2.11.2010

MANIFESTO PRESIDENCIAL DE UM CANDIDATO DAS ESQUERDAS

Ou das várias questões que qualquer partido de esquerda deveria colocar previamente ao Sr. Dr. Manuel Alegre antes de lhe conceder o seu apoio incondicional

PREÂMBULO: tendo em conta que muita água, e tinta, irá correr, até que os candidatos às eleições presidenciais, concretos, se venham a revelar, vai o país vivendo uma espécie de folclore em torno das figuras do actual presidente, Cavaco Silva, na condição de recandidato das direitas e a de Manuel Alegre, misto de uma candidatura de cidadãos auto mobilizados para a política e livres de partidos e uma putativa posição do candidato à esquerda, posição reforçada pelo apoio extemporâneo concedido ao candidato pela Mesa do Bloco de Esquerda.
Considerando que o fator Manuel Alegre não passa de uma impostura à esquerda, ou seja ganhar votos à esquerda para exercer o cargo à direita, tendo ainda em conta a inevitável candidatura do Dr. Garcia Pereira, figura muito estimada aqui no fongsoi e inequivocamente de esquerda, mas incapaz de romper a barreira ideológica, cerrada, do PCTP/MRPP.
Vai o fongsoi elaborar um exercício, Manifesto do que deverão constituir as principais linhas de atuação de um Presidente da República representativo do pensamento de esquerda.

1. País. Constituição da República e algumas Disposições Gerais:
Portugal constitui uma das mais antigas nações da Europa, senão mesmo a mais antiga, tendo em conta as pequenas alterações fronteiriças verificadas ao longo dos anos e a constituição relativamente precoce de um Estado centralizado. E assim deverá continuar a sê-lo, sem cedências a pressões ou chantagens vindas de fora com intrusos locais a quererem desmanchar o que a História e o povo construíram.
A Constituição da República, aprovada na Assembleia Constituinte de 1975, deverá ser respeitada, expurgada de todas as alterações posteriores que retiraram soberania e direitos aos cidadãos portugueses. Deverão ser mantidas as alterações entretanto efetuadas no sentido de modernizar e adaptar o país aos novos desafios.
A ação do Presidente da República, tornado por inerência do cargo, representante de todos os portugueses, não poderá nunca de procurar pela sua ação trabalhar com o objetivo de reduzir as diferenças sociais e de rendimentos e pela integração de todos os cidadãos numa só sociedade, diversa em culturas, religiões e estilos de vida.

2. União Europeia. Um Presidente das Esquerdas deverá recolocar a União Europeia no seu devido lugar: uma união de Nações e Povos, diferentes nos seus modos de vida, cultura, religião, etc. deverá pugnar para a retoma da soberania nacional, agora alienada aos interesses não democráticos da Comissão Europeia, recuperar o controlo sobre a economia nacional e retirar a confiança política ao Presidente da Comissão, Dr. Durão Barroso. Dentro da U.E. deverá o Presidente de Portugal exercer todos os seus esforços e influência para uma mudança radical nas políticas da União, que deixe de ser uma política ao interesse do capital financeiro e industrio tenente, para centrar as suas políticas na maioria dos cidadãos europeus, aqueles que apenas possuem a força, ou inteligência, do seu trabalho.
Um Presidente de Esquerda apoiará, no seio da U.E., a adesão da Turquia à União, dando este país como garantias, o respeito pelos direitos humanos, pelas liberdades individuais e pela Democracia.

3. Governo Sócrates. Depois de eleito, O Presidente da República deverá demitir de imediato o governo Sócrates por ser prejudicial à Nação e ordenar uma investigação livre e isenta, constituída por pessoas idóneas com o objetivo de apurar todos os danos causados pela acção governativa do Eng.º Sócrates e se for caso disso levá-lo à barra dos tribunais.

