A avaliação dos resultados de uma conferência como a de Bali, na Indonésia, que terminou no passado dia 15, terá de ser sempre feita em função das expectativas que estavam criadas em relação aos seus resultados.

Para quem tinha expectativas elevadas de que esta conferência conseguiria definir e vincular atitudes e metas para o quadro pós-Quioto, por forma a garantir a inversão do quadro de tendência de aceleração do fenómeno das alterações climáticas, Bali ficou bem aquém dessa garantia.

Para quem tinha a expectativa de que esta conferência retrataria as prioridades e os interesses de algumas potências, como dos Estados Unidos da América, em detrimento da determinação para a resolução de um problema global como o das alterações climáticas, entenderá que os resultados eram os esperados.

De uma ou de outra forma, se olharmos às necessidades reais do Planeta e à urgência de combater o aquecimento global e evitar os seus efeitos devastadores, é certo que perceber que Bali foi o início e não o culminar de um acordo, deixa ainda grandes incertezas quanto ao futuro e deixa, por isso, poucas garantias quanto aos objectivos a prosseguir.

O grande empata destas negociações foram, como já era de esperar, os Estados Unidos da América. Com efeito, os maiores emissores de gases com efeito de estufa do mundo, continuam de fora do Protocolo de Quioto, cada vez mais isolados, depois da decisão de ratificação da Austrália, anunciada em plena Conferência das Partes. Para além disso, procuraram a todo o custo encetar um processo paralelo de negociações entre as maiores potências do mundo, baseado em verdadeiras declarações de intenções e acções voluntárias e nunca em objectivos e acções concretas. É, então, positivo que a Administração Bush se tenha sentido obrigada a envolver nas negociações gerais, em Bali, para definição do quadro de combate às alterações climáticas.

Contudo, se metas concretas para o período pós-Quioto não ficaram contempladas no roteiro de Bali é aos Estados Unidos da América que se deve esse recuo. Só uma remissão desses objectivos para uma mera nota de rodapé, e com remissão para o relatório do Painel Internacional para as Alterações Climáticas (o IPCC) é que levou os norte americanos a dar o seu acordo. Fragilizou-se o texto, fragilizaram-se as conclusões e o mundo não ficou a ganhar com isso. Ou seja, os Estados Unidos da América conseguiram um texto que não faz referências explícitas ao que é necessário levar a cabo para combater as alterações climáticas, a não ser numa mera nota de rodapé, conseguiram transformar Bali mais numa declaração de intenções do que num compromisso concreto.

Até 2009, período acordado para o limite das negociações, veremos o que valem as notas de rodapé! É nela que se contempla, através de uma remissão, para a necessidade de evitar uma subida da temperatura global superior a 2 graus centígrados, e nesse sentido de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa entre 25% a 40% até ao ano de 2020 e superior a 50% em 2050 (com valores de referência de 1990). É, evidentemente, aos países mais industrializados, e com maior responsabilidade nas emissões, que cabe uma maior responsabilidade de agir em prol destes objectivos, pese embora a tentativa dos Estados Unidos da América de tratar tudo por igual, sem atender às responsabilidades concretas das várias economias e dos tão colossalmente diferentes estados de crescimento e desenvolvimento entre várias nações.

A importância que se deu ao combate à desflorestação e à destruição massiva de florestas deve também ser um ponto a realçar no enquadramento das negociações para um novo compromisso a atingir nos próximos dois anos.


Quando falamos das alterações climáticas, falamos de consequências de um modelo de crescimento e de organização económica que demonstrou a sua ferocidade na destruição do Planeta.

Sentir que há países que empatam eternamente a resolução deste problema, e que o minimizam nas suas consequências, é revoltante mas deve servir-nos de motivação para o permanente alerta da necessidade de conseguir superar esse travão.

