O QUE VÊ O OLHO VAZADO DE LUÍS VAZ?

Vale mais um cidadão ou uma cidadã responsável, íntegra/o, livre, consciente, democrata e participativo, do que um almude de gajos porreiros e meninas bem-comportadas. E isso não é de agora…

Pensemos nos Galileus e Joanas d’Arc que morreram por interferência e ativismo dos gajos porreiros da Idade Média, ou das meninas malcomportadas que sucumbiram às fúrias das tiranas fundamentalistas e vitorianas…

Pensemos nos Einsteins que abandonaram a escolaridade obrigatória e ingressaram no mundo da marginalidade para que os meninos porreiros e as meninas bem-comportadas pudessem exercer melhor o seu porreirismo e desfile de apetecíveis e prendadas bonecas para saciar os tradicionais apetites veteranos regimentais e praxistas…

Pensemos nos bárbaros que se evadiram das galés fenícias e romanas e construíram e povoaram os castros pré-lusitanos do interior da Ibéria em cujos descendentes depositaram a sede de dar novos mundos ao mundo…

Porém, as imaculadas e manteigueiros continuam a saciar a sua fome com o unto que escorre das fogueiras da atualidade. Até quando?

Joaquim Castanho  

ÁGUA, PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA

Dos mais fundamentais e preciosos bens que integram o conjunto dos ecossistemas terrenos (e da ecosfera), a água é imprescindível, ou seja, aquele sem o qual a vida no planeta não seria possível. O ouro azul. A causa de discórdias e desmandos por esse mundo fora, pomo de discussões, litígios, usurpações, envenenamentos e adulterações, ou passível de gerar conflitos armados à escala regional, local ou entre nações/entidades vizinhas, pois que, não obstante a sua abundância momentânea, é sempre um bem escasso. Apesar de todos apesares, e de o “planeta azul” se encontrar coberto dela, a verdade é que, desse imenso universo hídrico cognoscível e verificável, constituído pelas grandes massas de água salgada dos mares e oceanos, apenas 1% do seu volume total está ao alcance dos homens e mulheres em condições viáveis de utilização e usufruto na satisfação de suas necessidades de consumo, bem como dos demais seres vivos e ecossistemas dos quais dependemos em absolutérrimo grau, e sem que se vislumbre outra qualquer alternativa num futuro próximo (ou longínquo).

E é, pois, dessa infinitamente ínfima parcela que todos dependemos, não só para beber e higiene, como igualmente para produzir e confecionar alimentos, para a pecuária e agricultura, para o vestuário e para o turismo, para a indústria, comércio, desporto e lazer, sendo lugar-comum a conclusão de que nenhuma atividade humana haver que se possa ter sem o seu contributo (direto ou indireto) – exceto respirar.

Por conseguinte, é legítimo que cada homem e cada mulher, cada cidadão e cidadã, sinta a necessidade de salvaguardar a água, enquanto bem e recurso, uma vez que ao considera-la insubstituível, se outorga simultaneamente depositário de um direito essencial, inalienável da espécie, enfim, um direito acessório e inextricavelmente indissociável do próprio direito à vida e à dignidade da pessoa humana, que, grosso modo, o investe consequentemente também do direito de saber onde e como ela gasta, utilizada ou armazenada, à semelhança do que lhe assiste, por exemplo, saber acerca do destino de seus impostos e património sociocultural, identitário, bem como de saber em que condições se encontra e que está a ser feito para aprovisionar a suficiente para todas as suas necessidades e stocks.

Ser cidadão e cidadã responsável, emancipado/a, democrata, consciente, interessado/a pelo seus futuro e dos seus descendentes, ou demais seres, a tanto obriga, e não há como evitá-lo ou disso abdicar. Logo, quando qualquer munícipe deixa de se interrogar e de inquirir as instituições públicas quanto à forma como está a ser utilizada e gasta a água disponível no seu habitat, não está a ser um gajo porreiro nem uma menina bem-comportada, antes pelo contrário, está a ser uma pessoa negligente, sociopata em potência e ato, criminoso por omissão e fuga às suas responsabilidades políticas, sociais e pessoais. E até pode nem ser considerado chato e picuinhas, como os pseudo-humanóides gostam de apelidar todas quantas e todos quantos pedem esclarecimentos e se preocupam com essa matéria essencial à vida; mas isso significa que são menos malcomportados e malcomportadas ou mais porreiros e porreiras do que quem não exige e manifesta qualquer curiosidade em sabê-lo. Porque isso é que é ser cidadão e munícipe interessado, ativo e democrata. E, sobretudo, moderno e participativo. Certo?