4. Trabalho / desemprego: no exercício de influência da sua magistratura, deverá o Presidente trabalhar para estagnar o flagelo do desemprego, criar condições à criação de mais postos de trabalho e aumentar a proteção social àqueles/as que caíram nas malhas do desemprego, procurando dotá-los de verdadeiras competências que lhes permitam abordar o mercado de trabalho com otimismo e novas possibilidades de empregabilidade. Acabar com a falsidade da atual formação fornecida pelos centros de emprego e pelas “novas oportunidades” que se limitam o dotar os cidadãos de diplomas ocos e não de competências que lhes permitam entrar no mercado de trabalho. Proibir a discriminação no acesso ao emprego pela idade, raça ou sexo do trabalhador.

5. Justiça: encarar a Justiça como o pilar fundamental de qualquer sistema democrático, pugnar pela independência e formação livre e democrática de todos os agentes da Justiça. Promover uma purga de toda a Legislação desnecessária que entope todo o sistema e criar códigos modernos, simples e funcionais. Tornar o acesso e a aplicação da Justiça iguais a todos os cidadãos e não permitir a continuidade do velho sistema em que há uma Justiça para ricos e outra para pobres. Rever e dotar de melhores condições para os presos todo o sistema prisional, até porque a sua população é quase exclusivamente constituída por pobres.

6. Saúde: a saúde é o segundo grande pilar de um sistema Democrático. A ela, deverão ter acesso todos os cidadãos, independentemente da sua condição social, cultural ou religiosa. Deverá ser mantido um sistema de saúde pública de qualidade e ao qual todos tenham acesso, sendo a sua sustentabilidade garantida pelo OGE e pelo pagamento dos serviços por parte dos utentes de acordo com os seus rendimentos. Poderá coexistir uma rede de saúde privada, à qual, terão acesso todos aqueles que queiram e tenham possibilidades de pagar as suas despesas de saúde sem recurso ao SNS.

7. Ensino: deve ser mantida e alargada a Escola Pública de qualidade, para todos, desde o Jardim-de-Infância ao Ensino Superior. O ensino ministrado pelo sistema público deverá ser universal e gratuito, financiado pelo OGE e caso necessário por discriminação positiva, por pagamento de quem tem rendimentos mais elevados. Poderá coexistir uma rede ensino privada à qual terão acesso todos aqueles que queiram e tenham possibilidades de pagar as despesas de ensino dos seus filhos ou educandos sem recurso à Escola Pública.

8. Regionalização / Descentralização: O Presidente da República, de esquerda, é contrário à regionalização do País por não existirem pressupostos de qualquer ordem (históricos, geográficos, linguísticos, culturais, religiosos, ou outros) que justifiquem a divisão do País em regiões.
É O Presidente da República favorável a uma descentralização do País que outorgue responsabilidades e meios às autarquias de modo a que as mesmas possam responder de modo mais célere às necessidades dos seus cidadãos. Para isso torna-se urgente regulamentar a Lei de Finanças Locais e suspender o vergonhoso processo de endividamento autárquico que tem conduzido as autarquias não só há falência técnica com a caírem nas mãos de “máfias organizadas” e na corrupção.

9. Economia: defende O Presidente da República a existência de uma econimia de mercado, de livre iniciativa e empreendimento dos cidadãos, os quais com o lucro arrecadado deverão promover o desenvolvimento das suas empresas, do país e contribuir com os seus impostos para o equilíbrio e justiça social do país. Defende ainda a presença e controlo estratégico do Estado em áreas demasiado sensíveis para serem totalmente deixadas nas mãos dos privados. Assim, o Estado deverá manter controlo e regulação sobre a economia (banca), a energia (petróleos, rede elétrica), bem como promover a pesquisa e investigação em novas formas energéticas, renováveis, mais limpas ambientalmente e mais económicas.
Levantamento do sigilo bancário para casos de investigação criminal, ajustes ao fisco e enriquecimento injustificado, devendo esse levantamento manter-se restrito aos fins em causa.

