6.08.2006

Educação:Oposição responsabiliza ministra por ambiente de insatisfação no sector

Lisboa, 07 Jun (Lusa) - A oposição responsabilizou hoje a ministra da Educação pelo clima de instabilidade e descontentamento nas escolas, uma questão desvalorizada por Maria de Lurdes Rodrigues, que afirmou não se lembrar de alguma vez ter havido um ambiente pacífico.
Na comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, que contou hoje com a presença de toda a equipa ministerial, os deputados dos partidos da oposição criticaram algumas das medidas do Ministério da Educação (ME), nomeadamente as propostas de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), considerando que estas geraram um "clima de antagonismo".
"Parece-nos difícil que se consiga fazer grandes reformas quando foi criado um clima de antagonismo em relação aos professores", afirmou o deputado do CDS-PP Diogo Feio, questionando a ministra sobre as medidas que pretende tomar para alterar o sentimento de insatisfação entre os docentes.
Da parte dos sociais-democratas vieram igualmente críticas à actuação do ministério, com o deputado Emídio Guerreiro a afirmar que "a situação [nas escolas] é pior hoje do que há um, dois ou três anos atrás".
Também Francisco Madeira Lopes, do partido ecologista "Os Verdes", responsabilizou a ministra pelo descontentamento vivido no sector, alegando que "o ME tem declarado que os professores são uns malandros, que não cumprem e não estão preocupados com os alunos e os resultados".
Confrontada com estas críticas, Maria de Lurdes Rodrigues lamentou que algumas das intervenções dos deputados "resultem apenas da leitura dos jornais do dia ou da semana, sem qualquer preocupação em aprofundar o que está em causa", e desvalorizou o ambiente de insatisfação nas escolas.
"Não sei em que momento da história houve um clima pacífico nas escolas, mas o clima não é o principal problema da Educação. O principal problema é o insucesso. Em escolas com bom clima podemos ter piores resultados e em escolas com mau clima, por exemplo por ser mais competitivo, os resultados podem ser melhores", afirmou a ministra.
Maria de Lurdes Rodrigues foi hoje ao Parlamento, acompanhada dos dois secretários de Estado, falar das principais medidas de preparação do próximo ano lectivo, destacando o plano de enriquecimento curricular no primeiro ciclo, que é apresentado hoje à tarde em Matosinhos.
De acordo com este plano, as escolas da antiga primária vão ter obrigatoriamente de estar abertas entre as 15:30 e as 17:30, oferecendo às crianças nas dez horas semanais de prolongamento de horário actividades extracurriculares gratuitas, entre as quais o Inglês e o apoio ao estudo.
Além destas duas actividades, que serão obrigatórias, as escolas terão autonomia para definir juntamente com as autarquias ou associações de pais outras ocupações, como o desporto e o ensino musical, tendo de apresentar à tutela um plano de enriquecimento curricular até 15 de Agosto.
Com um financiamento previsto de 250 euros anuais por aluno, os agrupamentos escolares em conjunto com as entidades promotoras contratam localmente os professores, aproveitando recursos locais como escolas de música e equipamentos desportivos.
Para o Bloco de Esquerda, este modelo conduz a uma privatização do ensino, já que "jovens licenciados são contratados ao preço da chuva" em vez de serem recrutados os docentes com horário zero ou que não conseguiram colocação no concurso nacional.
"Nas matérias extracurriculares não há nenhuma razão para não se adoptar o modelo da contratação local. Não se trata de um modelo de privatização, mas de uma aposta na criação de dinâmicas locais", refutou a ministra, em declarações aos jornalistas.
No final da sessão, Maria de Lurdes Rodrigues adiantou que "o país continua a ter enormes dificuldades nas áreas de apoio à família" e admitiu a possibilidade de as escolas do primeiro ciclo virem a assegurar actividades de ocupação de tempos livres durante as interrupções lectivas, como as férias de Natal e da Páscoa.
Relativamente às críticas da oposição quanto à proposta de alteração ao ECD, que prevê entre outras coisas a participação dos pais na avaliação dos docentes e a imposição de quotas na progressão na carreira, o secretário de Estado Adjunto, Jorge Pedreira, ressalvou que "não há soluções fechadas" e que a matéria está sujeita a uma longa negociação.
No entanto, o responsável não mostrou abertura do ME para abdicar das quotas, considerando que "sem mecanismos de controlo, não é possível introduzir uma diferenciação", que permita premiar o mérito.
JPB.
Lusa

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