Entrevista ao jornal SEMANÁRIO de Heloísa Apolónia, deputado do Partido Ecologista "OS VERDES" na Assembleia da República, concedida a João Pinheiro da Costa, publicada na semana passada

1. O Partido Ecologista “Os Verdes” diz que a eficiência energética é o passo certo para diminuir as emissões dos gases de efeito de estufa. Que medidas efectivas apresenta o PEV para a auto-sustentação e sustentabilidade energética de Portugal?
Para atingir um patamar aceitável de eficiência energética, são necessárias muitas medidas num dos países que mais desperdiça energia e que para produzir uma mesma unidade de riqueza gasta não só muito mais energia do que a maior parte dos países da União Europeia, mas também do que gastava há 20 anos atrás, o que demonstra que não nos desenvolvemos no caminho certo. Há muitos sectores onde se pode e deve tomar medidas, seja na habitação onde se requer melhor construção dos edifícios e adopção de boas práticas energéticas; seja na indústria com a modernização e descarbonização do tecido produtivo; seja no sector dos transportes com uma aposta séria na promoção do transporte colectivo; seja na própria oferta do mercado, por exemplo retirando de venda produtos, como electrodomésticos, altamente ineficientes; seja na própria electroprodução promovendo a produção mais localizada e em menor escala, de modo a combater os desperdícios de transporte de energia. Isto só para dar alguns exemplos de propostas que “Os Verdes” têm apresentado, entre outras, com vista a garantir maior eficiência energética em Portugal.

2. O que entende por uma redução do consumo energético?
Reduzir o consumo energético é, justamente, criar eficiência energética. O primeiro passo a dar é travar o aumento constante do consumo energético (que aumenta, em Portugal, uma média de 4% cada ano), satisfazendo as nossas necessidades sem esbanjamentos, ou seja com menor gasto de energia. Há estudos que determinam que há possibilidade e exequibilidade, face ás necessidades que hoje temos, de reduzir os nossos gastos energéticos na ordem dos 30%. O sector dos transportes é um bom exemplo disso: se se apostasse com rigor em melhores transportes públicos, se se incentivasse as populações a deslocarem-se através de transportes públicos, designadamente nos seus movimentos pendulares, poupar-se-ia uma quantidade enorme de energia, através da poupança no combustível.

3. Na sua opinião o Governo de José Sócrates em matéria de eficiência energética tem sido competente? Porquê?
Não. Porque o Governo do PS, em termos de política ambiental,só tem intervido, se bem repararmos, naquilo que pode tornar uma matéria ambiental numa oportunidade de negócio para algumas mega-empresas. A produção de energia eólica e hídrica tem beneficiado e vai benefiar alguns grupos económicos como a EDP, e aí o Governo tem apostado, mas tem apostado com um pressuposto preocupante: de que se vai continuar a consumir mais e mais energia. É isto que resulta dos documentos que têm sido apresentados. Ora, o caminho que temos que fazer é exactamente o inverso: reduzir o consumo de energia. E aí o Governo tem estado parado ou tem dado passinhos demasiado frágeis e lentos. Veja-se que o Plano Nacional de Eficiência Energética, que devia estar a ser aplicado há anos, só há bem pouco tempo foi apresentado e ainda não está a ser aplicado.

4. No acordo que o Governo fez com os camionistas, há uma medida de apoio à renovação de frotas e outra de apoio ao abate de veículos em fim de vida, isto visando a eficiência energética das próprias empresas. Considera esta uma medida eficaz?
Dito assim, ninguém pode dizer que essa medida não é positiva. Contudo, é uma medida residual se a compararmos com os benefícios que resultariam para o país, a vários níveis, incluíndo de eficiência energética, com a transferência significativa do transporte de mercadorias da via rodoviária para a via ferroviária. Actualmente o transporte de mercadorias faz-se, em Portugal, em mais de 90% por via rodoviária!

5. O que pensa da dependência do nosso País face aos combustíveis fósseis?
Considero que a nossa dependência do petróleo (que anda na ordem dos 60% do consumo total de energia) é extraordinariamente preocupante e que é preciso livrarmo-nos dela. Mas, para isso, é preciso perceber, e mais uma vez o registo, que uma intervenção eficaz sobre os transportes não pode ser esquecida, porque a esmagadora fatia da nossa dependência do petróleo deriva do sector dos transportes.

