8.29.2008


PEV CONSIDERA QUE PASSE ESCOLAR É MEDIDA POSITIVA MAS… COM ESTE GOVERNO É PRECISO “VER PARA CRER”

O Partido Ecologista “Os Verdes” considera positiva a implementação do novo passe escolar, a preços reduzidos, anunciado hoje pelo Governo e que entra em vigor já a partir de 1 de Setembro. No entanto, para o PEV este é apenas um primeiro passo – e também uma medida avulsa - no sentido de se alcançarem os objectivos propostos de incentivar a utilização do transporte público, melhorar a mobilidade das famílias e reduzir a sua dependência relativamente aos combustíveis.


“Os Verdes” reafirmam, mais uma vez, que não é com medidas pontuais e isoladas que se consegue responder ao problema da dependência energética do país. É urgente implementar uma estratégia a nível nacional para melhorar os transportes públicos que se traduza num real investimento do Estado direccionado para esse objectivo. Ora, o que tem acontecido é precisamente o contrário: a área dos transportes é permanentemente menorizada e o Governo aponta, recorrentemente, falsas soluções ou soluções parciais para solucionar o problema.

“Os Verdes” não se cansam de repetir que a solução passa necessariamente por uma aposta real nos transportes colectivos, uma aposta na ferrovia e uma aposta na mobilidade suave o que, até hoje, não tem acontecido. Nos últimos 20 anos perderam-se quilómetros e quilómetros de ferrovia, fecharam-se linhas e estações, o preço dos passes sociais aumenta sempre acima da inflação, existe uma reconhecida falta de intermodalidade e os horários são pouco atraentes.

Quanto ao passe escolar agora proposto, há um conjunto de questões que, para o PEV, é importante esclarecer desde já:
·
A redução agora proposta será apenas para as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, discriminando mais uma vez os serviços municipais de transporte urbano – como aconteceu recentemente com o passe social - ou abrangerá todos os municípios?
· De que forma serão resolvidos os casos dos municípios que já comparticipam, através das empresas municipais de transportes, os passes dos estudantes? É importante não cair no erro de beneficiar quem nunca se preocupou com esta problemática (ao comparticipar em 50% os passes) e prejudicar quem se antecipou ao Governo (ao comparticipar apenas no valor para perfazer os tais 50%). A criação do passe escolar não pode restringir-se a Lisboa e Porto, o Estado deve compensar em 50% o valor deste passe escolar a todos os municípios.

Por último, “Os Verdes” relembram que em Julho passado, aquando da realização das suas Jornadas Parlamentares sobre transportes, anunciaram um conjunto de iniciativas que vão apresentar no início da sessão legislativa que se aproxima e que, na sua opinião, seriam, estas sim, as mais apropriadas para atingir os objectivos pretendidos pelo Governo:

· Criação de um Plano Nacional de Melhoria da Mobilidade por Transporte Público

· Distribuição justa da receita do passe social pelas diferentes empresas
· Limitação do aumento do transporte colectivo à estimativa da taxa de inflação
· Assegurar que as indemnizações compensatórias não se restrinjam a Lisboa e Porto
· Integração dos diversos modos de transporte, designadamente na Área Metropolitana de Lisboa, e incluindo os disponibilizados pela Fertagus e pelo Metro Sul do Tejo, no passe intermodal.
· Dedução do passe social no IRS
· Consignação de uma percentagem do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos ao transporte ferroviário

· Implementação de um Plano Nacional de Rede de Pistas Cicláveis.
· Adaptação do Código da Estrada de modo a criar maior segurança à utilização da bicicleta
· Criação de uma pista ciclável na nova travessia do Tejo

O Partido Ecologista “Os Verdes”

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Lisboa, 29 de Agosto de 2008

8.28.2008


Acidentes na linha do Tua
- a culpa não pode morrer solteira -
“Os Verdes” vão exigir a presença do Ministro Mário Lino
na próxima reunião da Comissão Permanente


Perante o relatório preliminar do inquérito aberto ao acidente ocorrido na linha do Tua no passado dia 22 de Agosto, ontem entregue ao Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que afasta a possibilidade de qualquer problema com a linha ou a automotora, “Os Verdes” consideram que dado que é o quarto acidente em menos de um ano e meio e para que a culpa não morra solteira, o Ministro deve ir à Assembleia da República prestar todos os esclarecimentos sobre esta grave ocorrência.
Na prática, a CP, a Refer e a Metro de Mirandela, as entidades responsáveis pela manutenção da linha e das infra-estruturas, mais não fizeram do que assegurar que cada uma delas cumpriu com as obrigações a que estão sujeitas e que, por isso, não existia nenhuma responsabilidade da sua parte relativamente à causa do acidente ferroviário.
Por outro lado, se as causas do acidente forem exteriores à responsabilidade das empresas, estranhamos que o espaço circundante do acidente e a própria carruagem não tenham sido devidamente salvaguardados para possibilitar uma recolha de provas fidedigna.
Após mais um acidente, com duas vítimas mortais, e numa fase em que o estudo de impacte ambiental para a construção da barragem na Foz do Tua está prestes a entrar em consulta pública, “Os Verdes” consideram que o Governo deve explicações claras e convincentes aos portugueses, o que não aconteceu com as declarações de ontem.
Por isso, o Partido Ecologista “Os Verdes” propôs hoje ao Presidente da Assembleia da República que na próxima conferência de líderes seja feito o agendamento, para a reunião da Comissão Permanente, a realizar no dia 9 de Setembro, de um debate onde o Ministro Mário Lino venha prestar um esclarecimento rigoroso sobre o acidente na linha do Tua e vai também requerer a entrega dos relatórios aos dois acidentes anteriores.
À mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta…
O Gabinete de Imprensa
Lisboa, 27 de Agosto de 2008
Partido Ecologista "Os Verdes"Rua da Boavista, Nº 83 - 3º Dto1200-066 Lisboa
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8.22.2008


“OS VERDES” LAMENTAM NOVO ACIDENTE NO TUA

O Partido Ecologista “Os Verdes” lamenta a ocorrência de mais um grave acidente na Linha do Tua que, até agora, se saldou pela perca de uma vida, e espera que não venha a ter consequências ainda mais trágicas. “Os Verdes” manifestam desde já a sua solidariedade a todas as vítimas e suas famílias.