10. Comunicação social: O Presidente da República defenderá uma comunicação social totalmente livre, o mais possível fora de influências políticas e económicas, bem como de grandes grupos de pressão.

11. Relações externas: Portugal deverá manter com todos os Estados relações de amizade e igualdade de tratamento. Deverá pugnar a nível internacional para que todas as Nações respeitem a Carta dos Direitos Humanos e o cumprimento dos Direitos dos trabalhadores a um salário justo e uma vida digna, acabando com a proliferação da mão-de-obra “escrava”.
Deverá chegar a um acordo honroso com a Espanha e fechar de uma vez por todas o dossiê Olivença, passando à forma de tratado o que o tempo e a História se encarregaram de fazer, Olivença é hoje para todos os efeitos um território espanhol e assim regularizar de vez as relações entre as duas Nações Ibéricas.

12. Forças Armadas e Defesa Nacional: Portugal é um País pacífico e que se afirmará no mundo como um construtor de paz e negociador entre beligerantes em conflito. Sempre e por todos os meios Portugal é um país que procurará a estabilidade e a paz, o respeito pela diversidade social, económica, religiosa, cultural, etc. das outras nações e não procurará nunca impor as suas posições pela força. Neste âmbito deverá o futuro Presidente da República equacionar a permanência de Portugal na NATO, organização que se tem vindo a revelar mais como força de apoio às intervenções agressivas dos EUA noutros territórios do que como força de manutenção de paz e esteio de segurança da Europa Ocidental.
Para sua própria defesa deverá Portugal manter Forças Armadas que sejam o garante da sua soberania enquanto Nação, da inviolabilidade das suas fronteiras terrestres, espaço aéreo e águas territoriais. Para isso, deverá o serviço militar a ser um serviço cívico obrigatório, contrapondo-se à criação de umas Forças Armadas profissionais, altamente especializadas e elitistas. Só com o serviço militar obrigatório estará assegurada a participação transversal da sociedade na organização e no adquirir de competências militares que assegurem o funcionamento das instituições democráticas e da República. Umas Forças Armadas profissionais conduzirão ao aparecimento de uma elite militar que constituirá sempre uma ameaça ao funcionamento do regime democrático.

Disposições finais: este é apenas o ponto de partida para uma discussão que se quer mais vasta e profunda em torno das linhas ação que deverão nortear um Presidente da República com ideais de Esquerda.
Considero aberto o debate.

