Crónica (In)divisa
Por Joaquim Castanho
osverdes.ptg@gmail.com

Pela boca morre o peixe...

Ao contrário de Sobral de Montagraço, Portalegre não tem um parque infantil: o que enuncia e explica muitíssimo bem o que os gestores da coisa pública portalegrense entendem por futuro, cidade, desenvolvimento e sustentabilidade. E de como qualquer que seja o PDM (Plano Director Municipal) que venha a ser aprovado, ele não é para durar mas para intervalar, espécie intercalar de retouça para esponsos e comensais da edilidade, entre o desactualizado e o previsível necessário, porquanto nunca contemplará o dia de amanhã nem os homens e mulheres que dele farão parte. Todavia, mais grave ainda, não só esses gestores como igualmente quem neles votou, e agora se vem queixar para que eu escreva isto & aquilo acerca das condições e qualidade de vida urbana, que acha que o jornalismo de opinião é o da joana e pode dar palpites a torto e direito sobre o que aí se debate, como no futebol em que cada um é, por inerência de bancada, também treinador, e por hábito, como sempre, depois das salganhadas estarem feitas se lembram de iluminadas soluções para inverter o rumo e diminuir as maléficas e malquistas consequências que eles próprios geraram, criaram, concluíram e valorizaram.
E o que entendem esses senhores e senhoras por censura? Acaso desconhecem que, para além da censura prévia salazarista agora existe uma outra, igualmente traumatizante e eficaz, que é a censura posterior, e que funciona com ameaças de "esperas", tipo máfia da chulice e da droga, retaliações quando se precisa de algo da funcionalidade pública, marcação cerrada dos donos do establishment e seus capangas, além da má cara dos fdp e pior língua dos "injuriados e interessados amigos – ou abanquetados e bacanos amigalhaços – do tachinho orçamental"? Ou será que temem aquilo que desejam me aconteça, e preferem resolver os seus problemas à custa dos outros? Não sabem o que são as cartas ao director? Então, se querem dar recados ao poder, façam-nas; não queiram que sejam os outros a pagar pelo erro que só vós tereis cometido quando votaram... Em democracia, certas coisas vêem-se, pensam-se e dizem-se é antes de votar; que as eleições, sobretudo, as autárquicas, não são nenhuns farrobodós de abanicar bandeirinhas, dar palmadas nas costas, brindar com é cá dos nossos, aldeia velha pròs vossos copos ou romarias a Santa Engrácia: são acto de emancipada e consciente responsabilização, de exercício de cidadania e aprovisionamento, ou acautelamento, do futuro. Se calhar pensam-se tão superiores por iletrados funcionais, que aqueles que sabem ler e escrever medianamente merecem tudo quanto eles mais rejeitam, temem e os avilta... é? Pois tenham a minha gratidão por isso, num manguito à Zé Povinho.
Todos já lemos, vimos, ouvimos, em filmes como em livros de narrativa, quer nacionais como oriundos de países exemplares e prósperos, a epígrafe ou prelúdio, cuja fórmula, mais coisa menos coisa, dita que "esta obra é pura ficção. Qualquer semelhança com situações ou pessoas da actualidade é, apenas, coincidência". E pensam que essa entrada é simplesmente marketing, não passa de charla para melhor impingir um produto cultural? Que é tão-só uma manifesta prova da falta de imaginação e inconsistência do conteúdo dessa obra? Que os autores são os bobos de uma corte em que quem compra, ou vende, se outorga rei e senhor? Que lá porque os cronistas, escritores, poetas, realizadores, dramaturgos, precisam de ganhar o sustento, o devem fazer arriscando mais a vida do que um tropa que integre os destacamentos militares portugueses da ONU, por esses kosovos fora?...
Que caia nas armadilhas quem as produz. Pois que se é verdade que pela boca morde o peixe, também não é mentira que quem o quer comer deve, e pode, molhar o... braço! O parasitarismo social tem limites e, se aqueles que o exercem ainda os não descobriram, então cabe aos explorados e oprimidos esclarecê-los acerca de onde estão e como são essas fronteiras, denunciando-os. Porque a força da razão não nasce da estupidez, ignorância, laxismo moral, peste emocional, como qualquer rosa do estrume, para deleite dos moscardos que nele habitam, visto que estes apenas se podem multiplicar por si mesmos, de cujo produto resultam indubitavelmente as sociedades fundamentalistas, mas antes a razão, além de não ser força nem precisar dela absolutamente para nada, se alicerça e rejuvenesce através do esclarecimento e do diálogo, o que significa na harmonia das simbioses e partilha comunitária, enfim, na contemplação da solidária igualdade. E há dúvidas nisso? Acredito e aceito; mas renego veemente os interesses que as sustentam!


Mistérios...!

Se toda a relatividade é relativa, então porque é que há um tipo de relatividade que revitaliza e outro que desvitaliza, posto que sendo igualmente relativa é manifestamente mortífera? Porque é que há pessoas que podem comprar o direito de viver com quinhentos euros e outras a obrigação de morrer por carecerem dessa mesma quantia? Já sabíamos que a Europa não é uma mas muitas europas, e de entre elas, esta é a portuguesa, o que relativamente a outras europas não faz dela grande coisa, considerando que na Europa muitos são europeus, outros apenas nacionais em seus países, e que dos europeus uns também são portugueses, embora nem todos os portugueses sejam igualmente europeus, da mesma forma que nem todos os portugueses, igualmente portugueses sejam. E que no país destes, se uns ministram e têm ministérios, outros, sendo ministros, apenas ministram mistérios!...
Digamos, portanto, que onde haja relatividade também se encontram diversas medidas que lhe são relativas, que umas a medem e outras a medeiam; mas que por tal, ou em sua consequência, isso não signifique que se prefira pagar o obrigatório para melhor faltar ao voluntário. Ou seja, que é muito estranho e misterioso, para lhe não chamar demais coisas que à cabeça de qualquer cidadão de bem podem afluir, como é que num país, ordeiro e civilizado, que é multado em milhões por «irresponsabilidade política», como ao caso é por não ter "transportado" uma directiva comunitária para a área dos transportes, por ter violado a directiva de produção de habitats e por ter uma produção excessiva de leite, não se despendam menos milhões em responsabilidade política e sócio-sanitária, na prevenção de doenças, nomeadamente na aplicação generalizada de uma vacina que se revelou altamente eficaz – quase 100% –, salvando com eles, os ditos euros que por sinal se manifestam na ordem dos milhões, vidas em lugar de os desperdiçar devido a declaradas incompetências, sendo o país multado a eito por manobras perigosas e falta de dedicação e jeito.
O cancro do colo do útero é uma doença que atinge inúmeras mulheres portuguesas, sobretudo as infectadas com o vírus do papiloma humano (HPV), responsável por mais de 90% dos casos verificados dessa neoplasia. Como cerca de 75% da população feminina durante o período de vida sexual activa contrai, contraiu ou contrairá este vírus, cuja evolução, desde que essas mulheres estejam infectadas nas estirpes graves (16, 18, 31 e 45) de HPV, redunda invariavelmente no câncer uterino, e face à eficácia comprovada desta vacina, que garante à população jovem prevenir-se quanto a tamanho e fatal flagelo, principalmente no nosso país, onde a taxa de mortalidade das mulheres atingidas com menos de 65 anos é das mais elevadas da Europa, superior a 350 óbitos anuais, não se compreende, a não ser que nos socorramos daquelas típicas razões que a razão desconhece, o bom senso evita e a maturidade combate, como é que a sua vacinação não está ainda incluída no plano nacional, tornando acessível a todas as crianças e jovens do sexo feminino aquilo que apenas raras, as nascidas em berço de ouro, beneficiam.
Das duas, uma: ou o plano nacional de vacinação não é plano e muito menos nacional, uma vez que coloca de fora dele, isto é, discrimina, todas as mulheres e raparigas, que antes de estarem expostas ao HPV, não disponham dos 481,35 euros para se ministrarem as três doses necessárias da Gardacil, sendo o custo de cada dose de 160,45 euros; ou, para usar uma fraseologia célebre a propósito de "opas" e valorização de acções, os Ministérios da Saúde e da Segurança Social prevêem a descoberta de jazidas de petróleo e diamantes debaixo das suas instalações e edifícios, que se possam explorar e rentabilizar num futuro próximo, a fim de suportar as despesas de tratamento e morte anunciada de uma larga fatia do sector populacional feminino.
Que é como quem diz, que é sempre bom saber que a presidência europeia do próximo semestre, vai ter o vinco, a marca, o estilo, a pegada portuguesa, o selo de qualidade deste Portugal querido e afamado pela sua diversidade étnica e cultural, porquanto nele há europeus, há portugueses, há assim-assins e outros nem isso. Posto que uns são cidadãos, aqueles patriotas, outros vivem em bairros mas estes num cortiço. Quiçá em algum recanto ou nicho, sofrendo, pagando que nem rendeiros e pessoas, mas com a dignidade e esperança de vida semelhantes à do bicho. Mistérios!...
Ou antes, quereis que diga ministérios, recolhendo o misterioso que possa haver nisso? Não sabeis... Nem eu; que deveras temo, não me sejam os mistérios, outros tantos ministérios, que me habitam o toutiço!

Pessoal, dia 16 de Março, a partir das 10.00 horas, realizar-se-á uma sessão de perguntas ao Governo, durante a qual o Francisco Madeira Lopes irá questionar o(a) representante do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre a linha do Tua e a monitorização da segurança da nossa rede ferroviária. Estejam atentos às notícias e façam chegar a mensagem ao maior número de pessoas. Esta interpelação é importante por diversos motivos, nomeadamente do ponto de vista humano e das alterações climáticas.

“OS VERDES” CONFRONTAM MINISTRO DA AGRICULTURA COM AS SUAS “INVERDADES” ONTEM REFERIDAS OU OMITIDAS EM PLENÁRIO

“Os Verdes” consideram inaceitável que ontem o Sr. Ministro da Agricultura tenha mentido descaradamente aos deputados, na interpelação promovida pelos Verdes sobre “políticas para o desenvolvimento rural e agricultura”, quando referiu que o Plano de Desenvolvimento Rural (PDR) 2007-2013, enviado a Bruxelas, se encontrava disponível na Internet.

No decurso do debate “Os Verdes” tiveram oportunidade de confirmar que o documento não estava disponível na net. Hoje, no dia seguinte à interpelação, o documento foi colocado no sítio da Internet do Ministério da Agricultura.

Para além disso, o Ministro da Agricultura, depois de sucessivamente questionado pelos deputados de “Os Verdes” sobre a data de entrega do PDR a Bruxelas (entrega essa da qual ninguém teve conhecimento e que foi feita sem que tivesse sido divulgado o resultado da consulta pública que teve a participação de inúmeras associações e movimentos e sem que o Governo tivesse discutido previamente o PDR no Parlamento), nunca respondeu a esta questão.


O que terá levado o Sr. Ministro a omitir este pormenor? Será que entregou o PDR a Bruxelas mesmo antes de findo o período de participação pública, revelando assim um total desrespeito por este mecanismo de participação (participação onde as associações de ambiente e as de agricultores foram unânimes nas críticas, salientando que o PDR não serve o ambiente, nem a dinamização do mundo rural, nem a fixação das populações, nem a agricultura sustentável)? Ou tê-lo-ia entregue na véspera da interpelação de “Os Verdes”, por saber que a interpelação incidiria sobre esse tema?

Porque o Sr. Ministro da Agricultura mente sucessivamente, designadamente sobre os procedimentos desencadeados pelo seu Ministério que têm revelado falhas, “Os Verdes” entregaram hoje na Assembleia da República um requerimento dirigido ao Sr. Ministro da Agricultura no sentido de obter uma resposta efectiva sobre quando seguiu o PDR 2007-2013 para a Comissão Europeia.

O Gabinete de Imprensa
8 de Março de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)

“OS VERDES” CONSIDERAM QUE A ABERTURA DA UNIÃO EUROPEIA AO NUCLEAR É INACEITÁVEL

As declarações de hoje de José Sócrates em Bruxelas, na Cimeira da Primavera, deixam os “Os Verdes” apreensivos quanto à questão do nuclear. Apesar de ter afastado esta hipótese no nosso país (resta saber até quando), Sócrates manifestou total abertura quanto a esta possibilidade nos restantes países da Europa.