É ainda com tristeza e estranheza que “Os Verdes” constatam a sucessão de acidentes na Linha do Tua, ora por uma razão ora por outra. Exigem ainda que seja realizado um inquérito urgente a este novo acidente, para apurar as devidas explicações.

O PEV vai esperar pelo resultado do inquérito que com toda a certeza se realizará com a maior celeridade. No entanto, “Os Verdes” reiteram a necessidade de manutenção da Linha do Tua e a sua oposição à construção da barragem.

O Partido Ecologista “Os Verdes”

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Lisboa, 21 de Agosto de 2008

MAIS UMA VEZ, INTERESSE PÚBLICO INVOCADO PARA ABATE DE ESPÉCIES PROTEGIDAS – AZINHEIRAS EM RISCO NO ALQUEVA

O Partido Ecologista “Os Verdes” reprova e lamenta a decisão do Governo de, através de um despacho conjunto dos Ministérios da Agricultura e Economia, autorizar o abate de cerca de 6500 azinheiras no Parque Alqueva, invocando mais uma vez o conceito, abstracto, subjectivo e indeterminado, do interesse público.

O PEV considera que crimes ambientais desta natureza, com impactos gravosos na área envolvente e ainda no regime hídrico e climático da zona, não podem ser justificados com a invocação do interesse público.

Se, para “Os Verdes”, é verdade que é fundamental encontrar alternativas de desenvolvimento que criem postos de trabalho numa zona onde o desemprego se faz sentir com intensidade, também é verdade que essas propostas de desenvolvimento, que são cada vez mais frequentes, não poderão consubstanciar sistematicamente agressões ao meio ambiente.

Depois de se terem reduzido os estudos de Impacte Ambiental a uma mera “performance”, depois de se desafectarem vastas áreas à Reserva Agrícola Nacional e à Reserva Ecológica Nacional, é agora a vez dos Projectos de Interesse Nacional - PIN - passarem por cima das restrições ao abate de espécies protegidas. Mais uma vez, ao abrigo dos PIN, se comete novo atropelo às regras mais elementares de promoção de um desenvolvimento sustentável.

Concluem “Os Verdes” que os PIN estão acima de qualquer regra de desenvolvimento sustentado e de acordo com espírito preconizado pelo próprio Ministro do Ambiente, em Abril de 2007, quando dizia que “o ambiente não pode parar o País”.

O PEV recorda que este Governo, que agora autoriza o corte de um montado de azinho com 6500 árvores com o objectivo de construir um empreendimento turístico, é o mesmo que em 2005 revogou a decisão de abater mais de 2600 sobreiros na Herdade da Vagem Fresca em Benavente (igualmente justificado por um empreendimento turístico), por considerar que a decisão não fundamentava o imprescindível interesse público do projecto e que o processo não estava suficientemente instruído em termos legais.

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Lisboa, 22 de Agosto de 2008

8.20.2008

RECENTES ACIDENTES NUCLEARES LEVAM “OS VERDES” A REAFIRMAR:
“NUCLEAR, NÃO OBRIGADO”


Os dois acidentes (de que há conhecimento público) ocorridos em menos de um ano em instalações nucleares tão perto do nosso país, em França e Espanha, levam o Partido Ecologista “Os Verdes” a reafirmar a sua rejeição ao nuclear e que este não pode ser encarado como uma solução para os problemas energéticos e de alterações climáticas com os quais o mundo se confronta.

O acidente ocorrido no mês de Novembro do ano passado na central nuclear de ASCÓ I, em Espanha, e só vindo a conhecimento público em Abril deste ano, assim como o acidente ocorrido no passado mês de Julho em Tricastin, França, são, não só a prova dos riscos inerentes ao nuclear, seja ele para fins energéticos ou militares, mas também demonstrativos da opacidade e da falta de democracia que envolve esta industria e que contribuem para agravar os riscos já existentes.

O Partido Ecologista “Os Verdes” considera que as tentativas e pressões existentes actualmente em Portugal do lobby nuclearista para voltar a trazer este assunto à tona de água e empurrar as opções energéticas do país por estes caminhos, devem ser combatidas por todos os que defendem um planeta seguro e um desenvolvimento sustentável e nesse sentido, “Os Verdes” anunciam desde já que marcarão presença no protesto contra a central nuclear de Almaraz, organizado pela plataforma anti-nuclear Cerrar Almaraz, que terá lugar no próximo dia 13 de Setembro.

Por último, “Os Verdes” vão exigir que o Governo português dê conhecimento à Assembleia da República sobre o nível de informação que lhe chega do Governo espanhol, relativamente a estes e outros acidentes, nas suas instalações nucleares que, pela proximidade ao nosso país, podem vir a ter consequências graves em Portugal.