fongsoi
MAIL ABERTO A PAULO CARDOSO
Caro Paulo:
Acabo de ler o teu artigo, no blogue do Bloco Distrital de Portalegre, sobre o apoio decidido pela Mesa Nacional à candidatura presidencial de Manuel Alegre.
A Democracia é mesmo assim: cada qual toma as suas decisões e assume as devidas responsabilidades sobre elas.
A este ponto da conversa já percebeste que eu sou dos que pretendem discutir esse apoio, não que me mova por nomes, mas atuo por ideias políticas, ao caso o candidato do Bloco chamar-se Manuel, João ou Maria, é absolutamente indiferente o que releva são as linhas políticas que essa pessoa está disposta, ou não a seguir.
Não sei se a Mesa, os principais dirigentes, negociou algum acordo com Manuel Alegre, a questão que coloco não é essa, mas a falta de debate interno e o desprezo a que os militantes de base foram remetidos, não sendo tidos nem achados para esta tomada de posição. Uma medida que faz recordar os velhos partidos de esquerda no pós 25 de Abril, Leninistas, Marxistas, Maoistas e outros istas como estalinistas que ainda sobrevivem no PCP e foi contra essas velhas práticas que aparece o Bloco de Esquerda, para como muito bem referes "juntar forças" e permitir o desbloqueamento da esquerda e tornar possíveis acordos e coligações de governo à esquerda, o que nunca aconteceu em Portugal. Mas a medida, assim tomada a seco remete-nos justamente para o PCP e o seu Comité Central que toma decisões e os militantes, tal rebanho bem instruído, mais sapo menos sapo, que relembra até uma figura litúrgica algo parecida com a eucaristia católica-romana. Aliás a mais feia frase da política portuguesa "engolir o sapo" teria que ter paternidade de um estalinista empedernido como o foi Álvaro Cunhal.
A questão central é que o Bloco com o crescimento eleitoral emprenhou e está a sentir os desejos da gravidez, olha demais para a sua barriga, tornou-se egoísta. Sobretudo começou a cercear a liberdade de expressão a quem não profere a cartilha oficial. Ou seja, está a deixar de ser o nosso Bloco e a ficar cada vez mais um Bloco igual aos demais partidos. Compreendo agora a ironia com que Clara Ferreira Alves brindava o Daniel Oliveira no programa eixo do mal: "parece que o Bloco agora escolhe os militantes e só aceita no mínimo licenciados". Tiques de autoritarismo e manias de grandeza.
O que me incomoda mais nesta história do apoio a Manuel Alegre e pressupondo que o cenário putativo agora colocado se vai verificar: presidenciais Alegre contra Cavaco, não tenho a menor dúvida que votarei Alegre; como votei Soares contra Freitas em 1986 e, juro, sem necessidade de ingerir qualquer sapo; foi a pressa com que o apoio do BE foi anunciado apanhando desprevenido o militante de base..
A questão é que além de ser muito cedo para medir os cenários eleitorais, que posição vai tomar o PS? Tens mesmo a certeza de que não é capaz de apresentar um candidato forte e vencedor?
Esta pressa com que alguns no Bloco querem entrar no barco que consideram à partida vencedor prenuncia algo tipo "Titanic", leva-os não só a descurar a sageza do adversário, será sempre bom ter em conta que do lado de lá estará Cavaco, como o pior é a nuvem de fumo levantada cobrindo o assunto e de repente só se leem apoios e elogios a Alegre da parte dos mais destacados dirigentes do Bloco. Se conseguiste ler artigos de quem se opõe, como eu, tiveste que ir de certeza a blogues pessoais ou ao Facebook, pois eu sem querer ter algum tipo de protagonismo ou pretensões quanto à escrita e muito menos quanto à agudeza de análise sobre a realidade política, quero apenas manifestar a minha opinião, não foi o texto publicado no Esquerda.Net, apesar de já se poderem ler por lá meia dúzia de textos apoiando a Mesa. Apenas no blogue do Bloco de Nisa, mas em lugar secundário que nem me apercebi da sua publicação, o texto foi dado ao público. Será que alguns dirigentes de correntes minoritárias, porventura não tão visívei
s quanto os deputados e alguns da Mesa Nacional, mas de certeza melhores escritores e analistas políticos que eu, não terão enviado artigos e comentários ao Esquerda Net? Quando alguém envia um texto para publicação no meu blogue e eu acho por bem não o fazer dou sempre uma explicação à pessoa, ao menos isso, a prática da boa educação. Com certeza que não estou só; aliás, encontrei muitos militantes de base e outros mais conhecidos durante a manifestação de 6ª feira e o seu desagrado como o assunto presidenciais está a ser tratado é bem visível e audível, temo que ao invés de "juntar forças" ainda acabamos por nos divorciar litigiosamente.
De facto o que temo é uma grande e irremediável cisão no Bloco.
Parece que o “affair” Sá Fernandes pouco ou nada nos ensinou.
Espero que o debate continue, e que compreendas que estamos apenas no campo político e no debate de ideias, nem poderia ser de outro modo pois ainda não tive o prazer de te conhecer pessoalmente.
Desculpa qualquer coisinha e faz o favor de ficar bem.
Jaime Crespo

confrontar: http://portalegre.bloco.org/index.php?option=com_content&task=view&id=317&Itemid=43

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