9.21.2005

Sempre, sempre mais e ainda melhor (es)

Companheiros e companheiras:

Em conformidade com as linhas programáticas aprovadas na VII Convenção Nacional Ecológica, de 22 e 23 de Junho de 1996, na certificação de uma acção política baseada e consciente da relação simbiótica entre o homem e a natureza, a cultura e o meio ambiente, entendíveis como componentes da ecosfera reciprocamente condicionáveis, que assistem à génese do Movimento Ecologista Português – Partido OS VERDES, directamente germinado na necessidade de agir pela paz, pela desmilitarização, pelo desarmamento, pela desnuclearização, pelos direitos cívicos e de expressão ideológica, pela implementação da ecologia e pela procura constante de formas alternativas de entender a vida e organizar a sociedade sob a bitola de um progresso e desenvolvimento solidários e sustentáveis, pautado por princípios que se adjuvem ao pugnar evidente, eficaz, frontal, transparente, contínuo e democrático que faculte a crescente humanização da cidade de Portalegre, acelere os maquinismos sistemáticos de descentralização do Estado, incentive e efective o aumento da participação da região e suas gentes no processo de democratização da sociedade, propicie notória melhoria na qualidade de vida dos portalegrenses, incremente e acompanhe de forma envolvida e responsável a problemática da globalização cumprindo no quotidiano a definitiva instituição do “pensar global agir local” que a caracteriza, concretize a multicultura e diversidade como itens ou indícios latentes da sustentabilidade ambiental, social, económica, biológica e cultural, o Partido Ecologista OS VERDES e eu, na qualidade de candidato à Assembleia Municipal de Portalegre, na tentativa de ajudar a edificar uma sociedade ecologista e emancipada, que valorize o conhecimento e a tecnologia, a consciência cívica e a cidadania, e igualmente corporize o ideal libertador e progressista do 25 de Abril, aos níveis político, económico, social, cultural e ambiental, reforçando sempre o cariz e o sentido da solidariedade, da igualdade, da cooperação entre as instituições públicas e privadas na produção da qualidade de vida, da convivência harmoniosa entre grupos e sectores da sociedade, e humanização da malha urbana histórica e periférica/campesina desta capital de distrito, propomos:

1) Deliberar e intervir em favor de um gradual aumento quantitativo e qualificativo da utilização dos transportes públicos na cidade, da cidade e para a cidade, bem como providenciar para que se não compre mais qualquer veículo movido a energias tóxicas não renováveis (gasolina e gasóleo), aumentar as frequências nos horários e número de carreiras, adequar os horários à vida da cidade e necessidades de deslocação da população estudantil e autóctone, sobretudo dos residentes nos bairros dos Assentos e Atalaião, corrigir os trajectos actuais e multiplicar o número de paragens estendendo os percursos às novas urbanizações (Lysias, Santana, Carvalhinhas, Fonte dos Fornos, Areeiro, por exemplo), alargar o serviço de transportes (incluindo com carreiras nocturnas) às populações das restantes freguesias do concelho (Carreiras, Fortios, Reguengo, Ribeira de Nisa, Urra, Alegrete, Alagoa, etc.) com vista a dinamizar, revitalizar e facilitar a vida recreativa e comercial da cidade histórica, e garantir que cada um dos veículos de passageiros a gasolina e gasóleo se vendam e sejam substituídos gradualmente, a curto e médio prazo, por veículos equivalentes mas ecologicamente desejáveis, movidos a gás e/ou electricidade.

