SOBE O CLIMA, DESCEM AS ESPÉCIES
De acordo com as notícias veiculadas recentemente pela France Press (04.04.2007 / 06 e 07.04.2007), acerca da "tonalidade" das preocupações dos 285 delegados dos 124 países presentes, além dos 50 cientistas e dezenas de observadores não-governamentais, reunidos em Bruxelas, naquele que é outro encontro do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC), o documento elaborado, depois de terem concluído em Fevereiro deste ano haverem previsto uma irremediável subida planetária de temperatura, até 2010, compreendida entre 1,8º e 4ºC, os peritos do IPCC "garantem" agora que se o aquecimento efectivo for entre 2 e 3ºC, quase 30% das espécies, segundo a densidade populacional e elevada proliferação que actualmente lhe conhecemos, ficará a correr elevado risco de extinção. Digamos que não há fartura que não dê em fome, dando mais uma cambalhota de conteúdo e sentido daquilo que foi verdade durante séculos, o ditado popular, mas que para manter a popularidade se teve que adaptar às novas verdades em consequência, podemos aqui acrescentar algo peculiar à literalidade do termo, da mudança de tempo e de tempos, fazendo nova barra na saia da humanidade, estreitando ainda mais a sua já estreita barra, significativa do montante e valor do património natural herdado.
Este fenómeno da mortalidade em larga escala resulta não só da sua difícil adaptação às alterações climáticas, mas também ao definhar dos seus habitats. Aliás, salienta o relatório, não obstante os aumento da temperatura e de emissão de CO2 possa vir a ter efeitos positivos no crescimento de plantas nas regiões temperadas, o que é certo é que um aumento da temperatura de dois graus na temperatura média até ao final do século, terá consequências consideráveis na generalidade da vida animal, com grave incidência nas condições e qualidade de vida humana, uma vez que mais de dois mil milhões de homens sofrerão os efeitos directos da falta de água, estimando-se serem estes maioritariamente da Ásia (1000 milhões) e África (600 milhões). Sendo, portanto, certo que à medida que o calor suba a vegetação diminua, à razão proporcional inversa como foi comum a outros tempos e em diversos lugares do globo que actualmente são desertos, que progressivamente ocuparão maiores áreas continentais.
(Continua)
4.10.2007
REACÇÃO DE “OS VERDES” À MENSAGEM DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SOBRE A PROMULGAÇÃO DA LEI DO ABORTO
O Senhor Presidente da República promulgou a lei que despenaliza a interrupção voluntária da gravidez, a pedido da mulher. Outra coisa não seria de esperar, depois de todo o processo que decorreu.
Entendeu, contudo, o Senhor Presidente da República enviar uma mensagem ao Parlamento, a qual parece não constituir mais do que uma oferta de um “rebuçado” aos defensores do “Não”, o mesmo é dizer que o Presidente da República sentiu obrigação de promulgar a lei, mas não quis deixar de dar uma palavra de conforto aos que não queriam a promulgação da lei, fazendo algumas recomendações ao Parlamento e ao Governo neste processo legislativo.
Dessas recomendações, “Os Verdes” não podem deixar de considerar excessivas aquelas que abordam uma noção muito abrangente do aconselhamento à mulher que decide interromper a gravidez, as quais denotam uma clara tendência para que a mulher possa ser aconselhada a enveredar por outras alternativas que não a do aborto.
“Os Verdes” reafirmam que o período de reflexão e a informação prévia prestada à mulher devem ser altamente respeitadores da vontade e da decisão da mulher.
O Gabinete de Imprensa
10 de Abril de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)
O Senhor Presidente da República promulgou a lei que despenaliza a interrupção voluntária da gravidez, a pedido da mulher. Outra coisa não seria de esperar, depois de todo o processo que decorreu.
Entendeu, contudo, o Senhor Presidente da República enviar uma mensagem ao Parlamento, a qual parece não constituir mais do que uma oferta de um “rebuçado” aos defensores do “Não”, o mesmo é dizer que o Presidente da República sentiu obrigação de promulgar a lei, mas não quis deixar de dar uma palavra de conforto aos que não queriam a promulgação da lei, fazendo algumas recomendações ao Parlamento e ao Governo neste processo legislativo.
Dessas recomendações, “Os Verdes” não podem deixar de considerar excessivas aquelas que abordam uma noção muito abrangente do aconselhamento à mulher que decide interromper a gravidez, as quais denotam uma clara tendência para que a mulher possa ser aconselhada a enveredar por outras alternativas que não a do aborto.
“Os Verdes” reafirmam que o período de reflexão e a informação prévia prestada à mulher devem ser altamente respeitadores da vontade e da decisão da mulher.
O Gabinete de Imprensa
10 de Abril de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)
4.05.2007
ACIDENTE NO TUA
“OS VERDES” QUESTIONAM-SE: O QUE TERÁ O GOVERNO A ESCONDER?
O Partido Ecologista “Os Verdes” repudia veementemente a decisão do Ministério das Obras Públicas, conhecida hoje, de não tornar públicos os relatórios da REFER e do Instituto Nacional de Transporte Ferroviário, relativos ao acidente na Linha do Tua, caso esta informação venha a confirmar-se.
Para “Os Verdes”, tal atitude, que contraria o que se faz a nível internacional e a transparência a que os cidadãos têm direito em matéria de segurança ferroviária, é demonstrativa de que algo há a esconder. Aliás, o Governo tem sido parco nos esclarecimentos sobre esta matéria. “Os Verdes” relembram que, logo após o acidente, pretenderam chamar o Ministro das Obras Públicas à comissão parlamentar, mas essa vinda foi inviabilizada pelos deputados socialistas.
“Os Verdes” relembram também que há um velho ditado popular que diz “quem não deve, não teme”, o que nos leva a concluir que o governo deve estar em dívida para com a segurança ferroviária e, por isso, tanto teme responder sobre ela.
“OS VERDES” QUESTIONAM-SE: O QUE TERÁ O GOVERNO A ESCONDER?
O Partido Ecologista “Os Verdes” repudia veementemente a decisão do Ministério das Obras Públicas, conhecida hoje, de não tornar públicos os relatórios da REFER e do Instituto Nacional de Transporte Ferroviário, relativos ao acidente na Linha do Tua, caso esta informação venha a confirmar-se.
Para “Os Verdes”, tal atitude, que contraria o que se faz a nível internacional e a transparência a que os cidadãos têm direito em matéria de segurança ferroviária, é demonstrativa de que algo há a esconder. Aliás, o Governo tem sido parco nos esclarecimentos sobre esta matéria. “Os Verdes” relembram que, logo após o acidente, pretenderam chamar o Ministro das Obras Públicas à comissão parlamentar, mas essa vinda foi inviabilizada pelos deputados socialistas.
“Os Verdes” relembram também que há um velho ditado popular que diz “quem não deve, não teme”, o que nos leva a concluir que o governo deve estar em dívida para com a segurança ferroviária e, por isso, tanto teme responder sobre ela.
4.03.2007
A EMPRESA MUNICIPAL DE ALMEIRIM FUNCIONA NA IRREGULARIDADE – DENUNCIA A VEREADORA DA CDU
Já no mandato passado, a Vereadora da CDU da Câmara Municipal de Almeirim, dirigente de “Os Verdes” Manuela Cunha, denunciou várias irregularidades na administração e na gestão da empresa municipal que geria na época a piscina municipal e alguns outros espaços desportivos.
Durante esse mandato, a Vereadora levantava também dúvidas sobre a legitimidade do facto de os elementos do Conselho de Administração, membros do executivo camarário, poderem participar e votar as deliberações respeitantes à mesma empresa, tal como acontecia.
Neste mandato, a Vereadora verde, eleita nas listas da CDU, apresentou um parecer da comissão jurídica conjunta do IGAT, IGF e DGAL, que considerava que os elementos do executivo municipal não podiam votar nas deliberações sobre matérias respeitantes à empresa, tal como sempre lhe pareceu lógico.
No entanto, sendo este parecer referente a outra situação noutra autarquia, foi deliberado há cerca de 4 meses, por proposta da Vereadora, que a Câmara de Almeirim iria solicitar um parecer específico a estas entidades.
Até hoje, o parecer ainda não foi apresentado. Por outro lado, na reunião de câmara de ontem, a Vereadora apresentou novo parecer, desta vez da Procuradoria Geral da República, que considera que os membros a tempo inteiro das autarquias estão impedidos de ser presidentes/gestores destas empresas municipais.
Em Almeirim, o Conselho de Administração, ainda segundo a antiga lei, é presidido pelo presidente da Câmara Municipal, o que configura uma irregularidade, porque, segundo o parecer acima referido, há incompatibilidade. Por outro lado, a Vereadora denunciou mais uma vez a inexistência da publicação do quadro de pessoal da empresa municipal em diário da república, a não publicação das contas do ano anterior em diário da república, tal como manda a lei, e outras irregularidades que têm caracterizado a gestão da ALDESP, EM, agora ALDESC, EM, por alargamento do seu âmbito de intervenção. A empresa gere hoje, para além de quase todos os espaços desportivos municipais, também os espaços culturais.
Mais uma vez se estranha que, perante as acusações feitas pela Vereadora Manuela Cunha, nenhuma resposta credível tenha sido dada e que também não tenha estado presente o jurista, durante a reunião de câmara, tal como a Vereadora tinha solicitado, para poder esclarecer as dúvidas levantadas.
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
3 de Abril de 2007
(T: 213 919 642; 917 462 769)
Já no mandato passado, a Vereadora da CDU da Câmara Municipal de Almeirim, dirigente de “Os Verdes” Manuela Cunha, denunciou várias irregularidades na administração e na gestão da empresa municipal que geria na época a piscina municipal e alguns outros espaços desportivos.
Durante esse mandato, a Vereadora levantava também dúvidas sobre a legitimidade do facto de os elementos do Conselho de Administração, membros do executivo camarário, poderem participar e votar as deliberações respeitantes à mesma empresa, tal como acontecia.
Neste mandato, a Vereadora verde, eleita nas listas da CDU, apresentou um parecer da comissão jurídica conjunta do IGAT, IGF e DGAL, que considerava que os elementos do executivo municipal não podiam votar nas deliberações sobre matérias respeitantes à empresa, tal como sempre lhe pareceu lógico.
No entanto, sendo este parecer referente a outra situação noutra autarquia, foi deliberado há cerca de 4 meses, por proposta da Vereadora, que a Câmara de Almeirim iria solicitar um parecer específico a estas entidades.
Até hoje, o parecer ainda não foi apresentado. Por outro lado, na reunião de câmara de ontem, a Vereadora apresentou novo parecer, desta vez da Procuradoria Geral da República, que considera que os membros a tempo inteiro das autarquias estão impedidos de ser presidentes/gestores destas empresas municipais.
Em Almeirim, o Conselho de Administração, ainda segundo a antiga lei, é presidido pelo presidente da Câmara Municipal, o que configura uma irregularidade, porque, segundo o parecer acima referido, há incompatibilidade. Por outro lado, a Vereadora denunciou mais uma vez a inexistência da publicação do quadro de pessoal da empresa municipal em diário da república, a não publicação das contas do ano anterior em diário da república, tal como manda a lei, e outras irregularidades que têm caracterizado a gestão da ALDESP, EM, agora ALDESC, EM, por alargamento do seu âmbito de intervenção. A empresa gere hoje, para além de quase todos os espaços desportivos municipais, também os espaços culturais.
Mais uma vez se estranha que, perante as acusações feitas pela Vereadora Manuela Cunha, nenhuma resposta credível tenha sido dada e que também não tenha estado presente o jurista, durante a reunião de câmara, tal como a Vereadora tinha solicitado, para poder esclarecer as dúvidas levantadas.
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
3 de Abril de 2007
(T: 213 919 642; 917 462 769)
4.02.2007
A EDUCAÇÂO COMO GARANTIA DE SUSTENTABILIDADE E CRESCIMENTO DA QUALIDADE SOCIAL NA CONSTRUÇÂO DE UMA SOCIEDADE ECOLÓGICA, CONSCIENTE, EMANCIPADA E RESPONSÁVEL
" Na comemoração dos 20 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo, decidiu o Parlamento, de forma unânime e em conjunto com Governo, promover um grande Debate Nacional sobre Educação que simultaneamente procedesse à avaliação das últimas duas décadas e à identificação da estratégia a seguir para os próximos 10 anos.
No entender de “Os Verdes”, o debate decorreu de forma globalmente positiva, de forma extensa e alargada, tanto temporal como socialmente, de forma descentralizada, tanto geográfica como organizacionalmente, o que certamente contribuiu para a riqueza e variedade dos contributos chegados e para o grande número de pessoas e entidades envolvidas, entre personalidades académicas e agentes ligados ao processo educativo, desde professores, alunos, pais e encarregados de educação, funcionários, políticos.
Com efeito, apesar de num primeiro momento nem tudo ter corrido da melhor forma, tendo chegado a existir um certo desfasamento entre a condução do processo que coube, e bem ao Conselho Nacional de Educação, que me permito saudar pelo trabalho desenvolvido, e a Assembleia da República, primeiro promotor da iniciativa, e apesar dos debates poderem ter sido alvo, porventura de uma divulgação mais ampla, e consequentemente, mais participados, tendo-se registado falhas, por exemplo na chegada de informação, designadamente a algumas escolas, ou pelo menos a todos os professores relativamente aos debates que ocorreram na sua região, para além da pouca cobertura mediática de que foi acompanhada, não deixamos contudo de fazer um balanço pela positiva.
Naturalmente que, falar de educação, um tema tão apaixonante quão complexo, uma questão da qual depende directamente a capacidade dos países e dos povos de evoluírem e buscarem e encontrarem as soluções para os seus problemas quotidianos, da qual depende o desenvolvimento sustentável e crescimento qualitativo da nossa sociedade e da nossa economia, a qual assume um papel tão inegavelmente preponderante no nosso futuro, é sempre um tema que une no reconhecimento da sua importância mas que encontra respostas diferentes consoante a visão que se tenha da mesma sociedade, do homem e da utopia.
A Educação nunca é um acto neutro. Aliás, muito pouco é neutro no que toca às ciências sociais. O acto de educar, de ensinar, de ajudar a aprender, a descobrir e a integrar, é um acto complexo, difícil e que se processa não só através dos conteúdos teóricos que se transmitem analiticamente considerados, mas também e sempre através da prática, através do exemplo, através da própria relação interactiva que se quer no sentido de criar autonomia, capacidade e sentido crítico autónomos do discente, mas que nuca será neutra.
Da mesma forma, o discurso pedagógico, sociológico ou político acerca da Educação também não podem ser neutros. Transportam em si diferentes concepções axiológicas que o influencia e que o ajuda a determinar.
Atenta esta observação, os resultados patentes no relatório do Debate Nacional de Educação, são respeitáveis, trazem aports interessantes e que merecem reflexão. Não apresentam, como é dito no próprio texto do Relatório, um ponto de vista único, nem sobre os problemas nem sobre o modo de os solucionar, o que é salutar e revela, de resto aquela que é a realidade na nossa sociedade plural e livre na opinião, não deixando, contudo, nas conclusões e sínteses, e naquilo que é ressaltado, de haver uma opção e uma escolha que, naturalmente, é feita.
Não acompanhando o Relatório em todas as observações que são feitas nem certamente em todos os caminhos apontados, contudo O Partido Ecologista “Os Verdes” gostaria de ressaltar, na análise da situação que é feita, ainda que sumariamente, as questões críticas apontadas e que são sumamente conhecidas como dificuldades que têm sido responsáveis pela situação deficitária de que padece a resposta existente, em termos quantitativos e qualitativos, às necessidades educativas resultando no denegar do acesso ao direito constitucionalmente reconhecido da educação e à garantia de igualdade de oportunidades, não obstante os francos progressos necessariamente atingidos e que não podem ser jamais esquecidos e justamente valorizados, fruto da Escola Pública, Universal, Democrática e Inclusiva que nasceu da flor da Revolução do 25 de Abril.
O baixo nível de escolarização da população portuguesa, com impactos que se auto-reproduzem geracionalmente, a persistência de elevadas taxas de abandono precoce, que comprometem a qualificação, a persistência de débeis níveis de aprendizagem e insucesso e a existência de elevadas desigualdades sociais, que a escola se tem mostrado incapaz de contrariar, mormente quando aquelas, em lugar de se atenuarem, conhecem um cada vez maior agravamento no nosso país, são algumas das apontadas.
É claro que a escola não é uma ilha isolada e o universo dos alunos, reflectindo a realidade social em que aquela se integra, para dentro dela transporta as desigualdades e dificuldades sociais existentes, mas também a pluralidade e heterogeneidade, cujo não reconhecimento pode ser causa de não dotar a escola dos meios suficientes e adequados para fazer face a toda uma realidade nova, que muda à velocidade dos Mega Bytes, enquanto que se pede um cada vez maior número de tarefas e responsabilidades à escola, quando não ao próprio professor a quem é pedido, na ausência de outros técnicos, pelo menos em número suficiente, no espaço educativo que seja também psicólogo, pai, faxineiro, chofeur, etc., afastando-o da sua fundamental e insubstituível função pedagógica e lectiva.
Não resta dúvida de que o nosso sistema educativo não responde de forma cabal ao que lhe é pedido. È verdade que as muitas dificuldades e necessidades existentes e sentidas no quotidiano em primeiro lugar por alunos e professores não se resolvem, certamente, apenas com mais e melhores meios. Mas não os pode certamente dispensar.
O investimento em educação não pode ser apenas um investimento em reflexão, em discursos, em discussão, não pode ser só um investimento em reordenamentos e em encerramentos, em reformas que se sucedem sem a correspondente avaliação, trazendo instabilidade para a escola e para as famílias, não se faz certamente com ataques aos principais responsáveis aos principais actores do fundamental processo educativo, os professores, impondo-lhes um novo estatuto de carreira docente perfeitamente indecente e que não dignifica a profissão nem augura um melhor futuro para a Escola Pública de Qualidade.
Da mesma forma, não nos parece que a solução resida nem na necessidade de alterar a Lei de Bases do Sistema Educativo, nem num novo modelo de administração educacional se este se traduzir na alienação das responsabilidades públicas do Governo, que não têm sido cabalmente assumidas pelos sucessivos Governos nas últimas duas décadas.
São porém, certamente fundamentais a aposta na educação para infância, o alargamento da rede pública de creches e pré-escolar, o investimento no básico e secundário, garantindo a correcção de assimetrias e a igualdade de oportunidades, e o respeito pelo Ensino Superior cada vez mais propinodependente. Pelo que termino, na convicção de que o debate sobre educação não terminou hoje mas certamente vai continuar em diferentes sedes, como debate fundamental para o futuro do nosso país. "
Intervenção do Deputado do Partido Ecologista "Os Verdes", Francisco Madeira Lopes, sobre o Debate Nacional de Educação, proferida na Assembleia da República, no dia 29 de Março de 2007
" Na comemoração dos 20 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo, decidiu o Parlamento, de forma unânime e em conjunto com Governo, promover um grande Debate Nacional sobre Educação que simultaneamente procedesse à avaliação das últimas duas décadas e à identificação da estratégia a seguir para os próximos 10 anos.
No entender de “Os Verdes”, o debate decorreu de forma globalmente positiva, de forma extensa e alargada, tanto temporal como socialmente, de forma descentralizada, tanto geográfica como organizacionalmente, o que certamente contribuiu para a riqueza e variedade dos contributos chegados e para o grande número de pessoas e entidades envolvidas, entre personalidades académicas e agentes ligados ao processo educativo, desde professores, alunos, pais e encarregados de educação, funcionários, políticos.
Com efeito, apesar de num primeiro momento nem tudo ter corrido da melhor forma, tendo chegado a existir um certo desfasamento entre a condução do processo que coube, e bem ao Conselho Nacional de Educação, que me permito saudar pelo trabalho desenvolvido, e a Assembleia da República, primeiro promotor da iniciativa, e apesar dos debates poderem ter sido alvo, porventura de uma divulgação mais ampla, e consequentemente, mais participados, tendo-se registado falhas, por exemplo na chegada de informação, designadamente a algumas escolas, ou pelo menos a todos os professores relativamente aos debates que ocorreram na sua região, para além da pouca cobertura mediática de que foi acompanhada, não deixamos contudo de fazer um balanço pela positiva.
Naturalmente que, falar de educação, um tema tão apaixonante quão complexo, uma questão da qual depende directamente a capacidade dos países e dos povos de evoluírem e buscarem e encontrarem as soluções para os seus problemas quotidianos, da qual depende o desenvolvimento sustentável e crescimento qualitativo da nossa sociedade e da nossa economia, a qual assume um papel tão inegavelmente preponderante no nosso futuro, é sempre um tema que une no reconhecimento da sua importância mas que encontra respostas diferentes consoante a visão que se tenha da mesma sociedade, do homem e da utopia.
A Educação nunca é um acto neutro. Aliás, muito pouco é neutro no que toca às ciências sociais. O acto de educar, de ensinar, de ajudar a aprender, a descobrir e a integrar, é um acto complexo, difícil e que se processa não só através dos conteúdos teóricos que se transmitem analiticamente considerados, mas também e sempre através da prática, através do exemplo, através da própria relação interactiva que se quer no sentido de criar autonomia, capacidade e sentido crítico autónomos do discente, mas que nuca será neutra.
Da mesma forma, o discurso pedagógico, sociológico ou político acerca da Educação também não podem ser neutros. Transportam em si diferentes concepções axiológicas que o influencia e que o ajuda a determinar.
Atenta esta observação, os resultados patentes no relatório do Debate Nacional de Educação, são respeitáveis, trazem aports interessantes e que merecem reflexão. Não apresentam, como é dito no próprio texto do Relatório, um ponto de vista único, nem sobre os problemas nem sobre o modo de os solucionar, o que é salutar e revela, de resto aquela que é a realidade na nossa sociedade plural e livre na opinião, não deixando, contudo, nas conclusões e sínteses, e naquilo que é ressaltado, de haver uma opção e uma escolha que, naturalmente, é feita.
Não acompanhando o Relatório em todas as observações que são feitas nem certamente em todos os caminhos apontados, contudo O Partido Ecologista “Os Verdes” gostaria de ressaltar, na análise da situação que é feita, ainda que sumariamente, as questões críticas apontadas e que são sumamente conhecidas como dificuldades que têm sido responsáveis pela situação deficitária de que padece a resposta existente, em termos quantitativos e qualitativos, às necessidades educativas resultando no denegar do acesso ao direito constitucionalmente reconhecido da educação e à garantia de igualdade de oportunidades, não obstante os francos progressos necessariamente atingidos e que não podem ser jamais esquecidos e justamente valorizados, fruto da Escola Pública, Universal, Democrática e Inclusiva que nasceu da flor da Revolução do 25 de Abril.
