PORTARIA QUE ESTABELECE ZONAS LIVRES DE OGM TRADUZ HIPOCRISIA DO GOVERNO

Finalmente, após dois anos de cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM), o Governo publica legislação que estabelece as condições e procedimentos para estabelecimento de zonas livres de OGM.

Neste diploma, o governo enaltece descaradamente o facto de ser um dos primeiros a publicar esta legislação, mas esquece-se de dizer que tem sido um também um dos percursores na abertura a este tema, ao permitir o cultivo de OGM já há pelo menos 2 anos, quando há muitos outros países que ainda hoje, por medidas de precaução, não o estão a fazer.

Para “Os Verdes”, a presente portaria não é mais do que um formulário burocrático que tem como principal objectivo impedir que zonas livres de OGM sejam de facto constituídas, visto que é inúmera a documentação pedida aos agricultores que o pretendam fazer, sendo igualmente caricato quando comparado com as poucas exigências que se fazem para quem quer cultivar transgénicos, colocando assim em perigo a saúde pública e o ambiente.

Para além disso, o facto de ser exigida uma área mínima de 3000ha de área contínua para a criação desta zonas, torna a sua implementação praticamente inviável, tendo em conta aquilo que é a maioria da nossa estrutura fundiária.

“Os Verdes” consideram de legitimidade duvidosa a imposição de uma maioria reforçada (2/3) para poderem deliberar sobre este assunto, quando o regime normal de votação das assembleias é por maioria simples.

Esta portaria deixa ainda de fora uma das medidas que “Os Verdes” consideram ser essencial e que tem a ver com todas as áreas protegidas serem automaticamente declaradas como zonas livres de OGM, dado o seu importante interesse na preservação do ambiente e da biodiversidade.

Para “Os Verdes”, esta portaria traduz a hipocrisia do governo sobre esta matéria e demonstra claramente que, mais uma vez, no lugar de resguardar de uma forma preventiva a saúde pública, o ambiente e a biodiversidade e o direito de escolha dos agricultores, está, em vez disso, ao lado dos interesses das multinacionais Monsanto e companhia.

“Os Verdes” adiantam que vão auscultar outras opiniões sobre esta matéria, remetendo para mais tarde uma posição mais aprofundada.

O Gabinete de Imprensa
5 de Setembro de 2006

MEDIDAS SIMPLEX APLICADAS AO LICENCIAMENTO TURÍSTICO PREOCUPAM “OS VERDES”

“Os Verdes consideram que as medidas anunciadas pelo Conselho de Ministros de ontem, no sentido de “agilizar” os procedimentos de licenciamento dos empreendimentos turísticos, são extremamente preocupantes.

Para “Os Verdes”, os políticos eleitos e a administração pública passam a lavar as mãos, como Pilatos, face às violações das normas de segurança e das restrições ambientais impostas, assim como pelas consequências que daí podem advir para os utilizadores e para o ambiente.

O Partido Ecologista “Os Verdes” considera desde já inadmissíveis algumas das medidas anunciadas (sem prejuízo de uma avaliação mais profunda quando todo o diploma for conhecido), tais como a possibilidade de abertura de empreendimentos turísticos sem emissão de alvará ou licença de utilização e a prescrição da necessidade de realização de vistorias ou de alvarás, por não cumprimento dos prazos previstos pela administração.

“Os Verdes” acreditam que estas duas medidas abrem portas a situações de insegurança para os utilizadores, facilitando igualmente a transgressão de construção em zonas de risco ou ambientalmente sensíveis.

Estas decisões são tanto mais graves quando se conhece a falta de cultura cívica que reina no meio empresarial do nosso país, a ansiedade de obtenção de lucros fáceis e rápidos que caracteriza a sociedade de hoje, o desprezo pela vida humana e pelos valores ambientais, a falta de cultura na prevenção de riscos e a lentidão e fragilidade da justiça em caso de acidentes, sejam eles humanos ou ambientais.

Para “Os Verdes”, esta decisão do governo traduz, mais uma vez, a sua permeabilidade face aos interesses económicos dos grandes lobies do turismo e da construção.

O Gabinete de Imprensa
1 de Setembro de 2006

TESES EM CONDOMÍNIO FECHADO

5. As migrações autorais com diferentes sotaques dentro do discurso literário escribalista

Do ponto de vista da utilidade na produção de escrita criativa, os blogs não funcionam como órgãos de comunicação social, abertos e públicos, mas são excelentes instrumentos de trabalho, ferramentas de edição, antecipados prelos, cujo suporte electrónico facilita, quer em termos de flexibilidade como em condições de visibilidade, o programa heurístico e de revisão contínua sem o qual qualquer atelier de literatura não pode passar para melhorar e evoluir dentro da sua performance estilística. São o painel – mas não a agenda ou diário de bordo!, que esses têm uma vocação diacrónica específica de localização datada da obra ou partes dela – de oficina literária onde escritor aponta as primeiras versões do seu trabalho, esclarece os propósitos e intenções que lhe são adjacentes, apenas acessível aos seus leitores íntimos, amigos de confiança de quem não nos importamos que olhem por cima do nosso ombro enquanto se escreve, como antigamente, nos tempos áureos e mais prósperos da literatura portuguesa, acontecia nas tertúlias dos cafés e livrarias, entre quem privava de perto com os actores das letras, que eram os seus primeiros ouvintes e críticos, aos quais o autor senso e gosto prezava. Tal como aconteceu com inúmeras figuras representativas da literatura portuguesa e que por esse facto reforçaram o seu estatuto nela, ganharam quorum social, uma tábua de resistência e ensaio ambiente, consolidação de discurso e análise de teoria de vida, de que são exemplo Raul Brandão, Aquilino Ribeiro, José Régio, Fernando Pessoa, António Botto, Gomes Leal, Carlos de Oliveira, Almada Negreiros, Cardoso Pires, Manuel da Fonseca, etc., etc., que se encontravam regularmente na Bertrand, na Brasileira, no Gelo, no Central, no Alentejano, para contarem as novidades do seu labor, lendo-as ou dando-as a ler em primeira mão aos seus confrades e compinchas, parceiros de discussão ou adeptos de ideologia, assim hoje cada escriba pode crescer internamente sem se privar do convívio e confrontação gregária que o alicerça na humanidade que constrói e a que simultaneamente está sujeito, não obstante os cafés e salões de chá terem perdido a decoração, a frequência da estirpe intelectualizada, disponibilidade e ambiente convivencial ou tertuliano de pretéritas datas, motivações e estratificação social propícia. Pois “quem somos, senão o que imperfeitamente sabemos de um passado de vultos mal recortados na neblina opaca, imprecisos rostos mentidos nas páginas antigas de tomos cujas palavras não são, de certo, as proferidas, ou reproduzem sequer actos e gestos cometidos? Frases incompletas, vidros quebrados, arestas de estilhaços onde sangramos palavras? Animais inocentes que porfiam na cegueira das trevas a demanda tenaz do seu claro sentido?”
Assim, desse cuidadosamente íntimo entrelinhavar no conflito entre prosa e rima, maquinismo que catapulta a escrita para lá das significações estritamente ordinárias, vulgares ao amanuense como ao filósofo, pejadas de argumentação e retórica do advogado em causa própria, o blog permite estabelecer um grupo permanente de convivas ou cumplicidades externas ao processo de criação literária, no entanto suas integrais testemunhas nunca indiferentes e antes participativas, senão solidárias, críticas, que a abonam ou agregam, revolucionam ou prorrogam, nos ditames subjacentes à estética, corrente ou doutrina interiorizada, acrescentando-lhe a mais-valia da gregaridade, da socialização e da ética, editando-se como bastidor de dimensões supra espaço-quando onde a arte ganha foros de meio de civilização e perde as funcionalidades de apêndice, de acessório na cosmética do narcisismo individualista, não como passaporte electrónico para universalidade literária mas sim, e nomeadamente, enquanto panóplia de opiniões interessadas e afectas ao género que ao momento vigora na imagética do seu actor, imperando sobre o seu par no intermitente contencioso de onde nasce incontornavelmente cada obra.

O escriba acocorado

Sentado na pedra de ti próprio,
não tens rosto, senão o que,
de anónimo, a ela afeiçoou
a mão que assim te quis. Do resto,
do que de individualidade, porventura,

em ti existiria, se encarregou
a persistente erosão dos dias. De vago,
neutro olhar sem órbitas, permaneces
hirto, fitando sempre mais além
da morna penumbra que envolve

no halo intemporal que é, do tempo,
o nexo único. Nesse olhar
de não ver que se inscreve,
repensa e adivinha: teus limites
e, ainda, o que excederia tua humana

estatura. Sem contornos, em sombra
e sono te diluis no que, de ti,
nunca saberemos. Porém, límpida
e escorreita, até nós chega a laboriosa
escrita que no papiro ias lavrando.