2) Contrariar a predominância de plátanos nos passeios públicos e jardins, providenciando o transplante dos que se manifestem incomportáveis com o espaço urbano em que se encontram para zonas em que não agridam a biosfera, plantando em seu lugar outros espécimens vegetais mais conformes à flora da região, susceptíveis de amenizar o secular confronto entre o ambiente serrano e o citadino, em observância à progressiva integração da vertente decorativa urbana na da decoração paisagista regional, tentando esbater e eliminar quaisquer factores de contradição ambiental adversos à biodiversidade, confluência de interesses entre a sustentabilidade ambiental e a qualidade urbana, quer do ar como da comunidade biológica, do habitat ou do espaço reservado à convivência diária das famílias citadinas; assim como contrariar a expansão industrial e urbana promovida sem regras e obedecendo apenas aos interesses da especulação imobiliária e do lucro fácil, que incentiva a ocupação e destruição das hortas e demais terrenos aráveis da periferia da cidade, com graves consequências na perda da qualidade ambiental, evidente subtracção da diversidade biológica, e elevado contributo para a descaracterização da paisagem regional e local, para o desequilíbrio ecológico, situação que além de impedir a utilização desse solo circunstante como gerador de riqueza, é igualmente produtora de doenças civilizacionais anexas à degradação ambiental, causadora de infelicidade generalizada, sufocação, stress e inúmeras doenças do foro psicossomático que em realidade já afectam vasta camada dos nossos conterrâneos citadinos.

3) Humanizar o espaço histórico da cidade, actualmente esvaziado de famílias como de pequenas empresas que lhe davam uma dinâmica e pulsar próprios eivados de substancial harmonia económica, cultural e social que contribuíam grandemente para a segurança pública, reabilitando para a habitação familiar a preços sustentáveis e/ou sociais todos os fogos devolutos e degradados de intra e extra muros, com vista a facilitar a coesão social e integração de estudantes e emigrantes, promovendo a sua fixação na região, em acelerado decréscimo demográfico desde remotas eras, o que em muito tem contribuído para o seu subdesenvolvimento.

4) Aumentar o número de ruas sem trânsito e fomentar a implementação e unidades de produção circunscritas à cultura, conhecimento e inovação tecnológica, bem como das actividades artística, comercial, turística e de serviços, cuja produção de mais-valias colectáveis seja também garante de sustentabilidade económica e melhor qualidade de vida dos portalegrenses.

5) Alterar radicalmente o conceito o de pavimentação urbana: as vias para circulação automóvel são lisas, onde é fácil caminhar e de materiais não escorregadios, mas os passeios e ruas para circulação de pessoas são invariavelmente de empedrado manhoso, de difícil aderência, escorregadios q.b., impróprios e arriscados para a locomoção humana, sobretudo dos mais idosos, que até podem ser muito bonitinhos mas que se demonstram cada vez mais inúteis para aquilo para que realmente foram feitos: servir as pessoas em liberdade.

6) Recanalizar toda a água das nascentes e linhas fluviais urbanas hoje em dia desperdiçadas e canalizadas para a rede de esgotos ou espelhos de água, espécie similar a céu aberto, que sempre sujos e inestéticos ficam à autarquia tão onerosos como produtores da sua imagem pública pouco transparente e estagnada, para reservatórios e estações e gestão de recurso a fim de ficarem disponíveis para usos industriais e de rega dos jardins públicos e privados que a requeiram por mais barata, impregnando a autarquia da prática de poupança de um bem escasso tal e qual como esta já aconselha ao cidadão comum, dando o exemplo daquilo que se pede.


7) Apostar no desenvolvimento sustentável é garantir o equilíbrio ecológico e assumir a responsabilidade de estar solidário com as gerações vindouras. Tentaremos por conseguinte combater e denunciar qualquer linha identificadora de insustentabilidade que reflicta, de forma mais o menos camuflada, qualquer prática de exploração do homem pelo homem, cativação e transformação selvagem produtivista dos recursos naturais da região, subordinação da vontade política aos interesses particulares e económicos, na perspectiva de corrigir assimetrias e desigualdades regionais, nomeadamente as de oferta de qualidade de vida e motivação cultural entre a cidade propriamente dita e as freguesias rurais, resolver e colmatar as injustiças sócio-culturais que historicamente têm penalizado o nosso interior desfavorecido, estimular a participação democrática dos portalegrenses na resolução dos problemas locais, regionais e nacionais, recorrendo ao referendo sempre que se avizinhe útil e oportuno, racionalizar a gestão dos espaços públicos urbanos, pôr termo à destruição acelerada da orla hortícola da cidade para fins habitacionais que apenas respondem aos interesses particulares de construtores civis e unidades bancárias de crédito, enfatizando deveras quanto estamos empenhados na criação de bem-estar individual e colectivo, na salvaguarda e promoção dos valores culturais, ambientais, paisagísticos e ecológicos, assim como na promoção e defesa das riquezas locais sem descurar o seu reflexo no equilíbrio regional, nacional e global, capaz de inibir as tentativas economicistas geradoras de crise de sobreprodução e emprego, consumo forçado e destruição dos recursos limitados mas imprescindíveis à vida.

