5.29.2006

Companheiros e companheiras
Membros das mesas da Convenção
Deputados e colaboradores do Grupo Parlamentar
Elementos do conselho nacional e do secretariado
Autarcas e delegados
Senhores e senhoras convidados
Senhores e senhoras participantes
Profissionais da comunicação social presentes

Em Portalegre, as coisas apresentam-se mais ou menos assim: sendo um concelho de baixa densidade populacional, com 26 mil habitantes mas em contínuo decrescimento, onde grassam elevado índice de envelhecimento, forte taxa de iletracia (funcional), elevado insucesso escolar, baixa qualificação profissional, elevado desemprego, débil industrialização, tecido empresarial acomodado, fracos níveis de participação política e consciência cívica, a maioria tem oscilado entre o PSD e o PS, numa sequência acelerada de emendas ao soneto que procura sempre piorar o que já mal se encontrava, mas como o descrédito na classe política tem também subido consideravelmente, essas maiorias têm sido cada vez menos expressivas em porcentagem de eleitores. A ausência ou fraca representatividade das demais forças políticas do xadrez partidário nacional (PEV, BE, PP e PCP) tem aberto alguma receptividade, nos cidadãos e quotidiano, às preocupações ambientais, de cidadania, ecológicas, de solidariedade social, sobretudo porque os tecidos institucional, empresarial e comercial, se deram conta da importância da natureza, do ambiente – em actividades do âmbito do turismo rural e cinegético, desporto, saúde, lazer, desenvolvidas nas serranias como albufeiras –, cultura – gastronomia, folclore, tradições religiosas, feiras e romarias –, do património histórico, arquitectónico e paisagístico, e a Espanha ali ao lado!, na criação de volumosas mais-valias e outras tentações capitalistas. Por outro lado, como a administração pública local se tem demonstrado impotente (ou pouco interessada) em contrariar os factores de interioridade e para fixar alguma população activa, gerou-se igualmente um espaço de debate, congeminação e manobra para grupos ou assuntos de expressão ecológica, como aliás pode ser deveras confirmado, na elevada receptividade que tiveram as acções levadas a cabo pelo PEV na sensibilização das questões da água, do aquecimento global e alterações climáticas, aceitação pública de alguns textos de opinião e crítica, eleições autárquicas, em que excepção feita para o PSD que ganhou fomos o único partido que subiu!, e que em diversos locais de Portalegre tiveram lugar. Que não obstante as conotações com o PCP ainda resistentes, tiveram forte e inesperada adesão. E se é certo que sejam raros os que resolvem favoravelmente o conflito de atracção-repulsão que a coligação lhes cria, posto que por quererem consolidar a sua apetência por uma sociedade ecológica têm que vencer o anti-comunismo primário que 48 anos de ditadura e 30 de decepção ou trauma democrático nos seus psiquismos se instalou, votando CDU, o que não deixa de ser menos certo é que “cospem” a confusão que uma sensação ao mesmo tempo agradável e desagradável lhes provoca, indo votar noutras propostas políticas menos complexas e contraditórias. Querer uma sociedade ecológica, responsável e emancipada ainda não é tão forte neles como a aversão que sentem por alguns vectores de esquerda, enquanto influências ou resquícios do salazarismo corporativista que se instalou nas instituições democráticas e condicionou a sua prática política desde os tempos da clandestinidade, o que não é para admirar, porquanto existem ainda muitas pessoas na vida pública e partidária que a única escola que tiveram de formação política e intervenção social foi a suportada por valores assentes na guerra fria, no secretismo competitivo, na concorrência da cunha, no rasteirismo ou sacanagem igrejista para se dar bem e conseguir o melhor para a sua família, clã e tribo ideológica, que inquinaram as suas atitudes, motivação e percepções da realidade.
