CONCURSO DE PROFESSORES ESTÁ VICIADO
GOVERNO QUER ACABAR DISSIMULADAMENTE COM MAIS DE MIL VAGAS NOS QUADROS DAS ESCOLAS

Chegou ao Grupo Parlamentar de “Os Verdes” um conjunto de denúncias de professores que apontam para a existência de um grave erro no concurso para docentes de 2006, que o desvirtua e vicia completamente, e de forma extremamente grave, subverte a colocação e número de professores colocados.

O erro agora denunciado prende-se com a não recuperação automática de mais de 1000 vagas de quadro em estabelecimentos de ensino espalhados por todo o país. Isto significa que, numa situação normal, quando sai um professor de um quadro de escola, deve abrir-se uma vaga positiva, possibilitando assim que outro professor possa aí ser colocado, originando assim a movimentação de muitos outros docentes.

O que verificaram os professores neste concurso de 2006, foi que as vagas deixadas em aberto por efeito de movimentação de concurso, por outros seus colegas, efectivos de quadro de nomeação definitiva (que não eram titulares de horário zero), não foram contabilizadas como positivas, ou seja, na prática diminuiu o número de vagas disponíveis nos quadros de escola (mais de 1000 vagas).

Os professores aperceberam-se que o estratagema montado pelo Ministério da Educação, sem que nada o fizesse supor, e de forma extremamente gravosa, gorava as suas expectativas de mobilidade por um período, que a não ser corrigido o erro, se repercutirá, no mínimo, por 3 anos escolares.

Isto representa uma diminuição no número de vagas disponíveis nos quadros de escola o que levará certamente ao agravamento dos ratio aluno/professor, ao aumento de nº de alunos por turma, ao aparecimento de cada vez mais escolas com turnos duplos, com prejuízo para o agravamento das condições de ensino em Portugal, e em última análise, ao agravamento do desemprego na profissão docente.

O Ministério da Educação demonstra assim mais uma vez que está de facto apenas preocupado em poupar a todo o custo e por todas as vias recursos na Educação mesmo que isso signifique a degradação do acesso em condições de igualdade a um ensino de qualidade para todos, engrossando o caudal de razões que já levaram “Os Verdes” a pedir a demissão da Sra. Ministra.

Este acontecimento é de extrema gravidade e subverte toda a lógica que deve presidir ao concurso nacional de professores. “Os Verdes” acreditam que existem professores que não têm ainda conhecimento desta “redução encapotada” e têm a sua carreira e vida pessoal prejudicada, com o aval do Ministério da Educação.

“Os Verdes” exigem uma urgente clarificação por parte do Ministério da Educação quanto a toda esta questão, a publicação e divulgação da totalidade das vagas positivas de facto existentes em todo o país e o prolongamento do período de reclamação, que oficialmente termina hoje, permitindo assim aos professores, exercerem o seu direito a concorrer àquelas vagas e simultânea e principalmente defenderem os interesses das escolas afectadas e dos alunos que as frequentam a não perderem o número de professores a que têm direito.

Para mais informações sobre este assunto, poderão contactar “Os Verdes” através do número 917462769.
O Gabinete de Imprensa
9 de Junho de 2006

FUNDO DE COMPENSAÇÃO PARA OGM NÃO PASSA DE UMA MERA BRINCADEIRA

Finalmente o Governo aprovou ontem, em Conselho de Ministros, o Decreto-Lei que cria o Fundo de Compensação destinado a suportar danos, de natureza económica, derivados da contaminação do cultivo de variedades geneticamente modificadas.

Para “Os Verdes”, as perdas causadas pelos cultivos de transgénicos não serão seguramente apenas de natureza económica e tão pouco do tipo de prejuízos económicos que o Governo agora se propõem compensar. Haverá um conjunto de questões que, considerando o texto que foi ontem divulgado, não foram contempladas neste “danos de natureza económica”, nomeadamente: custos de depreciação do produto com consequente baixa do seu preço, custos comerciais decorrentes da perda de clientes, custos decorrentes de medidas preventivas a implementar pelos agricultores de modo a evitarem futuras contaminações, custos de diminuição da produtividade (pragas e doenças mais resistentes, diminuição agentes polinizadores pela perda de biodiversidade), entre outros, cujos custos não podem ser contabilizados.

Escandalosamente, este fundo tem como beneficiários apenas os agricultores que tenham sofrido danos por contaminações superiores ao 0,9%. Desta forma, o Governo transforma um limite de rotulagem num limite permitido de poluição genética, o que é profundamente vergonhoso e desonesto. Ao permitir 0,9% de contaminação na origem dos produtos agrícolas, o Governo coloca em risco a existência de alimentos não transgénicos, pois haverá um factor acumulado de contaminação. Mais, qual o futuro dos agricultores biológicos em Portugal a quem não é permitido qualquer teor de contaminação, para assim poderem vender os seus produtos com a certificação de produtos biológicos?

“Os Verdes” consideram ainda que a atribuição de compensações e o cálculo dos respectivos montantes, devem estar definidas por lei, e não sujeitos aos humores de um qualquer Grupo de Avaliação, cuja constituição ainda não é clara.

Também os critérios de elegibilidade para a atribuição de compensação previstos neste Decreto-lei são discutíveis, visto que as contaminações não ocorrem forçosamente na mesma campanha de cultivo, podendo ocorrer de uma campanha para a outra. Por outro lado, sujeitar a atribuição de compensação à prévia utilização de semente certificada é ceder em toda a linha, àqueles que querem impor as sementes transgénicas. É pôr um ponto final na utilização de sementes tradicionais, colocando em perigo a manutenção e a preservação das variedades tradicionais, ou seja, é contribuir claramente para a perda de biodiversidade.

“Os Verdes" consideram que ao estabelecer um prazo de 5 anos para a existência deste Fundo (sujeito a prorrogação se tal se justificar), o Governo demonstra, mais uma vez, a sua total ignorância sobre a matéria, pois não compreende que os prejuízos e consequências do cultivo de OGM perdurarão por gerações e gerações.

Aguardamos para ver qual o valor das taxas sobre as embalagens de sementes de variedade OGM, pois ou serão na verdade realistas face às necessidades e aos custos que o fundo de compensação terá que suportar e, neste caso, o custo da semente transgénica será proibitivo e não viável para o seu cultivo, ou será irrisório e o fundo de compensação não passará de uma mera brincadeira.

“Os Verdes” aguardam pela publicação do diploma para que possam efectuar uma análise mais profunda e pormenorizada sobre esta matéria.