Mas “Os Verdes” querem lembrar o Sr. Primeiro-Ministro que qualquer acidente nuclear que ocorra na Europa, ou qualquer outro país do mundo, pode ter graves implicações no nosso país, visto que a radioactividade não conhece fronteiras. Nesse sentido, “Os Verdes” defendem que a questão do nuclear não deve ser uma questão de soberania. Estranham ainda que este seja o argumento utilizado pelo Primeiro-Ministro, quando noutras áreas, como a agricultura ou os direitos laborais, a soberania é esquecida.

Os Verdes” consideram ainda que é extremamente grave a cedência da União Europeia ao lobi nuclear, constituindo um assinalável retrocesso em matéria de segurança energética e de desenvolvimento sustentável. A necessidade de reduzir a dependência energética da UE e a luta contra as alterações climáticas não pode ser pretexto para este recuo.

Para “Os Verdes”, o caminho não está em combater um mal contra outro mal. “Os Verdes” relembram que ainda não foi ainda encontrada uma solução para resolver o problema dos resíduos nucleares, que se mantêm activos por milhares e milhares de anos, constituindo um perigo para a humanidade.

O Gabinete de Imprensa
8 de Março de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)

“OS VERDES” PROPÕEM INCLUSÃO DA VACINA CONTRA O CANCRO DO COLO DO ÚTERO NO PLANO NACIONAL DE VACINAÇÃO

O Grupo Parlamentar “Os Verdes” entregou ontem na Assembleia da República um Projecto de Resolução que visa incluir a vacina que previne o cancro do colo do útero no Plano Nacional de Vacinação.

Para “Os Verdes”, a descoberta e a introdução no mercado da vacina preventiva do cancro do colo do útero é um passo decisivo para diminuir drasticamente esta neoplasia. Por isso, “Os Verdes” entendem que o difícil acesso a esta vacina, que resulta principalmente do seu alto custo, poderá comprometer esse objectivo.

Face ao flagelo do cancro do colo do útero (Portugal é o país onde a taxa de mortalidade, antes dos 65 anos, é das mais elevadas da Europa), “Os Verdes” consideram que não é possível manter por mais tempo uma discriminação em função da situação económica de cada mulher, que se consubstancia no facto de só adquirir a vacina quem a pode pagar.


Para além disso, face à eficácia comprovada da vacina, o Estado tem a obrigação de garantir que as crianças e jovens não ficam de fora desta solução, o que implica a introdução desta vacina no plano nacional de vacinação.


O Gabinete de Imprensa
2 de Março de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)

No próximo dia 7 de Março (4ª feira), às 15H00, realizar-se-á na Assembleia da República, por iniciativa do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, uma interpelação ao Governo subordinada ao tema “Política para o desenvolvimento rural e agricultura”.

Nesta interpelação, onde estará presente o Sr. Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, será avaliada a política para a agricultura, a floresta e para o desenvolvimento do País e sobre os agricultores.

“OS VERDES” EM PORTALEGRE E CAMPO MAIOR COM A CAMPANHA STOP ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

“Os Verdes” regressam ao Distrito de Portalegre para mais um conjunto de iniciativas no âmbito da campanha STOP ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS. Depois de já terem passado pelo concelho de Elvas, “Os Verdes” estarão amanhã no concelho de Portalegre e visitarão Campo Maior a 2 de Março.

Esta campanha, de âmbito internacional, tem como principais objectivos pressionar a administração norte-americana a aderir ao Protocolo de Quioto, manifestar a insatisfação pela política de transportes públicos seguida pelo Governo português e alertar a população para o fenómeno das alterações climáticas, promovendo comportamentos que ajudem a travar este fenómeno.

Partido Ecologista “Os Verdes” recolherá assinaturas dos cidadãos, em dois documentos:

Um postal, dirigido ao Presidente dos Estados Unidos da América, exigindo que esse país – um dos maiores poluidores do mundo – assuma as suas responsabilidades em matéria de alterações climáticas e adira, sem restrições, ao Protocolo de Quioto
Um segundo postal, dirigido ao Sr. Primeiro-Ministro, José Sócrates, através do qual os cidadãos demonstrarão a sua insatisfação pelos consecutivos aumentos das tarifas dos transportes públicos, exigindo que sejam tomadas medidas no sentido de se investir numa rede de transportes de qualidade.

Estes documentos serão entregues posteriormente à Embaixada dos EUA em Portugal e ao Governo Português, respectivamente. Estas acções contarão com a participação dos dirigentes nacionais de “Os Verdes”, José Luís Ferreira e Celso Ferreira.


STOP ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

AMANHÃ - PORTALEGRE – 1 DE MARÇO

Manhã – Estrada do Bonfim (junto à entrada da Escola Secundária Mouzinho da Silveira) - Declarações à imprensa no local às 12.00h

Tarde – Av. George Robinson (junto à entrada da Escola Secundária de S. Lourenço) – Declarações à imprensa às 16.00h

CAMPO MAIOR – 2 DE MARÇO
Rua D. João de Portugal (junto à entrada da Escola Secundária de Campo Maior) - Declarações à imprensa no local às 12.00h


Para mais informações sobre estas iniciativas, poderão contactar “Os Verdes” através do número 913 017 475.

O Gabinete de Imprensa
28 de Fevereiro de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)

EVENTUAL SAÍDA DE PAULO MACEDO É POUPANÇA PARA OS COFRES DO ESTADO

O Partido Ecologista “Os Verdes” considera que a eventual saída de Paulo Macedo do cargo de Director Geral dos Impostos não provocará nenhum sismo nas finanças, como irá ainda representar uma poupança de milhares de euros aos cofres do Estado, num país onde constantemente se reduzem despesas públicas fundamentais para a população, caso, é óbvio, esta sua saída não seja premiada com uma indemnização choruda ao nível do escandaloso salário que tem vindo a fruir.

“Os Verdes” estão ainda convictos que o combate à fraude e evasão fiscal não depende deste “peso de ouro” mas sim de uma vontade política firme do Governo em levar por diante este combate.

“Os Verdes” consideram ainda lamentável o pouco sentido de serviço público que tem traduzido esta “reivindicação salarial” de Paulo Macedo. É inadmissível que um detentor de cargo político faça depender de tão elevado valor, o colocar o seu saber e a sua experiência ao serviço do país, sobretudo quando este é escandalosamente superior às remunerações médias dos técnicos superiores da função pública.

“Os Verdes” não deixam de estranhar são as razões e interesses inconfessos que têm levado o Governo a persistir na manutenção de Paulo Macedo no cargo de Director Geral dos Impostos, a usufruir de um vergonhoso salário muito acima do máximo legal.

O que “Os Verdes” não deixam de estranhar são as razões e interesses inconfessos que têm levado o Governo a persistir na manutenção de Paulo Macedo no cargo de Director Geral dos Impostos, a usufruir de um vergonhoso salário muito acima do máximo legal.

O Gabinete de Imprensa
27 de Fevereiro de 2007

“OS VERDES” EM ALMADA PREOCUPADOS COM TRAÇADO DA REN

Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes”, que inclui a Deputada Heloísa Apolónia, desloca-se na próxima segunda-feira, dia 26 de Fevereiro à Charneca da Caparica e à Trafaria, Concelho de Almada.

Esta deslocação tem como objectivo tomar conhecimento real do traçado proposto pela Rede Eléctrica Nacional para instalação da linha de muito alta tensão em Almada, atravessando zonas urbanas e consequentemente com repercussões no nível da qualidade de vida das populações e do ordenamento do território.

“Os Verdes” convidam os senhores e senhoras jornalistas para uma conferência de imprensa, às 16.00h, frente ao Tribunal de Almada, junto ao jardim, onde darão conta das conclusões desta visita.

O Gabinete de Imprensa
22 de Fevereiro de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)

LINHA DO TUA E SEGURANÇA FERROVIÁRIA NO CENTRO DAS PREOCUPAÇÕES DE “OS VERDES” - “OS VERDES” REÚNEM COM REFER, CÂMARA DE MIRANDELA E METRO DE MIRANDELA

Uma delegação da direcção nacional do Partido Ecologista “Os Verdes” reúne amanhã, pelas 11.00h, em Lisboa (Santa Apolónia), com a administração da REFER, com o Director Geral de Exploração da Infra-estrutura da REFER e também com a Direcção da Unidade Operacional Norte. Esta reunião tem como objectivos abordar a questão dos recentes desmoronamentos na Linha do Tua, perceber a análise que é feita deste acidente (que, fatalmente levou à morte de 3 pessoas), e conhecer as medidas previstas para solucionar este tipo de problemas, bem como os prazos de reposição da linha.

No final da tarde de amanhã, pelas 17.00h, “Os Verdes” reunirão no Porto com o Coordenador da Delegação Norte do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário. Durante a noite do mesmo dia, decorrerá ainda em Mirandela uma reunião com o Movimento Cívico de Defesa do Tua.

No dia seguinte, 23 de Fevereiro, pela manhã, a delegação de “Os Verdes” tem encontro marcado com a Câmara Municipal de Mirandela e também com a Administração do Metro de Mirandela, na autarquia de Mirandela.

Estes dois dias de jornada dedicados ao acidente que ocorreu no Tua surgem na sequência da recusa do Ministro Mário Lino em se deslocar à Comissão de Obras na Assembleia da República para prestar os esclarecimentos devidos depois da ocorrência deste lamentável acidente.

O Partido Ecologista “Os Verdes” convida os órgãos de comunicação social para uma conferência de imprensa, onde farão um balanço destes dois dias de reuniões, junto à entrada da autarquia de Mirandela no final da reunião pelas 11.00h/11.30h.

O Gabinete de Imprensa
21 de Fevereiro de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)

HOJE NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
“OS VERDES” QUEREM ALTERAÇÃO DE CÓDIGO PENAL EM MATÉRIA DE AMBIENTE

O Grupo Parlamentar “Os Verdes” entregou na semana passada, na Assembleia da República, um Projecto de Lei – Altera o Código Penal em Matéria Ambiental – que visa criar condições para que a protecção e a tutela penal efectiva relativamente a bens ambientais que se mostrem dignos dessa tutela, seja uma realidade no nosso país.

Para “Os Verdes”, e apesar do grande desenvolvimento do nosso ordenamento jurídico em matéria ambiental, a verdade é que, no que toca ao domínio do Direito Penal, o Ambiente tem estado ausente. As normas existentes, pelas deficiências estruturais de que padecem, não têm conhecido qualquer aplicação prática, nos nossos tribunais, constituindo, neste momento, meros fantasmas do direito, como qualquer norma que nunca tenha sido aplicada.

É este estado actual que “Os Verdes” pretendem ver modificado, apresentando um conjunto de alterações aos artigos 278º (Danos contra a natureza) e 279º (Poluição), acolhendo propostas feitas pela associação ambientalista Quercus, de forma a ultrapassar algumas das peias que são actualmente responsáveis pela total ineficácia desses normativos.

“Os Verdes informam ainda que o Projecto Lei em causa será discutido hoje, dia 21 de Fevereiro, em plenário na Assembleia da República.

O Gabinete de Imprensa
21 de Fevereiro de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)

“OS VERDES” CONFIANTES NA ASSINATURA DO TRATADO DA ANTÁRTIDA

O Grupo Parlamentar “Os Verdes” apresentou hoje, 16 de Fevereiro, na Assembleia da República, um Projecto de Resolução que recomenda ao Governo que assine o Tratado da Antártida.

No dia em que se assinalam dois anos desde a entrada em vigor do Protocolo de Quioto, é importante para “Os Verdes” frisar a importância deste continente, a Antártida, na regulação do clima do nosso planeta, servindo, em conjunto com o Pólo Norte, e o Ártico, como sistema de refrigeração da Terra através das trocas de calor processadas ao nível dos oceanos e da atmosfera absolutamente determinante no equilíbrio climático de todas as zonas do globo.

Nestes tempos em que uma das maiores ameaças e preocupações da humanidade são as alterações climáticas, o estudo e a preservação daquele que é o maior tubo de ensaio e simultaneamente o maior arquivo geológico da história do clima no nosso planeta, apresenta-se como absolutamente fundamental.

“Os Verdes” recomendam ao Governo a assinatura deste Tratado, no sentido de que também o nosso país, aliando-se a outros 45 já aderentes, se empenhe no reconhecimento da importância de preservar a região em questão, salvaguardá-la de conflitos internacionais e da presença de armamento e actividades bélicas, da poluição e de actividades nucleares, do saque e da sobrexploração dos seus recursos naturais que possam conduzir à sua destruição.

“Os Verdes” esperam que os restantes Grupos Parlamentares se associem a esta iniciativa e, na próxima quinta-feira, votem a favor da assinatura do Tratado da Antártida.

