Conferência operária de urgência (Berlim, 19-20 de Junho)
Declaração final

Nós – delegados vindos de 16 países (Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, França, Grã-Bretanha, Grécia, Hungria, Itália, Portugal, República Checa, Roménia, Sérvia, Suécia, Suíça e Turquia), confrontados simultaneamente com a mais violenta ofensiva contra todas as conquistas e todos os direitos da classe operária que teve lugar depois da Segunda Guerra mundial – decidimos constituir-nos em «Comité para uma Aliança Europeia dos Trabalhadores».

Em algumas semanas, passámos da «crise da dívida» dos «Estados periféricos da União Europeia» para a crise da dívida de todos os Estados da Europa – a começar pela Alemanha, a França e a Grã-Bretanha. Os «grandes do mundo» e as sumidades económicas «descobriram» que todos os Estados europeus se endividaram demasiado. Eles endividaram-se demasiado para prestar ajuda ao sector privado, para relançar a economia ameaçada de asfixia pelo afundamento da procura e – por fim, desde 2008 – para salvar o sistema bancário à beira do abismo. Eles «colectivizaram» as perdas dos bancos e dos especuladores. E agora – porque todo o sistema dos mercados financeiros mundiais está na iminência de falir – a Administração de Obama, o FMI e a União Europeia ordenaram a todos os governos europeus que dêem um novo passo na desregulamentação do trabalho, no ataque aos salários e na organização das deslocalizações, preparando novas vagas de despedimentos. Eles ordenam a demolição dos sistema de Protecção Social, o fecho e privatização dos hospitais, o despedimento de centenas de milhar de professores… Ao mesmo tempo que delapidam centenas de biliões de dólares nas escandalosas operações militares da NATO, eles exigem a aceleração da implementação de uma política que esvazia, literalmente, regiões inteiras das suas populações – seja na Espanha, na Roménia, no Leste da Europa, ou mesmo na Alemanha – onde a hemorragia dos Estados do Leste, que tinha parado, ameaça continuar: trata-se de uma política criminosa de desmembramento das nações e de incitação às provocações de carácter «étnico», uma política de fautores de guerras.

Em todos os países, a imensa maioria dos trabalhadores rejeita a totalidade destes planos. Não se passa um dia, desde há 4 meses, sem que na Grécia, na Roménia, em Portugal, na França, na Alemanha, na Dinamarca,… centenas de milhar de trabalhadores manifestem a sua cólera, a sua recusa de aceitar e a sua vontade de se juntarem para derrotarem todos estes planos monstruosos e arrancarem a sua retirada.
Ora, é forçoso constatar que os dirigentes dos partidos que têm a sua origem nos combates históricos da classe operária na Europa – quando estão no poder – tornam-se fiéis servidores da União Europeia e do FMI, como é o caso de Papandréou, Zapatero, Sócrates,… E, quando estão na oposição, ouvimo-los «protestar» timidamente, mas nenhum deles tomou a mínima iniciativa (quando não os aprovaram nos seus parlamentos nacionais) contra o novo plano europeu que coloca centenas de biliões de Fundos públicos ao serviço dos mercados financeiros.

Pelo seu lado, as Direcções das nossas Confederações sindicais – que agrupam e organizam milhões de trabalhadores em todos os países – é verdade que emitiram protestos mas, na sua imensa maioria, não tomaram nenhuma das decisões que milhões de trabalhadores esperavam delas em toda a Europa. Quando todos esperavam destas Direcções – das nossas Direcções, pois somos todos militantes operários e militantes sindicais – uma condenação clara e firme destes planos, em conjunto com um apelo a derrotá-los de imediato, eles não ouviram nada. Em vez do apelo à acção imediata para derrotar estes planos, dão-nos em troca pretensas acções coordenadas à escala europeia, no quadro de uma Confederação Europeia dos Sindicatos (CES) que reivindica «a revisão – e, se necessário – o ajuste do conceito de trabalho e dos sistemas de Protecção do Emprego (…) e, para assegurar o sucesso dos mecanismos desta nova governação, que os parceiros sociais sejam estreitamente associados, a todos os níveis, à concepção e ao seguimento das estratégias de reforma nacionais e europeias».

Como se, para os trabalhadores, não houvesse nenhuma possibilidade de escapar à chantagem das Agência de Notação e dos seus patrões, como se não existisse para a humanidade outra solução senão a negociação de concessões «socialmente aceitáveis» susceptíveis de satisfazer a sede dos mercados financeiros.

