Quando a moda é estilo de cópia...

É peculiarmente falaciosa a estratégia dos partidos do centro, para enfraquecer, evitar, minar, o notório e elevado crescimento do Partido Ecologista "OS VERDES", porquanto esta se baseia na máxima escolástica que o hábito faz o monge, e reside essencialmente em repetir-lhe o discurso e as posições, para fingir que se têm as mesmas inquietações, nomeadamente e com especial ênfase no capítulo do ambiente e qualidade de vida, sobretudo naquela instância do poder político em que ele mais perto está de quem lhe sofre os efeitos, tocando tangencialmente a cidadania acertando no alvo, superiormente frágil e vulnerável, que é o cidadão: o poder local.
Um exemplo desta atitude do bloco central, também conhecido por centralão, está proficuamente espelhada no requerimento de pedido de esclarecimento à Câmara Municipal de Amarante, por parte da Assembleia da República e sob instigação da deputada do PSD Ana Manso, que questiona a citada autarquia a propósito de seis pontos fundamentais (1. – Quais as estratégias, programas, planos e projectos com incidência ambiental – incluindo os de cariz nacional e regional – em que a autarquia se encontra activamente envolvida; 2. – Qual o estado sumário do desenvolvimento dessas realidades; 3. – Quais as iniciativas que a autarquia intenta desenvolver no curto e médio prazos em matéria ambiental e a razão dessa opção; 4. – Quais os principais objectivos até agora, parcial ou totalmente, não atingidos, pelo município em matéria de ambiente, e respectivas razões; 5. – Quais os principais aspectos negativos que o município reconhece como sendo decorrentes da política, em geral, do Ambiente e do Ordenamento do Território; e 6. – Quais as iniciativas que a autarquia deseja ver concretizadas em matéria de Ambiente mas que, contudo, lhe foram impossíveis de levar a cabo, bem como as principais razões apontadas para esse efeito (Sic)), uma vez que considera revestir-se do maior interesse e relevância política a avaliação do estado do ambiente ao nível local e regional, enquanto indicadores fiáveis para uma caracterização da situação nacional nesta matéria, tal e qual como o PEV tem vindo a salientar e anunciar desde os mais belos e bucólicos anos da nossa democracia.
Que considera o papel dos municípios e das comunidades locais e regionais na prossecução do interesse público da preservação do Ambiente, bem como do Ordenamento do Território, sobejamente relevante e expressamente reconhecido numa vasta panóplia de Princípios, Tratados e Acordos Internacionais, bem como no que concerne ao Direito Comunitário, aliás salientes na máxima Pensar Globalmente, Actuar Localmente, no Princípio da Subsidiariedade ou na Agenda Local 21 (Desenvolvimento Local Sustentável), originária da Cimeira das Nações Unidas do Rio de Janeiro de 1992, para se nos revelar, imediatamente e de uma forma impressiva e inequívoca, o papel absolutamente insubstituível das autoridades locais na garantia da prossecução eficaz dos objectivos da Qualidade Ambiental na vida humana, principalmente porque já desde a década de 70 do século passado e, mais concretamente, após a Cimeira das Nações Unidas de Estocolmo em 1972, o tema do Ambiente passou a integrar o agendamento político interno, primeiro com a constituição e funcionamento da Comissão Nacional para o Ambiente e, posteriormente, com a aprovação da Lei nº 11/87, de 7 de Abril, conhecida por Lei de Bases do Ambiente – o que, sem tirar nem pôr, é o mesmo que os ecologistas têm vindo a propagar, e pensam, se lhe acrescentarmos que lamentamos afincadamente como esses Direitos Ambiental e Comunitário têm ficado continuamente na gaveta, que apesar de conhecidos e reconhecidos raramente são aplicados, e quando o foram andou sempre o alforge e a gropelha dos salamaleques feudais a distribuir desculpas e compensações aos infractores, benesses várias aos interesses "prejudicados" pela lei, "vítimas" dos escrupulosos radicais que exigem a contemplação e garantia de futuro num Estado de Direito.
O que é pena ser assim, somente apologia de armar aos tordos, por quem afinal é terrivelmente responsável pelo actual estado do planeta, da nação, da região e da localidade... Apenas moda, sem o mínimo arrependimento, o que por si seria um sinal positivo para a inversão do actual status quo. Pois.

DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO DO FUNCHAL NA MIRA DE
“OS VERDES”

A Comissão Executiva do Partido Ecologista “Os Verdes”, e os candidatos dos Verdes que integram as listas da Coligação Democrática Unitária (CDU) para a eleição da Assembleia Regional da Madeira irão amanhã dia 31 pela manhã visitar a orla marítima do Funchal para analisarem a pressão urbanística e o usufruto do domínio público marítimo.
No período da tarde a Comissão Executiva reunirá no Funchal e a ordem de trabalhos concentrar-se-á na situação eco-política da Madeira.

Para mais informações sobre esta acção, poderão contactar “Os Verdes” através do número 91 301 74 75.


PROGRAMA – “OS VERDES” NA MADEIRA – 31 de Março

09.30h – Deslocação à Praia da Barreirinha para abordar o projecto urbanístico do Tôco – Funchal.

11.00h – Visita à Praia da Formosa.
11.30h – Declarações à Comunicação Social sobre o Balanço da visita da manhã na Praia da Formosa Junto ao Campo de Futebol.


O Gabinete de Imprensa
30 de Março de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)

“OS VERDES” EM NISA E PORTALEGRE PREOCUPADOS COM QUESTÕES AMBIENTAIS

Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes”, que inclui o deputado Francisco Madeira Lopes e os dirigentes nacionais José Luís Ferreira e Vítor Cavaco, deslocam-se na próxima segunda-feira, dia 26 de Março, a Nisa e Portalegre, para a realização de um conjunto de reuniões com diversas entidades.

“Os Verdes” reunirão com a Junta de Freguesia da Comenda (Gavião), com a Águas do Norte Alentejano e também com a Câmara Municipal de Nisa, com o objectivo de se inteirarem sobre diversos problemas ambientais que ocorrem na região, como por exemplo, o estado do Rio Sôr, a ETAR de Tolosa e a situação da Mina de Maria Dias, entre outros assuntos.

“Os Verdes” estarão disponíveis para declarações à comunicação social, no final da reunião que se realizará com a Câmara Municipal de Nisa, junto à entrada do edifício da autarquia. Prevê-se que o encontro termine às 18.00h. Para mais informações, poderão contactar “Os Verdes” através do número 913017475.

PROGRAMA DA INICIATIVA

10.00H – Reunião com Junta de Freguesia da Comenda (Gavião)
14.00h – Reunião com Águas do Norte Alentejano
16.30h – Reunião com a Câmara Municipal de Nisa
18.00h (previsão) – Declarações à comunicação social junto à entrada da Câmara Municipal de Nisa


O Gabinete de Imprensa
23 de Março de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)

“OS VERDES” CELEBRAM DIA MUNDIAL DA FLORESTA COM DISCUSSÃO DE PROJECTO-LEI DE DEFESA DOS CARVALHOS NA AR

Comemora-se hoje, dia 21 de Março, o Dia Mundial da Floresta.

“Os Verdes” relembram que, para assinalar este dia em 2006, anunciaram a entrega na Assembleia da República de um Projecto de Lei que “Estabelece Medidas de Protecção aos Carvalhos e outras Espécies Autóctones da Flora Portuguesa”, iniciativa legislativa que, finalmente, será discutida na Assembleia da República na próxima sexta-feira, dia 23 de Março.

Com este Projecto de Lei, “Os Verdes” pretendem consagrar um estatuto mínimo de protecção às principais espécies de porte arbustivo e arbóreo da flora característica dos ecossistemas naturais tradicionais portugueses, entre as quais se destacam os vários tipos de carvalhos existentes no nosso país e cuja mancha se apresenta cada vez mais diminuta em virtude de não existir legislação que cabalmente responda ao desafio de proteger aquele que é um património de biodiversidade absolutamente inestimável e insubstituível.

“Os Verdes” relembram neste dia a necessidade fundamental do Governo realizar investimento e implementar medidas no conhecimento da nossa floresta, encontrando-se ainda por fazer os respectivos inventário, cartografia e cadastro actualizados, sem os quais não é possível gerir correctamente, adoptar políticas eficazes na defesa da Floresta Nacional.

