Encontro pela proibição
dos despedimentos

27 de Fevereiro (sábado) às 15h30m

na Biblioteca-Museu República e Resistência, na Rua Alberto de Sousa, nº 10 A, Lisboa
(Do Boletim de Preparação do Encontro)
Introdução

A 4 de Março, ao apelo de todos os sindicatos dos trabalhadores da Função Pública, estes trabalhadores realizarão uma greve geral para defender os seus postos de trabalho, as pensões de reforma, bem como os serviços públicos que são imprescindíveis ao normal funcionamento da sociedade em que vivemos.
Todos juntos, em todo o continente e ilhas, os funcionários públicos assumirão com esta atitude a maior garantia de defesa da soberania nacional, atacada pela ditadura e a desordem do capital financeiro e especulativo, que – através das instituições da União Europeia – quer sugar toda a riqueza produzida pelos trabalhadores, única maneira de poder continuar a manter a espiral da especulação.
A Comissão pela Proibição dos Despedimentos saúda as organizações e os trabalhadores que apelam e preparam esta greve, com a convicção de que será por aqui o caminho que poderá levar a que os mandatos dados pelos trabalhadores aos deputados da Assembleia da República adquiram o seu verdadeiro peso democrático, para que seja construído um acordo para um Governo determinado a recusar a subserviência às instituições da União Europeia. Um Governo que garanta:
- a actualização dos salários e das pensões de reforma, em vez do seu congelamento e redução do poder de compra;
- a manutenção de todos os serviços públicos com os seus postos de trabalho, em vez do corte de mais 35 mil contido na proposta do Orçamento do Estado (que a Assembleia da República já aprovou na generalidade);
- uma lei que proíba os despedimentos e garanta todos os direitos do trabalhadores, roubados no novo Código do Trabalho.
Esta Comissão saúda, igualmente, a luta e os processos de resistência dos trabalhadores em múltiplos locais de trabalho, ameaçados de despedimento, com contratos precários, a luta das centenas de milhar expulsos da vida activa, com a convicção de que existem as condições para que se opere em Portugal e nos outros países da Europa uma viragem nos acontecimentos. Todos juntos seremos capazes de enfrentar as dificuldades, os problemas e encontrar as respostas para os mesmos.
Não foi assim no 25 de Abril de 1974?
Sem pretender substituir-se a nenhum sindicato ou partido político, animada da profunda vontade de agir para a unidade, para que esta viragem positiva se concretize, esta Comissão pela Proibição dos Despedimentos organiza um Encontro, no dia 27 de Fevereiro, em Lisboa.
Todos estão convidados. Como dizia o Zeca: “Traz um amigo também!”
Neste pequeno boletim publicamos alguns relatos de encontros com militantes do movimento operário que apoiam esta iniciativa, bem como um documento da Comissão de Defesa da Escola Pública.
Como nasceu esta iniciativa

Esta iniciativa decorre da batalha política pela proibição dos despedimentos, iniciada em Abril de 2009, e que juntou a assinatura de 1450 trabalhadores, estudantes, desempregados, dirigentes e delegados sindicais, membros de Comissões de trabalhadores.

Primeiros membros da Comissão de preparação do Encontro, constituída a 31 de Outubro, em Lisboa: Ana Tavares da Silva e Helena Gomes, professoras; Aires Rodrigues, dirigente do POUS; Carlos Melo, bancário aposentado; Carmelinda Pereira e Paula Montez, coordenadoras da Comissão de Defesa da Escola Pública (CDEP); Helena Wallis de Carvalho, funcionária pública aposentada; João Ricardo e Margarida Pagarete, estudantes/ensino superior; Joaquim Pagarete, da Comissão Coordenadora de Aposentados do SPGL; José Marques Guimarães, historiador; António Serra, ex-membro da CT da Casa da Moeda - Imprensa Nacional; Jorge Torres, da CT da UNOR; Isabel Pires, dirigente SPGL.

O que nos liga

Somos militantes de diferentes quadrantes políticos e sindicais, não pretendendo de algum modo substituir-nos ou concorrer com qualquer partido, sindicato, ou comissão de trabalhadores, consideramos ser necessário agrupar uma força militante, transversal a todo o movimento operário.
Esta força deve ser capaz de contribuir para o movimento de unidade dos trabalhadores com as suas organizações, com base na seguinte perspectiva: impor um Governo capaz de proibir os despedimentos e de criar as condições de desenvolvimento das forças produtivas do nosso país, no quadro da cooperação solidária com os outros povos da Europa e do resto do mundo.
Tal orientação coloca na ordem do dia a renacionalização dos sectores estratégicos da economia e a ruptura com a ditadura do capital financeiro e das multinacionais, imposta através das instituições da União Europeia e dos seus tratados.

Intervenções já desenvolvidas em torno desta batalha política:

- Participação nas eleições ao Parlamento Europeu, numa lista completamente centrada neste objectivo, para a qual o POUS pôs a sua sigla á disposição deste objectivo.
- Delegação á direcção da CGTP (a direcção da UGT declinou o pedido de encontro);
- Delegações à Comissão Política do PCP e à direcção do BE;
- Encontros com as seguintes Comissões de Trabalhadores: GALP-Energia, EPAL, Portugal-TELECOM, TAP, Ground-Force, BPI, CGD e sector das Alfândegas;
- Reunião com a direcção do Sindicato dos professores da Grande Lisboa (SPGL);
- Encontro com a Direcção do Sindicato dos Operários Vidreiros.

Subscrevem o apelo ao Encontro:

- Comissão de Trabalhadores (CT) dos Serviços Portugueses de Handling S.A (SPdH - Groundforce);
- Comissão de Defesa da Escola Pública (CDEP);
- Executivo da CT da Auto Europa;
- Francisco Gonçalves, Mário Ralha e Amândio Taveira – membros da CT da Portugal Telecom;
- António Castela – Coordenador da CT do Sector das Alfândegas.

No Encontro de 27 de Fevereiro irá intervir Luis González, dirigente do Sindicato dos Médicos da Andaluzia (CCOO – Comissões Operárias)