O Gabinete de Imprensa
9 de Junho de 2006

Crónicas (In)divisas
Por Joaquim Castanho
osverdes.ptg@gmail.com


A DÉCADA DA SALVAÇÃO

Creio que o afecto que uma geração sente pelas que se lhe seguem se manifesta de forma tão estranha e arrebatadora, que se pode mais ou menos enunciar nestes termos: já que não podemos ficar cá com vocês, tudo faremos para que vos possamos levar connosco para os túmulos.
Afirmou Jane Goodall, doutorada em Etologia, famosa pelo seu estudo sobre os chimpanzés da Tanzânia, quando da sua estadia em Lisboa, que nas comunidades destes avôs macacos do homem "todos os machos da comunidade agem de forma paternal para com as crias, quer sejam deles ou não. Um macho protege uma cria em apuros e as fronteiras da sua comunidade. Isto diz-nos que há nos chimpanzés laços duradouros de afecto entre membros de uma família que podem durar toda a vida (...)"; ou seja, desconhecem os primatas aquilo que há em excesso na humanidade (dita evoluída): o abandono, maus tratos, violações, pedofilia, torturas, amputações de órgãos genitais (ou parte deles, como do clitóris), abusos de paternidade, trabalho infantil e insucesso escolar. E, mais curioso ainda, não consta que os baptizem para mais tarde virem a ser exemplares e cristãos pais de família, como aos humanos que apelidam estes símios de bichos!... Pois, e eles o que são?!... Uns sábios? Uns santos? Uns mártires? Uns juizes? Uns filósofos? Uns pedagogos? Uns mané-marias? Não. São o supra-sumo da gerontocracia onde o economês da pedagogia carreirista que tomou o cavaquinho nos dentes morde à desfilada qualquer um que lhe toque (ou intente sequer tocar) na mesada: a geração dos 70.
Exacto. Comandados por Aníbal Cavaco Silva, que quando terminar o segundo mandato perfará a maçónica e bonita idade de 77 anos (aqui convém notar o alto teor cabalístico do número… duas vezes o sete!), os nobres yuppies do reino, em que o mais novo, São Marcelo das TSF e TV's, ronda os sessenta anos – o meu avô morreu por essa idade mais ou menos... –, Belmiro de Azevedo abicha no mínimo 70 primaveras, na Praga dos restantes capitães que o cilindram ou invejam, como Mário Soares – upa, upa! –, Ramalho Eanes, Pacheco Pereira, Miguel Sousa Tavares, Freitas do Amaral, Júdice e Ricardo Salgado, por exemplo e para citar apenas os mais famosos da casa dos mesmos, que nos prometeram manter-se vigilantes, activos, contundentes, para nos levar à vitória de assegurar as suas regalias infinitas e chorudas (comummente conhecidas pela figura jurídica dos direitos adquiridos), mas que aprontam agora o seu grito de guerra (aqui d'el Rei!!!!.....) para combater a sevícia da verdade pura, nua e crua, que é de que quando puderam não fizeram absolutamente nada por nós, nem pelo futuro nem pelos portugueses, e querem continuar a explorar-nos em troca disso. Que esperam? Que a pátria agradecida pelos últimos lugares em todos os rankings positivos europeus lhes faça o digno e meritório manguito? Bom...
Ao certo e de coração, convinha que explicassem o vazio empresarial, financeiro, tecnológico, de segurança social, qualidade artística e idiomática, ideológica e de cidadania, que nos acoplaram, para que agora possamos aguentar e pagar as regalias que para si mesmos inventaram, editaram, decretaram, com foros e enquadramentos de eternidade! Porque não explicam directamente à nação e ao mundo como nos atravancaram o presente com inúmeras políticas imprestáveis, leis inauditas castradoras do desenvolvimento, esclavagistas e inoperantes, tecido económico insustentável, função pública retrógrada e obsoleta, capital de brincadeirinha e ordenamento territorial já fora de prazo no tempo do Napoleão! Será que o não sabem e têm pejo de o dizer seja a quem for e poder não tenha para absolvê-los conforme os desígnios do senhor (dois credos e meia dúzia de mea culpas do acto de contrições, bem batidos no peito, acompanhados de choro, grito e ranho) ou o olhar da história? Então, se querem o que querem mas não sabem o que é nem como consegui-lo, porque se entrincheiram na obsolência da experiência passada, que como passado passou e nunca significará outra coisa nem exemplo para ninguém, posto que ao fazerem-se a si mesmos e aos demais não os sentem senão como invenção sua e para os servir, fazendo de cada geração seguinte uma percentagem de lacaios ao seu dispor, cuja razão de ser é a subserviência, a utilidade, a mais-valia de lhes pagar as chorudas reformas que para si decretaram, aturar-lhe as sentenças fundamentalistas e analéticas, mudar-lhes a fralda, dar-lhes a paparoca, distraí-los e passeá-los? Imunes à consciência por ignorância e carapaça de culpa que lhe esterca a alma, não contentes e satisfeitos com o enredado futuro que nos legaram, outorgam-se ainda arautos do saber e da mudança, aquela coisa que resumem como uma estratégia de tirar tudo de um sítio para lá o voltar a pôr, precisamente como estava: estiveram onde ninguém ousou, fizeram o que mais ninguém viu, e ainda muito para além das teorias universais e ideologias utópicas, viram claramente visto o que nenhuns iluminados tentaram interpretar sequer – o mal do mundo, a perversão dos mais novos, a ociosidade de quem estuda, a vadiíce e diminuta rentabilidade no trabalho de quem os sustenta. E, por tudo isso, o nosso muito, muito, muito, obrigado!...
Sim, porque foi muito o que nos legaram… Não olvidemos! Por exemplo: um ensino viciado, abjecto, podre até aos insucessos, apetrechado de aboríngenos modelos pedagógicos, que até os maus alunos rejeitam; uma economia deficitária assente na carbonização insustentável; uma justiça intrépida, esclerosada, honorosa, controlada por advogados e magistrados incapazes de se soltarem da sua percepção motivada, preconcebida, ignara e ineficaz; uma agricultura palimpsestuosa, cavernácula, incompetitiva e descompensada biologicamente¸ além de subsidiária; uma saúde adoentada, cara, bloqueada, inoperativa e virulenta; universidades e politécnicos pouco menos que autistas, invertebrados, inúteis e fora de prazo, que apenas aumentam o índice de desemprego (17% de excluídos do mercado de trabalho são oriundos deles); um parlamento recheado de chicos-espertos até aos tutanos dos balcões dos visitantes VIP; uma segurança social falida, rota, seleccionista e insustentável, apoiada em emprego precário; um sistema fiscal tosco, velho, embolorecido, em mognos casebres, mandraço, conivente com a lavagem e ao serviço da máfia do betão ou das mãos untadas; autarquias sobrecarregadas de funcionalismo corporativista e abrigo de clientelismos partidários; uma defesa encarapuçada, camuflada em magalomanias de submarinos e chaimites, mão-de-obra barata da NATO mas imprestáveis para defender o nosso ar, águas oceânicas e rios, solo e paisagens, das ameaças poluidoras externas; e uma História em que ninguém acredita desde que não esteja deveras embriagado pela propaganda patriótica do bandeirismo. Pelo que mais uma vez agradecemos, recolhidos e compungidos! Solenes. Com o manguito da honestidade popular… Obrigado!
E poderá ainda ser diferente? Provavelmente, não. Um NÃO rotundo e grande, de til seguro e firme, apertado, de cilha justa, tal e qual a albarda que Bordalo Pinheiro desenhou no dorso do povo, que de costas dobradas caminhava sob o jugo das finanças. A não ser que a emigração nos acuda... Que renove totalmente as nossas ilustres e abrasonadas famílias, lhe agite o sangue de réptil friorento, substituindo os egrégios avós por avôs normais, emigrados, menos caganeirosos com os parece bem, menos apegados ao safe-se-quem-puder econimicista da democraciazinha dos enforcados, género telenovela romântica tísica e tuberculosa que nos plantaram na vida em horário nobre; avôs que não queiram instalar-se vitaliciamente com pecúlio e barrete para usufruto próprio nos gabinetes e corredores do poder. Que abdiquem da sua magistral velhice de influência e deixem definitivamente de influenciar a magistratura com os seus exemplos paternalistas, na moralidade do secretismo, como efeito directo dos privilégios passados e adquiridos. Saqueados à história do futuro. Avôs menos históricos e dinossáuricos, menos de pregador batoteiro e contrabandista, vendedor de banha-de-cobra, do que aqueles que nos semearam nas praças dos comércios e passeios públicos, salas dos passos perdidos a céu aberto, onde montaram feira permanente para comprar e vender egoistamente a esperança de vida dos seus netos. E a preços monopolistas, arruaceiros e provincianos.
E acima de tudo que deixem de recorrer às incultas (segundo alguns menos maneiristas saloias e labregas) cidades do interior desertificado, envelhecido e pobretanas, para besuntar q.b. de quórum social as suas expeditas inclusões, somente porque nas grandes metrópoles já ninguém os ouve e atura, ninguém perde tempo a proferir ámens de palminhas e tirolilos, pois tem os filhos para criar ou de valorizar-se a si mesmos se querem aguentar os embates da modernidade. Se estão academizando para as suas conversas em família com os bravos e vivas dos botas-de-elástico do costume. E que ainda não aprenderam a dormir de olhos abertos com o semblante de quem escuta atentamente o que lhe vociferam dos púlpitos como fazem os parlamentares e outros seroeiros sentenciosos de café em hora de sesta, batidos no acatar das dominicais homílias. Ou se não embalam ao sabor das incursões infrutíferas ao país real, cuja exclusiva finalidade, além da motivação excursionista dos soberanos, reside, em absoluto, no alimentar do ego dos que partem em tournée para dessiminar a jesuítica Boa Nova. Para evangelizar os autarcas bebedolas das romarias e foguetórios, pata negra, broa e sardinha assada, que escarram nas valetas pròs peões desistirem de andar nas ruas. E não obstante a receite resulte plenamente e assente que nem ginjas no licor do populismo. Ou cereja!...
Bem hajam, portanto, todos aqueles a quem a mão jus da posteridade, não se esquecerá de traçar o mui digno e propositado epitáfio:
“Nasceram, o mundo estava mal…
Morreram: ainda o deixaram pior!”

Educação:Oposição responsabiliza ministra por ambiente de insatisfação no sector

Lisboa, 07 Jun (Lusa) - A oposição responsabilizou hoje a ministra da Educação pelo clima de instabilidade e descontentamento nas escolas, uma questão desvalorizada por Maria de Lurdes Rodrigues, que afirmou não se lembrar de alguma vez ter havido um ambiente pacífico.
Na comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, que contou hoje com a presença de toda a equipa ministerial, os deputados dos partidos da oposição criticaram algumas das medidas do Ministério da Educação (ME), nomeadamente as propostas de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), considerando que estas geraram um "clima de antagonismo".
"Parece-nos difícil que se consiga fazer grandes reformas quando foi criado um clima de antagonismo em relação aos professores", afirmou o deputado do CDS-PP Diogo Feio, questionando a ministra sobre as medidas que pretende tomar para alterar o sentimento de insatisfação entre os docentes.
Da parte dos sociais-democratas vieram igualmente críticas à actuação do ministério, com o deputado Emídio Guerreiro a afirmar que "a situação [nas escolas] é pior hoje do que há um, dois ou três anos atrás".
Também Francisco Madeira Lopes, do partido ecologista "Os Verdes", responsabilizou a ministra pelo descontentamento vivido no sector, alegando que "o ME tem declarado que os professores são uns malandros, que não cumprem e não estão preocupados com os alunos e os resultados".
Confrontada com estas críticas, Maria de Lurdes Rodrigues lamentou que algumas das intervenções dos deputados "resultem apenas da leitura dos jornais do dia ou da semana, sem qualquer preocupação em aprofundar o que está em causa", e desvalorizou o ambiente de insatisfação nas escolas.
"Não sei em que momento da história houve um clima pacífico nas escolas, mas o clima não é o principal problema da Educação. O principal problema é o insucesso. Em escolas com bom clima podemos ter piores resultados e em escolas com mau clima, por exemplo por ser mais competitivo, os resultados podem ser melhores", afirmou a ministra.
Maria de Lurdes Rodrigues foi hoje ao Parlamento, acompanhada dos dois secretários de Estado, falar das principais medidas de preparação do próximo ano lectivo, destacando o plano de enriquecimento curricular no primeiro ciclo, que é apresentado hoje à tarde em Matosinhos.
De acordo com este plano, as escolas da antiga primária vão ter obrigatoriamente de estar abertas entre as 15:30 e as 17:30, oferecendo às crianças nas dez horas semanais de prolongamento de horário actividades extracurriculares gratuitas, entre as quais o Inglês e o apoio ao estudo.
Além destas duas actividades, que serão obrigatórias, as escolas terão autonomia para definir juntamente com as autarquias ou associações de pais outras ocupações, como o desporto e o ensino musical, tendo de apresentar à tutela um plano de enriquecimento curricular até 15 de Agosto.
Com um financiamento previsto de 250 euros anuais por aluno, os agrupamentos escolares em conjunto com as entidades promotoras contratam localmente os professores, aproveitando recursos locais como escolas de música e equipamentos desportivos.
Para o Bloco de Esquerda, este modelo conduz a uma privatização do ensino, já que "jovens licenciados são contratados ao preço da chuva" em vez de serem recrutados os docentes com horário zero ou que não conseguiram colocação no concurso nacional.
"Nas matérias extracurriculares não há nenhuma razão para não se adoptar o modelo da contratação local. Não se trata de um modelo de privatização, mas de uma aposta na criação de dinâmicas locais", refutou a ministra, em declarações aos jornalistas.
No final da sessão, Maria de Lurdes Rodrigues adiantou que "o país continua a ter enormes dificuldades nas áreas de apoio à família" e admitiu a possibilidade de as escolas do primeiro ciclo virem a assegurar actividades de ocupação de tempos livres durante as interrupções lectivas, como as férias de Natal e da Páscoa.
Relativamente às críticas da oposição quanto à proposta de alteração ao ECD, que prevê entre outras coisas a participação dos pais na avaliação dos docentes e a imposição de quotas na progressão na carreira, o secretário de Estado Adjunto, Jorge Pedreira, ressalvou que "não há soluções fechadas" e que a matéria está sujeita a uma longa negociação.
No entanto, o responsável não mostrou abertura do ME para abdicar das quotas, considerando que "sem mecanismos de controlo, não é possível introduzir uma diferenciação", que permita premiar o mérito.
JPB.
Lusa