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Lisboa, 20 de Agosto de 2008
REACÇÃO DE “OS VERDES” AO VETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA À LEI DO DIVÓRCIO

O Partido Ecologista “Os Verdes” vai, em futura reunião do órgão de direcção, analisar mais profundamente as razões do veto do Presidente da República ao diploma que pretende alterar o regime jurídico do divórcio.
No entanto, “Os Verdes” lamentam desde já este veto a um diploma que foi aprovado no parlamento por um significativo consenso e através do qual se pretende adequar o regime do divórcio às mutações que a nossa sociedade foi conhecendo, nomeadamente à própria concepção que os cidadãos têm, hoje em dia, do casamento.

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Lisboa, 20 de Agosto de 2008

“OS VERDES” QUEREM GARANTIAS DO MINISTRO DA CULTURA SOBRE SONDAGENS ARQUEOLÓGICAS NO VALE DO SABOR


O Partido Ecologista “Os Verdes” considera que a posição do Ministro da Cultura no caso das sondagens arqueológicas prévias à construção da Barragem do Sabor vai permitir clarificar os interesses que este defende; os da EDP ou os do Património Arqueológico e Cultural do País.

Para “Os Verdes”, é escandaloso e inaceitável que a tutela da cultura possa vir a dar o aval à EDP no sentido de restringir as sondagens arqueológicas no Vale do Sabor às previstas no acompanhamento da obra.
.

Para o PEV a vontade de eliminar as sondagens arqueológicas prévias à obra demonstra o receio da EDP e do Governo em encontrar património de grande valor arqueológico, o que não seria aliás nenhuma surpresa tendo em conta os vestígios patrimoniais já detectados aquando da realização do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) e vem dar razão a todos quanto protestaram e se opuseram à construção de uma barragem no Vale do Sabor.


“Os Verdes” aguardam a clarificação da posição da tutela face às intenções da EDP e anunciam desde já que exigirão explicações em sede Parlamentar ao Ministro da Cultura caso este permita à EDP fugir à realização de sondagens arqueológicas prévias ao inicio da obra, dando assim cobertura a um acto de profundo desprezo pelo aprofundamento do conhecimento e salvaguarda do nosso património cultural.

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Lisboa, 19 de Agosto de 2008

8.19.2008


ACAMPAMENTO NACIONAL DA ECOLOJOVEM – “OS VERDES” 2008
“JOVENS A PENSAR GLOBAL, A AGIR LOCAL E A CONSUMIR LOCAL”


A Ecolojovem - «Os Verdes», Juventude do Partido Ecologista “Os Verdes”, vai realizar mais um Acampamento Nacional, que este ano terá lugar em Olhão, no Algarve, nos dias 29, 30 e 31 de Agosto.

O tema do acampamento dos jovens verdes deste ano é “Consumir Local”. A Ecolojovem-«Os Verdes» considera que a actual crise dos preços dos combustíveis e dos alimentos, pode e deve ser superada com um novo modelo de política alimentar, baseado no consumir local, com a convicção de que este tipo de política representa uma produção mais amiga do ambiente, equilibrada e com menos custos energéticos. A Ecolojovem-“Os Verdes” defende, por isso, ser fundamental uma promoção do consumo local, através do produzir local.

A Ecolojovem-«Os Verdes» defende ainda que a produção nacional deve ser incentivada e apoiada de forma a que os produtores tenham oportunidade de comercializar e escoar os seus produtos e também para que os consumidores tenham o direito de optar por produtos nacionais, a preços justos, tanto para o produtor como para o consumidor.

A Ecolojovem-«Os Verdes» pretende, assim, alertar a população através de iniciativas de rua, para que consumam produtos regionais, de forma a haver mais incentivos à produção local.

Para mais informações contactar:


Ecolojovem - "Os Verdes"
Rua da Boavista, N.º 83 - 3º Dto, 1200-066 Lisboa
Tel: 213 960 308 / 213 960 291- Telemóvel: 91 355 20 96 -Fax: 213 960 424
E-mail:
ecolojovem@osverdes.pt

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8.12.2008


“OS VERDES” ACUSAM
ALTERAÇÃO AO REGIME DE ARRENDAMENTO DE TERRAS AGRÍCOLAS É UM LOGRO

Segundo informações vindas a público, o Ministério da Agricultura está a preparar a revisão do regime de arrendamento rural como forma de combater o abandono de solos agrícolas.

Para “Os Verdes”, para além de serem questionáveis algumas das alterações previstas neste diploma, as propostas avançadas são um verdadeiro logro ao Plano Global de combate o abandono da actividade nos solos agrícolas anunciado em 7 Março de 2007 pelo Sr. Ministro da Agricultura, aquando de uma interpelação promovida pelo Partido Ecologista “Os Verdes” na Assembleia da República.

Recorda-se que, na altura, o Sr. Ministro declarou que “Concluído o Plano de Desenvolvimento Regional (PDR), é altura de passarmos a uma outra fase, ou seja, de avançarmos com um Plano Global que combata o abandono da actividade nos solos agrícolas” com o objectivo de criar um “mercado da terra”.

Passado quase ano e meio desta promessa, esta é a única medida do Plano Global anunciada e o único legado do Sr. Ministro da Agricultura para acabar com o paradigma, como ele próprio dizia, de existirem jovens agricultores a quererem instalar-se e a não terem terra e, simultaneamente, tantos terrenos agrícolas abandonados em Portugal.

Para “Os Verdes”, as coisas não são tão simples. O mercado de arrendamento de terras agrícolas em Portugal só pode ser dinamizado penalizando quem possui enormes áreas de terrenos agrícolas sem produzir e sem os arrendar.

