REACÇÃO DE “OS VERDES” À ENTREVISTA DA MINISTRA DO AMBIENTE

Da entrevista dada pela Ministra do Ambiente ao Jornal Público, no dia 22 de Novembro, “Os Verdes” concluem que, na área do ambiente, tal como nas outras áreas de intervenção do Governo, não é demonstrada grande vontade de ruptura com as políticas do passado. Pelo contrário, e de forma preocupante para “Os Verdes”, a Sr.ª Ministra assume que vai dar continuidade, em áreas fundamentais, a políticas que já demonstraram ter graves impactos para o ambiente, para o desenvolvimento sustentável e para a qualidade de vida das populações, nomeadamente, a privatização da água, o Programa Nacional de Barragens (PNB) ou o desinvestimento nas áreas protegidas.

Destas declarações, não se vislumbra, por parte da Sr.ª Ministra, a vontade de “impor” o ambiente como um pilar fundamental que deve sustentar as decisões e orientações das políticas governamentais, seja em matéria de obras públicas, de agricultura ou de ordenamento do território.

Face às observações da Ministra do Ambiente, “Os Verdes” gostariam ainda de realçar o seguinte:
· Quanto à Água - fica claro que o Ministério vai continuar no caminho da privatização deste recurso fundamental à vida e continuar a impor às autarquias decisões no sentido de forçar à privatização da água e de impor tarifários. O aumento dos preços será uma realidade com a qual os cidadãos se vão confrontar, sacudindo o Governo os custos e o ónus do descontentamento decorrente dos mesmos para as autarquias.
· Quanto ao Programa Nacional de Barragens – a Ministra mostra desconhecer o PNB e os seus impactos e continua a fazer resistências a uma avaliação global e cumulativa dos mesmos, mesmo depois da chamada de atenção do estudo comunitário, há dias tornado público, estudo este que vinha ao encontro das denúncias de “Os Verdes” e das associações de ambiente portuguesas.

· Quanto às Alterações Climáticas – a Sr.ª Ministra anuncia que vamos cumprir com os objectivos de Quioto mas não anuncia uma única medida concreta no sentido de reduzir os gases com efeito de estufa. Fica claro que a maneira de atingir esse compromisso será apenas através do mercado de emissões de carbono (Fundo de Carbono) e não da alteração em políticas fundamentais nesta área, tal como a política de transportes, a política energética, com a promoção da eficiência energética, entre outras.
· Quanto aos Resíduos – ainda que o PEV aprove a anunciada mega fiscalização às empresas de resíduos, “Os Verdes” ficam pasmados com as declarações feitas pela Ministra, como se tivesse sido agora confrontada com uma realidade que desconhecia, quando a situação descrita - e com a qual “Os Verdes” concordam e, por diversas vezes, denunciaram ao longo dos últimos anos - não é nenhuma novidade. Relembramos que a Sr. ª Ministra desempenha há longos anos cargos nesta área e poderia, no passado, ter tido uma voz e uma intervenção mais activa e mais forte nesta matéria, até por ser do seu conhecimento. Relembramos ainda que, entre outros cargos, a Sr.ª Ministra foi presidente do Instituto de Resíduos e, mais recentemente, integrou a Estrutura de Avaliação da Implementação do Plano Estratégico para a Gestão dos Resíduos Urbanos (PERSU II) para o período de 2007-2016. Mas, como diz o povo, mais vale tarde que nunca. No entanto, ficamos a aguardar para ver os resultados destas boas intenções.




O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
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Lisboa, 23 de Novembro de 2009