6. Em sua opinião o motor de combustão é decrépito? Porquê?
O motor de combustão tem evoluido, ao longo dos anos, para níveis mais eficientes, contudo ainda está longe de poder ser considerado uma tecnologia eficiente, porque nos dias de hoje apenas aproveita cerca de 30% da energia consumida.

7. Qual é a solução?
A solução mais significativa, do meu ponto de vista, é, face ás necessidades de mobilidade que as populações têm, apostar de imediato numa rede de excelência de transportes colectivos e alternativos, designadamente nos menos poluentes (ferroviário e mobilidade suave, como a bicicleta), e pensar, a longo prazo, num ordenamento territorial que altere as necessidades de mobilidade que hoje as pessoas têm, deixando de as remeter para a periferia e promovendo melhor distribuição populacional pelo território nacional.

8. No seu ponto de vista, os motores eléctricos, contrariando o que tem vindo a ser anunciado, não vão acarretar ainda mais problemas energéticos?
Os motores eléctricos, sendo menos poluentes, não vão resolver estruturalmente o nosso problema energético. Se pensarmos em substituir toda a frota de veículos automóveis, com motores de combustão, por outros, com motores eléctricos, teríamos um problema de abastecimento e de aumento substancial de consumos eléctricos. Haverá certamente um lugar para os veículos eléctricos no futuro energético, mas estes não são a solução do problema. A solução, por mais voltas que se dê, tem necessariamente que passar pela utilização em massa dos transportes colectivos e dos modos de mobilidade suave.

9. Os motores eléctricos são alimentados a electricidade, e Portugal além de necessitar de reduzir as emissões de gases de efeito de estufa, ao abrigo do Protocolo de Quioto, terá de produzir ainda mais energia, logo será necessário uma fonte de maior produção eléctrica. Ou seja, os custos inerentes a estes veículos farão deles amigos do ambiente?
Já o referi na resposta anterior, mas acrescento o seguinte: se, porventura, o uso do motor eléctrico vier a ser utilizado como argumento para a instalação de um reactor nuclear em Portugal, constituirá um gravoso dano do ponto de vista de opções sustentáveis e ambientalmente correctas.

10. “O governador do Banco de Portugal não está preocupado nem com a segurança das populações nem com os problemas ambientais que uma decisão destas acarretaria.” Que razões levam o PEV a considerar que são inqualificáveis as declarações proferidas no Parlamento por Vítor Constâncio?
As declarações do Governador do Banco de Portugal, defendendo que se coloque a questão da energia nuclear na agenda, sustentanto esta hipótese com base na actual crise do petróleo é, no mínimo, de uma grande desonestidade argumentativa. É que, se se cometesse o erro de construir uma central nuclear em Portugal, ela só estaria pronta lá para 2020, com uma vida útil de cerca de 50 anos, e, por fim, seria desmantelada. Ocorre que a actual crise do petróleo requer respostas “para ontem” como se costuma dizer, imediatas. Logo, a energia nuclear não é solução para o problema que hoje está criado com o preço do petróleo.

11. Com o consumo energético do País e do Mundo a crescer a um ritmo atordoante, as Centrais Nucleares de Produção de Energia podem ser a solução? Porquê?
Não e eu recuso-me a pensar assim. Não temos que nos conformar com o aumento exponencial do consumo energético, é emergente que o façamos descer. Portanto, qualquer solução que se encontre para responder aos consumos energéticos não pode partir do princípio que eles vão continuar a crescer desta forma insustentável. E se, porventura, a energia nuclear fosse a resposta milagrosa, considera que países como a Alemanha, Espanha ou a Suécia estariam a ponderar regredir na componente energia nuclear? A resposta parece óbvia!

12. A energia nuclear poderá resolver as nossas carências energéticas?
Deixe-me responder-lhe, colocando a seguinte questão: se hoje tivessemos a funcionar um reactor nuclear em Portugal, estaríamos melhores do ponto de vista energético, estaríamos livres do petróleo? A resposta é claramente “não”. Teríamos continuado a aumentar o consumo energético de forma insustentável, porque isso até seria desejado pelo Grupo económico que beneficiasse do reactor nuclear, e, como o nuclear não dá resposta ao sector dos transportes, estaríamos com o mesmíssimo prejuízo decorrente do aumento do preço dos combustíveis. A solução para resolver a nossa carência energética está no combate ao desperdício e na promoção da eficiência energética, bem como na generalização e na diversificação de energias renováveis (nas quais o nuclear não se inclui).