In O Corpo de Atena, de Rui Knopfli

Outro escribalista que a par de António Quadros e Rui Knopfli (RK) merece referência nestas teses de acento convexo, quer pela sua conduta de escrita, quer pelo seu difuso refundir poético na criação romanesca, é Vergílio Ferreira (VF), sobretudo naquela que foi uma das suas mais exemplares experiências no âmbito do escribalismo: Carta a Sandra. No entanto, e por questões de intercepção diacrónica, geográfica e conotativa (ambos conviveram em Lourenço Marques onde editaram, em conjunto, os cadernos Caliban), seria de muito mau tom saltar para VF sem tocar no seu reverso, visto que se neste o prosador vingou foi por ter sido sustentado com discurso do poeta, amamentado pela sua imagética, em RK foi a poesia que se entrincheirou na narrativa pessoal e plástica, deslindando formas esculturais de étimos que à memória só se revelaram pelos sinuosos arrimos do inconsciente, considerando que este canteiro de palavras, cinzeladas no mármore da carne viva, na pedra árdua do palimpsesto, em estrofes penosamente reiteradas no sangue como incessante procura de justiça e de verdade sob o ruído das torrentes subterrâneas, na imemorial mó granítica e circular com que o humano balizou os horizontes do tempo, buscado no espectro da rosa dos ventos não como realidade dum corpo mas antes corpo de verdades, enquanto rosto de algoz que inclusivamente é a face da própria vítima, também foi um dos que tiveram de resolver a tirania da bissexualidade genérica consumando o incesto de deixar-se penetrar pelo discurso narrativo na sua poética de quietas estátuas de sal, palavras corrosivas, danosas como vermes que perseguem a ideia, cativando-a e perturbando-a lentamente, subvertendo-lhe a vontade, exaltando-lhe os sentidos e, amorosamente, desfigurando-a, até já nada dela restar senão o poema, intencional e propositadamente fora de qualquer rima, que trabalha dura e dificilmente a madeira rija dos seus versos, sílaba a sílaba, palavra a palavra, mas que não rimam simplesmente para se não violentarem e se sentirem esperadas. Feitos prosa escorreita, se lhe estilhaçarmos a configuração na página para o lermos em linha corrida.
Luís de Sousa Rebelo diz dele – O Escriba Acocorado, livro concebido entre 1971 e 1977, mas somente editado em 1978 –, no prefácio a Memória Consentida: 20 anos de poesia 1959/1979, da Biblioteca de Autores Portugueses, edição da Imprensa Nacional / Casa da Moeda, que é "uma narrativa em treze poemas, delimitados por uma proposição e uma posposição", sob a estruturada ordem de poema épico "onde o acento lírico põe na voz uma mágoa de naufrágios e derrotas cruéis, que impõem o exílio do espaço habitado e bem amado. À perda das areias, das águas e dos rios conhecidos, ao ufanismo de outrora, canto inocente da infância arruinada, impõe-se de novo a consciência da única continuidade sólida na trajectória do seu próprio ser: «... pátria é só a língua em que me digo.»" Já que é "nos desconcertos do mundo, que constitui um dos grandes temas do Escriba Acocorado, onde se combinam todos os sofrimentos da humanidade milenária, desde Homero a Sá de Miranda ou Camões, desde a Ilíada à Waste Land de Eliot, com as provações do tempo lusíada, Knopfli não deixa de comentar a ironia dos deuses:
«pergunto-me se o meu destino nisto se concertou:
descer a última vertente sob os plátanos do Mall,
restos de inverno mordendo o ar primaveril.»"
O que é quase a essência do escribalismo, se considerarmos que o exílio do espaço habitado e bem amado que refere, mais não é do que a revelação projectiva daquela outra expulsão interna à língua pátria, em que foi notoriamente coagido, impulsionado, para escolher entre poesia e prosa, mas ele, o autor, porque tentou (e conseguiu!) fazer uma à custa da outra, igualmente transferiu o seu desconcerto interior, o desencontro íntimo, para o mundo real e visão que dele formara: filosofia de vida, conceito de sociedade, percepção do cosmos e teoria originária da vida. Que enformam categoricamente num "centro trágico" preenchido por inúmeras "contradições, angústias, fraquezas e carências" passando ao lado da vida conforme foi apanágio da malta da dialéctica do blusão e das patilhas. Como aliás, ainda é!
Escriba bipátrido que professou a sociologia das esquinas sentado na borda do passeio com os rebeldes do tacão martelado no solo (geração de expatriados moçambicanos que reúne uma imensa plêiade de artistas e intelectuais de onde se destacaram nomes como o de Alberto de Lacerda, Helder Macedo, Virgílio de Lemos, Ruy Guerra, Fernando Gil, Pancho Miranda Guedes, Pepe Diniz, Bertina Lopes, Grabato Dias, Eugénio Lisboa, por exemplo), precisamente no vértice de confluência perpendicular entre o essencialismo de ser e o existencialismo de estar, que nunca se embrenhou empenhadamente e com exclusividade na claridade neótica de qualquer delas, nem sequer intervalarmente, mas antes se instalou naquilo que alguns apelidaram de lirismo lucidamente vigiado, o que verdadeiramente não sei que seja por demais que a alucinação se imiscua nas minhas imagética e teoria da crítica, embora tudo aponte para essa espécie de contrita proclamação de quem em atenta vigília cruza o périplo das noites de olhos perdidos na brancura manchada do papel, recriminando-se delas (brancura e mancha), qual detractor sistemático de si, progredindo com infalível pontaria na pista dos seus modelos (Manuel Bandeira, Drummond de Andrade, Manuel da Fonseca, Vladimir Maiacovsky, Miguel Torga, José Régio, Bertolt Brecht, Alexandre O'Neil, Augusto Gil, António Nobre, João de Deus, Vinícius de Moraes, T. S. Eliot, Robert Lowell, Herberto Helder, Camões, Jorge de Sena, André Vozenesensky, Gunter Eich, Kavafi, Dylan Thomas, Po-Chu-U ou Wilfred Owen), com a teimosa persistência de quem trabalha vigilante (e não esquecer que os vigilantes também podem ser os paisanos do moralismo, policiadores voluntários do bem-pensantismo e da ordem divina...) na oficina escura sem-mais-nada que as arestas vivas, da dureza do diamante, sempre com ar discreto mas minando os poderes instituídos que lhe retribuíram à letra, como se veio a confirmar no final da sua vida pela atitude dos Outros (país em que nascera como uma criança longe) a quem pertenciam as suas duas pátrias – Moçambique e Portugal – mas a que teve de renunciar para se abrigar no cortejo a Sua Majestade, em Inglaterra, como consequência do período pós colonial português (e ultramarino), que o passou a considerar reaccionário e racista, quando no pré-25 A foram lestos e lampeiros em classificá-lo de revolucionário.
Desenraizado de micaia na lapela postara-se na beira do passeio onde as palavras ainda estão chateadas e não têm ilusões. São árvores que não frutificam fantasias, dão flores de sangue e frutos abortivos de dor, no tempo que vai da sístole à diástole. Verdades falsas. Palavras imperfeitas de torna-viagem que se esgueiram e sobem à tona ou penetram doloridas nos espaços oxigenados, quase rostos em que se incendeia a escuridão que habita, essa insónia de velar a uma e outra artéria da escrita, ora a lógica prosaica dos factos, ora a distância indiscritível dos incógnitos anos futuros, caminhando diurnamente mas com os pesadelos nocturnos colados à consciência.
Autodenominando-se medíocre de esquina, o seu rio é de gente, não de água. É um rio ético, muito próximo do de Camões, do de Pessoa e do de Garbato, no qual ninguém se deve rir dos dentes do jacaré antes de o ter atravessado completamente, habitat de amedrontados bichos humanos que, pelo seu delito da palavra expiam nas trevas a sua própria substância, o anátema da inveja suscitada, pois não obstante o que parece, as aparências iludem de facto, o que transforma a transparência aparente do seu discurso na emanação dessa mesma obscuridade onde, vazados, seus olhares foi sempre para dentro que olharam, tentando ver a essência (... Para quê querer incendiar os astros se, dentro de nós, ainda não acendemos todas as luzes?) humana, aquela que faz de cada homem uma ilha cega na densa cerração.
Se tem tido a ousadia de saltar da esquina, descer o lancil e tomado uma das direcções, podia ter sido um bom poeta; podia até ter sido um bom romancista; assim, foi apenas um óptimo mestiço, cujo verbo de ocidental africano, embora o DNA da página branca tenha confundido os genes da noite escura, que adivinhou o futuro europeu, o impacientasse demorando o sábado que nunca mais era e hoje é. Porque hoje é sábado, dizem os poetas de ahora. Portanto, ouçamo-lo com Naturalidade:
«Chamais-me europeu? Pronto, calo-me.
Mas dentro de mim há savanas de aridez
e planuras sem fim
com longos rios langues e sinuosos,
uma fita de fumo vertical,
um negro e uma viola estalando.»
E a Europa é precisamente essa esquina que fica entre a imagem e a descrição, entre o novo e o antigo mundo, entre o gesto e alma, entre o oriente e o ocidente, entre a tecnologia e a natureza, entre o norte e o sul, entre o conhecimento e a tradição, entre a técnica e a matéria, entre a sílaba e o cifrão, entre o analógico e o alegórico, a que a humanidade convencionou chamar civilização homo sapiens, de onde os escribas da modernidade, acocorados ou não, sentados no chão à índio ou nas esplanadas dos cafés parisienses, pincelando a tela ou dedilhando o Windows do portátil sobre os joelhos, debitará a dúvida criativa entre prosa ou poesia, o cógito metódico entre estar e ser, entre ficção e verdade.

Poesia com poesia se paga

Estranha humanidade…

Recebeste algum aviso, ideia forte
Conselho, qualquer indicação útil
Do que deverias dizer ao vento norte
Quando aflorasse teus lábios cor de sul
Gretados nas secas e alterações climáticas?

Estiveste porventura lá naquele dia
Entre as urgências e os intensivos de Santa Maria
Quando os médicos te diagnosticaram poliomielite
E o teu disse «porra, está fodido o gaiato,
Para toda a vida, mesmo que se salve»?

Ouviste alguma vez os sinos repicarem longe, longe
Mas aproximando-se como comboio rápido aproximando-se
Aproximando-se até te estoirarem o bronze das células
Num dlam-dlam dlam-dlam ensurdecedor parando tudo
Sem voz gritada de “ai!!!...” para desligar o mundo?

Então, deixa-me ficar aqui acocorado longe da tua sabedoria
Da tua mesquinha insignificância de ser ninguém mas com canudo
Cego, insuficiente mesmo se quer ser algo de ver-se
Que não consegue cumprir os ditames que a si ditou
E tem dificuldade em confrontar-se com a igualdade prática
Que faz de muitos, aos milhões, a mesma pátria.

Volta-te prò espelho, palerma unzidor…
Que vês tu? De ti até os fantasmas fugiram,
Se esconderam da dor de ser sombra, arderam
Consumidos na vergonha da própria cor!

