7.19.2007

A Democracia autárquica portalegrense

É fácil de contar a história da actividade partidária e sucessória na Câmara Municipal de Portalegre, sua Assembleia Municipal e circundantes freguesias (todas Juntas). Querem que vo-la conte?
Havia uma mulher que tinha três filhos: um chamava-se Repete, o outro Repete-Repete e o terceiro Repete-Repete-Repete.

Já o combóio vem de volta, ainda nós não saímos da estação. Esquecidos a chupar a presa de porco preto, a enfartar-nos de doçuras conventuais de um passado que já no seu tempo era retrógrado, eis que continuamos embasbacados a admirar o umbigo com distinções de cá-cará-cá-cá e prémios por coisas que há muito perderam o mérito. Mas o mundo não dorme, e continua a mudar e a progredir...
De acordo com o novo paradigma, as autarquias, sobretudo as câmaras municipais, deixaram de ser os desacreditados monos papa-verbas do costume, regidas pelos característicos pacotes-programa do avulso e consumo imediato e mediatizado, para passarem a ser autênticas agências de intervenção positiva, elementos fundamentais no processo de modernização em curso, conducente ao experimentalismo democrático, capazes de estabelecer relações de proximidade com as pessoas, empresas e demais instituições do tecido sócio-ecnómico, reforçando a democracia participativa, direccionadas para os efectivos desenvolvimento sustentável, qualidade ambiental, planeamento estratégico e gestão do território, sob a bitola intencional da procura (e estabelecimento) de uma crescente autonomia. A novidade não é de maior, e nada tem de surpreendente, depois dos exemplos de Espanha (Barcelona), Itália (Terceira Itália), EUA (Silicon Valley e Route 128 de Bóston) e Brasil (Porto Alegre), e corresponde a uma postura, aliás comum aos dois modelos exequíveis da realidade local actual, quer na perspectiva do socialismo municipal, quer na do urbanismo empresarial, que acarretaram igualmente mudanças de atitude com efeitos directos nos graus de empreendedorismo territorial, na legislação nacional, na administração pública, na competitividade, no investimento, índices de eficácia governativa e resultados económicos, ecológicos, cognitivos, sociais e políticos. E influenciaram muitos municípios a tomar providências concretas e estratégicas unindo esforços na criação de áreas multimunicipais de aprovisionamento e atracção de recursos, incentivando o empreendedorismo através de programas em actividades emergentes (assistência a idosos, educação ambiental, turismo e lazer; apoio ao emprego, ao microcrédito, à formação profissional, inovação tecnológica, organizacional e comportamental), motivando a criação de empresas inovadoras e competitivas, criando agências de competitividade e inovação, desenvolvendo planos de marketing territorial, implementando marcas locais para produtos agrícolas, industriais e serviços, e estipulando orçamentos participativos e inovadores, afectando pelo menos 1% do orçamento municipal a projectos e iniciativas inovadoras, apenas seleccionáveis mediante lançamento de concursos públicos. Tudo coisas que em Portalegre nunca se fizeram, ao contrário das autarquias que formaram gabinetes de apoio ao empresariado e investimento, como Abrantes, Cadaval, Elvas, Fundão, Grândola, Loures, Ourém, Penamacor, Santiago do Cacém, Santo Tirso, Sines ou Vendas Novas; ao contrário das autarquias que criaram agências de desenvolvimento local, como o fez Almada, Cascais, Loures, Montijo, Vila Velha de Ródão, Santa Maria da Feira; ao contrário de autarquias com actividades pontuais na área económica, como Alandroal, Cabeceiras de Basto, Castelo Branco, Évora, Fafe, Leiria, Melgaço, Oeiras, Sabugal, Terras do Bouro, Vila Viçosa; ao contrário das autarquias que tiveram autênticas acções de marketing territorial, como sucedeu em muitas algarvias, açoreanas e madeirenses com vista a promover o turismo e a cultura.
Bom... Podíamos argumentar, que não fizemos isso mas fizemos muitas outras coisas. O quê? Precisamente o quê? Deixámos ir embora a Jonhson, fizemos novas instalações para a câmara, instalámos uma rede de pontes sobre rio nenhum, fizemos obras de requalificação urbana de que não se apercebem melhorias, deixámos morrer o comércio tradicional, temos mais dois ou três hipermercados, instalámos empresas inovadoras para fazerem aquilo que a maior parte dos países civilizados já deixaram de fazer por contraproducente, edificámos mais uma mesquita/bunquer para consolidar o catolicismo local, aprovámos no dia de São Nunca a Agenda 21 Local e o novo PDM, edificámos um CAE que não caiu nos hábitos culturais da população, perdemos visitantes, eleitores, estudantes, empresas, certames, temos uns transportes públicos obsoletos e que contribuem acintamente para a emissão de CO2 e dificuldades de movimentação para pessoas com dificuldade de deslocação, gestão do orçamento e convívio familiares, aprovámos uma Carta da Igualdade de Géneros, que não cumprimos, e batemos palminhas em festivais que não renderam nada para a restauração e comércio portalegrense. Emitimos um cartão/passe para os idosos, todo lamechas e caganeiroso, com um coração, mas depois não lhe permitem andar de transportes públicos, sobretudo de autocarros, dos quais só há um para que podem subir sem ajuda de terceiros.
Enfim, o mundo mudou e nós ficámos a vê-lo passar, montados num TGV que nunca passou do falar.

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