8) Providenciar uma cidade para todos edificando plataformas de acessibilidade ou instalando elevadores em todos os serviços públicos e facilitar as obras nos privados que os queiram efectuar, quer no transporte dos materiais como no fornecimento de máquinas, licenciamentos, projecto arquitectónico e mão-de-obra especializada.

9) Providenciar para que a participação e qualidade da cidadania do sector feminino da população ganhe projecção e protagonismo estabelecendo um timing operativo favorável, nomeadamente nas reuniões partidárias, nas Assembleias Municipais e Assembleias de Freguesia, nos eventos oficiais autárquicos, posto que sendo estes sempre efectuados em horários nocturnos e terminando invariavelmente altas horas da noite, a indispõem à participação cívica e lhe sonegam a possibilidade de discussão e esclarecimento da problemática sócio-política, incompatibilizando a vida pública da mulher com a sua vida familiar ou necessidades de assistência familiar.

10) Criar o Conselho Autárquico para o qual serão convidados a participar todas as individualidades de destaque das áreas empresariais, profissionais, culturais, artísticas e cognitivas, com o único objectivo de reflectir, enunciar, promover e consolidar o harmonioso desenvolvimento do concelho, na prossecução de uma sociedade para todos.

11) Pugnar pela criação de um canil hospital/hospedaria em condições de higiene, estruturais, de manutenção e de serviço clínico-veterinário suficientes e capazes, onde se possam abrigar não só os animais abandonados mas também hospedar aos que os seus donos queiram acondicionar temporariamente, por vontade expressa e mediante pagamento para o efeito, ou os enfermos que carenciem de cuidados especializados, apoio educativo e convívio com outros da sua espécie.

12) Estimular a construção de uma estufa e/ou reptilário, para fins turísticos e pedagógicos, onde se possam observar e reconhecer todas as espécies de flora e répteis existentes na região de S. Mamede, a fim de os poder divulgar e valorizar, rentabilizar e promover sem interferir nem prejudicar no seu habitat selvagem, o Parque Natural da Serra de S. Mamede e áreas adjacentes.

13) Acelererar a concretização do Parque de Merendas, Desportos e Lazer junto ao Estádio Municipal, conforme o aprovado anteriormente.

14) Deliberar a favor da implementação de um RMPA (Regulamento Municipal de Protecção dos Animais) no qual se definam, de harmonia com a legislação nacional em vigor, normas municipais estritas e firmes, verdadeiramente eficazes para dissuadir e punir quem maltrate, abandone, descure, use para fins comerciais ou abuse de animais na cidade.

15) Instituir e definir um compromisso autárquico de não autorização e não licenciamento de espectáculos e divertimentos cruéis com animais no concelho, nomeadamente circos, rodeios, carrosséis de póneis ou de outros equídeos, bem como touradas em praças desmontáveis.

16) Indisponibilizar totalmente os materiais, equipamentos e mão-de-obra para manter ou efectuar qualquer melhoria na praça de touros, assim como não permitir que os veículos dos transportes municipalizados efectuem carreiras ou sirvam de promoção aos espectáculos tauromáticos, nomeadamente na deslocação de grupos de forcados.

17) Instigar todos os serviços administrativos autárquicos a não usarem outro papel que não o reciclado, e afectar nesta medida também todos os estabelecimento de ensino cuja tutela de materiais, equipamentos e manutenção lhes esteja ligada, como é o caso dos pré-primários (creches e infantários) e 1º Ciclo do Ensino Básico, assim como providenciar a circulação da agenda cultural e demais informação respeitante aos serviços camarários e/ou municipalizados, como cortes de água, cortes de ruas ao trânsito, alterações de horários nos transportes públicos ou funcionamento dos serviços, eventos recreativos, desportivos, culturais ou oficiais, se faça por via SMS, como à semelhança daquilo que já se pratica, p. e., em Estarreja ou Entroncamento.