Joaquim Castanho 

MUITA CHUVA E POUCA PARRA

Pese embora, no presente ano, estejamos a verificar uma pluviosidade acima da média, no que toca ao Alentejo, quero eu dizer, o que é certo, é que a ONU continua a referir nos seus relatórios oficiais que existe uma relação direta entre a escassez de água e o subdesenvolvimento, que o mesmo é dizer, que o desenvolvimento depende em grande parte da sua fartura, e que a pobreza, a fome e a doença, que afetam boa parte da humanidade, e que pode vir a afetar cada vez mais pessoas num futuro não muito longínquo, tem causas enraizadas nas alterações climáticas e dos impactos destas nos aprovisionamentos hídricos dos povos, mas também, e principalmente, nos modelos de gestão da água que os governos e governâncias vão adotando, bem como do planeamento que estipularam para este recurso.

Um terço da humanidade está ainda com problemas no seu quotidiano devido ao abastecimento de água potável, e um quinto enfrenta mesmo uma luta permanente pela própria sobrevivência, ou a do seu agregado familiar, que obriga, em não raros casos, a deslocações diárias de várias dezenas de quilómetros até ao poço mais próximo, gastando nelas bastas horas úteis do seu dia solar, às vezes só para descobrir que esse poço, afinal, secou, e que é preciso ir mais adiante uns quantos quilómetros, para alcançar outro e conseguir alguns litros de água que permitam sobreviver mais alguns dias, com inequívoca frugalidade, é óbvio, e que essa quantidade que para os ditos povos é preciosa, não passa ela, todavia, para os habitantes dos países desenvolvidos, de uma mera descarga de autoclismo, sugerindo-nos quão banais podem ser as necessidades dos outros desde que as nossas estejam satisfeitas.

Porém, isso é uma mentira de todo o tamanho. No mundo atual, quando uma população está em dificuldades, no que concerne aos recursos naturais, significa que aquelas, que o não estão pelas mesmas razões, não estão livres de o virem a estar, antes pelo contrário, pois a roleta das alterações climáticas pode acertar no seu número, e a sorte virar azar, com a rapidez característica que concedemos a tudo o que é inesperado, e de desenvolvidas passarem a subdesenvolvidas, com agravante de se encontrarem menos resistentes a essa escassez, uma vez que a fartura seja do que for nunca preparou ninguém para a sua falta. Isto é, não é pelo fato de ter chovido abundantemente que podemos achar razão para gastar água a rodos, regando jardins e relvados mesmo quando não precisam de ser regados, simplesmente porque não queremos dar-nos ao trabalho de alterar/regular o agendamento/planeamento do aspersor de rega automática, porquanto a dita água pode ou não vir a faltar, sem dúvida, mas o que também é indubitável é que autarquia que a desbarata vai ter que a pagar à empresa fornecedora, e que essa verba desperdiçada podia ser utilizada a suprir necessidades reais dos munícipes que tutela, sejam eles idosos ou criança, desempregados ou desabrigados. Principalmente porque se a chuva é para todos, já a água é só para quem pode. E, como ditam as crises, quem a merece. É que, frequentemente, a parra fica curta, quando a vergonha é grande… Entendido? É por isto que gosto tanto da minha gente: só com meia palavrinha, e já a verdade toda veio ao de cima!    