O Gabinete de Imprensa
16 de Fevereiro de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)

CONTRA OS RECURSOS HÍDRICOS, PRIVATIZAR, PRIVATIZAR
“OS VERDES” INSURGEM-SE CONTRA PROPOSTA DO GOVERNO

O Partido Ecologista “Os Verdes” exigiu hoje na Assembleia da República, pela voz do Deputado Francisco Madeira Lopes, que o Governo retire a proposta de lei de autorização legislativa apresentado hoje, no sentido de vir a poder legislar sozinho sobre a utilização dos recursos hídricos.

Para o Deputado Francisco Madeira Lopes a proposta de lei em causa e o projecto de Decreto-Lei, que a acompanha, representa a continuação do mais despudorado ataque a um dos mais importantes bens públicos, indispensável a todas as formas de vida e à sobrevivência dos ecossistemas, condição fundamental do desenvolvimento sustentável da humanidade que é a água.

Para “Os Verdes”, este pedido de autorização que vem acompanhado do projecto de diploma que o Governo pretende adoptar, confirma a fobia privatizadora deste Governo em relação à água e aos recursos hídricos (rios, margens, orla marítima, albufeiras, lagos, etc…).
“Os Verdes” consideram que, tanto a água como os recursos hídricos no geral, são um bem fundamental para a humanidade e para a vida e a sua gestão tem de ser, hoje mais que nunca, acautelada na perspectiva do interesse geral e atendendo aos desafios ambientais que se colocam ao planeta e ao nosso país, tais como as alterações climáticas. Por isso, “Os Verdes” consideram que legislar sobre esta matéria deve ser uma acção que envolva a Assembleia da República (AR) e precedida de um vasto debate público. Assim não o entendeu o Governo ao apresentar esta proposta que visa afastar a AR das decisões sobre uma matéria tão fundamental para o nosso país e para o futuro. Visa também fugir à discussão pública sobre um assunto que a todos interessa e no qual o Governo assume, sem pudor, a defesa dos interesses privados e particulares sobre os interesses colectivos e de desenvolvimento sustentável. Mais uma vez o Governo do PS, demonstra uma atitude filosófica de continuidade em relação aos governos do PSD que lhe antecederam e que iniciaram o processo sobre esta questão. A visão economicista da água assumida pela proposta de Amílcar Teias no governo PSD, vê agora continuidade neste pedido de autorização e proposta de Decreto-Lei apresentada pelo PS.

“Os Verdes” consideram que, tanto a água como os recursos hídricos no geral, são um bem fundamental para a humanidade e para a vida e a sua gestão tem de ser, hoje mais que nunca, acautelada na perspectiva do interesse geral e atendendo aos desafios ambientais que se colocam ao planeta e ao nosso país, tais como as alterações climáticas.

Por isso, “Os Verdes” consideram que legislar sobre esta matéria deve ser uma acção que envolva a Assembleia da República (AR) e precedida de um vasto debate público. Assim não o entendeu o Governo ao apresentar esta proposta que visa afastar a AR das decisões sobre uma matéria tão fundamental para o nosso país e para o futuro. Visa também fugir à discussão pública sobre um assunto que a todos interessa e no qual o Governo assume, sem pudor, a defesa dos interesses privados e particulares sobre os interesses colectivos e de desenvolvimento sustentável.

Mais uma vez o Governo do PS, demonstra uma atitude filosófica de continuidade em relação aos governos do PSD que lhe antecederam e que iniciaram o processo sobre esta questão. A visão economicista da água assumida pela proposta de Amílcar Teias no governo PSD, vê agora continuidade neste pedido de autorização e proposta de Decreto-Lei apresentada pelo PS.


O Gabinete de Imprensa
8 de Fevereiro de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)

“OS VERDES” PROPÕEM REDUÇÃO DE EMBALAGENS EM PORTUGAL E RECLAMAM QUE A PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DA UNIÃO EUROPEIA ALARGUE A TODA A EUROPA ESSAS REGRAS

Hoje discute-se na Assembleia da República o Projecto de Lei de “Os Verdes” que prevê medidas de redução de embalagens e de resíduos de embalagens.

Qualquer consumidor sabe que depois de sair de um supermercado traz consigo um conjunto de lixo – ao arrumar os produtos em casa restam demasiadas embalagens que vão directamente para o lixo sem qualquer utilidade prévia. Para além do preenchimento exaustivo dos caixotes de lixo, estas embalagens traduzem-se em custos de produção que se vão repercutir no preço final dos produtos para os consumidores, ou seja, ainda pagamos todo esse lixo.

Com este Projecto de Lei, “Os Verdes” pretendem que as embalagens se adeqúem à dimensão dos produtos e que não apresentem tamanhos muitas vezes 20 e 30 vezes superiores a essa dimensão e também que se proíbam as embalagens secundárias, isto é, as embalagens que embalam produtos já embalados, apenas por razões de atractividade do produto ou de realização de campanhas publicitárias que levem os consumidores a levar mais produtos do que as unidades que pretendem. Em suma, este projecto pretende que as embalagens se adeqúem pura e simplesmente às necessidades de manutenção e garantia da qualidade e das características do produto embalado.

Desta forma, dar-se-á um passo determinante numa matéria que é sempre assumida teoricamente como fulcral na gestão de resíduos, mas que não tem regras nem metas estabelecidas: a redução de resíduos.

Com efeito, quer a directiva europeia de embalagens, quer a legislação nacional ignoram a componente redução de resíduos, dos quais importa referir que as embalagens representam mais de 30%. Por isso, actuar sobre as embalagens é dar um passo decisivo para a lógica de redução.

A directiva europeia chega mesmo a referir que competirá aos Estados Membros, querendo, adoptar medidas suplementares tendentes à redução. Ora é essa proposta que “Os Verdes” hoje apresentam, dando um primeiro grande passo ao nível europeu.

Contudo, estando prestes a assumir a presidência da União Europeia, “Os Verdes” reclamam que a presidência portuguesa integre nos seus objectivos o alargamento destas regras a toda a união europeia, na medida em que esta anda muito coxa no que à redução de resíduos de embalagens diz respeito

Deve referir-se que este Projecto Lei teve uma primeira apresentação no parlamento em 2004 e que, na altura, foi chumbado com os votos contra do PSD e do PP, com os votos favoráveis do PEV, PCP e BE e com a abstenção do PS. Aguarda-se, então, devido à actual composição parlamentar, que o PS mantenha a sua posição e portanto que este Projecto de Lei seja viabilizado.

“Os Verdes” realizam hoje na Assembleia da República, na sala de imprensa, uma conferência de imprensa em que ilustrarão, com a apresentação de vários tipos de embalagens e produtos, o Projecto de Lei que será hoje discutido em plenário.


CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
Quinta-feira, 8 de Fevereiro
Sala de imprensa da Assembleia da República
14.15h

O Gabinete de Imprensa
8 de Fevereiro de 2007

AS LAMENTÁVEIS DECLARAÇÕES DO MINISTRO DA ECONOMIA, NA CHINA

É verdadeiramente inacreditável que o Ministro da Economia, Manuel Pinho, tenha afirmado na China, onde se encontra integrado em visita oficial, que Portugal é apetecível em termos de investimento estrangeiro devido aos baixos salários.

É inaceitável que um Ministro, em nome do Governo português, e com as enormes responsabilidades que tem, se vanglorie dos baixos salários que os portugueses recebem e demonstre que esses baixos salários são um instrumento que o Governo está a usar também para promover potenciais investimentos externos.

Esta declaração do Ministro da Economia deve ser entendida como uma ofensa aos trabalhadores portugueses.

Esta declaração de Manuel Pinho é ainda bem demonstrativa de como o Governo português insiste em ficar na cauda da Europa no que diz respeito à dignidade dos nossos trabalhadores e de como, ao invés de promover e propagandear a qualificação da mão de obra portuguesa, propagandeia e promove o seu baixo custo.

Chegado a Portugal o Sr. Ministro precisa de ser confrontado no Parlamento com esta indecente afirmação.

O gabinete de Imprensa
31 de Janeiro de 2007

“OS VERDES” ALERTAM PARA AS TENTATIVAS DESESPERADAS DE PROMOÇÃO DE OGM POR PARTE DAS INDÚSTRIAS DE BIOTECNOLOGIA

Apesar da indústria dos Organismos Geneticamente Modificados (OGM) não ter conseguido até hoje, e após mais de uma década de tentativas, disseminar os OGM’s na Europa, o relatório hoje apresentado pelo ISAAA (Serviço Internacional para Aquisição de Aplicações em Agrobiotecnologia, organismo financiado pelas indústrias da biotecnologia) tenta transmitir a ideia contrária e apresentar uma abrangência de disseminação dos OGM através de uma transposição para a realidade mundial de dados confinados a apenas 4 países (EUA, Canada, Brasil e Argentina).

“Os Verdes” consideram que o relatório elaborado pelo ISAAA foge à verdade por deturpação e omissão. O relatório joga com os números, omite os escândalos que têm vindo a suceder com a utilização dos transgénicos e silencia toda a oposição e resistência que existe por parte da opinião pública e de muitos países e regiões que têm vindo interditar a disseminação de OGM’s nos seus territórios.

“Os Verdes” alertam ainda para o facto de ser também votado amanhã, na Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu, um relatório sobre biotecnologia e transgénicos que visa unicamente dar um impulso ao cultivo de produtos geneticamente modificados na União Europeia (UE). Para “Os Verdes”, esta é uma tentativa desesperada de imposição, através de decreto, da tecnologia dos OGM aos agricultores, aos consumidores e aos cidadãos da UE em geral.

Por último, “Os verdes” apelam ao bom senso do Governo português para que altere a Portaria 904/2006 que regula a constituição das Zonas Livres de OGM’s. “Os Verdes” relembram que a portaria referida exige uma maioria qualificada de 2/3 dos membros das assembleias municipais para a constituição de uma Zona Livre de OGM e possibilita que a vontade um só agricultor inviabilize a constituição de uma Zona Livre, prevalecendo a vontade de um sobre a vontade da maioria e sobre a deliberação da Assembleia Municipal.

O Gabinete de Imprensa
23 de Janeiro de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)

NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
“OS VERDES” QUESTIONARAM GOVERNO SOBRE SUCATAS RADIOACTIVAS

O Partido Ecologista “Os Verdes” voltou a questionar hoje o Governo, em Plenário da Assembleia da República, exigindo medidas concretas para a resolução do problema da entrada de sucatas contaminadas com radioactividade no Cais da Atlanport, Terminal da Quimiparque, no Barreiro, situação que vem sendo denunciada pelos Verdes desde 2004 e sobre a qual, até agora, o Governo nada havia dito ou feito.

A entrada de materiais radioactivos só é detectada à entrada das instalações da Siderurgia Nacional - Empresa de Produtos Longos, S.A. (ex-Siderurgia Nacional, hoje empresa privada de capitais espanhóis), no Seixal, depois de ter sido manuseada por equipamentos e trabalhadores no referido Cais e depois de atravessar zonas de alta densidade populacional em camiões por vezes atulhados até acima com a carga mal acondicionada.

Só à entrada da Siderurgia (que recicla, fundindo, a sucata), que dispõe de um pórtico de detecção de radioactividade, é que esta é descoberta, depois de já ter colocado em perigo trabalhadores, populações e o ambiente constituindo um verdadeiro problema de saúde pública.

“Os Verdes” quiseram ainda saber, entre outras questões levantadas, se esta situação ocorre noutros portos nacionais, o que é que acontece à sucata contaminada depois de detectada, que procedimentos são adoptados em relação ao transporte não identificado e ilegal destes resíduos perigosos e se está prevista a despistagem dos trabalhadores em risco e a descontaminação dos equipamentos e dos solos.

Apesar da maior parte das perguntas ter ficado sem resposta, a Sra. Secretária de Estado dos Transportes comprometeu-se a lançar concurso para a aquisição de pórticos de detecção de radioactividade (para instalar nos portos nacionais) durante o primeiro semestre de 2007.

“Os Verdes” esperam que as suas denúncias e exigências tenham de facto conduzido uma mudança de atitude por parte do Governo em relação ao reconhecimento da existência deste problema de segurança nacional, e garantem que vão continuar a acompanhar esta questão de perto e a exigir e a fiscalizar a efectiva execução das promessas feitas.

EXEMPLOS CONCRETOS DE DISCRIMINAÇÃO SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES LEVAM “OS VERDES” A EXIGIR RESPOSTA DO GOVERNO

Tendo o Grupo Parlamentar “Os Verdes” tomado conhecimento dos resultados e das denúncias concretas da campanha levada a cabo pela Comissão de Mulheres da União de Sindicatos de Aveiro, que dá conta de exemplos escandalosos e taxativos de discriminação salarial entre homens e mulheres, designadamente no sector corticeiro e do calçado, a deputada Heloísa Apolónia confrontou hoje o Governo com esta matéria concreta.