Carta aberta à nova Ministra da Educação

Cara professora Isabel Alçada, Senhora Ministra da Educação,
A ideia que temos de si é, certamente, comum à de milhares de professores e educadores: é a ideia de uma professora que – em conjunto com Ana Maria Magalhães – consagrou uma grande parte da sua vida profissional (e não só), de forma dedicada e persistente, à escrita de livros destinados aos seus alunos e aos dos outros colegas da profissão, com a preocupação de que essas crianças e jovens adquirissem o hábito e o gosto pela leitura e pela escrita.
Esta mesma preocupação é comum a milhares de colegas que, ao longo da sua vida profissional, no anonimato mas com empenho, têm posto em prática estratégias de ensino diversificadas e inovadoras, nomeadamente, a realização de projectos ambiciosos, sempre com o mesmo objectivo: promover o sucesso escolar e educativo dos seus alunos, elevar o grau de literacia do povo português.
Foi, aliás, este combate pela literacia que presidiu à defesa da criação de um Plano Nacional de Leitura (PNL), por muitos de nós, PNL que o governo de Sócrates acabou por adoptar e onde a professora Isabel Alçada assumiu, honrosamente, o lugar de Comissária.
Cara professora Isabel Alçada, Senhora Ministra da Educação,
Com o seu saber de experiência feito, reconhecerá, como ninguém, quão complexa e exigente é, hoje, a missão da Escola e o que a sociedade espera dela.
Uma Escola onde se encontram as nossas crianças e adolescentes e que nela fazem convergir a diversidade e a heterogeneidade da realidade social em que vivemos.
Ninguém vai poder exigir à Escola que altere as múltiplas diferenças sociais, nem o ritmo alucinante da vida das famílias, marcadas por fenómenos de migração, trabalho desregulamentado ou desemprego.
Mas é no meio de todo este turbilhão social, a que se acrescentam as novas “tecnologias da informação” – proporcionando aos alunos o acesso ao conhecimento, sem espaço e sem tempo, onde o virtual e o real se confundem – que a Escola existe, a Escola onde se tem de ensinar e aprender, onde é imperioso investir na formação integral dos alunos, ajudando-os a crescer como seres livres e intervenientes, preparados para participar na construção de uma civilização comum, que deve ser preservada por todos.
A professora Isabel Alçada sabe – como todos os que trabalham no ensino – o quanto se exige a cada professor para gerir turmas numerosas, onde são integrados, por vezes, alguns alunos com necessidades educativas permanentes, a chamada “educação especial”.
Mais do que nunca, exige-se do corpo docente de cada escola – e dos restantes trabalhadores que nela estão colocados – a capacidade de criar ambientes de tranquilidade, propiciadores de aprendizagens e aquisição de métodos de trabalho, de formas democráticas de relacionamento com o mundo, assentes na liberdade e na formação de uma consciência crítica.
Por isso, ganha toda a força o conteúdo da Lei de Bases do Sistema Educativo, defendendo a existência de professores reflexivos, capazes de partilhar as suas experiências e de organizar as melhores respostas a dar a cada aluno, em particular, por razões da sua especificidade, e a todos eles, em geral, por desejarem, naturalmente, ver satisfeitas as suas expectativas de aprendizagem.
A anterior Ministra da Educação marcou a sua prática governativa com uma actuação que foi o contrário deste paradigma de Escola Democrática.
Dividiu os professores e educadores em categorias artificiais; impôs-lhes uma avaliação incoerente e injusta, assim como um horário de trabalho completamente desajustado da especificidade da função docente; estabeleceu um regime de aposentação insuportável; retirou, a dezenas de milhar de professores, o direito a uma carreira; atirou muitos deles para a sujeição ao regime de recibos verdes; deu mais um golpe naquilo que, nas escolas, resta da democracia de Abril; desvalorizou os diplomas atribuídos aos jovens professores pelas suas instituições de formação, que os declararam habilitados para o ensino, e sujeitou-os a provas de ingresso na profissão.
Cara professora Isabel Alçada, Senhora Ministra da Educação,
O desafio que aceitou receber nas suas mãos é demasiado ambicioso, face às exigências do desenvolvimento da Educação neste país.
Responder a este desafio, de forma positiva, implica apoiar-se naqueles que – apesar de todas as dificuldades e vicissitudes – não regatearam esforços para responder aos seus alunos, e que, por eles e pela Escola pública, vieram quase todos encher as ruas de Lisboa, pedindo: “Deixem-nos ser professores!”.
Apoiar-se neles é responder às direcções sindicais, em particular às da FENPROF e da FNE, que pedem a suspensão imediata do regime de avaliação do desempenho docente e a revogação do ECD, abolindo as falsas categorias em que foram divididos os professores.
Está nas suas mãos esta viragem positiva, uma viragem que é legítimo esperar-se de uma professora.
A CDEP, que tem como objectivo contribuir para que seja realizada a unidade entre todas as organizações que defendem a Escola Pública, laica e democrática – que forme primeiro o Homem e só depois o Trabalhador – apoiará todos os passos que forem dados neste sentido, continuando a defender as reivindicações que unem todos os docentes, nomeadamente:
Ø a colocação por concurso dos docentes e auxiliares da acção educativa necessários às escolas;
Ø o restabelecimento da carreira única e de uma avaliação formativa e sem quotas;
Ø a abolição da prova de ingresso na carreira;
Ø o respeito pelas especificidades das crianças com necessidades educativas especiais;
Ø o restabelecimento da gestão democrática das escolas;
Ø o restabelecimento do vínculo ao Estado para todos os trabalhadores das escolas e restantes serviços públicos.