O baixo nível de escolarização da população portuguesa, com impactos que se auto-reproduzem geracionalmente, a persistência de elevadas taxas de abandono precoce, que comprometem a qualificação, a persistência de débeis níveis de aprendizagem e insucesso e a existência de elevadas desigualdades sociais, que a escola se tem mostrado incapaz de contrariar, mormente quando aquelas, em lugar de se atenuarem, conhecem um cada vez maior agravamento no nosso país, são algumas das apontadas.
É claro que a escola não é uma ilha isolada e o universo dos alunos, reflectindo a realidade social em que aquela se integra, para dentro dela transporta as desigualdades e dificuldades sociais existentes, mas também a pluralidade e heterogeneidade, cujo não reconhecimento pode ser causa de não dotar a escola dos meios suficientes e adequados para fazer face a toda uma realidade nova, que muda à velocidade dos Mega Bytes, enquanto que se pede um cada vez maior número de tarefas e responsabilidades à escola, quando não ao próprio professor a quem é pedido, na ausência de outros técnicos, pelo menos em número suficiente, no espaço educativo que seja também psicólogo, pai, faxineiro, chofeur, etc., afastando-o da sua fundamental e insubstituível função pedagógica e lectiva.
Não resta dúvida de que o nosso sistema educativo não responde de forma cabal ao que lhe é pedido. È verdade que as muitas dificuldades e necessidades existentes e sentidas no quotidiano em primeiro lugar por alunos e professores não se resolvem, certamente, apenas com mais e melhores meios. Mas não os pode certamente dispensar.
O investimento em educação não pode ser apenas um investimento em reflexão, em discursos, em discussão, não pode ser só um investimento em reordenamentos e em encerramentos, em reformas que se sucedem sem a correspondente avaliação, trazendo instabilidade para a escola e para as famílias, não se faz certamente com ataques aos principais responsáveis aos principais actores do fundamental processo educativo, os professores, impondo-lhes um novo estatuto de carreira docente perfeitamente indecente e que não dignifica a profissão nem augura um melhor futuro para a Escola Pública de Qualidade.
Da mesma forma, não nos parece que a solução resida nem na necessidade de alterar a Lei de Bases do Sistema Educativo, nem num novo modelo de administração educacional se este se traduzir na alienação das responsabilidades públicas do Governo, que não têm sido cabalmente assumidas pelos sucessivos Governos nas últimas duas décadas.
São porém, certamente fundamentais a aposta na educação para infância, o alargamento da rede pública de creches e pré-escolar, o investimento no básico e secundário, garantindo a correcção de assimetrias e a igualdade de oportunidades, e o respeito pelo Ensino Superior cada vez mais propinodependente. Pelo que termino, na convicção de que o debate sobre educação não terminou hoje mas certamente vai continuar em diferentes sedes, como debate fundamental para o futuro do nosso país. "
Intervenção do Deputado do Partido Ecologista "Os Verdes", Francisco Madeira Lopes, sobre o Debate Nacional de Educação, proferida na Assembleia da República, no dia 29 de Março de 2007
3.31.2007
Quando a moda é estilo de cópia...
É peculiarmente falaciosa a estratégia dos partidos do centro, para enfraquecer, evitar, minar, o notório e elevado crescimento do Partido Ecologista "OS VERDES", porquanto esta se baseia na máxima escolástica que o hábito faz o monge, e reside essencialmente em repetir-lhe o discurso e as posições, para fingir que se têm as mesmas inquietações, nomeadamente e com especial ênfase no capítulo do ambiente e qualidade de vida, sobretudo naquela instância do poder político em que ele mais perto está de quem lhe sofre os efeitos, tocando tangencialmente a cidadania acertando no alvo, superiormente frágil e vulnerável, que é o cidadão: o poder local.
Um exemplo desta atitude do bloco central, também conhecido por centralão, está proficuamente espelhada no requerimento de pedido de esclarecimento à Câmara Municipal de Amarante, por parte da Assembleia da República e sob instigação da deputada do PSD Ana Manso, que questiona a citada autarquia a propósito de seis pontos fundamentais (1. – Quais as estratégias, programas, planos e projectos com incidência ambiental – incluindo os de cariz nacional e regional – em que a autarquia se encontra activamente envolvida; 2. – Qual o estado sumário do desenvolvimento dessas realidades; 3. – Quais as iniciativas que a autarquia intenta desenvolver no curto e médio prazos em matéria ambiental e a razão dessa opção; 4. – Quais os principais objectivos até agora, parcial ou totalmente, não atingidos, pelo município em matéria de ambiente, e respectivas razões; 5. – Quais os principais aspectos negativos que o município reconhece como sendo decorrentes da política, em geral, do Ambiente e do Ordenamento do Território; e 6. – Quais as iniciativas que a autarquia deseja ver concretizadas em matéria de Ambiente mas que, contudo, lhe foram impossíveis de levar a cabo, bem como as principais razões apontadas para esse efeito (Sic)), uma vez que considera revestir-se do maior interesse e relevância política a avaliação do estado do ambiente ao nível local e regional, enquanto indicadores fiáveis para uma caracterização da situação nacional nesta matéria, tal e qual como o PEV tem vindo a salientar e anunciar desde os mais belos e bucólicos anos da nossa democracia.
Que considera o papel dos municípios e das comunidades locais e regionais na prossecução do interesse público da preservação do Ambiente, bem como do Ordenamento do Território, sobejamente relevante e expressamente reconhecido numa vasta panóplia de Princípios, Tratados e Acordos Internacionais, bem como no que concerne ao Direito Comunitário, aliás salientes na máxima Pensar Globalmente, Actuar Localmente, no Princípio da Subsidiariedade ou na Agenda Local 21 (Desenvolvimento Local Sustentável), originária da Cimeira das Nações Unidas do Rio de Janeiro de 1992, para se nos revelar, imediatamente e de uma forma impressiva e inequívoca, o papel absolutamente insubstituível das autoridades locais na garantia da prossecução eficaz dos objectivos da Qualidade Ambiental na vida humana, principalmente porque já desde a década de 70 do século passado e, mais concretamente, após a Cimeira das Nações Unidas de Estocolmo em 1972, o tema do Ambiente passou a integrar o agendamento político interno, primeiro com a constituição e funcionamento da Comissão Nacional para o Ambiente e, posteriormente, com a aprovação da Lei nº 11/87, de 7 de Abril, conhecida por Lei de Bases do Ambiente – o que, sem tirar nem pôr, é o mesmo que os ecologistas têm vindo a propagar, e pensam, se lhe acrescentarmos que lamentamos afincadamente como esses Direitos Ambiental e Comunitário têm ficado continuamente na gaveta, que apesar de conhecidos e reconhecidos raramente são aplicados, e quando o foram andou sempre o alforge e a gropelha dos salamaleques feudais a distribuir desculpas e compensações aos infractores, benesses várias aos interesses "prejudicados" pela lei, "vítimas" dos escrupulosos radicais que exigem a contemplação e garantia de futuro num Estado de Direito.
O que é pena ser assim, somente apologia de armar aos tordos, por quem afinal é terrivelmente responsável pelo actual estado do planeta, da nação, da região e da localidade... Apenas moda, sem o mínimo arrependimento, o que por si seria um sinal positivo para a inversão do actual status quo. Pois.
É peculiarmente falaciosa a estratégia dos partidos do centro, para enfraquecer, evitar, minar, o notório e elevado crescimento do Partido Ecologista "OS VERDES", porquanto esta se baseia na máxima escolástica que o hábito faz o monge, e reside essencialmente em repetir-lhe o discurso e as posições, para fingir que se têm as mesmas inquietações, nomeadamente e com especial ênfase no capítulo do ambiente e qualidade de vida, sobretudo naquela instância do poder político em que ele mais perto está de quem lhe sofre os efeitos, tocando tangencialmente a cidadania acertando no alvo, superiormente frágil e vulnerável, que é o cidadão: o poder local.
Um exemplo desta atitude do bloco central, também conhecido por centralão, está proficuamente espelhada no requerimento de pedido de esclarecimento à Câmara Municipal de Amarante, por parte da Assembleia da República e sob instigação da deputada do PSD Ana Manso, que questiona a citada autarquia a propósito de seis pontos fundamentais (1. – Quais as estratégias, programas, planos e projectos com incidência ambiental – incluindo os de cariz nacional e regional – em que a autarquia se encontra activamente envolvida; 2. – Qual o estado sumário do desenvolvimento dessas realidades; 3. – Quais as iniciativas que a autarquia intenta desenvolver no curto e médio prazos em matéria ambiental e a razão dessa opção; 4. – Quais os principais objectivos até agora, parcial ou totalmente, não atingidos, pelo município em matéria de ambiente, e respectivas razões; 5. – Quais os principais aspectos negativos que o município reconhece como sendo decorrentes da política, em geral, do Ambiente e do Ordenamento do Território; e 6. – Quais as iniciativas que a autarquia deseja ver concretizadas em matéria de Ambiente mas que, contudo, lhe foram impossíveis de levar a cabo, bem como as principais razões apontadas para esse efeito (Sic)), uma vez que considera revestir-se do maior interesse e relevância política a avaliação do estado do ambiente ao nível local e regional, enquanto indicadores fiáveis para uma caracterização da situação nacional nesta matéria, tal e qual como o PEV tem vindo a salientar e anunciar desde os mais belos e bucólicos anos da nossa democracia.
Que considera o papel dos municípios e das comunidades locais e regionais na prossecução do interesse público da preservação do Ambiente, bem como do Ordenamento do Território, sobejamente relevante e expressamente reconhecido numa vasta panóplia de Princípios, Tratados e Acordos Internacionais, bem como no que concerne ao Direito Comunitário, aliás salientes na máxima Pensar Globalmente, Actuar Localmente, no Princípio da Subsidiariedade ou na Agenda Local 21 (Desenvolvimento Local Sustentável), originária da Cimeira das Nações Unidas do Rio de Janeiro de 1992, para se nos revelar, imediatamente e de uma forma impressiva e inequívoca, o papel absolutamente insubstituível das autoridades locais na garantia da prossecução eficaz dos objectivos da Qualidade Ambiental na vida humana, principalmente porque já desde a década de 70 do século passado e, mais concretamente, após a Cimeira das Nações Unidas de Estocolmo em 1972, o tema do Ambiente passou a integrar o agendamento político interno, primeiro com a constituição e funcionamento da Comissão Nacional para o Ambiente e, posteriormente, com a aprovação da Lei nº 11/87, de 7 de Abril, conhecida por Lei de Bases do Ambiente – o que, sem tirar nem pôr, é o mesmo que os ecologistas têm vindo a propagar, e pensam, se lhe acrescentarmos que lamentamos afincadamente como esses Direitos Ambiental e Comunitário têm ficado continuamente na gaveta, que apesar de conhecidos e reconhecidos raramente são aplicados, e quando o foram andou sempre o alforge e a gropelha dos salamaleques feudais a distribuir desculpas e compensações aos infractores, benesses várias aos interesses "prejudicados" pela lei, "vítimas" dos escrupulosos radicais que exigem a contemplação e garantia de futuro num Estado de Direito.
O que é pena ser assim, somente apologia de armar aos tordos, por quem afinal é terrivelmente responsável pelo actual estado do planeta, da nação, da região e da localidade... Apenas moda, sem o mínimo arrependimento, o que por si seria um sinal positivo para a inversão do actual status quo. Pois.
3.30.2007
DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO DO FUNCHAL NA MIRA DE
“OS VERDES”
A Comissão Executiva do Partido Ecologista “Os Verdes”, e os candidatos dos Verdes que integram as listas da Coligação Democrática Unitária (CDU) para a eleição da Assembleia Regional da Madeira irão amanhã dia 31 pela manhã visitar a orla marítima do Funchal para analisarem a pressão urbanística e o usufruto do domínio público marítimo.
No período da tarde a Comissão Executiva reunirá no Funchal e a ordem de trabalhos concentrar-se-á na situação eco-política da Madeira.
Para mais informações sobre esta acção, poderão contactar “Os Verdes” através do número 91 301 74 75.
PROGRAMA – “OS VERDES” NA MADEIRA – 31 de Março
09.30h – Deslocação à Praia da Barreirinha para abordar o projecto urbanístico do Tôco – Funchal.
11.00h – Visita à Praia da Formosa.
11.30h – Declarações à Comunicação Social sobre o Balanço da visita da manhã na Praia da Formosa Junto ao Campo de Futebol.
O Gabinete de Imprensa
30 de Março de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)
“OS VERDES”
A Comissão Executiva do Partido Ecologista “Os Verdes”, e os candidatos dos Verdes que integram as listas da Coligação Democrática Unitária (CDU) para a eleição da Assembleia Regional da Madeira irão amanhã dia 31 pela manhã visitar a orla marítima do Funchal para analisarem a pressão urbanística e o usufruto do domínio público marítimo.
No período da tarde a Comissão Executiva reunirá no Funchal e a ordem de trabalhos concentrar-se-á na situação eco-política da Madeira.
Para mais informações sobre esta acção, poderão contactar “Os Verdes” através do número 91 301 74 75.
PROGRAMA – “OS VERDES” NA MADEIRA – 31 de Março
09.30h – Deslocação à Praia da Barreirinha para abordar o projecto urbanístico do Tôco – Funchal.
11.00h – Visita à Praia da Formosa.
11.30h – Declarações à Comunicação Social sobre o Balanço da visita da manhã na Praia da Formosa Junto ao Campo de Futebol.
O Gabinete de Imprensa
30 de Março de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)
3.23.2007
“OS VERDES” EM NISA E PORTALEGRE PREOCUPADOS COM QUESTÕES AMBIENTAIS
Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes”, que inclui o deputado Francisco Madeira Lopes e os dirigentes nacionais José Luís Ferreira e Vítor Cavaco, deslocam-se na próxima segunda-feira, dia 26 de Março, a Nisa e Portalegre, para a realização de um conjunto de reuniões com diversas entidades.
“Os Verdes” reunirão com a Junta de Freguesia da Comenda (Gavião), com a Águas do Norte Alentejano e também com a Câmara Municipal de Nisa, com o objectivo de se inteirarem sobre diversos problemas ambientais que ocorrem na região, como por exemplo, o estado do Rio Sôr, a ETAR de Tolosa e a situação da Mina de Maria Dias, entre outros assuntos.
“Os Verdes” estarão disponíveis para declarações à comunicação social, no final da reunião que se realizará com a Câmara Municipal de Nisa, junto à entrada do edifício da autarquia. Prevê-se que o encontro termine às 18.00h. Para mais informações, poderão contactar “Os Verdes” através do número 913017475.
PROGRAMA DA INICIATIVA
10.00H – Reunião com Junta de Freguesia da Comenda (Gavião)
14.00h – Reunião com Águas do Norte Alentejano
16.30h – Reunião com a Câmara Municipal de Nisa
18.00h (previsão) – Declarações à comunicação social junto à entrada da Câmara Municipal de Nisa
O Gabinete de Imprensa
23 de Março de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)
Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes”, que inclui o deputado Francisco Madeira Lopes e os dirigentes nacionais José Luís Ferreira e Vítor Cavaco, deslocam-se na próxima segunda-feira, dia 26 de Março, a Nisa e Portalegre, para a realização de um conjunto de reuniões com diversas entidades.
“Os Verdes” reunirão com a Junta de Freguesia da Comenda (Gavião), com a Águas do Norte Alentejano e também com a Câmara Municipal de Nisa, com o objectivo de se inteirarem sobre diversos problemas ambientais que ocorrem na região, como por exemplo, o estado do Rio Sôr, a ETAR de Tolosa e a situação da Mina de Maria Dias, entre outros assuntos.
“Os Verdes” estarão disponíveis para declarações à comunicação social, no final da reunião que se realizará com a Câmara Municipal de Nisa, junto à entrada do edifício da autarquia. Prevê-se que o encontro termine às 18.00h. Para mais informações, poderão contactar “Os Verdes” através do número 913017475.
PROGRAMA DA INICIATIVA
10.00H – Reunião com Junta de Freguesia da Comenda (Gavião)
14.00h – Reunião com Águas do Norte Alentejano
16.30h – Reunião com a Câmara Municipal de Nisa
18.00h (previsão) – Declarações à comunicação social junto à entrada da Câmara Municipal de Nisa
O Gabinete de Imprensa
23 de Março de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)
3.21.2007
“OS VERDES” CELEBRAM DIA MUNDIAL DA FLORESTA COM DISCUSSÃO DE PROJECTO-LEI DE DEFESA DOS CARVALHOS NA AR
Comemora-se hoje, dia 21 de Março, o Dia Mundial da Floresta.
“Os Verdes” relembram que, para assinalar este dia em 2006, anunciaram a entrega na Assembleia da República de um Projecto de Lei que “Estabelece Medidas de Protecção aos Carvalhos e outras Espécies Autóctones da Flora Portuguesa”, iniciativa legislativa que, finalmente, será discutida na Assembleia da República na próxima sexta-feira, dia 23 de Março.
Com este Projecto de Lei, “Os Verdes” pretendem consagrar um estatuto mínimo de protecção às principais espécies de porte arbustivo e arbóreo da flora característica dos ecossistemas naturais tradicionais portugueses, entre as quais se destacam os vários tipos de carvalhos existentes no nosso país e cuja mancha se apresenta cada vez mais diminuta em virtude de não existir legislação que cabalmente responda ao desafio de proteger aquele que é um património de biodiversidade absolutamente inestimável e insubstituível.
“Os Verdes” relembram neste dia a necessidade fundamental do Governo realizar investimento e implementar medidas no conhecimento da nossa floresta, encontrando-se ainda por fazer os respectivos inventário, cartografia e cadastro actualizados, sem os quais não é possível gerir correctamente, adoptar políticas eficazes na defesa da Floresta Nacional.
Para “Os Verdes” seria ainda determinante que os Planos de Ordenamento Florestal, a Estratégia Nacional para as Florestas e o Programa de Desenvolvimento Rural não continuassem a apostar, como fazem, nas grandes manchas de contínuo florestal de espécies de crescimento rápido e intensivo, como os eucaliptais, que tanto têm contribuído para o esgotamento de solos e água, para a desertificação e abandono rural, bem como para agravar o flagelo dos fogos florestais que todos os anos consome as nossas florestas e áreas protegidas.
Portugal precisa de políticas e planos que promovam uma floresta de usos múltiplos, não apenas, enquanto geradora de riqueza e emprego, na sua componente económico-social, que não se restrinja à produção lenhosa, mas tendo ainda presentes as importantes funções desempenhadas pela floresta no que respeita à protecção e recuperação de solos, à regularização e recarga do meio hídrico, à protecção dos sistemas costeiros e ribeirinhos, à qualidade do ar e estabilidade do clima, enquanto fixador de CO2, e como habitat e básico ecossistema de suporte de vida.
O Gabinete de Imprensa
21 de Março de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)
Comemora-se hoje, dia 21 de Março, o Dia Mundial da Floresta.
“Os Verdes” relembram que, para assinalar este dia em 2006, anunciaram a entrega na Assembleia da República de um Projecto de Lei que “Estabelece Medidas de Protecção aos Carvalhos e outras Espécies Autóctones da Flora Portuguesa”, iniciativa legislativa que, finalmente, será discutida na Assembleia da República na próxima sexta-feira, dia 23 de Março.
Com este Projecto de Lei, “Os Verdes” pretendem consagrar um estatuto mínimo de protecção às principais espécies de porte arbustivo e arbóreo da flora característica dos ecossistemas naturais tradicionais portugueses, entre as quais se destacam os vários tipos de carvalhos existentes no nosso país e cuja mancha se apresenta cada vez mais diminuta em virtude de não existir legislação que cabalmente responda ao desafio de proteger aquele que é um património de biodiversidade absolutamente inestimável e insubstituível.
“Os Verdes” relembram neste dia a necessidade fundamental do Governo realizar investimento e implementar medidas no conhecimento da nossa floresta, encontrando-se ainda por fazer os respectivos inventário, cartografia e cadastro actualizados, sem os quais não é possível gerir correctamente, adoptar políticas eficazes na defesa da Floresta Nacional.
Para “Os Verdes” seria ainda determinante que os Planos de Ordenamento Florestal, a Estratégia Nacional para as Florestas e o Programa de Desenvolvimento Rural não continuassem a apostar, como fazem, nas grandes manchas de contínuo florestal de espécies de crescimento rápido e intensivo, como os eucaliptais, que tanto têm contribuído para o esgotamento de solos e água, para a desertificação e abandono rural, bem como para agravar o flagelo dos fogos florestais que todos os anos consome as nossas florestas e áreas protegidas.
Portugal precisa de políticas e planos que promovam uma floresta de usos múltiplos, não apenas, enquanto geradora de riqueza e emprego, na sua componente económico-social, que não se restrinja à produção lenhosa, mas tendo ainda presentes as importantes funções desempenhadas pela floresta no que respeita à protecção e recuperação de solos, à regularização e recarga do meio hídrico, à protecção dos sistemas costeiros e ribeirinhos, à qualidade do ar e estabilidade do clima, enquanto fixador de CO2, e como habitat e básico ecossistema de suporte de vida.
O Gabinete de Imprensa
21 de Março de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)
3.17.2007
LINHA DO TUA
ANA PAULA VITORINO NÃO RESPONDE À QUESTÃO DE “OS VERDES”
Hoje, na Assembleia da República, o Deputado de “Os Verdes”, Francisco Madeira Lopes, questionou a Sr.ª Secretária de Estado dos Transportes sobre as condições de segurança na Linha do Tua e sobre a sua manutenção.
Numa altura em que a EDP anunciou a construção da Barragem do Foz do Tua e em que a CP apresentou um novo programa, o CP Mais, que determina desinvestimentos e cortes nas linhas regionais, “Os Verdes” temem que a opção do Governo seja a de encerrar a Linha do Tua e a (não) resposta de Ana Paula Vitorino a uma questão muito clara “vai ou não o Governo optar pelo encerramento da Linha do Tua”, não nos serenou. A Secretária de Estado remeteu mais explicações para depois da apresentação do relatório final relativo ao acidente (prevista para 20 de Março), estando ainda a decorrer um estudo pelo LNEC (desconhecendo-se embora o prazo para a sua conclusão), do qual sairão propostas de conservação e manutenção da linha.
