TERTÚLIA NO BAIRRO ALTO

“CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO”

COM “OS VERDES” PELA IGUALDADE PLENA

Realiza-se na próxima sexta-feira, dia 29 de Janeiro, por iniciativa de “Os Verdes”, uma tertúlia que tem como tema “Casamento entre pessoas do mesmo sexo”.

Este encontro, que terá lugar no Bar A Chueca (Rua da Atalaia, Nº 97 - Bairro Alto), pelas 21.30h, contará com a participação, como oradores, da Deputada do PEV, Heloísa Apolónia, dos dirigentes nacionais Cláudia Madeira e Jorge Taylor, e também com Hélder Bertolo (autor do livro Anjos de Gabriel), Paulo Côrte-Real, Presidente da ILGA, e Isabel Moreira, subscritora do Movimento pela Igualdade.


O Partido Ecologista “Os Verdes” convida os senhores e senhoras jornalistas a participar nesta iniciativa, organizada sob o lema da igualdade plena.

O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
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LEGISLATIVA DE “OS VERDES” QUE VISA SUSPENDER O PROGRAMA NACIONAL DE BARRAGENS HIDROELÉCTRICAS É DISCUTIDA NO PLENÁRIO A 27 DE JANEIRO

Por iniciativa de “Os Verdes”, a Assembleia da República vai debater na próxima quarta-feira, dia 27 de Janeiro, a suspensão do Programa Nacional de Barragens Hidroeléctricas (PNBEPH), matéria sobre a qual “Os Verdes” apresentaram um Projecto de Resolução.

Esta suspensão, que “Os Verdes”, assim como a grande maioria do movimento ambientalista português, já tinham reclamado aquando da apresentação deste Programa, devido à falta de rigor na avaliação dos impactos ambientais, sócio-económicos, patrimoniais do mesmo, e também devido ao desfasamento entre os objectivos e as propostas do Programa e a falta de razoabilidade entre factores custos / benefícios / impactos, no quadro da Avaliação Ambiental Estratégica regulada pelo Decreto-Lei nº 232/2007, volta a ser apresentada pelo PEV na Assembleia da República, apoiada nos novos factos que o decorrer do processo trouxe.

Os estudos de impacto ambiental já conhecidos de alguns empreendimentos, nomeadamente o da Barragem da Foz do Tua, assim como o estudo independente da Comissão Europeia que arrasa completamente os pressupostos e objectivos do PNBEPH, vieram reforçar a razão de “Os Verdes”.

Para além disso, “Os Verdes” consideram que o PNBEPH não avalia os impactos cumulativos da totalidade de barragens propostas, nem os impactos da sua construção e funcionamento relacionados com as barragens já existentes. Ainda, omite totalmente qualquer avaliação de vias alternativas que permitissem atingir os objectivos de redução de dependência energética e de combate às alterações climáticas anunciados pelo Governo, com muito menores impactos. A realidade é que este PNBEPH não representará mais do que 3% da electroprodução nacional e não contribuirá em mais do que 1% para o combate às alterações climáticas.

Por todas estas razões, e face às gravíssimas e irreversíveis consequências de cariz económico, social, patrimonial, ambiental e cultural, que o Programa Nacional de Barragens Hidroeléctricas poderá vir a trazer, “Os Verdes” consideraram oportuno que a Assembleia da República se viesse novamente a pronunciar sobre esta matéria de grande importância para o país e, por isso, apresentaram o Projecto de Resolução que visa suspender o PNBEPH.

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“OS VERDES” QUEREM ESCLARECIMENTOS SOBRE SUBESTAÇÃO ELÉCTRICA NO PARQUE DE MONSANTO


O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, sobre a nova subestação de energia eléctrica no Parque Florestal de Monsanto, a construir na Freguesia de São Francisco de Xavier.

A construção desta subestação teria de ser sujeita a procedimentos de Avaliação de Impacte Ambiental, obrigando à indicação de alternativas de localização. Contudo, tal situação não se verificou existindo somente um Estudo de incidências ambientais, sem qualquer valor legal. Para “Os Verdes”, o alegado interesse público desta intervenção não se encontra devidamente fundamentado pelo que o PEV questiona o Governo sobre este assunto de modo que preste os devidos esclarecimentos.


PERGUNTA:

Foi publicada na I série do D.R. nº 115, de 17 de Junho de 2009, a Resolução do Conselho de Ministros nº 51/2009 que determina a suspensão parcial do Plano Director Municipal (PDM) de Lisboa, por um prazo de dois anos, visando a construção de uma nova subestação de energia eléctrica da REN – Rede Eléctrica Nacional, S.A., na freguesia de São Francisco de Xavier, em Lisboa.

Esta subestação já existe parcialmente e insere-se no Parque Florestal de Monsanto, passando a nova subestação a ocupar mais 5.305 m2 desta zona verde, densamente arborizada, essencial ao lazer e à qualidade de vida da população do distrito de Lisboa.

A construção da subestação de 220/60 KV, em conformidade com o art. 1º do Decreto-Lei nº 69/2000 de 3 de Maio e com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 197/2005 de 8 de Novembro, por se enquadrar nas condições do nº 3 do art. 1º, teria de ser sujeita a procedimentos de Avaliação de Impacte Ambiental, obrigando à indicação de alternativas de localização.

Contudo, tal situação não se verificou existindo somente um Estudo de incidências ambientais, sem qualquer enquadramento ou valor legal.


Além disso, a parcela de terreno em questão encontra-se classificada como Espaço Verde de Protecção e afecta ao Regime Florestal Total, onde se integra o Parque Florestal de Monsanto. Também o art. 80º do Regulamento do PDM consagra que as áreas verdes de protecção são áreas especialmente sensíveis sendo, por isso, áreas non aedificandi, exceptuando as infra-estruturas viárias e as instalações necessárias ao seu funcionamento e manutenção.

Considerando que não está devidamente esclarecido se este projecto da REN se trata de uma nova subestação ou de uma ampliação da subestação já existente, uma vez que a Resolução refere uma “nova subestação” mas a legenda da planta anexa a essa deliberação refere uma “ampliação”.


Não obstante o facto de se considerar que as melhorias a nível de abastecimento eléctrico, por regra, constituem um interesse público, “Os Verdes” consideram que não se encontra fundamentado o alegado interesse público e a necessidade imperativa de proceder à construção da subestação naquele local.

O Governo tem-se mostrado indiferente às várias denúncias e protestos por parte de muitos cidadãos indignados e associações ambientais, nomeadamente a Plataforma por Monsanto, ignorando a preservação e protecção do Parque Florestal de Monsanto.


Assim e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, por forma a que o Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1. O projecto apresentado pela REN refere-se a uma ampliação da subestação já existente ou à construção de uma nova subestação de energia eléctrica?
2. Pondera o Governo exigir os estudos necessários indicando alternativas de localização para a instalação desta subestação?
3. A Autoridade Florestal Nacional deu algum parecer sobre este projecto numa área sujeita ao Regime Florestal Nacional? Em caso afirmativo, qual foi a posição assumida?
4. Considera o Ministério que se trata de um projecto de interesse público, mesmo representando a destruição de uma parte do Parque Florestal de Monsanto e quando não foram consideradas outras localizações fora do Parque?

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ECOLOJOVEM - “OS VERDES” DEBATE O PAPEL DA JUVENTUDE ECOLOGISTA NA VIDA DOS JOVENS

A Ecolojovem – “Os Verdes”, juventude do Partido Ecologista “Os Verdes”, vai promover um encontro em Santarém sobre “O papel da juventude ecologista na vida dos jovens”.

Este encontro decorrerá no próximo dia 23 de Janeiro, Sábado, a partir das 10.30h, na sede do PEV em Santarém, e pretende-se debater a importância que a juventude ecologista tem na vida dos jovens, quais as principais preocupações, dificuldades e aspirações da juventude, quais as respostas que os jovens ecologistas apresentam perante os desafios da sociedade actual e quais as suas propostas para a construção de um mundo melhor.

Para dar conta das conclusões do encontro convidamos as Sras. e Srs. Jornalistas para uma conferência de imprensa a ter lugar na sede de “Os Verdes” em Santarém - Rua Nuno Velho Pereira, Nº 8, 1º Esq., às 16.00h.


ENCONTRO DA ECOLOJOVEM - “OS VERDES”
O PAPEL DA JUVENTUDE ECOLOGISTA DA VIDA DOS JOVENS

23 de Janeiro – Santarém

Conferência de imprensa para apresentação de conclusões
16.00h- sede de “Os Verdes” em Santarém
(Rua Nuno Velho Pereira, nº8, 1º Esq.)