Deixem de nos falar de «regulamentação dos mercados financeiros», de «democratização do BCE» e das instituições da União Europeia! De facto, quem se encarrega de «regulamentar» os mercados no G20 e de «democratizar» a União Europeia em Bruxelas? Quem, a não ser os mesmos que provocaram a crise, os que dirigiram a salvação dos bancos, em 2008, através da pilhagem dos dinheiros públicos… que eles se propõem continuar?

É aceitável que, hoje, as Direcções das nossas organizações possam subordinar a sobrevivência de dezenas de milhões de trabalhadores e das suas famílias às exigências dos responsáveis por este desastre, cujos instrumentos são a União Europeia e o FMI?

É aceitável que, hoje, as Direcções das nossas organizações as arrastem para uma integração na «governança» advogada pela Confederação Sindical Internacional (CSI) e a CES, integração que as destruiria?

Nós, delegados vindos de 16 países reunidos em Berlim a 19 e 20 de Junho, respondemos: NÃO! Ouvimos os delegados que tomaram a palavra nesta Conferência. Eles explicaram-nos o combate que tem sido travado na Alemanha, na França, em Espanha, na Bélgica,… contra esta “política do consenso”, posta em prática pelas Direcções que estão a violar o seu mandato. Eles disseram-nos:

- deixar hoje desmantelar o direito ao trabalho, as reformas, a Segurança Social, a Escola,…;
- deixar prosseguir a vaga de deslocalizações/despedimentos, porque os bancos o exigem;
- deixar ser atacado o direito à greve e à organização independente dos nossos sindicatos
… seria abrir o caminho para uma catástrofe social e política, de que o nosso continente já teve uma dramática experiência.

Com base nestes relatos, nós dizemos: a classe operária dos nossos países não está derrotada, está de pé, está pronta a lutar! As greves e as manifestações que tiveram lugar nos nossos diferentes países foram apenas os primeiros passos. Não existe nada de mais urgente do que a realização – da base até à cúpula e da cúpula até à base – da frente unida das organizações operárias para derrotar todos estes planos, cada um dos planos nacionais como o conjunto do plano europeu.

Ninguém pode opor-se a isto! A força imensa dos trabalhadores europeus tem capacidade para impor às Direcções das organizações que eles construíram que ajam de acordo com o seu mandato, dizendo “não” aos planos de austeridade, à modificação dos regimes de aposentação e do sistema de saúde, à destruição dos Códigos do Trabalho, impondo as nacionalizações que a salvação de dezenas de milhar de postos de trabalho exige – e nós decidimos empenharmos nisso, com todas as nossas forças.
Repetimo-lo: derrotar todos estes planos e impor a sua retirada constitui o primeiro passo real na via de uma verdadeira união fraterna dos povos da Europa. É este o «pacto operário» que firmamos.

O que se passou nos últimos meses não deixa nenhuma dúvida. Não pode haver uma saída favorável aos interesses dos trabalhadores da Europa, sem ruptura com as directivas europeias, os ditames do FMI e as próprias instituições da União Europeia.
É esta a condição para qualquer reorganização da produção a favor do trabalho, da garantia do emprego – e, portanto, de uma verdadeira reconstrução dos nossos países, da reconquista da soberania dos nossos povos e da democracia. É esta a condição para a constituição de governos capazes de satisfazerem as necessidades da população.
É com este objectivo que decidimos estreitar a troca de informações entre nós, apoiando-nos mutuamente para ajudar os trabalhadores, em cada um dos nossos países, a impor – através da realização da unidade das suas organizações, sobre a base do mandato operário – as suas próprias soluções, libertas das exigências dos mercados financeiros e do capital, cujo sistema de exploração é o único responsável pelo desastre.
É nesta via que, passo a passo, poderá triunfar uma verdadeira união livre dos povos da Europa, e não na da salvação do euro que visa aumentar os lucros dos mercados financeiros. Uma união baseada na solidariedade, na fraternidade e na paz.

É este o objectivo fixado pelo «Comité para a Aliança Europeia dos Trabalhadores» que foi constituído no final desta Conferência. Nós convidamos as delegações dos nossos 16 países da Europa a mandatarem os seus delegados à Conferência Mundial contra a Guerra e a Exploração, de Argel (27, 28, 29 de Novembro de 2010), convocada pelo Acordo Internacional dos Trabalhadores e dos Povos (AIT) e pelo Partido dos Trabalhadores da Argélia, para o irem lá explicar em nosso nome.