Crónicas (In)divisas
Por Joaquim Castanho
osverdes.ptg@gmail.com




Bandeirinhas e Patriotismos

Ninguém pode pensar de momento uma coisa e imediatamente a seguir dispensá-la. Sobretudo, se estiver no seu perfeito juízo…
Foi notícia recente que 85% dos portugueses estão “nem aí” para Portugal. Estão-se nas tintas prà nacionalidade, borrifam-se valentemente paras as questões lusitanas, acham o linguajar uma chachada e só não se piram daqui porque isso dá um trabalhão do carago, correndo ainda o risco de virem a ser recambiados como sucedeu aos canadianinhos exilados das quinas. Consta que resignaram.
Mais: desconfia-se que todos os que desta percentagem votaram, quer nas legislativas ou autárquicas, como nas presidenciais, não o fizeram naqueles (partidos ou pessoas) que julgavam ser os melhores para nos governarem, que teriam uma resposta para os problemas do país, mas sim nos que consideravam menos bons, quiçá até os piores, uma vez que, como é sabido desde os tempos de pirraça nos infantários da vida, aos nossos inimigos e vizinhos com mania das grandezas tudo quanto acontece de pior, melhor. A perversão perverte; e a democrática igualmente, ou não menos por isso. Há uma enorme diferença entre aplaudir (ou estimular) iniciativas, e obrigar quem as tem a viver com elas. Se possível sem hipótese de arrependimento nem reparo…
Os acordos de confidencialidade, tal como o secretismo, são declaradas manifestações de cumplicidade (intencional ou actuante) criminosa entre poderes ou pessoas, apenas legitimado em perigo de guerra ou segredo nela. Quando se gere a coisa pública e essa gestão se reflecte no nível e qualidade de vida de todos nós, não pode haver secretismo complexado, nem timidez abusiva ou omissões enganosas, acerca da forma como se o faz – a não ser que queiram ludibriar alguém, passar-lhe por cima, espoliá-lo, violentá-lo, rasteirá-lo, usurpá-lo ou simplesmente encavá-lo. A natureza anti-democrática do poder da inconsciência no voto eleitoral (há quem o faça não para escolher melhor para si, mas sim no que não querem de bom para os demais), é disso um exemplo inconfundível; não obstante ela ainda não conceder aos eleitos o direito ao acordo e associação criminosas que se supõe estar na base e essência dessa tão querida e honrada, quanto almejada e respeitada, confidencialidade mafiosa de seita financeira, de adoração cega. As ondas de apoio e os cheques em branco a favor desta ou daquela causa, que ainda não demonstrou a sua valentia nem validade, qualquer resultado prático derivado das suas boas intenções, também. Nenhum desportista desempenha melhor a sua modalidade porque alguém lhe está a gritar histericamente o nome, nem há qualquer equipa quer se deixe intimidar pelos urros da bancada dos adeptos adversários. Já não há ninguém no mundo tão parvo que acredite nisso, que é básico e ilustrativo do tempo em que ainda se acreditava que eram as cegonhas que traziam os bebés. As crianças fracas de tino e falhas de vontade é que precisam de ser incentivadas para que façam alguma coisa de jeito, não os profissionais adultos e principescamente remunerados. A manobra é outra e pica mais fundo…
Os gangs tribais e seitas assassinas ou maçónicas têm em grande linha de conta o silêncio cúmplice ou a gritaria do batalhão belicista: eu, não. Inclusive no negócio, de quem se diz ser a alma, só se for penada ou para depenar a outra parte. Porque sacanagem pura é quanto eles sem dúvida são. E se não fossem as instituições/organizações europeias, nós nunca saberíamos a verdade (embora restrita) acerca do estado do país. Se não fossem os relatórios da OCDE, FMI, UNESCO, eurostat, Comissão Europeia, etc., etc., jamais seríamos informados da dura realidade, ou dos resultados dos inquéritos sobre a qualidade e nível de vida dos portugueses, desde que estes não interessassem à propaganda governamental ou não fossem favoráveis a alguns dos poderes vigentes ou de soberania. Sobretudo quando apenas fossemos os primeiros no que há de pior e os penúltimos no que é sintomático de agravamento das crises, como o que informou o Eurobarómetro, confirmando aquilo que já desconfiávamos há muito: que na Europa somos os mais caloteiros, incivilizados, antipáticos, incultos e ignorantes. Que estamos à frente na dificuldade de pagar as contas, penúltimos na leitura de revistas e livros das línguas europeias, em quinto a contar do fim nas visitas aos outros países parceiros, e isto porque quando vamos a Espanha meter gasolina também conta, e segundos nos que menos socializam com os demais povos. Ou seja, que continuamos a ser os mesmos animaizinhos do tempo de Viriato, não obstante termos um Figo, muitos carros topo de gama, dois telemóveis por pessoa e o licenciamento de CO2 esgotado. E já agora, porque não gritam também que batemos em crianças deficientes como bons pais de família? Vá: arrefinfem-lhe… Vá!!!...

“Os Verdes” entendem que o veto dado pelo Presidente da República à Lei da Paridade não constitui um óbice à participação das mulheres na vida política, até porque “Os Verdes”, no Parlamento, haviam votado contra a Lei da paridade.

E dizemo-lo como partido que, quer no Parlamento quer fora dele, tem tido sempre uma forte participação de mulheres. Relembramos que tivemos sempre um grupo parlamentar constituído por um homem e uma mulher (50% participação feminina) e durante muitos anos até por duas mulheres (100% participação feminina). Relembramos que a nova direcção nacional dos Verdes, eleita na última Convenção realizada nos passados dias 26 e 27 de Maio, tem uma composição que integra 46% de mulheres.

Esta participação feminina na vida dos Verdes resulta não da imposição de quaisquer quotas, mas de uma forma de organização e funcionamento do partido ecologista que respeita todos os seus activistas e que os motiva para a participação.

A participação de mulheres na vida política e nas listas eleitorais, por via da sua participação activa na vida dos seus respectivos partidos, não é fomentada por decreto mas sim por definição dessa participação como verdadeiro objectivo de funcionamento dos partidos políticos.

“Os Verdes” realçam o argumento do Presidente da República de que a Lei da Paridade constituía uma ingerência na vida interna dos partidos e consideramos que o PS tem que se acostumar a resolver os seus problemas internos por via de decisões partidárias e não por via de leis da república.

O Gabinete de Imprensa
2 de Junho de 2006

Meus amigos, meus amigos... É preciso não esquecer que o livrinho do rapaz já está à venda na www.editonweb.com e que não desfazendo no autor, só é pena que seja de sua autoria e não de outra pessoa qualquer, pois até está legível e não é tão grando como os Maias ou a Bíblia!... Portanto, se quiseram ir lá dasr uma voltinha, apreciar o bom trabalho dos intervenientes na operação, fazer o vosso comentario jocoso e admoestar o obrador, não se evitem. A adiantar que o melhor do livrinho, não se esqueçam, é indubitavelmente a recensão! Exacto.

LUSA. Temas: política portugal partidos governo educação AR: Verdes pedem demissão da ministra da Educação
Assembleia da República: Verdes pedem demissão da ministra da Educação

Lisboa, 31 Mai (Lusa) - O Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) pediu hoje ao primeiro-ministro, José Sócrates, que demita a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, considerando que esta demonstrou "um profundo desrespeito e até desdém" pelos professores.
Numa declaração política no Parlamento, a deputada do PEV Heloísa Apolónia lembrou as declarações feitas segunda-feira por Maria de Lurdes Rodrigues e defendeu que a ministra da Educação "constitui um factor de desmotivação para o empenho dos professores no sistema".
Num seminário sobre educação, a ministra acusou as escolas de descurarem o sucesso escolar e criarem turmas de bons alunos ensinados pelos melhores professores e turmas de alunos mais fracos e problemáticos deixadas aos docentes mais novos e menos experientes.
"Os professores não são orientados para os casos mais difíceis. Os melhores professores ficam com os melhores alunos e os docentes com pior estatuto na casa levam com as turmas mais difíceis", criticou, na ocasião, Maria de Lurdes Rodrigues.
A deputada do PEV considerou esta crítica "absurda" e argumentou que a ministra "acusou os professores de serem os responsáveis pelo insucesso escolar em Portugal" e demonstrou "um profundo desrespeito e até desdém" pelos docentes.
"É insustentável que se mantenha nesse cargo e temos obrigação de pedir ao senhor primeiro-ministro que ponha a mão na consciência e demita a senhora ministra da Educação", concluiu Heloísa Apolónia, aproveitando para contestar a política do Governo.
Para "Os Verdes", foi apresentada uma revisão ao estatuto da carreira docente que consiste num "novo regime legal da carreira do pessoal docente, que deita para o lixo o actual estatuto" e é "das maiores atrocidades que algum governo já cometeu" neste sector.
"Os professores terão grandes restrições no acesso à profissão e à progressão na carreira e são altamente lesados nos seus direitos", lamentou Heloísa Apolónia, acusando o executivo socialista de ter como objectivo "a estagnação da carreira docente" por motivos "economicistas".
"O PSD desejaria estar a tomar estas medidas economicistas" e "o PS descaracterizou-se no seu posicionamento política", acrescentou, questionando os deputados socialistas sobre se não os incomoda a "aproximação e similitude com as opções políticas da direita".
Em nome da bancada do PS, a deputada Manuela de Melo replicou que a preocupação do Governo, dos deputados socialistas e da ministra da Educação é "mudar a escola pública", para que o ensino público "sobreviva".
"Não soubemos em 30 anos de regime democrático dar à escola o papel que lhe queríamos dar", prosseguiu a deputada, sustentando que são "colocadas como professores pessoas que podem não ter habilitações" e "falta espírito de responsabilidade aos pais, que desautorizam os professores, as escolas".
IEL.
Lusa