A Sr.ª Secretária de Estado anunciou ainda investimentos na Linha do Tua na ordem dos 2000 milhões de euros nos próximos 3 anos (2007 a 2009), mas não explicou exactamente que tipo de obras vão ser realizadas: proteger os taludes, vigiar as encostas, reforçar as vertentes e os aterros da linha? Ou vão apenas investir na via férrea propriamente dita?
Para “Os Verdes”, é de imprescindível importância que sejam feitos os investimentos adequados em equipamentos de segurança, de detecção e sensores de linha, em meios para realizar a fiscalização das linhas e dos respectivos canais e também na contratação de técnicos especializados.
Para agrado de “Os Verdes”, Ana Paula Vitorino anunciou ainda que estão a ser feitas alterações na orgânica na REFER no sentido de contratar especialistas com capacidade para dar resposta a estas situações e com o objectivo de fazer um acompanhamento mais próximo da segurança das linhas ferroviárias. No entanto, também não adiantou a data em que esses técnicos estarão efectivamente no terreno.
O Partido Ecologista “Os Verdes” continuará a acompanhar esta questão, esperando que os anúncios de investimento feitos para a Linha do Tua não sejam apenas areia atirada para os olhos de autarcas e populações, já que, nas suas declarações, o Governo deixa claramente a porta aberta à possibilidade de vir a encerrar aquele eixo estruturante para o desenvolvimento da região.
O Gabinete de Imprensa
16 de Março de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)
“OS VERDES” EM BERLIM NO CONSELHO DOS VERDES EUROPEUS
Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes”, composta pelos dirigentes nacionais Vítor Cavaco e Guilherme Almeida, está a partir de hoje em Berlim (Alemanha) para participar no 6º Conselho dos Verdes Europeus, que termina no próximo domingo.
Dos assuntos a debater no Conselho dos Verdes Europeus, destacam-se as questões ligadas às alterações climáticas e à energia.
Paralelamente, decorrerá uma reunião dos Verdes do Mediterrâneos, com o objectivo de preparar a próxima reunião, que se realizará em Portugal.
Para mais informações sobre este assunto, poderão contactar os dirigentes de “Os Verdes” através do número 961 291 337.
O Gabinete de Imprensa
16 de Março de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)
ANA PAULA VITORINO NÃO RESPONDE À QUESTÃO DE “OS VERDES”
Hoje, na Assembleia da República, o Deputado de “Os Verdes”, Francisco Madeira Lopes, questionou a Sr.ª Secretária de Estado dos Transportes sobre as condições de segurança na Linha do Tua e sobre a sua manutenção.
Numa altura em que a EDP anunciou a construção da Barragem do Foz do Tua e em que a CP apresentou um novo programa, o CP Mais, que determina desinvestimentos e cortes nas linhas regionais, “Os Verdes” temem que a opção do Governo seja a de encerrar a Linha do Tua e a (não) resposta de Ana Paula Vitorino a uma questão muito clara “vai ou não o Governo optar pelo encerramento da Linha do Tua”, não nos serenou. A Secretária de Estado remeteu mais explicações para depois da apresentação do relatório final relativo ao acidente (prevista para 20 de Março), estando ainda a decorrer um estudo pelo LNEC (desconhecendo-se embora o prazo para a sua conclusão), do qual sairão propostas de conservação e manutenção da linha.
A Sr.ª Secretária de Estado anunciou ainda investimentos na Linha do Tua na ordem dos 2000 milhões de euros nos próximos 3 anos (2007 a 2009), mas não explicou exactamente que tipo de obras vão ser realizadas: proteger os taludes, vigiar as encostas, reforçar as vertentes e os aterros da linha? Ou vão apenas investir na via férrea propriamente dita?
Para “Os Verdes”, é de imprescindível importância que sejam feitos os investimentos adequados em equipamentos de segurança, de detecção e sensores de linha, em meios para realizar a fiscalização das linhas e dos respectivos canais e também na contratação de técnicos especializados.
Para agrado de “Os Verdes”, Ana Paula Vitorino anunciou ainda que estão a ser feitas alterações na orgânica na REFER no sentido de contratar especialistas com capacidade para dar resposta a estas situações e com o objectivo de fazer um acompanhamento mais próximo da segurança das linhas ferroviárias. No entanto, também não adiantou a data em que esses técnicos estarão efectivamente no terreno.
O Partido Ecologista “Os Verdes” continuará a acompanhar esta questão, esperando que os anúncios de investimento feitos para a Linha do Tua não sejam apenas areia atirada para os olhos de autarcas e populações, já que, nas suas declarações, o Governo deixa claramente a porta aberta à possibilidade de vir a encerrar aquele eixo estruturante para o desenvolvimento da região.
O Gabinete de Imprensa
16 de Março de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)
“OS VERDES” EM BERLIM NO CONSELHO DOS VERDES EUROPEUS
Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes”, composta pelos dirigentes nacionais Vítor Cavaco e Guilherme Almeida, está a partir de hoje em Berlim (Alemanha) para participar no 6º Conselho dos Verdes Europeus, que termina no próximo domingo.
Dos assuntos a debater no Conselho dos Verdes Europeus, destacam-se as questões ligadas às alterações climáticas e à energia.
Paralelamente, decorrerá uma reunião dos Verdes do Mediterrâneos, com o objectivo de preparar a próxima reunião, que se realizará em Portugal.
Para mais informações sobre este assunto, poderão contactar os dirigentes de “Os Verdes” através do número 961 291 337.
O Gabinete de Imprensa
16 de Março de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)
3.15.2007
“OS VERDES” APRESENTAM PROPOSTA PARA O GOVERNO TRAVAR A COMERCIALIZAÇÃO DO MILHO TRANSGÉNICO MON 863 – TESTADO COMO CAUSADOR DE ANOMALIAS
Tendo em conta o que a Plataforma Transgénicos Fora do Prato hoje amplamente divulgou, o Grupo Parlamentar “Os Verdes” produziu hoje uma intervenção no Plenário da Assembleia da República alertando os Deputados para as provas científicas de que o milho transgénico MON 863 provoca alterações de crescimento e graves perturbações na função hepática e renal dos animais de laboratório que consumiram esse milho.
A Deputada Heloísa Apolónia lembrou que a aprovação do milho MON 863 pela Autoridade Europeia de Segurança Alimentar, em 2005 para rações e, em 2006, para alimentação humana, sustentou-se na garantia da Monsanto (a multinacional que produz este milho) de que ele seria totalmente inócuo. A União Europeia, repare-se, não fez qualquer outro tipo de avaliação e suportou-se na garantia de inocuidade que a multinacional interessada na comercialização e consumo deste milho transgénico garantia.
Exigindo uma atitude responsável do Governo, a Deputada ecologista anunciou hoje que o Grupo Parlamentar “Os Verdes” vai apresentar um projecto de resolução no Parlamento que recomenda ao Governo sentido de responsabilidade, designadamente:
A) proibindo, desde já, a produção e comercialização de milho MON 863 em Portugal;
B) incluindo na presidência portuguesa da União Europeia uma proposta para alteração e credibilização do sistema de autorização de transgénicos.
Segundo “Os Verdes”, de uma vez por todas é preciso que o poder político deixe de estar ao serviço de interesses como os da Monsanto, da Pioneer ou da Syngenta e se ponha efectivamente a servir o interesse da sua população e da salvaguarda da saúde pública.
O Gabinete de Imprensa
(T:213 919 642; Tm: 917 462 769)
14 de Março de 2007
Tendo em conta o que a Plataforma Transgénicos Fora do Prato hoje amplamente divulgou, o Grupo Parlamentar “Os Verdes” produziu hoje uma intervenção no Plenário da Assembleia da República alertando os Deputados para as provas científicas de que o milho transgénico MON 863 provoca alterações de crescimento e graves perturbações na função hepática e renal dos animais de laboratório que consumiram esse milho.
A Deputada Heloísa Apolónia lembrou que a aprovação do milho MON 863 pela Autoridade Europeia de Segurança Alimentar, em 2005 para rações e, em 2006, para alimentação humana, sustentou-se na garantia da Monsanto (a multinacional que produz este milho) de que ele seria totalmente inócuo. A União Europeia, repare-se, não fez qualquer outro tipo de avaliação e suportou-se na garantia de inocuidade que a multinacional interessada na comercialização e consumo deste milho transgénico garantia.
Exigindo uma atitude responsável do Governo, a Deputada ecologista anunciou hoje que o Grupo Parlamentar “Os Verdes” vai apresentar um projecto de resolução no Parlamento que recomenda ao Governo sentido de responsabilidade, designadamente:
A) proibindo, desde já, a produção e comercialização de milho MON 863 em Portugal;
B) incluindo na presidência portuguesa da União Europeia uma proposta para alteração e credibilização do sistema de autorização de transgénicos.
Segundo “Os Verdes”, de uma vez por todas é preciso que o poder político deixe de estar ao serviço de interesses como os da Monsanto, da Pioneer ou da Syngenta e se ponha efectivamente a servir o interesse da sua população e da salvaguarda da saúde pública.
O Gabinete de Imprensa
(T:213 919 642; Tm: 917 462 769)
14 de Março de 2007
Crónica (In)divisa
Por Joaquim Castanho
osverdes.ptg@gmail.com
Pela boca morre o peixe...
Ao contrário de Sobral de Montagraço, Portalegre não tem um parque infantil: o que enuncia e explica muitíssimo bem o que os gestores da coisa pública portalegrense entendem por futuro, cidade, desenvolvimento e sustentabilidade. E de como qualquer que seja o PDM (Plano Director Municipal) que venha a ser aprovado, ele não é para durar mas para intervalar, espécie intercalar de retouça para esponsos e comensais da edilidade, entre o desactualizado e o previsível necessário, porquanto nunca contemplará o dia de amanhã nem os homens e mulheres que dele farão parte. Todavia, mais grave ainda, não só esses gestores como igualmente quem neles votou, e agora se vem queixar para que eu escreva isto & aquilo acerca das condições e qualidade de vida urbana, que acha que o jornalismo de opinião é o da joana e pode dar palpites a torto e direito sobre o que aí se debate, como no futebol em que cada um é, por inerência de bancada, também treinador, e por hábito, como sempre, depois das salganhadas estarem feitas se lembram de iluminadas soluções para inverter o rumo e diminuir as maléficas e malquistas consequências que eles próprios geraram, criaram, concluíram e valorizaram.
E o que entendem esses senhores e senhoras por censura? Acaso desconhecem que, para além da censura prévia salazarista agora existe uma outra, igualmente traumatizante e eficaz, que é a censura posterior, e que funciona com ameaças de "esperas", tipo máfia da chulice e da droga, retaliações quando se precisa de algo da funcionalidade pública, marcação cerrada dos donos do establishment e seus capangas, além da má cara dos fdp e pior língua dos "injuriados e interessados amigos – ou abanquetados e bacanos amigalhaços – do tachinho orçamental"? Ou será que temem aquilo que desejam me aconteça, e preferem resolver os seus problemas à custa dos outros? Não sabem o que são as cartas ao director? Então, se querem dar recados ao poder, façam-nas; não queiram que sejam os outros a pagar pelo erro que só vós tereis cometido quando votaram... Em democracia, certas coisas vêem-se, pensam-se e dizem-se é antes de votar; que as eleições, sobretudo, as autárquicas, não são nenhuns farrobodós de abanicar bandeirinhas, dar palmadas nas costas, brindar com é cá dos nossos, aldeia velha pròs vossos copos ou romarias a Santa Engrácia: são acto de emancipada e consciente responsabilização, de exercício de cidadania e aprovisionamento, ou acautelamento, do futuro. Se calhar pensam-se tão superiores por iletrados funcionais, que aqueles que sabem ler e escrever medianamente merecem tudo quanto eles mais rejeitam, temem e os avilta... é? Pois tenham a minha gratidão por isso, num manguito à Zé Povinho.
Todos já lemos, vimos, ouvimos, em filmes como em livros de narrativa, quer nacionais como oriundos de países exemplares e prósperos, a epígrafe ou prelúdio, cuja fórmula, mais coisa menos coisa, dita que "esta obra é pura ficção. Qualquer semelhança com situações ou pessoas da actualidade é, apenas, coincidência". E pensam que essa entrada é simplesmente marketing, não passa de charla para melhor impingir um produto cultural? Que é tão-só uma manifesta prova da falta de imaginação e inconsistência do conteúdo dessa obra? Que os autores são os bobos de uma corte em que quem compra, ou vende, se outorga rei e senhor? Que lá porque os cronistas, escritores, poetas, realizadores, dramaturgos, precisam de ganhar o sustento, o devem fazer arriscando mais a vida do que um tropa que integre os destacamentos militares portugueses da ONU, por esses kosovos fora?...
Que caia nas armadilhas quem as produz. Pois que se é verdade que pela boca morde o peixe, também não é mentira que quem o quer comer deve, e pode, molhar o... braço! O parasitarismo social tem limites e, se aqueles que o exercem ainda os não descobriram, então cabe aos explorados e oprimidos esclarecê-los acerca de onde estão e como são essas fronteiras, denunciando-os. Porque a força da razão não nasce da estupidez, ignorância, laxismo moral, peste emocional, como qualquer rosa do estrume, para deleite dos moscardos que nele habitam, visto que estes apenas se podem multiplicar por si mesmos, de cujo produto resultam indubitavelmente as sociedades fundamentalistas, mas antes a razão, além de não ser força nem precisar dela absolutamente para nada, se alicerça e rejuvenesce através do esclarecimento e do diálogo, o que significa na harmonia das simbioses e partilha comunitária, enfim, na contemplação da solidária igualdade. E há dúvidas nisso? Acredito e aceito; mas renego veemente os interesses que as sustentam!
Mistérios...!
Se toda a relatividade é relativa, então porque é que há um tipo de relatividade que revitaliza e outro que desvitaliza, posto que sendo igualmente relativa é manifestamente mortífera? Porque é que há pessoas que podem comprar o direito de viver com quinhentos euros e outras a obrigação de morrer por carecerem dessa mesma quantia? Já sabíamos que a Europa não é uma mas muitas europas, e de entre elas, esta é a portuguesa, o que relativamente a outras europas não faz dela grande coisa, considerando que na Europa muitos são europeus, outros apenas nacionais em seus países, e que dos europeus uns também são portugueses, embora nem todos os portugueses sejam igualmente europeus, da mesma forma que nem todos os portugueses, igualmente portugueses sejam. E que no país destes, se uns ministram e têm ministérios, outros, sendo ministros, apenas ministram mistérios!...
Digamos, portanto, que onde haja relatividade também se encontram diversas medidas que lhe são relativas, que umas a medem e outras a medeiam; mas que por tal, ou em sua consequência, isso não signifique que se prefira pagar o obrigatório para melhor faltar ao voluntário. Ou seja, que é muito estranho e misterioso, para lhe não chamar demais coisas que à cabeça de qualquer cidadão de bem podem afluir, como é que num país, ordeiro e civilizado, que é multado em milhões por «irresponsabilidade política», como ao caso é por não ter "transportado" uma directiva comunitária para a área dos transportes, por ter violado a directiva de produção de habitats e por ter uma produção excessiva de leite, não se despendam menos milhões em responsabilidade política e sócio-sanitária, na prevenção de doenças, nomeadamente na aplicação generalizada de uma vacina que se revelou altamente eficaz – quase 100% –, salvando com eles, os ditos euros que por sinal se manifestam na ordem dos milhões, vidas em lugar de os desperdiçar devido a declaradas incompetências, sendo o país multado a eito por manobras perigosas e falta de dedicação e jeito.
O cancro do colo do útero é uma doença que atinge inúmeras mulheres portuguesas, sobretudo as infectadas com o vírus do papiloma humano (HPV), responsável por mais de 90% dos casos verificados dessa neoplasia. Como cerca de 75% da população feminina durante o período de vida sexual activa contrai, contraiu ou contrairá este vírus, cuja evolução, desde que essas mulheres estejam infectadas nas estirpes graves (16, 18, 31 e 45) de HPV, redunda invariavelmente no câncer uterino, e face à eficácia comprovada desta vacina, que garante à população jovem prevenir-se quanto a tamanho e fatal flagelo, principalmente no nosso país, onde a taxa de mortalidade das mulheres atingidas com menos de 65 anos é das mais elevadas da Europa, superior a 350 óbitos anuais, não se compreende, a não ser que nos socorramos daquelas típicas razões que a razão desconhece, o bom senso evita e a maturidade combate, como é que a sua vacinação não está ainda incluída no plano nacional, tornando acessível a todas as crianças e jovens do sexo feminino aquilo que apenas raras, as nascidas em berço de ouro, beneficiam.
Das duas, uma: ou o plano nacional de vacinação não é plano e muito menos nacional, uma vez que coloca de fora dele, isto é, discrimina, todas as mulheres e raparigas, que antes de estarem expostas ao HPV, não disponham dos 481,35 euros para se ministrarem as três doses necessárias da Gardacil, sendo o custo de cada dose de 160,45 euros; ou, para usar uma fraseologia célebre a propósito de "opas" e valorização de acções, os Ministérios da Saúde e da Segurança Social prevêem a descoberta de jazidas de petróleo e diamantes debaixo das suas instalações e edifícios, que se possam explorar e rentabilizar num futuro próximo, a fim de suportar as despesas de tratamento e morte anunciada de uma larga fatia do sector populacional feminino.
Que é como quem diz, que é sempre bom saber que a presidência europeia do próximo semestre, vai ter o vinco, a marca, o estilo, a pegada portuguesa, o selo de qualidade deste Portugal querido e afamado pela sua diversidade étnica e cultural, porquanto nele há europeus, há portugueses, há assim-assins e outros nem isso. Posto que uns são cidadãos, aqueles patriotas, outros vivem em bairros mas estes num cortiço. Quiçá em algum recanto ou nicho, sofrendo, pagando que nem rendeiros e pessoas, mas com a dignidade e esperança de vida semelhantes à do bicho. Mistérios!...
Ou antes, quereis que diga ministérios, recolhendo o misterioso que possa haver nisso? Não sabeis... Nem eu; que deveras temo, não me sejam os mistérios, outros tantos ministérios, que me habitam o toutiço!
Por Joaquim Castanho
osverdes.ptg@gmail.com
Pela boca morre o peixe...
Ao contrário de Sobral de Montagraço, Portalegre não tem um parque infantil: o que enuncia e explica muitíssimo bem o que os gestores da coisa pública portalegrense entendem por futuro, cidade, desenvolvimento e sustentabilidade. E de como qualquer que seja o PDM (Plano Director Municipal) que venha a ser aprovado, ele não é para durar mas para intervalar, espécie intercalar de retouça para esponsos e comensais da edilidade, entre o desactualizado e o previsível necessário, porquanto nunca contemplará o dia de amanhã nem os homens e mulheres que dele farão parte. Todavia, mais grave ainda, não só esses gestores como igualmente quem neles votou, e agora se vem queixar para que eu escreva isto & aquilo acerca das condições e qualidade de vida urbana, que acha que o jornalismo de opinião é o da joana e pode dar palpites a torto e direito sobre o que aí se debate, como no futebol em que cada um é, por inerência de bancada, também treinador, e por hábito, como sempre, depois das salganhadas estarem feitas se lembram de iluminadas soluções para inverter o rumo e diminuir as maléficas e malquistas consequências que eles próprios geraram, criaram, concluíram e valorizaram.
E o que entendem esses senhores e senhoras por censura? Acaso desconhecem que, para além da censura prévia salazarista agora existe uma outra, igualmente traumatizante e eficaz, que é a censura posterior, e que funciona com ameaças de "esperas", tipo máfia da chulice e da droga, retaliações quando se precisa de algo da funcionalidade pública, marcação cerrada dos donos do establishment e seus capangas, além da má cara dos fdp e pior língua dos "injuriados e interessados amigos – ou abanquetados e bacanos amigalhaços – do tachinho orçamental"? Ou será que temem aquilo que desejam me aconteça, e preferem resolver os seus problemas à custa dos outros? Não sabem o que são as cartas ao director? Então, se querem dar recados ao poder, façam-nas; não queiram que sejam os outros a pagar pelo erro que só vós tereis cometido quando votaram... Em democracia, certas coisas vêem-se, pensam-se e dizem-se é antes de votar; que as eleições, sobretudo, as autárquicas, não são nenhuns farrobodós de abanicar bandeirinhas, dar palmadas nas costas, brindar com é cá dos nossos, aldeia velha pròs vossos copos ou romarias a Santa Engrácia: são acto de emancipada e consciente responsabilização, de exercício de cidadania e aprovisionamento, ou acautelamento, do futuro. Se calhar pensam-se tão superiores por iletrados funcionais, que aqueles que sabem ler e escrever medianamente merecem tudo quanto eles mais rejeitam, temem e os avilta... é? Pois tenham a minha gratidão por isso, num manguito à Zé Povinho.
Todos já lemos, vimos, ouvimos, em filmes como em livros de narrativa, quer nacionais como oriundos de países exemplares e prósperos, a epígrafe ou prelúdio, cuja fórmula, mais coisa menos coisa, dita que "esta obra é pura ficção. Qualquer semelhança com situações ou pessoas da actualidade é, apenas, coincidência". E pensam que essa entrada é simplesmente marketing, não passa de charla para melhor impingir um produto cultural? Que é tão-só uma manifesta prova da falta de imaginação e inconsistência do conteúdo dessa obra? Que os autores são os bobos de uma corte em que quem compra, ou vende, se outorga rei e senhor? Que lá porque os cronistas, escritores, poetas, realizadores, dramaturgos, precisam de ganhar o sustento, o devem fazer arriscando mais a vida do que um tropa que integre os destacamentos militares portugueses da ONU, por esses kosovos fora?...
Que caia nas armadilhas quem as produz. Pois que se é verdade que pela boca morde o peixe, também não é mentira que quem o quer comer deve, e pode, molhar o... braço! O parasitarismo social tem limites e, se aqueles que o exercem ainda os não descobriram, então cabe aos explorados e oprimidos esclarecê-los acerca de onde estão e como são essas fronteiras, denunciando-os. Porque a força da razão não nasce da estupidez, ignorância, laxismo moral, peste emocional, como qualquer rosa do estrume, para deleite dos moscardos que nele habitam, visto que estes apenas se podem multiplicar por si mesmos, de cujo produto resultam indubitavelmente as sociedades fundamentalistas, mas antes a razão, além de não ser força nem precisar dela absolutamente para nada, se alicerça e rejuvenesce através do esclarecimento e do diálogo, o que significa na harmonia das simbioses e partilha comunitária, enfim, na contemplação da solidária igualdade. E há dúvidas nisso? Acredito e aceito; mas renego veemente os interesses que as sustentam!
Mistérios...!
