7.25.2008

Olho Neles
Relatos de uma história verídica


Margaria Oliveira



Conforme indica um ditado chinês, dos raros que conheço, não por os não ter procurado ou não ter lido, mas porque à maior parte deles os esqueci por falta de utilidade prática no dia a dia, quando uma pessoa cai ao chão se deve levantar com a ajuda dele. Seja, portanto, este novo item de partida para a interpretação crítica do livro de Margarida Oliveira...
O desafio é, assim, não descobrir a motivação que baseou a sua feitura, mas antes perceber até que ponto os princípios nos quais se terá fundamentado resultaram como meio e não como fim (de prova), assistindo à heurística própria do texto, que é o capital suficiente e necessário para que ele chegue ao término ensinando-nos a aprender com ele o desenvolvimento de si mesmo. Os relatos e retratos das experiências familiares, sociais, comunitárias e pessoais, à medida que se desenrolam, vão transformando sempre noutra coisa aquilo que se retrata e relata, porquanto a confissão e processamento deles – afirmar que se é tímido, segundo Jean-Paul Satre, é já deixar de o ser – catapultam a identidade emissora para uma tomada de consciência anteriormente impossível, visto faltar-lhe a reflexão que a prepara e invoca. A catarse não é uma terapia em si mesma, mas ao acontecer sara as brechas abertas sem as quais nunca se alcançaria, pelo que a introspecção exercida, cada passo cometido nela, lhe faculta a eclosão, o despertar para a sua realidade e, consequente, o seu usufruto. Comunicar é expugnar a incomunicação que nos habita. E revelar os nós que a manietam é deslaçá-los, desenlear o novelo ou tumor que temíamos.
Quando Margarida, a narradora desta aventura "épica" que é a luta derradeira de alguém pela vida, transcreve os efeitos directos (e secundários) de um nódulo cerebral patogénico, cancerígeno, está a usar o tratamento exacto e rigoroso, com o bisturi da palavra, para operar o imbricado novelo, igualmente maligno, de que enferma a comunicação entre as pessoas do mesmo habitat, que partilham os mesmos valores e ambiente, conceitos e espaços-quando, quer elas pertençam a uma família, a uma comunidade, a uma região, a um povo ou a uma espécie. Está a ensinar-nos que a extracção dos nódulos existenciais provocados pela falta de comunicação (compulsão) carecem seguidamente da radioterapia (exposição aos raios) e quimioterapia (ataque com químicos exteriores), tratamentos assaz dolorosos, mais brutais ainda que a dor provocada pela doença, para que a vida flua e deslace harmoniosamente duradoura. E que todo esse sofrimento pode ser em vão, mas que não deve ser por reconhecê-lo, que temos o direito de o não tentar ou dele desistir. Porque o exemplo que ela nos dá, a sua coragem, ao partilhar connosco a sua verdade, os seus sentimentos, emoções, afectos, valores, dia a dia, família, ideias, expectativas, esperanças e fracassos, realidades e sonhos, muito mais do que satisfazer as suas necessidades de resiliência e reganhar a elasticidade, a flexibilidade e espontaneidade perdidas, o jogo de cintura suficiente para fintar o destino, ou resolver – melhor dito: revolver, os pomos de incomunicabilidade de si consigo própria –, os traumas de crescimento no autoconhecimento a caminho da maturidade e emancipação.
O mostrar-se em carne viva, sem a pele da representação de outra persona que diga por ela como ela intimamente se vê, o desarmar-se das teias da literalidade, da camuflagem do eu sob o pretexto da criação literária, da narrativa de ficção, do fingir que é vida a vida que deveras vive, denunciando o cancro, é um passo determinante para prescrever-lhe o tratamento e transmitir-nos a certeza de que nada existe incomunicável por natureza, e que se o operarmos a tempo e com determinação, com amor, trabalho e sabedoria, podemos vencê-lo. Seja esse cancro pessoal, social, familiar ou regional, religioso, cognitivo ou económico. É dizer que Jorge não morreu em vão, e que a sua vitória foi pírrica, mas foi autêntica. É dar-nos igualmente a possibilidade de tirar uma lição daquela lição que a vida lhe deu, pois que cada um de nós não passa de mais um projecto da vida, uma peça da estratégia que ela encontrou para se eternizar. Uma peça substituível, uma passagem como afirma, que ela troca quando, no seus critérios e propósitos, não nos nossos, acha que deve ser substituída por outra, mais exactamente, tomar outra forma e natureza. Reciclar. Transformar em memória. Que a morte não existe nunca, se esta perdura. E o papel da arte, sobretudo da literatura, é mudar o sítio aos significantes a fim de melhor poderem desfrutar do seu significado. É dar-lhe o lugar que conquistaram na comunicação do cosmos.
Por conseguinte, eu não creio que Jorge Oliveira tenha morrido definitivamente (ao fim do livro). Apenas subiu a pulso para onde melhor pudesse continuar a sua luta pelas causas em que acredita piamente: a liberdade de escolha, sem discriminar ninguém, e na criação de óptimas condições de vida, em particular dos mais desfavorecidos. Voltou aos comícios. Com uma das filhas, talvez a sua menina, às cavalitas, às costas se dirá, às "calhandras" como diziam os homens do campo, o mais crescido à frente, e os outros dois, cada um em sua mão. Ou seja, se a morte imagina que o venceu, bem pode tirar o cavalinho da chuva, que foi ele quem a usou, para erigir-se, apoiando-se nela. Além de que o cheque sonhado, não obstante o elevado montante, teve cobertura garantida, que não se traduz apenas em €uros mas sobretudo em algo mais valioso, que apenas os bancos de genes podem, autorizadamente, pagar: a certeza de que a vida é muito mais do que aquilo que dela vemos e vivemos, bem como que os sinais para o seu cumprimento, ainda que desconheçamos conscientemente a sua descodificação, como interpretá-los, o nosso inconsciente o fará por nós, ditam-nos a conduta a seguir, veiculando-nos como seus dilectos cúmplices – e testemunhas. Cheque endossado a cada um que vai lendo, ou assistindo, ao nascimento de uma verdadeira escritora, com firma autenticada pelo cartório notarial da modernidade.
(Que tal como no ditado chinês, se ergue da escrita em que se viciou irremediavelmente, apetece-me adiantar, à laia de P.S. – Post Scriptum, para evitar as falsas interpretações daqueles que gostam de ver política em tudo.)