A Comissão de Defesa da Escola Pública (CDEP) considera que, se a Senhora Ministra da Educação agir neste sentido, terá seguramente o apoio e o reconhecimento da esmagadora maioria dos docentes e de todos quantos ambicionam ver vingar em Portugal uma verdadeira Escola Pública, laica e democrática.
Se está de acordo em assinar esta carta, pode fazê-lo em http://www.petitiononline.com/CA031109/petition.html

Bruxelas, 12 de Novembro de 2009
Alterações climáticas:

Relatório intercalar mostra UE na boa via para cumprir, até mais do que o exigido, os limites de emissões de Quioto
A UE está no bom caminho para cumprir os seus compromissos de redução ou limitação das emissões de gases com efeito de estufa no âmbito do Protocolo de Quioto, revela o relatório intercalar anual da Comissão relativo às emissões. As projecções mais recentes indicam que a UE-15 cumprirá o seu objectivo de 8% de redução no âmbito de Quioto. Dez dos restantes 12 Estados-Membros têm também compromissos próprios impostos pelo Protocolo. Prevê-se que reduzam as suas emissões para 6 ou 8% abaixo dos níveis do ano de referência. Este resultado será conseguido através de uma combinação de políticas e medidas já tomadas, compra de créditos de emissão a projectos de países terceiros, aquisição de licenças e créditos por participantes no regime de comércio de licenças de emissão da UE e actividades de silvicultura que absorvem carbono da atmosfera.
Nas palavras do Comissário Stavros Dimas, responsável pelo pelouro do Ambiente: "Estas projecções consolidam ainda mais a liderança da União Europeia no cumprimento dos nossos compromissos internacionais de combate às alterações climáticas. Indicam que a UE-15 vai a caminho de cumprir o seu objectivo para 2008-2012 no âmbito de Quioto. E, com o pacote comunitário relativo ao clima e à energia, adoptado também este ano, pusemos já em acção as medidas básicas para reduzir bastante mais as emissões que produzimos – pelo menos 20% em relação aos níveis de 1990, até 2020. Nenhuma outra região do mundo ainda o conseguiu. Mas um corte de 20% não basta para prevenir uma perigosa alteração do clima. Por isso, a UE apostou em elevar a fasquia da redução para 30%, sob condição de outros grandes emissores darem o seu justo contributo para um acordo mundial ambicioso na conferência do clima, a realizar em Dezembro em Copenhaga. É fundamental que os nossos parceiros do mundo industrializado e as grandes economias emergentes assumam as suas responsabilidades."
Compromissos de Quioto
No âmbito do Protocolo de Quioto, os 15 países que eram Estados-Membros da UE quando o Protocolo foi assinado (UE-15) devem reduzir as suas emissões colectivas de gases com efeito de estufa no período 2008-2012 para 8% abaixo dos níveis de um dado ano de referência (na maioria dos casos, 1990). Este compromisso colectivo traduziu-se em diferentes objectivos nacionais de emissão para cada Estado-Membro da UE-15, que a legislação comunitária torna vinculativos.
Não existe objectivo conjunto para as emissões da UE-27. Dez dos doze Estados-Membros que aderiram à UE em 2004 e 2007 comprometeram-se individualmente no âmbito do Protocolo a reduzir as suas emissões, até 2008-2012, para 6% ou 8% abaixo dos níveis do ano de referência. Apenas Chipre e Malta não estabeleceram objectivos em matéria de emissões.
Projecções para a UE-15 e a UE-27
Conforme foi anunciado em Maio (cf. IP/09/851), as emissões de gases com efeito de estufa da UE-15 em 2007 – o ano mais recente em relação ao qual se dispõe de dados completos – ficaram 5,0% abaixo dos níveis do ano de referência, em contraste com um crescimento económico de cerca de 44% durante o mesmo período. Quanto à UE-27, globalmente, as emissões diminuíram 12,5% entre o ano de referência e 2007.
Por outro lado, a Agência Europeia do Ambiente estima que, em 2008, as emissões dos Estados-Membros da UE-15 diminuíram ainda mais, para 6,2% abaixo dos níveis do ano de referência. Para a UE-27, a estimativa actual é de emissões 13,6% inferiores às do ano de referência.
O relatório intercalar da Comissão[1], baseado nas projecções mais recentes dos Estados-Membros[2], mostra que, no período de compromisso 2008-2012, as políticas e medidas em vigor – isto é, já aplicadas – deverão reduzir as emissões da UE-15 para 6,9% abaixo dos níveis do ano de referência.
Os planos de dez dos Estados-Membros da UE-15 de comprarem créditos associados a projectos de redução de emissões executados em países terceiros ao abrigo dos três mecanismos de mercado previstos no Protocolo de Quioto – comércio internacional de emissões, desenvolvimento limpo e implementação conjunta – aumentariam a redução em 2,2 pontos percentuais, elevando-a para 9,0%[3] e, desse modo, indo além do compromisso da UE no âmbito de Quioto. Prevê-se que a aquisição de licenças e créditos pelos operadores do regime de comércio de licenças de emissão da UE gere uma redução suplementar de 1,4%.
As actividades previstas de florestação e reflorestação, que criam 'sumidouros’ biológicos nos quais é absorvido o dióxido de carbono atmosférico, contribuiriam com um corte adicional de 1,0%.
Por sua vez, com as políticas e medidas em discussão, se integralmente postas em prática, seriam possíveis reduções até 1,6%. Consequentemente, o valor total da redução seria de cerca de 13,1%3, dando uma ampla margem de segurança para se alcançar o objectivo de 8% de redução.
Prevê-se que todos os dez Estados-Membros da UE-12 que fixaram objectivos no âmbito de Quioto cumpram ou ultrapassem os seus compromissos.
A actual incerteza acerca da duração e da gravidade da recessão económica e, portanto, do seu impacto nas emissões poderá levar à revisão das projecções logo que as perspectivas se tornem mais claras. Além disso, as projecções de alguns Estados-Membros podem estar a subestimar futuras reduções nas emissões, porquanto não têm ainda em conta o pacote comunitário relativo ao clima e à energia, adoptado há alguns meses (cf. IP/09/628).
Refira-se ainda que a metodologia utilizada para calcular o efeito do regime de comércio de licenças de emissão da UE carece de aperfeiçoamento. São necessárias metodologias e pressupostos sólidos e coerentes para se obter uma projecção mais precisa dos efeitos do regime.
As projecções das emissões de gases com efeito de estufa devem ser consideradas na perspectiva das reduções efectivas já alcançadas, que foram de -9% para a UE-27 e de -4% para a UE-15 entre 1990 e 2007. Por conseguinte, os esforços de redução terão de ser substancialmente acelerados no futuro em toda a UE para se poder alcançar o objectivo de -20% ou -30% até 2020.
Outras informações:
O relatório intercalar está disponível em:
http://ec.europa.eu/environment/climat/gge_progress.htm
Página Web da DG Ambiente sobre alterações climáticas:
http://ec.europa.eu/environment/climat/home_en.htm
Comunicado de imprensa da Agência Europeia do Ambiente:
http://www.eea.europa.eu/pressroom/newsreleases