(Joaquim Castanho)
Ou seja: nesta perspectiva – e retomando as funcionalidades da bloguística que satisfaz completamente as necessidades do escriba, como o mais flexível e maneável dos papiros que a ciência, a indústria, a técnica e o progresso nos facilitaram –, aquilo que noutros tempos estava apenas acessível a alguns carolas ou eleitos, afortunados pelo ambiente literário onde nasceram ou suficientemente endinheirados para se deslocarem até eles,

GOVERNO PORTUGUÊS DEMITE-SE DA GESTÃO DOS RIOS INTERNACIONAIS

Caso venham a confirmar-se as notícias veiculas hoje pelos órgãos de comunicação social, relativas aos cortes no caudal do Rio Guadiana pelo governo espanhol, o Partido Ecologista “Os Verdes” considera que este é mais um exemplo da falta de intervenção que o governo português tem tido no acompanhamento e controle dos acordos firmados no quadro dos convénio luso-espanhol para os rios internacionais.

“Os Verdes” constatam mais uma vez a atitude demissionária do governo face à gestão dos rios internacionais e exigem explicações, em sede parlamentar e fora dela, sobre que iniciativas foram já tomadas junto do governo espanhol, para exigir o cumprimento dos acordos firmados em relação aos rios internacionais e, em particular, neste caso concreto do Rio Guadiana.

“Os Verdes” consideram ainda que o acordo luso-espanhol é extremamente lesivo, não só para os interesses nacionais, como também para o equilíbrio ecológico dos nossos rios. Qualquer violação deste acordo agrava ainda mais uma situação que “Os Verdes” consideram ser, já na sua origem, danosa para a gestão dos ecossistemas fluviais.

Para “Os Verdes”, os sucessivos governos portugueses não têm tido uma atitude firme de defesa do interesse nacional, do ponto de vista da gestão dos rios internacionais, tanto numa perspectiva da água como sendo um elemento estratégico para o desenvolvimento, como ainda numa perspectiva ambiental e de desenvolvimento sustentável.

A confirmarem-se as notícias de hoje, o caso do Guadiana é ainda mais grave, visto que no último acordo, foi concedida a Espanha autorização para ir buscar água ao Alqueva (que é alimentada também pelo Rio Guadiana). Desta forma, conclui-se que o caudal do Rio Guadiana está ao inteiro serviço de Espanha e não do nosso país, situação que é de extrema gravidade especialmente numa região onde os recursos hídricos de superfície são escassos e onde a seca se faz sentir de forma acentuada.

O Gabinete de Imprensa
31 de Agosto de 2006

LAVA DE AR

Acabaste de espirrar... Eu ouvi. Deveras!
Puseste a concha da mão na boca,
A cabeça deferentemente inclinada
Aquele semblante compungido e discreto
Que ambos tão bem conhecemos
E te resguarda do luar na barragem
Típico de quem se entrega desenfreada
Aos ínfimos predicados do corpo em ebulição,
A meticulosa singeleza de observar uma unha partida.
E comprimiste as pálpebras em concentração.

Sempre temeste que te detectasse moléstia...
Melindras-te se te digo que és perfeita
Que te adoro assim como acordas
E não como te deitas ou circulas no dia,
Pois é indiscutível que continuas a assustar-te
Com a ideia que possa ver-te frágil, carente,
Humana, enfim como qualquer menina.

Orgulhas-te da tua maioridade, é o que é!
E consideras o dia em que fizeste 18 anos
Aquele que foi realmente o dia do teu nascimento.

Olha: não há mal nenhum em sentirmo-nos mal
Pequenos, indefesos, dependentes do sorriso.
Nem temos a tácita obrigação de enfrentar
Seja o que for!, de forma heróica e sensata
Como se fosse lógica e nós sempre obrigados
A nunca perder as oportunidades e aproveitá-las
Desde as mais insignificantes às especiais
Para provarmos a nossa magnânima sanidade mental
Toda feita de íntegra disponibilidade e adjectivos definidos
Artigos de garantida qualidade e produção em região demarcada.

Portanto, sê tu, apenas isso, e como quem és...
Como quando caminhas em mim e já te não sinto os pés:


«Atchim!!!!....» – curioso não foi? Pois
Pode não ter sido pujante, mas ouvimos os dois!




ALMA

Este é o caminho propício
Único de nos encontrarmos aqui,
A haste de ervinha onde floresce o querer.

Se ainda não me viste
É porque algo insiste
E entre nós resiste:

O silêncio do grito calado
Vendo vendado
Na ousadia de ver.


MODO ÍNTIMO DE VERBO

Em verdade, só quero escrever para ti;
Contar-te que vejo se te vejo no mundo,
Sentir que sorris daquilo que senti
Ao ver-te habitar meu sentir profundo.

Por isso, assusta-me a distância entre nós…
Dói-me a dor dela e do medo de não ver-te.
Que à solidão também pode nascer uma voz
Precisamente se diz o segredo de dizer-te.

Porque se há loucura no amor
É por ela inventar sonho e desejo,
Matar o medo, queimar a dor
E florescer da palavra como beijo!

INTERVALO DE QUIMERA


Quando sozinho parares à porta do silêncio
E ouvires o seu eco no desvão da consciência
Algo a raspar-te as entranhas e a tesão
Sem ao certo saberes que cartas te irão sair
Pares ou ternos, póquer ou sequência
Azar ou sorte, prémio ou condenação
Alegria ou a culpa e sua pronúncia;
Então sim, estarás pronto para decidir
Se entras ou não,
Pões o pé na escada, atenteias o corrimão;
Se queres definitivamente ficar ou partir.

Entretanto, terás os exercícios fúteis
Do costume e higiene pessoal, os cuidados
O treino de pareceres quem não és
A chave do carro, o cartão de crédito
Casa própria e deferência dos empregados
E empregadas de balcão dos centros comerciais
E a roída inveja dos seguranças não oficiais.

NOVO RICO

Acabou-se-me o limpar-te o cu
Como até agora tenho feito,
Que na asneira o ás és tu
E além de pulmões ou osso nu
Apenas tens pedras no peito!

TESES EM CONDOMÍNIO FECHADO

3. A arte como palco de um drama a que a trágica condição humana deu sentido

A literatura, a história dela, bem como as biografias dos seus autores, são óptimos pretextos e matéria prima para fazer e apurar mais literatura sem arriscar cair em controvérsias fúteis que não digam respeito ao universo literário, nomeadamente o dos conteúdos moralistas, políticos, religiosos, ideológicos, académicos, personalistas, xenófobos, sexistas e demais teorias abjectas de vida, pessoais mas alheias às motivações, técnicas e competências artísticas. Pode-se viver muito bem em função do nosso conhecimento em vez de em consequência e por reacção às ignorâncias fundamentais de um mundo que está fora do universo cultural da ética criativa.
Ao criticar as letras está-se simultaneamente a reescrever o alfabeto das emoções, dos sentidos, das ideias, dos pensamentos e valores humanos, todavia não em termos conflituais com outros modos de representar a actualidade e os seus intérpretes, antes conforme as nuanças discursivas, as liberdades, desvios e modalidades de expressão, os significados que podem assumir a palavra, enquanto autonímia (capacidade de unicamente entender uma coisa por outra, a intenção pelo acto, o verbo pelo movimento, a causa pelo efeito, o agente pelo agir, etc.), ou estatuto que encerra em si as características de signo, significante e significado, necessárias à construção de um produto cultural por excelência.
O discurso analítico, o discurso sobre palavras e textos, o arsenal teórico que sustenta a visão literária do objecto literário, são suficientes para fazer evoluir a literatura para patamares mais convenientes à estética e ética criativa, sem precisar de se socorrer daquilo que separa a humanidade, abre roturas na empatia entre emissor e receptor, para cumprir a sua missão comunicativa no seio das comunidades que a subscrevem, garantido a sua utilidade social e socializadora, que a originou e consolidou como parte estruturante do universo cultural humano, legando-lhe o mapa dos afectos, costumes e estruturas fundamentais que a fizeram caracteristicamente humana dentro da humanidade ou dela deram testemunho nos planos diacrónicos e conotativos das línguas em que ganharam vulto.
Assim, do ponto de vista da crítica, o escritor é aquele que se diz pela palavra que é também coração da acção, o que apenas se sente vivo quando a nomeia, nomeando-a para descobrir-se, prolongar-se, resumir-se ou ocultar-se, sob as normas do seu conhecimento, conhecimento esse que é sempre de si para consigo, mesmo quando lhe é exterior ou foi adquirido em formação específica, porquanto somente lhe vem através dela, em consequência dela e por seu meio se valida. Escrever é revelar, desvendar. Incluindo desvendar a ocultação. Produzir na dupla relação palavra-acto um processo de intercepções entre o escritor e ele próprio, dele com os demais, dos outros consigo, dos seus semelhantes entre si, e de todos com o universo.

Gestas de amor e canções desesperadas

Contudo, porque funciona em pessoa carece de paragens (cortes, abstracções, catarses, metáforas, mitopoeses, fixações, prolepses, efabulações, analogias, analepses, invocações, imagens, alegorias, metonímias) no discurso geral, que estabilizem a referência nominativa (união entre signo, significante e significado) de forma a que se particularize, ganhe expressão individual que a diferencie da ordem semântica que comummente lhe é atribuída, gerando a síntese, resultado copulativo entre o seu ser e não-ser, posto que sintetizar é socializar, indicar, significar, integrar num conjunto com funções determinadas e convencionais.
Talvez por via disso, perante a incontingência duma solução para a androgenia da caligrafia criadora que o fazia vacilar entre poeta e prosador, o crítico, arquitecto, cenógrafo, professor, pecuário, jardineiro, maquetista, decorador urbanista, apicultor, António Augusto de Melo Lucena e Quadros (Santiago de Besteiros / Tondela 1933 – 1994), autorizou os heterónimos António Quadros para a sua verve narrativa, de ficção em desenho, pintura, texturas, formas e paleta/tábua de cores, Mutimati Barnabé João (poeta-combatente moçambicano autor de Nós, O Povo), e João Pedro Grabato Dias para a sua verdade primeira e profunda, a da poesia e edição, ou caligrafia da nomeação alfabética, "itinerário de palavras / rumo ao estratificado", conforme dele mesmo havia de dizer em Sonetos de Amor e Circunstância e Uma Canção Desesperada.
Isto é, para exercer todas as profissões que teve, sempre o seu próprio nome lhe bastou. Agora, quando teve que usar as canetas (pincel ou esferógráfica, lápis ou estilete, espátula ou máquina de escrever) e apresentar o trabalho daí resultante, então atribui-se identidades próprias (não clones ou pseudónimos, que são uma espécie de heterónimos que não cortaram o cordão umbilical com a pessoa que os criou), criou personalidades distintas que lhe vincasse e sublinhasse os alfabetos. António pintava quadros, fazia desenhos, expunha, dava conferência e animava ateliers; João Pedro fazia poesia, recuperava e editava manuscritos de familiares, decifrava os palimpsestos da sua formação, as memórias recônditas dos seus genes e ancestrais, que nem John Keats ou Jorge Luís Borges.
Numa prova oportuna que o poeta não faz pintura, não reporta interiores nem exteriores de si, não descreve as paisagens, naturezas mortas ou vivas, nem os portos em que ancorou na sua navegação: conta histórias da palavra e por palavras, arquitecta conspirações simbólicas e dialoga com divindades, profetas e antepassados. Não narra os capítulos e destinos das peregrinações diversas ou fantásticas, nem dá atenção a ilusões sensórias, pois se embrenha na essência individual, aquela que jamais mudará onde quer que esteja, tenha que idade tiver, disponha dos conhecimentos e instrumentos que dispuser, pois aquilo que procura e traduz é homem universal. O sonho mineral que codifica a sua genética espiritual.

