderão contactar “Os Verdes” através do número 913 017 475 (disponível a partir de amanhã, depois das 11.45h).

O Gabinete de Imprensa
16 de Maio de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)
http://www.osverdes.pt/

“OS VERDES” PROMOVEM FÓRUM INTERNACIONAL NO PORTO - EM DEFESA DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO CONVENCIONAL

O Partido Ecologista “Os Verdes” vai levar a cabo nos próximos dias 17, 18 e 19 de Maio, no norte do país, uma iniciativa internacional no sentido de debater e valorizar o transporte ferroviário.

Esta iniciativa conta com a presença e participação do Vice-Presidente do Grupo Verde no Parlamento Europeu (PE), o Eurodeputado Luxemburguês Claude Turmes.

Esta iniciativa foi divulgada pela primeira vez aquando do acidente na Linha do Tua e divide-se em dois momentos:

1. Nos dias 17 e 18 de Maio, realizar-se-á uma viagem de comboio pelas linhas do Douro, Tua e Corgo, na qual participarão, para além do Vice-Presidente do Grupo Verde no PE, deputados e dirigentes de “Os Verdes”. Durante esta viagem, a delegação ecologista acima referida encontrar-se-á com entidades e forças vivas dos Distritos de Bragança e Vila Real.
2. Dia 19 de Maio, terá lugar um Fórum Verde que irá debater a problemática do transporte ferroviário e o seu contributo para o desenvolvimento sustentável do país, nomeadamente da região transmontana, e as políticas portuguesas e europeias sobre esta matéria. O Fórum terá início às 10.00h na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto (Pólo 2, Asprela - Anfiteatro 2B).

Este Fórum, para além do Vice-Presidente do Grupo Verde no PE, contará ainda com representantes “Del Colectivo del Camino de Hierro de Salamanca”, grupo que se tem batido, tal como os Verdes portugueses, pela reabertura da Linha do Douro a Espanha. Estarão também presentes no Fórum especialistas portugueses em transportes e caminho-de-ferro, entre os quais, o Doutor Manuel Margarido Tão e movimentos de cidadãos que defendem a ferrovia e os transportes públicos.

Em breve os senhores e senhoras jornalistas receberão mais informações e convites para cada momento desta iniciativa.

O Gabinete de Imprensa
11 de Maio de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 ...)
www.osverdes.pt

REACÇÃO DE “OS VERDES” AOS RESULTADOS NAS ELEIÇÕES REGIONAIS DA MADEIRA

"Os Verdes" manifestam a sua profunda satisfação pelos resultados que a CDU obteve nas eleições regionais da Madeira, ontem realizadas. "Os Verdes" estão convictos que esse resultado se deve ao crescente reconhecimento que os eleitores da Madeira dão ao trabalho sério e competente desenvolvido pelos eleitos da CDU e também ao trabalho que é desenvolvido pelas forças que integram esta coligação no dia a dia junto da população. O reforço de votação e a passagem a terceira força política na Madeira incorpora, sem dúvida, uma responsabilidade de continuar a desenvolver um trabalho muito positivo em prol do desenvolvimento sustentável e da melhoria das condições de vida das populações da Madeira. Assim, as matérias ambientais continuarão a encontrar eco nas preocupações e na acção da CDU Madeira, as quais têm encontrado permanentemente lugar na intervenção da CDU.

Quanto ao resultado obtido pelo PSD Madeira, "Os Verdes" lamentam que ele esteja sustentado também sobre um abusivo uso dos meios institucionais que foram colocados ao serviço do aparelho partidário do PSD. É inqualificável a forma como foram usados ostensivamente os cargos e meios do Estado, incluindo as inúmeras inaugurações diárias promovidas pelo Governo regional, para garantir um melhor resultado do PSD.

Para além disso, Alberto João Jardim pode também agradecer o resultado que obteve a José Sócrates, que com a lei das finanças regionais e com as desastrosas políticas que tem desenvolvido, promoveu um enorme descontentamento que resultou no também desastroso resultado eleitoral que o PS teve na Madeira.

O Gabinete de Imprensa
7 de Maio de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)

VEREADORA DA CDU CONSIDERA INADMISSÍVEL O “PRÉMIO” PARA JORNALISTAS EM ALMEIRIM

A Vereadora eleita pela CDU, a dirigente de “Os Verdes” Manuela Cunha, considera escandalosa e condena veementemente o convite lançado pelo Presidente da Câmara de Almeirim, Sousa Gomes, aos jornalistas, em troca da atribuição de um prémio e da compra de uma página de jornal.

Para a Vereadora da CDU é importante esclarecer que esta iniciativa, que atenta contra a dignidade e independência dos jornalistas e dos órgãos de comunicação social, não é uma iniciativa da Câmara Municipal de Almeirim, órgão colegial que sobre esta matéria não foi auscultado nem informado.