Para mais informações poderão contactar a Ecolojovem - “Os Verdes” através do número 91 961 55 08.


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GESTÃO E EXPLORAÇÃO DO TERMINAL DE ALCÂNTARA - “OS VERDES” ENTREGAM INICIATIVA LEGISLATIVA NO PARLAMENTO

O Partido Ecologista “Os Verdes” entregou ontem na Assembleia da República um Projecto de Lei que estabelece as condições de gestão e exploração do Terminal Portuário de Alcântara.

Com esta iniciativa legislativa, “Os Verdes” pretendem a revogação do Decreto-Lei 188/2008, de 23 de Setembro, através do qual o Governo prorrogou até 2042, sem qualquer concurso, a concessão da exploração do Terminal de Alcântara a uma empresa privada, iniciando desta forma o processo de privatização da sua exploração. Acresce que o próprio Tribunal de Contas considerou a necessidade desta expansão questionável, para além de que esta foi uma decisão controversa e contestada pelo seu impacte paisagístico e afastamento dos cidadãos do rio Tejo.

Assim, a presente iniciativa legislativa pretende, não só, revogar o Decreto-Lei 188/2008, de 23 de Setembro, impedindo a renovação da concessão, como também, devolver à gestão pública, atribuições que, pela sua importância na economia nacional e porque se trata de uma actividade de interesse público, deverão pertencer ao Estado.

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Exemplo que vem de fora


"Em África, cada velho que morre é uma biblioteca que arde."
H. Hampaté Ba


Temos assistido nos últimos dias a um frenesim noticioso em torno do terramoto haitiano, cujo principal efeito é a inquietação que nos tem sobreaquecido os nossos receios e acelerado o stress, motivado pela insegurança adjacente, embora esporadicamente este intenso "repasto factual" nos seja servido com alguma pitada de esperança, não divina, é claro, uma vez que até a igreja sob a qual os fiéis se abrigaram acabou por ruir na sequência de uma réplica mais forte, mas de reforço à busca interrupta e tenaz, quer dos vivos entre os escombros, como da capacidade de mobilização global em prol de causas humanitárias, de socorro e assistência médica e medicamentosa, ou na tentativa de manter a ordem e a lei, num Estado, já bastante refractário quanto a esses factores de justiça e democracia, e insustentável economicamente, tanto quanto nos foi dado observar pelas análises e documentos veiculados, onde se registava viver, mais ou menos, com apenas 1 € diário o grosso da população.
Provavelmente, e à semelhança do que aconteceu com a orquestração informativa acerca da Gripe A, e que finalmente se começa a admitir, pelos resultados como pelo grande impacto financeiro no balanço dos laboratórios que produziram e comercializaram a respectiva vacina, depois da poeira assentar de forma concludente, nos seja então possível reconhecer que a melhor forma de lidar com as catástrofes, não resida, afinal, na ansiedade de mostrar, mas sim na segura e metódica intenção de consciencializar, sem dramatismos nem pieguices, que algo tem de ser pensado e feito para que outros Haitis se não repitam, pois muitos países há actualmente nas mesmas circunstâncias socioeconómicas, sem instituições democráticas credíveis nem estabilidade propensa para o crescimento solidário e seguro conveniente para refortalecer a capacidade de encaixe contra a adversidade, derive ela de condições naturais ou de movimentos sociais.
Isto é, desde o dia 12 que as televisões, as rádios, os jornais e revistas colocam a ênfase das suas grelhas informativas no terramoto haitiano, com breves incursões na polémica do Orçamento de Estado, deixando as questões culturais e da identidade portuguesa em nichos "bairristas" pouco frequentáveis, como as notícias referentes à língua portuguesa e a maneira como ela se reflecte no mundo, tanto interno aos seus 190 milhões de falantes, quer externo a essa lusofonia, esquecendo que face às demais línguas que integram o ranking das 10 mais faladas no globo, anda pelas ruas da amargura e se comparada com a de nuestros hermanos aqui vizinhos, enquanto nós só temos um Prémio Nobel e meio, eles já abicharam prà'i uns 18 (6 espanhóis, 5 argentinos, 2 chilenos, 2 mexicanos, 1 colombiano, 1 guatemalteco e 1 da Costa Rica), o que nos indica que é legítimo ver como param as desgraças lá por fora, mas isso não pode impedir de vermos as nossas e "esquecermo-nos" de fazer tudo quanto estiver ao nosso alcance para as colmatar.
Apetece até contar a tal história do Rapaz e do Lobo, que depois de gritar por socorro diversas vezes por causa de um lobo, sendo mentira, eis que uma vez o dito lobo apareceu mesmo e pondo-se o rapaz a gritar, pedindo socorro, ninguém o socorreu, por pensarem ser mais uma peta das dele… Andamos tão esbaforidos na missão de olhar para fora, chegando a haver quem diga que olharmos para os nossos “terramotos interiores” é um egoísmo desumano sem par, que talvez um dia queiramos, a comunicação social, digo eu, olhar para dentro e ninguém haverá que nos leve a sério, contrapondo que os nossos problemas não são problemas, que se a nossa língua passar a dialecto local (ibérico) sem expressão factual, disso não advirá qualquer mal ao mundo e será somente uma, mais uma, tese política de partidos menores onde abundam todas as desgraças peculiares aos radicalismos serôdios do pós UE.
Ora, o Chile, por exemplo, conta com Gabriela Mistral e Pablo Neruda, como galardoados com o Prémio Nobel da Literatura, e nem se expressa numa língua própria mas sim no castelhano com que foi colonizado, e pese embora apenas tenha mais ou menos quatro milhões de chilenos. Será caso para referir se só temos um Prémio Nobel em Literatura, não obstante os 190 milhões de falantes em português é porque somos demais para tão pequena empresa? Há povos e nações onde se morre de tudo, incluindo miséria, catástrofes, intempéries, genocídios, falta de recursos e escassez de cultura ou civilização: a nós isso nunca aconteceria, porquanto preferimos sempre olhar para fora, onde esse tanto que acontece serve inevitavelmente para esconder o que somos. Supõe-se!

Acordo Internacional dos Trabalhadores e dos povos

87, rue du Faubourg-Saint-Denis – 75 010 París (France)


É urgente ajudar o Haiti!


O Acordo Internacional dos Trabalhadores e dos Povos (AIT) dá a conhecer aos trabalhadores de todo o mundo – aterrorizados com o horror do terrível martírio sofrido novamente pelo povo haitiano – o Apelo feito pela Associação dos Trabalhadores e dos Povos das Caraíbas (ATPC):

SIM À SOLIDARIEDADE PARA COM OS TRABALHADORES E O POVO DO HAITI (excertos)

A Associação dos Trabalhadores e dos Povos das Caraíbas (ATPC) manifesta a sua total solidariedade ao povo do Haiti, novamente esmagado e ferido por um forte terramoto que acabou de acontecer no seu país (...).

A ATPC recorda que os estragos, as numerosas vítimas, o aprofundamento do sofrimento causado às pessoas por este terramoto, são o resultado da total falta de infra-estruturas do Estado, do estado da maior parte destas infra-estruturas e das habitações, do desemprego (que atinge mais de 60% dos trabalhadores), dos salários de miséria (menos de 2 euros por dia), enquanto o Governo do Haiti entrega, em cada semana, mais de 1 milhão de dólares a instituições internacionais para pagar a alegada dívida externa.
A ATPC faz um apelo para que os povos da Guadalupe e das Caraíbas protestem contra esta situação;
Apela a que os trabalhadores e os povos das Caraíbas respondem às acções de solidariedade com o povo haitiano, em particular aquelas que forem organizadas pela ATPC.
A ATPC reafirma que a actual situação do Haiti não é devida nem a uma fatalidade, nem a uma maldição, mas sim à sobre-exploração e à submissão impostas – pelas potências ocidentais, especialmente a França e os E.U.A. – ao povo do Haiti e à nação haitiana, que foi a primeira república negra do mundo que derrotou as tropas de Napoleão, que tinham vindo restabelecer a escravidão em 1802, na Guadalupe.