E também as glórias, vãs fortunas, esquecimentos

Houve (e há) poetas por vingança e desfaçatez, cujas rimas mais não foram do que verbo azedo com aromas, tipo iogurte de frutas para agoniados e melancólicos lambedores de feridas ou desocupados desenxabidos. E houve prosadores de leite creme e queimado caramelo, qual doce veneno do criancismo do faz-de-conta a brincar aos grandes ideais na gramática do ser. Mas tanto aqueles como estes, continuarão a desemalhar-se, enrolando-se em novelos, mais ou menos volumosos, mas sempre de confusa e complexa estopa, de mínima importância na teia literária que protege e divide, secciona e pintalga a amalgama dos tempos com o registo da alma dos povos; pois não souberam ser o que já eram, acumulando também as funções daquilo que poderiam vir a ser. Mas felizmente não foram todos assim, dado que alguns se perderam a si para encetar a genialidade, não a de cantarem o bonito, o vitorioso, o poder e as modinhas populares, tecer loas a damas ou cortesãs e lamentos/pedidos de tenças a monarcas, de divertirem a corte e as palatinas audiências, do mercar amizades boémias copofónicas e brilhar nos bastidores do espectáculo, e antes fizeram o que lhes ditou a voz da sagacidade, humor, ironia e audácia, que não derrotam a derrota com encobertas aparições e desejos, como exemplifica Frei Ioannes Garabatus, n'As Quibíricas, editado pela primeira vez em 1972, de forma clandestina, em Lourenço Marques, actual Maputo, Moçambique, numa tiragem de 1500 exemplares, dos quais 700 voaram para a metrópole, com a conivência dos militares do colonialismo, iludindo a censura e diluindo-se, evaporando-se, instantaneamente nos antros da resistência antifascista. Pela heterónima mão gémea de António Quadros, João Pedro Grabato Dias, co-editor com Rui Knoffi dos cadernos Caliban, nascido e "criado no seco chão duriense, mudo mas prolixo de sons", entretanto cumprindo a sua quota da diáspora lusitana por terras de além mar, recuperando alfim "o manuscrito" em tipo de forma.

CAMIONISMOS E CAMONIANAS

1.

Moda Floribella-Morangos com Açúcar

Se do quanto por cá se faz
Acaso ainda mal se não disse,
É que algo que a tantos apraz
Nunca passa de aldrabice.

2.

Macho Latino

Cale-se o alarido sobre a feminina condição
Em que muito se zurze a voz ao mulherio
Que como também outros foram estes tempos são,
Por quanto continua a não haver maior gentio
Do que aquele que tem Bilhete de cidadão.

3.

Veranejo e Romaria

Dança o povo sobre a areia da praia
Estrala a bomba, vai o foguete no ar;
Contudo, antes ainda que a cana caia
Aproa o barco a pique, a naufragar.

4.

Nova Lusitânia

Neste mar de oitavas
Que de tantos espantos é
Há punhos como clavas
Comendadores de café.

TESES EM CONDOMÍNIO FECHADO

2. O trigésimo sexagésimo sexto dia do ano ou como a androgenia não é solução prà bissexualidade (literária)

A coexistência entre dois seres que se amam e odeiam, invejam e admiram, partilham o mesmo habitáculo mas por diferentes motivos, nunca foi, é ou será pacífica. Praticam idêntico jogo bélico, utilizam iguais armas, têm semelhantes objectivos mas usam técnicas e regras pouco similares, próprias, obstinadas de originalidade, ainda que no mesmo suporte e em proximidade de registo. Porque se raramente se afastam um do outro sem sucumbir (à saudade ou guerrilha interior), também mais raro é conviverem sem capricharem e competirem pela hegemonia e ascendência, efectiva titularidade de presença e efeito na personalidade criadora, através da posse e submissão do seu par.
Pese embora prosa e poesia não estarem em perpétuo conflito uma com a outra, nem as duas com as demais artes, ou qualquer ciência, religião ou filosofia, a não ser quando este conflito possa gerar mais arte, mais literatura e, principalmente, sirva para intensificar o gosto por elas, implementar o debate sobre as suas criações e relacionamento interdisciplinar, convenha para argumento e motivo de avaliação de melhores narrativas ou poemas, o que é indubitável é que a sua evolução é caracteristicamente biológica, tal e qual como a das árvores de grande porte que, ao crescer, procurando a incidência do sol, o tapam às suas vizinhas de floresta, essencialmente as mais próximas independentemente do seu grau de parentesco e sexualidade, atrofiando-os para as aniquilar gradualmente e sob a sua sombra as levar a perecer.
Porque se a cada texto é dada uma personalidade, ela deriva sobretudo das condições em que é germinada mais do que da apetência de degustadores ou acuidade técnica e laboral que o seu autor lhe concedeu, uma vez que nunca é estruturada em função deles mas como afirmação propositada de género no seio de quem a autorizou, e que, ao abandonar o sexo dos anjos e da indefinição, nele se instaurou, estabeleceu, fortificou, converteu e instituiu, edificando-se e consolidando-se em plenitude pela preterição do seu reverso, mas ganhando-lhe as característica topológicas daquela que abandona, não por traição, antes por assimilação de conquista territorial de capacidades, fronteiras e competências, apropriando-se do léxico e conhecimento gramatical que a ambas pertencia.

À boleia de um adoptante adoptado

Por exemplo, talvez a isso se deva que Maria Alzira Seixo, não tenha evidenciado qualquer hesitação em afirmar, num livro tão pequeno quão fundamental, cujo título redunda no essencial sobre o autor, que “na carreira de José Saramago, ao encontro da palavra poética segue-se o encontro do género privilegiado: o romance. Mas é essa palavra que o funda, semente lírica que faz vibrar a ideia, nessa vibração implicando o escritor que a produz, esse mesmo que é sujeito activo do trabalho de escrita e que vimos erguer-se literariamente diante de nós com força maior nos livros de crónicas, seus traçados essenciais do caminho principal que se abriu na determinação cerrada de Manual de Pintura e Caligrafia. Vimos como o Manual hesitava entre a ficção e a verdade, entre a representação do mundo e do homem (o pintor que escrevia os factos da sua vida) e a produção de um modo específico que é o da arte (criação da obra, reflexão sobre essa criação, sobre a própria linguagem que o veicula), entre o homem e o tempo (o eu que se perde e se recria, e essa duração simultaneamente corrosiva e modeladora que lhe permite ser).”
O que traduz, em súmula, a influência dos resquícios formalistas, para quem era mais importante o aspecto formal do texto do que o seu conteúdo, desrotulando este escritor português de romancista que também fez "versos", conforme quis anunciar e propalou a voz oficial e corriqueira nos cânones do sistema educativo, chocando e fazendo eclodir uma versão que melhor correspondesse ao seu desovar genérico de sociedade de produção e consumo, que intencionalmente declarou a poesia como persona non grata aos avanços da economia, tentando enaltecer e valorizar o prosaico ao invés daquilo que ele realmente é, atendendo a que a nossa "nacionalidade" genérica é a da família de origem onde nascemos, daquele formato literário em que demos os primeiros passos criativos e que, ao caso dele, foi a poesia, obrigando assim afirmar, em abono da verdade e da justiça, que ele é sim um poeta que também fez romance, género ao qual dedicou a maior fatia do seu trabalho, tempo e obra, no qual até terá sido laureado com o maior prémio global dedicado à literatura: o Nobel. Pois se um "poema cadáver" é aquele que mais nada revela do que a "evidente notícia" nele o prosador quis dar, de onde exala a pestilência do género abortado, o que é certo é que a poesia de José Saramago está longe de ser defunta, da mesma forma que a sua prosa não é necrófaga, mas principalmente um enleado jogo de alegorias e associações livres, metáforas desenvolvidas e baladas literárias sem rima que também pertencem e balizam o universo da poética.