7.18.2008

Declaração política da Deputada Heloísa Apolónia sobre NUCLEAR proferida na Assembleia da República a 17 de Julho de 2008


A questão do nuclear veio outra vez à ordem do dia, agora por iniciativa do Governador do Banco de Portugal. Aí há uns tempos tínhamos empresários, que curiosamente nunca tiveram preocupações ambientais, a dizer que era preciso um combate contra as alterações climáticas e que, por isso, era inevitável construir uma ou mais centrais nucleares em Portugal. Agora, temos Victor Constâncio a dizer que temos uma dependência tal do petróleo que temos que ponderar a instalação de reactores nucleares em Portugal.

O mais preocupante é que tudo isto se baseia em pressupostos falsos, que é preciso denunciar, porque a sustentabilidade e a segurança do país não se compadecem com as oportunidades de novos negócios que alguns gostavam de realizar, para acumular mais umas fortunas.

É bem verdade que precisamos de combater as alterações climáticas (quem mais do que “Os Verdes” o tem repetido, há anos e anos?). E é bem verdade que temos que nos livrar da nossa dependência do petróleo. Temos que trabalhar para a auto-sustentação e sustentabilidade energética, fundamentalmente através da criação de eficiência e da aposta nas energias renováveis.

Ocorre, entretanto, Srs. Deputados que a energia nuclear não nos resolveria nenhum destes problemas. Só para dar alguns exemplos que o justificam, “Os Verdes” dizem o seguinte:

O sector que mais contribui para a nossa dependência do petróleo, e que é também dos mais responsáveis pelas emissões de gases com efeito de estufa, é o sector dos transportes. Ora, uma central nuclear não põe os transportes a andar, ela destina-se exclusicamente a produção de electricidade. Logo, não será difícil perceber que mesmo se hoje já tivessemos a funcionar um reactor nuclear em Portugal, estaríamos exactamente com o mesmo problema de dependência do petróleo e com os mesmos problemas de excesso de emissões de gases com efeito de estufa. Portanto, quem pinta a energia nuclear de milagre para a resolução do país, está a enganar os portugueses.



Para além disso, o nosso problema energético, criado pelo desleixo de sucessivos Governos ora do PS, ora do PSD, é um problema que requer respostas urgentes, porque estamos a senti-lo hoje com grande intensidade. Ora, imaginemos que se cometia o brutal erro em Portugal de construir uma central nuclear – ela só estaria pronta lá para o ano 2020, o que significa que invocar o nuclear como resposta à actual crise do petróleo é de uma desonestidade muito grande.

Para os que gostam de olhar para as questões financeiras, uma central nuclear custaria cerca de 4 a 6 mil milhões de euros (isto se não tivermos em conta as derrapagens financeiras, que na construção do novo reactor nuclear da Finlândia já ultrapassou os 25%). A central nuclear teria um período de vida útil de cerca de 50 anos, e depois o desmantelamento de uma central nuclear custa, a preços iguais, o dobro ou o triplo da sua construção. Transportar este encargo para as gerações futuras seria de uma enorme irresponsabilidade, para já não falar dos apoios públicos que este investimento acarretaria, quer do ponto de vista nacional, quer do ponto de vista europeu, que ao invés de serem direccionados para as energias renováveis seriam direccionados para a energia nuclear.

Há que ter também em conta que uma central nuclear funciona com base no urânio. O urânio é um recurso limitado e não renovável. E manter-nos-íamos dependentes do exterior para adquirir esta matéria prima, ou activariamos minas de urânio em Portugal, alargando e agravando o problema que já hoje conhecemos de saúde pública e de incapacidade de resolução de passivos ambientais das minas da urgeiriça?