Joaquim Castanho

BIODIVERSIDADE E EVOLUÇÃO

A floresta espontânea e as espécies da flora portuguesa, entre as quais podemos destacar, pela nobreza do porte e notada significação ambiental, cultural e económica, o grupo das quercíneas, a que pertencem todos os carvalhos, como o carvalho cerquinho, alvarinho ou roble, o carvalho negral, mas também o sobreiro e azinheira tão vulgares no nosso território, que, por se encontrarem inequivocamente adaptadas à nossa realidade e cotidiano, apresentam um elevado fator de sustentabilidade aos níveis da conservação da natureza, do equilíbrio climatérico e da qualidade do ar, fixando o CO2, concorrendo assim para estabilidade e recarga dos aquíferos, para a preservação e para a regeneração dos solos, bem como agindo no combate aos incêndios pela reconhecida resistência e capacidade regenerativa que todos lhe constatamos.

Árvores que estão connosco desde as origens dos tempos e que, por isso mesmo, fazem parte da nossa cultura, da nossa história, da nossa identidade, não só desde os tempos em que a castanha e a bolota eram uma componente fundamental da nossa dieta alimentar, porquanto se podiam denominar a batata da nossa antiguidade e idade média, que só veio a integrá-la após os descobrimentos quinhentistas, mas também por fazerem parte da nossa memória, do nosso imaginário e poética, do nosso património material e imaterial, da nossa religiosidade como da nossa onomástica, quer nos nossos nomes como na toponímia dos lugares, como por exemplo, da "capital" do Alentejo, Évora, cujo nome deve a um étimo de origem céltica, eburone, que significa teixo.

Contudo, e não obstante, esta floresta, autóctone e de geração espontânea, desempenha também e ainda um papel económico e social de relevada importância, com significativos reflexos no setor agroindustrial e energético, que, mas não excluindo, vão muito para além da simples e generosa produção lenhosa, alimentação de gados de insuspeita qualidade, ajudando inclusive à produção de mel, frutos e aromáticas, atividade cinegética e turismo de natureza, pelo que geram emprego e riqueza, justificando assim que o mundo moderno e civilizado lhe atribua um estatuto legal conforme a sua importância e lugar ocupado no ecossistema, como o (a)dote também como símbolo de resiliência, atualização e combatividade que melhor espelha a natureza e caráter das gentes alentejanas.   

Honremo-la, portanto, pelo que ela é, mas também por quem somos. E não a condenemos à solidão e ostracismo, e sobretudo, permitam-nos deixá-la conhecer novos vizinhos e companhias. Pois é esse o desígnio e o desafio do futuro, irradiando definitivamente as monoculturas que sufocaram durante anos e anos as florestas autóctones e espontâneas, como foi o caso dos eucaliptos e pinheiros bravos, facilitando agora a multiplicação de oportunidades e espécies gerada pela biodiversidade, que sugere ser a única forma de acrescentar sustentabilidade ao nosso ecossistema, a de propiciar multiplicidade e diversão ao que já é por si mesmo múltiplo e diverso.

Joaquim Castanho    

AS VANTAGENS DA FLORESTA ABERTA E DA BIODIVERSIDADE

Se é verdade que apenas uma árvore não faz a floresta, o que também é incontestável, por igualmente verdadeiro, é que uma só espécie, por mais rentável e generosa que ela seja, jamais gerará a biodiversidade suficiente e eficaz para se alcançar a sustentabilidade do ecossistema desejável, a fim de conseguirmos o equilíbrio da ecosfera, bem como a eternidade da vida, da qual a humanidade é a estratégia com maior sucesso no universo, de acordo como atualmente o conhecemos.

A floresta é um espaço de riqueza, e valioso património ético, cultural, natural e ambiental, além de inequívoca fonte de vida e habitat comum a uma multidão de espécies, que será tanto mais precioso, mais forte e resistente, tanto mais saudável e produtivo, quanto maior número de possibilidades e oportunidades biológicas em si encerrar, enfim, quanto melhor apetrechado estiver pelo alargado e aberto leque da variedade das espécies autóctones ou não que pertencem à nossa flora (regional e local).

