Companheiras(os),

O Governo aprovou recentemente o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH), que prevê a construção de dez novas barragens.

Esta decisão, caso se venha a concretizar, terá incontestáveis e profundos impactes ambientais, patrimoniais, sociais e económicos na região de localização de cada barragem, para além das decorrentes do Programa no seu todo, que têm de ser avaliados com o maior rigor e ponderação.

Por outro lado, o período de discussão pública foi notoriamente insuficiente, atendendo não só aos impactes, muitos deles irreversíveis, das propostas apresentadas, mas também e ainda à necessidade de aprofundar o debate sobre as opções energéticas e os melhores caminhos para atingir os objectivos evocados para sustentar o PNBEPH - redução das emissões de CO2 e dependência energética do estrangeiro.

Grave é também o facto de o Governo não ter previamente apresentado e debatido este Programa, e a opção de política energética que ele sustenta, na Assembleia da República.

Face ao exposto, “Os Verdes”consideram que a aprovação do PNBEPH é uma decisão precipitada que tem de ser reponderada, envolvendo e ouvindo com maior atenção as populações locais, os autarcas e deputados, as associações de ambiente e profissionais, a comunidade científica, entre outros.

É com esse objectivo que o Grupo Parlamentar “Os Verdes” promove a realização de uma Audição Pública Parlamentar, durante a manhã do dia 9 de Janeiro (quarta-feira), com início às 10.00 horas, para a qual vos convidamos a participar e a intervir.


Saudações ecologistas,

Heloísa Apolónia
José Miguel Gonçalves