Para “Os Verdes”, alterar unicamente o regime de arrendamento em nada irá contribuir para mudar esta situação, uma vez que o desligamento das ajudas da produção e a criação do regime de pagamento único (RPU) veio estimular o não cultivo das terras e, em consequência, prejudicar o arrendamento.

Hoje, com as ajudas atribuídas em função do “histórico” dos subsídios recebidos por agricultor e não por quem efectivamente cultiva a terra, criou-se uma situação paradoxal em que há proprietários que têm um rendimento garantido da terra sem a cultivar, necessitando que esta situação se perpetue para manter estes subsídios.


Por outro lado, o RPU veio dificultar a instalação de novos agricultores, uma vez que para além de terem de custear o arrendamento ou a aquisição da terra, têm ainda de arrendar ou comprar os direitos de recebimento das ajudas.

“Os Verdes” recordam ainda que o próprio Estado, nomeadamente o Ministério da Agricultura e até algumas autarquias, são proprietários de áreas agrícolas que se encontram por cultivar e em miserável estado de abandono.

Para “Os Verdes”, é urgente fazer levantamento destes dados e que o Estado seja o primeiro a dar o exemplo, constituindo uma bolsa de terras para arrendamento a preços compensadores, principalmente para jovens agricultores.

Para “Os Verdes”, num país com escassez de bons solos agrícolas e que apresenta um enorme défice agro-alimentar, não é admissível que existam áreas agrícolas por cultivar, independentemente de estas serem públicas ou privadas.

Por último, “Os Verdes” relembram ainda que os três anos e meio de “jejum de ajudas” ao investimento na agricultura promovidos por este Ministro, nomeadamente a ajuda à primeira instalação de jovens agricultores, contribuiu também para a estagnação da agricultura Portuguesa e do mercado de terras agrícolas, isto num país que possui um dos tecidos agrícolas mais envelhecido da União Europeia.

O Partido Ecologista “Os Verdes”

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Lisboa, 9 de Agosto de 2008

“OS VERDES” CONSIDERAM QUE A CONTAMINAÇÃO NUCLEAR EM FRANÇA – TRICASTIN – DEVE FAZER-NOS REFLECTIR, 63 ANOS DEPOIS DE NAGASAKI

63 anos após o rebentamento da bomba nuclear em Nagasaki (data que se assinala amanhã), a Humanidade ainda não retirou os ensinamentos necessários da terrível tragédia e a corrida ao armamento nuclear continua a ser uma realidade no nosso planeta, o que nos faz correr riscos mesmo em tempo de paz. Exemplo disso é a actual situação de contaminação radioactiva que está a ocorrer à volta do Sitio nuclear de Tricastin, na região do Vale do Ródano em França. Hoje, tudo leva a crer que a contaminação radioactiva dos lençóis freáticos que foi agora detectada e que está, para já, a afectar quatro concelhos, não tem como única origem o acidente ocorrido no passado mês de Julho, com uma fuga que levou ao despejo de urânio no meio ambiente. As entidades de segurança nuclear francesa suspeitam que esta contaminação é muito mais alargada e antiga e que tem também como proveniência os resíduos radioactivos de origem militar ali depositados. Esta ocorrência está a preocupar grandemente a população que, por enquanto, desconhece os danos que pode ter sido causados à sua saúde, que se vê privada do abastecimento de água e que vê ameaçada a actividade agrícola dominante na região. Esta situação é, não só demonstrativa da perigosidade da energia nuclear, seja ela para fins energéticos ou militares, como também do facto de serem muitos os países que continuam a investir neste armamento, entre eles a França, pondo em perigo o meio ambiente e a humanidade. “Os Verdes” consideram que esta data é mais uma oportunidade para alertar a Humanidade para os perigos do nuclear e reafirmam mais uma vez a sua oposição total a esta opção. Consideram ainda que Portugal deve continuar a recusar este caminho tanto a nível energético como militar. O nosso país deve, isso sim, empenhar-se no seio da União Europeia, para que os investimentos nesta área sejam canalizados para a pesquisa no sentido de se encontrar uma solução para a mitigação dos riscos dos resíduos radioactivos hoje existentes no planeta (muitos dos quais estão muito perto de nós, em Espanha), para o encerramento progressivo das centrais existentes e para um empenho mundial na paz e no desmantelamento progressivo do armamento.

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Lisboa, 8 de Agosto de 2008

8.06.2008


FLORESTA PORTUGUESA PREOCUPA “OS VERDES”
Os dados recentemente apresentados pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e Pescas, Ascenso Simões, relativos ao número de ocorrências e área ardida desde Janeiro, continuam a ser preocupantes e a demonstrar a fragilidade da floresta portuguesa face aos incêndios.

“Os Verdes” consideram ainda que os números revelados relativos ao período entre 1 de Janeiro e 30 de Junho – as ocorrências triplicaram em relação ao ano anterior a área ardida aumentou substancialmente - espelham a necessidade de implementar políticas de prevenção, vigilância e combate que não se restrinjam ao chamado “período crítico” e se mantenham operativas durante todo o ano.

Para “Os Verdes”, o fenómeno das alterações climáticas e a adequação da floresta ao mesmo deveria ter sido mais equacionada nas propostas dos PROF’s (Planos Regionais de Ordenamento Florestal), no sentido de uma inversão do povoado dominante e do aumento da mancha de espécies autóctones com maior resistência aos fogos, à seca e às temperaturas elevadas, entre as quais se destaca o sobreiro.