Por fim, mas da maior importância para quem entende a ecologia como a sustentação do desenvolvimento, o nuclear transporta consigo um eterno problema: os resíduos radioactivos. Não há solução para os resíduos radioactivos e eles são de uma perigosidade extremamente elevada, com efeitos adversos que se mantêm ao longo de décadas e décadas. Para além de que a própria indústria nuclear é uma indústria de risco inegavelmente elevado. É, portanto, também a segurança das populações, agora e no futuro, que está em causa. E não há que minimizar este problema, porque ele é real e não temos nenhuma necessidade de nos submetermos a ele.

É claro que há quem diga que já estamos submetidos aos efeitos do nuclear porque a nossa vizinha Espanha tem centrais nucleares a funcionar e que se houvesse um acidente nós estaríamos sujeitos às suas conseqüências. Mas isto será argumento aceitável? Isto é como dizer, já está ali uma lixeira, não faz mal nenhum fazer outra aqui! E o monstro cresce assim! Para além de que, a nossa responsabilidade é a de, justamente, olhar para o problema que a Espanha tem tido com o depósito de resíduos radioactivos e simultaneamente apoiar Espanha na inversão já anunciada em relação ao nuclear, porque Espanha já criou um plano de encerramento de centrais nucleares. Então e vamos nós, aqui em Portugal, dar exactamente o sinal contrário? Enquanto a Espanha, a Alemanha, a Suécia recuam no nuclear, vamos nós dar um primeiro passo para implantar nuclear em Portugal? Não faria qualquer sentido!

A postura do PS sobre esta questão tem sido a de que o Nuclear não está na agenda do Governo, mas, ao que parece, não fecha a porta a que venha a estar na próxima legislatura. Para um Governo que se diz apostado no reforço das energias renováveis, esta posição enfraquece esse objectivo e deixa muita margem de manobra para que a pressão dos desejosos investidores pró-nuclearistas se faça sentir e para que partidas e contra-partidas se comecem a formar. A população precisa de estar muito atenta!

Curiosamente, do sector que mais contribui para a nossa dependência do petróleo e para as alterações climáticas – os transportes – esses investidores não falam, nem reivindicam soluções. Mas falam “Os Verdes” e, por isso, hoje aqui anuncio que as nossas jornadas parlamentares, a realizar na próxima 2ª e 3ª feira serão dedicadas, justamente, ao tema dos transportes.

“OS VERDES” ORGANIZAM JORNADAS PARLAMENTARES SOBRE TRANSPORTES A 21 E 22 DE JULHO

O Grupo Parlamentar “Os Verdes” organiza nos próximos dias 21 e 22 de Julho as suas Jornadas Parlamentares que terão como tema de fundo os transportes.

No momento em que mais uma vez surge na ribalta o tema da energia nuclear e várias vozes se levantam em defesa da construção de uma central em Portugal, “Os Verdes” consideram fundamental esclarecer um conjunto de questões que têm vindo a ser minimizadas e que muitos pretendem manter na sombra. Para fazer face à actual crise energética, é urgente intervir na área dos transportes públicos colectivos, tornando mais eficaz o sistema actualmente existente e investindo na ferrovia e na mobilidade suave.

O preço dos combustíveis, dizem os especialistas, não mais voltará aos valores de antigamente e, portanto, este é o momento ideal para inverter a tendência de aumento de consumo energético que se tem verificado nos últimos anos. O caminho a seguir deverá passar por uma diminuição do consumo, pelo aumento da eficiência energética, pelo investimento em energias alternativas e pela expansão do actual sistema de transportes públicos com justiça social e coesão territorial.

Para discutir estas matérias, “Os Verdes” reunirão, no âmbito das suas jornadas, com um conjunto de entidades das quais se esperam contributos para o desenvolvimento de iniciativas parlamentares futuras.

Convidamos os senhores e senhoras jornalistas para estarem presentes na conferência de imprensa que se realizará no dia 22 de Julho na sede do Partido Ecologista “Os Verdes” (Rua da Boavista, nº83, 3ºDt.º, Lisboa), pelas 14.30H, onde “Os Verdes” darão conta das conclusões da iniciativa e onde farão a apresentação de um conjunto de iniciativas legislativas.

Para mais informações, poderão contactar “Os Verdes” através do número 917 462 769.

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”

O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”

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7.16.2008

LINHA DO TUA
HOJE, NA INICIATIVA DE “OS VERDES” NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, FUGIU A BOCA PARA A VERDADE À SECRETÁRIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES

“…não é por questões de segurança… “

“…nem por baixa procura…”

“…a única razão pela qual se pode vir a encerrar totalmente ou parcialmente a Linha do Tua é exclusivamente a barragem…”

Estas foram palavras proferidas pela Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, na Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações da Assembleia da República à qual se deslocou hoje, para responder, em representação do Ministério das Obras Públicas, sobre os acidentes e sobre o futuro da Linha do Tua, numa iniciativa promovida pelo Grupo Parlamentar “Os Verdes”.