Madame de Bovary sou eu

De onde seja legítimo inferir que não há uma pessoa que faz ao mesmo tempo com idêntica acuidade prosa e poesia, pintura e fotografia, cinema e crítica, música e dança, voz e orquestração, mas que há sim alguém que está neles todos, mesmo quando é outros e produz algo que não o iniciado na vocação de si. Os heterónimos, os pseudónimos, as personagens e narradores, não são assim uma dispersão do ser mas uma confluência dele com delimitações de tempo, espaço e modo circunscritos no universo do original – o autor. O primeiro a despertar para a criação, logo aquele ou quem se levantou mais cedo para calçar as botas e… caminhar.
Porque o importante não é escrever muito com pouco sentido, mas dar a cada restrita frase todo o significado possível, o que deveras se denota na célebre afirmação de Flaubert "madame de Bovary sou eu", porquanto cada enunciado é a compressão do seu emissor, em cada verso está o poeta comprimido, como em cada parágrafo há um centro nuclear do seu autor, quase átomo narrativo ou matriz genética daquele que se narra sem ser o narrador propriamente dito.
O que quer dizer, sem apelo nem agravo, que ser uno em matéria de criação literária é ser tantos, se possível todos quanto habitam e povoam o universo textual, o painel de personagens e figurantes que consubstanciam os enredos, as tramas, pois todos eles são aquele que os descreve e o ambiente onde se mexem, ainda que aquele que os produz não o faça com hora marcada para ser um ou ser outros, não se levante um dia personagem, protagonista ou poeta, ou acorde predisposto a "maquilhar-se" mais de novelista do que de tradutor de idílios, não se predefina que entre determinada data e outra posterior o poeta pintará um quadro ou o cineasta congeminará uma crítica, o que não podemos é esquecer que em verdade se estipula que na "vida" dos poetas há um período para descansar de si que normalmente é utilizado para serem outra coisa, tendo alguns sido nele prosadores, primeiro como hobby mas de que não regressaram às origens da poesia, da mesma forma que houve demais profissionais que se especializaram nos seus passatempos a ponto de os passar a exercer profissionalmente.
Ou seja, é difícil acreditar que há (ou havia) dois, três, quatros seres em um só, dado que a criação em nada se assemelha ao estado de gravidez, nem a manifestação artística se equipara à clonagem ou reprodução de si, mas não restam dúvidas que há um ser capaz de se dispersar por todos quantos a sua imaginação concebe, quer poeta como contista, conforme no que inicialmente se afirmou, formatou e se expressou, podendo depois cambiar-se, alternar-se entre um e outro vida fora, repetindo-se e repetindo-se até já não saber qual deles primeiro foi, embora nunca o tenha realmente deixado de ser.
Excepto no 366º dia do ano que por cada ano nos acontece, dia que nos celebra por celebrá-lo e nos atribui o diploma de peritos de ser sonhando, em que os lutadores abrem trégua para se encontrar sorrindo, apertar as mãos num passou-bem à esquina de qualquer frase insignificante que nos significa, nos resume sem saber que melhor o faz do que tudo quanto acreditámos poder fazê-lo, ou que algo houvesse alguma vez com poderes similares, não obstante constantemente reajamos mal às incompreensões mútuas, já que escrever é o acto social mais solitário do mundo, concebível apenas no praticável e concreto diálogo entre a pessoa e ela própria, de si para consigo mesma – mas sempre sempre à vista de todos!

TER OU NÃO TER VOZ

Tens o olhar
Pronto a dizer
Aquilo que queres calar
Aquilo que queres esquecer.

Tens o olhar pronto a dizer
Que calar é sempre perder.

Tens o olhar.
Pronto: tens o dizer.

Tens o olhar.
Pronto: tens o calar
Por fazer.


VINDO DO VENTRE

Às vezes a gente adormece
Sobre o ventre empinado da companheira
Perde o pesadelo que a sombra tece
Perde o medo de dizer asneira.

Às vezes a gente adormece
Filho e acorda pai prà vida inteira.

Às vezes a gente adormece
Com a cabeça no colo da companheira
E quando de vez acorda, reconhece
Que sonhar só tem jeito dessa maneira.

Às vezes a gente adormece.
E acorda bala de cor certeira.

ILUMINAÇÃO ESPECIAL

Afinal, que seria de mim sem ti
Se me tornaste naquilo que sou,
Que foi ao ver-te que melhor vi
Os caminhos nos passos que dou.

TESES EM CONDOMÍNIO FECHADO

1. Quando o escribalismo é confessado pelos seus escribalistas

Poucos conhecerão o prodigioso efeito que uma esferográfica pode ter na mente perversa e alucinada de um poeta… Alguns, para melhor usufruírem dela e a manobrarem conforme o seu prazer e argúcia, até fizeram prosa!
Entre a corrupção e a heresia apenas existe a esbatida fronteira da materialidade profana. Porque dos rituais, tanto de uma como da outra, também chamados de analogias e anáforas, não rezam destrinças de maior. As mais das vezes, nenhumas mesmo. Se nos pomos de contar, raramente conseguimos evitar que a alegoria salte por’í arriba, suba como seiva humedecendo a caligrafia, invada de insistente esperança cada nervura das pincolhas e pendericos, até à vírgula mais distante das folhinhas ternurentas. Altivas. Góticas. Onde moram os botões de florir e cabritar com as cores do arco-íris.
Motivação, arma e corpo de delito, são os três pilares essenciais do homicídio. Definir quem o praticou, é a tarefa fundamental do crítico, do detective, do teórico literário. Se o poeta se aperceber a tempo das intenções assassinas do prosador pode inverter os resultados matando o matador, atraindo-o com a sua entrega, de sedução em sedução, insinuando-se gentilmente, enleando-o em seus fios de metáfora, de imagem, numa teia de estilo; manietando-o primeiro, para em seguida o devorar. E, nesse caso, o argumento de legítima defesa poderá iludir bastante o grau de justiça dos leitores… Sobretudo dos mais expeditos e viciados em polissemia!
No entanto, não é por muitas das testemunhas serem coniventes e cúmplices na negação, que um crime deixa de ser crime. O jogo de ilusão, a artimanha, a rasteira, foram diluídos, os rastos apagados, pela subjectividade dos contornos, imprecisão da luz e relevos do lugar, a "ponta-e-mola" escondida nas bainhas dos recônditos avessos, é certo, mas o cadáver é indesmentível. Está lá. Sem remissão e impossível de tresler, ainda que por linhas tortas. Inexoravelmente. Porque quando a prosa cheira a poeta morto ou a poesia exala o odor do narrador defunto, eis que nos deparamos com uma estesia moribunda à procura do jazigo semântico onde possa repousar em paz. Definitivamente e sem rebuço de frase morta. De texto caído na vala do anonimato e esquecimento, entre as paredes frias e lisas da memória marmorínea.
Sancho e Quixote acompanham-se para melhor se vigiarem (mutuamente). Espiam-se na busca incessante da oportunidade de ouro para desferir o golpe fatal e de inocência garantida. (Não há quem melhor se inocentei do que o crédulo injuriado, o néscio seduzido, o idealista confrontado, o utópico contradito; o narciso ignorado, o moralista demitido, o sonhador defraudado, o político desmentido...) Quais escanções do sublime, como Romeu e Julieta que provocaram a morte mútua, o duplo homicídio, em que a vítima conduz o seu afortunado ao suicídio, demonstrando que embora o crime tenha sido perfeito, para se cometer se tem forçosamente que arriscar a vida muito para além do que é sensato e admissível fazer, conforme qualquer viciado ou toxicodependente sabe bem, palmilham a península enredando tramas, tecendo censuras e sentenças, aglutinando passados de cavalaria em nome de futuros enganos, ou ludibriantes idiotias românticas. Xerazade e Harun Al Rachid. Tristão e Isolda. Pedro e Inês. Dante e Beatriz. Bonnie and Clide. Dr. Jekill e Mr. Hyde. Álvaro de Campos e Bernardo Soares. Pessoas e Ofélias. E demais indeiscências duma lista que se desenrola para o eterno.
Essa crónica de morte que os íntimos exacerbam com a técnica do esgrima, usando o florete sentimental com a rigorosa precisão do bisturi, teve tão caricatos quão exagerados modelos de denominador comum em conquistadores e serial killers, D. Juans e Jacques Estripadores, Isadoras Ducan e Virgínias Wolf, Hemingwais e Anais Nins, sem conto na quotidianidade das artes e letras com sua vasta panóplia de suportes, arquétipos, correntes e eclosões na germinação da vontade de poder e eternidade; essa crónica (anunciada ou não, tanto faz) do percurso das vítimas até ao seu carrasco, agredidos que também são agressores e agressores que são igualmente vítimas, quer de si como das suas presas, que caminham lado a lado até ao desfecho final, onde definitivamente se separarão ficando irremediavelmente ligados, jungidos e incluídos um no outro; essa contínua peregrinação entre este e essoutro que recorrem à técnica da intercepção para ganhar a hegemonia na palavra que já é sua, e apenas sua, até à ocupação definitiva, capitular, que transforma o autor em colónia de si, território perseguido e possuído muito para além dos limites e fronteiras da razão admissível, na mútua subjugação total pela perspectiva de um orgasmo incandescente de glória e fama, qual Big Bang extra-sensorial, do outro mundo, que lhe desoculte o ser, marque o indício da genialidade, catapulte o seu virtuosismo de executante, imprima a pegada de arte no calcário amolecido da História, testemunhe seu esmero e empenho, enquanto ritual de sacrifício de que o assassino se socorreu para cometer o seu mister; esse desespero das canções apaixonadas, trovas e coplas a que a interpretação semiótica oferece a semântica da fusão em branco, é certamente o grito de quem já não fere mas prefere na morte de tudo ou nada, a câmara escura onde somente o ultravioleta das vozes uníssonas não queima a película dos sonhos andromedais, e o irradie da mistologia genérica onde cada obra mais não é do que um tratado sobre a vida espiritual (e contemplativa) do seu autor, conforme pensa a mole dos críticos ingénuos e humanistas naif, que confunde invariavelmente a feitura com o feitor ou justifica, explica, compreende e avalia apenas do acto a emotiva (ante)mão que o desfere.
Enfim, essa sina de rixa sem cisão, que em Portugal é particularmente masculina, igualmente testemunhada no percurso de escritores como Júlio Dinis, José Régio, José Gomes Ferreira, Jorge de Sena, Carlos de Oliveira, Mário Dionísio, Fernando Pessoa, Manuel da Fonseca, Vergílio Ferreira, José Saramago, Eugénio de Andrade, etc., que se a uns trouxe a voz da poesia e o eco da prosa, noutros o vice-versa, independentemente da ancestralidade que neles vingou, se a do bardo, se a do contista, se a do trovador, se a do repórter, que não acarretou nem dela adveio mal maior ao mundo senão o terem eles arriscado perder um para "salvar" o outro, embora quase nunca tenha evidenciado esse thriller de morte por asfixia, servindo-se dele como tema principal dos seus enredos, o que é certo é que muito se viu espelhado e reflectido nas suas teorias da literatura, nas crenças que nela alimentaram, nas conjecturas que dela fizeram, cuja redundância caiu sempre e por atacado na ideia de que escrever não é sinónimo de criar mitos, mas antes um esforço para os esmoronar, cruzando géneros e artes diversas, esbarrondá-los avulso atribuindo-lhe novas sinapses de ligação às díspares vertentes do real, eliminar-lhe os socalcos da significação, os rituais, litanias, limites, pré-ocupações, feudalismos de corrente e palimpsestos, até que em nenhum deles fique vestígio de fé, muralha de palavra sobre palavra, pedra em pé que se corporize, nada que sobressalte a estesia de quem nela se anula e esta, se torne missionária sem "boa nova" por seu turno, se faça indefinível e indissociável do universo onde habita e que a habita, nele se funda como ele em si se fundiu, dilua a culpa que transpira o verbo dos "romancistas" que abortaram os poetas que lhe nasceram dentro, ou os aedos que sepultaram a fome de contar na sede do canto, como quem se demonstra indigno de representar quem foi, quem é, por saber-se um ser erguido sobre o esqueleto de outrem. Ou, resumindo, autorizando o sonho para lá do acutenáculo em que o acondicionou, incubou, transportou e permitiu reproduzir-se em infinitas agulhas (significantes aguçados, afiados), adagas de transfusão, quais estiletes perfurantes em que a sua cotovia interior se despenhasse cravando o peito. O que nem precisa de ser entendido pela via do que está escrito mas pode (e deve) ser inventando conforme as tendências de cada um... Todavia, de ressaltar, após a escolha entre o texto e subtexto, somente um sobreviverá. O gesto será todo vosso e sereis julgados por ele. A cada assassino a sua culpa!
(JC)