Daí que veja estes três anos de defeso político sem eleições à vista, como um período propício para tentar clarificar a nossa postura, consolidar as nossas potencialidades e perspectivas, enfim, elaborar uma estratégia ganhadora para o PEV, e que ajude a desobstruir o país da política e economia pantanosas que a incerteza e indefinição do NEM O GOVERNO CAI NEM A GENTE ALMOÇA indubitavelmente marcará a sociedade portuguesa, onde o comum ideal patriótico está tipificado por pessoas que entendem ser mais eficaz para o desenvolvimento o pôr a bandeira à janela durante o mundial do que seleccionar o lixo, depositá-lo em conformidade ou preferir os transportes públicos aos automóveis particulares para se deslocar no dia a dia.
Parece portanto oportuno ter em linha de conta o enquadramento circunstancial português para enfrentarmos com galhardia e eficácia a problemática interna e externa que nos exigirá atenção e cuidados redobrados, se quisermos efectivamente contribuir para o romper do cerco fascizante nacional e europeu que se apresta a determinar o ritmo do nosso crescimento, qualidade de vida, sustentabilidade territorial e ambiente, conservação da natureza, gestão de recursos naturais, culturais, energéticos e humanos, pautando a acção militante nesta Convenção no sentido de preparar a próxima, onde já devemos ter verdadeiras e significativas propostas políticas e projectos para apresentar ao eleitorado português, independentemente do formato que escolhamos (coligação ou iniciativa própria) para concorrermos. O que podia ser feito atendendo a cinco pontos vectoriais elementares que passo a enunciar, e a que me cinjo somente para abreviar a questão… e assim:
Primeiro – no plano estratégico interno do PEV: devemos aproveitar esta Convenção para demonstrar aos nossos companheiros e a Portugal que temos uma forma diferente de estar na política, que apostamos na frontalidade, no debate, na abertura e transparência, e que não imitamos os partidos e poderes esclavagistas, que, à semelhança do que aconteceu com o Tratado para a Constituição Europeia, cozinhado por meia dúzia de magos iluminados, apenas foi dado ao povo a possibilidade de se pronunciar em SIM ou NÃO, sem ter sido tido nem achado para a sua elaboração; ou como os partidos que fazem os seus congressos para aprovar, eleger e aplaudir conselhos nacionais e/ou secretariados já previamente estipulados por outros iluminados que se consideram donos do aparelho ou máquina administrativa do mesmo. Não. Mas antes que somos um partido democrático, moderno, emancipado, que respeita os seus militantes, sem os atropelar nem decidir por eles, sem medo da discussão nem da ousadia, onde não há lugares marcados nem estatutos definidos por cunha, sargentismo, cumplicidade, compra ou casting de simpatia.
Segundo – no contacto com a sociedade real: que em cada região, distrito, concelho, freguesia, bairro, rua, a presença activista de Os Verdes se registe, faça notada, envolvida pelos demais cidadãos, discutida e partilhada, nomeadamente na intervenção e animação urbana, ajudando os idosos nas suas necessidades de companhia e conforto ou auxiliando os mais novos nas suas tarefas de integrar, compreender e participar na vida activa, fazendo jus e dando significação concreta àquilo que se denomina por responsabilidade social.
