GOVERNO PORTUGUÊS DEMITE-SE DA GESTÃO DOS RIOS INTERNACIONAIS

Caso venham a confirmar-se as notícias veiculas hoje pelos órgãos de comunicação social, relativas aos cortes no caudal do Rio Guadiana pelo governo espanhol, o Partido Ecologista “Os Verdes” considera que este é mais um exemplo da falta de intervenção que o governo português tem tido no acompanhamento e controle dos acordos firmados no quadro dos convénio luso-espanhol para os rios internacionais.

“Os Verdes” constatam mais uma vez a atitude demissionária do governo face à gestão dos rios internacionais e exigem explicações, em sede parlamentar e fora dela, sobre que iniciativas foram já tomadas junto do governo espanhol, para exigir o cumprimento dos acordos firmados em relação aos rios internacionais e, em particular, neste caso concreto do Rio Guadiana.

“Os Verdes” consideram ainda que o acordo luso-espanhol é extremamente lesivo, não só para os interesses nacionais, como também para o equilíbrio ecológico dos nossos rios. Qualquer violação deste acordo agrava ainda mais uma situação que “Os Verdes” consideram ser, já na sua origem, danosa para a gestão dos ecossistemas fluviais.

Para “Os Verdes”, os sucessivos governos portugueses não têm tido uma atitude firme de defesa do interesse nacional, do ponto de vista da gestão dos rios internacionais, tanto numa perspectiva da água como sendo um elemento estratégico para o desenvolvimento, como ainda numa perspectiva ambiental e de desenvolvimento sustentável.

A confirmarem-se as notícias de hoje, o caso do Guadiana é ainda mais grave, visto que no último acordo, foi concedida a Espanha autorização para ir buscar água ao Alqueva (que é alimentada também pelo Rio Guadiana). Desta forma, conclui-se que o caudal do Rio Guadiana está ao inteiro serviço de Espanha e não do nosso país, situação que é de extrema gravidade especialmente numa região onde os recursos hídricos de superfície são escassos e onde a seca se faz sentir de forma acentuada.

O Gabinete de Imprensa
31 de Agosto de 2006