POALHA DE VERÃO

A criança clandestina que abrigas em ti
Esse tripulante sem contrato que te conduz
Anda a monte da infância que não viveste
Como cego sem sepultura numa oração de luz.

Portanto, deixa escorrer os cabelos molhados
E sobre o dorso direito descansa o pensamento
O lânguido torpor de aspergir os cuidados
Deixá-los vogar nas ondas, desfraldar os ventos
Ao vento dos sonhos o vento o vento aos ventos.

É o teu dia de areia, clepsidra da praia do tempo…
A duna do ser adormece ainda como uma raiz
Que anseia germinar sobre o que dela mesma diz!

HOJE – DIA NACIONAL DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
EM 2006 A NATUREZA EM PORTUGAL TEM TUDO A PERDER E NADA A GANHAR

Ainda que este ano tenham sido designadas cinco novas Zonas Húmidas de Importância Internacional (Sítios RAMSAR), aprovada em Conselho de Ministros a Estratégia Nacional do Desenvolvimento Sustentável e esteja em preparação uma Lei Quadro da Conservação da Natureza, da Biodiversidade e da Paisagem (em cumprimento da Estratégia Nacional da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, por aplicar desde a sua aprovação em 2001), a Natureza em Portugal não está a salvo.
Exemplos disso são:

· A intenção do Governo de alterar os limites das áreas protegidas em Portugal, nomeadamente reduzir a área do Parque Natural da Serra da Estrela, o que representa um verdadeiro retrocesso na conservação da ambiente em Portugal;
· A pretensão de fazer passar o TGV pela Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo;
· O acordo dado pelo Ministro do Ambiente para a construção de uma plataforma logística em Castanheira do Ribatejo, em pleno leito de cheia do rio Tejo e sem estudo de impacto ambiental;
· A omissão, no Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, dos riscos sísmicos, riscos de cheias e erosões costeiras, entre outras;
· O facto de os Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) não contrariarem radicalmente a lógica de uma floresta de crescimento rápido;
· A inexistência de uma estratégia clara de combate à desertificação e erosão dos solos, num País onde 36% do seu território é afectado pela desertificação;
· A aceitação, sem reservas (de mão beijada), da Política Agrícola Europeia (PAC), que tanto tem contribuído para a desertificação e despovoamento de muitas regiões do País;
· A não aprovação de uma moratória sobre o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM) até estarem plenamente definidas as zonas livres de organismos geneticamente modificados e o fundo de compensação para os agricultores convencionais e biológicos que venham a ser lesados;
· A ausência de uma verdadeira estratégia para fazer face ao impacto das alterações climáticas na Natureza;
· A inexistência de um programa estratégico no sector dos transportes para reduzir as emissões de gases com efeito estufa (combater as alterações climáticas), designadamente a política do Governo em relação aos transportes ferroviários, essenciais para a mobilidade de pessoas e mercadorias e para o combate à desertificação humana no interior do País, que se pauta antes por critérios de rentabilidade económica, em detrimento de critérios de desenvolvimento;
· O recente lobby para a construção de uma central nuclear em Portugal, hipótese que, preocupantemente, o Primeiro-Ministro nunca rejeitou peremptoriamente;
· A publicação da Lei-Quadro da Água, que caminha no sentido da privatização deste bem público, essencial à vida, e que não rejeita claramente – antes pelo contrário – o entendimento da água como uma mercadoria;
· A teimosia do Primeiro-Ministro em avançar com a co-incineração de resíduos industriais perigosos em Souselas e no Outão, em pleno Parque Natural da Serra da Arrábida e ainda antes de entrarem em funcionamento os Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos (CIRVER).

Hoje, Dia Nacional da Conservação da Natureza, “Os Verdes” concluem: este Governo está a comprometer os nossos solos, a nossa natureza, o nosso futuro. A estratégia falaciosa, que tanto tem estado na moda, de diabolizar o Ambiente acusando-o de entravar o desenvolvimento económico, tem tido grande sucesso com este Governo. E a acção do Ministério do Ambiente têm-se pautado por fazer permanentemente cedências às muitas pressões que reconhecidamente existem, com manifesto prejuízo para o estado do Ambiente e para a gestão dos recursos naturais no nosso país e para a verdadeira via de desenvolvimento, um desenvolvimento sustentável que implica melhoria da qualidade de vida e da modernidade, sem comprometer os valores ambientais.

O Gabinete de Imprensa
28 de Julho de 2006

“OS VERDES” SÃO FRONTALMENTE CONTRA DIMINUIÇÃO DAS ÁREAS PROTEGIDAS

Hoje, na Assembleia da República, o Deputado de “Os Verdes”, Francisco Madeira Lopes, levou a discussão a anunciada redução dos limites das áreas protegidas do nosso país, nomeadamente no Parque Natural da Serra da Estrela, uma decisão que, a confirmar-se, demonstra uma preocupante postura de demissão e desistência de salvaguardar os valores ambientais das áreas protegidas.

O Director do Parque Natural da Serra da Estrela (PNSE) anunciou esta semana a redução em 12 mil hectares daquela área protegida, justificadas sob o pretexto de fazer coincidir os limites do parque com os da Rede Natura ou pela minimização da importância das áreas desafectadas, quer porque entretanto se degradaram, quer por já não fazerem falta, como zona de transição, uma vez que o Parque já está consolidado, como afirmou o Presidente do ICN.

Para “Os Verdes”, a diminuição de uma área protegida é sempre algo extremamente negativo e um retrocesso na conservação do ambiente. Os argumentos apresentados não convencem, visto que a existência de zonas de transição nunca deixa de fazer sentido e são sempre uma parte importante e indispensável em qualquer área protegida.

“Os Verdes” consideram ainda que o princípio de se desafectar áreas que se degradaram, em vez de as recuperar, é profundamente negativo, nomeadamente num parque como o PNSE que tanto tem sofrido com os incêndios e pressões turísticas sazonais e que se debate com falta de meios, financeiros, técnicos e humanos, dispondo por exemplo de apenas 9 vigilantes quando a vasta área justificaria um mínimo de 30 a 40 vigilantes.

“Os Verdes” defendem que, face às conhecidas pressões que existem sobre o parque, seria importante um total esclarecimento para se compreender de facto quais as razões que estão por detrás dessa proposta e qual o posicionamento do Sr. Ministro do Ambiente sobre o assunto.

Caso contrário, mais não restará senão concluir que de facto a estratégia, falaciosa, que tanto tem estado na moda, de diabolizar o ambiente acusando-o de entravar o desenvolvimento económico, está a surtir pleno efeito e ao Ministério do Ambiente mais não resta que não seja fazer permanentemente cedências às muitas pressões que reconhecidamente existem com manifesto prejuízo para o estado do Ambiente no nosso país e para a verdadeira via de desenvolvimento, o desenvolvimento sustentável e em harmonia com os valores ambientais.

O Gabinete de Imprensa
20 de Julho de 2006

MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA POR INICIATIVA DE “OS VERDES”

O Grupo Parlamentar “Os Verdes” realiza na próxima quinta-feira, dia 6 de Julho, uma interpelação ao Governo sobre política de transportes e mobilidade, na qual estará presente o Ministro das Obras Públicas, Mário Lino.

Esta interpelação tem como principal objectivo confrontar o Governo com desígnios nacionais (que requerem uma intervenção determinada no combate a problemas estruturais do país), como a coesão territorial, o fomento de actividades produtivas e a associação a elevados padrões ambientais, questões necessariamente relacionadas, e até dependentes da política de transportes e mobilidade.

É nesse sentido que “Os Verdes” confrontarão o Governo com os diversos instrumentos de planeamento (alguns existentes, outros inexistentes), bem como com a realidade concreta, provando que a orientação estratégica deste Governo não se afasta daquela que tem sido prosseguida ao longo dos anos por sucessivos Governos no âmbito das políticas de transportes, e que têm justamente fomentado a interioridade, a diminuição de centros e actividades de produção, e um elevado défice ao nível ambiental, para o qual o sector dos transportes contribui maioritariamente (quer no âmbito dos principais modos de transporte, quer no âmbito da dependência do petróleo, quer no âmbito das emissões de CO2).


INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ
PS É CÚMPLICE NA CONDENAÇÃO DE AVEIRO

O PS (e o BE que sempre suportou o PS na sua postura) torna-se cúmplice da decisão hoje proferida pelo Tribunal de Aveiro, de condenação de um médico, empregada e de três mulheres pela prática de aborto.

