6.06.2014

Política de Coesão e Portugal



No período 2014-2020, Portugal irá gerir onze programas operacionais no âmbito da política de coesão da UE. Sete programas operacionais regionais irão receber financiamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE). Um programa operacional temático irá receber financiamento do FEDER, do FSE e do Fundo de Coesão. Dois outros programas operacionais temáticos irão receber financiamento do FSE. Finalmente, um último programa operacional temático irá receber financiamento do Fundo de Coesão.

Qual será o montante do investimento da
UE em Portugal entre 2014 e 2020?

No período 2014-2020, a política de coesão afetou a Portugal, aproximadamente, 21,46 mil milhões de euros (preços correntes):

16,67 mil milhões de euros para as regiões menos desenvolvidas (Norte, Centro, Alentejo e Açores).

257,6 milhões de euros para as regiões de transição (Algarve).

1,28 mil milhões de euros para as regiões mais desenvolvidas (Lisboa e Madeira).

2,86 mil milhões de euros através do Fundo de Coesão.

122,4 milhões de euros para a Cooperação Territorial Europeia.

115,7 milhões de euros na dotação específica para regiões ultraperiféricas.

160,8 milhões de euros para a Iniciativa para o Emprego dos Jovens.

Destes montantes, o financiamento do FSE em Portugal representará, no mínimo, 7,7 mil milhões de euros. A importância final será definida à luz dos desafios específicos aos quais o país tem de responder nas áreas abrangidas pelo FSE.

Quais são as grandes prioridades de investimento para Portugal?

As prioridades para Portugal serão definidas num Acordo de Parceria com a Comissão Europeia. Prevê-se que as prioridades incluam:
O aumento da competitividade económica, através do aumento da produção de bens e serviços comercializáveis.
A promoção do empreendedorismo e da inovação empresarial - desenvolvendo a "e-economia" e melhorando o acesso das PME a financiamento e serviços empresariais avançados.
O incentivo à transferência de conhecimentos de I&D entre os setores académico e empresarial, reforçando os sistemas de investigação e inovação nas empresas e desenvolvendo um ambiente empresarial favorável à inovação.
O combate ao desemprego, nomeadamente entre os jovens, através da Iniciativa para o Emprego dos Jovens, melhorando a qualidade da educação e da formação, estabelecendo uma melhor correspondência com as necessidades do mercado de trabalho, alargando as qualificações e as competências dos trabalhadores no ativo e impedindo o abandono escolar precoce.
A redução da pobreza, através de um melhor acesso a serviços e de apoios à economia social.
A contribuição para a modernização da administração pública através do reforço de capacidades, e de investimentos no desenvolvimento dos recursos humanos e na governação eletrónica.
A promoção de uma economia amiga do ambiente e eficiente em termos de recursos: eficiência energética (especialmente no sistema de transportes) e melhoria da gestão dos recursos naturais.

(Fontes:
● Web site da Política Regional da Comissão Europeia

● Web site do Fundo Social Europeu)

Sem comentários:

La vida es un tango y el que no baila es un tonto

La vida es un tango y el que no baila es un tonto
Dos calhaus da memória ao empedernido dos tempos

Onde a liquidez da água livre

Onde a liquidez da água livre
Também pode alcançar o céu

Arquivo do blogue