Esta iniciativa foi solicitada por “Os Verdes” no passado mês de Junho aquando do terceiro acidente ocorrido nesta linha num período de um ano e meio.

Hoje, “Os Verdes” viram confirmado, pela boca de Ana Paula Vitorino, aquilo que sempre souberam: a barragem é a verdadeira e única ameaça à Linha do Tua e todos os outros argumentos até agora utilizados (falta de segurança, baixa procura…) por membros do Governo, no qual se inclui a Secretária de Estado, o próprio Ministro das Obras Públicas e ainda o Governador Civil de Bragança, que publicamente evocaram várias vezes estas razões para justificar o possível encerramento da Linha, não são mais do que uma tentativa de atirar areia para os olhos dos mais incautos ou dos que não conhecem a Linha do Tua e a realidade transmontana.

Ficou também claro, nas respostas dadas pela Secretária de Estado ao Deputado de “Os Verdes”, Francisco Madeira Lopes, que, qualquer que seja a quota da barragem, parte da Linha ficará sempre submersa no seu troço mais valioso do ponto de vista paisagístico e de engenharia. A Linha do Tua ficará assim definitivamente desligada da Linha do Douro, isto é, da rede ferroviária nacional, não restando dúvidas que o troço não submerso deixará de ter qualquer viabilidade. Também a mobilidade da população transmontana fica assim reduzida e esta região ainda mais isolada.

Nesta reunião, o Deputado de “Os Verdes” desafiou a Secretária de Estado a apresentar argumentos concretos para sustentar o desenvolvimento que esta considera que a barragem representa para a região e para o país. Pelo seu lado, o Deputado ecologista defendeu, mais uma vez, a importância da manutenção da Linha do Tua, justificando-a com o serviço que esta presta às populações locais, com o seu valor patrimonial e cultural e com o seu potencial para um desenvolvimento sustentável desta região, se bem articulada com a Linha do Douro e com a reabilitação desta até Barca D’Alva.

A Secretária de Estado comprometeu-se hoje a entregar aos Deputados os relatórios da REFER, do Instituto Nacional de Transporte Ferroviário e do LNEC, quando confrontada pelo Deputado de “Os Verdes” com o secretismo que tem rodeado o apuramento das causas dos três acidentes ocorridos nesta Linha no último ano e meio e que em 120 anos praticamente não tem registo de acidentes graves.

O Partido Ecologista “Os Verdes”

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Lisboa, 16 de Julho de 2008
QUESTÃO NUCLEAR DEVE SER DEFINITIVAMENTE AFASTADA
O Partido Ecologista “Os Verdes” considera que são inqualificáveis as declarações proferidas ontem no Parlamento por Vítor Constâncio.
“Os Verdes” reafirmam que a energia nuclear não resolve o problema da dependência energética do país e questionam as reais intenções de quem insiste em lançar a confusão neste debate, ao afirmar o contrário. Pelo que se vê, o governador do Banco de Portugal não está preocupado nem com a segurança das populações nem com os problemas ambientais que uma decisão destas acarretaria.
Para o PEV, o que é essencial, especialmente neste momento de grave crise social, repercutida no que mais pesa na bolsa dos portugueses – o preço dos combustíveis – é tomar medidas no sentido de tornar mais eficiente a actual rede de transportes de modo a criar alternativas reais ao uso do automóvel, investir na ferrovia e apostar nas energias renováveis.
É preciso clarificar de uma vez por todas a seguinte questão: a construção de uma central nuclear em Portugal não vai fazer baixar o preço dos combustíveis. Uma central nuclear terá associados gravíssimos problemas ambientais para os quais ainda não foi encontrada solução (nem mesmo na Finlândia, como quer fazer crer Vitor Constâncio), como é o caso dos resíduos radioactivos por ela produzidos e cuja perigosidade permanece por milhares de anos. Já para não falar das questões da segurança no funcionamento de uma central que os defensores desta alternativa pretendem minimizar, e dos próprios custos de construção de uma central nuclear.
Por todas estas razões, o Partido Ecologista “Os Verdes” considera que a questão nuclear deve ser definitivamente afastada.

O Partido Ecologista “Os Verdes”

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Lisboa, 16 de Julho de 2008

POR INICIATIVA DE “OS VERDES” GOVERNO RESPONDE SOBRE ACIDENTES NO TUA NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Por iniciativa de “Os Verdes”, a Sr.ª Secretária de Estado Ana Paula Vitorino estará amanhã, dia 16 de Julho (no período da manhã), na Assembleia da República para, em sede de Comissão, prestar esclarecimentos, em nome do Ministério das Obras Públicas, sobre os acidentes que têm ocorrido na Linha do Tua.