ATPC
(Guadalupe, a 13 de Janeiro de 2010)

Setenta e duas horas depois do terramoto, o caos horrível a que milhões de haitianos tentam sobreviver só torna este apelo mais urgente:
- “Sem Estado e perante a inoperância da ONU, os haitianos são deixados à sua sorte”, diz um universitário da missão brasileira no Haiti, presente quando houve o terramoto, acrescentando que “os haitianos estão fartos de promessas daqueles que dizem representar a «comunidade internacional». Por que estão aqui? Após seis anos de ocupação, os hospitais e as escolas estão em ruínas.” (Folha de São Paulo, 14 de Janeiro).
- A resposta dos E.U.A.: o envio de 10 mil marines! Os pára-quedistas americanos ocuparam o aeroporto, hoje os militares dos E.U.A. controlam todos os pontos estratégicos da ilha. Um porta-aviões nuclear americano ocupa o porto destruído, um navio da guarda costeira está a na baía de Porto Príncipe, e outro está por vir. O Haiti, cortado do mundo, está hermeticamente fechado.
- Ao mesmo tempo, o governo dos E.U.A. mantém a proibição de todos os cidadãos a entrarem no seu território e nomeia G.W. Bush como co-presidente da “Missão de salvação do Haiti”, o mesmo Bush da guerra no Iraque e no Afeganistão, que – quando era presidente dos E.U.A. – não mexeu um dedo quando se tratou de ajudar centenas de milhares de vítimas, na sua maioria negros, do furacão Katrina, em Nova Orleães.
- O FMI, que – através do seu presidente Strauss Kahn – se mostra disposto a dar alguns milhões de dólares como ajuda, continua a exigir o pagamento integral da dívida externa que, desde há anos, sangra o povo haitiano.
- A primeira reacção do ministro das Relações Externas francês, Bernard Kouchner, poucas horas após o desastre – com milhares de haitianos sepultados sob as ruínas, em que os mortos já se contavam por dezenas de milhar e os sem-abrigo eram milhões – foi: “Há para manter a ordem, impedir os saques e garantir as propriedades”! O ministro das Relações Externas do Brasil, Celso Amorim, acrescentou: “É claro que esta estratégia necessita de cuidados especiais no que respeita à ordem e à segurança. Tanto mais quanto as prisões foram destruídas.” (O Estado, 14 de Janeiro).
É verdade que há uma causa natural para o terramoto: é a ruptura das placas tectónicas ao longo de uma falha tectónica, já descoberta há uns anos.
Mas os 50 a 100 mil mortos provocados por os edifícios (para já não mencionar as favelas) não terem sido construídos segundo normas anti-sísmicas, os milhares de milhares de outras mortes anunciadas pelo facto de não haver hospitais, nem transportes, nem infra-estruturas do Estado, nem serviços públicos... Isto não é “natural”, é o resultado de uma política deliberada realizada durante anos, sob a orientação do FMI e das “grandes potências” que impuseram a este país a destruição dos serviços públicos, o pagamento de uma dívida ilegítima, e as restantes medidas exigidas pelo FMI. “Grandes potências” que apoiaram a ditadura de Duvallier até 1981, bem como o golpe que derrubou Aristide, em 2004, para instalar o actual Governo apoiado pelas baionetas da MINUSTAH (“capacetes azuis” da ONU).
O que aqui está em acusação é a política do conjunto dos governos que levou, durante anos, este país – o mais pobre entre os pobres – para o abismo da miséria em que o apanhou o terramoto. Governos que agora fingem chorar sobre o triste destino do povo do Haiti.

Aquilo com que realmente o Haiti está confrontado é a uma catástrofe social, política e económica, de que todos esses governos são responsáveis e mais ninguém.

Sim à solidariedade com o povo, os trabalhadores e a juventude do Haiti!

Para isso tem que ser dito, claramente, que os primeiros requisitos são:
- A anulação imediata da dívida externa!
- A restituição ao povo haitiano da sua plena soberania, pondo fim à ocupação militar!
- Aquilo de que o Haiti precisa é de médicos, enfermeiros e engenheiros, e não de soldados!
- Que sejam abertas todas as fronteiras dos Estados a que os cidadãos haitianos queiram aceder!

Os sindicatos e as organizações populares do Haiti(*) – que realizaram, no passado mês de Dezembro, em Port-au-Prince, a “Conferência Continental pela Soberania do Haiti” – fazem um apelo à solidariedade internacional dos trabalhadores.
A Associação dos Trabalhadores e dos Povos das Caraíbas e o Acordo Internacional dos Trabalhadores e dos Povos associam-se a esse apelo.
Podem canalizar o dinheiro para o “Fundo CMA” (mencionar Haiti), para o seguinte endereço: 87, rue du Faubourg Saint-Denis - 75 010 Paris (França), que fará chegar ao Haiti os vossos donativos.

Paris, 15 de Janeiro de 2010



(*) Entre elas a CATH (Central Autónoma de los Trabajadores Haitianos), a CTSP (Confederación de los Trabajadores del Sector Público), a ADFEMTRAH (Asociación de las Mujeres de la CATH), o POS (Partido obrero socialista haitiano), a KOTA (Konfédorasyon travayè paisyen), a UTSH (Unión de los Trabajadores sindicalizados), a CISN (Confederación independiente, sindicato nacional), e a FOS (Federación de los Obreros Sindicalizados).

História / A Caminho da Argentina.
Os Comboios Portugueses



Exposição fotográfica e documental
Data: 12 de Janeiro de 2010| Ter | 18h30
(até 12 de Fevereiro)
Local: Casa da América Latina

Av. 24 de Julho, 118-B
1200-871 Lisboa
Tel. +351 213 955 309
Fax +351 213 908 155
E-mail: geral@c-americalatina.pt





Mostra documental com fotografias de comboios portugueses na América Latina, particularmente na Argentina. Através de imagens e miniaturas, propõe-se uma viagem no tempo e no espaço que nos dará a conhecer a presença portuguesa na região e o seu contributo para o desenvolvimento local. Complementarmente, no dia 28, o jornalista Rui Cardoso e a fotógrafa Mafalda César Machado apresentam o livro Pelas Linhas da Nostalgia (ver dia 28). Em Fevereiro, prevê-se um seminário sobre o tema, uma vez que a relação ferroviária entre Portugal e a Argentina permanece actual: estão hoje em curso acordos comerciais entre os dois Governos.



Clube de Entusiastas do Caminho-de-Ferro (C.E.C.)
Associação sem fins lucrativos, constituída por entusiastas da ferrovia, seja comboios, metropolitanos ou carros eléctricos, existente desde 1989. O Clube defende os bens históricos, o progresso e a valorização do caminho-de-ferro. Para além disso, realiza viagens de comboio, visitas a locais de interesse ferroviário e exposições temáticas. Elabora ainda um boletim mensal intitulado “Sobre Carris” e publica periodicamente a revista Flecha de Prata.
Apoio:
Embaixada da Argentina

7 Janeiro 2010
às 17:30 horas
O Dia em que nasceu a Ciência,
por João Caraça

e às 19:00 h
Observações astronómicas de Júpiter

Há exactamente 400 anos, na noite de 7 de Janeiro de 1610, em Pádua, Galileo Galilei começou a registar as observações que estava a efectuar sobre os satélites de Júpiter e que ele designou por “Estrelas Mediceias”em homenagem à família dos arquiduques de Florença.

Este registo tão singelo abriu um longo caminho que tem sido percorrido incessantemente desde então. A Ciência Moderna saiu completa das mãos de Galileu: o uso de instrumentos científicos de observação; a utilização de uma linguagem matemática; a publicação dos resultados; isto é, as suas principais características, que a distinguem dos outros domínios de conhecimento e dos saberes antigos sobre a natureza, possuem todos a marca de Galileu.

Muitos ilustres e extraordinários cientistas viram a luz e a iluminação da descoberta nestes últimos quatro séculos. A celebração das suas ideias e o desenvolvimento de uma atitude científica perante a vida são a melhor garantia de que encaramos o futuro com confiança.