E essa superação será tanto mais forte, quanto a coerência entre a vontade e as acções com resultados forem uma realidade, por parte daqueles, como a União Europeia, que têm sido exigentes na formação de acordos e de estabelecimento de metas, mas que informam pouco sobre os resultados do que conseguiram até à data. Para o ano entraremos no primeiro ano do período de cumprimento do Protocolo de Quioto… vai a União Europeia conseguir a sua meta de redução em 8% das emissões de gases com efeito de estufa? E como o vai conseguir? Com recurso a que medidas?

Portugal em 2005 já atingia um aumento de 43% das emissões de gases com efeito de estufa, quando a sua meta era não aumentar em mais de 27%. A força das negociações, até 2009, será tanto maior quanto houver credibilidade naqueles que exigem objectivos, o que significa também garantir que cumprem os objectivos a que se propõem e que não os transformam em meras declarações de princípios onde tanto faz haver lá uma meta como não.

“Os Verdes” manter-se-ão atentos à evolução da situação e activos na exigência de medidas concretas para combater o fenómeno das alterações climáticas. Mas não esperem de nós, Srs Deputados, que a pretexto do combate às alterações climáticas aceitemos medidas que pouco contribuirão para a sua resolução e que podem representar atentados ambientais e sociais gravíssimos. Por isso, queremos também aqui no Parlamento discutir os agro-biocombustíveis ou o Programa Nacional de Barragens, discussão que, justamente ontem, “Os Verdes” propuseram na Comissão de Ambiente e que a maioria socialista, mais uma vez isolada, inviabilizou.
Declaração política da
Deputada Heloísa Apolónia
sobre a conferência de Bali
19 de Dezembro de 2007

FINALMENTE FOI APROVADO NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA O RELATÓRIO FINAL DA PETIÇÃO Nº145/X/1 (Despoluição do Rio Alviela) E DA PETIÇÃO Nº146/X/1 (Situação de Poluição Ambiental de Alcanena)
Com a aprovação do Relatório Final das Petições nº145/X/1 e nº146/X/1, denunciando a vergonhosa situação de poluição do Rio Alviela que se arrasta há décadas, ocorrida hoje na reunião da Comissão Parlamentar de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, é dado mais um passo para que esta matéria volte a ser discutida no Plenário da Assembleia da República, ficando apenas a faltar o seu agendamento em conferência de líderes.
O Relatório aprovado (segue em anexo), que “Os Verdes” saudaram, tendo contudo lamentado o tempo que demorou a elaborar, cerca de ano e meio, desde a sua entrega na Mesa da Assembleia da República, para além de reconhecer a gravidade da situação que se vive na bacia do Alviela e que afecta a qualidade de vida e os direitos daquelas populações ribeirinhas, faz um conjunto de recomendações como a de elaboração de um Plano específico para a Bacia do Alviela, a Monitorização da qualidade do ar em Alcanena ou que o Governo «prossiga o esforço de articulação com as partes interessadas para que (…) “se defina um plano de acção para a resolução do problema ambiental em apreço”».
“Os Verdes” relembraram a importância destas Petições para dizer ao Governo que o problema do Alviela não é, infelizmente, do passado, é do presente e da actualidade, como o demonstraram as espumas de 2 metros de altura, causadas certamente por descargas poluentes ilegais, que se voltaram a observar no Rio durante as últimas chuvadas ocorridas há cerca de um mês.
Contudo “Os Verdes”, lamentam que do parecer da Comissão Parlamentar de Ambiente não tenha ficado a constar, como propuseram e foi chumbado pelo Partido Socialista, a recomendação do reconhecimento expresso da quota-parte de responsabilidade que cabe ao Governo nesta matéria, também do ponto de vista de participação financeira, em conjunto com as restantes partes envolvidas, designadamente a AUSTRA e o Município de Alcanena, na correcção das deficiências do Sistema de Tratamento de Águas Residuais do Concelho de Alcanena, incluindo a respectiva ETAR.
Não basta reconhecer nas intervenções, feitas localmente para as populações ou nas audiências com os peticionários, essa responsabilidade do Governo, é importante que a mesma fique assumida por todos os Grupos Parlamentares, incluindo o do PS, por escrito, pelo que “Os Verdes” defendem a aprovação de uma Recomendação formal ao Governo na AR que vá nesse sentido.
“Os Verdes” relembraram ainda que foi aprovada na mesma Comissão, há vários meses, a realização de uma visita oficial da Comissão ao Rio Alviela, que ainda não se efectuou, manifestando desejo que ela se efectue com celeridade e de preferência antes da discussão em Plenário da Petição nº146/X/1.
Gabinete de Imprensa, 18 de Dezembro de 2007
(Telemóvel: 917462769)