Para mais informações sobre assuntos europeus:
http://ec.europa.eu/portugal/index_pt.htm
[1] Progressos na realização dos objectivos de Quioto. Comunicação da Comissão. COM(2009) 630
[2] Segundo a compilação de projecções da Agência Europeia do Ambiente.
[3] Valor arredondado.

Política Criativa...

A crise bate forte e os políticos vêem-se forçados a poupar nas férias, trocando o hotel ou o aldeamento turístico pelo parque de campismo. As situações multiplicam-se: enquanto Louçã e Bernardino Soares fazem um churrasco com Manuel Pinho, a ministra da saúde vacina Mário Lino, e Oliveira e Costa espreita para fora das grades da sua roulotte. É o cartoon de António Martins, que já é um clássico !

©Ilustração António Martins

E mais um brinde que me chegou por mail... Como a assinatura do autor está difícil de ler, a autoria fica registada por ela mesma, e pronto, que o tempo não está para milagres!

Da Ilha do Príncipe aos Confins

do Universo

Paulo Crawford
Fundação Calouste Gulbenkian
11 Novembro 2009 18h00

A contemplação dos céus constituiu desde sempre uma fonte de inspiração para os seres humanos. O firmamento e os astros eram o reflexo do que se passava na Terra, por vezes idolatrados, outras vilipendiados, marcando pela sua presença constante os ritmos da vida social. O modo de olhar e de compreender o nosso planeta e as suas características influenciou de forma igualmente poderosa o pensamento sobre o cosmos e os seus componentes. Pode-se dizer que o conhecimento dos astros e o saber sobre a organização das sociedades humanas sempre funcionaram como um jogo de espelhos.

Por esse motivo, quando em 1610 Galileu publica o “Siderius Nuncius” (o Mensageiro dos Céus) a mensagem que se anuncia é a da formidável revolução científica e social que a modernidade então encetava. A natureza iria igualmente revelar as suas leis, tal como qualquer sociedade civilizada, em benefício da humanidade. E, de facto, descobriram-se novos horizontes e as fronteiras do cosmos caminharam para o infinito, no espaço e no tempo. O Universo das vozes e das súplicas transformou-se num mundo de luz. Uma riqueza imensa e inesperada de novos fenómenos emerge desta extraordinária exploração, que urge apreender e compreender.

O Ano Internacional da Astronomia celebra precisamente este formidável empreendimento. A Fundação Calouste Gulbenkian, a Associação Cientistas no Mundo e o Centro Ciência Viva de Constância colaboram nesta comemoração, dando a conhecer a todos o mundo em que vivemos, a sua beleza e a sua dinâmica, mas também o entusiasmo e a imaginação daqueles que diariamente interrogam e questionam as suas fronteiras.