Se toda a relatividade é relativa, então porque é que há um tipo de relatividade que revitaliza e outro que desvitaliza, posto que sendo igualmente relativa é manifestamente mortífera? Porque é que há pessoas que podem comprar o direito de viver com quinhentos euros e outras a obrigação de morrer por carecerem dessa mesma quantia? Já sabíamos que a Europa não é uma mas muitas europas, e de entre elas, esta é a portuguesa, o que relativamente a outras europas não faz dela grande coisa, considerando que na Europa muitos são europeus, outros apenas nacionais em seus países, e que dos europeus uns também são portugueses, embora nem todos os portugueses sejam igualmente europeus, da mesma forma que nem todos os portugueses, igualmente portugueses sejam. E que no país destes, se uns ministram e têm ministérios, outros, sendo ministros, apenas ministram mistérios!...
Digamos, portanto, que onde haja relatividade também se encontram diversas medidas que lhe são relativas, que umas a medem e outras a medeiam; mas que por tal, ou em sua consequência, isso não signifique que se prefira pagar o obrigatório para melhor faltar ao voluntário. Ou seja, que é muito estranho e misterioso, para lhe não chamar demais coisas que à cabeça de qualquer cidadão de bem podem afluir, como é que num país, ordeiro e civilizado, que é multado em milhões por «irresponsabilidade política», como ao caso é por não ter "transportado" uma directiva comunitária para a área dos transportes, por ter violado a directiva de produção de habitats e por ter uma produção excessiva de leite, não se despendam menos milhões em responsabilidade política e sócio-sanitária, na prevenção de doenças, nomeadamente na aplicação generalizada de uma vacina que se revelou altamente eficaz – quase 100% –, salvando com eles, os ditos euros que por sinal se manifestam na ordem dos milhões, vidas em lugar de os desperdiçar devido a declaradas incompetências, sendo o país multado a eito por manobras perigosas e falta de dedicação e jeito.
O cancro do colo do útero é uma doença que atinge inúmeras mulheres portuguesas, sobretudo as infectadas com o vírus do papiloma humano (HPV), responsável por mais de 90% dos casos verificados dessa neoplasia. Como cerca de 75% da população feminina durante o período de vida sexual activa contrai, contraiu ou contrairá este vírus, cuja evolução, desde que essas mulheres estejam infectadas nas estirpes graves (16, 18, 31 e 45) de HPV, redunda invariavelmente no câncer uterino, e face à eficácia comprovada desta vacina, que garante à população jovem prevenir-se quanto a tamanho e fatal flagelo, principalmente no nosso país, onde a taxa de mortalidade das mulheres atingidas com menos de 65 anos é das mais elevadas da Europa, superior a 350 óbitos anuais, não se compreende, a não ser que nos socorramos daquelas típicas razões que a razão desconhece, o bom senso evita e a maturidade combate, como é que a sua vacinação não está ainda incluída no plano nacional, tornando acessível a todas as crianças e jovens do sexo feminino aquilo que apenas raras, as nascidas em berço de ouro, beneficiam.
Das duas, uma: ou o plano nacional de vacinação não é plano e muito menos nacional, uma vez que coloca de fora dele, isto é, discrimina, todas as mulheres e raparigas, que antes de estarem expostas ao HPV, não disponham dos 481,35 euros para se ministrarem as três doses necessárias da Gardacil, sendo o custo de cada dose de 160,45 euros; ou, para usar uma fraseologia célebre a propósito de "opas" e valorização de acções, os Ministérios da Saúde e da Segurança Social prevêem a descoberta de jazidas de petróleo e diamantes debaixo das suas instalações e edifícios, que se possam explorar e rentabilizar num futuro próximo, a fim de suportar as despesas de tratamento e morte anunciada de uma larga fatia do sector populacional feminino.
Que é como quem diz, que é sempre bom saber que a presidência europeia do próximo semestre, vai ter o vinco, a marca, o estilo, a pegada portuguesa, o selo de qualidade deste Portugal querido e afamado pela sua diversidade étnica e cultural, porquanto nele há europeus, há portugueses, há assim-assins e outros nem isso. Posto que uns são cidadãos, aqueles patriotas, outros vivem em bairros mas estes num cortiço. Quiçá em algum recanto ou nicho, sofrendo, pagando que nem rendeiros e pessoas, mas com a dignidade e esperança de vida semelhantes à do bicho. Mistérios!...
Ou antes, quereis que diga ministérios, recolhendo o misterioso que possa haver nisso? Não sabeis... Nem eu; que deveras temo, não me sejam os mistérios, outros tantos ministérios, que me habitam o toutiço!
3.14.2007
Pessoal, dia 16 de Março, a partir das 10.00 horas, realizar-se-á uma sessão de perguntas ao Governo, durante a qual o Francisco Madeira Lopes irá questionar o(a) representante do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre a linha do Tua e a monitorização da segurança da nossa rede ferroviária. Estejam atentos às notícias e façam chegar a mensagem ao maior número de pessoas. Esta interpelação é importante por diversos motivos, nomeadamente do ponto de vista humano e das alterações climáticas.
3.09.2007
“OS VERDES” CONFRONTAM MINISTRO DA AGRICULTURA COM AS SUAS “INVERDADES” ONTEM REFERIDAS OU OMITIDAS EM PLENÁRIO
“Os Verdes” consideram inaceitável que ontem o Sr. Ministro da Agricultura tenha mentido descaradamente aos deputados, na interpelação promovida pelos Verdes sobre “políticas para o desenvolvimento rural e agricultura”, quando referiu que o Plano de Desenvolvimento Rural (PDR) 2007-2013, enviado a Bruxelas, se encontrava disponível na Internet.
No decurso do debate “Os Verdes” tiveram oportunidade de confirmar que o documento não estava disponível na net. Hoje, no dia seguinte à interpelação, o documento foi colocado no sítio da Internet do Ministério da Agricultura.
Para além disso, o Ministro da Agricultura, depois de sucessivamente questionado pelos deputados de “Os Verdes” sobre a data de entrega do PDR a Bruxelas (entrega essa da qual ninguém teve conhecimento e que foi feita sem que tivesse sido divulgado o resultado da consulta pública que teve a participação de inúmeras associações e movimentos e sem que o Governo tivesse discutido previamente o PDR no Parlamento), nunca respondeu a esta questão.
O que terá levado o Sr. Ministro a omitir este pormenor? Será que entregou o PDR a Bruxelas mesmo antes de findo o período de participação pública, revelando assim um total desrespeito por este mecanismo de participação (participação onde as associações de ambiente e as de agricultores foram unânimes nas críticas, salientando que o PDR não serve o ambiente, nem a dinamização do mundo rural, nem a fixação das populações, nem a agricultura sustentável)? Ou tê-lo-ia entregue na véspera da interpelação de “Os Verdes”, por saber que a interpelação incidiria sobre esse tema?
Porque o Sr. Ministro da Agricultura mente sucessivamente, designadamente sobre os procedimentos desencadeados pelo seu Ministério que têm revelado falhas, “Os Verdes” entregaram hoje na Assembleia da República um requerimento dirigido ao Sr. Ministro da Agricultura no sentido de obter uma resposta efectiva sobre quando seguiu o PDR 2007-2013 para a Comissão Europeia.
O Gabinete de Imprensa
8 de Março de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)
“Os Verdes” consideram inaceitável que ontem o Sr. Ministro da Agricultura tenha mentido descaradamente aos deputados, na interpelação promovida pelos Verdes sobre “políticas para o desenvolvimento rural e agricultura”, quando referiu que o Plano de Desenvolvimento Rural (PDR) 2007-2013, enviado a Bruxelas, se encontrava disponível na Internet.
No decurso do debate “Os Verdes” tiveram oportunidade de confirmar que o documento não estava disponível na net. Hoje, no dia seguinte à interpelação, o documento foi colocado no sítio da Internet do Ministério da Agricultura.
Para além disso, o Ministro da Agricultura, depois de sucessivamente questionado pelos deputados de “Os Verdes” sobre a data de entrega do PDR a Bruxelas (entrega essa da qual ninguém teve conhecimento e que foi feita sem que tivesse sido divulgado o resultado da consulta pública que teve a participação de inúmeras associações e movimentos e sem que o Governo tivesse discutido previamente o PDR no Parlamento), nunca respondeu a esta questão.
O que terá levado o Sr. Ministro a omitir este pormenor? Será que entregou o PDR a Bruxelas mesmo antes de findo o período de participação pública, revelando assim um total desrespeito por este mecanismo de participação (participação onde as associações de ambiente e as de agricultores foram unânimes nas críticas, salientando que o PDR não serve o ambiente, nem a dinamização do mundo rural, nem a fixação das populações, nem a agricultura sustentável)? Ou tê-lo-ia entregue na véspera da interpelação de “Os Verdes”, por saber que a interpelação incidiria sobre esse tema?
Porque o Sr. Ministro da Agricultura mente sucessivamente, designadamente sobre os procedimentos desencadeados pelo seu Ministério que têm revelado falhas, “Os Verdes” entregaram hoje na Assembleia da República um requerimento dirigido ao Sr. Ministro da Agricultura no sentido de obter uma resposta efectiva sobre quando seguiu o PDR 2007-2013 para a Comissão Europeia.
O Gabinete de Imprensa
8 de Março de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)
“OS VERDES” CONSIDERAM QUE A ABERTURA DA UNIÃO EUROPEIA AO NUCLEAR É INACEITÁVEL
As declarações de hoje de José Sócrates em Bruxelas, na Cimeira da Primavera, deixam os “Os Verdes” apreensivos quanto à questão do nuclear. Apesar de ter afastado esta hipótese no nosso país (resta saber até quando), Sócrates manifestou total abertura quanto a esta possibilidade nos restantes países da Europa.
Mas “Os Verdes” querem lembrar o Sr. Primeiro-Ministro que qualquer acidente nuclear que ocorra na Europa, ou qualquer outro país do mundo, pode ter graves implicações no nosso país, visto que a radioactividade não conhece fronteiras. Nesse sentido, “Os Verdes” defendem que a questão do nuclear não deve ser uma questão de soberania. Estranham ainda que este seja o argumento utilizado pelo Primeiro-Ministro, quando noutras áreas, como a agricultura ou os direitos laborais, a soberania é esquecida.
Os Verdes” consideram ainda que é extremamente grave a cedência da União Europeia ao lobi nuclear, constituindo um assinalável retrocesso em matéria de segurança energética e de desenvolvimento sustentável. A necessidade de reduzir a dependência energética da UE e a luta contra as alterações climáticas não pode ser pretexto para este recuo.
Para “Os Verdes”, o caminho não está em combater um mal contra outro mal. “Os Verdes” relembram que ainda não foi ainda encontrada uma solução para resolver o problema dos resíduos nucleares, que se mantêm activos por milhares e milhares de anos, constituindo um perigo para a humanidade.
O Gabinete de Imprensa
8 de Março de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)
As declarações de hoje de José Sócrates em Bruxelas, na Cimeira da Primavera, deixam os “Os Verdes” apreensivos quanto à questão do nuclear. Apesar de ter afastado esta hipótese no nosso país (resta saber até quando), Sócrates manifestou total abertura quanto a esta possibilidade nos restantes países da Europa.
Mas “Os Verdes” querem lembrar o Sr. Primeiro-Ministro que qualquer acidente nuclear que ocorra na Europa, ou qualquer outro país do mundo, pode ter graves implicações no nosso país, visto que a radioactividade não conhece fronteiras. Nesse sentido, “Os Verdes” defendem que a questão do nuclear não deve ser uma questão de soberania. Estranham ainda que este seja o argumento utilizado pelo Primeiro-Ministro, quando noutras áreas, como a agricultura ou os direitos laborais, a soberania é esquecida.
Os Verdes” consideram ainda que é extremamente grave a cedência da União Europeia ao lobi nuclear, constituindo um assinalável retrocesso em matéria de segurança energética e de desenvolvimento sustentável. A necessidade de reduzir a dependência energética da UE e a luta contra as alterações climáticas não pode ser pretexto para este recuo.
Para “Os Verdes”, o caminho não está em combater um mal contra outro mal. “Os Verdes” relembram que ainda não foi ainda encontrada uma solução para resolver o problema dos resíduos nucleares, que se mantêm activos por milhares e milhares de anos, constituindo um perigo para a humanidade.
O Gabinete de Imprensa
8 de Março de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)
3.03.2007
“OS VERDES” PROPÕEM INCLUSÃO DA VACINA CONTRA O CANCRO DO COLO DO ÚTERO NO PLANO NACIONAL DE VACINAÇÃO
O Grupo Parlamentar “Os Verdes” entregou ontem na Assembleia da República um Projecto de Resolução que visa incluir a vacina que previne o cancro do colo do útero no Plano Nacional de Vacinação.
Para “Os Verdes”, a descoberta e a introdução no mercado da vacina preventiva do cancro do colo do útero é um passo decisivo para diminuir drasticamente esta neoplasia. Por isso, “Os Verdes” entendem que o difícil acesso a esta vacina, que resulta principalmente do seu alto custo, poderá comprometer esse objectivo.
Face ao flagelo do cancro do colo do útero (Portugal é o país onde a taxa de mortalidade, antes dos 65 anos, é das mais elevadas da Europa), “Os Verdes” consideram que não é possível manter por mais tempo uma discriminação em função da situação económica de cada mulher, que se consubstancia no facto de só adquirir a vacina quem a pode pagar.
Para além disso, face à eficácia comprovada da vacina, o Estado tem a obrigação de garantir que as crianças e jovens não ficam de fora desta solução, o que implica a introdução desta vacina no plano nacional de vacinação.
O Gabinete de Imprensa
2 de Março de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)
O Grupo Parlamentar “Os Verdes” entregou ontem na Assembleia da República um Projecto de Resolução que visa incluir a vacina que previne o cancro do colo do útero no Plano Nacional de Vacinação.
Para “Os Verdes”, a descoberta e a introdução no mercado da vacina preventiva do cancro do colo do útero é um passo decisivo para diminuir drasticamente esta neoplasia. Por isso, “Os Verdes” entendem que o difícil acesso a esta vacina, que resulta principalmente do seu alto custo, poderá comprometer esse objectivo.
Face ao flagelo do cancro do colo do útero (Portugal é o país onde a taxa de mortalidade, antes dos 65 anos, é das mais elevadas da Europa), “Os Verdes” consideram que não é possível manter por mais tempo uma discriminação em função da situação económica de cada mulher, que se consubstancia no facto de só adquirir a vacina quem a pode pagar.
Para além disso, face à eficácia comprovada da vacina, o Estado tem a obrigação de garantir que as crianças e jovens não ficam de fora desta solução, o que implica a introdução desta vacina no plano nacional de vacinação.
O Gabinete de Imprensa
2 de Março de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)
3.02.2007
No próximo dia 7 de Março (4ª feira), às 15H00, realizar-se-á na Assembleia da República, por iniciativa do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, uma interpelação ao Governo subordinada ao tema “Política para o desenvolvimento rural e agricultura”.
Nesta interpelação, onde estará presente o Sr. Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, será avaliada a política para a agricultura, a floresta e para o desenvolvimento do País e sobre os agricultores.
Nesta interpelação, onde estará presente o Sr. Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, será avaliada a política para a agricultura, a floresta e para o desenvolvimento do País e sobre os agricultores.
2.28.2007
“OS VERDES” EM PORTALEGRE E CAMPO MAIOR COM A CAMPANHA STOP ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
“Os Verdes” regressam ao Distrito de Portalegre para mais um conjunto de iniciativas no âmbito da campanha STOP ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS. Depois de já terem passado pelo concelho de Elvas, “Os Verdes” estarão amanhã no concelho de Portalegre e visitarão Campo Maior a 2 de Março.
Esta campanha, de âmbito internacional, tem como principais objectivos pressionar a administração norte-americana a aderir ao Protocolo de Quioto, manifestar a insatisfação pela política de transportes públicos seguida pelo Governo português e alertar a população para o fenómeno das alterações climáticas, promovendo comportamentos que ajudem a travar este fenómeno.
Partido Ecologista “Os Verdes” recolherá assinaturas dos cidadãos, em dois documentos:
Um postal, dirigido ao Presidente dos Estados Unidos da América, exigindo que esse país – um dos maiores poluidores do mundo – assuma as suas responsabilidades em matéria de alterações climáticas e adira, sem restrições, ao Protocolo de Quioto
Um segundo postal, dirigido ao Sr. Primeiro-Ministro, José Sócrates, através do qual os cidadãos demonstrarão a sua insatisfação pelos consecutivos aumentos das tarifas dos transportes públicos, exigindo que sejam tomadas medidas no sentido de se investir numa rede de transportes de qualidade.
Estes documentos serão entregues posteriormente à Embaixada dos EUA em Portugal e ao Governo Português, respectivamente. Estas acções contarão com a participação dos dirigentes nacionais de “Os Verdes”, José Luís Ferreira e Celso Ferreira.
STOP ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
AMANHÃ - PORTALEGRE – 1 DE MARÇO
Manhã – Estrada do Bonfim (junto à entrada da Escola Secundária Mouzinho da Silveira) - Declarações à imprensa no local às 12.00h
Tarde – Av. George Robinson (junto à entrada da Escola Secundária de S. Lourenço) – Declarações à imprensa às 16.00h
CAMPO MAIOR – 2 DE MARÇO
Rua D. João de Portugal (junto à entrada da Escola Secundária de Campo Maior) - Declarações à imprensa no local às 12.00h
Para mais informações sobre estas iniciativas, poderão contactar “Os Verdes” através do número 913 017 475.
O Gabinete de Imprensa
28 de Fevereiro de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)
“Os Verdes” regressam ao Distrito de Portalegre para mais um conjunto de iniciativas no âmbito da campanha STOP ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS. Depois de já terem passado pelo concelho de Elvas, “Os Verdes” estarão amanhã no concelho de Portalegre e visitarão Campo Maior a 2 de Março.
Esta campanha, de âmbito internacional, tem como principais objectivos pressionar a administração norte-americana a aderir ao Protocolo de Quioto, manifestar a insatisfação pela política de transportes públicos seguida pelo Governo português e alertar a população para o fenómeno das alterações climáticas, promovendo comportamentos que ajudem a travar este fenómeno.
Partido Ecologista “Os Verdes” recolherá assinaturas dos cidadãos, em dois documentos:
Um postal, dirigido ao Presidente dos Estados Unidos da América, exigindo que esse país – um dos maiores poluidores do mundo – assuma as suas responsabilidades em matéria de alterações climáticas e adira, sem restrições, ao Protocolo de Quioto
Um segundo postal, dirigido ao Sr. Primeiro-Ministro, José Sócrates, através do qual os cidadãos demonstrarão a sua insatisfação pelos consecutivos aumentos das tarifas dos transportes públicos, exigindo que sejam tomadas medidas no sentido de se investir numa rede de transportes de qualidade.
Estes documentos serão entregues posteriormente à Embaixada dos EUA em Portugal e ao Governo Português, respectivamente. Estas acções contarão com a participação dos dirigentes nacionais de “Os Verdes”, José Luís Ferreira e Celso Ferreira.
STOP ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
AMANHÃ - PORTALEGRE – 1 DE MARÇO
Manhã – Estrada do Bonfim (junto à entrada da Escola Secundária Mouzinho da Silveira) - Declarações à imprensa no local às 12.00h
Tarde – Av. George Robinson (junto à entrada da Escola Secundária de S. Lourenço) – Declarações à imprensa às 16.00h
CAMPO MAIOR – 2 DE MARÇO
Rua D. João de Portugal (junto à entrada da Escola Secundária de Campo Maior) - Declarações à imprensa no local às 12.00h
Para mais informações sobre estas iniciativas, poderão contactar “Os Verdes” através do número 913 017 475.
O Gabinete de Imprensa
28 de Fevereiro de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)
EVENTUAL SAÍDA DE PAULO MACEDO É POUPANÇA PARA OS COFRES DO ESTADO
O Partido Ecologista “Os Verdes” considera que a eventual saída de Paulo Macedo do cargo de Director Geral dos Impostos não provocará nenhum sismo nas finanças, como irá ainda representar uma poupança de milhares de euros aos cofres do Estado, num país onde constantemente se reduzem despesas públicas fundamentais para a população, caso, é óbvio, esta sua saída não seja premiada com uma indemnização choruda ao nível do escandaloso salário que tem vindo a fruir.
“Os Verdes” estão ainda convictos que o combate à fraude e evasão fiscal não depende deste “peso de ouro” mas sim de uma vontade política firme do Governo em levar por diante este combate.
“Os Verdes” consideram ainda lamentável o pouco sentido de serviço público que tem traduzido esta “reivindicação salarial” de Paulo Macedo. É inadmissível que um detentor de cargo político faça depender de tão elevado valor, o colocar o seu saber e a sua experiência ao serviço do país, sobretudo quando este é escandalosamente superior às remunerações médias dos técnicos superiores da função pública.
“Os Verdes” não deixam de estranhar são as razões e interesses inconfessos que têm levado o Governo a persistir na manutenção de Paulo Macedo no cargo de Director Geral dos Impostos, a usufruir de um vergonhoso salário muito acima do máximo legal.
O que “Os Verdes” não deixam de estranhar são as razões e interesses inconfessos que têm levado o Governo a persistir na manutenção de Paulo Macedo no cargo de Director Geral dos Impostos, a usufruir de um vergonhoso salário muito acima do máximo legal.
O Gabinete de Imprensa
27 de Fevereiro de 2007
O Partido Ecologista “Os Verdes” considera que a eventual saída de Paulo Macedo do cargo de Director Geral dos Impostos não provocará nenhum sismo nas finanças, como irá ainda representar uma poupança de milhares de euros aos cofres do Estado, num país onde constantemente se reduzem despesas públicas fundamentais para a população, caso, é óbvio, esta sua saída não seja premiada com uma indemnização choruda ao nível do escandaloso salário que tem vindo a fruir.
“Os Verdes” estão ainda convictos que o combate à fraude e evasão fiscal não depende deste “peso de ouro” mas sim de uma vontade política firme do Governo em levar por diante este combate.
“Os Verdes” consideram ainda lamentável o pouco sentido de serviço público que tem traduzido esta “reivindicação salarial” de Paulo Macedo. É inadmissível que um detentor de cargo político faça depender de tão elevado valor, o colocar o seu saber e a sua experiência ao serviço do país, sobretudo quando este é escandalosamente superior às remunerações médias dos técnicos superiores da função pública.
“Os Verdes” não deixam de estranhar são as razões e interesses inconfessos que têm levado o Governo a persistir na manutenção de Paulo Macedo no cargo de Director Geral dos Impostos, a usufruir de um vergonhoso salário muito acima do máximo legal.