Companheiros e companheiras
Membros das mesas da Convenção
Deputados e colaboradores do Grupo Parlamentar
Elementos do conselho nacional e do secretariado
Autarcas e delegados
Senhores e senhoras convidados
Senhores e senhoras participantes
Profissionais da comunicação social presentes

Em Portalegre, as coisas apresentam-se mais ou menos assim: sendo um concelho de baixa densidade populacional, com 26 mil habitantes mas em contínuo decrescimento, onde grassam elevado índice de envelhecimento, forte taxa de iletracia (funcional), elevado insucesso escolar, baixa qualificação profissional, elevado desemprego, débil industrialização, tecido empresarial acomodado, fracos níveis de participação política e consciência cívica, a maioria tem oscilado entre o PSD e o PS, numa sequência acelerada de emendas ao soneto que procura sempre piorar o que já mal se encontrava, mas como o descrédito na classe política tem também subido consideravelmente, essas maiorias têm sido cada vez menos expressivas em porcentagem de eleitores. A ausência ou fraca representatividade das demais forças políticas do xadrez partidário nacional (PEV, BE, PP e PCP) tem aberto alguma receptividade, nos cidadãos e quotidiano, às preocupações ambientais, de cidadania, ecológicas, de solidariedade social, sobretudo porque os tecidos institucional, empresarial e comercial, se deram conta da importância da natureza, do ambiente – em actividades do âmbito do turismo rural e cinegético, desporto, saúde, lazer, desenvolvidas nas serranias como albufeiras –, cultura – gastronomia, folclore, tradições religiosas, feiras e romarias –, do património histórico, arquitectónico e paisagístico, e a Espanha ali ao lado!, na criação de volumosas mais-valias e outras tentações capitalistas. Por outro lado, como a administração pública local se tem demonstrado impotente (ou pouco interessada) em contrariar os factores de interioridade e para fixar alguma população activa, gerou-se igualmente um espaço de debate, congeminação e manobra para grupos ou assuntos de expressão ecológica, como aliás pode ser deveras confirmado, na elevada receptividade que tiveram as acções levadas a cabo pelo PEV na sensibilização das questões da água, do aquecimento global e alterações climáticas, aceitação pública de alguns textos de opinião e crítica, eleições autárquicas, em que excepção feita para o PSD que ganhou fomos o único partido que subiu!, e que em diversos locais de Portalegre tiveram lugar. Que não obstante as conotações com o PCP ainda resistentes, tiveram forte e inesperada adesão. E se é certo que sejam raros os que resolvem favoravelmente o conflito de atracção-repulsão que a coligação lhes cria, posto que por quererem consolidar a sua apetência por uma sociedade ecológica têm que vencer o anti-comunismo primário que 48 anos de ditadura e 30 de decepção ou trauma democrático nos seus psiquismos se instalou, votando CDU, o que não deixa de ser menos certo é que “cospem” a confusão que uma sensação ao mesmo tempo agradável e desagradável lhes provoca, indo votar noutras propostas políticas menos complexas e contraditórias. Querer uma sociedade ecológica, responsável e emancipada ainda não é tão forte neles como a aversão que sentem por alguns vectores de esquerda, enquanto influências ou resquícios do salazarismo corporativista que se instalou nas instituições democráticas e condicionou a sua prática política desde os tempos da clandestinidade, o que não é para admirar, porquanto existem ainda muitas pessoas na vida pública e partidária que a única escola que tiveram de formação política e intervenção social foi a suportada por valores assentes na guerra fria, no secretismo competitivo, na concorrência da cunha, no rasteirismo ou sacanagem igrejista para se dar bem e conseguir o melhor para a sua família, clã e tribo ideológica, que inquinaram as suas atitudes, motivação e percepções da realidade.
Daí que veja estes três anos de defeso político sem eleições à vista, como um período propício para tentar clarificar a nossa postura, consolidar as nossas potencialidades e perspectivas, enfim, elaborar uma estratégia ganhadora para o PEV, e que ajude a desobstruir o país da política e economia pantanosas que a incerteza e indefinição do NEM O GOVERNO CAI NEM A GENTE ALMOÇA indubitavelmente marcará a sociedade portuguesa, onde o comum ideal patriótico está tipificado por pessoas que entendem ser mais eficaz para o desenvolvimento o pôr a bandeira à janela durante o mundial do que seleccionar o lixo, depositá-lo em conformidade ou preferir os transportes públicos aos automóveis particulares para se deslocar no dia a dia.
Parece portanto oportuno ter em linha de conta o enquadramento circunstancial português para enfrentarmos com galhardia e eficácia a problemática interna e externa que nos exigirá atenção e cuidados redobrados, se quisermos efectivamente contribuir para o romper do cerco fascizante nacional e europeu que se apresta a determinar o ritmo do nosso crescimento, qualidade de vida, sustentabilidade territorial e ambiente, conservação da natureza, gestão de recursos naturais, culturais, energéticos e humanos, pautando a acção militante nesta Convenção no sentido de preparar a próxima, onde já devemos ter verdadeiras e significativas propostas políticas e projectos para apresentar ao eleitorado português, independentemente do formato que escolhamos (coligação ou iniciativa própria) para concorrermos. O que podia ser feito atendendo a cinco pontos vectoriais elementares que passo a enunciar, e a que me cinjo somente para abreviar a questão… e assim:
Primeiro – no plano estratégico interno do PEV: devemos aproveitar esta Convenção para demonstrar aos nossos companheiros e a Portugal que temos uma forma diferente de estar na política, que apostamos na frontalidade, no debate, na abertura e transparência, e que não imitamos os partidos e poderes esclavagistas, que, à semelhança do que aconteceu com o Tratado para a Constituição Europeia, cozinhado por meia dúzia de magos iluminados, apenas foi dado ao povo a possibilidade de se pronunciar em SIM ou NÃO, sem ter sido tido nem achado para a sua elaboração; ou como os partidos que fazem os seus congressos para aprovar, eleger e aplaudir conselhos nacionais e/ou secretariados já previamente estipulados por outros iluminados que se consideram donos do aparelho ou máquina administrativa do mesmo. Não. Mas antes que somos um partido democrático, moderno, emancipado, que respeita os seus militantes, sem os atropelar nem decidir por eles, sem medo da discussão nem da ousadia, onde não há lugares marcados nem estatutos definidos por cunha, sargentismo, cumplicidade, compra ou casting de simpatia.
Segundo – no contacto com a sociedade real: que em cada região, distrito, concelho, freguesia, bairro, rua, a presença activista de Os Verdes se registe, faça notada, envolvida pelos demais cidadãos, discutida e partilhada, nomeadamente na intervenção e animação urbana, ajudando os idosos nas suas necessidades de companhia e conforto ou auxiliando os mais novos nas suas tarefas de integrar, compreender e participar na vida activa, fazendo jus e dando significação concreta àquilo que se denomina por responsabilidade social.
Terceiro – ao nível global: que participe mais activamente em certames, debates, fóruns, convenções internacionais, e se aproxime cada vez mais da sua família europeia, no sentido de ganhar posição estruturante e "saberes de experiência feito" com os partidos similares/correspondentes na Alemanha, França, Inglaterra, Holanda, países nórdicos, do leste e mediterrâneos, a fim de melhor se reafirmar no plano nacional e se integrar globalmente. (Por exemplo, não se percebe porque é que a linha semióptica da Cruz Vermelha assenta num símbolo de guerra colonialista e missionária, quando há muito foram extintos os princípios dessa cruzada medieval, o que motiva legitima a outra denominação guerreira do Crescente Vermelho…)
Quarto – no plano parlamentar: em verdade têm sido os parlamentares do PEV os principais protagonistas e interlocutores da ecologia política em Portugal, além do fulcro de actividade e militância onde os resultados foram efectivamente mais notórios e positivos, ou de maior alcance e consequência para a vida nacional. Ela, a actividade parlamentar, é deveras relevante, essencial, importante para o crescimento e disseminação dos ideais ecológicos, mas não deve ser a única nem monopolizar as atenções do PEV, sobretudo nesta “temporada de defeso eleitoral” onde tudo que há para decidir vai ser decidido à revelia da oposição, uma vez que a maioria governativa tem a faca e o queijo na mão, além do beneplácito ámen presidencial. Deu os seus frutos, mas deve ser alvo de constante refrescamento e renovação, para fazer rodar e dar experiência a outros potenciais parlamentares, que devem estar preparados quando forem chamados a exercer o cargo, após as próximas eleições, e onde certamente serão eleitos, no sentido de ganharem estaleca, apresentarem novas sugestões e divulgarem os seus estilos e discursos pessoais. Principalmente porque aqueles que têm experiência de relação e contacto com os eleitores e instituições do Estado, poder mediático e flexibilidade vocabular, devem estar disponíveis e operativos para se deslocarem às restantes partes do país, a fim de formarem e cativarem novas militâncias, simpatias e adeptos da causa ecológica, sem deixar cair a mensagem na vulgaridade da Boa Nova missionária do cruzadismo populista ou burlesco medieval. E
Quinto – na actividade e intercepção dos militantes: neste vector pode (e deve) ser aplicada a regra maquiavélica do dividir para reinar, criando diversas comissões ou gabinetes de conteúdo específico que assessorem o Secretariado no plano dos temas políticos, itens de força e intervenção, cuja actividade particular – por exemplo, Gabinete da Energia e Nuclear, Gabinete dos OGM’s, Agricultura e Ambiente, Gabinete da Ordenação Territorial, Gabinete da Cidadania e Direitos Humanos, Gabinete da Saúde e Qualidade de Vida, etc., etc. –, cuja actividade particular, dizia eu, poderá servir de apoio aos ecologistas regionais para promoverem acções próprias que privilegiem esses teores e saberes, princípios e inquietações, bem como ajudar ao esclarecimento das várias temáticas aos nossos militantes, aos autóctones regionais e demais populações periféricas.
Assim, e na prossecução do atrás enunciado, creio ser importante que esta Convenção seja uma assembleia de reflexão catalizadora de novas sinergias, sentidos e orientações de trabalho futuro, apontamentos operativos como sinal de mudança e reciclagem política do PEV, reciclagem essa por que as populações continuamente nos inquirem, os tempos nos exigem e os eleitores esperam.
Pela Paz
Pela Liberdade
Pela Natureza
Pelo Ambiente
Pela cidadania
Pela vida
Viva o Partido Ecologista OS VERDES
VIIIVVVAAAAAA!!!!!!!!!!!!