João Caraça, Director do Serviço de Ciênciada Fundação Calouste Gulbenkian

O grande triunfo da teoria da Relatividade Geral (RG) teve lugar após a observação do encurvamento dos raios luminosos, durante o eclipse de 29 de Maio de 1919, realizada por Arthur Stanley Eddington na ilha do Príncipe e Andrew Crommelin no Sobral, Brasil. Estas expedições tinham por objectivo verificar o encurvamento dos raios luminosos no campo gravítico do Sol. Na altura, a preocupação dos astrónomos ingleses era decidir entre a teoria da gravitação de Isaac Newton e a RG, a nova teoria da gravidade de Albert Einstein. Quando em Novembro desse ano é anunciado em Londres que estas medidas confirmavam as previsões da RG, Einstein é aclamado como o génio que destronou Newton. Torna-se de um dia para o outro, aos olhos da opinião pública, no maior e mais famoso cientista de sempre, com a popularidade de uma estrela de cinema, cujas opiniões científicas, políticas ou morais passam a ser escutadas com respeito e admiração.
Nesta palestra recordaremos o contexto em que decorreu a expedição de Eddington à Ilha do Príncipe para verificar a RG, e discutiremos dois aspectos diferentes desta experiência crucial. Em primeiro lugar, avaliaremos o suposto preconceito de Eddington a favor da RG e mostraremos que os investigadores envolvidos nestas observações e na análise dos resultados tinham boas razões para concluírem a favor da teoria de Einstein. Depois tentaremos responder a algumas questões simples tais como: Qual foi o impacto em Portugal da expedição de 1919 que teve lugar em solo sob administração portuguesa? Porque é que os astrónomos portugueses não acompanharam Eddington? Qual era o perfil da comunidade astronómica (portuguesa)? Em que temas trabalhavam? Até que ponto seria a teoria da relatividade apropriada por eles? Teria a RG desempenhado algum papel em investigações posteriores?

Paulo Crawford é actualmente Coordenador Científico do Centro de Astronomia e Astrofísica da Universidade de Lisboa.

É Doutorado (1988) e Agregado (2000) em Física pela Universidade de Lisboa. Embora tenha iniciado a sua preparação científica na área da Gravitação no King’s College da Universidade de Londres sob a orientação do Prof. John Taylor, apresentou o seu doutoramento na Universidade de Lisboa em 1987, sendo o primeiro doutorado desta área em universidades portuguesas.
Criou uma linha de investigação de Gravitação e Cosmologia no final dos anos 80, primeiro integrada no Centro de Física Nuclear e a partir de 2000 no Centro de Astronomia e Astrofísica.

Orientou os primeiros doutoramentos de Gravitação e Cosmologia na Universidade de Lisboa, onde rege desde 1983 um curso de Relatividade e Cosmologia.

Tem mais de 40 publicações em revistas internacionais.


Áreas Científicas Principais:

· Cosmologia Relativista: Soluções Cosmológicas Exactas Espacialmente Homogéneas e Anisotrópicas.
· Universo Primitivo: a interface entre a Cosmologia e a Física de Partículas;
· A estrutura causal do espaço-tempo: Buracos Negros e Buracos de Minhoca (“Wormholes”).
· Outras Teorias da Gravitação. Unificação da Física.
· História da Relatividade.

Fundação Calouste Gulbenkian Auditório 2
Transmissão directa nos espaços adjacentes
Videodifusão http://live.fccn.pt/fcg/

Informações Serviço de Ciência
Fundação Calouste Gulbenkian
Av. de Berna 45A – 1067-001 LISBOA
T. 21 782 35 25 F. 21 782 30 19
E. fronteiras.universo@gulbenkian.pt
www.gulbenkian.pt/fronteiras.universo


Próximas conferências:
_________________________9 Dezembro 2009 18h00 The New Age of Discovery in Astronomy* Robert Kennicutt
Institute of Astronomy, University of Cambridge
*Tradução simultânea
_________________________7 Janeiro 2010 17h30 O Dia em que nasceu a Ciência João Caraça
Fundação Calouste Gulbenkian

19h00 Observações astronómicas de Júpiter
_________________________
24 Fevereiro 2010 18h00 Nas Fronteiras da Gravitação Vitor Cardoso
Centra Instituto Superior Técnico, Universidade Técnica de Lisboa

Ranking das escolas: ensino ou instrução?