Mas, para “Os Verdes” para além dos incêndios e das alterações climáticas, também o abate de vastas áreas de montado de sobro decorrentes da ocupação de solo florestal com projectos diversos, alguns da responsabilidade do próprio Governo, como por exemplo o Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo em Almeirim que vai levar ao abate de perto de 12 000 sobreiros, são ameaças cada vez mais preocupantes para a floresta portuguesa, às quais acresce ainda a incapacidade demonstrada pelo Governo para conter o nemátodo do pinheiro.

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Lisboa, 6 de Agosto de 2008

8.01.2008

Entrevista ao jornal SEMANÁRIO de Heloísa Apolónia, deputado do Partido Ecologista "OS VERDES" na Assembleia da República, concedida a João Pinheiro da Costa, publicada na semana passada

1. O Partido Ecologista “Os Verdes” diz que a eficiência energética é o passo certo para diminuir as emissões dos gases de efeito de estufa. Que medidas efectivas apresenta o PEV para a auto-sustentação e sustentabilidade energética de Portugal?
Para atingir um patamar aceitável de eficiência energética, são necessárias muitas medidas num dos países que mais desperdiça energia e que para produzir uma mesma unidade de riqueza gasta não só muito mais energia do que a maior parte dos países da União Europeia, mas também do que gastava há 20 anos atrás, o que demonstra que não nos desenvolvemos no caminho certo. Há muitos sectores onde se pode e deve tomar medidas, seja na habitação onde se requer melhor construção dos edifícios e adopção de boas práticas energéticas; seja na indústria com a modernização e descarbonização do tecido produtivo; seja no sector dos transportes com uma aposta séria na promoção do transporte colectivo; seja na própria oferta do mercado, por exemplo retirando de venda produtos, como electrodomésticos, altamente ineficientes; seja na própria electroprodução promovendo a produção mais localizada e em menor escala, de modo a combater os desperdícios de transporte de energia. Isto só para dar alguns exemplos de propostas que “Os Verdes” têm apresentado, entre outras, com vista a garantir maior eficiência energética em Portugal.

2. O que entende por uma redução do consumo energético?
Reduzir o consumo energético é, justamente, criar eficiência energética. O primeiro passo a dar é travar o aumento constante do consumo energético (que aumenta, em Portugal, uma média de 4% cada ano), satisfazendo as nossas necessidades sem esbanjamentos, ou seja com menor gasto de energia. Há estudos que determinam que há possibilidade e exequibilidade, face ás necessidades que hoje temos, de reduzir os nossos gastos energéticos na ordem dos 30%. O sector dos transportes é um bom exemplo disso: se se apostasse com rigor em melhores transportes públicos, se se incentivasse as populações a deslocarem-se através de transportes públicos, designadamente nos seus movimentos pendulares, poupar-se-ia uma quantidade enorme de energia, através da poupança no combustível.

3. Na sua opinião o Governo de José Sócrates em matéria de eficiência energética tem sido competente? Porquê?
Não. Porque o Governo do PS, em termos de política ambiental,só tem intervido, se bem repararmos, naquilo que pode tornar uma matéria ambiental numa oportunidade de negócio para algumas mega-empresas. A produção de energia eólica e hídrica tem beneficiado e vai benefiar alguns grupos económicos como a EDP, e aí o Governo tem apostado, mas tem apostado com um pressuposto preocupante: de que se vai continuar a consumir mais e mais energia. É isto que resulta dos documentos que têm sido apresentados. Ora, o caminho que temos que fazer é exactamente o inverso: reduzir o consumo de energia. E aí o Governo tem estado parado ou tem dado passinhos demasiado frágeis e lentos. Veja-se que o Plano Nacional de Eficiência Energética, que devia estar a ser aplicado há anos, só há bem pouco tempo foi apresentado e ainda não está a ser aplicado.

4. No acordo que o Governo fez com os camionistas, há uma medida de apoio à renovação de frotas e outra de apoio ao abate de veículos em fim de vida, isto visando a eficiência energética das próprias empresas. Considera esta uma medida eficaz?
Dito assim, ninguém pode dizer que essa medida não é positiva. Contudo, é uma medida residual se a compararmos com os benefícios que resultariam para o país, a vários níveis, incluíndo de eficiência energética, com a transferência significativa do transporte de mercadorias da via rodoviária para a via ferroviária. Actualmente o transporte de mercadorias faz-se, em Portugal, em mais de 90% por via rodoviária!

5. O que pensa da dependência do nosso País face aos combustíveis fósseis?
Considero que a nossa dependência do petróleo (que anda na ordem dos 60% do consumo total de energia) é extraordinariamente preocupante e que é preciso livrarmo-nos dela. Mas, para isso, é preciso perceber, e mais uma vez o registo, que uma intervenção eficaz sobre os transportes não pode ser esquecida, porque a esmagadora fatia da nossa dependência do petróleo deriva do sector dos transportes.

6. Em sua opinião o motor de combustão é decrépito? Porquê?
O motor de combustão tem evoluido, ao longo dos anos, para níveis mais eficientes, contudo ainda está longe de poder ser considerado uma tecnologia eficiente, porque nos dias de hoje apenas aproveita cerca de 30% da energia consumida.

7. Qual é a solução?
A solução mais significativa, do meu ponto de vista, é, face ás necessidades de mobilidade que as populações têm, apostar de imediato numa rede de excelência de transportes colectivos e alternativos, designadamente nos menos poluentes (ferroviário e mobilidade suave, como a bicicleta), e pensar, a longo prazo, num ordenamento territorial que altere as necessidades de mobilidade que hoje as pessoas têm, deixando de as remeter para a periferia e promovendo melhor distribuição populacional pelo território nacional.