Cúmplices porque têm, de trapalhada em trapalhada, de adiamento em adiamento, feito com que a lei penal não seja alterada e que esse desígnio seja remetido para um eterno futuro, ao ponto de hoje “Os Verdes” se questionarem se o PS quer mesmo a alteração da lei penal.

Com a actual composição parlamentar, e tendo em conta que há 4 partidos (Verdes, BE, PCP e PS) que consideram a lei criminosa e que afirmam defender a alteração da lei penal por forma a despenalizar o aborto, a pedido da mulher, nas primeiras semanas de gravidez, só a falta de vontade e de determinação política do PS que tem maioria absoluta (e do BE que sempre lhe deu a mão) levou a que esta matéria não estivesse hoje resolvida.

Neste eterno adiamento da alteração da lei, os partidos responsáveis pela manutenção de uma lei criminosa e hipócrita, tornam-se cúmplices do aborto clandestino (um drama em termos de saúde pública) e das sentenças judiciais que vão entretanto decorrendo e criminalizando mulheres que praticam aborto.
“Os Verdes” reafirmam que o mecanismo do referendo só serve para adiar a resolução de um problema que é causado pela lei penal.
“Os Verdes” reafirmam que a única forma de permitir que cada um(a) aja de acordo com a sua consciência, é alterando a lei penal.
“Os Verdes” reafirmam que se deve dar sequência ao processo legislativo aprovado na Assembleia da República, designadamente com a aprovação na generalidade do Projecto de Lei do PS que visa alterar a lei penal, e que urge alterar a lei por via do Parlamento, não sendo compreensível que os deputados se demitam das suas funções.

O Gabinete de Imprensa
4 de Julho de 2006

“OS VERDES” PREOCUPADOS COM PROPOSTAS PARA SIMPLIFICAÇÃO FISCAL

O Partido Ecologista “Os Verdes” manifesta a sua preocupação em relação às propostas apresentadas pelo Grupo de Trabalho para a simplificação fiscal constituído há cerca de um ano pelo Ministério das Finanças que vão no sentido de se eliminar a dedução à colecta das despesas, entre outras, relativas aos encargos com a educação ou na aquisição de equipamentos para energias renováveis, preconizando ainda a ideia de que o conjunto dessas deduções deve ser revisto de forma a que assegurem apenas “o mínimo de existência”.

Essas propostas poderão representar um enorme retrocesso social e ambiental na forma como o nosso sistema fiscal deve actuar para redistribuir riqueza, combater desigualdades, elevar os níveis de sucesso escolar e de formação dos portugueses e simultaneamente promover na sociedade condutas correctas e fundamentais para o desenvolvimento sustentável do país.

O fim da dedução à colecta das despesas de educação, mesmo que acompanhada de outras medidas, fora do sistema fiscal, através da subsídios ou da provisão directa de bens, é extremamente perigosa pois poderá conduzir na prática à redução do actual nível de responsabilização pública e ao consequente agravamento dos orçamentos familiares portugueses que já são dos que suportam uma maior percentagem de encargos com a educação.

Conhecendo a forma como o défice das contas públicas tem determinado a actuação do Governo que, com o objectivo de cortar de uma forma cega em toda a linha da despesa social, não é minimamente realista esperar que o desaparecimento das despesas com a educação do leque das deduções à colecta seja efectivamente compensado com outras medidas por forma a sequer manter o actual nível de apoio ao fundamental direito para os cidadãos e imprescindível investimento para o país que é a Educação.

Da mesma forma, o desaparecimento das deduções à colecta das despesas com a habitação e equipamentos de energia renovável, representará não só um recuo no apoio ao direito à habitação como um forte revés no indispensável incentivo que ao Estado compete dar no sentido de aumentar as nossas taxas de recurso às energias renováveis, como importante factor de redução da nossa crónica dependência energética, e elevação da nossa performance ambiental.

Os Verdes aproveitam para relembrar que, no que toca a esta última matéria, propuseram em sede do último orçamento de estado a criação de uma alínea para os equipamentos de energia renovável em separado relativamente aos encargos com habitação porque na prática, actualmente, aquele incentivo não existe para os cidadãos que possuem habitação com recurso ao crédito bancário (que é a situação mais corrente no nosso país), pelo facto dos valores pagos a título de juros e amortizações à banca ultrapassar o tecto máximo previsto não permitindo assim a consideração de outros gastos como os relativos às renováveis.

Infelizmente o Partido Socialista inviabilizou essa proposta de alteração apresentada pelo PEV, impossibilitando assim o acesso a esse incentivo pela maior parte dos portugueses. Esta proposta do Grupo de Trabalho para a Simplificação Fiscal representa a sua anulação completa, o que constituiria um claro passo atrás em matéria de política ambiente em Portugal.

O Gabinete de Imprensa
30 de Junho de 2006

Crónicas (In)divisas
Por Joaquim Castanho
osverdes.ptg@gmail.com

Pessoa e os cónegos

Portugal, que chegou tarde e com pouca vontade política à questão do Desenvolvimento Sustentável, ainda não integrou a sua cultura cívica, económica e política conforme a demais Europa, saltou do modus vivendi campesino para o urbano pseudo-modernizado sem acompanhamento de reformas socializadoras e manteve orgulhosamente o elevado défice de literacia, tem anexado comprometedoras dificuldades à mudança e à consciência global, que, aliás, também por si têm gerado substanciais tensões de insustentabilidade, que se fizeram sentir sobretudo no desordenamento do território e desfiguração paisagista, baixa eficiência energética e excessiva dependência dos combustíveis fósseis, sistema de transportes demasiado assente no sector rodoviário e viatura particular, acentuada degradação dos recursos naturais (principalmente das águas doces e costeiras, florestas e perda de biodiversidade, erosão e desertificação dos solos), sublinhadas clivagens ou assimetrias sociais e regionais, incluindo as geradoras de exclusão e extrema pobreza, elevado grau de resistência dos poderes políticos centrais e locais, fraca competitividade do tecido empresarial, classes profissionais retrógradas e falta de prospectiva sócio-económica dos organizadores e gestores das entidades colectivas de interesse público; enfim Portugal, dizia eu, encontra-se presentemente com falta de tempo, disponibilidade, motivação e solidez humana para enfrentar os desafios da modernidade.
A nossa geração e as imediatamente anteriores podem ficar para a História como aquelas que chegaram a um mundo mau para o deixarem ainda pior, porquanto bloquearam a implementação de políticas e estratégias que imprimissem continuada e eficaz melhoria dos recursos endógenos tornando-os mais-valias ambientais, assim como foram incapazes de escalonar as atenções da acção governativa e dos desígnios nacionais de forma a edificarmo-nos como país onde o desenvolvimento sustentado fosse a tónica dominante.
Não é preciso ter canudo superior para entender que quando o gelo derrete é porque o ar está quente. Embora existam mais gases nocivos (dióxido de enxofre, dióxido de azoto, ozono, metano, etc., etc.) que contribuem para o aquecimento global, este resulta sobretudo da concentração do dióxido de carbono (CO2) na atmosfera, devido à combustão de produtos poluentes. O Protocolo de Quioto é o instrumento de trabalho para controlar as emissões de CO2, que os governos dispõem, enquanto meio de medida, manual de boas práticas e actualizador de procedimentos, bem como de recurso interpretativo das circunstâncias que concorrem efectivamente para as alterações climáticas, causadas pelo sobreaquecimento do planeta. A Carta da Terra, a Agenda 21, a Cimeira de Joansburgo 2002, os Objectivos do Milénio (aprovados pela comunidade internacional em 2000), a Declaração Mundial sobre Educação Para Todos, a Década das Nações Unidas da Educação para a Alfabetização 2003-2012, a Década das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável 2005-2014, a Estratégia Europeia para o Desenvolvimento Sustentável, a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável, o Programa Nacional de Política do Ordenamento do Território – PNOT 2006, e o Projecto de Plano de Aplicação Internacional da DENUEDS, entre outros, são um conjunto de documentos e saberes basilares à formação de qualquer indivíduo moderno, instrumentos de orientação que visam proporcionar aos governos e aos homens de boa fé um conhecimento plausível do estado do mundo, bem como a forma de usufruirmos do nosso habitat natural (Terra, ecosfera, ambiente natural e edificado) sem arriscarmos as possibilidades de as gerações seguintes fazerem o mesmo. Nenhum autarca pode desconhecê-los. Mas é isso que acontece? A avaliar pelo que se passa no concelho de Portalegre estamos bem tramados... O comboio passa de longe, os transportes públicos são geridos de forma a forçar os utentes a usarem carro, as árvores são assassinadas, a cidade é esvaziada de população activa, e a cultura confundida com espectáculos pimba!
Sempre pensei que para se ser cidadão português não bastava ter nascido em recanto do chão pátrio, mas que devia ser o resultado de um longo processo de socialização, término de uma consciência esclarecida acerca da Constituição da República, dos Direitos Humanos e do respeito pela vida, em que quem quer que os defraudasse, iludisse ou infringisse, lhe seria retirado o BI que somente viria a recuperar depois de feito um exigente e rigoroso exame nessas matérias, ainda mais trabalhoso do que para as cartas de condução. Continuo a pensá-lo, embora com uma agravante: que o exame, independentemente de se lhe ter ou não perdido o direito de uso e porte, fosse obrigatório para todos aqueles que pretendessem agir na vida pública, incluindo nos cargos políticos, posto que para estes seria obrigatoriamente extensivo aos documentos enunciados no parágrafo anterior desta crónica, de cor e salteado, a fim de evitarmos continuar a ser os bobos da Europa nas questões da cidadania, da cultura, da justiça, do ensino, do ambiente, da economia e do desenvolvimento humano. Pois. Que ao que parece, e à semelhança do acontecido aquando do Prémio Literário em que Pessoa ficou em segundo lugar com A Mensagem, foi o primeiro para um cónego, quiçá homem amestrado nas manobras dos sacrifícios da cunha, do tráfico de influências, da corrupção corporativista, da lobística, muitos portugueses há que o não testemunham em valia, a não ser pelo clube de interesses a que pertencem, cilindrando os restantes que tudo fizeram para merecer essa cidadania. Pelo menos a considerar plos dias de hoje, em que muitas pessoas continuam a ser preteridas a favor dos cónegos, paroquianos disto e daquilo, sacristães das capelinhas do poder central ou local, borra-botas da oficialidade e do canudo, sempre prontos a sugar o suor à comunidade, parasitando-a tanto avulso como por atacado, em troca de coisa nenhuma, as mais da vezes sem pagar impostos, com a tradicional arrogância do secretismo da ignorância, da miséria existencial, do chicoespertismo dos ratos cegos com a retórica do despotismo e na virtude dos inúteis.
E a ditar, que se uns são cónegos outros Pessoas são, que por méritos têm únicos o de só comerem côdeas, desde que aos primeiros já não seja dado querer mais pão… Ainda que ao Pessoa todos conheçamos, todos tenhamos lido aqui ou ali, repetido por graça ou por rifão, e do cónego premiado nem uma vírgula sequer pra travar o travessão! Não é verdade?

