12.04.2008

DO QUE NOS VALE TER UM 1º MINISTRO QUE FOI MINISTRO DO AMBIENTE?

Portugal está em situação de risco no que diz respeito ao combate às alterações climáticas. Temos uma meta a cumprir no quadriénio 2008 a 2012, decorrente do Protocolo de Quioto, e neste momento estamos cerca de 15 pontos percentuais acima dessa meta, no que diz respeito às emissões de gases com efeito de estufa.

Este insucesso no combate às alterações climáticas deve-se à incompetência dos sucessivos Governos, que sempre negligenciaram uma política de ambiente consistente. As medidas internas de Portugal (designadamente na área da eficiência energética e do sector dos transportes) para fazer face ao aquecimento global foram sendo sempre adiadas e, pior, foram sendo substituídas por políticas que cada vez promoviam mais emissões de gases com efeito de estufa.

Eis senão quando, em 2006, o Governo PS anuncia a criação do Fundo Português de Carbono que tinha como função fundamental financiar uma política de combate à mudança climática, mas assumidamente por via do mercado do carbono, comprando créditos de emissão, em vez de se investir internamente para criar mais eficiência. O milagre estava encontrado!

Contudo, estamos em 2008 e o Fundo de Carbono não tem nem metade da verba que devia ter neste momento, está descapitalizado, e como tal incapaz de cumprir as suas funções de combate às alterações climáticas. Não há instrumento que se aguente quando a vontade política é inexistente.

O que o Governo está a preparar, no fundo, é uma nova crise para 2012, quando aos portugueses se pedir que paguem do seu bolso as acções para combater a mudança do clima, para compensar o que nos anos transactos se podia ter feito com calma e nunca se fez. É também, neste caso, oportuno perguntar: para que servem os nossos impostos, afinal? Ou até afirmar: de que nos serve ter um 1º Ministro que foi Ministro do Ambiente? A resposta á óbvia – não são os títulos que contam, mas sim as ideologias e as políticas em que se acredita e que se desenvolvem!

Heloísa Apolónia
Deputada de “Os Verdes”
2 de Dezembro de 2008

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