8.12.2008


“OS VERDES” ACUSAM
ALTERAÇÃO AO REGIME DE ARRENDAMENTO DE TERRAS AGRÍCOLAS É UM LOGRO

Segundo informações vindas a público, o Ministério da Agricultura está a preparar a revisão do regime de arrendamento rural como forma de combater o abandono de solos agrícolas.

Para “Os Verdes”, para além de serem questionáveis algumas das alterações previstas neste diploma, as propostas avançadas são um verdadeiro logro ao Plano Global de combate o abandono da actividade nos solos agrícolas anunciado em 7 Março de 2007 pelo Sr. Ministro da Agricultura, aquando de uma interpelação promovida pelo Partido Ecologista “Os Verdes” na Assembleia da República.

Recorda-se que, na altura, o Sr. Ministro declarou que “Concluído o Plano de Desenvolvimento Regional (PDR), é altura de passarmos a uma outra fase, ou seja, de avançarmos com um Plano Global que combata o abandono da actividade nos solos agrícolas” com o objectivo de criar um “mercado da terra”.

Passado quase ano e meio desta promessa, esta é a única medida do Plano Global anunciada e o único legado do Sr. Ministro da Agricultura para acabar com o paradigma, como ele próprio dizia, de existirem jovens agricultores a quererem instalar-se e a não terem terra e, simultaneamente, tantos terrenos agrícolas abandonados em Portugal.

Para “Os Verdes”, as coisas não são tão simples. O mercado de arrendamento de terras agrícolas em Portugal só pode ser dinamizado penalizando quem possui enormes áreas de terrenos agrícolas sem produzir e sem os arrendar.

Para “Os Verdes”, alterar unicamente o regime de arrendamento em nada irá contribuir para mudar esta situação, uma vez que o desligamento das ajudas da produção e a criação do regime de pagamento único (RPU) veio estimular o não cultivo das terras e, em consequência, prejudicar o arrendamento.

Hoje, com as ajudas atribuídas em função do “histórico” dos subsídios recebidos por agricultor e não por quem efectivamente cultiva a terra, criou-se uma situação paradoxal em que há proprietários que têm um rendimento garantido da terra sem a cultivar, necessitando que esta situação se perpetue para manter estes subsídios.


Por outro lado, o RPU veio dificultar a instalação de novos agricultores, uma vez que para além de terem de custear o arrendamento ou a aquisição da terra, têm ainda de arrendar ou comprar os direitos de recebimento das ajudas.

“Os Verdes” recordam ainda que o próprio Estado, nomeadamente o Ministério da Agricultura e até algumas autarquias, são proprietários de áreas agrícolas que se encontram por cultivar e em miserável estado de abandono.

Para “Os Verdes”, é urgente fazer levantamento destes dados e que o Estado seja o primeiro a dar o exemplo, constituindo uma bolsa de terras para arrendamento a preços compensadores, principalmente para jovens agricultores.

Para “Os Verdes”, num país com escassez de bons solos agrícolas e que apresenta um enorme défice agro-alimentar, não é admissível que existam áreas agrícolas por cultivar, independentemente de estas serem públicas ou privadas.

Por último, “Os Verdes” relembram ainda que os três anos e meio de “jejum de ajudas” ao investimento na agricultura promovidos por este Ministro, nomeadamente a ajuda à primeira instalação de jovens agricultores, contribuiu também para a estagnação da agricultura Portuguesa e do mercado de terras agrícolas, isto num país que possui um dos tecidos agrícolas mais envelhecido da União Europeia.

O Partido Ecologista “Os Verdes”

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Lisboa, 9 de Agosto de 2008

“OS VERDES” CONSIDERAM QUE A CONTAMINAÇÃO NUCLEAR EM FRANÇA – TRICASTIN – DEVE FAZER-NOS REFLECTIR, 63 ANOS DEPOIS DE NAGASAKI

63 anos após o rebentamento da bomba nuclear em Nagasaki (data que se assinala amanhã), a Humanidade ainda não retirou os ensinamentos necessários da terrível tragédia e a corrida ao armamento nuclear continua a ser uma realidade no nosso planeta, o que nos faz correr riscos mesmo em tempo de paz. Exemplo disso é a actual situação de contaminação radioactiva que está a ocorrer à volta do Sitio nuclear de Tricastin, na região do Vale do Ródano em França. Hoje, tudo leva a crer que a contaminação radioactiva dos lençóis freáticos que foi agora detectada e que está, para já, a afectar quatro concelhos, não tem como única origem o acidente ocorrido no passado mês de Julho, com uma fuga que levou ao despejo de urânio no meio ambiente. As entidades de segurança nuclear francesa suspeitam que esta contaminação é muito mais alargada e antiga e que tem também como proveniência os resíduos radioactivos de origem militar ali depositados. Esta ocorrência está a preocupar grandemente a população que, por enquanto, desconhece os danos que pode ter sido causados à sua saúde, que se vê privada do abastecimento de água e que vê ameaçada a actividade agrícola dominante na região. Esta situação é, não só demonstrativa da perigosidade da energia nuclear, seja ela para fins energéticos ou militares, como também do facto de serem muitos os países que continuam a investir neste armamento, entre eles a França, pondo em perigo o meio ambiente e a humanidade. “Os Verdes” consideram que esta data é mais uma oportunidade para alertar a Humanidade para os perigos do nuclear e reafirmam mais uma vez a sua oposição total a esta opção. Consideram ainda que Portugal deve continuar a recusar este caminho tanto a nível energético como militar. O nosso país deve, isso sim, empenhar-se no seio da União Europeia, para que os investimentos nesta área sejam canalizados para a pesquisa no sentido de se encontrar uma solução para a mitigação dos riscos dos resíduos radioactivos hoje existentes no planeta (muitos dos quais estão muito perto de nós, em Espanha), para o encerramento progressivo das centrais existentes e para um empenho mundial na paz e no desmantelamento progressivo do armamento.

O Partido Ecologista “Os Verdes”

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Lisboa, 8 de Agosto de 2008

La vida es un tango y el que no baila es un tonto

La vida es un tango y el que no baila es un tonto
Dos calhaus da memória ao empedernido dos tempos

Onde a liquidez da água livre

Onde a liquidez da água livre
Também pode alcançar o céu

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