Assim, hoje no plenário da Assembleia da República a deputada ecologista confrontou o Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, que tutela as questões de igualdade de género, com a desigualdade salarial naqueles sectores, sabendo que o Governo tinha informação concreta sobre a mesma, pedindo que o Secretário de Estado informasse o parlamento das medidas que tomou para pôr fim àquela inconstitucionalidade.

Lamentavelmente, o Secretário de Estado Jorge Lacão fugiu à resposta concreta e anunciou apenas a intenção do Governo de sensibilizar as empresas para a necessidade de igualdade salarial.

A deputada de “Os Verdes” dirigiu hoje mesmo um requerimento ao Ministério do trabalho no sentido de, por via de outra tutela, desta feita a do trabalho, procurar obter informação sobre se o Governo vai fugir a uma intervenção concreta sobre uma prática inconstitucional ou se vai agir como lhe compete.

Junto enviamos o texto integral do requerimento que coloca a explicação detalhada sobre as nossas preocupações e os exemplos concretos e que traduz também o que hoje “Os Verdes” questionaram no plenário ao Secretário de Estado Jorge Lacão.

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS – RECONHECIMENTO DE MINISTRO DÁ RAZÃO A “OS VERDES”

O reconhecimento do Ministro do Ambiente, Nunes Correia, de que Portugal deverá falhar o cumprimento do Protocolo de Quioto, no sentido de diminuir as suas emissões de CO2, é também o reconhecimento implícito daquilo que “Os Verdes” têm vindo a repetir, de que falhou a política de transportes deste Governo (“Os Verdes” relembram que o sector dos transportes é que tem maior quota de responsabilidade na emissão de CO2, uma política que se pretenderia pró-activa em defesa dos transportes públicos.

“Os Verdes” esperam que o Ministro vá mais longe neste reconhecimento (que não podia deixar de ser feito, visto que os dados estão em cima da mesa) e se empenhe, no quadro das acções do Governo, na defesa de uma política de transportes colectivos que represente uma verdadeira alternativa para a mobilidade dos cidadãos.

“Os Verdes” relembram que as tarifas dos transportes públicos aumentaram recentemente, o que não vai, de modo algum, antes pelo contrário, incentivar as populações ao uso dos transportes colectivos.

“Os Verdes” salientam ainda que, no quadro do QREN, o valor do investimento previsto para o sector dos transportes será quase todo absorvido pelo TGV e pelo aeroporto da OTA, o que significa que serão parcos os investimentos noutras áreas, sendo certo que, nestas condições, as emissões de CO2 vão continuar a aumentar.

O Gabinete de Imprensa
19 de Janeiro de 2007

“OS VERDES” EM NAIROBI
UM OUTRO MUNDO É POSSÍVEL

Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes” vai deslocar-se a Nairobi – Quénia, para participar no conjunto de iniciativas previstas para o VII Fórum Social Mundial, que decorrerá entre os dias 20 a 25 de Janeiro e que terá como lema “As lutas das pessoas, as alternativas das pessoas”.

A decorrer pela primeira vez no continente Africano, o Fórum Social Mundial, para além de proporcionar a participação de muitos Movimentos Sociais Africanos, trará certamente à discussão temas como as migrações, tendo em conta o papel que África representa nesse contexto e a necessidade de procurar caminhos para a paz, tendo presente os conflitos que se vivem naquela região de África.
Integrados no Grupo dos Partidos Verdes Europeus, e à semelhança dos Fóruns anteriores, “Os Verdes” vão ainda aproveitar para estabelecer contactos com Partidos Verdes de outros continentes. Depois dos Fóruns Sociais Europeus de Florença, de Paris e de Londres, e dos Fóruns Mundiais de Porto Alegre, Mumbai e Caracas, “Os Verdes” vão participar neste VII Fórum Social Mundial, porque acreditam que outro Mundo é possível, um mundo de paz e ecologicamente sustentável, baseado na justiça social, na igualdade de direitos e no diálogo entre as culturas e os povos. Para mais informações, durante a realização do Fórum Social Mundial, poderão contactar com o dirigente de “Os Verdes”, José Luís Ferreira, através do número 913 017 475.

Integrados no Grupo dos Partidos Verdes Europeus, e á semelhança dos Fóruns anteriores, “Os Verdes” vão ainda aproveitar para estabelecer contactos com Partidos Verdes de outros continentes.

Depois dos Fóruns Sociais Europeus de Florença, de Paris e de Londres, e dos Fóruns Mundiais de Porto Alegre, Mumbai e Caracas, “Os Verdes” vão participar neste VII Fórum Social Mundial, porque acreditam que outro Mundo é possível, um mundo de paz e ecologicamente sustentável, baseado na justiça social, na igualdade de direitos e no diálogo entre as culturas e os povos.

Para mais informações, durante a realização do Fórum Social Mundial, poderão contactar com o dirigente de “Os Verdes”, José Luís Ferreira, através do número 913 017 475.

Gabinete de Imprensa,
19 de Janeiro de 2007

( O Waldemar faleceu, um dia…
Mas para que a sua alma não expire também
Aqui fica a sua poesia:)


TRÊS POEMAS E UMA SOLTA
De Waldemar Thomaz Ventura

Por que razão me castigas

1.

Eu ando à tua procura
Buscando a minha ventura
Que no teu bom peito abrigas,
Sabendo por boa gente
Que te não sou indiferente,
Por que razão me castigas?

2.

Por que razão me não dizes
Se temos sido infelizes,
Que o passado não importa...
Melhor tempo há-de chegar
Que o diabo, como o azar,
Não estão sempre atrás da porta!

3.

Se és a mulher dos meus sonhos
Dos mais sérios e risonhos
E em quem penso a toda a hora,
Então estende-me a tua mão
Abre-me assim o coração
Para a sorte entrar agora!

4.

Nem sempre o vento agreste
Nos traz infortúnio e peste
Em renegadas cantigas...
Pois se ao teu amor ardente
Eu te não sou indiferente,
Por que razão me castigas?

Não me deixes morrer

1.

Quando à noite a teu lado, à brisa amena
Vejo no céu o cintilar das estrelas,
Teus olhos brilham mais, linda morena
E têm maior encanto, que qualquer delas!

2.

Só quando à força da ternura louca
Sentes meu peito a palpitar no teu,
E aos beijos bons me dás na boca
Bendigo a sorte que nos aconteceu!

3.

Mas quando na vida, apagada, exangue,
Julgares que te posso por dor perder,
Abre-me os teus lábios cor de sangue
E encara-me a sorrir para não morrer!

4.

Porém, se mesmo assim não conseguires
Que a morte ao teu amor me vier roubar,
Vem junto a mim, amor, quando partires,
Pois mesmo no Além te hei-de amar!

(Solta)

Mulher, que escrava és
Do homem e preconceitos,
Que pra teu mal inventou:
Desde a cabeça aos pés
Tu tens os mesmo direitos
Que aquele que os criou.

Porque é que a morte não vem

(Mote)

Oh, que vida atormentada!...
Porque é que a morte não vem?
Ficarias enfim sossegada
E eu sossegaria também!

(Glosas)

1.

Porque me foges, meu bem,
Se por mim és adorada?
Eu sofro como ninguém...
Oh, que vida atormentada!

2.

Chego a desejar a morte
Pra meu sossego, e porém
Só me persegue a má sorte...
Porque é que a morte não vem?

3.

Sei que sofres como eu,
Embora mais resignada...
Mas abrindo teu peito no meu
Ficarias enfim sossegada!

4.

Depois, com todo o carinho
Que do coração nos provém,
Daríamos um longo beijinho
E sossegaríamos também!

Exígua Mandorla


Sei que desces a rua quando te pressinto a descê-la
Há uma auréola que desce a par contigo também
O odor deslaça ondulante por entre a multidão
Em brisa de silêncio expectante, majestade única.

As brancas flores das amendoeiras estremecem
As rendas dos cortinados dançam novos contornos
Outras formas nunca antes imaginadas sequer.
As salvas de prata expelem vítreos reflexos, cintilam
A ideia outrora vaga capricha agora, torna-se sólida
Geométrica, ovo de prosperidade em mágica criação
Onde germina sempre, quase no imediato das vozes
Uma parábola de esgar, soslaio de tradicional inovação
Na crosta breve das crenças extintas mas eruptivas.

Então assomo do nicho azul onde fetal me aninho
E desço atrás de ti a liberdade até à porta da casa dez
A que, entretanto, no jardim junto ao lago octogonal
Alimentamos peixes de jade com migalhas de luar
Que baloiçam entre os lótus até ao fundo cristalino.

São esses os momentos preciosos que me foram incrustados
No anel do peito em que a mão direita me bate sem culpa.

Precisavas de sabê-lo. Antes que nevasse, quero por assim dizer!...

150 ANOS APÓS A PRIMEIRA VIAGEM DA LISBOA AO CARREGADO, O COMBOIO CONTINUA A SER O TRANSPORTE DO FUTURO… ASSIM O GOVERNO O ENTENDA

150 anos após a primeira viagem, o comboio continua, na perspectiva de “Os Verdes”, a ser um meio de transporte de futuro, o menos poluente, o mais económico do ponto de vista energético, o mais seguro e o que menos impacto tem sobre a paisagem e o meio envolvente.

Desde o fim do séc. XIX que o comboio deu, sem dúvida, um valiosíssimo contributo para a mobilidade das pessoas e das mercadorias, tendo também assumido um papel fundamental no desenvolvimento do nosso país e em particular das regiões que serve e que atravessa. Exemplo disso foi o contributo dado pela linha do Douro e as suas linhas afluentes (Tâmega, Tua, Corgo, Sabor…) ao desenvolvimento da região do Alto Douro vinhateiro e do nordeste transmontano.

Por todas estas razões, “Os Verdes” não podem entender nem aceitar a falta de visão estratégica e de futuro deste governo, e dos outros que o antecederam, em relação à ferrovia. Em plena crise energética, com a ameaça que pesa sobre o planeta e mais concretamente sobre o nosso país como consequência das alterações climáticas, e sendo Portugal o país da Europa que mais tem vindo a aumentar as suas emissões de CO2 devido, em particular, ao aumento das emissões do sector rodoviário, o governo propõem-se encerrar mais linhas férreas e levar a cabo um conjunto de políticas que despromovem a ferrovia e que levam os cidadãos a recorrer cada vez menos ao comboio, tanto para transporte de passageiros como para de mercadorias (aumento de preços, descoordenação de horários, encerramento de estações, etc.).

“Os Verdes” não se deixam ludibriar pelas iniciativas das comemorações dos 150 anos da ferrovia, da CP, REFER e do Governo, que não são mais do que acções de branqueamento das políticas de desmembramento e desvalorização do transporte ferroviário português, com os impactes que daí têm advindo para o isolamento das populações, para o abandono das regiões e para o crescimento do transporte rodoviário. Apesar de tudo, “Os Verdes” esperam ainda que o plano ferroviário que amanhã será anunciado, venha contrariar essa tendência e colocar a ferrovia no lugar pioneiro de transporte do futuro.

Para que isto aconteça, é necessário que toda a prioridade de investimento do plano não se concentre no TGV que, para “Os Verdes”, não é uma prioridade, pois não vai responder à necessidade de mobilidade dos portugueses nem do desenvolvimento das regiões.

E por isso, “Os Verdes” consideram que a melhor homenagem a prestar à ferrovia em Portugal neste momento de comemoração, por parte do governo, seria recuar na decisão em relação ao encerramento das linhas férreas, entre as quais as linhas do Corgo, Tua e Tâmega e canalizar o investimento para a modernização da ferrovia, como a urgente necessidade da modernização da linha do douro e o desvio da linha do norte na região de Santarém, entre outras.

Nestes 150 anos, “Os Verdes” não podiam deixar ainda de saudar e prestar homenagem a todos os trabalhadores ferroviários deste país e a todos quantos deram um contributivo para a construção e funcionamento dos caminhos-de-ferro portugueses.

O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
27 de Outubro de 2006

TARIFAS ANUNCIADAS PELA ERSE MERGULHAM OS PORTUGUESES NAS TREVAS

As propostas de aumento das tarifas da electricidade em mais de 15%, anunciadas pela Entidade Reguladora do Sector Energético (ERSE), são inaceitáveis e caso se venham a concretizar terão impactos sociais gravíssimos sobre a vida das populações e em particular dos mais carenciados.