“OS VERDES” PREOCUPADOS COM OS PROBLEMAS AMBIENTAIS DA
ESCARPA DA SERRA DO PILAR
Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes”, que inclui os dirigentes nacional e regional Celso Ferreira e José Loureiro, acompanhados por um dos eleitos da CDU, na freguesia de Santa Marinha, desloca-se no dia 20 de Dezembro, 5.ª feira, à Escarpa da Serra do Pilar, concelho de Vila Nova de Gaia, a fim de reunir com a Comissão de Moradores e de tomar contacto no local com as carências vividas pelos moradores deste bairro, que se expõem diariamente aos perigos de enxurradas e deslizamento de terras e onde faltam todas as infra-estruturas, nomeadamente, saneamento básico, arruamentos, recolha de lixo, etc.
“Os Verdes” convidam os senhores jornalistas para esta visita dia 20 de Dezembro, às 15H00, no inicio da Escarpa da Serra do Pilar, junto à Ponte do Infante. Para mais informações, poderão contactar o dirigente Celso Ferreira através do telemóvel: 919123646.
Gabinete de Imprensa
18 de Dezembro de 2007
(telemóvel 919462769)

ACTIVIDADE E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
COM VOTO CONTRA DA CDU

A Vereadora da CDU, a dirigente de “Os Verdes”, Manuela Cunha, votou ontem contra o Plano de Actividades Municipais e Plano Plurianual de Investimentos (PAM e PPI), da Câmara Municipal de Almeirim para 2008.

É a primeira vez que a ecologista, eleita desde 2001, vota conta estes documentos anuais da Câmara Municipal, mas para a Vereadora da CDU o desleixo, a falta de rigor e de estratégia dos documentos apresentados não permite mais conceder a tolerância, nem o benefício da dúvida à maioria socialista, que manifestou anteriormente com a abstenção.

Algumas das razões que levaram a Vereadora a reprovar os documentos apresentados pelo PS, são as seguintes:

- O Plano de Actividades é um verdadeiro “copy paste” do documento de 2007. Mais de 4/5 do PAM reproduz textualmente o de 2007, ao ponto de se esquecerem em vários capítulos de alterar a data de 2007 para 2008.
- A isto soma-se o facto de que o PPI desde já deixar antever a falta de execução que houve nos compromissos para realizar em 2007, tanto a nível das acções como dos investimentos.
- A falta de definição e de clareza nas prioridades de investimento e o seu adiamento sistemático, nomeadamente a construção dos parques escolares, traduz claramente o adiamento voluntário na execução dos compromissos para quando chegarmos junto das próximas eleições municipais haver algumas fitas para cortar e o Concelho “andar em estaleiro”. Por outro lado, ficam de fora questões fundamentais, como a substituição da cobertura do edifício escolar Campo do Jardim, que contém amianto, entre outros.
- Muitas das intenções anunciadas no Plano de Actividades não encontram verbas espelhadas no Plano de Investimentos, nomeadamente o controlo da qualidade da água, que tem dado problemas, a limpeza da Ribeira de Muge ou a reparação do edifício da Biblioteca.