Para “Os Verdes” seria ainda determinante que os Planos de Ordenamento Florestal, a Estratégia Nacional para as Florestas e o Programa de Desenvolvimento Rural não continuassem a apostar, como fazem, nas grandes manchas de contínuo florestal de espécies de crescimento rápido e intensivo, como os eucaliptais, que tanto têm contribuído para o esgotamento de solos e água, para a desertificação e abandono rural, bem como para agravar o flagelo dos fogos florestais que todos os anos consome as nossas florestas e áreas protegidas.

Portugal precisa de políticas e planos que promovam uma floresta de usos múltiplos, não apenas, enquanto geradora de riqueza e emprego, na sua componente económico-social, que não se restrinja à produção lenhosa, mas tendo ainda presentes as importantes funções desempenhadas pela floresta no que respeita à protecção e recuperação de solos, à regularização e recarga do meio hídrico, à protecção dos sistemas costeiros e ribeirinhos, à qualidade do ar e estabilidade do clima, enquanto fixador de CO2, e como habitat e básico ecossistema de suporte de vida.

O Gabinete de Imprensa
21 de Março de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)

LINHA DO TUA
ANA PAULA VITORINO NÃO RESPONDE À QUESTÃO DE “OS VERDES”

Hoje, na Assembleia da República, o Deputado de “Os Verdes”, Francisco Madeira Lopes, questionou a Sr.ª Secretária de Estado dos Transportes sobre as condições de segurança na Linha do Tua e sobre a sua manutenção.

Numa altura em que a EDP anunciou a construção da Barragem do Foz do Tua e em que a CP apresentou um novo programa, o CP Mais, que determina desinvestimentos e cortes nas linhas regionais, “Os Verdes” temem que a opção do Governo seja a de encerrar a Linha do Tua e a (não) resposta de Ana Paula Vitorino a uma questão muito clara “vai ou não o Governo optar pelo encerramento da Linha do Tua”, não nos serenou. A Secretária de Estado remeteu mais explicações para depois da apresentação do relatório final relativo ao acidente (prevista para 20 de Março), estando ainda a decorrer um estudo pelo LNEC (desconhecendo-se embora o prazo para a sua conclusão), do qual sairão propostas de conservação e manutenção da linha.

A Sr.ª Secretária de Estado anunciou ainda investimentos na Linha do Tua na ordem dos 2000 milhões de euros nos próximos 3 anos (2007 a 2009), mas não explicou exactamente que tipo de obras vão ser realizadas: proteger os taludes, vigiar as encostas, reforçar as vertentes e os aterros da linha? Ou vão apenas investir na via férrea propriamente dita?

Para “Os Verdes”, é de imprescindível importância que sejam feitos os investimentos adequados em equipamentos de segurança, de detecção e sensores de linha, em meios para realizar a fiscalização das linhas e dos respectivos canais e também na contratação de técnicos especializados.

Para agrado de “Os Verdes”, Ana Paula Vitorino anunciou ainda que estão a ser feitas alterações na orgânica na REFER no sentido de contratar especialistas com capacidade para dar resposta a estas situações e com o objectivo de fazer um acompanhamento mais próximo da segurança das linhas ferroviárias. No entanto, também não adiantou a data em que esses técnicos estarão efectivamente no terreno.

O Partido Ecologista “Os Verdes” continuará a acompanhar esta questão, esperando que os anúncios de investimento feitos para a Linha do Tua não sejam apenas areia atirada para os olhos de autarcas e populações, já que, nas suas declarações, o Governo deixa claramente a porta aberta à possibilidade de vir a encerrar aquele eixo estruturante para o desenvolvimento da região.

O Gabinete de Imprensa
16 de Março de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)

“OS VERDES” EM BERLIM NO CONSELHO DOS VERDES EUROPEUS

Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes”, composta pelos dirigentes nacionais Vítor Cavaco e Guilherme Almeida, está a partir de hoje em Berlim (Alemanha) para participar no 6º Conselho dos Verdes Europeus, que termina no próximo domingo.

Dos assuntos a debater no Conselho dos Verdes Europeus, destacam-se as questões ligadas às alterações climáticas e à energia.

Paralelamente, decorrerá uma reunião dos Verdes do Mediterrâneos, com o objectivo de preparar a próxima reunião, que se realizará em Portugal.

Para mais informações sobre este assunto, poderão contactar os dirigentes de “Os Verdes” através do número 961 291 337.