São já muitos os portugueses, em particular os idosos, que sofrem de frio no Inverno, nas suas habitações, por não poderem recorrer ao aquecimento para não aumentar a sua factura energética.

Para “Os Verdes”, esta proposta de aumento é tanto mais escandalosa que ela consubstancia claramente uma benesse oferecida em bandeja de prata, pelo Governo, às empresas do sector para tornar mais apetecível a liberalização do mercado, numa área onde os lucros são já muito elevados, como se vê pelos resultados apresentados pela EDP. Afinal, esta liberalização que o PS sempre apresentou aos portugueses como vantajosa para a economia nacional e para as suas próprias bolsas, é feita só à custa dos consumidores domésticos e da negação à qualidade de vida da maioria dos portugueses.

“Os Verdes” consideram ainda estranho que esta proposta, que só vem beneficiar as empresas do sector, emane de uma entidade reguladora, a ERSE, da qual se esperaria a ponderação de todos os interesses em causa, entre os quais os dos consumidores domésticos, e não que se assumisse como uma entidade exclusivamente defensora dos interesses das empresas do sector energético. Aliás, esta não é a primeira vez que a ERSE toma este tipo de atitude. Chega lembrar o aval que a ERSE deu à factura bi-mensal da EDP que trouxe largos lucros à empresa e nenhum benefício aos consumidores.

“Os Verdes” adiantam que vão confrontar o Ministro da Economia sobre esta questão, aquando da sua vinda à Assembleia da República, que está prevista para breve.

O Gabinete de Imprensa
18 de Outubro de 2006

Sinal da Cruz

No arco amuralhado de granito ogival
Entre as portas 26 e 28 da Rua Tal
(Não sei bem o nome, nem importa muito...)
Há um nicho com um santo escultural
A quem as devotas se persignam por culto.

Esse gesto simples, supersticioso, grotesco
Talvez nascido por palimpsestos medievais,
Acarreta consigo densas sombras do simiesco
Que há na fé por temor no comum dos animais.

Concedendo-lhe a dúvida, até pode ser que tenha sido
Nos primórdios, um princípio ancestral magnificente...
Contudo, o que hoje conta, é que por ele têm morrido
Aos biliões, quer dos nossos, como da bárbara gente!

Pode parecer, portanto, inocente e insignificante
Aquela devoção das cocas beatinhas e das velhotas,
Ou mesmo exótica para quem das cruzes devotas
Apenas sabe a coreografia costumeira e domingante.

Mas, se do enredo só metade alguém soubesse
Como a morte é o negócio que a muitos beneficia,
Talvez neste mundo mais ninguém houvesse
Que lhe prestasse culto ou atribuísse secular magia,
Quando se persigna sob qualquer nicho escultural
Em devoção aos santos amuralhados no granito ogival
Que há entre as portas 26 e 28 das ruas tal e tal!

“OS VERDES” NO FÓRUM SOCIAL PORTUGUÊS

Tal como sucedeu em iniciativas anteriores, o Partido Ecologista “Os Verdes” vai participar no conjunto de acções previstas no Fórum Social Português, que decorrerá em Almada, entre os dias 13 a 15 de Outubro.

“Os Verdes” entendem que a realização deste amplo espaço de debate contra o neoliberalismo, a guerra e o racismo, irá certamente permitir a discussão por forma a tentar encontrar e definir caminhos para modelos alternativos de desenvolvimento.

Assim, “Os Verdes” apelam à participação activa no Fórum Social Português, de todos aqueles que acreditam que é possível encontrar alternativas ao neoliberalismo, que é possível um mundo de paz e ecologicamente equilibrado, baseado na justiça social, na igualdade de direitos e no diálogo entre as culturas e os povos.

Para mais informações, durante a realização do Fórum Social Português, poderão contactar para o número 91 301 74 75.

Gabinete de Imprensa
11 de Outubro de 2006

“OS VERDES” CONDENAM TESTES NUCLEARES – MAS HIPOCRISIA DOS EUA E DA FRANÇA IMPEDEM CRÍTICAS CREDÍVEIS A PYONGYANG

O Partido Ecologista “Os Verdes” condena veementemente os ensaios nucleares levados a cabo pela Coreia do Norte esta madrugada. “Os Verdes” relembram que a utilização da energia nuclear para fins civis, como seja a produção de energia eléctrica, é já uma forte ameaça à saúde pública e ao ambiente, com todos os perigos que comporta. A sua utilização militar representa o que de pior a humanidade pode produzir e representa a sua própria autodestruição.

Neste quadro, “Os Verdes” também reafirmam a hipocrisia de países como os Estados Unidos da América e a França que, por um lado condenam, chantageiam e ameaçam países que desenvolvem programas nucleares, como o Irão e a Coreia do Norte, e por outro detêm e continuam a desenvolver os mais sofisticados programas nucleares que representam verdadeiras ameaças.

Não é possível esquecer as bombas lançadas pelos EUA em Hiroshima e Nagasaki, e todos temos bem presente os recentes testes nucleares que a França desenvolveu no Pacífico.

Uma verdadeira desnuclearização do mundo só será uma realidade quando o restrito clube de potências nucleares deixar de o ser.


O Gabinete de Imprensa
9 de Outubro de 2006

“OS VERDES” PREOCUPADOS COM EFEITOS DE LINHA DE ALTA TENSÃO NO CONCELHO DE SINTRA


Face às preocupações que têm vindo a ser manifestadas pelas populações que serão afectadas pela instalação de uma linha de alta tensão no concelho de Sintra, o deputado de “Os Verdes”, Francisco Madeira Lopes, visitará no próximo dia 9 de Outubro (segunda-feira) alguns dos locais mais críticos que ameaçam a segurança e a saúde das respectivas populações.

A visita terminará próximo do supermercado Lidl em Massamá-Norte (junto aos postes de alta tensão) por volta das 16.30 horas, onde serão prestadas declarações à comunicação social.

Para mais informações, é favor contactar “Os Verdes” através do número 917462769.

O Gabinete de Imprensa
7 de Outubro de 2006

Água: Tarifas têm de reflectir custos ambientais e do serviço - regulador

Lisboa, 06 Out (Lusa) - As tarifas de água devem reflectir os custos do serviço para reduzir o desperdício e garantir a sustentabilidade económica das empresas, disse à Lusa um responsável do Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR).
O IRAR defende, numa proposta de regulamento tarifário que está a ser ultimada, que deve ser reduzida a disparidade de tarifas praticadas nos vários municípios e que o preço cobrado aos cidadãos deve cobrir os custos suportados pelas entidades gestoras, o que nem sempre acontece.
"Existem casos em que o preço cobrado aos munícipes não chega sequer para cobrir o preço que as entidades gestoras pagam às empresas a quem compram água, quanto mais o da distribuição", afirmou Rui Santos, vogal do conselho directivo do IRAR.
Embora a proposta determine uma estrutura tarifária com critérios idênticos e "transparentes" para a formação dos preços, "não significa que os preços vão ser iguais em todo o país. Alguns podem subir e outros descer".
"Temos feito simulações com vários valores, para os diferentes escalões (consumo por metro cúbico). Poderão ser definidos valores máximos e mínimos para alguns escalões", referiu o responsável do IRAR escusando-se a avançar números .
O estudo técnico do IRAR vai ao encontro da Directiva-Quadro da Água que determina que até 2010 seja aplicado em todos os estados-membros um preço eficiente da água.
"Ou seja, o preço pago pelos utilizadores deve corresponder à recuperação dos custos de serviço e dos custos ambientais e de escassez", explicou Rui Santos.
Actualmente, o tarifário apresenta grandes disparidades consoante as entidades gestoras, sem que haja justificação para essas diferenças, considerou, a crescentando que um dos objectivos do regulamento é reduzir essa discrepância e uniformizar critérios.
"Os próprios escalões são diferentes. Não têm a mesma definição, nem em termos de amplitude, nem a nível da aplicação das tarifas. Nalguns casos, o primeiro escalão vai até aos cinco metros cúbicos, noutros pode ir até aos oito", esclareceu o mesmo responsável.
A proposta visa criar uma estrutura tarifária que, por um lado, assegure a sustentabilidade económica-financeira das empresas "que não podem estar sempre a perder dinheiro" e por outro, incentive os consumidores a fazerem uma gestão correcta da água e a evitar o desperdício.
A aplicação deste regulamento pode obrigar a fazer um "reequilíbrio" no caso das concessões, admitiu Rui Santos.
"No caso das concessões municipais tem de se ter cuidado porque existe um contrato onde está definido o valor da tarifa a aplicar. Se as concessões forem obrigadas a adequar a sua estrutura tarifária poderá ter de se fazer um reequilíbrio económico-financeiro".
Em Portugal, a distribuição de água é assegurada, além das concessões, por serviços municipalizados, empresas municipais, câmaras, sistemas intermunicipais (que agrupam vários municípios) ou sistemas multimunicipais (entidades em que o concedente é o Estado, através da empresa Águas de Portugal).
RCR.
Lusa/Fim

Transportes: PEV pede tarifários no Metro do Porto equiparados aos de Lisboa

Porto, 05 Out (Lusa) - O Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) pediu hoj e, em comunicado, que os tarifários aplicados na rede de Metro do Porto sejam re duzidos para se equipararem aos do Metro de Lisboa.
Um bilhete ocasional para o percurso mais curto no Metro do Porto (uma zona, título Z2) custa 85 cêntimos, mais 15 cêntimos do que bilhete similar no m etro da capital (bilhete Coroa 1), assinala o PEV.
Caso se opte por passe, viajar no metro do Porto é igualmente mais caro do que no de Lisboa, sublinha aquele partido.
No Porto, o passe para a área mais restrita da cidade do metro (duas zo nas, passe Z2) importa em 22,30 euros, contra 17,45 euros do passe de Lisboa (Co roa L, toda a cidade).
No comunicado, a estrutura partidária reclama também uma revisão do sis tema de zonas tarifárias do Metro do Porto, com a adopção de um esquema "mais re alista, mais justo e menos complicado".
"A construção do Metro do Porto criou grandes e legítimas expectativas na população em geral" quanto à melhoria da sua mobilidade, mas o tarifário prat icado e o sistema de zonagem dos passes "são factores que penalizam financeirame nte e limitam o potencialmente o usufruto" deste transporte, comenta o PEV.
A posição deste partido surge na sequência de um estudo, divulgado sext a-feira pela Junta Metropolitana do Porto (JMP), que revela maior esforço financ eiro estatal como o metro de Lisboa, ao nível do investimento e das indemnizaçõe s compensatórias.
Na altura, o presidente da JMP, Rui Rio, disse que os números apurados no estudo "dão para reflectir em termos da equidade do tratamento dado às divers as regiões do país".
No comunicado de hoje, o PEV considerou "correcto e importante" ressalv ar a obrigação do Governo em manter a equidade entre regiões, quer quanto aos in vestimentos realizados, quer quanto às indemnizações compensatórias, mas conside rou "imperioso sublinhar que estas disparidades estão a ser pagas pelos utentes do Metro".
JGJ.
Lusa/fim

VERDES LAMENTAM INVOCAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO POR PARTE DO

MINISTÉRIO DO AMBIENTE





A reacção do Ministério do Ambiente de se opor aos efeitos suspensivos da providência cautelar interposta pela Câmara Municipal de Coimbra em contestação à co-incineração em Souselas, não surpreende “Os Verdes”.



Contudo, o PEV, não pode deixar de lamentar que o Governo argumente que a suspensão da co-incineração “é lesiva para o interesse público” revelando uma total cegueira e confusão entre o verdadeiro interesse público com uma mera obsessão e teimosia do Executivo associada aos interesses privados inerentes aos negócios das cimenteiras em avançar à revelia dos princípios da precaução e salvaguarda dos interesses das populações.



Na óptica d’ “Os Verdes” o verdadeiro interesse público existente nesta matéria é o de acautelar a segurança, a saúde e a qualidade de vida das populações, designadamente as de Souselas, bem como o de apostar na implementação de soluções de tratamento de Resíduos Industriais Perigosos seguras, ambientalmente sustentáveis e sem efeitos secundários, como é o caso dos CIRVER, e não o de avançar obstinadamente para um processo que não constitui solução para os RIP, não nos vai tornar auto-suficientes nesse domínio e trará implicações graves a médio e longo prazo.