João Caraça:
Doutorado em Física Nuclear (Oxford) e agregado em Física (Lisboa) João Caraça é Director do Serviço de Ciência da Fundação Calouste Gulbenkian e Professor catedrático convidado do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa onde, entre outras funções, coordenou o Mestrado em Economia e Gestão de Ciência e Tecnologia (1990-2003).
É membro do Conselho Directivo do EIT- Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia. Integra o Comité de Direcção do Fórum Europeu de Filantropia e Ciência e é Presidente do Conselho Consultivo da COTEC – Associação Empresarial para a Inovação.
Foi Consultor para a Ciência do Presidente da República (1996-2006) e é autor de mais de uma centena e meia de trabalhos científicos. Os seus interesses centram-se nas áreas da política científica e tecnológica e da prospectiva. Publicou Do Saber ao Fazer: Porquê Organizar a Ciência (1993), Ciência (1997), Science et Communication (1999), Entre a Ciência e a Consciência (2002) e À Procura do Portugal Moderno (2003). Participou na redacção de Limites à Competição (1994) e na organização de O Futuro Tecnológico (1999). Colaborou no livro A nova primavera do político (2007).
Director do Serviço de Ciência
Fundação Calouste Gulbenkian
O favorecimento de uma cultura da ciência é a melhor garantia de que se estimula na sociedade o espírito crítico e participativo, de que promove o desejo e o gosto de conhecer e de aprender. Somos continuamente bombardeados com a frase: «temos de nos adaptar». Temos de nos adaptar a isto, temos de nos adaptar àquilo. Como se não houvesse escolhas: como se só houvesse uma resposta e uma solução. Contudo, é por exercermos a nossa capacidade de escolha, é por decidirmos, que somos humanos. O nascimento da ciência moderna traz consigo uma nova perspectiva do relacionamento com a natureza.
Há exactamente 400 anos, na noite de 7 de Janeiro de 1610, em Pádua, Galileo Galilei começou a registar as observações que estava a efectuar sobre os satélites de Júpiter e que ele designou por “Estrelas Mediceias”em homenagem à família dos arquiduques de Florença.
Este registo tão singelo abriu um longo caminho que tem sido percorrido incessantemente desde então. A Ciência Moderna saiu completa das mãos de Galileu: o uso de instrumentos científicos de observação; a utilização de uma linguagem matemática; a publicação dos resultados; isto é, as suas principais características, que a distinguem dos outros domínios de conhecimento e dos saberes antigos sobre a natureza, possuem todos a marca de Galileu.
Muitos ilustres e extraordinários cientistas viram a luz e a iluminação da descoberta nestes últimos quatro séculos. A celebração das suas ideias e o desenvolvimento de uma atitude científica perante a vida são a melhor garantia de que encaramos o futuro com confiança.







Fundação Calouste Gulbenkian Auditório 2
Transmissão directa nos espaços adjacentes
Videodifusão http://live.fccn.pt/fcg/



Informações SERVIÇO DE CIÊNCIA
Rita Rebelo de Andrade
Fundação Calouste Gulbenkian
Av. de Berna 45A – 1067-001 LISBOA
T. 21 782 35 25 F. 21 782 30 19
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“OS VERDES” ENTREGARAM PERGUNTA NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA SOBRE INSUFICIÊNCIA DE CASAS ABRIGO PARA MULHERES

No dia em que foi divulgado um relatório da CITE (Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego) onde se dá conta do aumento do número de queixas de mulheres que são vítimas de desemprego devido à maternidade, a Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo sobre a insuficiência de casas abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica.

PERGUNTA:

As casas-abrigo para mulheres vítimas de violência, existentes no país, são claramente insuficientes para as necessidades de resposta que as mulheres precisam em casos de violência doméstica, que muitas vezes as obrigam a buscar um acolhimento, mas simultaneamente a conseguir criar condições de vida e não um isolamento social.

O PEV, de há cerca de 15 anos, vem propondo a necessidade de criar uma rede nacional pública de casas-abrigo, sustentada numa distribuição geográfica que cubra todo o país, mas o certo é que há distritos que ainda hoje continuam sem cobretura desta estrutura social e existem outros distritos onde, apesar da existência dessas casas, a resposta demonstra ser claramente insuficiente.

O fenómeno da violência doméstica, atinge sobretudo mulheres, que tantas vezes a suportam até à exaustão, até onde a sua dignidade as consegue suster, pelo facto de não terem autonomia financeira para se sustentar a si e aos seus filhos. A dependência económica das mulheres é muitas vezes factor de continuidade de sujeição a esta barbaridade. São as mulheres as maiores vítimas de discriminação salarial e são elas as mais atingidas pelo flagêlo do desemprego. Ainda hoje foi divulgado um relatório da CITE (Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego) onde se dá conta do aumento do número de queixas de mulheres que são vítimas de desemprego devido à maternidade. Em pleno século XXI esta realidade é insustentável e julgamos que a flexibilização do emprego, inscrita no actual código do trabalho, é um contribuo inaceitável para o aumento desta realidade.

Não há dúvida, por isso, que a autonomia financeira das mulheres e a sua não discriminação no mercado de trabalho é um factor determinante para que não se sujeitem à continuidade de fenómenos de violência doméstica.

As casas-abrigo, por outro lado, são um factor importante para dar resposta imediata à não sujeição continuada a essa violência, porque significam a existência de um destino a que as mulheres podem recorrer.

Esta questão é tanto mais relevante, quanto todos os estudos indicam que o fenómeno da violência doméstica não tem assistido a uma redução, antes parece estar a crescer entre jovens casais e mesmo em jovens relações. Julgamos que o facto da educação sexual não estar generalizada nas nossas escolas é uma perda para uma política preventiva de combate à violência, porque a educação sexual é um ponto de partida, quantas vezes não conseguido em casa das nossas crianças e jovens, para a valorização dos afectos e para o respeito pela integridade e pela dignidade dos outros.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Ministério da Presidência a seguinte Pergunta, para que me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

1. Qual a actual distribuição regional, no continente e regiões autónomas, de casas-abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica?
2. Quantas casas-abrigo estão perspectivadas para abrir no ano de 2010 e onde?
3. Qual a resposta quantitativa que as casas-abrigo têm dado ao longo da sua existência?
4.O Conselho Europeu definiu um rácio de uma casa-abrigo por cada 10.000 habitantes. Qual o rácio em Portugal?
5. A resposta da rede de casas-abrigo em Portugal é insuficiente, na perspectiva do Governo? Em que medida?
6. A que se deve a diferente resposta entre o litoral e o interior no que concerne à existência de casas-abrigo?
7. Tendo o Governo conhecimento do relatório da CITE que dá conta do aumento do número de queixas de mulheres discriminadas no trabalho devido à maternidade, e sabendo que a CITE deve cooperar com a ACT (Autoridade para as Condições de Trabalho), que medidas se pensam tomar com vista a combater esta discriminação?
8. Quantos autos foram levantados pela ACT sustentados na discriminação das mulheres no trabalho durante a última legislatura? E particularmente no ano de 2009?

O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
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Lisboa, 14 de Dezembro de 2009

“Posso ter defeitos, viver ansioso e ficar irritado algumas vezes,
mas não esqueço de que minha vida é a maior empresa do mundo.
E que posso evitar que ela vá a falência.
Ser feliz é reconhecer que vale a pena viver apesar de todos os desafios,incompreensões e períodos de crise.
Ser feliz é deixar de ser vítima dos problemas e
se tornar um autor da própria história.
É atravessar desertos fora de si, mas ser capaz de encontrar
um oásis no recôndito da sua alma .
É agradecer a Deus a cada manhã pelo milagre da vida.
Ser feliz é não ter medo dos próprios sentimentos.
É saber falar de si mesmo.
É ter coragem para ouvir um 'não'.
É ter segurança para receber uma crítica, mesmo que injusta.

Pedras no caminho?
Guardo todas, um dia vou construir um castelo...”

(Lisboa, 13 de Junho de 1888 - Lisboa, 30 de Novembro de 1935)

«Não há nada...»

Não há nada que canse estas crianças.
Pulam e gritam, de regresso a casa,
após longo passeio, como se
fosse apenas um caso de memória
o cansaço que traziam nas pernas e na noite.

Gritam, pulam, gritam,
já esquecidos de que estavam cansados.

É horrorosa esta energia indomável,
sem graça e sem encanto, que deleita e baba
os que fazem mentalmente os filhos que não querem ter
ou que não podem ter, ou que perderam.

Porque é gratuita, é inumana, é
dissipação de um passado selvagem
que a cada hora espreita nos tranquilos gestos.

Eu sei que é a vida – a vida, oh sim, a vida –
manifestando-se nesses uivos, neste gosto
da grosseria, da brutalidade, e de andar sujo,
despenteado e descalço, o gosto
fascinante e medonho da degradação.

Não há nada que canse estes animais
que amamos com tédio, e pelos quais tememos
o futuro e a morte, ou mesmo os olhos deles.

Hão-de crescer cansados e viver cansados
da humanidade delicada e terna
que apenas um ou outro, menos bruto,
descobrirá por conta própria apenas.

Belas crianças? Se o forem.
E porque o hão-de ser por serem minhas?
E porque hei-de fingir que os amo como gente,
se ninguém pensou nelas para serem feitas?
E porque hei-de aceitar que seja amor
este teimoso orgulho de ter crias?

Não há nada que canse estas crianças,
nem mesmo o desespero de que o sejam.