Num país em que a educação nunca foi solução mas problema, vejam-se as cunhas que são metidas e os meios usados por determinadas pessoas com o fito de obter um diploma, nunca com o sentido de evoluir numa melhor educação, neste país em cada qual faz gala de exibir na testa o seu grau académico, a questão dos “rankings” escolares teria forçosamente de ser distorcida.
Neste país, a maioria dos pais, seja por fraca escolaridade, seja pelo tempo gasto a trabalhar, só se deslocam às escolas quando são chamados a resolver algum problema relacionado com o seu filho ou para resolver algum problema burocrático, matrículas, receber os boletins de avaliação, etc.
Quando o povo desconhece melhor enganado é.
Vamos então ao meu peixe.
Os “rankings” agora apresentados e que o senhor director do jornal “Público” tanto pugnou para publicar, representam e são o quê?
Nada mais representam que a média matemática obtida pelos alunos de uma dada escola na execução de um exame em comparação com os alunos de outra escola, de condições físicas, sociais, culturais e económicas absolutamente diversas.
Representa esse dado só por si a qualidade ou não de um estabelecimento de ensino por comparação com outro que ocupe um lugar mais baixo?
A minha resposta é clara: não!
Os resultados obtidos pelos seus alunos nos exames é um indicador que as escolas deverão ter em linha de conta para elaborarem os seus projectos educativos mas apenas isso e só, um indicador entre muitos mais que fazem com que eu considere uma escola boa para ensinar a minha filha ou não, e esses factores são independentes do facto de ela obter boas, assim-assim ou maus notas mas que lhe permita um crescimento equilibrado, saudável e sem complexos.
O sistema de ensino português começa por estar falsificado quando são impostas quotas de acesso aos cursos do ensino superior, isto leva a que muitos jovens sejam afastados do curso que gostavam para outro do qual gostam assim-assim porque não obtiveram nota suficiente para isso. Por outro lado, outros jovens empurrados pela família, devido ao prestígio e à nota alta exigida, também vão escolher cursos para os quais não se sentem vocacionados mas porque são esses os cursos dos “mais inteligentes”, os cursos em Sr. Dr. ou Sr. Eng.º quer dizer isso mesmo e dão prestígio social.
O problema não é fácil de resolver, para mais num país que apesar de pequeno, produziu até hoje legislação educativa inversamente proporcional ao seu tamanho. Nem o douto Dr. João Pedroso, conhecido jurista, se entendeu com as mais de sete mil leis, despachos, normativos, etc. que a um só tempo, e quantas vezes contradizendo-se entre si, regulam o sistema de ensino português.
Nem Kafka, nos seus melhores dias, sonharia com tal burocracia.
Em frente...
Ora esta pressão da nota motivada pelo “numerus clausus” vai implicar nas famílias e nos jovens uma inusitada pressão na nota do ensino secundário a ser obtida.
É claro que no meio de tal confusão todos, talvez com excepção dos professores, se estejam a marimbar para a qualidade do ensino pois o que querem é notas altas e para obter esse desiderato vale tudo, até facilitar, imbecilizar ao máximo os enunciados das provas de exame.
Antigamente oferecia-se uma galinha ou um porco ao professor, como isso hoje é difícil, arranja quem pode, uma escola privada que garanta a nota necessária ao rebento.
E aqui estamos a falar de instrução, não de educação, isto é, treina-se massivamente o aluno a resolver uma série de questões e problemas de uma forma cada vez mais automática, como se da condução de um carro se tratasse e não é por acaso que a aprendizagem da condução, bem como os preceitos da tropa se chamam precisamente instrução.
E é esta a prática nas vinte primeiras escolas do “ranking” português, curiosamente todas privadas.
Estas escolas não têm ou “produzem” alunos inteligentes? É claro que sim, até porque fazem à partida uma selecção de conhecimentos, alunos que não passem na prova de acesso não entram. Mas o objectivo é a nota, juntem agora alunos escolhidos quase a dedo e que já por si são dotados a serem instruídos para os exames...
Depois temos as pobres das escolas públicas, vagueando de ano para ano, pelos lugares mais fundos do “ranking”.
Aliás não é por acaso que a divulgação dos “rankings”, fazendo a vontade a alguns pseudo-ingénuos e pseudo-defensores da qualidade do ensino, encarnados pelo director do “Público”, José Manuel Fernandes, coincide com a maior ofensiva desde sempre à Escola Pública quer por privados (o que é normal) mas sobretudo da parte do governo da nação.