Fica cada vez mais claro que o Governo fará tudo o que estiver ao seu alcance, passará por cima de tudo e de todos, mesmo em desrespeito à lei, como ficou demonstrado com a recente decisão de dispensar de Avaliação de Impacto Ambiental o processo da co-incineração (quando a anterior declaração já caducou há mais de seis anos), a fim de implementar a co-incineração em Portugal.



“Os Verdes”, pelo seu lado, afirmam igualmente a sua determinação em continuar a lutar por uma solução global e integrada dos RIP’s em Portugal, que, em nosso entender, não passa pela aposta e alargamento da pseudo-solução da co-incineração a todo o território nacional, rentabilizando-a como negócio de morte e retirando das fileiras da regeneração, da reciclagem e da inertização um cada vez maior número de resíduos que dispõem de outras soluções.



Gabinete de Imprensa,
3 de Outubro de 2006


Co-incineração: Governo "passará por cima de tudo e de todos", dizem "Os Verdes"


Lisboa, 03 Out (Lusa) - O Governo fará tudo o que estiver ao seu alcanc e, "passando por cima de tudo e todos, mesmo em desrespeito à lei" para implemen tar a co-incineração em Portugal, acusaram hoje "Os Verdes" (PEV).

Os ecologistas reagiam a uma notícia da agência Lusa, que teve hoje ac esso a uma resolução do Ministério do Ambiente, que travou os efeitos suspensivo s da providência cautelar requerida pela Câmara Municipal de Coimbra contra a de cisão de avançar com a co-incineração em Souselas sem avaliação de impacto ambie ntal.

O secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, argumenta que a susp ensão dos efeitos do despacho governamental pretendida pela autarquia, "mais do que inconveniente, é gravemente lesiva para os interesses públicos subjacentes à sua emissão (...), os quais contribuem para a concretização de uma política glo bal de gestão de resíduos perigosos".

A suspensão da eficácia da decisão governamental foi requerida a 13 de Setembro.

Reagindo à medida governamental, o PEV lamenta que o Governo argumente que a suspensão da co-incineração "é lesiva para o interesses público", reveland o "uma total cegueira e confusão entre o verdadeiro interesse público com uma me ra obsessão e teimosia do Executivo".

"Os Verdes" salientam que defender "o verdadeiro interesse publico" é a cautelar a segurança, a saúde e a qualidade de vida das populações, designadamen te as de Souselas, e não "avançar obstinadamente para um processo que não consti tui solução para os resíduos industriais perigosos".

"Fica cada vez mais claro que o Governo fará tudo o que estiver ao seu alcance, passará por cima de tudo e de todos, mesmo em desrespeito à lei, como f icou demonstrado com a recente decisão de dispensar de avaliação de impacto ambi ental o processo da co-incineração (quando a anterior declaração já caducou há m ais de seis anos), a fim de implementar a co-incineração em Portugal", concluem os ecologistas.

MF.

Lusa/Fim

“COMBOIO HUMANO” EXPÕE FOTOS DAS
LINHAS FÉRREAS DO ALTO DOURO VINHATEIRO
E DE TRÁS-OS-MONTES
À PORTA DO PRIMEIRO MINISTRO

O dia em que termina a semana da mobilidade (amanhã, dia 22 de Setembro), foi a data escolhida pelos “Os Verdes” para entregar ao Primeiro Ministro e ao Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, a “prenda” que trouxeram do alto Douro Vinhateiro e de Trás-Os-Montes na iniciativa “Pelo Comboio é que Vamos”, realizada em Agosto passado, contra o encerramento das linhas do Corgo, do Tâmega e do Tua.

Amanhã pelas 15 horas, uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes” entregará a “prenda” na Residência Oficial do Primeiro Ministro enquanto que cá fora, o “comboio humano” mostrará uma exposição de fotografias recolhidas durante a viagem acima mencionada.

Após a entrega, activistas e dirigentes de “Os Verdes” deslocar-se-ão mostrando à população a referida exposição até à Praça do Comércio, onde os participantes das viagens recolherão assinaturas para a Petição em defesa das Linhas do Tua, Corgo e Tâmega que será lançada amanhã.

Para mais informações poderão contactar para os números 213960308, 213960291 ou 917145070.


O Gabinete de Imprensa
21 de Setembro de 2006

PRESENTE

Que é isso de a gente
Estar à porta do tempo
Com um pé fora e outro dentro,
Trajados no rigor descendente,
Com a certeza que o passo não nos pertence?

Não há prosas vãs, rimas falhadas,
Quando os momentos são directos
Em que todas as noites são resultadas
Do acontecerem dias completos,
Na surpresa graça do que soído fora.

Que o amanhã é um ontem que vigora,
Embora haja quem lhe chame futuro sustentado
No humano designo de um soneto inacabado
Ou daquilo que eu, rústico e tosco, nomeio apenas por agora!

PEDAGOGIA

Tu, és filha de um ano lectivo.
Nasceste quando as aulas começam,
Foste feita nas férias do Carnaval...

E anseias por que terminem
Para te estenderes no areal!

Crónicas (In)divisas
Por Joaquim Castanho
osverdes.ptg@gmail.com

Já ninguém duvida por método mas por necessidade e sobrevivência...

A César o que é de César. A Deus o que é de Deus. Ao Estado o que é de todos.
Não obstante o Ministério da Ciência ter garantido recentemente que o Reactor (Nuclear) Português de Investigação, a funcionar em Sacavém, estar devidamente licenciado, o que é certo, é que de acordo com informações veiculadas pelo Ministério/Instituto do Ambiente, este reactor continua como estava há décadas: sem licenciamento.

Os factos são o que são; são factos – e nada pode ser uma coisa e simultaneamente a sua contrária. Em filosofia diz-se que o que é, é. Em política, se é de sensatez, persegue-se esta lógica para incentivar à descoberta da verdade, a fim de que a democracia possa surgir à tona das problemáticas, livre de transgénicos sentidos, limpa de dogmatismos, escanhoada de propagandas falaciosas.

Portanto, além da dúvida e da controvérsia, do diálogo que superintende as negociações, outras interrogações nos acometem de não menos pertinácia: Como é? Que sucedeu, ou que sucede, para que o não licenciamento do reactor nuclear se tenha escondido durante tanto tempo? Porque estamos nós, portugueses, a fazer aquilo que combatemos noutras pátrias? É receio de sermos invadidos como o Irão?...

Houve algum aconselhamento nesse sentido da parte dos Institutos do Ambiente e dos Resíduos? Que resíduos radioactivos produziu até hoje e o que tem feito o Instituto Tecnológico Nuclear para os acondicionar ou eliminar? Se não sabemos sequer que destino lhe tem sido dado, como aliás sucede com os resíduos hospitalares nucleares, como podemos estar confiantes acerca das condições do seu acondicionamento ou uso para que foram reencaminhados? Quem o faz e como se faz, com que regularidade, quantas amostras foram recolhidas e analisadas, no capítulo da monitorização ambiental de grau de radioactividade, conforme o regulado no DL 138/2005? Estamos bem em Portugal ou convém emigrar para o algures patagónico a fim de salvarmos a estirpe dos Viriatos? Este era o único segredo que nos reservavam sob a perspicácia do interesse de Estado e bem público ou têm mais alguns na manga? Se sim, quantos, e com que nível de gravidade para o nosso futuro e dos nossos descendentes? Por quanto tempo mais vão continuar a brincar com a segurança dos contribuintes que lhe pagam os salários para lhe defenderem a vida mas a quem têm sonegado informações essenciais sobre matérias tão perigosas como os resíduos nucleares, que podem afectar directa e indirectamente o seu bem-estar, qualidade de vida, saúde e ambiente? É precisamente a isso que se referem quando nomeiam a necessidade de aprofundar a democracia e implementar a cidadania, aumentar a participação democrática, melhorar os níveis de envolvimento e responsabilidade cívica do povo português?

É?... Então, obrigado pelo exemplo!

Ou, se calhar, perdeu-se o dicionário que tínhamos e já nenhum dos sinónimos tidos para palavras tão simples como civismo, pluralidade, igualdade, solidariedade, fraternidade, frontalidade, é o mesmo que descobrimos nos bancos da escola... Se calhar!

Resíduos nucleares espanhóis às portas portuguesas?...


Conforme foi noticiado recentemente, a aldeia de Peque (Zamora, Espanha), candidatou-se a depósito de resíduos radioactivos. Dado encontrar-se relativamente próxima da fronteira portuguesa, particularmente do distrito de Bragança e do Parque Natural de Montesinho, é notória e justificada a preocupação manifestada pela população local e regional, acerca de projectos de semelhante índole, uma vez que deles podem advir sérias ameaças para a bacia hidrográfica do Douro. No entanto, sob a suspeita de que o governo português está "nem aí" para as inquietações dos autóctones, porquanto não parece estar a acompanhar o processo em questão com a acuidade necessária, nem a divulgar os passos dados no sentido de proteger os portugueses e seu património natural e ambiente, das possíveis consequências e perigos adjacentes aos resíduos nucleares espanhóis, já que pela sua localização os nuestros hermanos serão os únicos beneficiários embora partilhando connosco mais de metade dos riscos, ninguém sabe ao certo como reagir à notícia.
A ser verdade, estamos perante sério caso de desinteresse governamental além de escusa de informações claras e rigorosas sobre as intenções de Peque, bem como que diligências foram tomadas face à hipótese deste projecto vir a ser aprovado pelo governo espanhol. O que é grave, pois demonstra que apenas temos governo para as questões laterais da governação, sobretudo as que dizem respeito à reafirmação do poder do Estado sobre a cidadania, mas incapaz de protagonizar activamente a defesa dos interesses nacionais.
Daí que apresente desde já a minha solidariedade com as gentes do Douro, que por também serem Portugal, merecem muito mais!

PARABÉNS ANTÓNIA RITA

(Central, 8 de Setembro de 2006)

Avozinha!... Estou aqui; não estranhes...
(Eu sei que poucas vezes te tratei assim
A não ser quando estava doente!) Mas sou o Quim
O de sempre; aquele que nasceu depois de ti,
Só um dia depois, mas também um dia antes...

Sei que terias orgulho de mim, neste momento...
Sobretudo pela companhia. Ela consegue
Como tu esquentar o frio, arrefecer o calor, mudar o vento,
Arrepiar o pesadelo, suster o rodopio que me persegue
Na febre, o receio, como tu conseguias – ela consegue!

Te celebramos com sopa... Não leves a mal.
Que da horta, na horteloa que foste
Ainda não há quem melhor mostre
Como da folha de qualquer copa
Se pode fazer uma sopa
Juntando-lhe apenas água, azeite e sal.

Ou soro para enfermo, como fazias
Com salsa, hortelã, caldo de carne e pão
Matando varicelas, sarampos, papeiras e demais agonias
Que não poupavam o crescer à trupe do calção.

Mas hoje, escuta a Philipa... Ela tem algo a dizer
Além de ser Antunes e ter a marca do Brasão:
– Parabéns avó! – Tu que foste sangue, carne, osso e pó
És igualmente agora aquele simples coração
A bater, a pulsar, a ler, a tinir sem mágoa nem dó
Nas colheres que brindam o plim-plim do teu renascer.
Parabéns avó, que a morte não é condição
Que apague o teu amor ao amor, nem vontade de viver!

Filipa Brasão Antunes
Joaquim Maria Castanho

INCUMPRIMENTO DAS METAS DE QUIOTO

RECONHECIMENTO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES É SINAL POSITIVO MAS TARDIO



A Secretária de Estado dos Transportes proferiu ontem declarações que surpreenderam profundamente “Os Verdes”, ao dizer que o incumprimento das metas de Quioto é, em Portugal, uma consequência directa do uso excessivo dos transportes individuais.



“Os Verdes” concordam com esta afirmação, mas ao mesmo tempo lamentam que depois de anos e anos de avisos e de alertas por parte de “Os Verdes” e de outras organizações ambientalistas, o Governo tenha tardado a reconhecer publicamente esta tão óbvia evidência.



“Os Verdes” estranham ainda que, aquando da realização da interpelação ao Governo sobre transportes e mobilidade, de iniciativa de “Os Verdes”, em Julho último, o discurso do governo tenha sido o oposto ao de ontem. Desde essa altura, e desde o início da sessão legislativa, que não se conhece uma única medida do Governo no sentido de desicentivar a utilização do transporte individual e promover a utilização do transporte público colectivo, antes pelo contrário. Em vez disso, o Governo opta pelo encerramento de linhas ferroviárias, sendo que o comboio é reconhecidamente o transporte colectivo menos poluente.