(NOTA: Este foi o texto que havia preparado para intervenção na 10ª Convenção do Partido Ecologista OS VERDES, de 26 e 27 de Maio. No entanto, os pontos de 1 a 5 foram por mim voluntariamente omitidos dela quando a proferi, por achar que não estariam conforme as circunstancias nem deveria tentar interferir tão abusivamente na ordem de trabalhos, além do que demonstrariam alguma arrogância e pretensiosismo da minha parte.)

22 DE MAIOTimor-Leste: Verdes apoiam envio da GNR desde que seja feita "no quadro da ONU"

Lisboa, 24 Mai (Lusa) - O Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) manifest ou hoje o seu apoio à intenção do Governo de enviar um contingente da GNR para T imor-Leste, mas salientou que "qualquer intervenção só pode ser feita no quadro das Nações Unidas".
"O envio de um contingente armado para outro país é sempre o último rec urso (...) Mas, neste caso, a iniciativa partiu do presidente de Timor-Leste, Po rtugal não deve virar as costas", justificou o deputado do PEV Francisco Madeira Lopes, em declarações aos jornalistas no Parlamento.
Para Madeira Lopes, "é menos mau" que o Governo tenha optado pelo envio da GNR em vez de enviar para Timor-Leste um contingente militar.
"Seja qual for a intervenção, só pode ser feita no quadro das Nações Un idas", ressalvou.
O deputado apelou ainda ao Governo para que proceda a diligências junto da ONU no sentido de ver aprovada uma moção sobre a situação de Timor e, por ou tro lado, que salvaguarde a situação dos portugueses no território.
O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou hoje de manhã que Portugal enviará um contingente da Guarda Nacional República (GNR), no quadro de uma mis são internacional, para auxiliar Timor-Leste a resolver a repor a ordem pública no país.
"A força que Portugal enviará será da GNR", esclareceu o primeiro-minis tro em Alverca, à chegada à Escola Secundária Gago Coutinho, onde presidiu à ass inatura de um protocolo de formação profissional entre este estabelecimento de e nsino, a autarquia de Vila Franca de Xira e as Oficinas Gerais de Material Aeron áutico (OGMA).
José Sócrates recusou-se, no entanto, a precisar o número de elementos que serão envolvidos na missão internacional em Timor-Leste.
De acordo com fonte do Governo, o envio de um contingente da GNR, que n ão é uma força militar, não carece de parecer favorável por parte do Presidente da República, Cavaco Silva, mas o primeiro-ministro afirmou que já consultou o C hefe de Estado sobre a situação ao Timor-Leste.
As autoridades de Timor-Leste solicitaram hoje a Portugal, Austrália, N ova Zelândia e Malásia o envio de forças de polícia e de militares para o país, face à deterioração da situação de segurança devido a confrontos entre militares revoltosos e as forças armadas e a polícia, que nos últimos dois dias provocara m pelo menos quatro mortos.
SMA/PMF.
Lusa/Fim
DIA MUNDIAL DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA
No dia Mundial da Diversidade Biológica e após a realização em Março, da 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança e da 8ª Reunião das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica, o Partido Ecologista “Os Verdes” não pode deixar de salientar a importância crescente que deve assumir a preservação da diversidade biológica ao nível das diferentes políticas, como factor insubstituível num desenvolvimento sustentado e como riqueza inalienável do legado às futuras gerações. Importa por isso alertar que muitos dos factores de perda da diversidade biológica, estão hoje identificados como resultantes das acções do Homem, relacionados com a destruição, degradação e fragmentação dos habitats naturais.
É neste contexto de preocupação que vimos surgir o cultivo de milho geneticamente modificado em Portugal, com a desconcertante irresponsabilidade do actual Governo Sócrates, ao permitir a realização de um segundo ano de culturas de transgénicas, sem tão pouco ter definido aquilo que deveriam ser Zonas Livres de Transgénicos ao nível do País e a criação de Fundo de Compensação que possa cobrir os prejuízos resultantes da contaminação acidental das produções tradicionais.
A poluição genética e a consequente perda de património genético serão uma realidade, se nada se fizer para travar o cultivo de culturas geneticamente modificadas. Um recente estudo realizado pela Greenpeace em Espanha, que desde 1998 que cultiva milho GM, dava conta de ter encontrado contaminação sem precedentes ao nível da sua agricultura tradicional. Só de facto quem está interessado e ganha com a entrada dos transgénicos na agricultura pode afirmar que o milho transgénico e convencional podem coexistir. Numa altura em que os problemas de alergias são uma preocupação crescente para tantos cidadãos, torna-se de facto ridículo fazer crer as pessoas que os pólens de milho pouco ou nada circularão e que bastará uma fileira de 24 linhas de milho tradicional para impedir qualquer contaminação.
Portugal é de facto um país com um conjunto importante de variedades tradicionais de milho que urge preservar, tendo em conta a sua tipicidade e características impares, que num quadro até das alterações climáticas são de extrema importância preservar, tal como amplamente foi reconhecido na Conferência do Rio, que considerou a preservação da diversidade biológica como um seguro face às alterações do ambiente.

O Gabinete de Imprensa do Partido Ecologista "Os Verdes"
21 de Maio de 2006

Incêndios:
António Costa nega ter criticado Jaime Silva

Lisboa, 18 Mai (Lusa) - O ministro da Administração Interna, António Costa, negou hoje ter criticado no parlamento o trabalho do seu colega da Agricultura na prevenção dos fogos florestais, contrariando a interpretação das suas palavras feita pelos "Verdes".
"Não acusei o meu colega de governo Jaime Silva, antes defendi e elogiei o seu trabalho", garantiu António Costa ao ser instado a comentar um requerimento hoje apresentado pelo partido ecologista "os Verdes" que refere alegadas críticas do titular da Administração Interna ao responsável pela pasta da Agricultura.
Para o ministro António Costa, que falava em Lisboa à margem da apresentação pública do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal, houve uma interpretação descontextualizada das suas declarações.
Segundo o ministro responsável pelo programa de combate aos fogos florestais, os resultados de algumas das medidas de prevenção que têm sido tomadas pelo titular da pasta da Agricultura "levarão algum tempo a surtir efeito".
António Costa fez questão de afastar qualquer ideia de divisão entre membros do executivo ao sublinhar que "o governo actua como um todo, nomeadamente em termos de prevenção e combate aos incêndios florestais".
O partido ecologista "Os Verdes" apresentou hoje no parlamento um requerimento no qual questiona o ministro da Agricultura acerca das "declarações críticas" que o titular da Administração Interna lhe teria dirigido quarta-feira sobre uma alegada inércia na entrega às autarquias dos fundos para prevenir fogos florestais.
Segundo a interpretação dos ecologistas, o ministro da Administração Interna "disse no Parlamento que o ministério da Agricultura podia fazer mais do que faz e, enquanto se continuar a descurar a prevenção, vai haver necessidade de se apostar muito mais no combate aos fogos florestais"".
Falando na comissão eventual de fogos florestais, António Costa afirmou, em resposta a perguntas da deputada dos "Verdes" Heloísa Apolónia que o montante gasto pelo Estado no combate aos incêndios será tanto maior quanto menos prevenção for feita.
"Se há pouco dinheiro gasto na prevenção, isso não resulta do que é gasto no combate, mas ao contrário, o que é gasto no combate resulta do estado em que estamos em relação à estrutura da nossa floresta", afirmou o ministro.
Declarações que os Verdes interpretaram como "uma crítica muito directa e perfeitamente explícita ao ministério da Agricultura", que apesar dos meios financeiros de que dispõe para prevenir os fogos, tem demonstrado "inércia" nesta missão.
No requerimento hoje apresentado, os ecologistas avançam com a sua interpretação das declarações de António Costa e perguntam qual a razão que "tem levado o ministério da Agricultura a poupar na aplicação de verbas relativas à prevenção de fogos florestais", quando "os dramas" vividos nos últimos anos têm sido "devastadores para a floresta portuguesa".
Perguntam também por que é que "só foi apoiado um terço" das candidaturas surgidas no âmbito do Fundo Florestal Permanente que apoia as autarquias nas acções de prevenção dos fogos florestais.
Outra questão relaciona-se com a aplicação prática, pelos autarcas "dos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios, por falta de financiamento".
"Por que razão é que se tem arrastado a reflorestação de zonas ardidas por falta de financiamento?", perguntam ainda "Os Verdes".
Os ecologistas querem também saber se o Ministério da Agricultura tem um levantamento das acções de limpeza de matas, para "conhecer o estado das florestas".
Por último, perguntam qual o montante exacto do Fundo Florestal Permanente.
No início deste mês, quando confrontado em Viseu com o facto de muitas autarquias terem visto reprovadas as candidaturas àquele Fundo, o ministro da Administração Interna disse saber que no ministério da Agricultura está a "ser feito um grande esforço para analisar todas as candidaturas".
"Felizmente houve um elevado número de candidaturas de diferentes municípios e esses processos estão a ser despachados", garantiu o ministro, à margem da apresentação do dispositivo distrital de combate aos incêndios florestais.
Em 2005, os incêndios florestais em Portugal mataram 16 pessoas e devastaram 325.226 hectares de floresta.
NS/MR/TQ.
Lusa/Fim

Amigos Readcom
Depois da animada conversa sobre a fina ironia do Senhor Secretário, sobre questões de raízes, de culpa e de geografia, vamos no próximo dia 31 de Maio, quarta-feira, pelas 18 horas, conversar sobre algumas Jornadas escolhidas do Manuscrito encontrado em Saragoça (Vol I e II), de Jan Potocki.
O encontro é, como habitualmente, nos Serviços Centrais do IPP.
Quem ainda não tiver a obra diga alguma coisas e logo combinamos como a fazer chegar.
Boas e interessantes leituras.