8. No seu ponto de vista, os motores eléctricos, contrariando o que tem vindo a ser anunciado, não vão acarretar ainda mais problemas energéticos?
Os motores eléctricos, sendo menos poluentes, não vão resolver estruturalmente o nosso problema energético. Se pensarmos em substituir toda a frota de veículos automóveis, com motores de combustão, por outros, com motores eléctricos, teríamos um problema de abastecimento e de aumento substancial de consumos eléctricos. Haverá certamente um lugar para os veículos eléctricos no futuro energético, mas estes não são a solução do problema. A solução, por mais voltas que se dê, tem necessariamente que passar pela utilização em massa dos transportes colectivos e dos modos de mobilidade suave.

9. Os motores eléctricos são alimentados a electricidade, e Portugal além de necessitar de reduzir as emissões de gases de efeito de estufa, ao abrigo do Protocolo de Quioto, terá de produzir ainda mais energia, logo será necessário uma fonte de maior produção eléctrica. Ou seja, os custos inerentes a estes veículos farão deles amigos do ambiente?
Já o referi na resposta anterior, mas acrescento o seguinte: se, porventura, o uso do motor eléctrico vier a ser utilizado como argumento para a instalação de um reactor nuclear em Portugal, constituirá um gravoso dano do ponto de vista de opções sustentáveis e ambientalmente correctas.

10. “O governador do Banco de Portugal não está preocupado nem com a segurança das populações nem com os problemas ambientais que uma decisão destas acarretaria.” Que razões levam o PEV a considerar que são inqualificáveis as declarações proferidas no Parlamento por Vítor Constâncio?
As declarações do Governador do Banco de Portugal, defendendo que se coloque a questão da energia nuclear na agenda, sustentanto esta hipótese com base na actual crise do petróleo é, no mínimo, de uma grande desonestidade argumentativa. É que, se se cometesse o erro de construir uma central nuclear em Portugal, ela só estaria pronta lá para 2020, com uma vida útil de cerca de 50 anos, e, por fim, seria desmantelada. Ocorre que a actual crise do petróleo requer respostas “para ontem” como se costuma dizer, imediatas. Logo, a energia nuclear não é solução para o problema que hoje está criado com o preço do petróleo.

11. Com o consumo energético do País e do Mundo a crescer a um ritmo atordoante, as Centrais Nucleares de Produção de Energia podem ser a solução? Porquê?
Não e eu recuso-me a pensar assim. Não temos que nos conformar com o aumento exponencial do consumo energético, é emergente que o façamos descer. Portanto, qualquer solução que se encontre para responder aos consumos energéticos não pode partir do princípio que eles vão continuar a crescer desta forma insustentável. E se, porventura, a energia nuclear fosse a resposta milagrosa, considera que países como a Alemanha, Espanha ou a Suécia estariam a ponderar regredir na componente energia nuclear? A resposta parece óbvia!

12. A energia nuclear poderá resolver as nossas carências energéticas?
Deixe-me responder-lhe, colocando a seguinte questão: se hoje tivessemos a funcionar um reactor nuclear em Portugal, estaríamos melhores do ponto de vista energético, estaríamos livres do petróleo? A resposta é claramente “não”. Teríamos continuado a aumentar o consumo energético de forma insustentável, porque isso até seria desejado pelo Grupo económico que beneficiasse do reactor nuclear, e, como o nuclear não dá resposta ao sector dos transportes, estaríamos com o mesmíssimo prejuízo decorrente do aumento do preço dos combustíveis. A solução para resolver a nossa carência energética está no combate ao desperdício e na promoção da eficiência energética, bem como na generalização e na diversificação de energias renováveis (nas quais o nuclear não se inclui).

13. A construção de uma central nuclear em Portugal poderá fazer baixar o preço dos combustíveis?
Uma central nuclear destina-se à produção de electricidade e nesse sector já temos muito pouca electricidade a ser produzida com base no petróleo. Reafirmo que a nossa dependência do petróleo está no sector dos transportes e não na electroprodução.

14. O PEV fez um alerta sobre os pressupostos errados que estão a ser anunciados relativamente ao nuclear. Que pressupostos são esses?
Só para citar alguns, desde logo o pressuposto de que o nuclear vem resolver a nossa crise do petróleo, o que é falso, mas sobre isso já me pronunciei atrás. Depois, que o nuclear vem resolver o problema do combate às alterações climáticas, quando aqui se coloca exactamente o mesmo problema: o sector dos transportes é o mais tem aumentado emissões de gases com efeito de estufa. E ainda, que o nuclear é uma energia limpa e barata. Para já o nuclear tem custos associados, dos quais normalmente não se fala, que são elevadíssimos (construção do reactor, manutenção, segurança, desmantelamento, matéria prima sustentada num recurso finito e não renovável que é, por exemplo, o urânio, armazenamento de resíduos não tratáveis), o que só o torna rentável se altamente subsidiado por dinheiros públicos (que seriam desviados das energias renováveis para o nuclear). Por outro lado, o nuclear é uma indústria de grande risco para a segurança, e como designar de energia limpa uma indústria que gera resíduos radioactivos, altamente perigosos e que não têm qualquer forma de tratamento? Este é um problema que não pode ser minimizado. Mas sabe o que é que eu verdadeiramente gostava? Que aqueles que vêem tanto interesse no nuclear, pudessem avançar com uma proposta de localização de um hipotético reactor nuclear em Portugal, que é tão pequenino, e não precisa nada de se sujeitar a disparates do ponto de vista económico, ambiental e de segurança das populações.