Apesar de tudo, o PEV espera que as declarações de ontem da Sr.ª Secretária de Estado sejam um sinal positivo para Portugal, e que em breve sejam apresentadas medidas concordantes com este discurso, que não passem apenas pelas incipientes e pouco eficazes propostas já anunciadas (redução da velocidade média nas auto-estradas e a redução do número de dias de circulação dos táxis). “Os Verdes” apenas receiam que, à semelhança do que aconteceu com o reconhecimento público de ontem, o Governo demore mais uns quantos anos a concretizá-las.



O Gabinete de Imprensa

7 de Setembro de 2006

Obrigada, Obrigado

Séria, murmuraste que não tenho idade…
Que sou aquele minuto difuso que vagueia
Entre o segundo, a hora e a claridade
Que ao sangue nosso apelo incendeia.

Dizes-me instante… Seja. Resigno-me portanto.
Pois nunca sei como argumentar contra ti,
Que és o simples complexo do soslaio de espanto
De cada memória que em pleno futuro vivi.

Era meia-noite, mais quase nada depois
Que o segredo disse o silenciado cicio
Da vertigem feita queda no precipício
Em que suados e colados e gritados caímos os dois!

“OS VERDES” LEVAM ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SUPRESSÃO DE CARREIRAS DA TST À FESTA DA MOITA

O Partido Ecologista “Os Verdes” vai estar presente nas Festas da Moita, em honra da Nossa Senhora da Boa Viagem, com um pavilhão que inaugura na próxima sexta-feira, dia 8 de Setembro.

“Os Verdes” levam à Moita duas campanhas distintas:

Campanha de recolha de assinaturas para um abaixo-assinado, contra a supressão de algumas carreiras no percurso Montijo-Moita-Barreiro, contra a falta de compatibilização de horários com a ligação fluvial Barreiro/Lisboa/Barreiro e contra as sucessivas medidas que desincentivam a utilização do transporte colectivo
Campanha “STOP ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS”, de âmbito internacional que tem como principais objectivos pressionar a administração norte-americana a aderir ao Protocolo de Quioto, manifestar a insatisfação pela política de transportes públicos seguida pelo Governo português e alertar a população para o fenómeno das alterações climáticas, promovendo comportamentos que ajudem a travar este fenómeno. Consiste na assinatura de dois postais: um dirigido ao Presidente dos Estados Unidos da América exigindo que esse país adira sem restrições ao Protocolo de Quioto e outro dirigido ao Sr. Primeiro-Ministro, José Sócrates, através do qual os cidadãos demonstrarão a sua insatisfação pelos consecutivos aumentos das tarifas dos transportes públicos, exigindo que sejam tomadas medidas no sentido de se investir numa rede de transportes de qualidade.

Para além destes dois temas, serão abordadas outras questões como a privatização da água e a segurança marítima. Para mais informações, poderão contactar o dirigente de “Os Verdes”, Jorge Taylor, através do número 919 753 656.

O Gabinete de Imprensa
5 de Setembro de 2006

PORTARIA QUE ESTABELECE ZONAS LIVRES DE OGM TRADUZ HIPOCRISIA DO GOVERNO

Finalmente, após dois anos de cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM), o Governo publica legislação que estabelece as condições e procedimentos para estabelecimento de zonas livres de OGM.

Neste diploma, o governo enaltece descaradamente o facto de ser um dos primeiros a publicar esta legislação, mas esquece-se de dizer que tem sido um também um dos percursores na abertura a este tema, ao permitir o cultivo de OGM já há pelo menos 2 anos, quando há muitos outros países que ainda hoje, por medidas de precaução, não o estão a fazer.

Para “Os Verdes”, a presente portaria não é mais do que um formulário burocrático que tem como principal objectivo impedir que zonas livres de OGM sejam de facto constituídas, visto que é inúmera a documentação pedida aos agricultores que o pretendam fazer, sendo igualmente caricato quando comparado com as poucas exigências que se fazem para quem quer cultivar transgénicos, colocando assim em perigo a saúde pública e o ambiente.

Para além disso, o facto de ser exigida uma área mínima de 3000ha de área contínua para a criação desta zonas, torna a sua implementação praticamente inviável, tendo em conta aquilo que é a maioria da nossa estrutura fundiária.

“Os Verdes” consideram de legitimidade duvidosa a imposição de uma maioria reforçada (2/3) para poderem deliberar sobre este assunto, quando o regime normal de votação das assembleias é por maioria simples.

Esta portaria deixa ainda de fora uma das medidas que “Os Verdes” consideram ser essencial e que tem a ver com todas as áreas protegidas serem automaticamente declaradas como zonas livres de OGM, dado o seu importante interesse na preservação do ambiente e da biodiversidade.

Para “Os Verdes”, esta portaria traduz a hipocrisia do governo sobre esta matéria e demonstra claramente que, mais uma vez, no lugar de resguardar de uma forma preventiva a saúde pública, o ambiente e a biodiversidade e o direito de escolha dos agricultores, está, em vez disso, ao lado dos interesses das multinacionais Monsanto e companhia.

“Os Verdes” adiantam que vão auscultar outras opiniões sobre esta matéria, remetendo para mais tarde uma posição mais aprofundada.

O Gabinete de Imprensa
5 de Setembro de 2006

MEDIDAS SIMPLEX APLICADAS AO LICENCIAMENTO TURÍSTICO PREOCUPAM “OS VERDES”

“Os Verdes consideram que as medidas anunciadas pelo Conselho de Ministros de ontem, no sentido de “agilizar” os procedimentos de licenciamento dos empreendimentos turísticos, são extremamente preocupantes.

Para “Os Verdes”, os políticos eleitos e a administração pública passam a lavar as mãos, como Pilatos, face às violações das normas de segurança e das restrições ambientais impostas, assim como pelas consequências que daí podem advir para os utilizadores e para o ambiente.

O Partido Ecologista “Os Verdes” considera desde já inadmissíveis algumas das medidas anunciadas (sem prejuízo de uma avaliação mais profunda quando todo o diploma for conhecido), tais como a possibilidade de abertura de empreendimentos turísticos sem emissão de alvará ou licença de utilização e a prescrição da necessidade de realização de vistorias ou de alvarás, por não cumprimento dos prazos previstos pela administração.

“Os Verdes” acreditam que estas duas medidas abrem portas a situações de insegurança para os utilizadores, facilitando igualmente a transgressão de construção em zonas de risco ou ambientalmente sensíveis.

Estas decisões são tanto mais graves quando se conhece a falta de cultura cívica que reina no meio empresarial do nosso país, a ansiedade de obtenção de lucros fáceis e rápidos que caracteriza a sociedade de hoje, o desprezo pela vida humana e pelos valores ambientais, a falta de cultura na prevenção de riscos e a lentidão e fragilidade da justiça em caso de acidentes, sejam eles humanos ou ambientais.

Para “Os Verdes”, esta decisão do governo traduz, mais uma vez, a sua permeabilidade face aos interesses económicos dos grandes lobies do turismo e da construção.

O Gabinete de Imprensa
1 de Setembro de 2006

TESES EM CONDOMÍNIO FECHADO

5. As migrações autorais com diferentes sotaques dentro do discurso literário escribalista

Do ponto de vista da utilidade na produção de escrita criativa, os blogs não funcionam como órgãos de comunicação social, abertos e públicos, mas são excelentes instrumentos de trabalho, ferramentas de edição, antecipados prelos, cujo suporte electrónico facilita, quer em termos de flexibilidade como em condições de visibilidade, o programa heurístico e de revisão contínua sem o qual qualquer atelier de literatura não pode passar para melhorar e evoluir dentro da sua performance estilística. São o painel – mas não a agenda ou diário de bordo!, que esses têm uma vocação diacrónica específica de localização datada da obra ou partes dela – de oficina literária onde escritor aponta as primeiras versões do seu trabalho, esclarece os propósitos e intenções que lhe são adjacentes, apenas acessível aos seus leitores íntimos, amigos de confiança de quem não nos importamos que olhem por cima do nosso ombro enquanto se escreve, como antigamente, nos tempos áureos e mais prósperos da literatura portuguesa, acontecia nas tertúlias dos cafés e livrarias, entre quem privava de perto com os actores das letras, que eram os seus primeiros ouvintes e críticos, aos quais o autor senso e gosto prezava. Tal como aconteceu com inúmeras figuras representativas da literatura portuguesa e que por esse facto reforçaram o seu estatuto nela, ganharam quorum social, uma tábua de resistência e ensaio ambiente, consolidação de discurso e análise de teoria de vida, de que são exemplo Raul Brandão, Aquilino Ribeiro, José Régio, Fernando Pessoa, António Botto, Gomes Leal, Carlos de Oliveira, Almada Negreiros, Cardoso Pires, Manuel da Fonseca, etc., etc., que se encontravam regularmente na Bertrand, na Brasileira, no Gelo, no Central, no Alentejano, para contarem as novidades do seu labor, lendo-as ou dando-as a ler em primeira mão aos seus confrades e compinchas, parceiros de discussão ou adeptos de ideologia, assim hoje cada escriba pode crescer internamente sem se privar do convívio e confrontação gregária que o alicerça na humanidade que constrói e a que simultaneamente está sujeito, não obstante os cafés e salões de chá terem perdido a decoração, a frequência da estirpe intelectualizada, disponibilidade e ambiente convivencial ou tertuliano de pretéritas datas, motivações e estratificação social propícia. Pois “quem somos, senão o que imperfeitamente sabemos de um passado de vultos mal recortados na neblina opaca, imprecisos rostos mentidos nas páginas antigas de tomos cujas palavras não são, de certo, as proferidas, ou reproduzem sequer actos e gestos cometidos? Frases incompletas, vidros quebrados, arestas de estilhaços onde sangramos palavras? Animais inocentes que porfiam na cegueira das trevas a demanda tenaz do seu claro sentido?”
Assim, desse cuidadosamente íntimo entrelinhavar no conflito entre prosa e rima, maquinismo que catapulta a escrita para lá das significações estritamente ordinárias, vulgares ao amanuense como ao filósofo, pejadas de argumentação e retórica do advogado em causa própria, o blog permite estabelecer um grupo permanente de convivas ou cumplicidades externas ao processo de criação literária, no entanto suas integrais testemunhas nunca indiferentes e antes participativas, senão solidárias, críticas, que a abonam ou agregam, revolucionam ou prorrogam, nos ditames subjacentes à estética, corrente ou doutrina interiorizada, acrescentando-lhe a mais-valia da gregaridade, da socialização e da ética, editando-se como bastidor de dimensões supra espaço-quando onde a arte ganha foros de meio de civilização e perde as funcionalidades de apêndice, de acessório na cosmética do narcisismo individualista, não como passaporte electrónico para universalidade literária mas sim, e nomeadamente, enquanto panóplia de opiniões interessadas e afectas ao género que ao momento vigora na imagética do seu actor, imperando sobre o seu par no intermitente contencioso de onde nasce incontornavelmente cada obra.

O escriba acocorado

Sentado na pedra de ti próprio,
não tens rosto, senão o que,
de anónimo, a ela afeiçoou
a mão que assim te quis. Do resto,
do que de individualidade, porventura,

em ti existiria, se encarregou
a persistente erosão dos dias. De vago,
neutro olhar sem órbitas, permaneces
hirto, fitando sempre mais além
da morna penumbra que envolve

no halo intemporal que é, do tempo,
o nexo único. Nesse olhar
de não ver que se inscreve,
repensa e adivinha: teus limites
e, ainda, o que excederia tua humana

estatura. Sem contornos, em sombra
e sono te diluis no que, de ti,
nunca saberemos. Porém, límpida
e escorreita, até nós chega a laboriosa
escrita que no papiro ias lavrando.