O que “Os Verdes” não deixam de estranhar são as razões e interesses inconfessos que têm levado o Governo a persistir na manutenção de Paulo Macedo no cargo de Director Geral dos Impostos, a usufruir de um vergonhoso salário muito acima do máximo legal.
O Gabinete de Imprensa
27 de Fevereiro de 2007
2.23.2007
“OS VERDES” EM ALMADA PREOCUPADOS COM TRAÇADO DA REN
Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes”, que inclui a Deputada Heloísa Apolónia, desloca-se na próxima segunda-feira, dia 26 de Fevereiro à Charneca da Caparica e à Trafaria, Concelho de Almada.
Esta deslocação tem como objectivo tomar conhecimento real do traçado proposto pela Rede Eléctrica Nacional para instalação da linha de muito alta tensão em Almada, atravessando zonas urbanas e consequentemente com repercussões no nível da qualidade de vida das populações e do ordenamento do território.
“Os Verdes” convidam os senhores e senhoras jornalistas para uma conferência de imprensa, às 16.00h, frente ao Tribunal de Almada, junto ao jardim, onde darão conta das conclusões desta visita.
O Gabinete de Imprensa
22 de Fevereiro de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)
Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes”, que inclui a Deputada Heloísa Apolónia, desloca-se na próxima segunda-feira, dia 26 de Fevereiro à Charneca da Caparica e à Trafaria, Concelho de Almada.
Esta deslocação tem como objectivo tomar conhecimento real do traçado proposto pela Rede Eléctrica Nacional para instalação da linha de muito alta tensão em Almada, atravessando zonas urbanas e consequentemente com repercussões no nível da qualidade de vida das populações e do ordenamento do território.
“Os Verdes” convidam os senhores e senhoras jornalistas para uma conferência de imprensa, às 16.00h, frente ao Tribunal de Almada, junto ao jardim, onde darão conta das conclusões desta visita.
O Gabinete de Imprensa
22 de Fevereiro de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)
2.21.2007
LINHA DO TUA E SEGURANÇA FERROVIÁRIA NO CENTRO DAS PREOCUPAÇÕES DE “OS VERDES” - “OS VERDES” REÚNEM COM REFER, CÂMARA DE MIRANDELA E METRO DE MIRANDELA
Uma delegação da direcção nacional do Partido Ecologista “Os Verdes” reúne amanhã, pelas 11.00h, em Lisboa (Santa Apolónia), com a administração da REFER, com o Director Geral de Exploração da Infra-estrutura da REFER e também com a Direcção da Unidade Operacional Norte. Esta reunião tem como objectivos abordar a questão dos recentes desmoronamentos na Linha do Tua, perceber a análise que é feita deste acidente (que, fatalmente levou à morte de 3 pessoas), e conhecer as medidas previstas para solucionar este tipo de problemas, bem como os prazos de reposição da linha.
No final da tarde de amanhã, pelas 17.00h, “Os Verdes” reunirão no Porto com o Coordenador da Delegação Norte do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário. Durante a noite do mesmo dia, decorrerá ainda em Mirandela uma reunião com o Movimento Cívico de Defesa do Tua.
No dia seguinte, 23 de Fevereiro, pela manhã, a delegação de “Os Verdes” tem encontro marcado com a Câmara Municipal de Mirandela e também com a Administração do Metro de Mirandela, na autarquia de Mirandela.
Estes dois dias de jornada dedicados ao acidente que ocorreu no Tua surgem na sequência da recusa do Ministro Mário Lino em se deslocar à Comissão de Obras na Assembleia da República para prestar os esclarecimentos devidos depois da ocorrência deste lamentável acidente.
O Partido Ecologista “Os Verdes” convida os órgãos de comunicação social para uma conferência de imprensa, onde farão um balanço destes dois dias de reuniões, junto à entrada da autarquia de Mirandela no final da reunião pelas 11.00h/11.30h.
O Gabinete de Imprensa
21 de Fevereiro de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)
HOJE NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
“OS VERDES” QUEREM ALTERAÇÃO DE CÓDIGO PENAL EM MATÉRIA DE AMBIENTE
O Grupo Parlamentar “Os Verdes” entregou na semana passada, na Assembleia da República, um Projecto de Lei – Altera o Código Penal em Matéria Ambiental – que visa criar condições para que a protecção e a tutela penal efectiva relativamente a bens ambientais que se mostrem dignos dessa tutela, seja uma realidade no nosso país.
Para “Os Verdes”, e apesar do grande desenvolvimento do nosso ordenamento jurídico em matéria ambiental, a verdade é que, no que toca ao domínio do Direito Penal, o Ambiente tem estado ausente. As normas existentes, pelas deficiências estruturais de que padecem, não têm conhecido qualquer aplicação prática, nos nossos tribunais, constituindo, neste momento, meros fantasmas do direito, como qualquer norma que nunca tenha sido aplicada.
É este estado actual que “Os Verdes” pretendem ver modificado, apresentando um conjunto de alterações aos artigos 278º (Danos contra a natureza) e 279º (Poluição), acolhendo propostas feitas pela associação ambientalista Quercus, de forma a ultrapassar algumas das peias que são actualmente responsáveis pela total ineficácia desses normativos.
“Os Verdes informam ainda que o Projecto Lei em causa será discutido hoje, dia 21 de Fevereiro, em plenário na Assembleia da República.
O Gabinete de Imprensa
21 de Fevereiro de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)
Uma delegação da direcção nacional do Partido Ecologista “Os Verdes” reúne amanhã, pelas 11.00h, em Lisboa (Santa Apolónia), com a administração da REFER, com o Director Geral de Exploração da Infra-estrutura da REFER e também com a Direcção da Unidade Operacional Norte. Esta reunião tem como objectivos abordar a questão dos recentes desmoronamentos na Linha do Tua, perceber a análise que é feita deste acidente (que, fatalmente levou à morte de 3 pessoas), e conhecer as medidas previstas para solucionar este tipo de problemas, bem como os prazos de reposição da linha.
No final da tarde de amanhã, pelas 17.00h, “Os Verdes” reunirão no Porto com o Coordenador da Delegação Norte do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário. Durante a noite do mesmo dia, decorrerá ainda em Mirandela uma reunião com o Movimento Cívico de Defesa do Tua.
No dia seguinte, 23 de Fevereiro, pela manhã, a delegação de “Os Verdes” tem encontro marcado com a Câmara Municipal de Mirandela e também com a Administração do Metro de Mirandela, na autarquia de Mirandela.
Estes dois dias de jornada dedicados ao acidente que ocorreu no Tua surgem na sequência da recusa do Ministro Mário Lino em se deslocar à Comissão de Obras na Assembleia da República para prestar os esclarecimentos devidos depois da ocorrência deste lamentável acidente.
O Partido Ecologista “Os Verdes” convida os órgãos de comunicação social para uma conferência de imprensa, onde farão um balanço destes dois dias de reuniões, junto à entrada da autarquia de Mirandela no final da reunião pelas 11.00h/11.30h.
O Gabinete de Imprensa
21 de Fevereiro de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)
HOJE NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
“OS VERDES” QUEREM ALTERAÇÃO DE CÓDIGO PENAL EM MATÉRIA DE AMBIENTE
O Grupo Parlamentar “Os Verdes” entregou na semana passada, na Assembleia da República, um Projecto de Lei – Altera o Código Penal em Matéria Ambiental – que visa criar condições para que a protecção e a tutela penal efectiva relativamente a bens ambientais que se mostrem dignos dessa tutela, seja uma realidade no nosso país.
Para “Os Verdes”, e apesar do grande desenvolvimento do nosso ordenamento jurídico em matéria ambiental, a verdade é que, no que toca ao domínio do Direito Penal, o Ambiente tem estado ausente. As normas existentes, pelas deficiências estruturais de que padecem, não têm conhecido qualquer aplicação prática, nos nossos tribunais, constituindo, neste momento, meros fantasmas do direito, como qualquer norma que nunca tenha sido aplicada.
É este estado actual que “Os Verdes” pretendem ver modificado, apresentando um conjunto de alterações aos artigos 278º (Danos contra a natureza) e 279º (Poluição), acolhendo propostas feitas pela associação ambientalista Quercus, de forma a ultrapassar algumas das peias que são actualmente responsáveis pela total ineficácia desses normativos.
“Os Verdes informam ainda que o Projecto Lei em causa será discutido hoje, dia 21 de Fevereiro, em plenário na Assembleia da República.
O Gabinete de Imprensa
21 de Fevereiro de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)
2.16.2007
“OS VERDES” CONFIANTES NA ASSINATURA DO TRATADO DA ANTÁRTIDA
O Grupo Parlamentar “Os Verdes” apresentou hoje, 16 de Fevereiro, na Assembleia da República, um Projecto de Resolução que recomenda ao Governo que assine o Tratado da Antártida.
No dia em que se assinalam dois anos desde a entrada em vigor do Protocolo de Quioto, é importante para “Os Verdes” frisar a importância deste continente, a Antártida, na regulação do clima do nosso planeta, servindo, em conjunto com o Pólo Norte, e o Ártico, como sistema de refrigeração da Terra através das trocas de calor processadas ao nível dos oceanos e da atmosfera absolutamente determinante no equilíbrio climático de todas as zonas do globo.
Nestes tempos em que uma das maiores ameaças e preocupações da humanidade são as alterações climáticas, o estudo e a preservação daquele que é o maior tubo de ensaio e simultaneamente o maior arquivo geológico da história do clima no nosso planeta, apresenta-se como absolutamente fundamental.
“Os Verdes” recomendam ao Governo a assinatura deste Tratado, no sentido de que também o nosso país, aliando-se a outros 45 já aderentes, se empenhe no reconhecimento da importância de preservar a região em questão, salvaguardá-la de conflitos internacionais e da presença de armamento e actividades bélicas, da poluição e de actividades nucleares, do saque e da sobrexploração dos seus recursos naturais que possam conduzir à sua destruição.
“Os Verdes” esperam que os restantes Grupos Parlamentares se associem a esta iniciativa e, na próxima quinta-feira, votem a favor da assinatura do Tratado da Antártida.
O Gabinete de Imprensa
16 de Fevereiro de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)
O Grupo Parlamentar “Os Verdes” apresentou hoje, 16 de Fevereiro, na Assembleia da República, um Projecto de Resolução que recomenda ao Governo que assine o Tratado da Antártida.
No dia em que se assinalam dois anos desde a entrada em vigor do Protocolo de Quioto, é importante para “Os Verdes” frisar a importância deste continente, a Antártida, na regulação do clima do nosso planeta, servindo, em conjunto com o Pólo Norte, e o Ártico, como sistema de refrigeração da Terra através das trocas de calor processadas ao nível dos oceanos e da atmosfera absolutamente determinante no equilíbrio climático de todas as zonas do globo.
Nestes tempos em que uma das maiores ameaças e preocupações da humanidade são as alterações climáticas, o estudo e a preservação daquele que é o maior tubo de ensaio e simultaneamente o maior arquivo geológico da história do clima no nosso planeta, apresenta-se como absolutamente fundamental.
“Os Verdes” recomendam ao Governo a assinatura deste Tratado, no sentido de que também o nosso país, aliando-se a outros 45 já aderentes, se empenhe no reconhecimento da importância de preservar a região em questão, salvaguardá-la de conflitos internacionais e da presença de armamento e actividades bélicas, da poluição e de actividades nucleares, do saque e da sobrexploração dos seus recursos naturais que possam conduzir à sua destruição.
“Os Verdes” esperam que os restantes Grupos Parlamentares se associem a esta iniciativa e, na próxima quinta-feira, votem a favor da assinatura do Tratado da Antártida.
O Gabinete de Imprensa
16 de Fevereiro de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)
2.09.2007
CONTRA OS RECURSOS HÍDRICOS, PRIVATIZAR, PRIVATIZAR
“OS VERDES” INSURGEM-SE CONTRA PROPOSTA DO GOVERNO
O Partido Ecologista “Os Verdes” exigiu hoje na Assembleia da República, pela voz do Deputado Francisco Madeira Lopes, que o Governo retire a proposta de lei de autorização legislativa apresentado hoje, no sentido de vir a poder legislar sozinho sobre a utilização dos recursos hídricos.
Para o Deputado Francisco Madeira Lopes a proposta de lei em causa e o projecto de Decreto-Lei, que a acompanha, representa a continuação do mais despudorado ataque a um dos mais importantes bens públicos, indispensável a todas as formas de vida e à sobrevivência dos ecossistemas, condição fundamental do desenvolvimento sustentável da humanidade que é a água.
Para “Os Verdes”, este pedido de autorização que vem acompanhado do projecto de diploma que o Governo pretende adoptar, confirma a fobia privatizadora deste Governo em relação à água e aos recursos hídricos (rios, margens, orla marítima, albufeiras, lagos, etc…).
“Os Verdes” consideram que, tanto a água como os recursos hídricos no geral, são um bem fundamental para a humanidade e para a vida e a sua gestão tem de ser, hoje mais que nunca, acautelada na perspectiva do interesse geral e atendendo aos desafios ambientais que se colocam ao planeta e ao nosso país, tais como as alterações climáticas. Por isso, “Os Verdes” consideram que legislar sobre esta matéria deve ser uma acção que envolva a Assembleia da República (AR) e precedida de um vasto debate público. Assim não o entendeu o Governo ao apresentar esta proposta que visa afastar a AR das decisões sobre uma matéria tão fundamental para o nosso país e para o futuro. Visa também fugir à discussão pública sobre um assunto que a todos interessa e no qual o Governo assume, sem pudor, a defesa dos interesses privados e particulares sobre os interesses colectivos e de desenvolvimento sustentável. Mais uma vez o Governo do PS, demonstra uma atitude filosófica de continuidade em relação aos governos do PSD que lhe antecederam e que iniciaram o processo sobre esta questão. A visão economicista da água assumida pela proposta de Amílcar Teias no governo PSD, vê agora continuidade neste pedido de autorização e proposta de Decreto-Lei apresentada pelo PS.
“Os Verdes” consideram que, tanto a água como os recursos hídricos no geral, são um bem fundamental para a humanidade e para a vida e a sua gestão tem de ser, hoje mais que nunca, acautelada na perspectiva do interesse geral e atendendo aos desafios ambientais que se colocam ao planeta e ao nosso país, tais como as alterações climáticas.
Por isso, “Os Verdes” consideram que legislar sobre esta matéria deve ser uma acção que envolva a Assembleia da República (AR) e precedida de um vasto debate público. Assim não o entendeu o Governo ao apresentar esta proposta que visa afastar a AR das decisões sobre uma matéria tão fundamental para o nosso país e para o futuro. Visa também fugir à discussão pública sobre um assunto que a todos interessa e no qual o Governo assume, sem pudor, a defesa dos interesses privados e particulares sobre os interesses colectivos e de desenvolvimento sustentável.
Mais uma vez o Governo do PS, demonstra uma atitude filosófica de continuidade em relação aos governos do PSD que lhe antecederam e que iniciaram o processo sobre esta questão. A visão economicista da água assumida pela proposta de Amílcar Teias no governo PSD, vê agora continuidade neste pedido de autorização e proposta de Decreto-Lei apresentada pelo PS.
O Gabinete de Imprensa
8 de Fevereiro de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)
“OS VERDES” INSURGEM-SE CONTRA PROPOSTA DO GOVERNO
O Partido Ecologista “Os Verdes” exigiu hoje na Assembleia da República, pela voz do Deputado Francisco Madeira Lopes, que o Governo retire a proposta de lei de autorização legislativa apresentado hoje, no sentido de vir a poder legislar sozinho sobre a utilização dos recursos hídricos.
Para o Deputado Francisco Madeira Lopes a proposta de lei em causa e o projecto de Decreto-Lei, que a acompanha, representa a continuação do mais despudorado ataque a um dos mais importantes bens públicos, indispensável a todas as formas de vida e à sobrevivência dos ecossistemas, condição fundamental do desenvolvimento sustentável da humanidade que é a água.
Para “Os Verdes”, este pedido de autorização que vem acompanhado do projecto de diploma que o Governo pretende adoptar, confirma a fobia privatizadora deste Governo em relação à água e aos recursos hídricos (rios, margens, orla marítima, albufeiras, lagos, etc…).
“Os Verdes” consideram que, tanto a água como os recursos hídricos no geral, são um bem fundamental para a humanidade e para a vida e a sua gestão tem de ser, hoje mais que nunca, acautelada na perspectiva do interesse geral e atendendo aos desafios ambientais que se colocam ao planeta e ao nosso país, tais como as alterações climáticas. Por isso, “Os Verdes” consideram que legislar sobre esta matéria deve ser uma acção que envolva a Assembleia da República (AR) e precedida de um vasto debate público. Assim não o entendeu o Governo ao apresentar esta proposta que visa afastar a AR das decisões sobre uma matéria tão fundamental para o nosso país e para o futuro. Visa também fugir à discussão pública sobre um assunto que a todos interessa e no qual o Governo assume, sem pudor, a defesa dos interesses privados e particulares sobre os interesses colectivos e de desenvolvimento sustentável. Mais uma vez o Governo do PS, demonstra uma atitude filosófica de continuidade em relação aos governos do PSD que lhe antecederam e que iniciaram o processo sobre esta questão. A visão economicista da água assumida pela proposta de Amílcar Teias no governo PSD, vê agora continuidade neste pedido de autorização e proposta de Decreto-Lei apresentada pelo PS.
“Os Verdes” consideram que, tanto a água como os recursos hídricos no geral, são um bem fundamental para a humanidade e para a vida e a sua gestão tem de ser, hoje mais que nunca, acautelada na perspectiva do interesse geral e atendendo aos desafios ambientais que se colocam ao planeta e ao nosso país, tais como as alterações climáticas.
Por isso, “Os Verdes” consideram que legislar sobre esta matéria deve ser uma acção que envolva a Assembleia da República (AR) e precedida de um vasto debate público. Assim não o entendeu o Governo ao apresentar esta proposta que visa afastar a AR das decisões sobre uma matéria tão fundamental para o nosso país e para o futuro. Visa também fugir à discussão pública sobre um assunto que a todos interessa e no qual o Governo assume, sem pudor, a defesa dos interesses privados e particulares sobre os interesses colectivos e de desenvolvimento sustentável.
Mais uma vez o Governo do PS, demonstra uma atitude filosófica de continuidade em relação aos governos do PSD que lhe antecederam e que iniciaram o processo sobre esta questão. A visão economicista da água assumida pela proposta de Amílcar Teias no governo PSD, vê agora continuidade neste pedido de autorização e proposta de Decreto-Lei apresentada pelo PS.
O Gabinete de Imprensa
8 de Fevereiro de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)
2.08.2007
“OS VERDES” PROPÕEM REDUÇÃO DE EMBALAGENS EM PORTUGAL E RECLAMAM QUE A PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DA UNIÃO EUROPEIA ALARGUE A TODA A EUROPA ESSAS REGRAS
Hoje discute-se na Assembleia da República o Projecto de Lei de “Os Verdes” que prevê medidas de redução de embalagens e de resíduos de embalagens.
Qualquer consumidor sabe que depois de sair de um supermercado traz consigo um conjunto de lixo – ao arrumar os produtos em casa restam demasiadas embalagens que vão directamente para o lixo sem qualquer utilidade prévia. Para além do preenchimento exaustivo dos caixotes de lixo, estas embalagens traduzem-se em custos de produção que se vão repercutir no preço final dos produtos para os consumidores, ou seja, ainda pagamos todo esse lixo.
Com este Projecto de Lei, “Os Verdes” pretendem que as embalagens se adeqúem à dimensão dos produtos e que não apresentem tamanhos muitas vezes 20 e 30 vezes superiores a essa dimensão e também que se proíbam as embalagens secundárias, isto é, as embalagens que embalam produtos já embalados, apenas por razões de atractividade do produto ou de realização de campanhas publicitárias que levem os consumidores a levar mais produtos do que as unidades que pretendem. Em suma, este projecto pretende que as embalagens se adeqúem pura e simplesmente às necessidades de manutenção e garantia da qualidade e das características do produto embalado.
Desta forma, dar-se-á um passo determinante numa matéria que é sempre assumida teoricamente como fulcral na gestão de resíduos, mas que não tem regras nem metas estabelecidas: a redução de resíduos.
Com efeito, quer a directiva europeia de embalagens, quer a legislação nacional ignoram a componente redução de resíduos, dos quais importa referir que as embalagens representam mais de 30%. Por isso, actuar sobre as embalagens é dar um passo decisivo para a lógica de redução.
A directiva europeia chega mesmo a referir que competirá aos Estados Membros, querendo, adoptar medidas suplementares tendentes à redução. Ora é essa proposta que “Os Verdes” hoje apresentam, dando um primeiro grande passo ao nível europeu.
Contudo, estando prestes a assumir a presidência da União Europeia, “Os Verdes” reclamam que a presidência portuguesa integre nos seus objectivos o alargamento destas regras a toda a união europeia, na medida em que esta anda muito coxa no que à redução de resíduos de embalagens diz respeito
Deve referir-se que este Projecto Lei teve uma primeira apresentação no parlamento em 2004 e que, na altura, foi chumbado com os votos contra do PSD e do PP, com os votos favoráveis do PEV, PCP e BE e com a abstenção do PS. Aguarda-se, então, devido à actual composição parlamentar, que o PS mantenha a sua posição e portanto que este Projecto de Lei seja viabilizado.
“Os Verdes” realizam hoje na Assembleia da República, na sala de imprensa, uma conferência de imprensa em que ilustrarão, com a apresentação de vários tipos de embalagens e produtos, o Projecto de Lei que será hoje discutido em plenário.
CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
Quinta-feira, 8 de Fevereiro
Sala de imprensa da Assembleia da República
14.15h
O Gabinete de Imprensa
8 de Fevereiro de 2007
Hoje discute-se na Assembleia da República o Projecto de Lei de “Os Verdes” que prevê medidas de redução de embalagens e de resíduos de embalagens.
Qualquer consumidor sabe que depois de sair de um supermercado traz consigo um conjunto de lixo – ao arrumar os produtos em casa restam demasiadas embalagens que vão directamente para o lixo sem qualquer utilidade prévia. Para além do preenchimento exaustivo dos caixotes de lixo, estas embalagens traduzem-se em custos de produção que se vão repercutir no preço final dos produtos para os consumidores, ou seja, ainda pagamos todo esse lixo.