15. Há uma inversão na Alemanha e na Espanha no toca à construção de novas centrais nucleares. Inclusivamente, Espanha tem em curso um Plano de Encerramento dessas mesmas centrais. Este facto pode ser considerado um indicador para o Governo e os agentes económicos estarem atentos?
Seria um péssimo sinal se em Portugal houvesse abertura para instalar uma central nuclear, quando os nosso vizinhos recuam nessa opção. Seria quase como transferir o epicentro do problema de Espanha para Portugal, e já chega de andarmos atrasados e em sentido contrário nas nossas opções!

16. Qual a opinião do PEV relativamente às Centrais de Fusão?
Não há centrais de fusão a funcionar. Têm-se gasto milhões de euros na investigação desta tecnologia, mas até à data a produção de watts por esta via é zero. Para o que se avançou foi para a construção de um reactor experimental em França (Cadarache), que se sabe não dará resultados, na hipótese mais optimista, senão daqui a 20 anos. Mas “Os Verdes” não são contra a investigação, agora o que não podemos tolerar é que se admita a energia nuclear por fissão (que é a tecnologia usada nos reactores nucleares existentes), a pretexto de que no futuro, que ninguém sabe qual nem quando, pode vir a produzir-se energia nuclear por fusão, porque são coisas totalmente diferentes.

17. A construção de barragens, não visa só, a produção de energia eléctrica. O armazenamento de água, para consumo humano ou então com um fim agricola, são outras das utilidades das barragens. Num período, em que água doce é um bem escasso, porque razão o PEV é contra o Plano Nacional de Barragens?
Vamos lá a ver: esse plano chama-se Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico. O nome diz tudo sobre a razão de construção destas barragens e no documento diz-se tudo sobre o seu objectivo, que pode ser resumido assim: estamos a aumentar o nosso consumo de energia, temos um potencial hídrico que ainda pode ser aproveitado, e portanto vamos construir 10 barragens para produzir mais energia. O problema é que quando olhamos para o Programa, temos que olhar exactamente para o que ele propõe e para os objectivos que visa atingir. E quando, de repente, nos apercebemos que a energia produzida através destas barragens não vai chegar a 3% do consumo de electricidade, que há um conjunto de parâmetros que não foram avaliados (como por exemplo o impacto destas barragens sobre a erosão do litoral, já tão fragilizado e onde se gastam tantos milhões de euros, por causa do travão que uma barragem significa ao transporte de sedimentos), e quando nos apercebemos da localização de algumas barragens (como a do Tua, a do Almourol ou a do Fridão), ficámos preplexos! O certo é que aquilo que se pretende ganhar e aquilo que se vai perder (como património paisagistico único e de biodiversidade significativa, como terrenos agrícolas férteis, como a linha ferrovária do Tua que tem potencial para ser uma linha de mobilidade muito interessante e de ligação a Espanha) não justifica este Programa em concreto. Isto não significa que “Os Verdes” entendam que não devia haver barragens em Portugal, nós nunca dissemos isso. Mas este conjunto de barragens vai dar apens 3% de electroprodução, vai destruir potencial de desenvolvimento em algumas regiões do país e garanto-lhe que vai dar muito mais do que 3% de lucro à EDP. Percebe-se assim para quem é útil este plano.

18. O Plano Nacional de Barragens foi categorizado, por si, de “pseudo-solução”. Porquê?
Porque este Programa em concreto vai criar mais problemas do que soluções. Ele é apresentado sob uma capa ambientalista, mas quando se vê o conteúdo, percebe-se que é mais para criar negócios do que para resolver problemas energéticos que temos. Então as barragens que temos não podem também produzir energia? Para quê mais estas 10, com estas características? Continua-se, por outro lado, na produção em larga escala e afastada dos centros de consumo, o que se reflecte depois nas perdas de transporte de energia, o que contribui para a ineficiência energética deste país.

19. Que solução tem o PEV ao invés da construção das barragens?
Em termos de electroprodução, apostar na micro-geração, e o solar ainda tem um potencial de desenvolvimento enorme, e apostar na eficiência energética (que já desenvolvemos atrás), para a qual temos um potencial de redução enorme. Enquanto com as barragens não iremos além dos 3%, na eficiência energética a resposta pode ser de 30% - estes números mostram a diferença. O problema é que neste país tudo é decidido em função dos interesses dos grandes grupos económicos, e a poupança energética não serve de negócio, por isso o Governo não aposta nela. O problema de base foi a privatização do sector energético, porque ele agora é visto em função dos objectivos das empresas e não em função dos interesses do país.

20. Qual é o comentário que faz à governação de José Sócrates?
José Sócrates está a governar em função dos interesses instalados e poderosos do país e é, por demais, subserviente à União Europeia. Este Primeiro-Ministro tem prejudicado imenso a generalidade dos portugueses e já demonstrou que há um objectivo do qual não é adepto: a justa redistribuição da riqueza. Por mim, já concluí, há muito, que é um Primeiro ministro que tanto estaria bem neste PS como no PSD, tal é a aproximação que fez à ideologia do PSD. É pena que o país tenha um Governo de um partido dito de esquerda, mas na prática actor de direita.