Terceiro – ao nível global: que participe mais activamente em certames, debates, fóruns, convenções internacionais, e se aproxime cada vez mais da sua família europeia, no sentido de ganhar posição estruturante e "saberes de experiência feito" com os partidos similares/correspondentes na Alemanha, França, Inglaterra, Holanda, países nórdicos, do leste e mediterrâneos, a fim de melhor se reafirmar no plano nacional e se integrar globalmente. (Por exemplo, não se percebe porque é que a linha semióptica da Cruz Vermelha assenta num símbolo de guerra colonialista e missionária, quando há muito foram extintos os princípios dessa cruzada medieval, o que motiva legitima a outra denominação guerreira do Crescente Vermelho…)
Quarto – no plano parlamentar: em verdade têm sido os parlamentares do PEV os principais protagonistas e interlocutores da ecologia política em Portugal, além do fulcro de actividade e militância onde os resultados foram efectivamente mais notórios e positivos, ou de maior alcance e consequência para a vida nacional. Ela, a actividade parlamentar, é deveras relevante, essencial, importante para o crescimento e disseminação dos ideais ecológicos, mas não deve ser a única nem monopolizar as atenções do PEV, sobretudo nesta “temporada de defeso eleitoral” onde tudo que há para decidir vai ser decidido à revelia da oposição, uma vez que a maioria governativa tem a faca e o queijo na mão, além do beneplácito ámen presidencial. Deu os seus frutos, mas deve ser alvo de constante refrescamento e renovação, para fazer rodar e dar experiência a outros potenciais parlamentares, que devem estar preparados quando forem chamados a exercer o cargo, após as próximas eleições, e onde certamente serão eleitos, no sentido de ganharem estaleca, apresentarem novas sugestões e divulgarem os seus estilos e discursos pessoais. Principalmente porque aqueles que têm experiência de relação e contacto com os eleitores e instituições do Estado, poder mediático e flexibilidade vocabular, devem estar disponíveis e operativos para se deslocarem às restantes partes do país, a fim de formarem e cativarem novas militâncias, simpatias e adeptos da causa ecológica, sem deixar cair a mensagem na vulgaridade da Boa Nova missionária do cruzadismo populista ou burlesco medieval. E
Quinto – na actividade e intercepção dos militantes: neste vector pode (e deve) ser aplicada a regra maquiavélica do dividir para reinar, criando diversas comissões ou gabinetes de conteúdo específico que assessorem o Secretariado no plano dos temas políticos, itens de força e intervenção, cuja actividade particular – por exemplo, Gabinete da Energia e Nuclear, Gabinete dos OGM’s, Agricultura e Ambiente, Gabinete da Ordenação Territorial, Gabinete da Cidadania e Direitos Humanos, Gabinete da Saúde e Qualidade de Vida, etc., etc. –, cuja actividade particular, dizia eu, poderá servir de apoio aos ecologistas regionais para promoverem acções próprias que privilegiem esses teores e saberes, princípios e inquietações, bem como ajudar ao esclarecimento das várias temáticas aos nossos militantes, aos autóctones regionais e demais populações periféricas.
Assim, e na prossecução do atrás enunciado, creio ser importante que esta Convenção seja uma assembleia de reflexão catalizadora de novas sinergias, sentidos e orientações de trabalho futuro, apontamentos operativos como sinal de mudança e reciclagem política do PEV, reciclagem essa por que as populações continuamente nos inquirem, os tempos nos exigem e os eleitores esperam.
Pela Paz
Pela Liberdade
Pela Natureza
Pelo Ambiente
Pela cidadania
Pela vida
Viva o Partido Ecologista OS VERDES
VIIIVVVAAAAAA!!!!!!!!!!!!