Portanto, convém sublinhar, com vista a definir-se plausivelmente que tipo de floresta queremos para a nossa região, como ordenar o território em sua consequência, de maneira a que mais nos beneficie, e às restantes regiões portuguesas/europeias, que ao invés de excluir (eliminar) todas as espécies [invasoras] exóticas dos campos alentejanos, como aconselha o conservadorismo nacionalista fundamental e bacoco, importa sim reconhecer a mais-valia ambiental, económica e social, que representam as espécies que a natureza já selecionou como sendo as melhor adaptadas aos nossos diferentes biótipos, aos nossos climas e solos, às nossas condições edafoclimáticas, que, por serem mutáveis e terem sofrido considerável alteração na última década, estabelecem e propiciam uma nova linha de entrada de flora, tanto de forragem, como cerealíferas, frutícolas e florícolas, estrangeira, logo incomum, que provado está melhor servirem os interesses do nosso ecossistema e habitats, quer do ponto de vista turístico, decorativo e paisagista, como na exploração direta racional e sustentada, no sentido de contrariar a acelerada desertificação do interior e baixa densidade populacional, bem como combater as assimetrias verificáveis que estimulam o êxodo da população ativa para regiões onde possam desfrutar de maior qualidade de vida. 

Joaquim Castanho   

Política de Coesão e Portugal

No período 2014-2020, Portugal irá gerir onze programas operacionais no âmbito da política de coesão da UE. Sete programas operacionais regionais irão receber financiamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE). Um programa operacional temático irá receber financiamento do FEDER, do FSE e do Fundo de Coesão. Dois outros programas operacionais temáticos irão receber financiamento do FSE. Finalmente, um último programa operacional temático irá receber financiamento do Fundo de Coesão.

Qual será o montante do investimento da

UE em Portugal entre 2014 e 2020?

No período 2014-2020, a política de coesão afetou a Portugal, aproximadamente, 21,46 mil milhões de euros (preços correntes):

● 16,67 mil milhões de euros para as regiões menos desenvolvidas (Norte, Centro, Alentejo e Açores).

● 257,6 milhões de euros para as regiões de transição (Algarve).

● 1,28 mil milhões de euros para as regiões mais desenvolvidas (Lisboa e Madeira).

● 2,86 mil milhões de euros através do Fundo de Coesão.

● 122,4 milhões de euros para a Cooperação Territorial Europeia.

● 115,7 milhões de euros na dotação específica para regiões ultraperiféricas.

● 160,8 milhões de euros para a Iniciativa para o Emprego dos Jovens.

Destes montantes, o financiamento do FSE em Portugal representará, no mínimo, 7,7 mil milhões de euros. A importância final será definida à luz dos desafios específicos aos quais o país tem de responder nas áreas abrangidas pelo FSE.

Quais são as grandes prioridades de investimento para Portugal?

As prioridades para Portugal serão definidas num Acordo de Parceria com a Comissão Europeia. Prevê-se que as prioridades incluam:

● O aumento da competitividade económica, através do aumento da produção de bens e serviços comercializáveis.

● A promoção do empreendedorismo e da inovação empresarial - desenvolvendo a "e-economia" e melhorando o acesso das PME a financiamento e serviços empresariais avançados.

● O incentivo à transferência de conhecimentos de I&D entre os setores académico e empresarial, reforçando os sistemas de investigação e inovação nas empresas e desenvolvendo um ambiente empresarial favorável à inovação.

● O combate ao desemprego, nomeadamente entre os jovens, através da Iniciativa para o Emprego dos Jovens, melhorando a qualidade da educação e da formação, estabelecendo uma melhor correspondência com as necessidades do mercado de trabalho, alargando as qualificações e as competências dos trabalhadores no ativo e impedindo o abandono escolar precoce.

● A redução da pobreza, através de um melhor acesso a serviços e de apoios à economia social.

● A contribuição para a modernização da administração pública através do reforço de capacidades, e de investimentos no desenvolvimento dos recursos humanos e na governação eletrónica.

● A promoção de uma economia amiga do ambiente e eficiente em termos de recursos: eficiência energética (especialmente no sistema de transportes) e melhoria da gestão dos recursos naturais.

(Fontes:

● Web site da Política Regional da Comissão Europeia

● Web site do Fundo Social Europeu)