A Vereadora da CDU acusou ainda a maioria socialista de não ter em conta nos documentos apresentados, as novas competências e obrigações que foram atribuídas às Câmaras Municipais, em várias áreas nomeadamente em matéria de protecção civil. Não só nunca foi implementado o Gabinete de Protecção Civil, como agora se omite a obrigação das Câmaras implementarem uma Comissão Municipal de Protecção Civil que tem de ter meios e condições para funcionar.

Nestes documentos, também não vêm reflectidas, as consequências advindas da extinção da ALDESC. Assim é de estranhar que as receitas apresentadas com a venda de bens e serviços da Câmara sejam inferiores às de 2007, quando no próximo ano passarão a integrar as verbas oriundas da piscina e do cine-teatro. Também é de admirar a baixa apresentada com as despesas em salários, quando a integração dos serviços da empresa municipal na Câmara levará obrigatoriamente a mais despesas nesta área.

Estas são algumas das razões entre muitas outras que levaram a Vereadora eleita pela CDU a votar contra estes documentos.

Gabinete de Imprensa
18 de Dezembro de 2007
(Telemóvel: 917462769)

CONCLUSÕES DO CONSELHO NACIONAL ”OS VERDES”

Comunicado de Imprensa


O Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”, reunido hoje em Lisboa no dia de acção internacional de combate às alterações climáticas, lançado pela Assembleia dos Movimentos do Fórum Social Mundial e no momento em que decorre a Conferências das Nações Unidas sobre o Clima em Bali, analisou com preocupação a evolução da situação nacional e internacional.

A nível internacional registamos como positiva a adesão da Austrália ao protocolo de Quioto, verificando que os EUA, o maior poluidor mundial per capita, continua a manter-se à margem de qualquer compromisso com o resto do mundo e cada vez mais isolado.

“Os Verdes” repudiam veementemente a aprovação ontem à socapa, aproveitando a cortina de fumo criada pela Cimeira deste fim-de-semana e a recente polémica em torno da taxa dos sacos de plástico dos hipermercados, do Programa Nacional de Barragens e nomeadamente a teimosa, cega e criminosa decisão da construção da barragem na Foz do Tua que foi ontem anunciada pelo Sr. Ministro do Ambiente em concurso simplificado e acelerado já para daqui a um ano!

“Os Verdes” afirmam que a ir para a frente este Programa e a concretizarem-se a grande maioria das barragens nos locais apresentados tal constituirá um dos maiores atentados ambientais, sociais, patrimoniais e paisagísticos, sem retorno, das últimas décadas no nosso país, ao qual o actual Ministro do Ambiente ficará definitivamente associado.

Não se pode esquecer que este Programa, para além de constituir um grave atentado ao desenvolvimento sustentável nacional, não virá a resolver o principal problema energético nacional tal como o não fará a recente aprovação, anteontem, em Conselho de Ministros do Plano Nacional de Alocação de Licenças de Emissão de CO2 (PNALE II) para o horizonte 2008-2012 e das novas metas do Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC).

O Governo, aliás, já reconheceu que não irá cumprir as metas de Quioto no que diz respeito à redução de emissões (ou não aumento em mais de 27% face aos valores de 1990) de gases com efeito estufa responsáveis pelas alterações climáticas assumindo que só o faremos comprando licenças de emissões no mercado de carbono internacional desperdiçando além do mais recursos nacionais que deveriam ter sido usados para investir internamente no combate à ineficiência e ao desperdício energético e na promoção da mobilidade sustentável apostando nos transportes públicos e na ferrovia. Ou seja, Portugal cumprirá Quioto sim, mas não respeitando o compromisso de poluir menos, cumprirá Quioto pagando multas por incumprimento!

O Governo, de facto, cedo esqueceu a sua promessa de fazer das alterações climáticas uma prioridade para a Presidência Portuguesa da União Europeia e centrou as suas preocupações na aprovação do novo Tratado de Lisboa que mais não é que o Tratado Constitucional travestido de Tratado Institucional.