(NOTA: Este foi o texto que havia preparado para intervenção na 10ª Convenção do Partido Ecologista OS VERDES, de 26 e 27 de Maio. No entanto, os pontos de 1 a 5 foram por mim voluntariamente omitidos dela quando a proferi, por achar que não estariam conforme as circunstancias nem deveria tentar interferir tão abusivamente na ordem de trabalhos, além do que demonstrariam alguma arrogância e pretensiosismo da minha parte.)

5.25.2006


22 DE MAIOTimor-Leste: Verdes apoiam envio da GNR desde que seja feita "no quadro da ONU"

Lisboa, 24 Mai (Lusa) - O Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) manifest ou hoje o seu apoio à intenção do Governo de enviar um contingente da GNR para T imor-Leste, mas salientou que "qualquer intervenção só pode ser feita no quadro das Nações Unidas".
"O envio de um contingente armado para outro país é sempre o último rec urso (...) Mas, neste caso, a iniciativa partiu do presidente de Timor-Leste, Po rtugal não deve virar as costas", justificou o deputado do PEV Francisco Madeira Lopes, em declarações aos jornalistas no Parlamento.
Para Madeira Lopes, "é menos mau" que o Governo tenha optado pelo envio da GNR em vez de enviar para Timor-Leste um contingente militar.
"Seja qual for a intervenção, só pode ser feita no quadro das Nações Un idas", ressalvou.
O deputado apelou ainda ao Governo para que proceda a diligências junto da ONU no sentido de ver aprovada uma moção sobre a situação de Timor e, por ou tro lado, que salvaguarde a situação dos portugueses no território.
O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou hoje de manhã que Portugal enviará um contingente da Guarda Nacional República (GNR), no quadro de uma mis são internacional, para auxiliar Timor-Leste a resolver a repor a ordem pública no país.
"A força que Portugal enviará será da GNR", esclareceu o primeiro-minis tro em Alverca, à chegada à Escola Secundária Gago Coutinho, onde presidiu à ass inatura de um protocolo de formação profissional entre este estabelecimento de e nsino, a autarquia de Vila Franca de Xira e as Oficinas Gerais de Material Aeron áutico (OGMA).
José Sócrates recusou-se, no entanto, a precisar o número de elementos que serão envolvidos na missão internacional em Timor-Leste.
De acordo com fonte do Governo, o envio de um contingente da GNR, que n ão é uma força militar, não carece de parecer favorável por parte do Presidente da República, Cavaco Silva, mas o primeiro-ministro afirmou que já consultou o C hefe de Estado sobre a situação ao Timor-Leste.
As autoridades de Timor-Leste solicitaram hoje a Portugal, Austrália, N ova Zelândia e Malásia o envio de forças de polícia e de militares para o país, face à deterioração da situação de segurança devido a confrontos entre militares revoltosos e as forças armadas e a polícia, que nos últimos dois dias provocara m pelo menos quatro mortos.
SMA/PMF.
Lusa/Fim
DIA MUNDIAL DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA
No dia Mundial da Diversidade Biológica e após a realização em Março, da 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança e da 8ª Reunião das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica, o Partido Ecologista “Os Verdes” não pode deixar de salientar a importância crescente que deve assumir a preservação da diversidade biológica ao nível das diferentes políticas, como factor insubstituível num desenvolvimento sustentado e como riqueza inalienável do legado às futuras gerações. Importa por isso alertar que muitos dos factores de perda da diversidade biológica, estão hoje identificados como resultantes das acções do Homem, relacionados com a destruição, degradação e fragmentação dos habitats naturais.
É neste contexto de preocupação que vimos surgir o cultivo de milho geneticamente modificado em Portugal, com a desconcertante irresponsabilidade do actual Governo Sócrates, ao permitir a realização de um segundo ano de culturas de transgénicas, sem tão pouco ter definido aquilo que deveriam ser Zonas Livres de Transgénicos ao nível do País e a criação de Fundo de Compensação que possa cobrir os prejuízos resultantes da contaminação acidental das produções tradicionais.
A poluição genética e a consequente perda de património genético serão uma realidade, se nada se fizer para travar o cultivo de culturas geneticamente modificadas. Um recente estudo realizado pela Greenpeace em Espanha, que desde 1998 que cultiva milho GM, dava conta de ter encontrado contaminação sem precedentes ao nível da sua agricultura tradicional. Só de facto quem está interessado e ganha com a entrada dos transgénicos na agricultura pode afirmar que o milho transgénico e convencional podem coexistir. Numa altura em que os problemas de alergias são uma preocupação crescente para tantos cidadãos, torna-se de facto ridículo fazer crer as pessoas que os pólens de milho pouco ou nada circularão e que bastará uma fileira de 24 linhas de milho tradicional para impedir qualquer contaminação.
Portugal é de facto um país com um conjunto importante de variedades tradicionais de milho que urge preservar, tendo em conta a sua tipicidade e características impares, que num quadro até das alterações climáticas são de extrema importância preservar, tal como amplamente foi reconhecido na Conferência do Rio, que considerou a preservação da diversidade biológica como um seguro face às alterações do ambiente.