13. A construção de uma central nuclear em Portugal poderá fazer baixar o preço dos combustíveis?
Uma central nuclear destina-se à produção de electricidade e nesse sector já temos muito pouca electricidade a ser produzida com base no petróleo. Reafirmo que a nossa dependência do petróleo está no sector dos transportes e não na electroprodução.

14. O PEV fez um alerta sobre os pressupostos errados que estão a ser anunciados relativamente ao nuclear. Que pressupostos são esses?
Só para citar alguns, desde logo o pressuposto de que o nuclear vem resolver a nossa crise do petróleo, o que é falso, mas sobre isso já me pronunciei atrás. Depois, que o nuclear vem resolver o problema do combate às alterações climáticas, quando aqui se coloca exactamente o mesmo problema: o sector dos transportes é o mais tem aumentado emissões de gases com efeito de estufa. E ainda, que o nuclear é uma energia limpa e barata. Para já o nuclear tem custos associados, dos quais normalmente não se fala, que são elevadíssimos (construção do reactor, manutenção, segurança, desmantelamento, matéria prima sustentada num recurso finito e não renovável que é, por exemplo, o urânio, armazenamento de resíduos não tratáveis), o que só o torna rentável se altamente subsidiado por dinheiros públicos (que seriam desviados das energias renováveis para o nuclear). Por outro lado, o nuclear é uma indústria de grande risco para a segurança, e como designar de energia limpa uma indústria que gera resíduos radioactivos, altamente perigosos e que não têm qualquer forma de tratamento? Este é um problema que não pode ser minimizado. Mas sabe o que é que eu verdadeiramente gostava? Que aqueles que vêem tanto interesse no nuclear, pudessem avançar com uma proposta de localização de um hipotético reactor nuclear em Portugal, que é tão pequenino, e não precisa nada de se sujeitar a disparates do ponto de vista económico, ambiental e de segurança das populações.

15. Há uma inversão na Alemanha e na Espanha no toca à construção de novas centrais nucleares. Inclusivamente, Espanha tem em curso um Plano de Encerramento dessas mesmas centrais. Este facto pode ser considerado um indicador para o Governo e os agentes económicos estarem atentos?
Seria um péssimo sinal se em Portugal houvesse abertura para instalar uma central nuclear, quando os nosso vizinhos recuam nessa opção. Seria quase como transferir o epicentro do problema de Espanha para Portugal, e já chega de andarmos atrasados e em sentido contrário nas nossas opções!

16. Qual a opinião do PEV relativamente às Centrais de Fusão?
Não há centrais de fusão a funcionar. Têm-se gasto milhões de euros na investigação desta tecnologia, mas até à data a produção de watts por esta via é zero. Para o que se avançou foi para a construção de um reactor experimental em França (Cadarache), que se sabe não dará resultados, na hipótese mais optimista, senão daqui a 20 anos. Mas “Os Verdes” não são contra a investigação, agora o que não podemos tolerar é que se admita a energia nuclear por fissão (que é a tecnologia usada nos reactores nucleares existentes), a pretexto de que no futuro, que ninguém sabe qual nem quando, pode vir a produzir-se energia nuclear por fusão, porque são coisas totalmente diferentes.