Esta é uma iniciativa da responsabilidade do presidente da Câmara de Almeirim.

Para a Vereadora da CDU é importante relembrar que esta não é a primeira vez que Sousa Gomes recorre a um relacionamento duvidoso com a comunicação social. No anterior mandato autárquico, veio a público a existência de um protocolo de legalidade e ética duvidosa entre a câmara municipal e um órgão de comunicação social regional, protocolo este que envolvia verbas elevadas e comprovadas pela Vereadora no debate das contas de gerência.

Na passada reunião de câmara, na declaração de voto que a Vereadora da CDU fez a propósito da prestação de contas relativas ao ano de 2006, esta voltou a manifestar a estranheza pelo facto de nas despesas da câmara aparecer uma despesa relativa a um só jornal regional no valor de perto de 21000€, quando a soma gasta com o tratamento dos lixos municipais é de 23000€.

A Vereadora eleita pela CDU vai exigir na próxima reunião pública de câmara, que terá lugar na segunda-feira à tarde, esclarecimentos sobre tudo isto.

O Gabinete de Imprensa
2 de Maio de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)

NO DIA INTERNACIONAL DOS MONUMENTOS E SÍTIOS, “OS VERDES” AFIRMAM: É URGENTE DEFENDER OS GEOMONUMENTOS DE LISBOA

O Dia Internacional dos Monumentos e Sítios é celebrado hoje, dia 18 de Abril, representando o momento anual de celebração da diversidade patrimonial. Trata--se de um marco comemorativo do património nacional, celebrando também a solidariedade internacional em torno da salvaguarda e da valorização do património.

O tema escolhido pelo IPPAR - Instituto Português do Património Arquitectónico para o ano de 2007 - “Território : um património plural” -, pretende explorar a ideia base de que todas as comunidades possuem os seus monumentos de referência, mas que é importante ter em consideração que tais realizações não estão isoladas do tecido cultural que as envolve e que as justifica.
Para "Os Verdes", defender os monumentos de referência de cada comunidade é uma exigência que se coloca.

Para mais informações, poderão consultar o blogue de "Os Verdes" em Lisboa - http://osverdesemlisboa.blogspot.com/
ou contactar “Os Verdes” através do número 96 126 62 98 (Sofia Vilarigues).