O Gabinete de Imprensa do Partido Ecologista "Os Verdes"
21 de Maio de 2006

5.19.2006

Incêndios:
António Costa nega ter criticado Jaime Silva

Lisboa, 18 Mai (Lusa) - O ministro da Administração Interna, António Costa, negou hoje ter criticado no parlamento o trabalho do seu colega da Agricultura na prevenção dos fogos florestais, contrariando a interpretação das suas palavras feita pelos "Verdes".
"Não acusei o meu colega de governo Jaime Silva, antes defendi e elogiei o seu trabalho", garantiu António Costa ao ser instado a comentar um requerimento hoje apresentado pelo partido ecologista "os Verdes" que refere alegadas críticas do titular da Administração Interna ao responsável pela pasta da Agricultura.
Para o ministro António Costa, que falava em Lisboa à margem da apresentação pública do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal, houve uma interpretação descontextualizada das suas declarações.
Segundo o ministro responsável pelo programa de combate aos fogos florestais, os resultados de algumas das medidas de prevenção que têm sido tomadas pelo titular da pasta da Agricultura "levarão algum tempo a surtir efeito".
António Costa fez questão de afastar qualquer ideia de divisão entre membros do executivo ao sublinhar que "o governo actua como um todo, nomeadamente em termos de prevenção e combate aos incêndios florestais".
O partido ecologista "Os Verdes" apresentou hoje no parlamento um requerimento no qual questiona o ministro da Agricultura acerca das "declarações críticas" que o titular da Administração Interna lhe teria dirigido quarta-feira sobre uma alegada inércia na entrega às autarquias dos fundos para prevenir fogos florestais.
Segundo a interpretação dos ecologistas, o ministro da Administração Interna "disse no Parlamento que o ministério da Agricultura podia fazer mais do que faz e, enquanto se continuar a descurar a prevenção, vai haver necessidade de se apostar muito mais no combate aos fogos florestais"".
Falando na comissão eventual de fogos florestais, António Costa afirmou, em resposta a perguntas da deputada dos "Verdes" Heloísa Apolónia que o montante gasto pelo Estado no combate aos incêndios será tanto maior quanto menos prevenção for feita.
"Se há pouco dinheiro gasto na prevenção, isso não resulta do que é gasto no combate, mas ao contrário, o que é gasto no combate resulta do estado em que estamos em relação à estrutura da nossa floresta", afirmou o ministro.
Declarações que os Verdes interpretaram como "uma crítica muito directa e perfeitamente explícita ao ministério da Agricultura", que apesar dos meios financeiros de que dispõe para prevenir os fogos, tem demonstrado "inércia" nesta missão.
No requerimento hoje apresentado, os ecologistas avançam com a sua interpretação das declarações de António Costa e perguntam qual a razão que "tem levado o ministério da Agricultura a poupar na aplicação de verbas relativas à prevenção de fogos florestais", quando "os dramas" vividos nos últimos anos têm sido "devastadores para a floresta portuguesa".
Perguntam também por que é que "só foi apoiado um terço" das candidaturas surgidas no âmbito do Fundo Florestal Permanente que apoia as autarquias nas acções de prevenção dos fogos florestais.
Outra questão relaciona-se com a aplicação prática, pelos autarcas "dos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios, por falta de financiamento".
"Por que razão é que se tem arrastado a reflorestação de zonas ardidas por falta de financiamento?", perguntam ainda "Os Verdes".
Os ecologistas querem também saber se o Ministério da Agricultura tem um levantamento das acções de limpeza de matas, para "conhecer o estado das florestas".
Por último, perguntam qual o montante exacto do Fundo Florestal Permanente.
No início deste mês, quando confrontado em Viseu com o facto de muitas autarquias terem visto reprovadas as candidaturas àquele Fundo, o ministro da Administração Interna disse saber que no ministério da Agricultura está a "ser feito um grande esforço para analisar todas as candidaturas".
"Felizmente houve um elevado número de candidaturas de diferentes municípios e esses processos estão a ser despachados", garantiu o ministro, à margem da apresentação do dispositivo distrital de combate aos incêndios florestais.
Em 2005, os incêndios florestais em Portugal mataram 16 pessoas e devastaram 325.226 hectares de floresta.
NS/MR/TQ.
Lusa/Fim
Amigos Readcom
Depois da animada conversa sobre a fina ironia do Senhor Secretário, sobre questões de raízes, de culpa e de geografia, vamos no próximo dia 31 de Maio, quarta-feira, pelas 18 horas, conversar sobre algumas Jornadas escolhidas do Manuscrito encontrado em Saragoça (Vol I e II), de Jan Potocki.
O encontro é, como habitualmente, nos Serviços Centrais do IPP.
Quem ainda não tiver a obra diga alguma coisas e logo combinamos como a fazer chegar.
Boas e interessantes leituras.

