“OS VERDES” ENTREGARAM PERGUNTA NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA SOBRE INSUFICIÊNCIA DE CASAS ABRIGO PARA MULHERES

No dia em que foi divulgado um relatório da CITE (Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego) onde se dá conta do aumento do número de queixas de mulheres que são vítimas de desemprego devido à maternidade, a Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo sobre a insuficiência de casas abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica.

PERGUNTA:

As casas-abrigo para mulheres vítimas de violência, existentes no país, são claramente insuficientes para as necessidades de resposta que as mulheres precisam em casos de violência doméstica, que muitas vezes as obrigam a buscar um acolhimento, mas simultaneamente a conseguir criar condições de vida e não um isolamento social.

O PEV, de há cerca de 15 anos, vem propondo a necessidade de criar uma rede nacional pública de casas-abrigo, sustentada numa distribuição geográfica que cubra todo o país, mas o certo é que há distritos que ainda hoje continuam sem cobretura desta estrutura social e existem outros distritos onde, apesar da existência dessas casas, a resposta demonstra ser claramente insuficiente.

O fenómeno da violência doméstica, atinge sobretudo mulheres, que tantas vezes a suportam até à exaustão, até onde a sua dignidade as consegue suster, pelo facto de não terem autonomia financeira para se sustentar a si e aos seus filhos. A dependência económica das mulheres é muitas vezes factor de continuidade de sujeição a esta barbaridade. São as mulheres as maiores vítimas de discriminação salarial e são elas as mais atingidas pelo flagêlo do desemprego. Ainda hoje foi divulgado um relatório da CITE (Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego) onde se dá conta do aumento do número de queixas de mulheres que são vítimas de desemprego devido à maternidade. Em pleno século XXI esta realidade é insustentável e julgamos que a flexibilização do emprego, inscrita no actual código do trabalho, é um contribuo inaceitável para o aumento desta realidade.

Não há dúvida, por isso, que a autonomia financeira das mulheres e a sua não discriminação no mercado de trabalho é um factor determinante para que não se sujeitem à continuidade de fenómenos de violência doméstica.

As casas-abrigo, por outro lado, são um factor importante para dar resposta imediata à não sujeição continuada a essa violência, porque significam a existência de um destino a que as mulheres podem recorrer.

Esta questão é tanto mais relevante, quanto todos os estudos indicam que o fenómeno da violência doméstica não tem assistido a uma redução, antes parece estar a crescer entre jovens casais e mesmo em jovens relações. Julgamos que o facto da educação sexual não estar generalizada nas nossas escolas é uma perda para uma política preventiva de combate à violência, porque a educação sexual é um ponto de partida, quantas vezes não conseguido em casa das nossas crianças e jovens, para a valorização dos afectos e para o respeito pela integridade e pela dignidade dos outros.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Ministério da Presidência a seguinte Pergunta, para que me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

1. Qual a actual distribuição regional, no continente e regiões autónomas, de casas-abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica?
2. Quantas casas-abrigo estão perspectivadas para abrir no ano de 2010 e onde?
3. Qual a resposta quantitativa que as casas-abrigo têm dado ao longo da sua existência?
4.O Conselho Europeu definiu um rácio de uma casa-abrigo por cada 10.000 habitantes. Qual o rácio em Portugal?
5. A resposta da rede de casas-abrigo em Portugal é insuficiente, na perspectiva do Governo? Em que medida?
6. A que se deve a diferente resposta entre o litoral e o interior no que concerne à existência de casas-abrigo?
7. Tendo o Governo conhecimento do relatório da CITE que dá conta do aumento do número de queixas de mulheres discriminadas no trabalho devido à maternidade, e sabendo que a CITE deve cooperar com a ACT (Autoridade para as Condições de Trabalho), que medidas se pensam tomar com vista a combater esta discriminação?
8. Quantos autos foram levantados pela ACT sustentados na discriminação das mulheres no trabalho durante a última legislatura? E particularmente no ano de 2009?

O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
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Lisboa, 14 de Dezembro de 2009

“Posso ter defeitos, viver ansioso e ficar irritado algumas vezes,
mas não esqueço de que minha vida é a maior empresa do mundo.
E que posso evitar que ela vá a falência.
Ser feliz é reconhecer que vale a pena viver apesar de todos os desafios,incompreensões e períodos de crise.
Ser feliz é deixar de ser vítima dos problemas e
se tornar um autor da própria história.
É atravessar desertos fora de si, mas ser capaz de encontrar
um oásis no recôndito da sua alma .
É agradecer a Deus a cada manhã pelo milagre da vida.
Ser feliz é não ter medo dos próprios sentimentos.
É saber falar de si mesmo.
É ter coragem para ouvir um 'não'.
É ter segurança para receber uma crítica, mesmo que injusta.