O que está por detrás da nuvem de fumo que são os “rankings” esconde-se a tempestade da destruição de toda e qualquer credibilidade do ensino público, com o intuito de entregar também a educação à esfera privada, limitando-se a escola pública a dar guarida aos filhos dos pobrezinhos que não têm dinheiro para pagar a escola privada, aquela que garante não só a nota de acesso ao curso desejado, mas também e curiosamente, a entrar nas universidades públicas porque essas sim são reconhecidamente melhores que as privadas e também muito mais baratas.
E assim, na Democracia portuguesa o ensino continua a ser feudo de uma estrita e rica e burra elite (salvo excepções).
Entra pois aqui a questão das escolas públicas e o pomo fundamental desta minha arengada: a Educação.
Educação pressupõe a aquisição por um indivíduo, normalmente com a ajuda de um professor ou tutor, de um conjunto de instrumentos, capacidades ou competências que lhe vão permitir no futuro e de forma autónoma ou em equipa, dar resposta a novos desafios e a encontrar diferentes soluções para os problemas mais ou menos complexos que lhe são colocados.
Resumindo: enquanto a instrução formata e limita o indivíduo a responder de forma condicionada e automática; a educação liberta-o para encontrar soluções criativas e inovadoras.
Terminarei apresentando um exemplo que talvez vos esclareça melhor que todo o meu “parlapiê” antecedente.
Há cerca de quatro anos, numa escola do concelho de Sintra, saúdo a coragem camarária que num concelho desta dimensão fornece gratuitamente os manuais escolares a todos os alunos do 1º ciclo, esta escola contava na altura com oitocentos alunos, do jardim-de-infância ao 4º ano do 1º ciclo. Edifícios envelhecidos, computadores do tempo da outra senhora, casas de banho nem sempre a emitir os melhores cheiros, árvores, barreiras, muros, perigos... Mas nos intervalos, recreios cheios da alegria das 800 crianças.
Ora, há quatro anos foi esta escola objecto de uma avaliação externa promovida pelo Ministério da Educação. Da equipa avaliadora, composta por três pessoas, duas delas nomeadas pelo Ministério apresentavam trabalhos de investigação em Educação e estavam ligadas ao ensino universitário, a outra pessoa era inspector do ME.
Entre os 800 alunos desta escola foram registadas 22 nacionalidades diferentes, alguns não conhecendo uma palavra de português quando entravam na escola, havia cerca de uma dezena de alunos de etnia cigana, uma panóplia de religiões e culturas, vários alunos com síndroma de Down, com diferentes graus de autismo, com paralisia cerebral e outras afecções físicas e psicológicas, abreviando para não maçar. Além destas crianças ainda havia que contar com alunos portadores de défice cognitivo acentuado e todos aqueles que ninguém sabe bem porquê têm dificuldades de aprendizagem.
Mas apesar dos parcos recursos disponibilizados pelo ME, das condições dos edifícios e salas de aula, os alunos em cadeira de rodas iam à casa de banho ao colo dos respectivos professores, quando a saúde ou idade das funcionárias não permitia fazer essa espécie de serviços. Apesar de tudo contra, nenhum destes alunos ficou para trás, nenhum destes alunos ficou sem ter a atenção devida, nenhum foi deixado ao abandono, nenhum foi segregado. A alegria da escola era vê-los brincarem todos juntos nas horas do recreio.
À equipa de avaliação foram-lhes disponibilizados todos os documentos que aprouveram por bem consultar, contactaram com alunos, professores, funcionários, representantes dos pais, representantes da comunidade e de comunidades estrangeiras (Casa da Guiné, por exemplo), representantes das autarquias (Junta de Freguesia e Câmara Municipal), conselho de docentes, conselho pedagógico, conselho executivo e assembleia de escola.
É claro que também tiveram acesso aos resultados que os alunos obtinham nos exames nacionais do 4º ano de escolaridade, os quais nem sequer eram muito famosos.
Esta Escola foi avaliada em todos os itens entre Bom e Excelente.
Compreenderam a diferença entre educar e instruir?
Então perceberão agora melhor a verdadeira importância e o lugar devido aos “rankings” dos exames.
E o lugar, que todos devemos exigir nos estabelecimentos de ensino público, porque pago pelos nossos impostos, à Educação.
Nas escolas privadas farão como muito bem lhes aprouver, desde que o dinheiro para a brincadeira não saia do meu bolso.