5.17.2006

LUSA. Temas: política portugal partidos X Convenção Nacional de "Os Verdes" marcada para 26 e 27 de Maio em Lisboa
X Convenção Nacional de "Os Verdes" marcada para 26 e 27 de Maio em Lisboa
Lisboa, 16 Mai (Lusa) - O Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) marcou p ara 26 e 27 de Maio a sua X Convenção Nacional, que irá debater as "emergências de intervenção" ambiental e pretende afirmar o partido como "voz imprescindível" na sociedade portuguesa.
Com o lema "Lugar aos Verdes, hoje e sempre", a X Convenção Nacional Ec ológica reunirá cerca de 250 delegados e outros tantos convidados, durante os di as 26 e 27 de Maio, na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
Em declarações à Agência Lusa, Manuela Cunha, da comissão executiva, fr isou que a X Convenção Ecológica pretende ser "um momento de afirmação do PEV co mo partido cuja voz é, face ao quadro eco-político actual e perspectivas que se adivinham, cada vez mais imprescindível".
"A lógica da governação de sucessivos governos tem sido atender a quest ões economicistas de curto prazo, não apostando em políticas sustentáveis no sec tor energético, de transportes, na política da água", criticou, lamentando que P ortugal seja "o país da Europa que mais contribui para aumentar a emissão de gas es de efeito de estufa".
"As políticas ambientais têm sido fachadas de decoração para mostrar qu e Portugal é um menino bem comportado na União Europeia, mas depois nunca há, ou há muito poucas, medidas concretas para melhorar o ambiente", considerou.
Depois da eleição do conselho nacional, no dia 27 de manhã, os particip antes na convenção irão debater "as "emergências de intervenção ecologista" com especialistas na área do ambiente, com destaque para "o nuclear, o ordenamento d o território e a política de transportes", disse Manuela Cunha.
"Agora, há em Portugal um 'lobby' que defende o nuclear. Como é que é p ossível defender o nuclear num país em que ainda não foram seladas todas as mina s que têm resíduos tóxicos a céu aberto com consequências gravíssimas para a saú de das populações?", criticou.
Com "cerca de 5000 militantes" segundo disse Manuela Cunha, o PEV "tem vindo a reforçar nos últimos anos a sua intervenção política dentro e fora da As sembleia da República", onde se estreou no final da década de 80 com a aprovação da protecção do lobo ibérico e da instituição das primeiras praias de nudistas em Portugal.
Desde a sua criação, em 1982, o PEV concorreu às eleições sempre em col igação com o PCP (CDU) e pontualmente em coligações alargadas a outros partidos em autárquicas.
"Como todos os casamentos, [a coligação eleitoral com o PCP] só se mant ém enquanto os parceiros quiserem e o direito ao divórcio existe", disse Manuela Cunha, acrescentando que a política de alianças "é discutida apenas nos momento s pré-eleitorais" sendo "pesados os prós e os contras" de o PEV concorrer sozinh o ou em coligação.
"Não nos temos sentido usados no quadro da CDU. Temos mantido o nosso g rupo parlamentar e não temos perdido expressão na sociedade", frisou.
Apesar dessa aliança privilegiada, a dirigente ecologista destacou, no entanto, que "Os Verdes" são "mestres em procurar convergências", sobretudo na A ssembleia da República, onde só têm um deputado e uma deputada.
"Se não procurássemos convergências com os outros partidos, e não só co m o PCP, nunca veríamos os nossos projectos aprovados. E nas votações, nem sempr e votamos como vota o PCP", disse, dando o exemplo da recente aprovação da lei d e bases da protecção civil, que mereceu o voto favorável do PEV e a abstenção do s comunistas.
SF.
Lusa/Fim