18) Reprogramar a atitude cultural do município de forma a fomentar a criação e usufruto dos produtos culturais numa perspectiva de disseminação da sociedade para todos, aposta não só centrada nas vertentes da multidisciplinaridade e multiculturalidade mas igualmente no capítulo das filosofias da ética e da estética à luz das quais todos os seres são iguais em dignidade e direitos, a educação ambiental sejam um dos itens inalienáveis, a biodiversidade um valor intrínseco à vida e o respeito pelas diferenças como principal suporte no qual se devem estabelecer todas as relações interpessoais e inter-institucionais, com transparência de processos, diálogo na prossecução dos intentos e estratégias, determinação nas atitudes, coerência nas propostas e solidariedade na expressão dos eventos.

19) Reeditar a Festa dos Aventais, criando uma Comissão de Cidadãos para o efeito, mas garantindo-lhes da parte da autarquia espaço apropriado, apoio logístico, equipamentos de realização, financiar, suportar e facilitar o material gráfico de promoção conveniente[1], bem como encetar diligências para que as associações, empresas e demais forças vivas da cidade se envolvam no evento, se integrem rotativamente na sua gestão e organização, e estabeleçam entre si estudos e possibilidades de melhorias e adequação aos tempos presentes.

20) Sensibilizar a autarquia para instituir e implementar uma Feira de Reciclados, com criação de espaço de aprovisionamento, mostra, recolha, restauro, troca, compra e venda na Fundação Robinson, onde decorrerão a feira mensal e certame anual de antiguidades e usados, não só para evitar o elevado nível de desperdícios da nossa postura consumista, como igualmente para propiciar aos mais desfavorecidos e coleccionadores a aquisição de bens ainda em condições de circulação por preços acessíveis.

21) Instituir as estruturas básicas fundamentais e logísticas suficientes para criar, formatar, fomentar, promover e manter operativo o PROGRAMA HELP – Hoje Estamos Livres Para…, que articule simultaneamente a educação ambiental, a actividade recreativa e desportiva dos jovens, a solidariedade e participação democrática, a integração dos mais novos ou recém-chegados à cidade e consolidação dos seus direitos de cidadania, com vista a facilitar a sua emancipação. E numa perspectiva de sublinhar que HOJE ESTAMOS LIVRES PARA… nos organizarmos, lutarmos por nós e pelas nossas ideias, combatermos o especismo, a homofobia, o sexismo e a xenofobia, reflectirmos o passado, resolvermos o presente e inventarmos o futuro, na sã convivência com os restantes seres da nossa comunidade ecológica e/ou habitat, com respeito pela vida e meio ambiente ou dispostos a renegociar o nosso desenvolvimento sem o tradicional recurso ao parasitivismo fundamental, à exploração desregrada dos recursos naturais, eivados de economicismo antropocentrista com que nos temos conduzido na nosso soberano provincianismo obsoleto.

22) Providenciar a construção de uma central de compostagem e distribuição/construção dos respectivos recipientes pela cidade, não só para produzir fertilizantes de uso nos jardins públicos, como para venda aos horticultores e agricultores da região a preços de produção.

23) Impedir a destruição das hortas da periferia urbana reformulando-as, bem como motivando os seus proprietários a proporcionar-lhe também uma utilidade pedagógica, didáctica e de elevado interesse formativo da nossa identidade local e regional, na prossecução da agricultura biológica ali praticada desde remotas datas e que foi uma tradição da região, um valor etnográfico reconhecido pelo folclore e linguagem praticados, na tentativa de preservar a nossa cultura originária, urbana mas fortemente enraizada nos formatos hortícolas e campesinos que a sustentaram, possibilitando assim aos vindouros portalegrenses e visitantes o reconhecimento histórico e a mais-valia da produção e comercialização dos bens que consequentemente dela sempre resultaram e ainda podem continuar a resultar.