ELECTRICIDADE VERDE - REACÇÃO DO MINISTRO AO REQUERIMENTO DE “OS VERDES”

“OS VERDES” QUEREM A VERDADE

“Os Verdes” informam que os dados utilizados no requerimento que ontem apresentaram no parlamento, e que denunciam que o Ministério da Agricultura encontrou 45% de irregularidades na “electricidade verde” com base na análise de apenas 7 casos (tendo encontrado 3 casos irregulares), foram dados fornecidos pelo próprio Ministério da Agricultura em resposta a anterior requerimento deste Grupo Parlamentar.

O Sr. Ministro, hoje, diz que não foi assim. Então tem que dizer também qual foi o verdadeiro número da amostra da auditoria realizada, para que não restem quaisquer dúvidas.

Junto enviamos a resposta do Ministério da Agricultura que deu origem ao requerimento ontem apresentado.

O Gabinete de Imprensa
23 de Junho de 2006

OS 45% DE IRREGULARIDADES NA ELECTRICIDADE VERDE REPRESENTAVAM AFINAL 3 CASOS IRREGULARES (EM 28 MIL)

EXIGIMOS A REPOSIÇÃO DA ELECTRICIDADE VERDE, EM ABONO DA VERDADE


A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes” acabou de entregar um requerimento na Assembleia da República, dirigido ao Ministério da Agricultura, o qual junto anexamos para conhecimento da totalidade do seu texto.

O certo é que o Sr. Ministro da Agricultura procurou generalizar a ideia que dos 28000 beneficiários da electricidade verde, 45% era infractores.

Ocorre, que em resposta a um requerimento de Março de “Os Verdes”, chegado a este Grupo Parlamentar esta semana, desvendou-se a verdade e afinal… a montanha tinha parido um rato.

A amostra a que o Sr. Ministro se referia, que deu azo a encontrar 45% de infractores era uma amostra de 7 denúncias, das quais se encontraram 3 casos de irregularidade. Para além disso a amostra não foi aleatória, mas sim baseada em denúncias.

Ou seja, foi com esta amostragem profundamente viciada e nada representativa do universo dos agricultores beneficiários da electricidade verde, que o Sr. Ministro da Agricultura decidiu extinguir esta ajuda à agricultura.

O Sr. Ministro encapotando esta metodologia generalizou uma ideia falsa: que dos 28000 beneficiários, havia 45% casos de irregularidade.

O Sr. Ministro tem que repor a verdade e para criar justiça em toda esta situação, tem que sancionar os casos de irregularidades encontrados e repor imediatamente a ajuda designada por electricidade verde, porque a extinguiu com base numa falsidade, que tem que ser denunciada! Iludir a realidade para conseguir os propósitos de ajuste do défice, à conta dos agricultores, não é tolerável!

O Gabinete de Imprensa
22 de Junho de 2006

CONCURSO DE PROFESSORES ESTÁ VICIADO
GOVERNO QUER ACABAR DISSIMULADAMENTE COM MAIS DE MIL VAGAS NOS QUADROS DAS ESCOLAS

Chegou ao Grupo Parlamentar de “Os Verdes” um conjunto de denúncias de professores que apontam para a existência de um grave erro no concurso para docentes de 2006, que o desvirtua e vicia completamente, e de forma extremamente grave, subverte a colocação e número de professores colocados.

O erro agora denunciado prende-se com a não recuperação automática de mais de 1000 vagas de quadro em estabelecimentos de ensino espalhados por todo o país. Isto significa que, numa situação normal, quando sai um professor de um quadro de escola, deve abrir-se uma vaga positiva, possibilitando assim que outro professor possa aí ser colocado, originando assim a movimentação de muitos outros docentes.

O que verificaram os professores neste concurso de 2006, foi que as vagas deixadas em aberto por efeito de movimentação de concurso, por outros seus colegas, efectivos de quadro de nomeação definitiva (que não eram titulares de horário zero), não foram contabilizadas como positivas, ou seja, na prática diminuiu o número de vagas disponíveis nos quadros de escola (mais de 1000 vagas).

Os professores aperceberam-se que o estratagema montado pelo Ministério da Educação, sem que nada o fizesse supor, e de forma extremamente gravosa, gorava as suas expectativas de mobilidade por um período, que a não ser corrigido o erro, se repercutirá, no mínimo, por 3 anos escolares.

Isto representa uma diminuição no número de vagas disponíveis nos quadros de escola o que levará certamente ao agravamento dos ratio aluno/professor, ao aumento de nº de alunos por turma, ao aparecimento de cada vez mais escolas com turnos duplos, com prejuízo para o agravamento das condições de ensino em Portugal, e em última análise, ao agravamento do desemprego na profissão docente.

O Ministério da Educação demonstra assim mais uma vez que está de facto apenas preocupado em poupar a todo o custo e por todas as vias recursos na Educação mesmo que isso signifique a degradação do acesso em condições de igualdade a um ensino de qualidade para todos, engrossando o caudal de razões que já levaram “Os Verdes” a pedir a demissão da Sra. Ministra.

Este acontecimento é de extrema gravidade e subverte toda a lógica que deve presidir ao concurso nacional de professores. “Os Verdes” acreditam que existem professores que não têm ainda conhecimento desta “redução encapotada” e têm a sua carreira e vida pessoal prejudicada, com o aval do Ministério da Educação.

“Os Verdes” exigem uma urgente clarificação por parte do Ministério da Educação quanto a toda esta questão, a publicação e divulgação da totalidade das vagas positivas de facto existentes em todo o país e o prolongamento do período de reclamação, que oficialmente termina hoje, permitindo assim aos professores, exercerem o seu direito a concorrer àquelas vagas e simultânea e principalmente defenderem os interesses das escolas afectadas e dos alunos que as frequentam a não perderem o número de professores a que têm direito.

Para mais informações sobre este assunto, poderão contactar “Os Verdes” através do número 917462769.
O Gabinete de Imprensa
9 de Junho de 2006

FUNDO DE COMPENSAÇÃO PARA OGM NÃO PASSA DE UMA MERA BRINCADEIRA

Finalmente o Governo aprovou ontem, em Conselho de Ministros, o Decreto-Lei que cria o Fundo de Compensação destinado a suportar danos, de natureza económica, derivados da contaminação do cultivo de variedades geneticamente modificadas.

Para “Os Verdes”, as perdas causadas pelos cultivos de transgénicos não serão seguramente apenas de natureza económica e tão pouco do tipo de prejuízos económicos que o Governo agora se propõem compensar. Haverá um conjunto de questões que, considerando o texto que foi ontem divulgado, não foram contempladas neste “danos de natureza económica”, nomeadamente: custos de depreciação do produto com consequente baixa do seu preço, custos comerciais decorrentes da perda de clientes, custos decorrentes de medidas preventivas a implementar pelos agricultores de modo a evitarem futuras contaminações, custos de diminuição da produtividade (pragas e doenças mais resistentes, diminuição agentes polinizadores pela perda de biodiversidade), entre outros, cujos custos não podem ser contabilizados.

Escandalosamente, este fundo tem como beneficiários apenas os agricultores que tenham sofrido danos por contaminações superiores ao 0,9%. Desta forma, o Governo transforma um limite de rotulagem num limite permitido de poluição genética, o que é profundamente vergonhoso e desonesto. Ao permitir 0,9% de contaminação na origem dos produtos agrícolas, o Governo coloca em risco a existência de alimentos não transgénicos, pois haverá um factor acumulado de contaminação. Mais, qual o futuro dos agricultores biológicos em Portugal a quem não é permitido qualquer teor de contaminação, para assim poderem vender os seus produtos com a certificação de produtos biológicos?

“Os Verdes” consideram ainda que a atribuição de compensações e o cálculo dos respectivos montantes, devem estar definidas por lei, e não sujeitos aos humores de um qualquer Grupo de Avaliação, cuja constituição ainda não é clara.

Também os critérios de elegibilidade para a atribuição de compensação previstos neste Decreto-lei são discutíveis, visto que as contaminações não ocorrem forçosamente na mesma campanha de cultivo, podendo ocorrer de uma campanha para a outra. Por outro lado, sujeitar a atribuição de compensação à prévia utilização de semente certificada é ceder em toda a linha, àqueles que querem impor as sementes transgénicas. É pôr um ponto final na utilização de sementes tradicionais, colocando em perigo a manutenção e a preservação das variedades tradicionais, ou seja, é contribuir claramente para a perda de biodiversidade.

“Os Verdes" consideram que ao estabelecer um prazo de 5 anos para a existência deste Fundo (sujeito a prorrogação se tal se justificar), o Governo demonstra, mais uma vez, a sua total ignorância sobre a matéria, pois não compreende que os prejuízos e consequências do cultivo de OGM perdurarão por gerações e gerações.

Aguardamos para ver qual o valor das taxas sobre as embalagens de sementes de variedade OGM, pois ou serão na verdade realistas face às necessidades e aos custos que o fundo de compensação terá que suportar e, neste caso, o custo da semente transgénica será proibitivo e não viável para o seu cultivo, ou será irrisório e o fundo de compensação não passará de uma mera brincadeira.

“Os Verdes” aguardam pela publicação do diploma para que possam efectuar uma análise mais profunda e pormenorizada sobre esta matéria.

O Gabinete de Imprensa
9 de Junho de 2006