O Gabinete de Imprensa
16 de Março de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)

“OS VERDES” APRESENTAM PROPOSTA PARA O GOVERNO TRAVAR A COMERCIALIZAÇÃO DO MILHO TRANSGÉNICO MON 863 – TESTADO COMO CAUSADOR DE ANOMALIAS

Tendo em conta o que a Plataforma Transgénicos Fora do Prato hoje amplamente divulgou, o Grupo Parlamentar “Os Verdes” produziu hoje uma intervenção no Plenário da Assembleia da República alertando os Deputados para as provas científicas de que o milho transgénico MON 863 provoca alterações de crescimento e graves perturbações na função hepática e renal dos animais de laboratório que consumiram esse milho.

A Deputada Heloísa Apolónia lembrou que a aprovação do milho MON 863 pela Autoridade Europeia de Segurança Alimentar, em 2005 para rações e, em 2006, para alimentação humana, sustentou-se na garantia da Monsanto (a multinacional que produz este milho) de que ele seria totalmente inócuo. A União Europeia, repare-se, não fez qualquer outro tipo de avaliação e suportou-se na garantia de inocuidade que a multinacional interessada na comercialização e consumo deste milho transgénico garantia.

Exigindo uma atitude responsável do Governo, a Deputada ecologista anunciou hoje que o Grupo Parlamentar “Os Verdes” vai apresentar um projecto de resolução no Parlamento que recomenda ao Governo sentido de responsabilidade, designadamente:

A) proibindo, desde já, a produção e comercialização de milho MON 863 em Portugal;

B) incluindo na presidência portuguesa da União Europeia uma proposta para alteração e credibilização do sistema de autorização de transgénicos.

Segundo “Os Verdes”, de uma vez por todas é preciso que o poder político deixe de estar ao serviço de interesses como os da Monsanto, da Pioneer ou da Syngenta e se ponha efectivamente a servir o interesse da sua população e da salvaguarda da saúde pública.

O Gabinete de Imprensa
(T:213 919 642; Tm: 917 462 769)
14 de Março de 2007

Crónica (In)divisa
Por Joaquim Castanho
osverdes.ptg@gmail.com

Pela boca morre o peixe...

Ao contrário de Sobral de Montagraço, Portalegre não tem um parque infantil: o que enuncia e explica muitíssimo bem o que os gestores da coisa pública portalegrense entendem por futuro, cidade, desenvolvimento e sustentabilidade. E de como qualquer que seja o PDM (Plano Director Municipal) que venha a ser aprovado, ele não é para durar mas para intervalar, espécie intercalar de retouça para esponsos e comensais da edilidade, entre o desactualizado e o previsível necessário, porquanto nunca contemplará o dia de amanhã nem os homens e mulheres que dele farão parte. Todavia, mais grave ainda, não só esses gestores como igualmente quem neles votou, e agora se vem queixar para que eu escreva isto & aquilo acerca das condições e qualidade de vida urbana, que acha que o jornalismo de opinião é o da joana e pode dar palpites a torto e direito sobre o que aí se debate, como no futebol em que cada um é, por inerência de bancada, também treinador, e por hábito, como sempre, depois das salganhadas estarem feitas se lembram de iluminadas soluções para inverter o rumo e diminuir as maléficas e malquistas consequências que eles próprios geraram, criaram, concluíram e valorizaram.