17. A construção de barragens, não visa só, a produção de energia eléctrica. O armazenamento de água, para consumo humano ou então com um fim agricola, são outras das utilidades das barragens. Num período, em que água doce é um bem escasso, porque razão o PEV é contra o Plano Nacional de Barragens?
Vamos lá a ver: esse plano chama-se Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico. O nome diz tudo sobre a razão de construção destas barragens e no documento diz-se tudo sobre o seu objectivo, que pode ser resumido assim: estamos a aumentar o nosso consumo de energia, temos um potencial hídrico que ainda pode ser aproveitado, e portanto vamos construir 10 barragens para produzir mais energia. O problema é que quando olhamos para o Programa, temos que olhar exactamente para o que ele propõe e para os objectivos que visa atingir. E quando, de repente, nos apercebemos que a energia produzida através destas barragens não vai chegar a 3% do consumo de electricidade, que há um conjunto de parâmetros que não foram avaliados (como por exemplo o impacto destas barragens sobre a erosão do litoral, já tão fragilizado e onde se gastam tantos milhões de euros, por causa do travão que uma barragem significa ao transporte de sedimentos), e quando nos apercebemos da localização de algumas barragens (como a do Tua, a do Almourol ou a do Fridão), ficámos preplexos! O certo é que aquilo que se pretende ganhar e aquilo que se vai perder (como património paisagistico único e de biodiversidade significativa, como terrenos agrícolas férteis, como a linha ferrovária do Tua que tem potencial para ser uma linha de mobilidade muito interessante e de ligação a Espanha) não justifica este Programa em concreto. Isto não significa que “Os Verdes” entendam que não devia haver barragens em Portugal, nós nunca dissemos isso. Mas este conjunto de barragens vai dar apens 3% de electroprodução, vai destruir potencial de desenvolvimento em algumas regiões do país e garanto-lhe que vai dar muito mais do que 3% de lucro à EDP. Percebe-se assim para quem é útil este plano.

18. O Plano Nacional de Barragens foi categorizado, por si, de “pseudo-solução”. Porquê?
Porque este Programa em concreto vai criar mais problemas do que soluções. Ele é apresentado sob uma capa ambientalista, mas quando se vê o conteúdo, percebe-se que é mais para criar negócios do que para resolver problemas energéticos que temos. Então as barragens que temos não podem também produzir energia? Para quê mais estas 10, com estas características? Continua-se, por outro lado, na produção em larga escala e afastada dos centros de consumo, o que se reflecte depois nas perdas de transporte de energia, o que contribui para a ineficiência energética deste país.

19. Que solução tem o PEV ao invés da construção das barragens?
Em termos de electroprodução, apostar na micro-geração, e o solar ainda tem um potencial de desenvolvimento enorme, e apostar na eficiência energética (que já desenvolvemos atrás), para a qual temos um potencial de redução enorme. Enquanto com as barragens não iremos além dos 3%, na eficiência energética a resposta pode ser de 30% - estes números mostram a diferença. O problema é que neste país tudo é decidido em função dos interesses dos grandes grupos económicos, e a poupança energética não serve de negócio, por isso o Governo não aposta nela. O problema de base foi a privatização do sector energético, porque ele agora é visto em função dos objectivos das empresas e não em função dos interesses do país.

20. Qual é o comentário que faz à governação de José Sócrates?
José Sócrates está a governar em função dos interesses instalados e poderosos do país e é, por demais, subserviente à União Europeia. Este Primeiro-Ministro tem prejudicado imenso a generalidade dos portugueses e já demonstrou que há um objectivo do qual não é adepto: a justa redistribuição da riqueza. Por mim, já concluí, há muito, que é um Primeiro ministro que tanto estaria bem neste PS como no PSD, tal é a aproximação que fez à ideologia do PSD. É pena que o país tenha um Governo de um partido dito de esquerda, mas na prática actor de direita.

21. Quando o Governo de Sócrates diminui o IVA, incrementa os abonos de familia, congela o aumento dos passes sociais... Está a tomar medidas acertadas para melhorar a vida dos portugueses e suavizar os efeitos da crise internacional?
Desculpe, mas é totalmente incorrecto dizer-se que o Governo diminuiu o IVA – aumentou-o em 2% e passados mais de 3 anos diminui-o em 1% - isto, se ainda sei fazer contas, é aumentar e não diminuir! Para além disso, e pegando nos exemplos que deu, vamos comparar isso com os congelamentos salariais, com a diminuição real salarial quando a correcção dos vencimentos foi feita com base numa estimativa de inflacção muito abaixo da real, com o agravamento dos custos da saúde e da educação, só para dar alguns exemplos, e diga-me, por favor, se isto é melhorar ou vulnerabilizar a vida dos portugueses, que hoje sentem mais a crise internacional, por causa da fragilização que o Governo nos ofereceu?!