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7.12.2008


Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia (PEV) proferida na Assembleia da República a 10 de Julho de 2008 – debate sobre o Estado da Nação

O país está mal porque a generalidade dos portugueses vive mal, e já nem o Primeiro Ministro o pode negar, tal é a evidência!
Só que à semelhança daqueles meninos que passam a vida a fazer asneiras e a dizer “não fui eu, foi ele!”, o Sr. Primeiro Ministro tem procurado responsabilizar a crise internacional por todos os males de que o país padece e, designadamente, pelas dificuldades que os cidadãos enfrentam. Como se o Governo não tivesse responsabilidade alguma!
Ocorre que o Governo assim que iniciou o seu mandato, e no decurso dele, tomou medidas altamente desfavoráveis aos cidadãos e à nossa economia, como por exemplo a diminuição real salarial, a precarização do emprego, o aumento do IVA, o encarecimento dos serviços de saúde, entre tantos outros que aqui poderiam ser dados.
O Governo contribuiu assim, sobremaneira, para a fragilização da situação das famílias, retirando-lhes poder de compra e dificultando as suas contas no dia a dia. Tudo em nome do único objectivo que tinha: o défice!
E, com isto, retirou à generalidade dos portugueses a possibilidade de serem agentes participativos na dinamização da economia. E as empresas perderam com isso também, porque as pessoas compram menos, porque não têm dinheiro para gastar, têm que se retrair; por outro lado as exportações diminuem porque a componente externa não as reclama, e muitas micro, pequenas e médias empresas têm hoje uma enorme dificuldade em escoar os seus produtos, quer cá dentro, quer lá para fora.
Mas uma coisa é certa: os grandes grupos económicos, esses, continuam de vento em popa, com lucros astronómicos, mesmo com a meta do défice, mesmo com crises internacionais! E em Portugal continuam-se a praticar escandalosos brutais salários a uma pequena minoria privilegiada, que contrastam claramente com um dos mais baixos salários médios europeus e com um objectivo de 500€ de salário mínimo nacional para 2011!
Isto é um escândalo social, porque demonstra uma injustiça social permanente que o governo insiste em não resolver, porque não tem como objectivo uma justa repartição da riqueza.
Ou seja, o Governo fragilizou o país, fragilizou as condições de vida das pessoas e é evidente que, neste quadro, os factores externos tomam proporções muito maiores no nosso país já debilitado económica e socialmente pelo Governo.
O país tem, por outro lado, problemas estruturais que este Governo, à semelhança de outros, não resolve e que, com algumas medidas que tem tomado, até agrava. E esses problemas estruturais não se resolvem com as medidas pontuais que o Governo anuncia de debate em debate.
O desemprego e o risco de pobreza são um exemplo disso– os níveis de desemprego estão hoje mais altos do que quando o Governo tomou posse e a camada trabalhadora engrossa em Portugal a bolsa de pobreza.
O desordenamento do território é outro problema estrutural do país e tem sido uma das nódoas negras da política ambiental deste Governo – fizeram um Plano, ah isso fizeram, mas um plano de ordenamento do território conformado com as assimetrias regionais nele existentes, e têm permitido investimentos com forte impacto num litoral já fragilizado, como certos PIN que de interesse nacional nada têm, antes se resumem a interesses de certos grupos económicos. Daqui a uns anos andaremos a investir milhares de euros para reparar os danos que este Governo continua a cometer no litoral – ora arranja aqui, ora estraga logo de seguida ali!
Estes são apenas alguns exemplos, entre tantos outros que aqui poderiam ser dados, de que esta situação difícil que hoje se vive e se está a agravar em Portugal, de fragilização das condições de vida e do território, são da mais absoluta responsabilidade do Governo, por mais que haja menino que diga “não fui eu, foi ele!”.

O Sr Primeiro Ministro quer que a oposição proponha alternativas. Tem andado distraído, porque é o que temos feito continuamente ao longo destes anos. Mas resumidamente, o que “Os Verdes” têm para dizer ao Governo é isto: experimentem governar à esquerda, em vez de governar à direita, e os resultados serão necessariamente outros!

7.10.2008


POR INICIATIVA DE “OS VERDES”
GOVERNO RESPONDE SOBRE ACIDENTES NO TUA
NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Por iniciativa de “Os Verdes”, a Sr.ª Secretária de Estado Ana Paula Vitorino estará na Assembleia da República na próxima quarta-feira, dia 16 de Julho para, em sede de Comissão, prestar esclarecimentos, em nome do Ministério das Obras Públicas, sobre os acidentes que têm ocorrido na Linha do Tua.

O Partido Ecologista “Os Verdes”

O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
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Lisboa, 10 de Julho de 2008