E o que entendem esses senhores e senhoras por censura? Acaso desconhecem que, para além da censura prévia salazarista agora existe uma outra, igualmente traumatizante e eficaz, que é a censura posterior, e que funciona com ameaças de "esperas", tipo máfia da chulice e da droga, retaliações quando se precisa de algo da funcionalidade pública, marcação cerrada dos donos do establishment e seus capangas, além da má cara dos fdp e pior língua dos "injuriados e interessados amigos – ou abanquetados e bacanos amigalhaços – do tachinho orçamental"? Ou será que temem aquilo que desejam me aconteça, e preferem resolver os seus problemas à custa dos outros? Não sabem o que são as cartas ao director? Então, se querem dar recados ao poder, façam-nas; não queiram que sejam os outros a pagar pelo erro que só vós tereis cometido quando votaram... Em democracia, certas coisas vêem-se, pensam-se e dizem-se é antes de votar; que as eleições, sobretudo, as autárquicas, não são nenhuns farrobodós de abanicar bandeirinhas, dar palmadas nas costas, brindar com é cá dos nossos, aldeia velha pròs vossos copos ou romarias a Santa Engrácia: são acto de emancipada e consciente responsabilização, de exercício de cidadania e aprovisionamento, ou acautelamento, do futuro. Se calhar pensam-se tão superiores por iletrados funcionais, que aqueles que sabem ler e escrever medianamente merecem tudo quanto eles mais rejeitam, temem e os avilta... é? Pois tenham a minha gratidão por isso, num manguito à Zé Povinho.
Todos já lemos, vimos, ouvimos, em filmes como em livros de narrativa, quer nacionais como oriundos de países exemplares e prósperos, a epígrafe ou prelúdio, cuja fórmula, mais coisa menos coisa, dita que "esta obra é pura ficção. Qualquer semelhança com situações ou pessoas da actualidade é, apenas, coincidência". E pensam que essa entrada é simplesmente marketing, não passa de charla para melhor impingir um produto cultural? Que é tão-só uma manifesta prova da falta de imaginação e inconsistência do conteúdo dessa obra? Que os autores são os bobos de uma corte em que quem compra, ou vende, se outorga rei e senhor? Que lá porque os cronistas, escritores, poetas, realizadores, dramaturgos, precisam de ganhar o sustento, o devem fazer arriscando mais a vida do que um tropa que integre os destacamentos militares portugueses da ONU, por esses kosovos fora?...
Que caia nas armadilhas quem as produz. Pois que se é verdade que pela boca morde o peixe, também não é mentira que quem o quer comer deve, e pode, molhar o... braço! O parasitarismo social tem limites e, se aqueles que o exercem ainda os não descobriram, então cabe aos explorados e oprimidos esclarecê-los acerca de onde estão e como são essas fronteiras, denunciando-os. Porque a força da razão não nasce da estupidez, ignorância, laxismo moral, peste emocional, como qualquer rosa do estrume, para deleite dos moscardos que nele habitam, visto que estes apenas se podem multiplicar por si mesmos, de cujo produto resultam indubitavelmente as sociedades fundamentalistas, mas antes a razão, além de não ser força nem precisar dela absolutamente para nada, se alicerça e rejuvenesce através do esclarecimento e do diálogo, o que significa na harmonia das simbioses e partilha comunitária, enfim, na contemplação da solidária igualdade. E há dúvidas nisso? Acredito e aceito; mas renego veemente os interesses que as sustentam!