Com este Projecto de Lei, “Os Verdes” pretendem que as embalagens se adeqúem à dimensão dos produtos e que não apresentem tamanhos muitas vezes 20 e 30 vezes superiores a essa dimensão e também que se proíbam as embalagens secundárias, isto é, as embalagens que embalam produtos já embalados, apenas por razões de atractividade do produto ou de realização de campanhas publicitárias que levem os consumidores a levar mais produtos do que as unidades que pretendem. Em suma, este projecto pretende que as embalagens se adeqúem pura e simplesmente às necessidades de manutenção e garantia da qualidade e das características do produto embalado.
Desta forma, dar-se-á um passo determinante numa matéria que é sempre assumida teoricamente como fulcral na gestão de resíduos, mas que não tem regras nem metas estabelecidas: a redução de resíduos.
Com efeito, quer a directiva europeia de embalagens, quer a legislação nacional ignoram a componente redução de resíduos, dos quais importa referir que as embalagens representam mais de 30%. Por isso, actuar sobre as embalagens é dar um passo decisivo para a lógica de redução.
A directiva europeia chega mesmo a referir que competirá aos Estados Membros, querendo, adoptar medidas suplementares tendentes à redução. Ora é essa proposta que “Os Verdes” hoje apresentam, dando um primeiro grande passo ao nível europeu.
Contudo, estando prestes a assumir a presidência da União Europeia, “Os Verdes” reclamam que a presidência portuguesa integre nos seus objectivos o alargamento destas regras a toda a união europeia, na medida em que esta anda muito coxa no que à redução de resíduos de embalagens diz respeito
Deve referir-se que este Projecto Lei teve uma primeira apresentação no parlamento em 2004 e que, na altura, foi chumbado com os votos contra do PSD e do PP, com os votos favoráveis do PEV, PCP e BE e com a abstenção do PS. Aguarda-se, então, devido à actual composição parlamentar, que o PS mantenha a sua posição e portanto que este Projecto de Lei seja viabilizado.
“Os Verdes” realizam hoje na Assembleia da República, na sala de imprensa, uma conferência de imprensa em que ilustrarão, com a apresentação de vários tipos de embalagens e produtos, o Projecto de Lei que será hoje discutido em plenário.
CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
Quinta-feira, 8 de Fevereiro
Sala de imprensa da Assembleia da República
14.15h
O Gabinete de Imprensa
8 de Fevereiro de 2007
1.31.2007
AS LAMENTÁVEIS DECLARAÇÕES DO MINISTRO DA ECONOMIA, NA CHINA
É verdadeiramente inacreditável que o Ministro da Economia, Manuel Pinho, tenha afirmado na China, onde se encontra integrado em visita oficial, que Portugal é apetecível em termos de investimento estrangeiro devido aos baixos salários.
É inaceitável que um Ministro, em nome do Governo português, e com as enormes responsabilidades que tem, se vanglorie dos baixos salários que os portugueses recebem e demonstre que esses baixos salários são um instrumento que o Governo está a usar também para promover potenciais investimentos externos.
Esta declaração do Ministro da Economia deve ser entendida como uma ofensa aos trabalhadores portugueses.
Esta declaração de Manuel Pinho é ainda bem demonstrativa de como o Governo português insiste em ficar na cauda da Europa no que diz respeito à dignidade dos nossos trabalhadores e de como, ao invés de promover e propagandear a qualificação da mão de obra portuguesa, propagandeia e promove o seu baixo custo.
Chegado a Portugal o Sr. Ministro precisa de ser confrontado no Parlamento com esta indecente afirmação.
O gabinete de Imprensa
31 de Janeiro de 2007
É verdadeiramente inacreditável que o Ministro da Economia, Manuel Pinho, tenha afirmado na China, onde se encontra integrado em visita oficial, que Portugal é apetecível em termos de investimento estrangeiro devido aos baixos salários.
É inaceitável que um Ministro, em nome do Governo português, e com as enormes responsabilidades que tem, se vanglorie dos baixos salários que os portugueses recebem e demonstre que esses baixos salários são um instrumento que o Governo está a usar também para promover potenciais investimentos externos.
Esta declaração do Ministro da Economia deve ser entendida como uma ofensa aos trabalhadores portugueses.
Esta declaração de Manuel Pinho é ainda bem demonstrativa de como o Governo português insiste em ficar na cauda da Europa no que diz respeito à dignidade dos nossos trabalhadores e de como, ao invés de promover e propagandear a qualificação da mão de obra portuguesa, propagandeia e promove o seu baixo custo.
Chegado a Portugal o Sr. Ministro precisa de ser confrontado no Parlamento com esta indecente afirmação.
O gabinete de Imprensa
31 de Janeiro de 2007
1.24.2007
“OS VERDES” ALERTAM PARA AS TENTATIVAS DESESPERADAS DE PROMOÇÃO DE OGM POR PARTE DAS INDÚSTRIAS DE BIOTECNOLOGIA
Apesar da indústria dos Organismos Geneticamente Modificados (OGM) não ter conseguido até hoje, e após mais de uma década de tentativas, disseminar os OGM’s na Europa, o relatório hoje apresentado pelo ISAAA (Serviço Internacional para Aquisição de Aplicações em Agrobiotecnologia, organismo financiado pelas indústrias da biotecnologia) tenta transmitir a ideia contrária e apresentar uma abrangência de disseminação dos OGM através de uma transposição para a realidade mundial de dados confinados a apenas 4 países (EUA, Canada, Brasil e Argentina).
“Os Verdes” consideram que o relatório elaborado pelo ISAAA foge à verdade por deturpação e omissão. O relatório joga com os números, omite os escândalos que têm vindo a suceder com a utilização dos transgénicos e silencia toda a oposição e resistência que existe por parte da opinião pública e de muitos países e regiões que têm vindo interditar a disseminação de OGM’s nos seus territórios.
“Os Verdes” alertam ainda para o facto de ser também votado amanhã, na Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu, um relatório sobre biotecnologia e transgénicos que visa unicamente dar um impulso ao cultivo de produtos geneticamente modificados na União Europeia (UE). Para “Os Verdes”, esta é uma tentativa desesperada de imposição, através de decreto, da tecnologia dos OGM aos agricultores, aos consumidores e aos cidadãos da UE em geral.
Por último, “Os verdes” apelam ao bom senso do Governo português para que altere a Portaria 904/2006 que regula a constituição das Zonas Livres de OGM’s. “Os Verdes” relembram que a portaria referida exige uma maioria qualificada de 2/3 dos membros das assembleias municipais para a constituição de uma Zona Livre de OGM e possibilita que a vontade um só agricultor inviabilize a constituição de uma Zona Livre, prevalecendo a vontade de um sobre a vontade da maioria e sobre a deliberação da Assembleia Municipal.
O Gabinete de Imprensa
23 de Janeiro de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)
Apesar da indústria dos Organismos Geneticamente Modificados (OGM) não ter conseguido até hoje, e após mais de uma década de tentativas, disseminar os OGM’s na Europa, o relatório hoje apresentado pelo ISAAA (Serviço Internacional para Aquisição de Aplicações em Agrobiotecnologia, organismo financiado pelas indústrias da biotecnologia) tenta transmitir a ideia contrária e apresentar uma abrangência de disseminação dos OGM através de uma transposição para a realidade mundial de dados confinados a apenas 4 países (EUA, Canada, Brasil e Argentina).
“Os Verdes” consideram que o relatório elaborado pelo ISAAA foge à verdade por deturpação e omissão. O relatório joga com os números, omite os escândalos que têm vindo a suceder com a utilização dos transgénicos e silencia toda a oposição e resistência que existe por parte da opinião pública e de muitos países e regiões que têm vindo interditar a disseminação de OGM’s nos seus territórios.
“Os Verdes” alertam ainda para o facto de ser também votado amanhã, na Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu, um relatório sobre biotecnologia e transgénicos que visa unicamente dar um impulso ao cultivo de produtos geneticamente modificados na União Europeia (UE). Para “Os Verdes”, esta é uma tentativa desesperada de imposição, através de decreto, da tecnologia dos OGM aos agricultores, aos consumidores e aos cidadãos da UE em geral.
Por último, “Os verdes” apelam ao bom senso do Governo português para que altere a Portaria 904/2006 que regula a constituição das Zonas Livres de OGM’s. “Os Verdes” relembram que a portaria referida exige uma maioria qualificada de 2/3 dos membros das assembleias municipais para a constituição de uma Zona Livre de OGM e possibilita que a vontade um só agricultor inviabilize a constituição de uma Zona Livre, prevalecendo a vontade de um sobre a vontade da maioria e sobre a deliberação da Assembleia Municipal.
O Gabinete de Imprensa
23 de Janeiro de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)
1.20.2007
NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
“OS VERDES” QUESTIONARAM GOVERNO SOBRE SUCATAS RADIOACTIVAS
O Partido Ecologista “Os Verdes” voltou a questionar hoje o Governo, em Plenário da Assembleia da República, exigindo medidas concretas para a resolução do problema da entrada de sucatas contaminadas com radioactividade no Cais da Atlanport, Terminal da Quimiparque, no Barreiro, situação que vem sendo denunciada pelos Verdes desde 2004 e sobre a qual, até agora, o Governo nada havia dito ou feito.
A entrada de materiais radioactivos só é detectada à entrada das instalações da Siderurgia Nacional - Empresa de Produtos Longos, S.A. (ex-Siderurgia Nacional, hoje empresa privada de capitais espanhóis), no Seixal, depois de ter sido manuseada por equipamentos e trabalhadores no referido Cais e depois de atravessar zonas de alta densidade populacional em camiões por vezes atulhados até acima com a carga mal acondicionada.
Só à entrada da Siderurgia (que recicla, fundindo, a sucata), que dispõe de um pórtico de detecção de radioactividade, é que esta é descoberta, depois de já ter colocado em perigo trabalhadores, populações e o ambiente constituindo um verdadeiro problema de saúde pública.
“Os Verdes” quiseram ainda saber, entre outras questões levantadas, se esta situação ocorre noutros portos nacionais, o que é que acontece à sucata contaminada depois de detectada, que procedimentos são adoptados em relação ao transporte não identificado e ilegal destes resíduos perigosos e se está prevista a despistagem dos trabalhadores em risco e a descontaminação dos equipamentos e dos solos.
Apesar da maior parte das perguntas ter ficado sem resposta, a Sra. Secretária de Estado dos Transportes comprometeu-se a lançar concurso para a aquisição de pórticos de detecção de radioactividade (para instalar nos portos nacionais) durante o primeiro semestre de 2007.
“Os Verdes” esperam que as suas denúncias e exigências tenham de facto conduzido uma mudança de atitude por parte do Governo em relação ao reconhecimento da existência deste problema de segurança nacional, e garantem que vão continuar a acompanhar esta questão de perto e a exigir e a fiscalizar a efectiva execução das promessas feitas.
EXEMPLOS CONCRETOS DE DISCRIMINAÇÃO SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES LEVAM “OS VERDES” A EXIGIR RESPOSTA DO GOVERNO
Tendo o Grupo Parlamentar “Os Verdes” tomado conhecimento dos resultados e das denúncias concretas da campanha levada a cabo pela Comissão de Mulheres da União de Sindicatos de Aveiro, que dá conta de exemplos escandalosos e taxativos de discriminação salarial entre homens e mulheres, designadamente no sector corticeiro e do calçado, a deputada Heloísa Apolónia confrontou hoje o Governo com esta matéria concreta.
Assim, hoje no plenário da Assembleia da República a deputada ecologista confrontou o Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, que tutela as questões de igualdade de género, com a desigualdade salarial naqueles sectores, sabendo que o Governo tinha informação concreta sobre a mesma, pedindo que o Secretário de Estado informasse o parlamento das medidas que tomou para pôr fim àquela inconstitucionalidade.
Lamentavelmente, o Secretário de Estado Jorge Lacão fugiu à resposta concreta e anunciou apenas a intenção do Governo de sensibilizar as empresas para a necessidade de igualdade salarial.
A deputada de “Os Verdes” dirigiu hoje mesmo um requerimento ao Ministério do trabalho no sentido de, por via de outra tutela, desta feita a do trabalho, procurar obter informação sobre se o Governo vai fugir a uma intervenção concreta sobre uma prática inconstitucional ou se vai agir como lhe compete.
Junto enviamos o texto integral do requerimento que coloca a explicação detalhada sobre as nossas preocupações e os exemplos concretos e que traduz também o que hoje “Os Verdes” questionaram no plenário ao Secretário de Estado Jorge Lacão.
ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS – RECONHECIMENTO DE MINISTRO DÁ RAZÃO A “OS VERDES”
O reconhecimento do Ministro do Ambiente, Nunes Correia, de que Portugal deverá falhar o cumprimento do Protocolo de Quioto, no sentido de diminuir as suas emissões de CO2, é também o reconhecimento implícito daquilo que “Os Verdes” têm vindo a repetir, de que falhou a política de transportes deste Governo (“Os Verdes” relembram que o sector dos transportes é que tem maior quota de responsabilidade na emissão de CO2, uma política que se pretenderia pró-activa em defesa dos transportes públicos.
“Os Verdes” esperam que o Ministro vá mais longe neste reconhecimento (que não podia deixar de ser feito, visto que os dados estão em cima da mesa) e se empenhe, no quadro das acções do Governo, na defesa de uma política de transportes colectivos que represente uma verdadeira alternativa para a mobilidade dos cidadãos.
“Os Verdes” relembram que as tarifas dos transportes públicos aumentaram recentemente, o que não vai, de modo algum, antes pelo contrário, incentivar as populações ao uso dos transportes colectivos.
“Os Verdes” salientam ainda que, no quadro do QREN, o valor do investimento previsto para o sector dos transportes será quase todo absorvido pelo TGV e pelo aeroporto da OTA, o que significa que serão parcos os investimentos noutras áreas, sendo certo que, nestas condições, as emissões de CO2 vão continuar a aumentar.
O Gabinete de Imprensa
19 de Janeiro de 2007
“OS VERDES” QUESTIONARAM GOVERNO SOBRE SUCATAS RADIOACTIVAS
O Partido Ecologista “Os Verdes” voltou a questionar hoje o Governo, em Plenário da Assembleia da República, exigindo medidas concretas para a resolução do problema da entrada de sucatas contaminadas com radioactividade no Cais da Atlanport, Terminal da Quimiparque, no Barreiro, situação que vem sendo denunciada pelos Verdes desde 2004 e sobre a qual, até agora, o Governo nada havia dito ou feito.
A entrada de materiais radioactivos só é detectada à entrada das instalações da Siderurgia Nacional - Empresa de Produtos Longos, S.A. (ex-Siderurgia Nacional, hoje empresa privada de capitais espanhóis), no Seixal, depois de ter sido manuseada por equipamentos e trabalhadores no referido Cais e depois de atravessar zonas de alta densidade populacional em camiões por vezes atulhados até acima com a carga mal acondicionada.
Só à entrada da Siderurgia (que recicla, fundindo, a sucata), que dispõe de um pórtico de detecção de radioactividade, é que esta é descoberta, depois de já ter colocado em perigo trabalhadores, populações e o ambiente constituindo um verdadeiro problema de saúde pública.
“Os Verdes” quiseram ainda saber, entre outras questões levantadas, se esta situação ocorre noutros portos nacionais, o que é que acontece à sucata contaminada depois de detectada, que procedimentos são adoptados em relação ao transporte não identificado e ilegal destes resíduos perigosos e se está prevista a despistagem dos trabalhadores em risco e a descontaminação dos equipamentos e dos solos.
Apesar da maior parte das perguntas ter ficado sem resposta, a Sra. Secretária de Estado dos Transportes comprometeu-se a lançar concurso para a aquisição de pórticos de detecção de radioactividade (para instalar nos portos nacionais) durante o primeiro semestre de 2007.
“Os Verdes” esperam que as suas denúncias e exigências tenham de facto conduzido uma mudança de atitude por parte do Governo em relação ao reconhecimento da existência deste problema de segurança nacional, e garantem que vão continuar a acompanhar esta questão de perto e a exigir e a fiscalizar a efectiva execução das promessas feitas.
EXEMPLOS CONCRETOS DE DISCRIMINAÇÃO SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES LEVAM “OS VERDES” A EXIGIR RESPOSTA DO GOVERNO
Tendo o Grupo Parlamentar “Os Verdes” tomado conhecimento dos resultados e das denúncias concretas da campanha levada a cabo pela Comissão de Mulheres da União de Sindicatos de Aveiro, que dá conta de exemplos escandalosos e taxativos de discriminação salarial entre homens e mulheres, designadamente no sector corticeiro e do calçado, a deputada Heloísa Apolónia confrontou hoje o Governo com esta matéria concreta.
Assim, hoje no plenário da Assembleia da República a deputada ecologista confrontou o Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, que tutela as questões de igualdade de género, com a desigualdade salarial naqueles sectores, sabendo que o Governo tinha informação concreta sobre a mesma, pedindo que o Secretário de Estado informasse o parlamento das medidas que tomou para pôr fim àquela inconstitucionalidade.
Lamentavelmente, o Secretário de Estado Jorge Lacão fugiu à resposta concreta e anunciou apenas a intenção do Governo de sensibilizar as empresas para a necessidade de igualdade salarial.
A deputada de “Os Verdes” dirigiu hoje mesmo um requerimento ao Ministério do trabalho no sentido de, por via de outra tutela, desta feita a do trabalho, procurar obter informação sobre se o Governo vai fugir a uma intervenção concreta sobre uma prática inconstitucional ou se vai agir como lhe compete.
Junto enviamos o texto integral do requerimento que coloca a explicação detalhada sobre as nossas preocupações e os exemplos concretos e que traduz também o que hoje “Os Verdes” questionaram no plenário ao Secretário de Estado Jorge Lacão.
ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS – RECONHECIMENTO DE MINISTRO DÁ RAZÃO A “OS VERDES”
O reconhecimento do Ministro do Ambiente, Nunes Correia, de que Portugal deverá falhar o cumprimento do Protocolo de Quioto, no sentido de diminuir as suas emissões de CO2, é também o reconhecimento implícito daquilo que “Os Verdes” têm vindo a repetir, de que falhou a política de transportes deste Governo (“Os Verdes” relembram que o sector dos transportes é que tem maior quota de responsabilidade na emissão de CO2, uma política que se pretenderia pró-activa em defesa dos transportes públicos.
“Os Verdes” esperam que o Ministro vá mais longe neste reconhecimento (que não podia deixar de ser feito, visto que os dados estão em cima da mesa) e se empenhe, no quadro das acções do Governo, na defesa de uma política de transportes colectivos que represente uma verdadeira alternativa para a mobilidade dos cidadãos.
“Os Verdes” relembram que as tarifas dos transportes públicos aumentaram recentemente, o que não vai, de modo algum, antes pelo contrário, incentivar as populações ao uso dos transportes colectivos.
“Os Verdes” salientam ainda que, no quadro do QREN, o valor do investimento previsto para o sector dos transportes será quase todo absorvido pelo TGV e pelo aeroporto da OTA, o que significa que serão parcos os investimentos noutras áreas, sendo certo que, nestas condições, as emissões de CO2 vão continuar a aumentar.
O Gabinete de Imprensa
19 de Janeiro de 2007
1.19.2007
“OS VERDES” EM NAIROBI
UM OUTRO MUNDO É POSSÍVEL
Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes” vai deslocar-se a Nairobi – Quénia, para participar no conjunto de iniciativas previstas para o VII Fórum Social Mundial, que decorrerá entre os dias 20 a 25 de Janeiro e que terá como lema “As lutas das pessoas, as alternativas das pessoas”.
A decorrer pela primeira vez no continente Africano, o Fórum Social Mundial, para além de proporcionar a participação de muitos Movimentos Sociais Africanos, trará certamente à discussão temas como as migrações, tendo em conta o papel que África representa nesse contexto e a necessidade de procurar caminhos para a paz, tendo presente os conflitos que se vivem naquela região de África.
Integrados no Grupo dos Partidos Verdes Europeus, e à semelhança dos Fóruns anteriores, “Os Verdes” vão ainda aproveitar para estabelecer contactos com Partidos Verdes de outros continentes. Depois dos Fóruns Sociais Europeus de Florença, de Paris e de Londres, e dos Fóruns Mundiais de Porto Alegre, Mumbai e Caracas, “Os Verdes” vão participar neste VII Fórum Social Mundial, porque acreditam que outro Mundo é possível, um mundo de paz e ecologicamente sustentável, baseado na justiça social, na igualdade de direitos e no diálogo entre as culturas e os povos. Para mais informações, durante a realização do Fórum Social Mundial, poderão contactar com o dirigente de “Os Verdes”, José Luís Ferreira, através do número 913 017 475.
Integrados no Grupo dos Partidos Verdes Europeus, e á semelhança dos Fóruns anteriores, “Os Verdes” vão ainda aproveitar para estabelecer contactos com Partidos Verdes de outros continentes.
Depois dos Fóruns Sociais Europeus de Florença, de Paris e de Londres, e dos Fóruns Mundiais de Porto Alegre, Mumbai e Caracas, “Os Verdes” vão participar neste VII Fórum Social Mundial, porque acreditam que outro Mundo é possível, um mundo de paz e ecologicamente sustentável, baseado na justiça social, na igualdade de direitos e no diálogo entre as culturas e os povos.
Para mais informações, durante a realização do Fórum Social Mundial, poderão contactar com o dirigente de “Os Verdes”, José Luís Ferreira, através do número 913 017 475.
Gabinete de Imprensa,
19 de Janeiro de 2007
UM OUTRO MUNDO É POSSÍVEL
Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes” vai deslocar-se a Nairobi – Quénia, para participar no conjunto de iniciativas previstas para o VII Fórum Social Mundial, que decorrerá entre os dias 20 a 25 de Janeiro e que terá como lema “As lutas das pessoas, as alternativas das pessoas”.
A decorrer pela primeira vez no continente Africano, o Fórum Social Mundial, para além de proporcionar a participação de muitos Movimentos Sociais Africanos, trará certamente à discussão temas como as migrações, tendo em conta o papel que África representa nesse contexto e a necessidade de procurar caminhos para a paz, tendo presente os conflitos que se vivem naquela região de África.
Integrados no Grupo dos Partidos Verdes Europeus, e à semelhança dos Fóruns anteriores, “Os Verdes” vão ainda aproveitar para estabelecer contactos com Partidos Verdes de outros continentes. Depois dos Fóruns Sociais Europeus de Florença, de Paris e de Londres, e dos Fóruns Mundiais de Porto Alegre, Mumbai e Caracas, “Os Verdes” vão participar neste VII Fórum Social Mundial, porque acreditam que outro Mundo é possível, um mundo de paz e ecologicamente sustentável, baseado na justiça social, na igualdade de direitos e no diálogo entre as culturas e os povos. Para mais informações, durante a realização do Fórum Social Mundial, poderão contactar com o dirigente de “Os Verdes”, José Luís Ferreira, através do número 913 017 475.