22. Temos assistido a debates acesos entre si e José Sócrates, pelo menos no que toca a políticas ambientais e sociais. Estamos perante um descolar da linha ideológica do PCP?
Juro que estou a fazer um esforço, mas não consigo perceber a pergunta. E está-me a perguntar se “Os Verdes” estão a descolar do PCP ou se o 1º Ministro e o PS estão a descolar do PCP?! Bem, o que tenho a dizer é que quer nos debates com o 1º Ministro, quer em qualquer outro debate na Assembleia da República, quer ainda em qualquer acção dos Verdes em qualquer lugar, a linha ideológica que nos move e nos sustenta é a do PEV: a ecologia política. E, atenção, porque o PEV não é um partido ambientalista, é um partido ecologista, o que significa que temos um projecto de sociedade, de desenvolvimento, onde as componentes ambiental, social e económica se relacionam em função de objectivos de justiça dos quais não abdicamos, de tão justos que são.

23. A caminhada do Bloco de Esquerda, faz antever, umas eleições difíceis para a CDU. O PEV tem algum receio acerca da sua posição nas próximas eleições?
Absolutamente receio nenhum. O que eu acho é que a caminhada da CDU, e as posições justas defendidas pelos 2 partidos que a integram, faz antever umas eleições difíceis para o PS. Creio que as pessoas vão saber reconhecer o esforço, as propostas, as denúncias por nós apresentadas como absolutamente necessárias para o país. E por isso este país precisa de um reforço destas componetes da CDU no parlamento.

24. Conotado como sendo uma segunda linha do Partido Comunista Português, o PEV diferencia-se em que matérias do PCP?
Creio que quem segue de perto o trabalho dos Verdes não faz essa conotação que referiu. Nós sustentamos-nos numa linha ideológica diferente da do PCP e em muitas matérias temos tomado posições diferentes (por exemplo em matérias de defesa, nalgumas questões internacionais, e até nalgumas questões energéticas, entre outras). Mas o que sustenta esta coligação, meramente eleitoral, a CDU, é este objectivo de transformação social que os 2 partidos, PEV e PCP, têm e este desejo profundo de contribuir para uma sociedade mais justa. E por isso decidimos agregar esforços, para num projecto mais alargado dar mais força a este objectivo. E isto tem sido possível justamente porque (ao contrário do que alguns vão por aí dizendo, porque politicamente é o que melhor lhes serve) os partidos que integram a CDU se respeitam mutuamente nas suas diferenças, e nas convergências vão procurando unir esforços. Ou seja, se houvesse um domínio de uma componente da coligação sobre a outra, ela já há muito que não era sustentável. Como o respeito pela independência dos projectos é característico desta coligação ela tem sido muitíssimo positiva.

25. Os portugueses podem esperar o quê do PEV?
Os portugueses podem continuar a contar com o PEV para denunciar situações de injustiça, para cumprir um dos lemas dos Verdes– “Denunciar para que o desconhecimento nunca sirva de pretexto à falta de intervenção” -; podem continuar a contar connosco para apresentação de propostas que cumpram os objectivos de justiça a que nos comprometemos; e certamente contarão sempre com “Os Verdes” para um empenhamento inalienável na causa do desenvolvimento ambiental e socialmente sustentável.

26. O PEV sente-se capaz de governar?
Claro!

27. E de uma coligação, caso o PS não atinga a maioria absoluta nas próximas Legislativas?
Uma coligação não se faz de nomes, mas sim de projectos, de compromissos e de objectivos a cumprir. Acha que se o PS nos propusesse uma coligação para praticar as opções políticas que até agora o Governo tem tomado, “Os Verdes” aceitariam? Seria uma violência a todos os nossos princípios, pactuarmos com políticas desta natureza, que tanto têm prejudicado o país e os portugueses!

28. Na sua opinião os portugueses são ecologistas?
São-no mais hoje do que eram ontem, mas penso que serão ainda mais amanhã.

29. Têm existido mudanças de comportamentos?
Sim, nitidamente. Os portugueses têm-se mostrado disponíveis para contribuir para a melhoria dos padrões ambientais, através dos seus actos concretos, mas é possível fazermos, em conjunto, muito mais – e a educação ambiental é determinante para isso. E uma das coisas importantes a fazer é também reivindicar dos órgãos de poder que não estraguem o nosso património natural, que não estraguem a sustentabilidade dos nossos recursos e a sua potencialidade de se renovarem, que invistam na melhoria dos nossos padrões ambientais. Reivindicar, exigir é também um comportamento necessário para que depois não acordemos arrependidos de ter ficado sentados, quando começarmos a sentir as consequências concretas do nosso comodismo e as decisões de um Governo que governou contra nós.