Política de Coesão e Portugal

No período 2014-2020, Portugal irá gerir onze programas operacionais no âmbito da política de coesão da UE. Sete programas operacionais regionais irão receber financiamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE). Um programa operacional temático irá receber financiamento do FEDER, do FSE e do Fundo de Coesão. Dois outros programas operacionais temáticos irão receber financiamento do FSE. Finalmente, um último programa operacional temático irá receber financiamento do Fundo de Coesão.

Qual será o montante do investimento da

UE em Portugal entre 2014 e 2020?

No período 2014-2020, a política de coesão afetou a Portugal, aproximadamente, 21,46 mil milhões de euros (preços correntes):

● 16,67 mil milhões de euros para as regiões menos desenvolvidas (Norte, Centro, Alentejo e Açores).

● 257,6 milhões de euros para as regiões de transição (Algarve).

● 1,28 mil milhões de euros para as regiões mais desenvolvidas (Lisboa e Madeira).

● 2,86 mil milhões de euros através do Fundo de Coesão.

● 122,4 milhões de euros para a Cooperação Territorial Europeia.

● 115,7 milhões de euros na dotação específica para regiões ultraperiféricas.

● 160,8 milhões de euros para a Iniciativa para o Emprego dos Jovens.

Destes montantes, o financiamento do FSE em Portugal representará, no mínimo, 7,7 mil milhões de euros. A importância final será definida à luz dos desafios específicos aos quais o país tem de responder nas áreas abrangidas pelo FSE.

Quais são as grandes prioridades de investimento para Portugal?

As prioridades para Portugal serão definidas num Acordo de Parceria com a Comissão Europeia. Prevê-se que as prioridades incluam:

● O aumento da competitividade económica, através do aumento da produção de bens e serviços comercializáveis.

● A promoção do empreendedorismo e da inovação empresarial - desenvolvendo a "e-economia" e melhorando o acesso das PME a financiamento e serviços empresariais avançados.

● O incentivo à transferência de conhecimentos de I&D entre os setores académico e empresarial, reforçando os sistemas de investigação e inovação nas empresas e desenvolvendo um ambiente empresarial favorável à inovação.

● O combate ao desemprego, nomeadamente entre os jovens, através da Iniciativa para o Emprego dos Jovens, melhorando a qualidade da educação e da formação, estabelecendo uma melhor correspondência com as necessidades do mercado de trabalho, alargando as qualificações e as competências dos trabalhadores no ativo e impedindo o abandono escolar precoce.

● A redução da pobreza, através de um melhor acesso a serviços e de apoios à economia social.

● A contribuição para a modernização da administração pública através do reforço de capacidades, e de investimentos no desenvolvimento dos recursos humanos e na governação eletrónica.

● A promoção de uma economia amiga do ambiente e eficiente em termos de recursos: eficiência energética (especialmente no sistema de transportes) e melhoria da gestão dos recursos naturais.

(Fontes:

● Web site da Política Regional da Comissão Europeia

● Web site do Fundo Social Europeu)