“OS VERDES” QUESTIONAM GOVERNO SOBRE ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE VALE FLORES - ALMADA

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre a construção de uma estação ferroviária ou apeadeiro em Vale Flores, Almada, prevista há mais de dez anos e ainda não concretizada.

PERGUNTA:

Quando foi concebido o projecto ferroviário Norte-Sul, explorado pela Fertagus, estava prevista a criação de uma estação ou apeadeiro em Vale Flores, freguesia do Feijó, concelho de Almada.

Já lá vão mais de dez anos, e, até hoje, essa estação não existe, com claro prejuízo para a população.

Actualmente, a população de Vale Flores e arredores, para utilizar o comboio da Fertagus, tem que se deslocar para trás, para a estação de Corroios, ou para uma zona já altamente congestionada em termos de acessos e de parque de estacionamento de apoio, para a estação do Pragal. O certo é que esta estação de Vale Flores serviria mais de 60 mil pessoas do Feijó, da Sobreda, do Laranjeiro, da Charneca da Caparica.

Estranhamente, o Ministério das Obras Públicas tem colocado vários entraves à construção desta estação ou apeadeiro, ao longo dos anos, ora dizendo que o projecto nunca existiu, ora, consciente da sua existência, afirmando que, tendo existido, ele tem, contudo, algumas condicionantes, quer de aspectos técnicos, quer de viabilidade económica, sem que se perceba exactamente que condicionamentos são esses.

A Câmara Municipal de Almada, tendo em conta o projecto e a sua necessidade para as populações, já reservou terrenos para a sua construção e respectivo parque de estacionamento de apoio, e tem, ano após ano, solicitado a inclusão deste projecto em PIDDAC. Até hoje, e apesar de propostas que já surgiram na Assembleia da República, nunca foi viabilizada pela maioria parlamentar a inclusão da estação de Vale Flores no plano de investimentos do Orçamento de Estado.

Assim, e face a tudo o que ficou referido, solicito a S. Exa. O Presidente da Assembleia da República que, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, remeta ao Governo a presente Pergunta, para que o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações me preste os seguintes esclarecimentos:

1. Não considera esse Ministério que a estação ou apeadeiro de Vale Flores é um projecto que beneficiaria em muito a população de várias freguesias do concelho de Almada, no seu acesso ao modo ferroviário de transporte?
2. Porque é que, até à data, o Ministério das Obras Públicas tem colocado entraves ao avanço deste projecto, sabendo que ele integrou o processo de concepção do eixo ferroviário Norte-Sul?
3. Tem o Ministério conhecimento que a Câmara Municipal de Almada já reservou terrenos para o efeito?
4. Afinal, para quando podem as populações contar com a construção da estação ou apeadeiro de Vale Flores e respectivo parque de estacionamento de apoio?

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Lisboa, 9 de Fevereiro de 2009