Vacina do cancro do útero

“Os Verdes” apresentam hoje ao Parlamento um Projecto de Resolução que recomenda ao Governo a inclusão da vacina que previne o cancro do colo do útero no Plano Nacional de Vacinação, um assunto que certamente muito interessa aos portugueses e às mulheres em particular.
O cancro do colo do útero afecta cerca de 500.000 mulheres por ano em todo o mundo. Em Portugal são mais de 900 por ano os novos casos de cancro do colo do útero. Destes casos decorrem mais de 360 mortes de mulheres por ano – 1 mulher por dia morre em Portugal devido ao cancro do colo do útero. O número, proporcionalmente à população, mais elevado da União Europeia.
Este cancro é provocado fundamentalmente pela infecção por dois tipos de HPV (o papiloma vírus humano), o vírus responsável por cerca de 90%, ou mais, dos casos verificados desta neoplasia.
Estima-se que mais de 75% das mulheres contraiam este vírus durante algum período da sua vida sexual activa, em muitas das quais pode haver uma evolução para o cancro do colo do útero, se infectadas pelos tipos mais graves de HPV (entre os quais o 16 e o 18).
A citologia cervical é um exame determinante para o rastreio do cancro do colo do útero. Contudo, importa lembrar que este exame não é complementado com o rastreio regular do HPV. Ainda assim, ele é determinante para detectar atempadamente anomalias que podem degenerar em cancro e importa sensibilizar todas as mulheres e serviços de saúde para a necessidade de realizar periodicamente esse exame.
Estamos em Portugal muito longe desse objectivo e fundamentalmente não estão trabalhados dados nacionais sobre o rastreio do cancro do colo do útero. Vergonhosamente o Plano Nacional de Saúde 2004-2010 não conseguiu identificar a taxa de rastreio entre a população alvo e apresenta um objectivo muito pouco ambicioso, o de garantir que, em 2010, apenas 60% das mulheres portuguesas, em idade de proceder a citologias regulares, o façam. É um objectivo muito curto para a dimensão do problema em Portugal.
A evolução científica permitiu, entretanto, descobrir uma vacina que provou ser altamente eficaz na prevenção da contracção do HPV e consequentemente na prevenção do cancro do colo do útero. A vacina está indicada para raparigas e jovens mulheres antes de estarem expostas ao vírus do papiloma humano, e, por isso, deve ser ministrada antes do início de uma vivência sexual activa.
A ciência abriu assim, com esta vacina, uma nova porta de esperança, deu um passo decisivo, para combater e diminuir drasticamente uma doença que afecta e mata muitas mulheres.
Esta vacina foi introduzida no mercado em Portugal em Janeiro deste ano. Está desde então disponível nas farmácias. Dir-se-á, então, está acessível para quem a ela queira ter acesso. Não é porém esse o caso. Esta vacina, ministrada em três doses, está no mercado a um preço demasiado elevado – cada dose custa ao utente 160,45€, o que perfaz um custo total de 481,35€. Um preço que é totalmente desmobilizador, porque muitas mulheres não têm condições económicas para adquirir a vacina. Isso mesmo é confirmado pelas farmácias – já houve muitas mulheres que lá se dirigiram com intenção de comprar vacina, mas que voltaram para trás de mãos vazias por ser demasiado cara.
A vacina está assim no mercado disponível primeiro para quem sabe da sua existência e, dentro desse universo, só para quem tem dinheiro para a comprar – mais uma discriminação no direito à saúde em função da situação económica de cada mulher é o que se vive neste momento no nosso país.
O que leva “Os Verdes” a apresentar esta proposta hoje aqui discutida é uma não conformação com esta realidade discriminatória e uma não conformação com o desperdício de uma resposta que a ciência disponibilizou para prevenir o cancro do colo do útero. Por isso, propomos que a vacina que previne o cancro do colo do útero seja integrada no plano nacional de vacinação – é a garantia de que toda a população alvo (designadamente as raparigas dos 11 aos 14 anos) sejam vacinadas, quer porque serão chamadas a cumprir um plano de vacinação, quer porque o farão gratuitamente – a universalidade do público alvo ficará assim garantida, com o objectivo da diminuição do cancro do colo do útero em próximas gerações.
Claro está que esta vacina não implica descurar numa sexualidade activa responsável e segura, designadamente a generalização do uso do preservativo; claro que esta vacina não implica descurar no rastreio do cancro do colo do útero. Ela constitui uma intervenção preventiva primária que se provou ser eficaz, constitui uma oportunidade para salvar vidas e consequentemente não pode ser desperdiçada.
“Os Verdes” assumem hoje aqui a sua responsabilidade, os outros Grupos Parlamentares assumirão a sua.
No último debate mensal com o Sr. Primeiro Ministro, “Os Verdes” colocaram a questão de saber da sensibilidade do Governo para integrar esta vacina no plano nacional de vacinação – uma reivindicação de resto de especialistas que lidam diariamente com mulheres vítimas de cancro do colo do útero.
O Sr. Primeiro Ministro, em resposta aos Verdes, informou a Assembleia da República que o Governo apoiava o estudo da comparticipação da vacina, mas não a sua integração no Plano Nacional de Vacinação. À pergunta que se impôs, a de saber a razão disso mesmo, a resposta ficou por dar. É demasiado politicamente incorrecto dizer-se que os custos económicos são mais ponderosos do que a saúde das mulheres em Portugal. Talvez por isso o Sr. Primeiro Ministro tenha optado por dizer apenas que Portugal não deve integrar a vacina no plano nacional de vacinação porque os outros países da União Europeia também não integraram.
Enganou-se, porém, o Sr. Primeiro Ministro. Países da União Europeia como a Itália, a Alemanha, a Áustria, a Grécia e França estão a desenvolver planos nacionais de vacinação gratuitos a raparigas de faixas etárias específicas.
Hoje o PS, já veio, através da comunicação social, anunciar que não aprova a proposta dos Verdes, mas não querendo assumir a incorrecção de se agarrar ao verdadeiro argumento que os leva a tomar essa posição (o dos custos económicos), arranja um argumento impensável. Vejam bem, Srs. Deputados, o PS afirmou publicamente que não aprova a proposta dos Verdes porque há dúvidas que ainda persistem, designadamente quanto à interacção desta vacina com as outras vacinações, e então é preciso continuar a acompanhar e a reflectir, o mesmo é dizer que para o PS é preciso que o Estado continue a adiar a introdução de uma oportunidade que esta vacina, mais que testada na sua eficácia, constitui para combater o cancro do colo do útero se administrada gratuita e universalmente numa determinada faixa etária hoje para produzir efeitos a médio prazo.
Mas este argumento do PS é muito infeliz e inverosímil. Então se esta vacina não está suficientemente testada como é possível que ela já esteja à venda nas farmácias, acessível para quem a pode pagar? Que responsabilidade é a do Infarmed que permite que se coloque à venda uma vacina que não está testada? E que responsabilidade é a da União Europeia que em Setembro de 2006 autorizou a comercialização e a administração dessa vacina? O PS não é aquele partido que nunca questiona e que aplaude indiscriminadamente tudo o que a União Europeia aprova? Quando se tratou dos Organismos Geneticamente Modificados, onde a controvérsia científica é mais que existente, não questionaram nem uma vírgula das aprovações dadas pela União Europeia e agora em relação a uma vacina, que não é controversa, que vem beneficiar as mulheres já põem em causa o que a União Europeia autoriza?!!
O problema do PS é sempre os custos económicos que esta proposta dos Verdes representaria para o Estado e o eterno objectivo do défice!
E, então, “Os Verdes” perguntam: a saúde das mulheres portuguesas, a poupança de inúmeras vidas e a diminuição substancial do cancro do colo do útero em futuras gerações não é um objectivo bastante para o Estado assumir o seu dever de financiar um programa de vacinação com a vacina que previne o cancro do colo do útero? E o que o Estado pouparia nos tratamentos deste tipo de cancro não compensaria esses custos? E o facto de o Estado adquirir em grande escala esta vacina, que tornará o produto muito mais barato (foi de resto um dos argumentos encontrados nos países europeus que estão a desenvolver planos de vacinação para prevenir o cancro do colo do útero) não levará a que os custos se assemelhem aos de uma eventual futura comparticipação deste medicamento? A diferença é que as mulheres sairiam a ganhar com a introdução da vacina no plano nacional de vacinação porque seriam chamadas a administrá-la e estaria garantida a sua gratuitidade para as mulheres.