Jaime Crespo

Apologia Digital
:porque o futuro não se recorda, inventa-se

"«o pobre só vai para a frente quando tropeça»,dizia o meu avô."
Baptista-Bastos, in Cão Velho Entre Flores

As pessoas que lêem são capazes de tudo; eu, até já fui à Turquia! Outros, não contentes com essas aventuras de ir e voltar, foram mais longe ainda, e disseram o indizível e inaudito, por exemplo, Fernando Pessoa teve o desplante e o descaramento de afirmar que a pátria dele era a língua portuguesa, coisa que carece de substância, pois ninguém vai à tropa pela língua, nem trava batalhas de afirmação da soberania e demais patetices que isso acarreta, do género e semelhante quilate, que é para tanto que há pátrias e sentimentos de nacionalidade, bairrismos da futilidade e corporativismos confederados, tipo somos todos brutos e uns bocanas sem emenda mas temos uma bandeira com que espanejar a História e as frustrações derivadas da nossa pequenez e insignificância. Seja, portanto, que o Fernandinho faleceu há muito e às vezes até bebia o seu copinho, coisa que, como todos muito bem sabemos, inspira grandemente essa arte da asneira aqui, asneira ali, nos ziguezagues da vida, porém não vejo desculpa para lhe andarem agora a repetir as boutades, só porque entendem ser esse o melhor caminho para não chegar a lado nenhum que é o marketing intelectual, espécie de diz-que-disse que defende os menos corajosos do banco dos réus e dos critérios de qualidade, de escrita como de pensamento, estéticos como éticos, e do rigor genial, convenhamos, como sustenta Tabucchi ( http://www.elpais.com/articulo/portada/Antonio/Tabucchi/casa/cuestas/elpepuculbab/20091031elpbabpor_2/Tes ) porque O Tempo Envelhece Depressa, para quem a língua, quer dizer, o italiano, não só é a pátria portátil, mas também a casa que pode levar às costas, tipo caracol ronhoso, para onde quer que vá, exactamente essa casa onde pode guardar os milhentos livros da sua biblioteca pessoal toscana, ou o idioma (software) com que processa os seus sonhos, por mais incongruentes que se manifestem, com que escreve e pensa, talvez sob a influência dessa gripe mental, sem vacina nem antídoto à vista, que é produto da sociedade da informação e da comunicação, vulgarmente conhecida por computadoradependência, que vem delapidando as gentes mais toscas e rústicas, nascidas fora da Toscânia, é certo, neste sertão ibérico, por exemplo, que embora reconheçam que não conseguem fazer nada de jeito sem o seu portátil(zinho), não permitem aos alunos nem ao sistema de ensino, que façam do Magalhães o mesmo que Pedro Ramus fez do livro: instituiu-o como instrumento didáctico-pedagógico por excelência, transformando o sistema de ensino e escola naquilo que hoje é, em detrimento da (pari)patética que fora desde a Antiguidade Clássica, por muito generosa e profícua de certos e errados que tivera sido, nos maniqueísmos da (nossa) desgraça ocidental.
Senão, vejamos, de uma vez por todas: José Saramago, alguma vez teria ganho o Prémio Nobel da Literatura, se não usasse para escrever um computador, que inicialmente era simplesmente uma máquina de escrever com mais funções e melhor rendimento, também chamada de processador de texto? Era ó tinhas! Os compêndios escolares algumas vez teriam a qualidade gráfica e a excelente disposição/paginação que hoje apresentam se não fossem compostos, paginados, fixados por meio de computadores? Vai lá vai! As centenas, duas e mais quaisquer sessenta ou setenta mil, para ser mais exacto, de falantes desta língua de trapos que é o portuga, com seus dialectos bem e mal amanhados, crioulos e miscegenações várias, estariam contactáveis, logo unidos, em qualquer parte do globo depois da diáspora que sofreram, se não houvesse a possibilidade de usarmos os computadores em rede, e as comunicações on line, como hoje fazemos? Uma ova, é que podíamos!
Então, se querem armar em intelectuais, fazer popas e franjas de modernice, meus mestres de meninos e meninas a quem a retouça corporativista agrada mais que o trabalho útil, necessário e correctivo de assimetrias e desigualdades, vão chupar caroços de manga e deixem os Magalhães em paz, porque eles fazem parte e são imprescindíveis às navegações do futuro da nossa língua, que não é, nem pode ser pátria nenhuma, mas sim um instrumento de trabalho e entendimento, uma ferramenta da comunicação, uma arte e uma fábrica de símbolos, tanto como a pintura, que dá para casas e muros, bandeiras como quadros, e não é por isso que passa a ser pátria de ninguém com o mínimo de juízo, entre pessoas comuns, normais, que têm mais que fazer do que largar umas asneiras graciosas para dar nas vistas e promover as suas infortunadas criações, que de outra forma, continuariam a cruzar as águas do desconhecimento e do anonimato, como qualquer cacete de boieiro no alto mar e à deriva. Porque se até o tempo envelhece depressa, isso acontece sobretudo, quando a memória para admitir a mudança e o progresso, bem precisa, em vez de pensar o futuro, como seria lógico e desejável, e prefere recordá-lo.

E recordar, seja o que for, se o não tivermos vivido antes nunca será coisa de levar a sério, nem sugestão de temperança, a não ser entre os condutos sem pão da finória latinidade, que confundem cultura e língua com visco de armar aos tolos: há quem caia, sim senhora, mas mal dá pela manha, atira forte gargalhada aos ares, sacode as vestes e vai à vida, que matreirice de literato não enche gorpelha nem mata a fome a viventes. Mesmo a de espírito, que também muitos há que dele andem magros. E anorécticos!