17/10/1965
In Visão Perpétua, de Jorge de Sena

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"A contemplação dos céus constituiu desde sempre uma fonte de inspiração para os seres humanos. O firmamento e os astros eram o reflexo do que se passava na Terra, por vezes idolatrados, outras vilipendiados, marcando pela sua presença constante os ritmos da vida social. O modo de olhar e de compreender o nosso planeta e as suas características influenciou de forma igualmente poderosa o pensamento sobre o cosmos e os seus componentes. Pode-se dizer que o conhecimento dos astros e o saber sobre a organização das sociedades humanas sempre funcionaram como um jogo de espelhos.
Por esse motivo, quando em 1610 Galileu publica o “Siderius Nuncius” (o Mensageiro dos Céus) a mensagem que se anuncia é a da formidável revolução científica e social que a modernidade então encetava. A natureza iria igualmente revelar as suas leis, tal como qualquer sociedade civilizada, em benefício da humanidade. E, de facto, descobriram-se novos horizontes e as fronteiras do cosmos caminharam para o infinito, no espaço e no tempo. O Universo das vozes e das súplicas transformou-se num mundo de luz. Uma riqueza imensa e inesperada de novos fenómenos emerge desta extraordinária exploração, que urge apreender e compreender.
O Ano Internacional da Astronomia celebra precisamente este formidável empreendimento. A Fundação Calouste Gulbenkian, a Associação Cientistas no Mundo e o Centro Ciência Viva de Constância colaboram nesta comemoração, dando a conhecer a todos o mundo em que vivemos, a sua beleza e a sua dinâmica, mas também o entusiasmo e a imaginação daqueles que diariamente interrogam e questionam as suas fronteiras."

João Caraça
(Director do Serviço de Ciênciada Fundação Calouste Gulbenkian)

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The New Age of Discovery in Astronomy*
Robert Kennicutt
Fundação Calouste Gulbenkian
9 Dezembro 2009 18h00
*Tradução simultânea

We are in the midst of a golden age of discovery in astronomy, one which has been fueled by a new generation of telescopes on the ground and in space, the opening of new windows in the electromagnetic spectrum, and the computer revolution. These discoveries extend from the smallest astronomical scales, with the discovery of water on Mars and hundreds of new planets beyond our solar system, to the largest scales, with the discovery of our accelerating Universe dominated by dark energy and dark matter. This talk will highlight the discoveries of the past decade along with the mysteries that they reveal, and preview what we hope to learn from new telescopes being built or planned over the next decade.

Robert Kennicutt is the Plumian Professor of Astronomy and Experimental Philosophy at the University of Cambridge, and the Director of its Institute of Astronomy. His main research interests are in observational extragalactic astronomy, including observational cosmology, galaxy evolution, and star formation in galaxies. He has led large international team projects on the Hubble Space Telescope, Spitzer Space Telescope, Galaxy Evolution Explorer, and the Herschel Space Observatory, and served for 8 years as Editor-in-Chief of The Astrophysical Journal, the leading North American professional journal in astronomy.
Recently he was awarded the Gruber Cosmology Prize for his co-leadership of the Hubble Space Telescope Key Project that measured the size and age of the Universe.

REACÇÃO DE “OS VERDES” À ENTREVISTA DA MINISTRA DO AMBIENTE

Da entrevista dada pela Ministra do Ambiente ao Jornal Público, no dia 22 de Novembro, “Os Verdes” concluem que, na área do ambiente, tal como nas outras áreas de intervenção do Governo, não é demonstrada grande vontade de ruptura com as políticas do passado. Pelo contrário, e de forma preocupante para “Os Verdes”, a Sr.ª Ministra assume que vai dar continuidade, em áreas fundamentais, a políticas que já demonstraram ter graves impactos para o ambiente, para o desenvolvimento sustentável e para a qualidade de vida das populações, nomeadamente, a privatização da água, o Programa Nacional de Barragens (PNB) ou o desinvestimento nas áreas protegidas.

Destas declarações, não se vislumbra, por parte da Sr.ª Ministra, a vontade de “impor” o ambiente como um pilar fundamental que deve sustentar as decisões e orientações das políticas governamentais, seja em matéria de obras públicas, de agricultura ou de ordenamento do território.

Face às observações da Ministra do Ambiente, “Os Verdes” gostariam ainda de realçar o seguinte:
· Quanto à Água - fica claro que o Ministério vai continuar no caminho da privatização deste recurso fundamental à vida e continuar a impor às autarquias decisões no sentido de forçar à privatização da água e de impor tarifários. O aumento dos preços será uma realidade com a qual os cidadãos se vão confrontar, sacudindo o Governo os custos e o ónus do descontentamento decorrente dos mesmos para as autarquias.
· Quanto ao Programa Nacional de Barragens – a Ministra mostra desconhecer o PNB e os seus impactos e continua a fazer resistências a uma avaliação global e cumulativa dos mesmos, mesmo depois da chamada de atenção do estudo comunitário, há dias tornado público, estudo este que vinha ao encontro das denúncias de “Os Verdes” e das associações de ambiente portuguesas.

· Quanto às Alterações Climáticas – a Sr.ª Ministra anuncia que vamos cumprir com os objectivos de Quioto mas não anuncia uma única medida concreta no sentido de reduzir os gases com efeito de estufa. Fica claro que a maneira de atingir esse compromisso será apenas através do mercado de emissões de carbono (Fundo de Carbono) e não da alteração em políticas fundamentais nesta área, tal como a política de transportes, a política energética, com a promoção da eficiência energética, entre outras.
· Quanto aos Resíduos – ainda que o PEV aprove a anunciada mega fiscalização às empresas de resíduos, “Os Verdes” ficam pasmados com as declarações feitas pela Ministra, como se tivesse sido agora confrontada com uma realidade que desconhecia, quando a situação descrita - e com a qual “Os Verdes” concordam e, por diversas vezes, denunciaram ao longo dos últimos anos - não é nenhuma novidade. Relembramos que a Sr. ª Ministra desempenha há longos anos cargos nesta área e poderia, no passado, ter tido uma voz e uma intervenção mais activa e mais forte nesta matéria, até por ser do seu conhecimento. Relembramos ainda que, entre outros cargos, a Sr.ª Ministra foi presidente do Instituto de Resíduos e, mais recentemente, integrou a Estrutura de Avaliação da Implementação do Plano Estratégico para a Gestão dos Resíduos Urbanos (PERSU II) para o período de 2007-2016. Mas, como diz o povo, mais vale tarde que nunca. No entanto, ficamos a aguardar para ver os resultados destas boas intenções.




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Lisboa, 23 de Novembro de 2009