O que “Os Verdes” estão hoje a transmitir no Parlamento é que este país não se pode deixar ficar para trás. As mulheres deste país não podem ver eternamente os seus problemas concretos e específicos adiados, quando há soluções ao dispor como a vacina que previne o cancro do colo do útero. As mulheres deste país e os objectivos de saúde pública valem mais do que qualquer objectivo de atingir uma meta para o défice. As soluções científicas quando são encontradas não são para guardar na gaveta ou para serem acessíveis apenas a quem as possa pagar – o Estado tem a obrigação de generalizar essas soluções à sua população. É esta oportunidade de uma vacina que previne o cancro do colo do útero que não pode ser desperdiçada. “Os Verdes” hoje assumem a sua responsabilidade de propor. Os outros Grupos Parlamentares assumirão as suas responsabilidades de querer manter os problemas ou de os resolver.
(Intervenção da
Deputada Heloísa Apolónia
PJR nº186/X – PEV
Integração da vacina que previne
o cancro do colo do útero no
Plano Nacional de Vacinação)

SOBE O CLIMA, DESCEM AS ESPÉCIES

De acordo com as notícias veiculadas recentemente pela France Press (04.04.2007 / 06 e 07.04.2007), acerca da "tonalidade" das preocupações dos 285 delegados dos 124 países presentes, além dos 50 cientistas e dezenas de observadores não-governamentais, reunidos em Bruxelas, naquele que é outro encontro do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC), o documento elaborado, depois de terem concluído em Fevereiro deste ano haverem previsto uma irremediável subida planetária de temperatura, até 2010, compreendida entre 1,8º e 4ºC, os peritos do IPCC "garantem" agora que se o aquecimento efectivo for entre 2 e 3ºC, quase 30% das espécies, segundo a densidade populacional e elevada proliferação que actualmente lhe conhecemos, ficará a correr elevado risco de extinção. Digamos que não há fartura que não dê em fome, dando mais uma cambalhota de conteúdo e sentido daquilo que foi verdade durante séculos, o ditado popular, mas que para manter a popularidade se teve que adaptar às novas verdades em consequência, podemos aqui acrescentar algo peculiar à literalidade do termo, da mudança de tempo e de tempos, fazendo nova barra na saia da humanidade, estreitando ainda mais a sua já estreita barra, significativa do montante e valor do património natural herdado.
Este fenómeno da mortalidade em larga escala resulta não só da sua difícil adaptação às alterações climáticas, mas também ao definhar dos seus habitats. Aliás, salienta o relatório, não obstante os aumento da temperatura e de emissão de CO2 possa vir a ter efeitos positivos no crescimento de plantas nas regiões temperadas, o que é certo é que um aumento da temperatura de dois graus na temperatura média até ao final do século, terá consequências consideráveis na generalidade da vida animal, com grave incidência nas condições e qualidade de vida humana, uma vez que mais de dois mil milhões de homens sofrerão os efeitos directos da falta de água, estimando-se serem estes maioritariamente da Ásia (1000 milhões) e África (600 milhões). Sendo, portanto, certo que à medida que o calor suba a vegetação diminua, à razão proporcional inversa como foi comum a outros tempos e em diversos lugares do globo que actualmente são desertos, que progressivamente ocuparão maiores áreas continentais.

(Continua)