5.11.2006

ESTOU AQUI

Estou aqui, encaixotada nos meus ossos, na minha pele
Estou aqui, encaixotada nas minhas vísceras, na minha carne.
Estou aqui, encaixotada no meu cérebro
Encaixotada entre a fome e a vontade de não ter necessidade de comer
Encaixotada entre a obrigatoriedade de ter dinheiro
E a vontade de não ter necessidade
Entre a necessidade de ser obrigada a conversar
E a vontade de não ter que conversar
A prisão do meu corpo que me festeja e obriga a ser animal
E a prisão do meu ser que me obriga a ainda não morrer.

Contança Parelho
(Portalegre, 10 de Maio de 2006)

5.10.2006

LUSA. Temas: justiça política portugal partidos governo Justiça: "Verdes" querem menos restrições à concessão de apoio judiciárioJustiça: "Verdes" querem menos restrições à concessão de apoio judiciário
Lisboa, 09 Mai (Lusa) - O Partido "Os Verdes" questionou hoje o ministro d a Justiça sobre o acesso dos cidadãos aos tribunais, exigindo menos restrições p ara a concessão de apoio judiciário a quem não tem meios financeiros para recorr er a advogados particulares.
"Hoje, o apoio judiciário só é dado em situações de extrema precaridade, o que é uma injustiça", afirmou José Luís Ferreira, da Comissão Executiva do Part ido Ecologista "Os Verdes" (PEV), no final de uma reunião com o ministro Alberto Costa para analisar as medidas legislativas do Governo para este sector.
Segundo o dirigente do PEV, é necessário alterar os critérios de concessão do apoio judiciário, que são actualmente considerados muito restritivos, podend o estas mudanças incidir também na chamada "presunção da insuficiência económica " que assim permitiria a determinadas pessoas beneficiar de um advogado oficioso . "Os Verdes" foram ainda ouvidos sobre três aspectos fundamentais da reform a da Justiça, designadamente a alteração ao Código Penal, a mediação penal e os recursos cíveis.
Apesar de alguns dossiers estarem ainda a ser analisados pelo partido, os ecologistas já avançaram com a sua concordância em algumas matérias, manifestand o reservas relativamente a outras.
No que respeita à revisão do Código Penal, o PEV está de acordo com as pen as substitutivas para crimes até dois anos de prisão, como por exemplo o recurso às pulseiras electrónicas e o trabalho a favor da comunidade.
"Mas temos reservas em relação à questão de proibição de funções, que actu almente é uma pena acessória e que se pretende que seja substitutiva da prisão", disse o responsável de "Os Verdes".
Relativamente ao segredo de justiça, José Luís Ferreira lembrou que o Gove rno pretende, em função das responsabilidades ou deveres especiais dos interveni entes, distinguir quem tem ligação directa ao processo e terceiros, sendo que pa ra estes últimos o crime seria "de perigo".
Sobre esta matéria e relativamente à solução encontrada, "Os Verdes" afirm am ter "muitas reservas".
O partido também está contra algumas das soluções propostas pelo Governo e m matéria de recursos cíveis, designadamente na impossibilidade de interpor recu rso para o Supremo Tribunal de Justiça, quando o Tribunal da Relação confirme na íntegra uma decisão tomada em primeira instância.
É a chamada regra da "dupla conforme", adoptada em vários países, mas com a qual "Os Verdes" não concordam por entenderem que "fragiliza as garantias dos cidadãos perante a justiça".
FC/RCR.
Lusa/fim