SIGNATÁRIOS

ALEMANHA: Michael Altmann, SPD, membro do Secretariado local da AfA, ver.di; Bahr Bernd, ver.di, SPD; Bahr Detlef, ver.di; Beyer Peter, ver.di; Boulboullé Carla, Comité de redacção da revista «Soziale Politik & Demokratie»; Bunz Kerstin, ver.di, SPD ; Cornely Matthias, IG Metall, Presidente dos delegados do pessoal, «Die Linke»; Dröge Wolfgang, ver.di; Eisner Udo, IG Metall; Engstfeld Ellen, ver.di, delegado do pessoal, SPD; Ernst Manfred, IG Metall, AfA; Falk Elke, ver.di; Frey Henning, GEW, SPD; Fürst Kerstin, delegado do sindicato TRANSNET; Futterer Michael, Vice-presidente do GEW para o Estado de Baden-Württemberg; Gehring Ursula; Gellrich Carmen, SPD; Gürster Eva, ver.di, membro do Secretariado da comissão de saúde do SPD; Gürster Julian, IRJ; Hahn Gaby, ver.di, SPD, presidente da AfA para a cidade de Chemnitz; Henze Eberhard, ver.di, SPD; Jaremischak Peter; Kischkat Mirko, membro do Secretariado da comissão de jovens de ver.di para o Estado de NRW, Vice-presidente da AfA para o cantão; Kreutler Peter, ver.di, SPD, AfA ; Krupp Gotthard, ver.di, Secretariado de ver.di para a circunscrição, SPD, membro do Secretariado da AfA para o Estado; Lätsch Winfried, NGG; Leisling Monika; Ludwig Barbara, GEW, SPD; Ludwig Helmut; Müller Jürgen, SPD, AGS; Ott Lothar, GEW, SPD; Polke Peter, delegado dos ferroviários, TRANSNET; Prasuhn Volker, SPD, presidente da AfA para a circunscrição, ver.di; Richter Peter, SPD, AfA; Röser Ingo, ver.di, PA-Vorsitzender; Saalmüller Peter, ver.di, SPD; Schermer Gerlinde, SPD; Schüller Klaus, Secretário do DGB e presidente da AfA para o Estado de Thuringe;Schuster Anna, delegada pelo sindicato ver.di; Schuster H.-W. delegado pelo sindicato ver.di, presidente da AfA para a cidade de Dusseldorf; Schwefing Günter, ver.di; Seyhun Ersin, IG Metall; Sichelt Winfried; Timmermann Olaf, ver.di; Türke Peter, IG Metall, SPD, AfA; Uhde Werner, ver.di, AIT; Weigt Hans, ver.di; Weiß Dirk, IGBCE, SPD; Wernecke Monika, ver.di.
BÉLGICA: Philippe Larsimont, MDT, FGTB; Fayçal Draidi, Comité Unidade, FGTB.
DINAMARCA: Per Sörensen.
ESTADO ESPANHOL: Francisco Cepeda Gonzalez, membro da Comissão executiva da Federação das Artes da Impressão (CCOO Madrid); Blas Ortega, sindicalista da Federação dos serviços públicos (UGT Valência); Andrès Moreno, sindicalista CCOO Castellon; Maria Jesus Fernandez, membro do PSOE, sindicalista da Federação dos serviços públicos (UGT Biscaia); Miguel Gonzalez Mendoza, advogado da UGT (Tarragona); Victor Guisado Munoz, sindicalista professor (UGT Barcelona).
FRANÇA: Jacques Paris, sindicalista; Bruno Ricque, sindicalista do sector da Saúde; Stéphane Jouteux, sindicalista; Jean-Charles Marquiset, membro do Secretariado permanente do POI; Jacques Girod, sindicalista; Marc Gauquelin, POI; Christel Keiser, Secretariado nacional do POI; Bruno Mortagne, POI.
GRÉCIA: Heleni Zografaki-Teleme.
GRÃ-BRETANHA: Nick Phillips, BECTU (a título individual); Henry Mott, UNITE.
HUNGRIA: Judith Somi, boletim «Munkas Hirlap».
ITÁLIA: Alessandra Cigna, Comité para um Partido dos Trabalhadores independente; Andrea Monasterolo, Comité para um Partido dos Trabalhadores independente; Lorenzo Varaldo, Comité para um Partido dos Trabalhadores independente.
PORTUGAL: Aires Rodrigues, membro do Secretariado do POUS.
ROMÉNIA: Marian Tudor, Associação para a Emancipação dos Trabalhadores (AEM).
SÉRVIA: Djuro Velickovic, Sindicato da empresa de Electricidade Jonson, LSR, Movimento popular «Não à União Europeia» (a título individual).
SUÍÇA: Michel Gindrat, SSP, PS.
REPÚBLICA CHECA – ESLOVÁQUIA: Petr Schnur, SCSB, AIT; Jan Priban, SCSB, AIT.
TURQUIA: Mehmet Cemil Ozansü, Partido Operário Unificado da Turquia.