7.07.2008

Intervenção DO DEPUTADO FRANCISCO MADEIRA LOPES (PEV) PROFERIDA NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA A 3 DE JULHO DE 2008 SOBRE A Petição nº407/X e o Projecto de Resolução nº356/X
A pobreza, e dentro desta, a pobreza extrema, é sempre, em qualquer situação, profundamente preocupante, exasperante e constitui o reconhecimento da nossa falência, enquanto Estado e Sociedade, na prossecução dalguns dos objectivos mais importantes a que nos propusemos em Abril, enquanto Estado de Direito Social, Democrático, fundado no respeito pelos Direitos Humanos e na dignidade da pessoa humana: o desenvolvimento a equidade, a justiça social, a igualdade, a paz, o pão, a habitação, a saúde, a educação.
Mas a existência de pobreza, cada vez menos em bolsas, cada vez mais disseminada, revestindo novas formas, convivendo ao lado da abundância e do desperdício que também existem na nossa sociedade, num momento, como os peticionários bem referem, em que a humanidade, apesar de se confrontar, de uma forma cada vez mais clara, com um problema de sustentabilidade de recursos à escala global, tem meios e é capaz de produzir o suficiente para prover o mínimo de sustento digno a todos, torna-se absolutamente gritante e revoltante!
Quando a pobreza alastra, em profundidade e em extensão, atingindo novos estratos sociais, ao mesmo tempo que os lucros e rendimentos duma minoria de mais ricos crescem galopantemente na mesma exacta medida, desmentindo a ideia que alguns tentam passar de que quando há crescimento de riqueza todos beneficiam, corroem-se os valores da justiça e da solidariedade, e a situação roça, os limites da própria insustentabilidade e da paz social.
Citando o Prof. Bruto da Costa: “A pobreza não existe por acaso. A configuração e o funcionamento dos actuais sistemas geradores de riqueza, de rendimento e de poder, tanto a nível mundial como no interior de cada sociedade, tornam inevitável a existência de ganhadores e de perdedores, sem limites para os ganhos nem para a s perdas.”
Como dizem os peticionários, “a pobreza e a exclusão têm causas estruturais e, por isso, não se resolvem apenas com sobras ou gestos de generosidade esporádica” só podendo ser removidas “modificando os factores económicos, sociais e culturais que geram e perpetuam a pobreza”.
Não restam dúvidas que a elevada incidência da pobreza em Portugal, mesmo depois de feitas as transferências sociais, tem causas profundas, assentes num modelo económico de mercado de competição capitalista, de acumulação selvagem de lucro e de concentração imoral e perigosa de riqueza e poder de controlo em que os mais fracos são colocados à margem do bem-estar e dos mais elementares direitos humanos.
Em Portugal, pelos dados hoje conhecidos, cerca de 20% dos portugueses estão em risco de pobreza enquanto os 20% mais ricos ganham em média sete vezes mais do que os 20% mais pobres; aos grupos tradicionalmente mais afectados, os idosos, crianças e jovens, pessoas com deficiência, mulheres e imigrantes, geralmente associado ao desemprego, junta-se uma nova realidade: a do trabalhador, mas com baixos salários e precariedade laboral, cujos rendimentos não suportam a escalada do aumento do custo de vida e dos bens essenciais, designadamente, energia e bens alimentares, para além da sangria imposta pelo sistema bancário e pelos juros do crédito à habitação.
A presente petição nº407/X, promovida pela Comissão Nacional Justiça e Paz, e subscrita por milhares de pessoas, e a pronta resposta do Parlamento, com o Projecto de Resolução nº356/X, indo ao encontro das suas propostas, constitui um pequeno, apesar de significativo, passo no sentido do assumir das responsabilidades da Assembleia da República perante esta magna chaga e responsabilidade social. Certamente que a pobreza não irá reduzir-se automaticamente apenas por via desta Resolução nem da Resolução nº10/2008 publicada em Março último. Mas podem constituir, se integralmente levadas à prática, instrumentos para fiscalizar as políticas dos Governos e denunciar as opções erradas que ao longo dos anos têm sido feitas, com a redução de pensões e salários, com o agravar das desigualdades e o aumento da pobreza.

INTERVENÇÃO DO DEPUTADO FRANCISCO MADEIRA LOPES (PEV) PROFERIDA NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA A 3 DE JULHO DE 2008 - APRESENTAÇÃO DO PJL Nº268/X – RECOMENDA AO GOVOVERNO A PROMOÇÃO DA REDUÇÃO DOS SACOS DE PLÁSTICO

A política dos 3 R’s, apesar de permanentemente presente nos discursos e intervenções políticas, instrumentos de planeamento na área dos resíduos, documentos estruturantes, legislação e regulamentos, não tem, apesar disso, sido respeitada nem levada à prática desde que começou a haver, no nosso país, uma política para os resíduos.

Com efeito, a política de resíduos em Portugal, no que toca ao princípio dos 3 R’s, correspondentes à Redução, Reutilização e Reciclagem, tem-se reduzido praticamente em exclusivo ao último R, o da Reciclagem, importante, sem dúvida, mas, para além de ser o que maior esforço de meios exige, é absolutamente insuficiente e, incapaz, de per si, de resolver o problema da produção massiva de resíduos com que nos defrontamos diariamente.

Infelizmente, não é por acaso que tal acontece. A verdade é que, para quem só acredita que, também nas matérias ambientais, a solução tem que passar por soluções de mercado, investimento privado e obedecendo a uma lógica de lucro, compreende-se que a prioridade, e até ao momento, a exclusividade das medidas, tenha recaído sobre a criação das fileiras da reciclagem através das quais se pode, e bem, recuperar matérias-primas e reintroduzi-las no ciclo produtivo.