Mistérios...!

Se toda a relatividade é relativa, então porque é que há um tipo de relatividade que revitaliza e outro que desvitaliza, posto que sendo igualmente relativa é manifestamente mortífera? Porque é que há pessoas que podem comprar o direito de viver com quinhentos euros e outras a obrigação de morrer por carecerem dessa mesma quantia? Já sabíamos que a Europa não é uma mas muitas europas, e de entre elas, esta é a portuguesa, o que relativamente a outras europas não faz dela grande coisa, considerando que na Europa muitos são europeus, outros apenas nacionais em seus países, e que dos europeus uns também são portugueses, embora nem todos os portugueses sejam igualmente europeus, da mesma forma que nem todos os portugueses, igualmente portugueses sejam. E que no país destes, se uns ministram e têm ministérios, outros, sendo ministros, apenas ministram mistérios!...
Digamos, portanto, que onde haja relatividade também se encontram diversas medidas que lhe são relativas, que umas a medem e outras a medeiam; mas que por tal, ou em sua consequência, isso não signifique que se prefira pagar o obrigatório para melhor faltar ao voluntário. Ou seja, que é muito estranho e misterioso, para lhe não chamar demais coisas que à cabeça de qualquer cidadão de bem podem afluir, como é que num país, ordeiro e civilizado, que é multado em milhões por «irresponsabilidade política», como ao caso é por não ter "transportado" uma directiva comunitária para a área dos transportes, por ter violado a directiva de produção de habitats e por ter uma produção excessiva de leite, não se despendam menos milhões em responsabilidade política e sócio-sanitária, na prevenção de doenças, nomeadamente na aplicação generalizada de uma vacina que se revelou altamente eficaz – quase 100% –, salvando com eles, os ditos euros que por sinal se manifestam na ordem dos milhões, vidas em lugar de os desperdiçar devido a declaradas incompetências, sendo o país multado a eito por manobras perigosas e falta de dedicação e jeito.
O cancro do colo do útero é uma doença que atinge inúmeras mulheres portuguesas, sobretudo as infectadas com o vírus do papiloma humano (HPV), responsável por mais de 90% dos casos verificados dessa neoplasia. Como cerca de 75% da população feminina durante o período de vida sexual activa contrai, contraiu ou contrairá este vírus, cuja evolução, desde que essas mulheres estejam infectadas nas estirpes graves (16, 18, 31 e 45) de HPV, redunda invariavelmente no câncer uterino, e face à eficácia comprovada desta vacina, que garante à população jovem prevenir-se quanto a tamanho e fatal flagelo, principalmente no nosso país, onde a taxa de mortalidade das mulheres atingidas com menos de 65 anos é das mais elevadas da Europa, superior a 350 óbitos anuais, não se compreende, a não ser que nos socorramos daquelas típicas razões que a razão desconhece, o bom senso evita e a maturidade combate, como é que a sua vacinação não está ainda incluída no plano nacional, tornando acessível a todas as crianças e jovens do sexo feminino aquilo que apenas raras, as nascidas em berço de ouro, beneficiam.
Das duas, uma: ou o plano nacional de vacinação não é plano e muito menos nacional, uma vez que coloca de fora dele, isto é, discrimina, todas as mulheres e raparigas, que antes de estarem expostas ao HPV, não disponham dos 481,35 euros para se ministrarem as três doses necessárias da Gardacil, sendo o custo de cada dose de 160,45 euros; ou, para usar uma fraseologia célebre a propósito de "opas" e valorização de acções, os Ministérios da Saúde e da Segurança Social prevêem a descoberta de jazidas de petróleo e diamantes debaixo das suas instalações e edifícios, que se possam explorar e rentabilizar num futuro próximo, a fim de suportar as despesas de tratamento e morte anunciada de uma larga fatia do sector populacional feminino.
Que é como quem diz, que é sempre bom saber que a presidência europeia do próximo semestre, vai ter o vinco, a marca, o estilo, a pegada portuguesa, o selo de qualidade deste Portugal querido e afamado pela sua diversidade étnica e cultural, porquanto nele há europeus, há portugueses, há assim-assins e outros nem isso. Posto que uns são cidadãos, aqueles patriotas, outros vivem em bairros mas estes num cortiço. Quiçá em algum recanto ou nicho, sofrendo, pagando que nem rendeiros e pessoas, mas com a dignidade e esperança de vida semelhantes à do bicho. Mistérios!...
Ou antes, quereis que diga ministérios, recolhendo o misterioso que possa haver nisso? Não sabeis... Nem eu; que deveras temo, não me sejam os mistérios, outros tantos ministérios, que me habitam o toutiço!

Pessoal, dia 16 de Março, a partir das 10.00 horas, realizar-se-á uma sessão de perguntas ao Governo, durante a qual o Francisco Madeira Lopes irá questionar o(a) representante do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre a linha do Tua e a monitorização da segurança da nossa rede ferroviária. Estejam atentos às notícias e façam chegar a mensagem ao maior número de pessoas. Esta interpelação é importante por diversos motivos, nomeadamente do ponto de vista humano e das alterações climáticas.

“OS VERDES” CONFRONTAM MINISTRO DA AGRICULTURA COM AS SUAS “INVERDADES” ONTEM REFERIDAS OU OMITIDAS EM PLENÁRIO

“Os Verdes” consideram inaceitável que ontem o Sr. Ministro da Agricultura tenha mentido descaradamente aos deputados, na interpelação promovida pelos Verdes sobre “políticas para o desenvolvimento rural e agricultura”, quando referiu que o Plano de Desenvolvimento Rural (PDR) 2007-2013, enviado a Bruxelas, se encontrava disponível na Internet.

No decurso do debate “Os Verdes” tiveram oportunidade de confirmar que o documento não estava disponível na net. Hoje, no dia seguinte à interpelação, o documento foi colocado no sítio da Internet do Ministério da Agricultura.

Para além disso, o Ministro da Agricultura, depois de sucessivamente questionado pelos deputados de “Os Verdes” sobre a data de entrega do PDR a Bruxelas (entrega essa da qual ninguém teve conhecimento e que foi feita sem que tivesse sido divulgado o resultado da consulta pública que teve a participação de inúmeras associações e movimentos e sem que o Governo tivesse discutido previamente o PDR no Parlamento), nunca respondeu a esta questão.