24) Baptizar, identificar e etiquetar cada elemento da flora (árvore ou arbustro) dos nossos jardins públicos, atribuindo-lhe um estatuto mais dignificante do que o actual, reconhecendo-lhe o seu valor na renovação do ar urbano respirável, na produção de qualidade de vida e seu contributo para a saúde dos residentes urbanos, instituindo um “programa autárquico de baptizo” de cada árvore, através de convite a personalidades ilustres, visitantes ou autóctones que demonstrem a sua anuência ao programa e queiram ficar ligados à história da cidade pela sua componente de cidade para todos.

25) Providenciar a criação de estruturas para a prática de desportos urbanos e de parques infantis em todos os bairros ou zonas residenciais da população activa, e assim possibilitar às camadas jovens da população a prática dos denominados desportos cosmopolitas do nosso tempo (atletismo, patins, skate, etc., etc.), como é comum em outras localidades europeias.

26) Distribuir mais contendores de selecção de lixos (ecopontos) pela cidade, facilitando o seu acesso aos utentes, e rareando os contentores de lixo geral, dificultando-lhe o acesso, como medida incentivadora de selecção dos lixos domésticos, com vista a cumprir os preceitos ambientais e europeus de reciclagem.

27) Combater a info-exclusão, providenciando novos espaços de formação, serviços e consulta on line, nos demais bairros da cidade, bem como implementar o Wireless municipal, com vista a dinamizar uma sociedade da informação para todos, conforme o plano de acção eEurope 2005, inscrevendo definitivamente a cidade nas rotas das novas tecnologias da comunicação.

Portalegre tem uma palavra e um contributo importante a dar acerca da descontaminação do planeta, da requalificação da ecosfera, da redução do aquecimento global, das alterações climáticas, da qualidade do ar, da água e dos solos, da defesa da Terra como único lar da humanidade, da qual não abdicará, nem prescindirá das suas responsabilidades na construção de um mundo melhor para todos, alicerçado e consolidado na inovação tecnológica, na valorização do ambiente e do conhecimento, enquanto verdadeiros índices da sua emancipação. Porque, enfim, não podemos pertencer ao nosso tempo sem simultaneamente pugnarmos pelo futuro da nossa terra e das nossas gentes, numa opção de desenvolvimento sustentável, pela conservação da natureza e defesa do meio ambiente, pela dignificação da vida e humanização do concelho, por uma democracia directa, cada vez mais participada e aprofundada, no dia a dia como postulados constitucionais, por uma sociedade ecologista, consciente e emancipada.

VIVA o 25 de Abril!
VIVA Portalegre!
Viva a CDU!
Viva Portugal!
PELA PAZ, PELA TERRA, PELA VIDA: VIVA O PARTIDO ECOLOGISTA OS VERDES – VIVA!!!!

[1] Festas dos Aventais, uma tradição extinta. Festa de arreigado espírito democrata e bairrista, com o fito de se passar um alegre dia sob as frondes das árvores das redondezas de Portalegre, sem espírito de classe nem preocupações de estirpe, sem ódios de seita nem divisões por princípios ideológicos ou confessionais, cujos fundamentos elementares residiam na confraternização entre "lagóias", ao ar livre, na Quinta-Feira de Ascensão, Dia da Espiga, teve a sua primeira edição em 9 e Maio de 1907, embora que ainda sem a típica denominação de Festa dos Aventais, nem o concurso das intituladas vestes, o que só viria a acontecer mais tarde, na Fonte Fria, em 16 de Maio de 1912, sob os auspícios dos carolas da "Merenda", que aí se organizaram então como Comissão de Festas (composta por José António Dias, João Baptista Caldeira, João Marcelino Barata, João António Bugalho e Silvestre de Sousa - regente da Banda dos Bombeiros), que se compromete e responsabiliza pela sua realização no ano seguinte. O nome derivou-lhe, segundo informação prestada pelos cronistas locais, do facto de todas as donas de casa, na altura de servirem o repasto aos seus familiares, terem posto este resguardo, na tentativa de evitarem sujar as vestes domingueiras que envergavam. Para mais informações consultar no blog http://www.viverliteraturaviva.blogspot.com o artigo com mesmo título.

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