Contudo, sendo “Os Verdes” firmes defensores do R da reciclagem, nunca deixaram porém de pugnar pelos outros dois R’s, o da Reutilização e, em particular, o mais importante, e por isso nesta hierarquia aparece em primeiro lugar, o da Redução da produção de Resíduos.

Por isso “Os Verdes” têm feito intervenções e apresentado iniciativas legislativas, em diferentes legislaturas, das quais destacamos a última, o Projecto de Lei nº205/X/1ª sobre Redução de embalagens e de resíduos de embalagens, que visava precisamente a diminuição da produção deste tipo de resíduo ou, pelo menos, atenuar o seu ritmo de crescimento exponencial praticamente constante nos últimos 15 anos, projecto esse que, infelizmente, foi inviabilizado pelo Partido Socialista e pela direita parlamentar.

Com a presente Proposta de Resolução, o Partido Ecologista “Os Verdes”, pretende mais uma vez dar um contributo e um passo decisivo para procurar resolver um problema relativo a um resíduo concreto: o saco de plástico.

As toneladas de sacos de plástico que são consumidas diariamente, mormente no acto de ir às compras para transportar os bens adquiridos, em doses industriais, principalmente nos países ocidentais, obedecendo a um modelo de sociedade de consumo de massas irracional que coloca o lucro e a competitividade acima da sustentabilidade ecológica e ambiental, constitui um resíduo que pode e deve ser combatido e eliminado à partida do sistema substituindo-se por alternativas menos poluentes e com menos gastos de matérias primas, água e energia, como sejam os sacos reutilizáveis, que podem durar vários anos, feitos de tecido e outros materiais como há não muitos anos era hábito, um bom hábito de consumo, que entretanto se foi perdendo.

O permanente ciclo de produção, consumo, uso (em média por apenas 12 minutos) e desperdício de um resíduo que levará centenas de anos a se degradar por completo na natureza poluindo entretanto os ecossistemas terrestres e aquáticos, constituindo um perigo real e causa de morte, designadamente de aves e fauna marinha, consumindo recursos importantes, apenas para alimentar um modo de vida e consumo que há muito deixou de ser sustentável, precisa de conhecer um fim o mais rapidamente possível.

É absolutamente incompreensível que, existindo alternativas viáveis ao saco de plástico, que em nada reduzem sequer a qualidade de vida, a segurança e o conforto dos consumidores, e que são ambientalmente mais sustentáveis, nada se faça e se continue a assistir impávida e serenamente à continuidade da actual situação.

Por isso, “Os Verdes” propõem, com a presente iniciativa, que a Assembleia da República recomende ao Governo a adopção de um conjunto de medidas, entre medidas de sensibilização e incentivos para que a sociedade gradualmente, durante um prazo mais que suficiente de cerca de 5 anos, comece desde já a substituir o saco de plástico, preferentemente por sacos reutilizáveis, sem descurar a busca de soluções tecnologicamente inovadoras, que permitam o desenvolvimento de novos produtos que ajudem o homem a suprir as suas necessidades com o menor impacto ambiental possível, sendo certo que as soluções da redução e da reutilização são sempre preferíveis às da reciclagem, para que, o mais tardar em 2013, possamos cessar por completo a produção de um resíduo altamente prejudicial e absolutamente dispensável.

7.04.2008


“OS VERDES” SAÚDAM LIBERTAÇÃO DE INGRID BETANCOURT


O Partido Ecologista “Os Verdes” saúda a libertação de Ingrid Betancourt . “Os Verdes” reclamam há anos a canalização de todos os esforços conducentes à libertação de Ingrid Betancourt, cuja intercepção e sequestro foi feito por elementos das FARC em Fevereiro de 2002.

“Os Verdes” sempre entenderam, no decurso destes 6 anos, que o Governo colombiano não estava a desenvolver os esforços necessários de negociação da libertação desta dirigente ambientalista e de outros reféns.

O PEV sempre juntou a sua voz e a sua reivindicação aos muitos partidos verdes que por todo o mundo reclamavam a libertação desta sua representante, bem como a criação de oportunidades para avançar no processo de paz na Colômbia.

“Os Verdes”, tal como o declarou Ingrid Betancourt, consideram que este passo de libertação deve constituir um marco para instaurar um processo de negociação entre todas as partes, que leve à concretização da pacificação de que o povo e o país necessitam.
O Partido Ecologista “Os Verdes”

7.03.2008


CONCLUSÕES DA REUNIÃO DA JUVENTUDE DO PARTIDO ECOLOGISTA “OS VERDES”, EM COIMBRA
A Ecolojovem – “Os Verdes”, Juventude do Partido Ecologista “Os Verdes”, reuniu no passado Sábado, dia 28 de Junho, no Ateneu da Cidade de Coimbra.
Esta reunião teve como mote a discussão e análise de temas ligados ao ambiente.