Integrados no Grupo dos Partidos Verdes Europeus, e á semelhança dos Fóruns anteriores, “Os Verdes” vão ainda aproveitar para estabelecer contactos com Partidos Verdes de outros continentes.
Depois dos Fóruns Sociais Europeus de Florença, de Paris e de Londres, e dos Fóruns Mundiais de Porto Alegre, Mumbai e Caracas, “Os Verdes” vão participar neste VII Fórum Social Mundial, porque acreditam que outro Mundo é possível, um mundo de paz e ecologicamente sustentável, baseado na justiça social, na igualdade de direitos e no diálogo entre as culturas e os povos.
Para mais informações, durante a realização do Fórum Social Mundial, poderão contactar com o dirigente de “Os Verdes”, José Luís Ferreira, através do número 913 017 475.
Gabinete de Imprensa,
19 de Janeiro de 2007
1.11.2007
( O Waldemar faleceu, um dia…
Mas para que a sua alma não expire também
Aqui fica a sua poesia:)
TRÊS POEMAS E UMA SOLTA
De Waldemar Thomaz Ventura
Por que razão me castigas
1.
Eu ando à tua procura
Buscando a minha ventura
Que no teu bom peito abrigas,
Sabendo por boa gente
Que te não sou indiferente,
Por que razão me castigas?
2.
Por que razão me não dizes
Se temos sido infelizes,
Que o passado não importa...
Melhor tempo há-de chegar
Que o diabo, como o azar,
Não estão sempre atrás da porta!
3.
Se és a mulher dos meus sonhos
Dos mais sérios e risonhos
E em quem penso a toda a hora,
Então estende-me a tua mão
Abre-me assim o coração
Para a sorte entrar agora!
4.
Nem sempre o vento agreste
Nos traz infortúnio e peste
Em renegadas cantigas...
Pois se ao teu amor ardente
Eu te não sou indiferente,
Por que razão me castigas?
Não me deixes morrer
1.
Quando à noite a teu lado, à brisa amena
Vejo no céu o cintilar das estrelas,
Teus olhos brilham mais, linda morena
E têm maior encanto, que qualquer delas!
2.
Só quando à força da ternura louca
Sentes meu peito a palpitar no teu,
E aos beijos bons me dás na boca
Bendigo a sorte que nos aconteceu!
3.
Mas quando na vida, apagada, exangue,
Julgares que te posso por dor perder,
Abre-me os teus lábios cor de sangue
E encara-me a sorrir para não morrer!
4.
Porém, se mesmo assim não conseguires
Que a morte ao teu amor me vier roubar,
Vem junto a mim, amor, quando partires,
Pois mesmo no Além te hei-de amar!
(Solta)
Mulher, que escrava és
Do homem e preconceitos,
Que pra teu mal inventou:
Desde a cabeça aos pés
Tu tens os mesmo direitos
Que aquele que os criou.
Porque é que a morte não vem
(Mote)
Oh, que vida atormentada!...
Porque é que a morte não vem?
Ficarias enfim sossegada
E eu sossegaria também!
(Glosas)
1.
Porque me foges, meu bem,
Se por mim és adorada?
Eu sofro como ninguém...
Oh, que vida atormentada!
2.
Chego a desejar a morte
Pra meu sossego, e porém
Só me persegue a má sorte...
Porque é que a morte não vem?
3.
Sei que sofres como eu,
Embora mais resignada...
Mas abrindo teu peito no meu
Ficarias enfim sossegada!
4.
Depois, com todo o carinho
Que do coração nos provém,
Daríamos um longo beijinho
E sossegaríamos também!
Mas para que a sua alma não expire também
Aqui fica a sua poesia:)
TRÊS POEMAS E UMA SOLTA
De Waldemar Thomaz Ventura
Por que razão me castigas
1.
Eu ando à tua procura
Buscando a minha ventura
Que no teu bom peito abrigas,
Sabendo por boa gente
Que te não sou indiferente,
Por que razão me castigas?
2.
Por que razão me não dizes
Se temos sido infelizes,
Que o passado não importa...
Melhor tempo há-de chegar
Que o diabo, como o azar,
Não estão sempre atrás da porta!
3.
Se és a mulher dos meus sonhos
Dos mais sérios e risonhos
E em quem penso a toda a hora,
Então estende-me a tua mão
Abre-me assim o coração
Para a sorte entrar agora!
4.
Nem sempre o vento agreste
Nos traz infortúnio e peste
Em renegadas cantigas...
Pois se ao teu amor ardente
Eu te não sou indiferente,
Por que razão me castigas?
Não me deixes morrer
1.
Quando à noite a teu lado, à brisa amena
Vejo no céu o cintilar das estrelas,
Teus olhos brilham mais, linda morena
E têm maior encanto, que qualquer delas!
2.
Só quando à força da ternura louca
Sentes meu peito a palpitar no teu,
E aos beijos bons me dás na boca
Bendigo a sorte que nos aconteceu!
3.
Mas quando na vida, apagada, exangue,
Julgares que te posso por dor perder,
Abre-me os teus lábios cor de sangue
E encara-me a sorrir para não morrer!
4.
Porém, se mesmo assim não conseguires
Que a morte ao teu amor me vier roubar,
Vem junto a mim, amor, quando partires,
Pois mesmo no Além te hei-de amar!
(Solta)
Mulher, que escrava és
Do homem e preconceitos,
Que pra teu mal inventou:
Desde a cabeça aos pés
Tu tens os mesmo direitos
Que aquele que os criou.
Porque é que a morte não vem
(Mote)
Oh, que vida atormentada!...
Porque é que a morte não vem?
Ficarias enfim sossegada
E eu sossegaria também!
(Glosas)
1.
Porque me foges, meu bem,
Se por mim és adorada?
Eu sofro como ninguém...
Oh, que vida atormentada!
2.
Chego a desejar a morte
Pra meu sossego, e porém
Só me persegue a má sorte...
Porque é que a morte não vem?
3.
Sei que sofres como eu,
Embora mais resignada...
Mas abrindo teu peito no meu
Ficarias enfim sossegada!
4.
Depois, com todo o carinho
Que do coração nos provém,
Daríamos um longo beijinho
E sossegaríamos também!
1.10.2007
Exígua Mandorla
Sei que desces a rua quando te pressinto a descê-la
Há uma auréola que desce a par contigo também
O odor deslaça ondulante por entre a multidão
Em brisa de silêncio expectante, majestade única.
As brancas flores das amendoeiras estremecem
As rendas dos cortinados dançam novos contornos
Outras formas nunca antes imaginadas sequer.
As salvas de prata expelem vítreos reflexos, cintilam
A ideia outrora vaga capricha agora, torna-se sólida
Geométrica, ovo de prosperidade em mágica criação
Onde germina sempre, quase no imediato das vozes
Uma parábola de esgar, soslaio de tradicional inovação
Na crosta breve das crenças extintas mas eruptivas.
Então assomo do nicho azul onde fetal me aninho
E desço atrás de ti a liberdade até à porta da casa dez
A que, entretanto, no jardim junto ao lago octogonal
Alimentamos peixes de jade com migalhas de luar
Que baloiçam entre os lótus até ao fundo cristalino.
São esses os momentos preciosos que me foram incrustados
No anel do peito em que a mão direita me bate sem culpa.
Precisavas de sabê-lo. Antes que nevasse, quero por assim dizer!...
Sei que desces a rua quando te pressinto a descê-la
Há uma auréola que desce a par contigo também
O odor deslaça ondulante por entre a multidão
Em brisa de silêncio expectante, majestade única.
As brancas flores das amendoeiras estremecem
As rendas dos cortinados dançam novos contornos
Outras formas nunca antes imaginadas sequer.
As salvas de prata expelem vítreos reflexos, cintilam
A ideia outrora vaga capricha agora, torna-se sólida
Geométrica, ovo de prosperidade em mágica criação
Onde germina sempre, quase no imediato das vozes
Uma parábola de esgar, soslaio de tradicional inovação
Na crosta breve das crenças extintas mas eruptivas.
Então assomo do nicho azul onde fetal me aninho
E desço atrás de ti a liberdade até à porta da casa dez
A que, entretanto, no jardim junto ao lago octogonal
Alimentamos peixes de jade com migalhas de luar
Que baloiçam entre os lótus até ao fundo cristalino.
São esses os momentos preciosos que me foram incrustados
No anel do peito em que a mão direita me bate sem culpa.
Precisavas de sabê-lo. Antes que nevasse, quero por assim dizer!...
10.28.2006
150 ANOS APÓS A PRIMEIRA VIAGEM DA LISBOA AO CARREGADO, O COMBOIO CONTINUA A SER O TRANSPORTE DO FUTURO… ASSIM O GOVERNO O ENTENDA
150 anos após a primeira viagem, o comboio continua, na perspectiva de “Os Verdes”, a ser um meio de transporte de futuro, o menos poluente, o mais económico do ponto de vista energético, o mais seguro e o que menos impacto tem sobre a paisagem e o meio envolvente.
Desde o fim do séc. XIX que o comboio deu, sem dúvida, um valiosíssimo contributo para a mobilidade das pessoas e das mercadorias, tendo também assumido um papel fundamental no desenvolvimento do nosso país e em particular das regiões que serve e que atravessa. Exemplo disso foi o contributo dado pela linha do Douro e as suas linhas afluentes (Tâmega, Tua, Corgo, Sabor…) ao desenvolvimento da região do Alto Douro vinhateiro e do nordeste transmontano.
Por todas estas razões, “Os Verdes” não podem entender nem aceitar a falta de visão estratégica e de futuro deste governo, e dos outros que o antecederam, em relação à ferrovia. Em plena crise energética, com a ameaça que pesa sobre o planeta e mais concretamente sobre o nosso país como consequência das alterações climáticas, e sendo Portugal o país da Europa que mais tem vindo a aumentar as suas emissões de CO2 devido, em particular, ao aumento das emissões do sector rodoviário, o governo propõem-se encerrar mais linhas férreas e levar a cabo um conjunto de políticas que despromovem a ferrovia e que levam os cidadãos a recorrer cada vez menos ao comboio, tanto para transporte de passageiros como para de mercadorias (aumento de preços, descoordenação de horários, encerramento de estações, etc.).
“Os Verdes” não se deixam ludibriar pelas iniciativas das comemorações dos 150 anos da ferrovia, da CP, REFER e do Governo, que não são mais do que acções de branqueamento das políticas de desmembramento e desvalorização do transporte ferroviário português, com os impactes que daí têm advindo para o isolamento das populações, para o abandono das regiões e para o crescimento do transporte rodoviário. Apesar de tudo, “Os Verdes” esperam ainda que o plano ferroviário que amanhã será anunciado, venha contrariar essa tendência e colocar a ferrovia no lugar pioneiro de transporte do futuro.
Para que isto aconteça, é necessário que toda a prioridade de investimento do plano não se concentre no TGV que, para “Os Verdes”, não é uma prioridade, pois não vai responder à necessidade de mobilidade dos portugueses nem do desenvolvimento das regiões.
E por isso, “Os Verdes” consideram que a melhor homenagem a prestar à ferrovia em Portugal neste momento de comemoração, por parte do governo, seria recuar na decisão em relação ao encerramento das linhas férreas, entre as quais as linhas do Corgo, Tua e Tâmega e canalizar o investimento para a modernização da ferrovia, como a urgente necessidade da modernização da linha do douro e o desvio da linha do norte na região de Santarém, entre outras.
Nestes 150 anos, “Os Verdes” não podiam deixar ainda de saudar e prestar homenagem a todos os trabalhadores ferroviários deste país e a todos quantos deram um contributivo para a construção e funcionamento dos caminhos-de-ferro portugueses.
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
27 de Outubro de 2006
150 anos após a primeira viagem, o comboio continua, na perspectiva de “Os Verdes”, a ser um meio de transporte de futuro, o menos poluente, o mais económico do ponto de vista energético, o mais seguro e o que menos impacto tem sobre a paisagem e o meio envolvente.
Desde o fim do séc. XIX que o comboio deu, sem dúvida, um valiosíssimo contributo para a mobilidade das pessoas e das mercadorias, tendo também assumido um papel fundamental no desenvolvimento do nosso país e em particular das regiões que serve e que atravessa. Exemplo disso foi o contributo dado pela linha do Douro e as suas linhas afluentes (Tâmega, Tua, Corgo, Sabor…) ao desenvolvimento da região do Alto Douro vinhateiro e do nordeste transmontano.
Por todas estas razões, “Os Verdes” não podem entender nem aceitar a falta de visão estratégica e de futuro deste governo, e dos outros que o antecederam, em relação à ferrovia. Em plena crise energética, com a ameaça que pesa sobre o planeta e mais concretamente sobre o nosso país como consequência das alterações climáticas, e sendo Portugal o país da Europa que mais tem vindo a aumentar as suas emissões de CO2 devido, em particular, ao aumento das emissões do sector rodoviário, o governo propõem-se encerrar mais linhas férreas e levar a cabo um conjunto de políticas que despromovem a ferrovia e que levam os cidadãos a recorrer cada vez menos ao comboio, tanto para transporte de passageiros como para de mercadorias (aumento de preços, descoordenação de horários, encerramento de estações, etc.).
“Os Verdes” não se deixam ludibriar pelas iniciativas das comemorações dos 150 anos da ferrovia, da CP, REFER e do Governo, que não são mais do que acções de branqueamento das políticas de desmembramento e desvalorização do transporte ferroviário português, com os impactes que daí têm advindo para o isolamento das populações, para o abandono das regiões e para o crescimento do transporte rodoviário. Apesar de tudo, “Os Verdes” esperam ainda que o plano ferroviário que amanhã será anunciado, venha contrariar essa tendência e colocar a ferrovia no lugar pioneiro de transporte do futuro.
Para que isto aconteça, é necessário que toda a prioridade de investimento do plano não se concentre no TGV que, para “Os Verdes”, não é uma prioridade, pois não vai responder à necessidade de mobilidade dos portugueses nem do desenvolvimento das regiões.
E por isso, “Os Verdes” consideram que a melhor homenagem a prestar à ferrovia em Portugal neste momento de comemoração, por parte do governo, seria recuar na decisão em relação ao encerramento das linhas férreas, entre as quais as linhas do Corgo, Tua e Tâmega e canalizar o investimento para a modernização da ferrovia, como a urgente necessidade da modernização da linha do douro e o desvio da linha do norte na região de Santarém, entre outras.
Nestes 150 anos, “Os Verdes” não podiam deixar ainda de saudar e prestar homenagem a todos os trabalhadores ferroviários deste país e a todos quantos deram um contributivo para a construção e funcionamento dos caminhos-de-ferro portugueses.
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
27 de Outubro de 2006
10.19.2006
TARIFAS ANUNCIADAS PELA ERSE MERGULHAM OS PORTUGUESES NAS TREVAS
As propostas de aumento das tarifas da electricidade em mais de 15%, anunciadas pela Entidade Reguladora do Sector Energético (ERSE), são inaceitáveis e caso se venham a concretizar terão impactos sociais gravíssimos sobre a vida das populações e em particular dos mais carenciados.
São já muitos os portugueses, em particular os idosos, que sofrem de frio no Inverno, nas suas habitações, por não poderem recorrer ao aquecimento para não aumentar a sua factura energética.
Para “Os Verdes”, esta proposta de aumento é tanto mais escandalosa que ela consubstancia claramente uma benesse oferecida em bandeja de prata, pelo Governo, às empresas do sector para tornar mais apetecível a liberalização do mercado, numa área onde os lucros são já muito elevados, como se vê pelos resultados apresentados pela EDP. Afinal, esta liberalização que o PS sempre apresentou aos portugueses como vantajosa para a economia nacional e para as suas próprias bolsas, é feita só à custa dos consumidores domésticos e da negação à qualidade de vida da maioria dos portugueses.
“Os Verdes” consideram ainda estranho que esta proposta, que só vem beneficiar as empresas do sector, emane de uma entidade reguladora, a ERSE, da qual se esperaria a ponderação de todos os interesses em causa, entre os quais os dos consumidores domésticos, e não que se assumisse como uma entidade exclusivamente defensora dos interesses das empresas do sector energético. Aliás, esta não é a primeira vez que a ERSE toma este tipo de atitude. Chega lembrar o aval que a ERSE deu à factura bi-mensal da EDP que trouxe largos lucros à empresa e nenhum benefício aos consumidores.
“Os Verdes” adiantam que vão confrontar o Ministro da Economia sobre esta questão, aquando da sua vinda à Assembleia da República, que está prevista para breve.
O Gabinete de Imprensa
18 de Outubro de 2006
As propostas de aumento das tarifas da electricidade em mais de 15%, anunciadas pela Entidade Reguladora do Sector Energético (ERSE), são inaceitáveis e caso se venham a concretizar terão impactos sociais gravíssimos sobre a vida das populações e em particular dos mais carenciados.
São já muitos os portugueses, em particular os idosos, que sofrem de frio no Inverno, nas suas habitações, por não poderem recorrer ao aquecimento para não aumentar a sua factura energética.
Para “Os Verdes”, esta proposta de aumento é tanto mais escandalosa que ela consubstancia claramente uma benesse oferecida em bandeja de prata, pelo Governo, às empresas do sector para tornar mais apetecível a liberalização do mercado, numa área onde os lucros são já muito elevados, como se vê pelos resultados apresentados pela EDP. Afinal, esta liberalização que o PS sempre apresentou aos portugueses como vantajosa para a economia nacional e para as suas próprias bolsas, é feita só à custa dos consumidores domésticos e da negação à qualidade de vida da maioria dos portugueses.
“Os Verdes” consideram ainda estranho que esta proposta, que só vem beneficiar as empresas do sector, emane de uma entidade reguladora, a ERSE, da qual se esperaria a ponderação de todos os interesses em causa, entre os quais os dos consumidores domésticos, e não que se assumisse como uma entidade exclusivamente defensora dos interesses das empresas do sector energético. Aliás, esta não é a primeira vez que a ERSE toma este tipo de atitude. Chega lembrar o aval que a ERSE deu à factura bi-mensal da EDP que trouxe largos lucros à empresa e nenhum benefício aos consumidores.
“Os Verdes” adiantam que vão confrontar o Ministro da Economia sobre esta questão, aquando da sua vinda à Assembleia da República, que está prevista para breve.
O Gabinete de Imprensa
18 de Outubro de 2006
10.14.2006
Sinal da Cruz
No arco amuralhado de granito ogival
Entre as portas 26 e 28 da Rua Tal
(Não sei bem o nome, nem importa muito...)
Há um nicho com um santo escultural
A quem as devotas se persignam por culto.
Esse gesto simples, supersticioso, grotesco
Talvez nascido por palimpsestos medievais,
Acarreta consigo densas sombras do simiesco
Que há na fé por temor no comum dos animais.
Concedendo-lhe a dúvida, até pode ser que tenha sido
Nos primórdios, um princípio ancestral magnificente...
Contudo, o que hoje conta, é que por ele têm morrido
Aos biliões, quer dos nossos, como da bárbara gente!
Pode parecer, portanto, inocente e insignificante
Aquela devoção das cocas beatinhas e das velhotas,
Ou mesmo exótica para quem das cruzes devotas
Apenas sabe a coreografia costumeira e domingante.
Mas, se do enredo só metade alguém soubesse
Como a morte é o negócio que a muitos beneficia,
Talvez neste mundo mais ninguém houvesse
Que lhe prestasse culto ou atribuísse secular magia,
Quando se persigna sob qualquer nicho escultural
Em devoção aos santos amuralhados no granito ogival
Que há entre as portas 26 e 28 das ruas tal e tal!
No arco amuralhado de granito ogival
Entre as portas 26 e 28 da Rua Tal
(Não sei bem o nome, nem importa muito...)
Há um nicho com um santo escultural
A quem as devotas se persignam por culto.
Esse gesto simples, supersticioso, grotesco
Talvez nascido por palimpsestos medievais,
Acarreta consigo densas sombras do simiesco
Que há na fé por temor no comum dos animais.
Concedendo-lhe a dúvida, até pode ser que tenha sido
Nos primórdios, um princípio ancestral magnificente...
Contudo, o que hoje conta, é que por ele têm morrido
Aos biliões, quer dos nossos, como da bárbara gente!
Pode parecer, portanto, inocente e insignificante
Aquela devoção das cocas beatinhas e das velhotas,
Ou mesmo exótica para quem das cruzes devotas
Apenas sabe a coreografia costumeira e domingante.
Mas, se do enredo só metade alguém soubesse
Como a morte é o negócio que a muitos beneficia,
Talvez neste mundo mais ninguém houvesse
Que lhe prestasse culto ou atribuísse secular magia,
Quando se persigna sob qualquer nicho escultural
Em devoção aos santos amuralhados no granito ogival
Que há entre as portas 26 e 28 das ruas tal e tal!
10.12.2006
“OS VERDES” NO FÓRUM SOCIAL PORTUGUÊS
Tal como sucedeu em iniciativas anteriores, o Partido Ecologista “Os Verdes” vai participar no conjunto de acções previstas no Fórum Social Português, que decorrerá em Almada, entre os dias 13 a 15 de Outubro.
“Os Verdes” entendem que a realização deste amplo espaço de debate contra o neoliberalismo, a guerra e o racismo, irá certamente permitir a discussão por forma a tentar encontrar e definir caminhos para modelos alternativos de desenvolvimento.
Assim, “Os Verdes” apelam à participação activa no Fórum Social Português, de todos aqueles que acreditam que é possível encontrar alternativas ao neoliberalismo, que é possível um mundo de paz e ecologicamente equilibrado, baseado na justiça social, na igualdade de direitos e no diálogo entre as culturas e os povos.
Para mais informações, durante a realização do Fórum Social Português, poderão contactar para o número 91 301 74 75.
Gabinete de Imprensa
11 de Outubro de 2006
Tal como sucedeu em iniciativas anteriores, o Partido Ecologista “Os Verdes” vai participar no conjunto de acções previstas no Fórum Social Português, que decorrerá em Almada, entre os dias 13 a 15 de Outubro.
“Os Verdes” entendem que a realização deste amplo espaço de debate contra o neoliberalismo, a guerra e o racismo, irá certamente permitir a discussão por forma a tentar encontrar e definir caminhos para modelos alternativos de desenvolvimento.