5.09.2006

Paris, France — 02/05/2006 - Diminution de la qualité du sperme, augmentation des cas de stérilité, anomalies génitales chez les bébés… Autant de phénomènes liés à notre reproduction et qui pourraient résulter de notre exposition aux substances chimiques industrielles utilisées dans les parfums, les tapis, les équipements électroniques et autres biens de consommation courante. Tel est le constat que dresse Greenpeace dans le rapport Attention fragile : reproduction et exposition chimique, publié ce jour.

Ce rapport fait l'inventaire de nombreuses études scientifiques parues ces dernières années pour dresser un inquiétant état des lieux de la reproduction humaine. En cinquante ans, les analyses de sperme révèlent une diminution de 50% du nombre de spermatozoïdes actifs. Depuis 1960, le nombre de couples stériles a plus que doublé dans les pays industrialisés, tandis que les cancers des testicules se multiplient. Dans de nombreux pays (Etats-Unis, Canada, Suède, Allemagne, Norvège, Japon, Amérique latine, Pays-Bas et Danemark), le ratio de natalité garçons/ filles, traditionnellement légèrement favorable aux garçons, s'est inversé. Et à la naissance, les petits garçons connaissent de plus en plus de défauts du système reproducteur. "Un faisceau de preuves scientifiques concordantes permet de lier l'exposition aux substances chimiques industrielles et les perturbations de notre système reproductif, analyse l'un des auteurs du rapport, le Docteur David Santillo, de l'unité scientifique de Greenpeace International. Greenpeace demande que toute substance chimique susceptible de constituer une menace pour l'homme soit retirée du marché quand des alternatives plus sûres existent." Alkylphénols, phtalates, retardateurs de flamme bromés, bisphénol-A, muscs artificiels... Ces substances chimiques, citées dans le rapport, ne constituent qu'une petite partie du problème. Dans leur grande majorité, les molécules présentes dans les biens de consommation courante n'ont jamais été testées et leurs impacts sur la santé humaine et l'environnement n'ont jamais été évalués.

La réglementation REACH, en cours d'élaboration au niveau de l'Union européenne (UE), devrait apporter une évaluation et un contrôle plus stricts de la production et de l'utilisation de ces substances chimiques dangereuses. L'année dernière, durant la première lecture de ce texte, le lobbying particulièrement agressif de la part de nombreux industriels de la chimie a réussi à affaiblir la portée de la future réforme. La seconde lecture de REACH et son vote définitif par les gouvernements de l'UE et les membres du Parlement européen sont prévus pour cet automne.

Si elle est votée en l'état, la réglementation REACH risque de continuer à autoriser l'utilisation de substances dangereuses pour notre système hormonal et nos organes sexuels, au lieu de protéger la santé des citoyens d'Europe et l'environnement. "De nombreux individus et couples voient leur vie affectée par des problèmes de reproduction, rappelle Yannick Vicaire, responsable de la campagne Toxiques de Greenpeace France. L'UE ne peut fermer les yeux face à un problème grandissant et pour lequel une solution existe ! Quels arguments pourraient justifier qu'on laisse les industriels incorporer dans leurs produits des toxiques susceptibles d'entraver le développement in utero d'un bébé ?"

La vida es un tango y el que no baila es un tonto

La vida es un tango y el que no baila es un tonto
Dos calhaus da memória ao empedernido dos tempos

Onde a liquidez da água livre

Onde a liquidez da água livre
Também pode alcançar o céu

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