Carta aberta à nova Ministra da Educação

Cara professora Isabel Alçada, Senhora Ministra da Educação,
A ideia que temos de si é, certamente, comum à de milhares de professores e educadores: é a ideia de uma professora que – em conjunto com Ana Maria Magalhães – consagrou uma grande parte da sua vida profissional (e não só), de forma dedicada e persistente, à escrita de livros destinados aos seus alunos e aos dos outros colegas da profissão, com a preocupação de que essas crianças e jovens adquirissem o hábito e o gosto pela leitura e pela escrita.
Esta mesma preocupação é comum a milhares de colegas que, ao longo da sua vida profissional, no anonimato mas com empenho, têm posto em prática estratégias de ensino diversificadas e inovadoras, nomeadamente, a realização de projectos ambiciosos, sempre com o mesmo objectivo: promover o sucesso escolar e educativo dos seus alunos, elevar o grau de literacia do povo português.
Foi, aliás, este combate pela literacia que presidiu à defesa da criação de um Plano Nacional de Leitura (PNL), por muitos de nós, PNL que o governo de Sócrates acabou por adoptar e onde a professora Isabel Alçada assumiu, honrosamente, o lugar de Comissária.
Cara professora Isabel Alçada, Senhora Ministra da Educação,
Com o seu saber de experiência feito, reconhecerá, como ninguém, quão complexa e exigente é, hoje, a missão da Escola e o que a sociedade espera dela.
Uma Escola onde se encontram as nossas crianças e adolescentes e que nela fazem convergir a diversidade e a heterogeneidade da realidade social em que vivemos.
Ninguém vai poder exigir à Escola que altere as múltiplas diferenças sociais, nem o ritmo alucinante da vida das famílias, marcadas por fenómenos de migração, trabalho desregulamentado ou desemprego.
Mas é no meio de todo este turbilhão social, a que se acrescentam as novas “tecnologias da informação” – proporcionando aos alunos o acesso ao conhecimento, sem espaço e sem tempo, onde o virtual e o real se confundem – que a Escola existe, a Escola onde se tem de ensinar e aprender, onde é imperioso investir na formação integral dos alunos, ajudando-os a crescer como seres livres e intervenientes, preparados para participar na construção de uma civilização comum, que deve ser preservada por todos.
A professora Isabel Alçada sabe – como todos os que trabalham no ensino – o quanto se exige a cada professor para gerir turmas numerosas, onde são integrados, por vezes, alguns alunos com necessidades educativas permanentes, a chamada “educação especial”.
Mais do que nunca, exige-se do corpo docente de cada escola – e dos restantes trabalhadores que nela estão colocados – a capacidade de criar ambientes de tranquilidade, propiciadores de aprendizagens e aquisição de métodos de trabalho, de formas democráticas de relacionamento com o mundo, assentes na liberdade e na formação de uma consciência crítica.
Por isso, ganha toda a força o conteúdo da Lei de Bases do Sistema Educativo, defendendo a existência de professores reflexivos, capazes de partilhar as suas experiências e de organizar as melhores respostas a dar a cada aluno, em particular, por razões da sua especificidade, e a todos eles, em geral, por desejarem, naturalmente, ver satisfeitas as suas expectativas de aprendizagem.
A anterior Ministra da Educação marcou a sua prática governativa com uma actuação que foi o contrário deste paradigma de Escola Democrática.
Dividiu os professores e educadores em categorias artificiais; impôs-lhes uma avaliação incoerente e injusta, assim como um horário de trabalho completamente desajustado da especificidade da função docente; estabeleceu um regime de aposentação insuportável; retirou, a dezenas de milhar de professores, o direito a uma carreira; atirou muitos deles para a sujeição ao regime de recibos verdes; deu mais um golpe naquilo que, nas escolas, resta da democracia de Abril; desvalorizou os diplomas atribuídos aos jovens professores pelas suas instituições de formação, que os declararam habilitados para o ensino, e sujeitou-os a provas de ingresso na profissão.
Cara professora Isabel Alçada, Senhora Ministra da Educação,
O desafio que aceitou receber nas suas mãos é demasiado ambicioso, face às exigências do desenvolvimento da Educação neste país.
Responder a este desafio, de forma positiva, implica apoiar-se naqueles que – apesar de todas as dificuldades e vicissitudes – não regatearam esforços para responder aos seus alunos, e que, por eles e pela Escola pública, vieram quase todos encher as ruas de Lisboa, pedindo: “Deixem-nos ser professores!”.
Apoiar-se neles é responder às direcções sindicais, em particular às da FENPROF e da FNE, que pedem a suspensão imediata do regime de avaliação do desempenho docente e a revogação do ECD, abolindo as falsas categorias em que foram divididos os professores.
Está nas suas mãos esta viragem positiva, uma viragem que é legítimo esperar-se de uma professora.
A CDEP, que tem como objectivo contribuir para que seja realizada a unidade entre todas as organizações que defendem a Escola Pública, laica e democrática – que forme primeiro o Homem e só depois o Trabalhador – apoiará todos os passos que forem dados neste sentido, continuando a defender as reivindicações que unem todos os docentes, nomeadamente:
Ø a colocação por concurso dos docentes e auxiliares da acção educativa necessários às escolas;
Ø o restabelecimento da carreira única e de uma avaliação formativa e sem quotas;
Ø a abolição da prova de ingresso na carreira;
Ø o respeito pelas especificidades das crianças com necessidades educativas especiais;
Ø o restabelecimento da gestão democrática das escolas;
Ø o restabelecimento do vínculo ao Estado para todos os trabalhadores das escolas e restantes serviços públicos.

A Comissão de Defesa da Escola Pública (CDEP) considera que, se a Senhora Ministra da Educação agir neste sentido, terá seguramente o apoio e o reconhecimento da esmagadora maioria dos docentes e de todos quantos ambicionam ver vingar em Portugal uma verdadeira Escola Pública, laica e democrática.
Se está de acordo em assinar esta carta, pode fazê-lo em http://www.petitiononline.com/CA031109/petition.html

Bruxelas, 12 de Novembro de 2009
Alterações climáticas:

Relatório intercalar mostra UE na boa via para cumprir, até mais do que o exigido, os limites de emissões de Quioto
A UE está no bom caminho para cumprir os seus compromissos de redução ou limitação das emissões de gases com efeito de estufa no âmbito do Protocolo de Quioto, revela o relatório intercalar anual da Comissão relativo às emissões. As projecções mais recentes indicam que a UE-15 cumprirá o seu objectivo de 8% de redução no âmbito de Quioto. Dez dos restantes 12 Estados-Membros têm também compromissos próprios impostos pelo Protocolo. Prevê-se que reduzam as suas emissões para 6 ou 8% abaixo dos níveis do ano de referência. Este resultado será conseguido através de uma combinação de políticas e medidas já tomadas, compra de créditos de emissão a projectos de países terceiros, aquisição de licenças e créditos por participantes no regime de comércio de licenças de emissão da UE e actividades de silvicultura que absorvem carbono da atmosfera.
Nas palavras do Comissário Stavros Dimas, responsável pelo pelouro do Ambiente: "Estas projecções consolidam ainda mais a liderança da União Europeia no cumprimento dos nossos compromissos internacionais de combate às alterações climáticas. Indicam que a UE-15 vai a caminho de cumprir o seu objectivo para 2008-2012 no âmbito de Quioto. E, com o pacote comunitário relativo ao clima e à energia, adoptado também este ano, pusemos já em acção as medidas básicas para reduzir bastante mais as emissões que produzimos – pelo menos 20% em relação aos níveis de 1990, até 2020. Nenhuma outra região do mundo ainda o conseguiu. Mas um corte de 20% não basta para prevenir uma perigosa alteração do clima. Por isso, a UE apostou em elevar a fasquia da redução para 30%, sob condição de outros grandes emissores darem o seu justo contributo para um acordo mundial ambicioso na conferência do clima, a realizar em Dezembro em Copenhaga. É fundamental que os nossos parceiros do mundo industrializado e as grandes economias emergentes assumam as suas responsabilidades."
Compromissos de Quioto
No âmbito do Protocolo de Quioto, os 15 países que eram Estados-Membros da UE quando o Protocolo foi assinado (UE-15) devem reduzir as suas emissões colectivas de gases com efeito de estufa no período 2008-2012 para 8% abaixo dos níveis de um dado ano de referência (na maioria dos casos, 1990). Este compromisso colectivo traduziu-se em diferentes objectivos nacionais de emissão para cada Estado-Membro da UE-15, que a legislação comunitária torna vinculativos.
Não existe objectivo conjunto para as emissões da UE-27. Dez dos doze Estados-Membros que aderiram à UE em 2004 e 2007 comprometeram-se individualmente no âmbito do Protocolo a reduzir as suas emissões, até 2008-2012, para 6% ou 8% abaixo dos níveis do ano de referência. Apenas Chipre e Malta não estabeleceram objectivos em matéria de emissões.
Projecções para a UE-15 e a UE-27
Conforme foi anunciado em Maio (cf. IP/09/851), as emissões de gases com efeito de estufa da UE-15 em 2007 – o ano mais recente em relação ao qual se dispõe de dados completos – ficaram 5,0% abaixo dos níveis do ano de referência, em contraste com um crescimento económico de cerca de 44% durante o mesmo período. Quanto à UE-27, globalmente, as emissões diminuíram 12,5% entre o ano de referência e 2007.
Por outro lado, a Agência Europeia do Ambiente estima que, em 2008, as emissões dos Estados-Membros da UE-15 diminuíram ainda mais, para 6,2% abaixo dos níveis do ano de referência. Para a UE-27, a estimativa actual é de emissões 13,6% inferiores às do ano de referência.
O relatório intercalar da Comissão[1], baseado nas projecções mais recentes dos Estados-Membros[2], mostra que, no período de compromisso 2008-2012, as políticas e medidas em vigor – isto é, já aplicadas – deverão reduzir as emissões da UE-15 para 6,9% abaixo dos níveis do ano de referência.
Os planos de dez dos Estados-Membros da UE-15 de comprarem créditos associados a projectos de redução de emissões executados em países terceiros ao abrigo dos três mecanismos de mercado previstos no Protocolo de Quioto – comércio internacional de emissões, desenvolvimento limpo e implementação conjunta – aumentariam a redução em 2,2 pontos percentuais, elevando-a para 9,0%[3] e, desse modo, indo além do compromisso da UE no âmbito de Quioto. Prevê-se que a aquisição de licenças e créditos pelos operadores do regime de comércio de licenças de emissão da UE gere uma redução suplementar de 1,4%.
As actividades previstas de florestação e reflorestação, que criam 'sumidouros’ biológicos nos quais é absorvido o dióxido de carbono atmosférico, contribuiriam com um corte adicional de 1,0%.
Por sua vez, com as políticas e medidas em discussão, se integralmente postas em prática, seriam possíveis reduções até 1,6%. Consequentemente, o valor total da redução seria de cerca de 13,1%3, dando uma ampla margem de segurança para se alcançar o objectivo de 8% de redução.
Prevê-se que todos os dez Estados-Membros da UE-12 que fixaram objectivos no âmbito de Quioto cumpram ou ultrapassem os seus compromissos.
A actual incerteza acerca da duração e da gravidade da recessão económica e, portanto, do seu impacto nas emissões poderá levar à revisão das projecções logo que as perspectivas se tornem mais claras. Além disso, as projecções de alguns Estados-Membros podem estar a subestimar futuras reduções nas emissões, porquanto não têm ainda em conta o pacote comunitário relativo ao clima e à energia, adoptado há alguns meses (cf. IP/09/628).
Refira-se ainda que a metodologia utilizada para calcular o efeito do regime de comércio de licenças de emissão da UE carece de aperfeiçoamento. São necessárias metodologias e pressupostos sólidos e coerentes para se obter uma projecção mais precisa dos efeitos do regime.
As projecções das emissões de gases com efeito de estufa devem ser consideradas na perspectiva das reduções efectivas já alcançadas, que foram de -9% para a UE-27 e de -4% para a UE-15 entre 1990 e 2007. Por conseguinte, os esforços de redução terão de ser substancialmente acelerados no futuro em toda a UE para se poder alcançar o objectivo de -20% ou -30% até 2020.
Outras informações:
O relatório intercalar está disponível em:
http://ec.europa.eu/environment/climat/gge_progress.htm
Página Web da DG Ambiente sobre alterações climáticas:
http://ec.europa.eu/environment/climat/home_en.htm
Comunicado de imprensa da Agência Europeia do Ambiente:
http://www.eea.europa.eu/pressroom/newsreleases


