3.31.2007

Quando a moda é estilo de cópia...

É peculiarmente falaciosa a estratégia dos partidos do centro, para enfraquecer, evitar, minar, o notório e elevado crescimento do Partido Ecologista "OS VERDES", porquanto esta se baseia na máxima escolástica que o hábito faz o monge, e reside essencialmente em repetir-lhe o discurso e as posições, para fingir que se têm as mesmas inquietações, nomeadamente e com especial ênfase no capítulo do ambiente e qualidade de vida, sobretudo naquela instância do poder político em que ele mais perto está de quem lhe sofre os efeitos, tocando tangencialmente a cidadania acertando no alvo, superiormente frágil e vulnerável, que é o cidadão: o poder local.
Um exemplo desta atitude do bloco central, também conhecido por centralão, está proficuamente espelhada no requerimento de pedido de esclarecimento à Câmara Municipal de Amarante, por parte da Assembleia da República e sob instigação da deputada do PSD Ana Manso, que questiona a citada autarquia a propósito de seis pontos fundamentais (1. – Quais as estratégias, programas, planos e projectos com incidência ambiental – incluindo os de cariz nacional e regional – em que a autarquia se encontra activamente envolvida; 2. – Qual o estado sumário do desenvolvimento dessas realidades; 3. – Quais as iniciativas que a autarquia intenta desenvolver no curto e médio prazos em matéria ambiental e a razão dessa opção; 4. – Quais os principais objectivos até agora, parcial ou totalmente, não atingidos, pelo município em matéria de ambiente, e respectivas razões; 5. – Quais os principais aspectos negativos que o município reconhece como sendo decorrentes da política, em geral, do Ambiente e do Ordenamento do Território; e 6. – Quais as iniciativas que a autarquia deseja ver concretizadas em matéria de Ambiente mas que, contudo, lhe foram impossíveis de levar a cabo, bem como as principais razões apontadas para esse efeito (Sic)), uma vez que considera revestir-se do maior interesse e relevância política a avaliação do estado do ambiente ao nível local e regional, enquanto indicadores fiáveis para uma caracterização da situação nacional nesta matéria, tal e qual como o PEV tem vindo a salientar e anunciar desde os mais belos e bucólicos anos da nossa democracia.
Que considera o papel dos municípios e das comunidades locais e regionais na prossecução do interesse público da preservação do Ambiente, bem como do Ordenamento do Território, sobejamente relevante e expressamente reconhecido numa vasta panóplia de Princípios, Tratados e Acordos Internacionais, bem como no que concerne ao Direito Comunitário, aliás salientes na máxima Pensar Globalmente, Actuar Localmente, no Princípio da Subsidiariedade ou na Agenda Local 21 (Desenvolvimento Local Sustentável), originária da Cimeira das Nações Unidas do Rio de Janeiro de 1992, para se nos revelar, imediatamente e de uma forma impressiva e inequívoca, o papel absolutamente insubstituível das autoridades locais na garantia da prossecução eficaz dos objectivos da Qualidade Ambiental na vida humana, principalmente porque já desde a década de 70 do século passado e, mais concretamente, após a Cimeira das Nações Unidas de Estocolmo em 1972, o tema do Ambiente passou a integrar o agendamento político interno, primeiro com a constituição e funcionamento da Comissão Nacional para o Ambiente e, posteriormente, com a aprovação da Lei nº 11/87, de 7 de Abril, conhecida por Lei de Bases do Ambiente – o que, sem tirar nem pôr, é o mesmo que os ecologistas têm vindo a propagar, e pensam, se lhe acrescentarmos que lamentamos afincadamente como esses Direitos Ambiental e Comunitário têm ficado continuamente na gaveta, que apesar de conhecidos e reconhecidos raramente são aplicados, e quando o foram andou sempre o alforge e a gropelha dos salamaleques feudais a distribuir desculpas e compensações aos infractores, benesses várias aos interesses "prejudicados" pela lei, "vítimas" dos escrupulosos radicais que exigem a contemplação e garantia de futuro num Estado de Direito.
O que é pena ser assim, somente apologia de armar aos tordos, por quem afinal é terrivelmente responsável pelo actual estado do planeta, da nação, da região e da localidade... Apenas moda, sem o mínimo arrependimento, o que por si seria um sinal positivo para a inversão do actual status quo. Pois.

La vida es un tango y el que no baila es un tonto

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Dos calhaus da memória ao empedernido dos tempos

Onde a liquidez da água livre

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