“Os Verdes” informam que tomaram a decisão de não estar presentes na cerimónia de assinatura do Tratado Europeu em sinal de protesto, denunciando o folclore que irá decorrer no próximo dia 13 no Mosteiro dos Jerónimos como a primeira acção de campanha a favor da ratificação de um Tratado que caminha para uma Europa federal e militarista, com perda de soberania para Portugal e um cada vez maior afastamento dos centros de decisão face aos cidadãos.

“Os Verdes” continuarão a exigir que o Governo cumpra o seu compromisso eleitoral de realização do Referendo à revisão do Tratado Europeu.

“Os Verdes” fazem votos para que a Cimeira Europa-África a decorrer hoje e amanhã permita abordar não só os problemas da pobreza, direitos humanos, da fome e das desigualdades mas também os muitos problemas ambientais decorrentes por um lado das alterações climáticas, da seca e de novos surtos epidémicos que devem justificar a procura de novas formas de apoio e de colaboração para medidas de adaptação e transferência de tecnologias limpas e por outro dos atentados criminosos de empresas com poucos escrúpulos de países desenvolvidos que querem fazer da África uma lixeira de resíduos tóxicos e perigosos.

Em relação ao acordo anunciado pelo PS e PSD a propósito da revisão da lei eleitoral para as autarquias locais, “Os Verdes” consideram que, a concretizar-se, é um verdadeiro atentado ao poder local contribuindo para a drástica redução da participação democrática nas eleições dos órgãos locais. Aquilo que os partidos do bloco central querem com esta proposta é acabar com a eleição directa e proporcional para as Câmaras Municipais, o Presidente seria automaticamente o primeiro da lista mais votada para a Assembleia Municipal e escolheria livremente a composição do executivo. Estas alterações colocam em causa a representatividade e a legitimidade democrática daqueles que actualmente são eleitos directamente pelos eleitores. Este acordo é um golpe à democracia do poder local!

“Os Verdes” anunciam ainda que, a fim de promover a discussão e a denúncia deste processo irão promover no dia 2 de Fevereiro próximo um encontro de autarcas ecologistas em Lisboa.

O Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”,


Gabinete de Imprensa
Lisboa, 8 de Dezembro de 2007.

“OS VERDES” REÚNEM CONSELHO NACIONAL NO PRÓXIMO SÁBADO,
DIA DE ACÇÃO INTERNACIONAL DE COMBATE ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

Reúne no próximo sábado, dia 8 de Dezembro, em Lisboa, o Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”, órgão máximo entre Convenções.
Em debate nesta reunião estarão as questões relacionadas com a análise e discussão da situação política, com destaque para as questões Europeias e a Presidência Portuguesa, bem como as Alterações Climáticas e o plano de intervenção dos Verdes para os próximos meses.
Convidamos os senhores e senhoras jornalistas para a Conferência de Imprensa que se realizará no sábado e onde serão destacadas as principais conclusões da reunião.


CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
Dia, 8 de Dezembro de 2007, às 14 horas.
Sede do Partido Ecologista “Os Verdes” - Rua da Boavista, nº 83, 3º Dt.º – Lisboa

Durante a tarde, o Partido Ecologista “Os Verdes” e a Ecolojovem – “Os Verdes”, promovem uma iniciativa em Lisboa que consiste na apresentação de um “referendo” junto da população (que opõe a cidade do transporte individual à cidade do transporte colectivo), assinalando assim, e á semelhança de anos anteriores, o dia de acção internacional de combate às alterações climáticas, lançada pela Assembleia dos Movimentos do Forum Social Mundial, e que tem sido promovida em conjunto com a Global Climate Campaign, por ocasião das Conferências das Nações Unidas sobre o Clima, este ano a decorrer em Bali.
Assim, convidamos os senhores e senhoras jornalistas para acompanharem a acção que “Os Verdes” promovem na Rua Augusta (no cruzamento com a Rua Vitória), em Lisboa, pelas 16.30 horas, do dia 8 de Dezembro de 2007.

O Gabinete de Imprensa
06 de Dezembro de 2007
(Telemóvel: 917462769)