Para mais informações sobre assuntos europeus:
http://ec.europa.eu/portugal/index_pt.htm
[1] Progressos na realização dos objectivos de Quioto. Comunicação da Comissão. COM(2009) 630
[2] Segundo a compilação de projecções da Agência Europeia do Ambiente.
[3] Valor arredondado.

Política Criativa...

A crise bate forte e os políticos vêem-se forçados a poupar nas férias, trocando o hotel ou o aldeamento turístico pelo parque de campismo. As situações multiplicam-se: enquanto Louçã e Bernardino Soares fazem um churrasco com Manuel Pinho, a ministra da saúde vacina Mário Lino, e Oliveira e Costa espreita para fora das grades da sua roulotte. É o cartoon de António Martins, que já é um clássico !

©Ilustração António Martins

E mais um brinde que me chegou por mail... Como a assinatura do autor está difícil de ler, a autoria fica registada por ela mesma, e pronto, que o tempo não está para milagres!

Da Ilha do Príncipe aos Confins

do Universo

Paulo Crawford
Fundação Calouste Gulbenkian
11 Novembro 2009 18h00

A contemplação dos céus constituiu desde sempre uma fonte de inspiração para os seres humanos. O firmamento e os astros eram o reflexo do que se passava na Terra, por vezes idolatrados, outras vilipendiados, marcando pela sua presença constante os ritmos da vida social. O modo de olhar e de compreender o nosso planeta e as suas características influenciou de forma igualmente poderosa o pensamento sobre o cosmos e os seus componentes. Pode-se dizer que o conhecimento dos astros e o saber sobre a organização das sociedades humanas sempre funcionaram como um jogo de espelhos.

Por esse motivo, quando em 1610 Galileu publica o “Siderius Nuncius” (o Mensageiro dos Céus) a mensagem que se anuncia é a da formidável revolução científica e social que a modernidade então encetava. A natureza iria igualmente revelar as suas leis, tal como qualquer sociedade civilizada, em benefício da humanidade. E, de facto, descobriram-se novos horizontes e as fronteiras do cosmos caminharam para o infinito, no espaço e no tempo. O Universo das vozes e das súplicas transformou-se num mundo de luz. Uma riqueza imensa e inesperada de novos fenómenos emerge desta extraordinária exploração, que urge apreender e compreender.

O Ano Internacional da Astronomia celebra precisamente este formidável empreendimento. A Fundação Calouste Gulbenkian, a Associação Cientistas no Mundo e o Centro Ciência Viva de Constância colaboram nesta comemoração, dando a conhecer a todos o mundo em que vivemos, a sua beleza e a sua dinâmica, mas também o entusiasmo e a imaginação daqueles que diariamente interrogam e questionam as suas fronteiras.

João Caraça, Director do Serviço de Ciênciada Fundação Calouste Gulbenkian

O grande triunfo da teoria da Relatividade Geral (RG) teve lugar após a observação do encurvamento dos raios luminosos, durante o eclipse de 29 de Maio de 1919, realizada por Arthur Stanley Eddington na ilha do Príncipe e Andrew Crommelin no Sobral, Brasil. Estas expedições tinham por objectivo verificar o encurvamento dos raios luminosos no campo gravítico do Sol. Na altura, a preocupação dos astrónomos ingleses era decidir entre a teoria da gravitação de Isaac Newton e a RG, a nova teoria da gravidade de Albert Einstein. Quando em Novembro desse ano é anunciado em Londres que estas medidas confirmavam as previsões da RG, Einstein é aclamado como o génio que destronou Newton. Torna-se de um dia para o outro, aos olhos da opinião pública, no maior e mais famoso cientista de sempre, com a popularidade de uma estrela de cinema, cujas opiniões científicas, políticas ou morais passam a ser escutadas com respeito e admiração.
Nesta palestra recordaremos o contexto em que decorreu a expedição de Eddington à Ilha do Príncipe para verificar a RG, e discutiremos dois aspectos diferentes desta experiência crucial. Em primeiro lugar, avaliaremos o suposto preconceito de Eddington a favor da RG e mostraremos que os investigadores envolvidos nestas observações e na análise dos resultados tinham boas razões para concluírem a favor da teoria de Einstein. Depois tentaremos responder a algumas questões simples tais como: Qual foi o impacto em Portugal da expedição de 1919 que teve lugar em solo sob administração portuguesa? Porque é que os astrónomos portugueses não acompanharam Eddington? Qual era o perfil da comunidade astronómica (portuguesa)? Em que temas trabalhavam? Até que ponto seria a teoria da relatividade apropriada por eles? Teria a RG desempenhado algum papel em investigações posteriores?

Paulo Crawford é actualmente Coordenador Científico do Centro de Astronomia e Astrofísica da Universidade de Lisboa.

É Doutorado (1988) e Agregado (2000) em Física pela Universidade de Lisboa. Embora tenha iniciado a sua preparação científica na área da Gravitação no King’s College da Universidade de Londres sob a orientação do Prof. John Taylor, apresentou o seu doutoramento na Universidade de Lisboa em 1987, sendo o primeiro doutorado desta área em universidades portuguesas.
Criou uma linha de investigação de Gravitação e Cosmologia no final dos anos 80, primeiro integrada no Centro de Física Nuclear e a partir de 2000 no Centro de Astronomia e Astrofísica.

Orientou os primeiros doutoramentos de Gravitação e Cosmologia na Universidade de Lisboa, onde rege desde 1983 um curso de Relatividade e Cosmologia.

Tem mais de 40 publicações em revistas internacionais.


Áreas Científicas Principais:

· Cosmologia Relativista: Soluções Cosmológicas Exactas Espacialmente Homogéneas e Anisotrópicas.
· Universo Primitivo: a interface entre a Cosmologia e a Física de Partículas;
· A estrutura causal do espaço-tempo: Buracos Negros e Buracos de Minhoca (“Wormholes”).
· Outras Teorias da Gravitação. Unificação da Física.
· História da Relatividade.

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Próximas conferências:
_________________________9 Dezembro 2009 18h00 The New Age of Discovery in Astronomy* Robert Kennicutt
Institute of Astronomy, University of Cambridge
*Tradução simultânea
_________________________7 Janeiro 2010 17h30 O Dia em que nasceu a Ciência João Caraça
Fundação Calouste Gulbenkian

19h00 Observações astronómicas de Júpiter
_________________________
24 Fevereiro 2010 18h00 Nas Fronteiras da Gravitação Vitor Cardoso
Centra Instituto Superior Técnico, Universidade Técnica de Lisboa

Ranking das escolas: ensino ou instrução?