O que terá levado o Sr. Ministro a omitir este pormenor? Será que entregou o PDR a Bruxelas mesmo antes de findo o período de participação pública, revelando assim um total desrespeito por este mecanismo de participação (participação onde as associações de ambiente e as de agricultores foram unânimes nas críticas, salientando que o PDR não serve o ambiente, nem a dinamização do mundo rural, nem a fixação das populações, nem a agricultura sustentável)? Ou tê-lo-ia entregue na véspera da interpelação de “Os Verdes”, por saber que a interpelação incidiria sobre esse tema?

Porque o Sr. Ministro da Agricultura mente sucessivamente, designadamente sobre os procedimentos desencadeados pelo seu Ministério que têm revelado falhas, “Os Verdes” entregaram hoje na Assembleia da República um requerimento dirigido ao Sr. Ministro da Agricultura no sentido de obter uma resposta efectiva sobre quando seguiu o PDR 2007-2013 para a Comissão Europeia.

O Gabinete de Imprensa
8 de Março de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)

“OS VERDES” CONSIDERAM QUE A ABERTURA DA UNIÃO EUROPEIA AO NUCLEAR É INACEITÁVEL

As declarações de hoje de José Sócrates em Bruxelas, na Cimeira da Primavera, deixam os “Os Verdes” apreensivos quanto à questão do nuclear. Apesar de ter afastado esta hipótese no nosso país (resta saber até quando), Sócrates manifestou total abertura quanto a esta possibilidade nos restantes países da Europa.

Mas “Os Verdes” querem lembrar o Sr. Primeiro-Ministro que qualquer acidente nuclear que ocorra na Europa, ou qualquer outro país do mundo, pode ter graves implicações no nosso país, visto que a radioactividade não conhece fronteiras. Nesse sentido, “Os Verdes” defendem que a questão do nuclear não deve ser uma questão de soberania. Estranham ainda que este seja o argumento utilizado pelo Primeiro-Ministro, quando noutras áreas, como a agricultura ou os direitos laborais, a soberania é esquecida.

Os Verdes” consideram ainda que é extremamente grave a cedência da União Europeia ao lobi nuclear, constituindo um assinalável retrocesso em matéria de segurança energética e de desenvolvimento sustentável. A necessidade de reduzir a dependência energética da UE e a luta contra as alterações climáticas não pode ser pretexto para este recuo.

Para “Os Verdes”, o caminho não está em combater um mal contra outro mal. “Os Verdes” relembram que ainda não foi ainda encontrada uma solução para resolver o problema dos resíduos nucleares, que se mantêm activos por milhares e milhares de anos, constituindo um perigo para a humanidade.

O Gabinete de Imprensa
8 de Março de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)

“OS VERDES” PROPÕEM INCLUSÃO DA VACINA CONTRA O CANCRO DO COLO DO ÚTERO NO PLANO NACIONAL DE VACINAÇÃO

O Grupo Parlamentar “Os Verdes” entregou ontem na Assembleia da República um Projecto de Resolução que visa incluir a vacina que previne o cancro do colo do útero no Plano Nacional de Vacinação.

Para “Os Verdes”, a descoberta e a introdução no mercado da vacina preventiva do cancro do colo do útero é um passo decisivo para diminuir drasticamente esta neoplasia. Por isso, “Os Verdes” entendem que o difícil acesso a esta vacina, que resulta principalmente do seu alto custo, poderá comprometer esse objectivo.

Face ao flagelo do cancro do colo do útero (Portugal é o país onde a taxa de mortalidade, antes dos 65 anos, é das mais elevadas da Europa), “Os Verdes” consideram que não é possível manter por mais tempo uma discriminação em função da situação económica de cada mulher, que se consubstancia no facto de só adquirir a vacina quem a pode pagar.


Para além disso, face à eficácia comprovada da vacina, o Estado tem a obrigação de garantir que as crianças e jovens não ficam de fora desta solução, o que implica a introdução desta vacina no plano nacional de vacinação.


O Gabinete de Imprensa
2 de Março de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)

No próximo dia 7 de Março (4ª feira), às 15H00, realizar-se-á na Assembleia da República, por iniciativa do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, uma interpelação ao Governo subordinada ao tema “Política para o desenvolvimento rural e agricultura”.

Nesta interpelação, onde estará presente o Sr. Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, será avaliada a política para a agricultura, a floresta e para o desenvolvimento do País e sobre os agricultores.