A Ecolojovem – “Os Verdes”, ao longo dos anos, tem alertado para os problemas ambientais que afectam Portugal e todo o mundo, uma vez que é urgente que a sociedade compreenda definitivamente a importância da preservação dos recursos naturais e conceba medidas para atenuar as atrocidades que têm vindo a ser cometidas nos dois últimos séculos. O conceito de qualidade de vida tem de englobar, imprescindivelmente, a saúde ambiental e o desenvolvimento sustentável.

Neste contexto, a Ecolojovem – “Os Verdes” considera que temos de ser todos, com os nossos pequenos gestos, a fazer frente a este problema, mas cabe ao Governo, de uma forma mais abrangente, a implementação de medidas mais amplas, o que não se tem verificado.

Prova disso é o Plano Nacional de Barragens que prevê a construção de mais barragens, algumas das quais em zonas de património ambiental, como é o caso do Tua. O Governo apresenta este plano defendendo que o mesmo vai diminuir a nossa dependência energética do exterior. Mas, tendo em conta que é o sector dos transportes o maior responsável por essa dependência, trata-se de um argumento falacioso, uma vez que a energia utilizada no sector dos transportes é de origem petrolífera. As barragens têm um grande impacto ambiental, económico e social na área de implantação e, na maior parte dos casos, a produção de energia daí resultante é insignificante face ao investimento e à perda ambiental que daí advém.

Deste modo, a Ecolojovem – “Os Verdes” considera que o Governo deve tomar medidas para reduzir a nossa dependência energética que, a médio e longo prazo, não hipotequem o nosso futuro ambiental. A aposta deve ser feita nas energias renováveis e numa melhor eficiência, pois continuamos a ter um elevado desperdício energético face às nossas necessidades.

A Ecolojovem – “Os Verdes” está também preocupada com a desafectação da REN (Reserva Ecológica Nacional) e a progressiva autonomia das autarquias nessa matéria, pois caso estas não achem justificável a realização de Estudos de Impacto Ambiental, estes já não serão realizados aquando da implementação de qualquer projecto, independentemente da sua dimensão e localização. Assim, a pressão dos interesses imobiliários sobre as autarquias vai aumentar e os grandes empreendimentos turísticos pretendidos para estas zonas mais sensíveis, que até agora tinham sido impossibilitados pela REN, vão possivelmente avançar.

Ainda na área da construção, a Ecolojovem – “Os Verdes” mostra-se alarmada com o crescente aumento do parque habitacional em Portugal. Este sucessivo aumento das áreas urbanas não é justificável pelo aumento demográfico e tem acarretado uma progressiva perda de solo agrícola e florestal, assim como um grande desperdício de recursos financeiros. Desta construção desenfreada resulta ainda o problema da grande quantidade de resíduos de construção e demolição que são deixados ao abandono em locais inapropriados.

Por isto, a Ecolojovem – “Os Verdes” considera imperativo repensar as políticas de construção do nosso país, como refere o estudo “Contributos para o Plano Estratégico de Habitação para o período de 2008/2013", "o número de alojamentos praticamente duplicou nas três décadas e registou um ritmo de crescimento sempre superior ao do número de famílias”, é notório que não precisamos de um parque habitacional tão vasto. De que serve construir sem limites, se as zonas históricas das cidades estão ao abandono? O caminho da reconstrução e requalificação parece-nos mais sensato. Portugal deve, assim, enveredar pela construção sustentável que vá ao encontro das reais necessidades dos portugueses e as construções deverão ser mais eficientes energeticamente, assim como devem ser utilizados materiais mais ecológicos.

Uma outra questão abordada, foi a da água. Em Portugal não se têm adoptado políticas que preservem este valioso e cada vez mais escasso recurso. Continuamos a ser muito dependentes de Espanha e os nossos rios estão cada vez mais poluídos. Alguns exemplos mais flagrantes são os casos dos rios Cávado, Ave e Alviela.

Foi também abordado o Protocolo de Quioto e a questão do Mercado de Quotas. A Ecolojovem – “Os Verdes” considera que as quotas foram criadas para possibilitar aos países em vias de desenvolvimento, o investimento no seu crescimento económico e um melhor nível de vida aos seus habitantes. No entanto, as quotas são vistas como mercadorias, que países como Portugal ou Holanda compram aos países menos desenvolvidos, ludibriando, assim, os propósitos do Protocolo de Quioto e retirando-lhes a possibilidade de progredir económica e socialmente. Deste modo, as quotas não estão a ser uma solução para o problema ambiental e fazem já parte do problema.

De uma forma geral, a Ecolojovem – “Os Verdes” encara com muita preocupação a falta de medidas para atenuar a nossa pegada ecológica, mas está ainda mais preocupada com as medidas que têm sido tomadas e que não vão ao encontro das políticas que defendem um desenvolvimento sustentável, mas que prejudicam o nosso ambiente e se revelam um passo atrás nas medidas que foram tomadas nas ultimas décadas.

A Ecolojovem – “Os Verdes”

O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
(T: 213 919 642 - F: 213 917 424 – TM: 917 462 769 - imprensa.verdes@pev.parlamento.pt)
http://www.osverdes.pt/

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