Num país em que a educação nunca foi solução mas problema, vejam-se as cunhas que são metidas e os meios usados por determinadas pessoas com o fito de obter um diploma, nunca com o sentido de evoluir numa melhor educação, neste país em cada qual faz gala de exibir na testa o seu grau académico, a questão dos “rankings” escolares teria forçosamente de ser distorcida.
Neste país, a maioria dos pais, seja por fraca escolaridade, seja pelo tempo gasto a trabalhar, só se deslocam às escolas quando são chamados a resolver algum problema relacionado com o seu filho ou para resolver algum problema burocrático, matrículas, receber os boletins de avaliação, etc.
Quando o povo desconhece melhor enganado é.
Vamos então ao meu peixe.
Os “rankings” agora apresentados e que o senhor director do jornal “Público” tanto pugnou para publicar, representam e são o quê?
Nada mais representam que a média matemática obtida pelos alunos de uma dada escola na execução de um exame em comparação com os alunos de outra escola, de condições físicas, sociais, culturais e económicas absolutamente diversas.
Representa esse dado só por si a qualidade ou não de um estabelecimento de ensino por comparação com outro que ocupe um lugar mais baixo?
A minha resposta é clara: não!
Os resultados obtidos pelos seus alunos nos exames é um indicador que as escolas deverão ter em linha de conta para elaborarem os seus projectos educativos mas apenas isso e só, um indicador entre muitos mais que fazem com que eu considere uma escola boa para ensinar a minha filha ou não, e esses factores são independentes do facto de ela obter boas, assim-assim ou maus notas mas que lhe permita um crescimento equilibrado, saudável e sem complexos.
O sistema de ensino português começa por estar falsificado quando são impostas quotas de acesso aos cursos do ensino superior, isto leva a que muitos jovens sejam afastados do curso que gostavam para outro do qual gostam assim-assim porque não obtiveram nota suficiente para isso. Por outro lado, outros jovens empurrados pela família, devido ao prestígio e à nota alta exigida, também vão escolher cursos para os quais não se sentem vocacionados mas porque são esses os cursos dos “mais inteligentes”, os cursos em Sr. Dr. ou Sr. Eng.º quer dizer isso mesmo e dão prestígio social.
O problema não é fácil de resolver, para mais num país que apesar de pequeno, produziu até hoje legislação educativa inversamente proporcional ao seu tamanho. Nem o douto Dr. João Pedroso, conhecido jurista, se entendeu com as mais de sete mil leis, despachos, normativos, etc. que a um só tempo, e quantas vezes contradizendo-se entre si, regulam o sistema de ensino português.
Nem Kafka, nos seus melhores dias, sonharia com tal burocracia.
Em frente...
Ora esta pressão da nota motivada pelo “numerus clausus” vai implicar nas famílias e nos jovens uma inusitada pressão na nota do ensino secundário a ser obtida.
É claro que no meio de tal confusão todos, talvez com excepção dos professores, se estejam a marimbar para a qualidade do ensino pois o que querem é notas altas e para obter esse desiderato vale tudo, até facilitar, imbecilizar ao máximo os enunciados das provas de exame.
Antigamente oferecia-se uma galinha ou um porco ao professor, como isso hoje é difícil, arranja quem pode, uma escola privada que garanta a nota necessária ao rebento.
E aqui estamos a falar de instrução, não de educação, isto é, treina-se massivamente o aluno a resolver uma série de questões e problemas de uma forma cada vez mais automática, como se da condução de um carro se tratasse e não é por acaso que a aprendizagem da condução, bem como os preceitos da tropa se chamam precisamente instrução.
E é esta a prática nas vinte primeiras escolas do “ranking” português, curiosamente todas privadas.
Estas escolas não têm ou “produzem” alunos inteligentes? É claro que sim, até porque fazem à partida uma selecção de conhecimentos, alunos que não passem na prova de acesso não entram. Mas o objectivo é a nota, juntem agora alunos escolhidos quase a dedo e que já por si são dotados a serem instruídos para os exames...
Depois temos as pobres das escolas públicas, vagueando de ano para ano, pelos lugares mais fundos do “ranking”.
Aliás não é por acaso que a divulgação dos “rankings”, fazendo a vontade a alguns pseudo-ingénuos e pseudo-defensores da qualidade do ensino, encarnados pelo director do “Público”, José Manuel Fernandes, coincide com a maior ofensiva desde sempre à Escola Pública quer por privados (o que é normal) mas sobretudo da parte do governo da nação.
O que está por detrás da nuvem de fumo que são os “rankings” esconde-se a tempestade da destruição de toda e qualquer credibilidade do ensino público, com o intuito de entregar também a educação à esfera privada, limitando-se a escola pública a dar guarida aos filhos dos pobrezinhos que não têm dinheiro para pagar a escola privada, aquela que garante não só a nota de acesso ao curso desejado, mas também e curiosamente, a entrar nas universidades públicas porque essas sim são reconhecidamente melhores que as privadas e também muito mais baratas.
E assim, na Democracia portuguesa o ensino continua a ser feudo de uma estrita e rica e burra elite (salvo excepções).
Entra pois aqui a questão das escolas públicas e o pomo fundamental desta minha arengada: a Educação.
Educação pressupõe a aquisição por um indivíduo, normalmente com a ajuda de um professor ou tutor, de um conjunto de instrumentos, capacidades ou competências que lhe vão permitir no futuro e de forma autónoma ou em equipa, dar resposta a novos desafios e a encontrar diferentes soluções para os problemas mais ou menos complexos que lhe são colocados.
Resumindo: enquanto a instrução formata e limita o indivíduo a responder de forma condicionada e automática; a educação liberta-o para encontrar soluções criativas e inovadoras.
Terminarei apresentando um exemplo que talvez vos esclareça melhor que todo o meu “parlapiê” antecedente.
Há cerca de quatro anos, numa escola do concelho de Sintra, saúdo a coragem camarária que num concelho desta dimensão fornece gratuitamente os manuais escolares a todos os alunos do 1º ciclo, esta escola contava na altura com oitocentos alunos, do jardim-de-infância ao 4º ano do 1º ciclo. Edifícios envelhecidos, computadores do tempo da outra senhora, casas de banho nem sempre a emitir os melhores cheiros, árvores, barreiras, muros, perigos... Mas nos intervalos, recreios cheios da alegria das 800 crianças.
Ora, há quatro anos foi esta escola objecto de uma avaliação externa promovida pelo Ministério da Educação. Da equipa avaliadora, composta por três pessoas, duas delas nomeadas pelo Ministério apresentavam trabalhos de investigação em Educação e estavam ligadas ao ensino universitário, a outra pessoa era inspector do ME.
Entre os 800 alunos desta escola foram registadas 22 nacionalidades diferentes, alguns não conhecendo uma palavra de português quando entravam na escola, havia cerca de uma dezena de alunos de etnia cigana, uma panóplia de religiões e culturas, vários alunos com síndroma de Down, com diferentes graus de autismo, com paralisia cerebral e outras afecções físicas e psicológicas, abreviando para não maçar. Além destas crianças ainda havia que contar com alunos portadores de défice cognitivo acentuado e todos aqueles que ninguém sabe bem porquê têm dificuldades de aprendizagem.
Mas apesar dos parcos recursos disponibilizados pelo ME, das condições dos edifícios e salas de aula, os alunos em cadeira de rodas iam à casa de banho ao colo dos respectivos professores, quando a saúde ou idade das funcionárias não permitia fazer essa espécie de serviços. Apesar de tudo contra, nenhum destes alunos ficou para trás, nenhum destes alunos ficou sem ter a atenção devida, nenhum foi deixado ao abandono, nenhum foi segregado. A alegria da escola era vê-los brincarem todos juntos nas horas do recreio.
À equipa de avaliação foram-lhes disponibilizados todos os documentos que aprouveram por bem consultar, contactaram com alunos, professores, funcionários, representantes dos pais, representantes da comunidade e de comunidades estrangeiras (Casa da Guiné, por exemplo), representantes das autarquias (Junta de Freguesia e Câmara Municipal), conselho de docentes, conselho pedagógico, conselho executivo e assembleia de escola.
É claro que também tiveram acesso aos resultados que os alunos obtinham nos exames nacionais do 4º ano de escolaridade, os quais nem sequer eram muito famosos.
Esta Escola foi avaliada em todos os itens entre Bom e Excelente.
Compreenderam a diferença entre educar e instruir?
Então perceberão agora melhor a verdadeira importância e o lugar devido aos “rankings” dos exames.
E o lugar, que todos devemos exigir nos estabelecimentos de ensino público, porque pago pelos nossos impostos, à Educação.
Nas escolas privadas farão como muito bem lhes aprouver, desde que o dinheiro para a brincadeira não saia do meu bolso.

Jaime Crespo