LUSA. Temas: política portugal partidos X Convenção Nacional de "Os Verdes" marcada para 26 e 27 de Maio em Lisboa
X Convenção Nacional de "Os Verdes" marcada para 26 e 27 de Maio em Lisboa
Lisboa, 16 Mai (Lusa) - O Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) marcou p ara 26 e 27 de Maio a sua X Convenção Nacional, que irá debater as "emergências de intervenção" ambiental e pretende afirmar o partido como "voz imprescindível" na sociedade portuguesa.
Com o lema "Lugar aos Verdes, hoje e sempre", a X Convenção Nacional Ec ológica reunirá cerca de 250 delegados e outros tantos convidados, durante os di as 26 e 27 de Maio, na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
Em declarações à Agência Lusa, Manuela Cunha, da comissão executiva, fr isou que a X Convenção Ecológica pretende ser "um momento de afirmação do PEV co mo partido cuja voz é, face ao quadro eco-político actual e perspectivas que se adivinham, cada vez mais imprescindível".
"A lógica da governação de sucessivos governos tem sido atender a quest ões economicistas de curto prazo, não apostando em políticas sustentáveis no sec tor energético, de transportes, na política da água", criticou, lamentando que P ortugal seja "o país da Europa que mais contribui para aumentar a emissão de gas es de efeito de estufa".
"As políticas ambientais têm sido fachadas de decoração para mostrar qu e Portugal é um menino bem comportado na União Europeia, mas depois nunca há, ou há muito poucas, medidas concretas para melhorar o ambiente", considerou.
Depois da eleição do conselho nacional, no dia 27 de manhã, os particip antes na convenção irão debater "as "emergências de intervenção ecologista" com especialistas na área do ambiente, com destaque para "o nuclear, o ordenamento d o território e a política de transportes", disse Manuela Cunha.
"Agora, há em Portugal um 'lobby' que defende o nuclear. Como é que é p ossível defender o nuclear num país em que ainda não foram seladas todas as mina s que têm resíduos tóxicos a céu aberto com consequências gravíssimas para a saú de das populações?", criticou.
Com "cerca de 5000 militantes" segundo disse Manuela Cunha, o PEV "tem vindo a reforçar nos últimos anos a sua intervenção política dentro e fora da As sembleia da República", onde se estreou no final da década de 80 com a aprovação da protecção do lobo ibérico e da instituição das primeiras praias de nudistas em Portugal.
Desde a sua criação, em 1982, o PEV concorreu às eleições sempre em col igação com o PCP (CDU) e pontualmente em coligações alargadas a outros partidos em autárquicas.
"Como todos os casamentos, [a coligação eleitoral com o PCP] só se mant ém enquanto os parceiros quiserem e o direito ao divórcio existe", disse Manuela Cunha, acrescentando que a política de alianças "é discutida apenas nos momento s pré-eleitorais" sendo "pesados os prós e os contras" de o PEV concorrer sozinh o ou em coligação.
"Não nos temos sentido usados no quadro da CDU. Temos mantido o nosso g rupo parlamentar e não temos perdido expressão na sociedade", frisou.
Apesar dessa aliança privilegiada, a dirigente ecologista destacou, no entanto, que "Os Verdes" são "mestres em procurar convergências", sobretudo na A ssembleia da República, onde só têm um deputado e uma deputada.
"Se não procurássemos convergências com os outros partidos, e não só co m o PCP, nunca veríamos os nossos projectos aprovados. E nas votações, nem sempr e votamos como vota o PCP", disse, dando o exemplo da recente aprovação da lei d e bases da protecção civil, que mereceu o voto favorável do PEV e a abstenção do s comunistas.
SF.
Lusa/Fim

ESTOU AQUI

Estou aqui, encaixotada nos meus ossos, na minha pele
Estou aqui, encaixotada nas minhas vísceras, na minha carne.
Estou aqui, encaixotada no meu cérebro
Encaixotada entre a fome e a vontade de não ter necessidade de comer
Encaixotada entre a obrigatoriedade de ter dinheiro
E a vontade de não ter necessidade
Entre a necessidade de ser obrigada a conversar
E a vontade de não ter que conversar
A prisão do meu corpo que me festeja e obriga a ser animal
E a prisão do meu ser que me obriga a ainda não morrer.

Contança Parelho
(Portalegre, 10 de Maio de 2006)

LUSA. Temas: justiça política portugal partidos governo Justiça: "Verdes" querem menos restrições à concessão de apoio judiciárioJustiça: "Verdes" querem menos restrições à concessão de apoio judiciário
Lisboa, 09 Mai (Lusa) - O Partido "Os Verdes" questionou hoje o ministro d a Justiça sobre o acesso dos cidadãos aos tribunais, exigindo menos restrições p ara a concessão de apoio judiciário a quem não tem meios financeiros para recorr er a advogados particulares.
"Hoje, o apoio judiciário só é dado em situações de extrema precaridade, o que é uma injustiça", afirmou José Luís Ferreira, da Comissão Executiva do Part ido Ecologista "Os Verdes" (PEV), no final de uma reunião com o ministro Alberto Costa para analisar as medidas legislativas do Governo para este sector.
Segundo o dirigente do PEV, é necessário alterar os critérios de concessão do apoio judiciário, que são actualmente considerados muito restritivos, podend o estas mudanças incidir também na chamada "presunção da insuficiência económica " que assim permitiria a determinadas pessoas beneficiar de um advogado oficioso . "Os Verdes" foram ainda ouvidos sobre três aspectos fundamentais da reform a da Justiça, designadamente a alteração ao Código Penal, a mediação penal e os recursos cíveis.
Apesar de alguns dossiers estarem ainda a ser analisados pelo partido, os ecologistas já avançaram com a sua concordância em algumas matérias, manifestand o reservas relativamente a outras.
No que respeita à revisão do Código Penal, o PEV está de acordo com as pen as substitutivas para crimes até dois anos de prisão, como por exemplo o recurso às pulseiras electrónicas e o trabalho a favor da comunidade.
"Mas temos reservas em relação à questão de proibição de funções, que actu almente é uma pena acessória e que se pretende que seja substitutiva da prisão", disse o responsável de "Os Verdes".
Relativamente ao segredo de justiça, José Luís Ferreira lembrou que o Gove rno pretende, em função das responsabilidades ou deveres especiais dos interveni entes, distinguir quem tem ligação directa ao processo e terceiros, sendo que pa ra estes últimos o crime seria "de perigo".
Sobre esta matéria e relativamente à solução encontrada, "Os Verdes" afirm am ter "muitas reservas".
O partido também está contra algumas das soluções propostas pelo Governo e m matéria de recursos cíveis, designadamente na impossibilidade de interpor recu rso para o Supremo Tribunal de Justiça, quando o Tribunal da Relação confirme na íntegra uma decisão tomada em primeira instância.
É a chamada regra da "dupla conforme", adoptada em vários países, mas com a qual "Os Verdes" não concordam por entenderem que "fragiliza as garantias dos cidadãos perante a justiça".
FC/RCR.
Lusa/fim

Paris, France — 02/05/2006 - Diminution de la qualité du sperme, augmentation des cas de stérilité, anomalies génitales chez les bébés… Autant de phénomènes liés à notre reproduction et qui pourraient résulter de notre exposition aux substances chimiques industrielles utilisées dans les parfums, les tapis, les équipements électroniques et autres biens de consommation courante. Tel est le constat que dresse Greenpeace dans le rapport Attention fragile : reproduction et exposition chimique, publié ce jour.

Ce rapport fait l'inventaire de nombreuses études scientifiques parues ces dernières années pour dresser un inquiétant état des lieux de la reproduction humaine. En cinquante ans, les analyses de sperme révèlent une diminution de 50% du nombre de spermatozoïdes actifs. Depuis 1960, le nombre de couples stériles a plus que doublé dans les pays industrialisés, tandis que les cancers des testicules se multiplient. Dans de nombreux pays (Etats-Unis, Canada, Suède, Allemagne, Norvège, Japon, Amérique latine, Pays-Bas et Danemark), le ratio de natalité garçons/ filles, traditionnellement légèrement favorable aux garçons, s'est inversé. Et à la naissance, les petits garçons connaissent de plus en plus de défauts du système reproducteur. "Un faisceau de preuves scientifiques concordantes permet de lier l'exposition aux substances chimiques industrielles et les perturbations de notre système reproductif, analyse l'un des auteurs du rapport, le Docteur David Santillo, de l'unité scientifique de Greenpeace International. Greenpeace demande que toute substance chimique susceptible de constituer une menace pour l'homme soit retirée du marché quand des alternatives plus sûres existent." Alkylphénols, phtalates, retardateurs de flamme bromés, bisphénol-A, muscs artificiels... Ces substances chimiques, citées dans le rapport, ne constituent qu'une petite partie du problème. Dans leur grande majorité, les molécules présentes dans les biens de consommation courante n'ont jamais été testées et leurs impacts sur la santé humaine et l'environnement n'ont jamais été évalués.

La réglementation REACH, en cours d'élaboration au niveau de l'Union européenne (UE), devrait apporter une évaluation et un contrôle plus stricts de la production et de l'utilisation de ces substances chimiques dangereuses. L'année dernière, durant la première lecture de ce texte, le lobbying particulièrement agressif de la part de nombreux industriels de la chimie a réussi à affaiblir la portée de la future réforme. La seconde lecture de REACH et son vote définitif par les gouvernements de l'UE et les membres du Parlement européen sont prévus pour cet automne.

Si elle est votée en l'état, la réglementation REACH risque de continuer à autoriser l'utilisation de substances dangereuses pour notre système hormonal et nos organes sexuels, au lieu de protéger la santé des citoyens d'Europe et l'environnement. "De nombreux individus et couples voient leur vie affectée par des problèmes de reproduction, rappelle Yannick Vicaire, responsable de la campagne Toxiques de Greenpeace France. L'UE ne peut fermer les yeux face à un problème grandissant et pour lequel une solution existe ! Quels arguments pourraient justifier qu'on laisse les industriels incorporer dans leurs produits des toxiques susceptibles d'entraver le développement in utero d'un bébé ?"