Pedras no caminho?
Guardo todas, um dia vou construir um castelo...”

(Lisboa, 13 de Junho de 1888 - Lisboa, 30 de Novembro de 1935)

«Não há nada...»

Não há nada que canse estas crianças.
Pulam e gritam, de regresso a casa,
após longo passeio, como se
fosse apenas um caso de memória
o cansaço que traziam nas pernas e na noite.

Gritam, pulam, gritam,
já esquecidos de que estavam cansados.

É horrorosa esta energia indomável,
sem graça e sem encanto, que deleita e baba
os que fazem mentalmente os filhos que não querem ter
ou que não podem ter, ou que perderam.

Porque é gratuita, é inumana, é
dissipação de um passado selvagem
que a cada hora espreita nos tranquilos gestos.

Eu sei que é a vida – a vida, oh sim, a vida –
manifestando-se nesses uivos, neste gosto
da grosseria, da brutalidade, e de andar sujo,
despenteado e descalço, o gosto
fascinante e medonho da degradação.

Não há nada que canse estes animais
que amamos com tédio, e pelos quais tememos
o futuro e a morte, ou mesmo os olhos deles.

Hão-de crescer cansados e viver cansados
da humanidade delicada e terna
que apenas um ou outro, menos bruto,
descobrirá por conta própria apenas.

Belas crianças? Se o forem.
E porque o hão-de ser por serem minhas?
E porque hei-de fingir que os amo como gente,
se ninguém pensou nelas para serem feitas?
E porque hei-de aceitar que seja amor
este teimoso orgulho de ter crias?

Não há nada que canse estas crianças,
nem mesmo o desespero de que o sejam.

17/10/1965
In Visão Perpétua, de Jorge de Sena

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"A contemplação dos céus constituiu desde sempre uma fonte de inspiração para os seres humanos. O firmamento e os astros eram o reflexo do que se passava na Terra, por vezes idolatrados, outras vilipendiados, marcando pela sua presença constante os ritmos da vida social. O modo de olhar e de compreender o nosso planeta e as suas características influenciou de forma igualmente poderosa o pensamento sobre o cosmos e os seus componentes. Pode-se dizer que o conhecimento dos astros e o saber sobre a organização das sociedades humanas sempre funcionaram como um jogo de espelhos.
Por esse motivo, quando em 1610 Galileu publica o “Siderius Nuncius” (o Mensageiro dos Céus) a mensagem que se anuncia é a da formidável revolução científica e social que a modernidade então encetava. A natureza iria igualmente revelar as suas leis, tal como qualquer sociedade civilizada, em benefício da humanidade. E, de facto, descobriram-se novos horizontes e as fronteiras do cosmos caminharam para o infinito, no espaço e no tempo. O Universo das vozes e das súplicas transformou-se num mundo de luz. Uma riqueza imensa e inesperada de novos fenómenos emerge desta extraordinária exploração, que urge apreender e compreender.
O Ano Internacional da Astronomia celebra precisamente este formidável empreendimento. A Fundação Calouste Gulbenkian, a Associação Cientistas no Mundo e o Centro Ciência Viva de Constância colaboram nesta comemoração, dando a conhecer a todos o mundo em que vivemos, a sua beleza e a sua dinâmica, mas também o entusiasmo e a imaginação daqueles que diariamente interrogam e questionam as suas fronteiras."

João Caraça
(Director do Serviço de Ciênciada Fundação Calouste Gulbenkian)

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The New Age of Discovery in Astronomy*
Robert Kennicutt
Fundação Calouste Gulbenkian
9 Dezembro 2009 18h00
*Tradução simultânea

We are in the midst of a golden age of discovery in astronomy, one which has been fueled by a new generation of telescopes on the ground and in space, the opening of new windows in the electromagnetic spectrum, and the computer revolution. These discoveries extend from the smallest astronomical scales, with the discovery of water on Mars and hundreds of new planets beyond our solar system, to the largest scales, with the discovery of our accelerating Universe dominated by dark energy and dark matter. This talk will highlight the discoveries of the past decade along with the mysteries that they reveal, and preview what we hope to learn from new telescopes being built or planned over the next decade.

Robert Kennicutt is the Plumian Professor of Astronomy and Experimental Philosophy at the University of Cambridge, and the Director of its Institute of Astronomy. His main research interests are in observational extragalactic astronomy, including observational cosmology, galaxy evolution, and star formation in galaxies. He has led large international team projects on the Hubble Space Telescope, Spitzer Space Telescope, Galaxy Evolution Explorer, and the Herschel Space Observatory, and served for 8 years as Editor-in-Chief of The Astrophysical Journal, the leading North American professional journal in astronomy.
Recently he was awarded the Gruber Cosmology Prize for his co-leadership of the Hubble Space Telescope Key Project that measured the size and age of the Universe.