Assim, “Os Verdes” apelam à participação activa no Fórum Social Português, de todos aqueles que acreditam que é possível encontrar alternativas ao neoliberalismo, que é possível um mundo de paz e ecologicamente equilibrado, baseado na justiça social, na igualdade de direitos e no diálogo entre as culturas e os povos.
Para mais informações, durante a realização do Fórum Social Português, poderão contactar para o número 91 301 74 75.
Gabinete de Imprensa
11 de Outubro de 2006
10.10.2006
“OS VERDES” CONDENAM TESTES NUCLEARES – MAS HIPOCRISIA DOS EUA E DA FRANÇA IMPEDEM CRÍTICAS CREDÍVEIS A PYONGYANG
O Partido Ecologista “Os Verdes” condena veementemente os ensaios nucleares levados a cabo pela Coreia do Norte esta madrugada. “Os Verdes” relembram que a utilização da energia nuclear para fins civis, como seja a produção de energia eléctrica, é já uma forte ameaça à saúde pública e ao ambiente, com todos os perigos que comporta. A sua utilização militar representa o que de pior a humanidade pode produzir e representa a sua própria autodestruição.
Neste quadro, “Os Verdes” também reafirmam a hipocrisia de países como os Estados Unidos da América e a França que, por um lado condenam, chantageiam e ameaçam países que desenvolvem programas nucleares, como o Irão e a Coreia do Norte, e por outro detêm e continuam a desenvolver os mais sofisticados programas nucleares que representam verdadeiras ameaças.
Não é possível esquecer as bombas lançadas pelos EUA em Hiroshima e Nagasaki, e todos temos bem presente os recentes testes nucleares que a França desenvolveu no Pacífico.
Uma verdadeira desnuclearização do mundo só será uma realidade quando o restrito clube de potências nucleares deixar de o ser.
O Gabinete de Imprensa
9 de Outubro de 2006
O Partido Ecologista “Os Verdes” condena veementemente os ensaios nucleares levados a cabo pela Coreia do Norte esta madrugada. “Os Verdes” relembram que a utilização da energia nuclear para fins civis, como seja a produção de energia eléctrica, é já uma forte ameaça à saúde pública e ao ambiente, com todos os perigos que comporta. A sua utilização militar representa o que de pior a humanidade pode produzir e representa a sua própria autodestruição.
Neste quadro, “Os Verdes” também reafirmam a hipocrisia de países como os Estados Unidos da América e a França que, por um lado condenam, chantageiam e ameaçam países que desenvolvem programas nucleares, como o Irão e a Coreia do Norte, e por outro detêm e continuam a desenvolver os mais sofisticados programas nucleares que representam verdadeiras ameaças.
Não é possível esquecer as bombas lançadas pelos EUA em Hiroshima e Nagasaki, e todos temos bem presente os recentes testes nucleares que a França desenvolveu no Pacífico.
Uma verdadeira desnuclearização do mundo só será uma realidade quando o restrito clube de potências nucleares deixar de o ser.
O Gabinete de Imprensa
9 de Outubro de 2006
10.07.2006
“OS VERDES” PREOCUPADOS COM EFEITOS DE LINHA DE ALTA TENSÃO NO CONCELHO DE SINTRA
Face às preocupações que têm vindo a ser manifestadas pelas populações que serão afectadas pela instalação de uma linha de alta tensão no concelho de Sintra, o deputado de “Os Verdes”, Francisco Madeira Lopes, visitará no próximo dia 9 de Outubro (segunda-feira) alguns dos locais mais críticos que ameaçam a segurança e a saúde das respectivas populações.
A visita terminará próximo do supermercado Lidl em Massamá-Norte (junto aos postes de alta tensão) por volta das 16.30 horas, onde serão prestadas declarações à comunicação social.
Para mais informações, é favor contactar “Os Verdes” através do número 917462769.
O Gabinete de Imprensa
7 de Outubro de 2006
Água: Tarifas têm de reflectir custos ambientais e do serviço - regulador
Lisboa, 06 Out (Lusa) - As tarifas de água devem reflectir os custos do serviço para reduzir o desperdício e garantir a sustentabilidade económica das empresas, disse à Lusa um responsável do Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR).
O IRAR defende, numa proposta de regulamento tarifário que está a ser ultimada, que deve ser reduzida a disparidade de tarifas praticadas nos vários municípios e que o preço cobrado aos cidadãos deve cobrir os custos suportados pelas entidades gestoras, o que nem sempre acontece.
"Existem casos em que o preço cobrado aos munícipes não chega sequer para cobrir o preço que as entidades gestoras pagam às empresas a quem compram água, quanto mais o da distribuição", afirmou Rui Santos, vogal do conselho directivo do IRAR.
Embora a proposta determine uma estrutura tarifária com critérios idênticos e "transparentes" para a formação dos preços, "não significa que os preços vão ser iguais em todo o país. Alguns podem subir e outros descer".
"Temos feito simulações com vários valores, para os diferentes escalões (consumo por metro cúbico). Poderão ser definidos valores máximos e mínimos para alguns escalões", referiu o responsável do IRAR escusando-se a avançar números .
O estudo técnico do IRAR vai ao encontro da Directiva-Quadro da Água que determina que até 2010 seja aplicado em todos os estados-membros um preço eficiente da água.
"Ou seja, o preço pago pelos utilizadores deve corresponder à recuperação dos custos de serviço e dos custos ambientais e de escassez", explicou Rui Santos.
Actualmente, o tarifário apresenta grandes disparidades consoante as entidades gestoras, sem que haja justificação para essas diferenças, considerou, a crescentando que um dos objectivos do regulamento é reduzir essa discrepância e uniformizar critérios.
"Os próprios escalões são diferentes. Não têm a mesma definição, nem em termos de amplitude, nem a nível da aplicação das tarifas. Nalguns casos, o primeiro escalão vai até aos cinco metros cúbicos, noutros pode ir até aos oito", esclareceu o mesmo responsável.
A proposta visa criar uma estrutura tarifária que, por um lado, assegure a sustentabilidade económica-financeira das empresas "que não podem estar sempre a perder dinheiro" e por outro, incentive os consumidores a fazerem uma gestão correcta da água e a evitar o desperdício.
A aplicação deste regulamento pode obrigar a fazer um "reequilíbrio" no caso das concessões, admitiu Rui Santos.
"No caso das concessões municipais tem de se ter cuidado porque existe um contrato onde está definido o valor da tarifa a aplicar. Se as concessões forem obrigadas a adequar a sua estrutura tarifária poderá ter de se fazer um reequilíbrio económico-financeiro".
Em Portugal, a distribuição de água é assegurada, além das concessões, por serviços municipalizados, empresas municipais, câmaras, sistemas intermunicipais (que agrupam vários municípios) ou sistemas multimunicipais (entidades em que o concedente é o Estado, através da empresa Águas de Portugal).
RCR.
Lusa/Fim
Face às preocupações que têm vindo a ser manifestadas pelas populações que serão afectadas pela instalação de uma linha de alta tensão no concelho de Sintra, o deputado de “Os Verdes”, Francisco Madeira Lopes, visitará no próximo dia 9 de Outubro (segunda-feira) alguns dos locais mais críticos que ameaçam a segurança e a saúde das respectivas populações.
A visita terminará próximo do supermercado Lidl em Massamá-Norte (junto aos postes de alta tensão) por volta das 16.30 horas, onde serão prestadas declarações à comunicação social.
Para mais informações, é favor contactar “Os Verdes” através do número 917462769.
O Gabinete de Imprensa
7 de Outubro de 2006
Água: Tarifas têm de reflectir custos ambientais e do serviço - regulador
Lisboa, 06 Out (Lusa) - As tarifas de água devem reflectir os custos do serviço para reduzir o desperdício e garantir a sustentabilidade económica das empresas, disse à Lusa um responsável do Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR).
O IRAR defende, numa proposta de regulamento tarifário que está a ser ultimada, que deve ser reduzida a disparidade de tarifas praticadas nos vários municípios e que o preço cobrado aos cidadãos deve cobrir os custos suportados pelas entidades gestoras, o que nem sempre acontece.
"Existem casos em que o preço cobrado aos munícipes não chega sequer para cobrir o preço que as entidades gestoras pagam às empresas a quem compram água, quanto mais o da distribuição", afirmou Rui Santos, vogal do conselho directivo do IRAR.
Embora a proposta determine uma estrutura tarifária com critérios idênticos e "transparentes" para a formação dos preços, "não significa que os preços vão ser iguais em todo o país. Alguns podem subir e outros descer".
"Temos feito simulações com vários valores, para os diferentes escalões (consumo por metro cúbico). Poderão ser definidos valores máximos e mínimos para alguns escalões", referiu o responsável do IRAR escusando-se a avançar números .
O estudo técnico do IRAR vai ao encontro da Directiva-Quadro da Água que determina que até 2010 seja aplicado em todos os estados-membros um preço eficiente da água.
"Ou seja, o preço pago pelos utilizadores deve corresponder à recuperação dos custos de serviço e dos custos ambientais e de escassez", explicou Rui Santos.
Actualmente, o tarifário apresenta grandes disparidades consoante as entidades gestoras, sem que haja justificação para essas diferenças, considerou, a crescentando que um dos objectivos do regulamento é reduzir essa discrepância e uniformizar critérios.
"Os próprios escalões são diferentes. Não têm a mesma definição, nem em termos de amplitude, nem a nível da aplicação das tarifas. Nalguns casos, o primeiro escalão vai até aos cinco metros cúbicos, noutros pode ir até aos oito", esclareceu o mesmo responsável.
A proposta visa criar uma estrutura tarifária que, por um lado, assegure a sustentabilidade económica-financeira das empresas "que não podem estar sempre a perder dinheiro" e por outro, incentive os consumidores a fazerem uma gestão correcta da água e a evitar o desperdício.
A aplicação deste regulamento pode obrigar a fazer um "reequilíbrio" no caso das concessões, admitiu Rui Santos.
"No caso das concessões municipais tem de se ter cuidado porque existe um contrato onde está definido o valor da tarifa a aplicar. Se as concessões forem obrigadas a adequar a sua estrutura tarifária poderá ter de se fazer um reequilíbrio económico-financeiro".
Em Portugal, a distribuição de água é assegurada, além das concessões, por serviços municipalizados, empresas municipais, câmaras, sistemas intermunicipais (que agrupam vários municípios) ou sistemas multimunicipais (entidades em que o concedente é o Estado, através da empresa Águas de Portugal).
RCR.
Lusa/Fim
10.06.2006
Transportes: PEV pede tarifários no Metro do Porto equiparados aos de Lisboa
Porto, 05 Out (Lusa) - O Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) pediu hoj e, em comunicado, que os tarifários aplicados na rede de Metro do Porto sejam re duzidos para se equipararem aos do Metro de Lisboa.
Um bilhete ocasional para o percurso mais curto no Metro do Porto (uma zona, título Z2) custa 85 cêntimos, mais 15 cêntimos do que bilhete similar no m etro da capital (bilhete Coroa 1), assinala o PEV.
Caso se opte por passe, viajar no metro do Porto é igualmente mais caro do que no de Lisboa, sublinha aquele partido.
No Porto, o passe para a área mais restrita da cidade do metro (duas zo nas, passe Z2) importa em 22,30 euros, contra 17,45 euros do passe de Lisboa (Co roa L, toda a cidade).
No comunicado, a estrutura partidária reclama também uma revisão do sis tema de zonas tarifárias do Metro do Porto, com a adopção de um esquema "mais re alista, mais justo e menos complicado".
"A construção do Metro do Porto criou grandes e legítimas expectativas na população em geral" quanto à melhoria da sua mobilidade, mas o tarifário prat icado e o sistema de zonagem dos passes "são factores que penalizam financeirame nte e limitam o potencialmente o usufruto" deste transporte, comenta o PEV.
A posição deste partido surge na sequência de um estudo, divulgado sext a-feira pela Junta Metropolitana do Porto (JMP), que revela maior esforço financ eiro estatal como o metro de Lisboa, ao nível do investimento e das indemnizaçõe s compensatórias.
Na altura, o presidente da JMP, Rui Rio, disse que os números apurados no estudo "dão para reflectir em termos da equidade do tratamento dado às divers as regiões do país".
No comunicado de hoje, o PEV considerou "correcto e importante" ressalv ar a obrigação do Governo em manter a equidade entre regiões, quer quanto aos in vestimentos realizados, quer quanto às indemnizações compensatórias, mas conside rou "imperioso sublinhar que estas disparidades estão a ser pagas pelos utentes do Metro".
JGJ.
Lusa/fim
Porto, 05 Out (Lusa) - O Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) pediu hoj e, em comunicado, que os tarifários aplicados na rede de Metro do Porto sejam re duzidos para se equipararem aos do Metro de Lisboa.
Um bilhete ocasional para o percurso mais curto no Metro do Porto (uma zona, título Z2) custa 85 cêntimos, mais 15 cêntimos do que bilhete similar no m etro da capital (bilhete Coroa 1), assinala o PEV.
Caso se opte por passe, viajar no metro do Porto é igualmente mais caro do que no de Lisboa, sublinha aquele partido.
No Porto, o passe para a área mais restrita da cidade do metro (duas zo nas, passe Z2) importa em 22,30 euros, contra 17,45 euros do passe de Lisboa (Co roa L, toda a cidade).
No comunicado, a estrutura partidária reclama também uma revisão do sis tema de zonas tarifárias do Metro do Porto, com a adopção de um esquema "mais re alista, mais justo e menos complicado".
"A construção do Metro do Porto criou grandes e legítimas expectativas na população em geral" quanto à melhoria da sua mobilidade, mas o tarifário prat icado e o sistema de zonagem dos passes "são factores que penalizam financeirame nte e limitam o potencialmente o usufruto" deste transporte, comenta o PEV.
A posição deste partido surge na sequência de um estudo, divulgado sext a-feira pela Junta Metropolitana do Porto (JMP), que revela maior esforço financ eiro estatal como o metro de Lisboa, ao nível do investimento e das indemnizaçõe s compensatórias.
Na altura, o presidente da JMP, Rui Rio, disse que os números apurados no estudo "dão para reflectir em termos da equidade do tratamento dado às divers as regiões do país".
No comunicado de hoje, o PEV considerou "correcto e importante" ressalv ar a obrigação do Governo em manter a equidade entre regiões, quer quanto aos in vestimentos realizados, quer quanto às indemnizações compensatórias, mas conside rou "imperioso sublinhar que estas disparidades estão a ser pagas pelos utentes do Metro".
JGJ.
Lusa/fim
10.04.2006
VERDES LAMENTAM INVOCAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO POR PARTE DO
MINISTÉRIO DO AMBIENTE
A reacção do Ministério do Ambiente de se opor aos efeitos suspensivos da providência cautelar interposta pela Câmara Municipal de Coimbra em contestação à co-incineração em Souselas, não surpreende “Os Verdes”.
Contudo, o PEV, não pode deixar de lamentar que o Governo argumente que a suspensão da co-incineração “é lesiva para o interesse público” revelando uma total cegueira e confusão entre o verdadeiro interesse público com uma mera obsessão e teimosia do Executivo associada aos interesses privados inerentes aos negócios das cimenteiras em avançar à revelia dos princípios da precaução e salvaguarda dos interesses das populações.
Na óptica d’ “Os Verdes” o verdadeiro interesse público existente nesta matéria é o de acautelar a segurança, a saúde e a qualidade de vida das populações, designadamente as de Souselas, bem como o de apostar na implementação de soluções de tratamento de Resíduos Industriais Perigosos seguras, ambientalmente sustentáveis e sem efeitos secundários, como é o caso dos CIRVER, e não o de avançar obstinadamente para um processo que não constitui solução para os RIP, não nos vai tornar auto-suficientes nesse domínio e trará implicações graves a médio e longo prazo.
Fica cada vez mais claro que o Governo fará tudo o que estiver ao seu alcance, passará por cima de tudo e de todos, mesmo em desrespeito à lei, como ficou demonstrado com a recente decisão de dispensar de Avaliação de Impacto Ambiental o processo da co-incineração (quando a anterior declaração já caducou há mais de seis anos), a fim de implementar a co-incineração em Portugal.
“Os Verdes”, pelo seu lado, afirmam igualmente a sua determinação em continuar a lutar por uma solução global e integrada dos RIP’s em Portugal, que, em nosso entender, não passa pela aposta e alargamento da pseudo-solução da co-incineração a todo o território nacional, rentabilizando-a como negócio de morte e retirando das fileiras da regeneração, da reciclagem e da inertização um cada vez maior número de resíduos que dispõem de outras soluções.
Gabinete de Imprensa,
3 de Outubro de 2006
Co-incineração: Governo "passará por cima de tudo e de todos", dizem "Os Verdes"
Lisboa, 03 Out (Lusa) - O Governo fará tudo o que estiver ao seu alcanc e, "passando por cima de tudo e todos, mesmo em desrespeito à lei" para implemen tar a co-incineração em Portugal, acusaram hoje "Os Verdes" (PEV).
Os ecologistas reagiam a uma notícia da agência Lusa, que teve hoje ac esso a uma resolução do Ministério do Ambiente, que travou os efeitos suspensivo s da providência cautelar requerida pela Câmara Municipal de Coimbra contra a de cisão de avançar com a co-incineração em Souselas sem avaliação de impacto ambie ntal.
O secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, argumenta que a susp ensão dos efeitos do despacho governamental pretendida pela autarquia, "mais do que inconveniente, é gravemente lesiva para os interesses públicos subjacentes à sua emissão (...), os quais contribuem para a concretização de uma política glo bal de gestão de resíduos perigosos".
A suspensão da eficácia da decisão governamental foi requerida a 13 de Setembro.
Reagindo à medida governamental, o PEV lamenta que o Governo argumente que a suspensão da co-incineração "é lesiva para o interesses público", reveland o "uma total cegueira e confusão entre o verdadeiro interesse público com uma me ra obsessão e teimosia do Executivo".
"Os Verdes" salientam que defender "o verdadeiro interesse publico" é a cautelar a segurança, a saúde e a qualidade de vida das populações, designadamen te as de Souselas, e não "avançar obstinadamente para um processo que não consti tui solução para os resíduos industriais perigosos".
"Fica cada vez mais claro que o Governo fará tudo o que estiver ao seu alcance, passará por cima de tudo e de todos, mesmo em desrespeito à lei, como f icou demonstrado com a recente decisão de dispensar de avaliação de impacto ambi ental o processo da co-incineração (quando a anterior declaração já caducou há m ais de seis anos), a fim de implementar a co-incineração em Portugal", concluem os ecologistas.
MF.
Lusa/Fim
MINISTÉRIO DO AMBIENTE
A reacção do Ministério do Ambiente de se opor aos efeitos suspensivos da providência cautelar interposta pela Câmara Municipal de Coimbra em contestação à co-incineração em Souselas, não surpreende “Os Verdes”.
Contudo, o PEV, não pode deixar de lamentar que o Governo argumente que a suspensão da co-incineração “é lesiva para o interesse público” revelando uma total cegueira e confusão entre o verdadeiro interesse público com uma mera obsessão e teimosia do Executivo associada aos interesses privados inerentes aos negócios das cimenteiras em avançar à revelia dos princípios da precaução e salvaguarda dos interesses das populações.
Na óptica d’ “Os Verdes” o verdadeiro interesse público existente nesta matéria é o de acautelar a segurança, a saúde e a qualidade de vida das populações, designadamente as de Souselas, bem como o de apostar na implementação de soluções de tratamento de Resíduos Industriais Perigosos seguras, ambientalmente sustentáveis e sem efeitos secundários, como é o caso dos CIRVER, e não o de avançar obstinadamente para um processo que não constitui solução para os RIP, não nos vai tornar auto-suficientes nesse domínio e trará implicações graves a médio e longo prazo.
Fica cada vez mais claro que o Governo fará tudo o que estiver ao seu alcance, passará por cima de tudo e de todos, mesmo em desrespeito à lei, como ficou demonstrado com a recente decisão de dispensar de Avaliação de Impacto Ambiental o processo da co-incineração (quando a anterior declaração já caducou há mais de seis anos), a fim de implementar a co-incineração em Portugal.
“Os Verdes”, pelo seu lado, afirmam igualmente a sua determinação em continuar a lutar por uma solução global e integrada dos RIP’s em Portugal, que, em nosso entender, não passa pela aposta e alargamento da pseudo-solução da co-incineração a todo o território nacional, rentabilizando-a como negócio de morte e retirando das fileiras da regeneração, da reciclagem e da inertização um cada vez maior número de resíduos que dispõem de outras soluções.
Gabinete de Imprensa,
3 de Outubro de 2006
Co-incineração: Governo "passará por cima de tudo e de todos", dizem "Os Verdes"
Lisboa, 03 Out (Lusa) - O Governo fará tudo o que estiver ao seu alcanc e, "passando por cima de tudo e todos, mesmo em desrespeito à lei" para implemen tar a co-incineração em Portugal, acusaram hoje "Os Verdes" (PEV).
Os ecologistas reagiam a uma notícia da agência Lusa, que teve hoje ac esso a uma resolução do Ministério do Ambiente, que travou os efeitos suspensivo s da providência cautelar requerida pela Câmara Municipal de Coimbra contra a de cisão de avançar com a co-incineração em Souselas sem avaliação de impacto ambie ntal.
O secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, argumenta que a susp ensão dos efeitos do despacho governamental pretendida pela autarquia, "mais do que inconveniente, é gravemente lesiva para os interesses públicos subjacentes à sua emissão (...), os quais contribuem para a concretização de uma política glo bal de gestão de resíduos perigosos".
A suspensão da eficácia da decisão governamental foi requerida a 13 de Setembro.
Reagindo à medida governamental, o PEV lamenta que o Governo argumente que a suspensão da co-incineração "é lesiva para o interesses público", reveland o "uma total cegueira e confusão entre o verdadeiro interesse público com uma me ra obsessão e teimosia do Executivo".
"Os Verdes" salientam que defender "o verdadeiro interesse publico" é a cautelar a segurança, a saúde e a qualidade de vida das populações, designadamen te as de Souselas, e não "avançar obstinadamente para um processo que não consti tui solução para os resíduos industriais perigosos".
"Fica cada vez mais claro que o Governo fará tudo o que estiver ao seu alcance, passará por cima de tudo e de todos, mesmo em desrespeito à lei, como f icou demonstrado com a recente decisão de dispensar de avaliação de impacto ambi ental o processo da co-incineração (quando a anterior declaração já caducou há m ais de seis anos), a fim de implementar a co-incineração em Portugal", concluem os ecologistas.
MF.
Lusa/Fim
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Dos calhaus da memória ao empedernido dos tempos
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- Joaquim Maria Castanho
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