CONTRA A DEPENDÊNCIA DO PETRÓLEO

“OS VERDES” RELEMBRAM: É PRECISO APOSTAR NA DIVERSIFICAÇÃO ENERGÉTICA



A nova crise do petróleo, que tem vindo a ser anunciada com grande insistência, com subida do preço do barril, tem servido de ameaça para o aumento generalizado do custo de vida em diversas frentes.



Ao longo dos anos o desenvolvimento social, industrial e económico foi feito refém do petróleo que para além das graves consequências ambientais que daí resultaram, das quais as alterações climáticas são as mais alarmantes neste início de século, tem agora, como no passado, uma mostra das tensões internacionais, sociais e de conflito permanente, com tendência para piorar à medida que forem escasseando os recursos e agudizando os conflitos. O nosso país não é excepção e as consequências por tardar em apostar na diversificação energética, serão cada vez mais gravosas.



“Os Verdes” sempre defenderam uma cada vez maior independência do petróleo e um modelo diferente de desenvolvimento:



· apostando em fontes energéticas diversificas, como seja a eólica, solar, das ondas, nos biocombustíveis, na biomassa;



· apostando na qualificação das redes de transporte públicos com preços socialmente justos, invertendo o aumento da utilização dos automóveis individuais e apostando no ordenamento da circulação viária;



· pela criação de alternativas de mobilidade, como seja o uso da bicicleta em segurança, criando para tal uma rede nacional de pistas cicláveis;



· pela aposta no transporte ferroviário;



· promovendo medidas de ordenamento do território e de organização urbana, para reduzir a distância casa-emprego, reduzindo a necessidade de transporte e subsequentemente do petróleo;



· promovendo a produção local como medida de redução do transporte de mercadorias, principalmente bens alimentares, tem outro efeito positivo que é o estímulo da economia local e também nacional.



O Gabinete de Imprensa

Lisboa, 21 de Abril de 2006

A CIDADE DOS FURIMENTOS


As máquinas abrem furimentos na cidade.
Não descansam e abrem furimentos
mais furimentos, muitos furimentos.
Depois os homens tapam os furimentos
e as máquinas abrem os furimentos outra vez.
E os homens ficam cansados e as máquinas não.
Mas os homens não podem parar e descansar
porque as máquinas não descansam e não param.
E as máquinas abrem, abrem, abrem os furimentos
e os homens tapam, tapam, tapam os furimentos


mas um dia qualquer ficam lá dentro tapados
pelos homens novos que vêm tapar


os furimentos.


Constança Parelho
(Portalegre, 05.04.2006)


A RAZÃO QUADRA(DA)


A razão não se perde
A razão não se ganha,
É chama que nos arde
Na luta contra a manha!

Maduras & Detonadas
(Retratos do Portugal dissolvente)
Por Joaquim Castanho
osverdes.ptg@gmail.com

Defeitos de coluna?

Acho bué de estranho haver pessoas que, se são conhecidas publicamente e merecem honras de coluna de opinião nos jornais de referência nacionais, é precisamente por serem políticos e terem assumido algum protagonismo nos seus partidos, por terem feito algo que os identificou para lá da sua classe profissional, da sua rua, bairro, etc., logo que algum jornal lhe pede opinião publicável se apressam a colocar a etiqueta de Fulano Tal – Professor, ou Cicrano Tal – Jurista, e assim por diante, como se temessem que lhe não pagassem pelas opiniosas sentenças se após o nome não houvesse nada ou apenas aquilo por que é conhecido: militante do partido X. Será que querem marcar a diferença pela qualidade profissional em detrimento da de político ou, ao contrário, têm medo que o partido lhes passe correctivo se disserem o que pensam e não o que o partido decretou que deviam pensar os militantes?... Não percebo!
Quer dizer: se ninguém deixa de ser militante do seu partido para ir escrever nos jornais, então porque é que toma “personalidade” diferente logo que pega no Word da sapiência? Será porque lhe estão a pagar a consulta de jurista quando emite o seu parecer sobre a inconstitucionalidade do imposto tal? Ou o busílis é outro e, para lhe poderem pagar, visto que político não deve ter recibo verde, quando opina fá-lo não por defesa deste ou daquele ideal, estratégia, bem comum, necessidade de esclarecimento, mas sim para ganhar algum por fora, que a vida custa a todos e sobretudo a qualquer político, coitadinho, que muito mal ganha e poucas ajudas tem? Querem fazer propaganda com estatuto de parecer técnico? Ou querem enganar quem lê, passando-lhes a perna das ideias, na hipótese de lhe desconhecer o vínculo? Ou a pecinha serve para se demarcar dos seus colegas de profissão e assim fazer um pouco de publicidade indirecta ao seu escritório?
Sinceramente, continuo a não perceber… Mas deve ser defeito meu, que até aos pseudónimos nego grande honestidade e competência. Ou, se calhar é simplex de alinhavar coreografias do progresso, planos de singrar noutras lavouras, que aos homens do campo não enche o cantil! Nem mata a sede.

Maduras & Detonadas
(Retratos do Portugal dissolvente)
por Joaquim Castanho
osverdes.ptg@gmail.com

Vão-se os tempos ficam os trapos

Isto de tentar perceber as coisas é um negócio complicadex que não prace a ninguém... Por exemplo, se um simples atestado multiuso de grau de incapacidade, pessoal, individual, que nunca lesará outrem ou afectará a saúde pública, tem uma duração de validade de cinco anos, porque é que um relatório acerca do processo e dos efeitos da co-incineração de resíduos em articulação com os CIRVER feito em 2000 há-de estar ainda actualizado em 2006, e sobre uma matéria que se manterá operante muito para além desta data? Não acredito; e ninguém bem intencionado pode aceitar isso como definitivo, mesmo que as consequências dessa decisão estejam longe do seu bairro e dificilmente a afectem. A aferição dos impactos sobre a saúde pública (e o ambiente) dos processos de queima dos RIP (resíduos industriais perigosos) não se pode fazer com idêntica ligeireza e irresponsabilidade com que se tratam as incapacidades crónicas, quer elas sejam ocasionadas por sequela de moléstia ocorrida ou congénita.
É imprescindível a criação de um Grupo de Avaliação Médica (GAM) que dê continuidade (avalie e actualize), ao trabalho iniciado pela Comissão Científica Independente (CCI) e Grupo de Trabalho Médico (GTM), no sentido de à luz do Protocolo de Quioto, que só entrou em vigor há um ano, logo não contemplado pelo relatório da CCI, e dos conhecimentos científicos actuais se possam manter as experiências de vigilância epidemológica que a actividade de queima dos RIP exige em todos os paises desenvolvidos do mundo, que respeitam os tratados internacionais que assinam, a qualidade de vida, o meio ambiente e a saúde dos seus concidadãos. Compreendido?

Quando se quer, pode-se

É do conhecimento público que o QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional, que congrega os fundos comunitários e contrapartidas nacionais, e vem substituir o Quadro Comunitário de Apoio III), irá privilegiar os projectos intermunicipais e regionais face aos avulsos concelhios. Portanto, que tal se agíssemos em conformidade com o próximo ciclo de fundos europeus (2007-2013) e atempássemos o processo de aprovação construção de um canil/hospederaia/hospital intermunicipal que venha resolver a evidente falta de estruturas e respeito pela vida de todos os animais, incluindo os nossos "amores" domésticos que abandonamos e aviltamos assim que deixam de ter gracinha. Era uma hipótese de os políticos da região provarem que só são adversários durante o período eleitoral, que no mandato pugnam sim pelo bem público, e que cairia que nem ginjas no seio dos adeptos da coexistência possível. Porque nem só de estradas vive o homem!

E o "Porto" aqui tão perto

Às vezes, nem é necessário ir muito longe na busca de boas práticas e condutas de harmonização social, no sentido de se edificarem as unidades urbanas de forma sustentável e para todos. O exemplo disso é a Câmara Municipal de Estremoz que anunciou no dia 4 pp um projecto de intervenção nos espaços públicos com vista a facilitar a acessibilidade e mobilidade para peões e veículos, intitulado Mais Mobilidade, Mais Cidade que prevê a eliminação das principais barreiras arquitectónicas e urbanísticas que encavalitam a cidadania nos socalcos da parvoíce.
De salientar igualmente que a nomeada edilidade prepara a sua adesão à Rede das Cidades e Vilas com Mobilidade para Todos e apresentará candidatura ao projecto Mobilidade Sustentável, de autoria e responsabilidade assente no Instituto do Ambiente, com apoio da Associação Nacional de Municípios. (O que, em abono da verdade, nem se percebe lá muitíssimo bem... Então, se ninguém pagou às câmaras e demais organismos públicos para ali porem esses obstáculos à circulação e mobilidade de pessoas e transportes, por que é que agora temos de ser nós todos a financiar, pagar, ser explorados, com a sua remoção? Esta coisa de plantar monos à porta de cada um e depois pedir-se-lhes dinheiro para de lá os removerem, é uma intrujice das antigas, não haja dúvida! Mas que continua a render verbas em projectos e programas especiais... Realmente, o crime compensa... Irra!, que é de asininos!...)

Regabofe e Grande Farra, filmes de outrora

A ignorância não se perdoa. Sobretudo porque nos tempos de hoje só o é quem quer. Ninguém precisa de ser doutorado para raciocinar com lógica e sensatez. (O conhecimento está à distância de um clique.) Como também não é líquido que o facto de se possuir um canudo se fique directamente habilitado para fazer ou pensar seja o que for. Um curso, um diploma, é um instrumento de trabalho, não um salvo-conduto de direito à preguiça (mental). Entendidos?
Daí – ou daqui –, que não perceba bem por que é que os partidos e seus partidários nos querem convencer que um indivíduo formado é melhor cabeça de lista do que qualquer indiferenciado... Acaso o médico vai exercer medicina na autarquia se for eleito para ela? Ou um engenheiro engenharia, se entrar para deputado na Assembleia da República? Ou o trolha construir paredes se for para ministro da Obras Públicas?
Afinal, o que é que tem a ver o cu com as calças? Paridade, sim; igualdade, igualmente; caganeirice, não.