In O Corpo de Atena, de Rui Knopfli

Outro escribalista que a par de António Quadros e Rui Knopfli (RK) merece referência nestas teses de acento convexo, quer pela sua conduta de escrita, quer pelo seu difuso refundir poético na criação romanesca, é Vergílio Ferreira (VF), sobretudo naquela que foi uma das suas mais exemplares experiências no âmbito do escribalismo: Carta a Sandra. No entanto, e por questões de intercepção diacrónica, geográfica e conotativa (ambos conviveram em Lourenço Marques onde editaram, em conjunto, os cadernos Caliban), seria de muito mau tom saltar para VF sem tocar no seu reverso, visto que se neste o prosador vingou foi por ter sido sustentado com discurso do poeta, amamentado pela sua imagética, em RK foi a poesia que se entrincheirou na narrativa pessoal e plástica, deslindando formas esculturais de étimos que à memória só se revelaram pelos sinuosos arrimos do inconsciente, considerando que este canteiro de palavras, cinzeladas no mármore da carne viva, na pedra árdua do palimpsesto, em estrofes penosamente reiteradas no sangue como incessante procura de justiça e de verdade sob o ruído das torrentes subterrâneas, na imemorial mó granítica e circular com que o humano balizou os horizontes do tempo, buscado no espectro da rosa dos ventos não como realidade dum corpo mas antes corpo de verdades, enquanto rosto de algoz que inclusivamente é a face da própria vítima, também foi um dos que tiveram de resolver a tirania da bissexualidade genérica consumando o incesto de deixar-se penetrar pelo discurso narrativo na sua poética de quietas estátuas de sal, palavras corrosivas, danosas como vermes que perseguem a ideia, cativando-a e perturbando-a lentamente, subvertendo-lhe a vontade, exaltando-lhe os sentidos e, amorosamente, desfigurando-a, até já nada dela restar senão o poema, intencional e propositadamente fora de qualquer rima, que trabalha dura e dificilmente a madeira rija dos seus versos, sílaba a sílaba, palavra a palavra, mas que não rimam simplesmente para se não violentarem e se sentirem esperadas. Feitos prosa escorreita, se lhe estilhaçarmos a configuração na página para o lermos em linha corrida.
Luís de Sousa Rebelo diz dele – O Escriba Acocorado, livro concebido entre 1971 e 1977, mas somente editado em 1978 –, no prefácio a Memória Consentida: 20 anos de poesia 1959/1979, da Biblioteca de Autores Portugueses, edição da Imprensa Nacional / Casa da Moeda, que é "uma narrativa em treze poemas, delimitados por uma proposição e uma posposição", sob a estruturada ordem de poema épico "onde o acento lírico põe na voz uma mágoa de naufrágios e derrotas cruéis, que impõem o exílio do espaço habitado e bem amado. À perda das areias, das águas e dos rios conhecidos, ao ufanismo de outrora, canto inocente da infância arruinada, impõe-se de novo a consciência da única continuidade sólida na trajectória do seu próprio ser: «... pátria é só a língua em que me digo.»" Já que é "nos desconcertos do mundo, que constitui um dos grandes temas do Escriba Acocorado, onde se combinam todos os sofrimentos da humanidade milenária, desde Homero a Sá de Miranda ou Camões, desde a Ilíada à Waste Land de Eliot, com as provações do tempo lusíada, Knopfli não deixa de comentar a ironia dos deuses:
«pergunto-me se o meu destino nisto se concertou:
descer a última vertente sob os plátanos do Mall,
restos de inverno mordendo o ar primaveril.»"
O que é quase a essência do escribalismo, se considerarmos que o exílio do espaço habitado e bem amado que refere, mais não é do que a revelação projectiva daquela outra expulsão interna à língua pátria, em que foi notoriamente coagido, impulsionado, para escolher entre poesia e prosa, mas ele, o autor, porque tentou (e conseguiu!) fazer uma à custa da outra, igualmente transferiu o seu desconcerto interior, o desencontro íntimo, para o mundo real e visão que dele formara: filosofia de vida, conceito de sociedade, percepção do cosmos e teoria originária da vida. Que enformam categoricamente num "centro trágico" preenchido por inúmeras "contradições, angústias, fraquezas e carências" passando ao lado da vida conforme foi apanágio da malta da dialéctica do blusão e das patilhas. Como aliás, ainda é!
Escriba bipátrido que professou a sociologia das esquinas sentado na borda do passeio com os rebeldes do tacão martelado no solo (geração de expatriados moçambicanos que reúne uma imensa plêiade de artistas e intelectuais de onde se destacaram nomes como o de Alberto de Lacerda, Helder Macedo, Virgílio de Lemos, Ruy Guerra, Fernando Gil, Pancho Miranda Guedes, Pepe Diniz, Bertina Lopes, Grabato Dias, Eugénio Lisboa, por exemplo), precisamente no vértice de confluência perpendicular entre o essencialismo de ser e o existencialismo de estar, que nunca se embrenhou empenhadamente e com exclusividade na claridade neótica de qualquer delas, nem sequer intervalarmente, mas antes se instalou naquilo que alguns apelidaram de lirismo lucidamente vigiado, o que verdadeiramente não sei que seja por demais que a alucinação se imiscua nas minhas imagética e teoria da crítica, embora tudo aponte para essa espécie de contrita proclamação de quem em atenta vigília cruza o périplo das noites de olhos perdidos na brancura manchada do papel, recriminando-se delas (brancura e mancha), qual detractor sistemático de si, progredindo com infalível pontaria na pista dos seus modelos (Manuel Bandeira, Drummond de Andrade, Manuel da Fonseca, Vladimir Maiacovsky, Miguel Torga, José Régio, Bertolt Brecht, Alexandre O'Neil, Augusto Gil, António Nobre, João de Deus, Vinícius de Moraes, T. S. Eliot, Robert Lowell, Herberto Helder, Camões, Jorge de Sena, André Vozenesensky, Gunter Eich, Kavafi, Dylan Thomas, Po-Chu-U ou Wilfred Owen), com a teimosa persistência de quem trabalha vigilante (e não esquecer que os vigilantes também podem ser os paisanos do moralismo, policiadores voluntários do bem-pensantismo e da ordem divina...) na oficina escura sem-mais-nada que as arestas vivas, da dureza do diamante, sempre com ar discreto mas minando os poderes instituídos que lhe retribuíram à letra, como se veio a confirmar no final da sua vida pela atitude dos Outros (país em que nascera como uma criança longe) a quem pertenciam as suas duas pátrias – Moçambique e Portugal – mas a que teve de renunciar para se abrigar no cortejo a Sua Majestade, em Inglaterra, como consequência do período pós colonial português (e ultramarino), que o passou a considerar reaccionário e racista, quando no pré-25 A foram lestos e lampeiros em classificá-lo de revolucionário.
Desenraizado de micaia na lapela postara-se na beira do passeio onde as palavras ainda estão chateadas e não têm ilusões. São árvores que não frutificam fantasias, dão flores de sangue e frutos abortivos de dor, no tempo que vai da sístole à diástole. Verdades falsas. Palavras imperfeitas de torna-viagem que se esgueiram e sobem à tona ou penetram doloridas nos espaços oxigenados, quase rostos em que se incendeia a escuridão que habita, essa insónia de velar a uma e outra artéria da escrita, ora a lógica prosaica dos factos, ora a distância indiscritível dos incógnitos anos futuros, caminhando diurnamente mas com os pesadelos nocturnos colados à consciência.
Autodenominando-se medíocre de esquina, o seu rio é de gente, não de água. É um rio ético, muito próximo do de Camões, do de Pessoa e do de Garbato, no qual ninguém se deve rir dos dentes do jacaré antes de o ter atravessado completamente, habitat de amedrontados bichos humanos que, pelo seu delito da palavra expiam nas trevas a sua própria substância, o anátema da inveja suscitada, pois não obstante o que parece, as aparências iludem de facto, o que transforma a transparência aparente do seu discurso na emanação dessa mesma obscuridade onde, vazados, seus olhares foi sempre para dentro que olharam, tentando ver a essência (... Para quê querer incendiar os astros se, dentro de nós, ainda não acendemos todas as luzes?) humana, aquela que faz de cada homem uma ilha cega na densa cerração.
Se tem tido a ousadia de saltar da esquina, descer o lancil e tomado uma das direcções, podia ter sido um bom poeta; podia até ter sido um bom romancista; assim, foi apenas um óptimo mestiço, cujo verbo de ocidental africano, embora o DNA da página branca tenha confundido os genes da noite escura, que adivinhou o futuro europeu, o impacientasse demorando o sábado que nunca mais era e hoje é. Porque hoje é sábado, dizem os poetas de ahora. Portanto, ouçamo-lo com Naturalidade:
«Chamais-me europeu? Pronto, calo-me.
Mas dentro de mim há savanas de aridez
e planuras sem fim
com longos rios langues e sinuosos,
uma fita de fumo vertical,
um negro e uma viola estalando.»
E a Europa é precisamente essa esquina que fica entre a imagem e a descrição, entre o novo e o antigo mundo, entre o gesto e alma, entre o oriente e o ocidente, entre a tecnologia e a natureza, entre o norte e o sul, entre o conhecimento e a tradição, entre a técnica e a matéria, entre a sílaba e o cifrão, entre o analógico e o alegórico, a que a humanidade convencionou chamar civilização homo sapiens, de onde os escribas da modernidade, acocorados ou não, sentados no chão à índio ou nas esplanadas dos cafés parisienses, pincelando a tela ou dedilhando o Windows do portátil sobre os joelhos, debitará a dúvida criativa entre prosa ou poesia, o cógito metódico entre estar e ser, entre ficção e verdade.

Poesia com poesia se paga

Estranha humanidade…

Recebeste algum aviso, ideia forte
Conselho, qualquer indicação útil
Do que deverias dizer ao vento norte
Quando aflorasse teus lábios cor de sul
Gretados nas secas e alterações climáticas?

Estiveste porventura lá naquele dia
Entre as urgências e os intensivos de Santa Maria
Quando os médicos te diagnosticaram poliomielite
E o teu disse «porra, está fodido o gaiato,
Para toda a vida, mesmo que se salve»?

Ouviste alguma vez os sinos repicarem longe, longe
Mas aproximando-se como comboio rápido aproximando-se
Aproximando-se até te estoirarem o bronze das células
Num dlam-dlam dlam-dlam ensurdecedor parando tudo
Sem voz gritada de “ai!!!...” para desligar o mundo?

Então, deixa-me ficar aqui acocorado longe da tua sabedoria
Da tua mesquinha insignificância de ser ninguém mas com canudo
Cego, insuficiente mesmo se quer ser algo de ver-se
Que não consegue cumprir os ditames que a si ditou
E tem dificuldade em confrontar-se com a igualdade prática
Que faz de muitos, aos milhões, a mesma pátria.

Volta-te prò espelho, palerma unzidor…
Que vês tu? De ti até os fantasmas fugiram,
Se esconderam da dor de ser sombra, arderam
Consumidos na vergonha da própria cor!

(Joaquim Castanho)
Ou seja: nesta perspectiva – e retomando as funcionalidades da bloguística que satisfaz completamente as necessidades do escriba, como o mais flexível e maneável dos papiros que a ciência, a indústria, a técnica e o progresso nos facilitaram –, aquilo que noutros tempos estava apenas acessível a alguns carolas ou eleitos, afortunados pelo ambiente literário onde nasceram ou suficientemente endinheirados para se deslocarem até eles,

GOVERNO PORTUGUÊS DEMITE-SE DA GESTÃO DOS RIOS INTERNACIONAIS

Caso venham a confirmar-se as notícias veiculas hoje pelos órgãos de comunicação social, relativas aos cortes no caudal do Rio Guadiana pelo governo espanhol, o Partido Ecologista “Os Verdes” considera que este é mais um exemplo da falta de intervenção que o governo português tem tido no acompanhamento e controle dos acordos firmados no quadro dos convénio luso-espanhol para os rios internacionais.

“Os Verdes” constatam mais uma vez a atitude demissionária do governo face à gestão dos rios internacionais e exigem explicações, em sede parlamentar e fora dela, sobre que iniciativas foram já tomadas junto do governo espanhol, para exigir o cumprimento dos acordos firmados em relação aos rios internacionais e, em particular, neste caso concreto do Rio Guadiana.

“Os Verdes” consideram ainda que o acordo luso-espanhol é extremamente lesivo, não só para os interesses nacionais, como também para o equilíbrio ecológico dos nossos rios. Qualquer violação deste acordo agrava ainda mais uma situação que “Os Verdes” consideram ser, já na sua origem, danosa para a gestão dos ecossistemas fluviais.

Para “Os Verdes”, os sucessivos governos portugueses não têm tido uma atitude firme de defesa do interesse nacional, do ponto de vista da gestão dos rios internacionais, tanto numa perspectiva da água como sendo um elemento estratégico para o desenvolvimento, como ainda numa perspectiva ambiental e de desenvolvimento sustentável.

A confirmarem-se as notícias de hoje, o caso do Guadiana é ainda mais grave, visto que no último acordo, foi concedida a Espanha autorização para ir buscar água ao Alqueva (que é alimentada também pelo Rio Guadiana). Desta forma, conclui-se que o caudal do Rio Guadiana está ao inteiro serviço de Espanha e não do nosso país, situação que é de extrema gravidade especialmente numa região onde os recursos hídricos de superfície são escassos e onde a seca se faz sentir de forma acentuada.

O Gabinete de Imprensa
31 de Agosto de 2006