21. Quando o Governo de Sócrates diminui o IVA, incrementa os abonos de familia, congela o aumento dos passes sociais... Está a tomar medidas acertadas para melhorar a vida dos portugueses e suavizar os efeitos da crise internacional?
Desculpe, mas é totalmente incorrecto dizer-se que o Governo diminuiu o IVA – aumentou-o em 2% e passados mais de 3 anos diminui-o em 1% - isto, se ainda sei fazer contas, é aumentar e não diminuir! Para além disso, e pegando nos exemplos que deu, vamos comparar isso com os congelamentos salariais, com a diminuição real salarial quando a correcção dos vencimentos foi feita com base numa estimativa de inflacção muito abaixo da real, com o agravamento dos custos da saúde e da educação, só para dar alguns exemplos, e diga-me, por favor, se isto é melhorar ou vulnerabilizar a vida dos portugueses, que hoje sentem mais a crise internacional, por causa da fragilização que o Governo nos ofereceu?!

22. Temos assistido a debates acesos entre si e José Sócrates, pelo menos no que toca a políticas ambientais e sociais. Estamos perante um descolar da linha ideológica do PCP?
Juro que estou a fazer um esforço, mas não consigo perceber a pergunta. E está-me a perguntar se “Os Verdes” estão a descolar do PCP ou se o 1º Ministro e o PS estão a descolar do PCP?! Bem, o que tenho a dizer é que quer nos debates com o 1º Ministro, quer em qualquer outro debate na Assembleia da República, quer ainda em qualquer acção dos Verdes em qualquer lugar, a linha ideológica que nos move e nos sustenta é a do PEV: a ecologia política. E, atenção, porque o PEV não é um partido ambientalista, é um partido ecologista, o que significa que temos um projecto de sociedade, de desenvolvimento, onde as componentes ambiental, social e económica se relacionam em função de objectivos de justiça dos quais não abdicamos, de tão justos que são.

23. A caminhada do Bloco de Esquerda, faz antever, umas eleições difíceis para a CDU. O PEV tem algum receio acerca da sua posição nas próximas eleições?
Absolutamente receio nenhum. O que eu acho é que a caminhada da CDU, e as posições justas defendidas pelos 2 partidos que a integram, faz antever umas eleições difíceis para o PS. Creio que as pessoas vão saber reconhecer o esforço, as propostas, as denúncias por nós apresentadas como absolutamente necessárias para o país. E por isso este país precisa de um reforço destas componetes da CDU no parlamento.

24. Conotado como sendo uma segunda linha do Partido Comunista Português, o PEV diferencia-se em que matérias do PCP?
Creio que quem segue de perto o trabalho dos Verdes não faz essa conotação que referiu. Nós sustentamos-nos numa linha ideológica diferente da do PCP e em muitas matérias temos tomado posições diferentes (por exemplo em matérias de defesa, nalgumas questões internacionais, e até nalgumas questões energéticas, entre outras). Mas o que sustenta esta coligação, meramente eleitoral, a CDU, é este objectivo de transformação social que os 2 partidos, PEV e PCP, têm e este desejo profundo de contribuir para uma sociedade mais justa. E por isso decidimos agregar esforços, para num projecto mais alargado dar mais força a este objectivo. E isto tem sido possível justamente porque (ao contrário do que alguns vão por aí dizendo, porque politicamente é o que melhor lhes serve) os partidos que integram a CDU se respeitam mutuamente nas suas diferenças, e nas convergências vão procurando unir esforços. Ou seja, se houvesse um domínio de uma componente da coligação sobre a outra, ela já há muito que não era sustentável. Como o respeito pela independência dos projectos é característico desta coligação ela tem sido muitíssimo positiva.

25. Os portugueses podem esperar o quê do PEV?
Os portugueses podem continuar a contar com o PEV para denunciar situações de injustiça, para cumprir um dos lemas dos Verdes– “Denunciar para que o desconhecimento nunca sirva de pretexto à falta de intervenção” -; podem continuar a contar connosco para apresentação de propostas que cumpram os objectivos de justiça a que nos comprometemos; e certamente contarão sempre com “Os Verdes” para um empenhamento inalienável na causa do desenvolvimento ambiental e socialmente sustentável.

26. O PEV sente-se capaz de governar?
Claro!


27. E de uma coligação, caso o PS não atinga a maioria absoluta nas próximas Legislativas?
Uma coligação não se faz de nomes, mas sim de projectos, de compromissos e de objectivos a cumprir. Acha que se o PS nos propusesse uma coligação para praticar as opções políticas que até agora o Governo tem tomado, “Os Verdes” aceitariam? Seria uma violência a todos os nossos princípios, pactuarmos com políticas desta natureza, que tanto têm prejudicado o país e os portugueses!

28. Na sua opinião os portugueses são ecologistas?
São-no mais hoje do que eram ontem, mas penso que serão ainda mais amanhã.

29. Têm existido mudanças de comportamentos?
Sim, nitidamente. Os portugueses têm-se mostrado disponíveis para contribuir para a melhoria dos padrões ambientais, através dos seus actos concretos, mas é possível fazermos, em conjunto, muito mais – e a educação ambiental é determinante para isso. E uma das coisas importantes a fazer é também reivindicar dos órgãos de poder que não estraguem o nosso património natural, que não estraguem a sustentabilidade dos nossos recursos e a sua potencialidade de se renovarem, que invistam na melhoria dos nossos padrões ambientais. Reivindicar, exigir é também um comportamento necessário para que depois não acordemos arrependidos de ter ficado sentados, quando começarmos a sentir as consequências concretas do nosso comodismo e as decisões de um Governo que governou contra nós.

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