Co-incineração:"Verdes" acusam Governo de negligenciar problema de saúde pública

Lisboa, 11 Abr (Lusa) - "Os Verdes" estão preocupados com os efeitos da co-incineração sobre a saúde pública e querem que o ministro do Ambiente preste esclarecimentos sobre este processo, num debate de urgência agendado para quarta-feira na Assembleia da República.
"O Governo tem de prestar esclarecimentos aos deputados sobre a decisão que tomou", frisou a deputada do Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV), Heloísa Apolónia , acusando o executivo de colocar "a vertente economicista à frente da saúde e do ambiente".
Em declarações à agência Lusa, Heloísa Apolónia afirmou que as conclusões do estudo encomendado pelo Governo, que apontam para a possibilidade de co-incinerar resíduos industriais perigosos (RIP) nas cimenteiras ou em outras instalações industriais, "não surpreenderam ninguém".
"Antes de ser conhecido o resultado, o primeiro-ministro José Sócrates, já tinha anunciado a intenção de avançar com a co- incineração em Souselas (Coimbra) e no Outão (Arrábida)", frisou.
Para "Os Verdes", existem "dados preocupantes", relacionados com uma avaliação epidemiológica que apontou para a prevalência de determinadas patologias em Souselas e Maceira, que não foram tidos em conta.
"O relatório de actualização do processo de co-incineração [pedido pelo Governo aos membros da extinta Comissão Científica Independente] descura completamente o problema da saúde pública", salientou.
Para Heloísa Apolónia, os problemas em termos de saúde prendem- se com os efeitos cumulativos da libertação de dioxinas durante o processo de queima, mas não se detectam no curto prazo, exigindo, por isso, uma análise rigorosa sobre o seu impacto a médio e longo prazo.
"Há seis anos, quando a CCI abordou os efeitos sobre a saúde pública concluiu que a nível internacional os dados eram insuficientes, logo não devia haver efeitos perversos. Isto não tem qualquer rigor científico", criticou a deputada.
"Os Verdes" temem também que a co-incineração se venha a tornar na "componente principal" do tratamento de RIP, reduzindo o potencial dos CIRVER (Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos).
"Primeiro, o Governo dizia que só 12 por cento dos RIP seriam queimados. Neste momento, o ministro já fala de 10 a 20 por cento e o relatório de actualização dos «amigos cientistas» refere que a percentagem pode ir até aos 30 por cento", explicou Heloísa Apolónia.
Os ecologistas entregaram no passado dia 14 de Março na Assembleia da República um projecto de lei para suspender durante seis meses o processo de testes de co-incineração para avaliar os riscos da queima de resíduos para a saúde pública.
RCR.
Lusa/fim

Boomerang em Marvão


Das ameias te odiei
Como se fosses única debaixo do céu…
Mas com tanta força em mim te matei
Que mal notei
Que assim, no final, quem morria era eu!

31 de marzo de 2006

No a la incineración. Si a la reducción y el compostaje

1.-Diversas entidades vascas [1] y del Estado español, iniciamos con diferentes actividades el día 31 de marzo una Campaña conjunta de información y denuncia contra las modificaciones que la Comisión Europea quiere realizar en la política de gestión de los residuos.

Las modificaciones de la Directiva Marco de Residuos de la UE pueden representar un retroceso respecto el marco normativo actual, ya que la revisión contempla aspectos preocupantes como la desaparición de la jerarquía ecológica de gestión de los residuos, la consolidación de la incineración como sistema de "valorización" de los residuos, la coincineración en cementeras, térmicas. También afectará a la revisión de la normativa sobre residuos de envases, una fuerte tendencia hacia la desregularización de la gestión de residuos y hacia una desarmonización entre las políticas de los estados miembros y la falta de objetivos diana de prevención y reciclaje de residuos.

Este retroceso importante en los criterios de la Comisión guarda relación con las presiones de la Industria de la incineración con recuperación energética, a través de su asociación europea CEWEP, para persuadir al Parlamento Europeo para fomentar la incineración ante la recuperación material de los residuos.

2.- Nuestro objetivo es: reivindicar “una normativa europea, estatal y vasca que priorice la prevención de residuos, la defensa del medio ambiente y la salud de las personas”.

3.-Denunciamos la pasividad del Ministerio de Medio Ambiente en la adopción de políticas preventivas para frenar el aumento exponencial de los residuos de envases. Desde la aprobación de la LERE el año 1997 hasta el 2004, los residuos de envases han aumentado el 76% en peso del total de la basura. Es necesario que los productores y distribuidores asuman la responsabilidad en reducir los residuos y su toxicidad. Nunca existen por parte de nuestro gobernantes políticas de MINIMIZACION de los residuos, en otras palabras no quieren evitar la producción de residuos.

4.-La Campaña se inicia con la recogida y la presentación de las primeras adhesiones de entidades ecologistas y cívicas vascas, del estado español y a nivel europeo a la Declaración de Molins de Rei. Esta declaración fue aprobada el 4 de febrero en la Jornada Europea de debate sobre la nueva normativa en materia de residuos de la UE, realizada en el marco de la Feria de la Candelaria de Molins de Rei de este año.

5.-Reivindicamos a las administraciones públicas con competencias en la materia que tengan una postura activa ante este grave peligro de retroceso en las políticas de prevención, de protección ambiental y de la salud de las personas.

6.-Aquí, sectores industriales cercanos a los partidos del poder político, han impulsado una vía única en el tratamiento de todos los residuos : la INCINERACIóN, la cual ha tenido gran aceptación entre nuestras despreocupadas administraciones. Bien sean industriales o urbanos, los residuos encuentran mayormente un camino en nuestro País: la hoguera.

Las administraciones están potenciando una forma preferente de tratamiento de los residuos industriales, especialmente por medio de las cementeras. Obviando cualquier tratamiento alternativo y sin prestar atención a las nefastas consecuencias que la quema de residuos acarrea a la salud y el medio ambiente.

Así, las Diputaciones de Bizkaia y Gipuzkoa, en su labor de “deshacerse” de los residuos urbanos, han relegado el reciclaje (dicen que no pueden más), el compostaje o la minimización.

7.-El principal objetivo es sensibilizar a la población y las entidades cívicas, ejercer el derecho a participar en la toma de decisiones en los temas que afectan al medio ambiente y la salud de las personas, y hacer llegar nuestra opinión a las administraciones competentes, comenzando desde los Ayuntamientos y llegando la Parlamento Europeo, para invertir estas tendencias e implantar políticas reales de prevención de residuos.

Brincadeira tem hora

E dizem os cágados aviadores, que as galinhas são estúpidas! …
Estão tão eivados de pedinchismo criancista os políticos da nossa praça, que à mínima acção governamental, diploma ou reforma, desatam a arengar lamentosos e a pedir mama. A Rede Natura está aí, é um óptimo instrumento de trabalho para facilitar a sustentabilidade da ecosfera, a conservação da natureza, a valorização dos solos, ambiente e biodiversidade, o combate à desertificação e estímulo na criação de mais-valias, quer da imagem pública das regiões, quer nos sectores económico, turístico e da inovação tecnológica e empresarial. E que fazem os nossos politiquinhos caseiros? Em vez de aproveitar a questão em favor do futuro e imagem de marca dos seus produtos (agrários, pecuários, recursos naturais), paisagens, património natural e edificado, reforçando a tónica na qualidade disponibilizada, além do seu peculiar e regionalíssimo valor comercial ou modos tradicionais de confecção, incluindo neles a garantia de serem oriundos de zonas sem “contaminação/convívio” de OGM’s – Organismos Geneticamente Motificados --, tentando fazer aprovar no seu município a designação de área protegida livre dessas sementeiras e culturas antinaturais, eis que rezingam e entorpecem o desenvolvimento regional pela diminuição de área anárquica; esbracejam, põem-se de cócoras para Meca, choramingam a sua desgraça mai-la da sua santa terrinha e imploram chucha. Mas lá fazer alguma coisinha, ‘tá quieto!...
Portanto, não é de estranhar que se não preocupem com os 6,8% do défice, nem com as nossas desastrosas classificações no ranking das nações, nomeadamente nos capítulos do desenvolvimento humano, crescimento económico, cumprimento do Protocolo de Quioto, emissão de GEE’s (Gases de Efeito de Estufa), insuficiência energética, corrupção, criminalidade, insucesso escolar, assimetrias sociais e regionais, nível de vida, desemprego e condições de sustentatibilidade da segurança social, entre demais vicissitudes político-gregárias que nos assolam. Principalmente porque foram eles que o implantaram e instituíram como condição crónica de tratamento inviável.
Ou seja, é deveras surpreendente a apetência para reivindicar subsídios até acerca daquilo que beneficia os concelhos cuja Rede Natura mais favorece pela área que por ela têm circunscrita. Se é grande, isso é uma enorme vantagem competitiva para a região, pois pode facilmente promover os seus produtos certificados como biologicamente concebidos, desde que também seja salvaguardada a questão de nas redondezas não existirem culturas geneticamente alteradas e os modos de cultivo estejam conforme as normas avaliativas da biodiversidade e originalidade.
Daí que se ponha a questão: não seria mais razoável, em lugar de nos lamentarmos por ter no nosso concelho elevada área protegida, garantir a imagem típica e característica dos nossos produtos agrícolas, vinícolas, pecuários, lacticínios, hortícolas, oleaginosos, frutícolas e florestais? Não teriam maior fundamento e qualidade, logo melhor aceitação da parte do mercado europeu, os nossos produtos regionais se usufruíssem da autenticidade ecológica que dispomos? Bom… Talvez esteja na altura de deixar de brincar com a terminologia que nos favorece para a usarmos em favor do obscurantismo provinciano. Nunca é tarde para contabilizar pela positiva uma periferia irremediável, indissolúvel e dificilmente suportada.
Durante anos e anos debatemo-nos com a peculiar insularidade interior sem jamais invertermos esta a nosso favor, não obstante todas as verbas subsidiárias que por tal nos contemplaram. Fomos uma zona que diminuiu de densidade populacional, de elevado envelhecimento e com grande número de pessoas a viver abaixo do limiar de pobreza e sem formação adequada às exigências da modernidade. Mas queremos realmente continuar nessa condição ou estamos dispostos a reagir com maturidade às adversidades globais? Eis a questão que melhor podia desafectar-nos do terceiromundismo evidente!...

Neste Como Naquele Tempo...


Todos sabemos que as vacas são sagradas – mas é na Índia. Aqui dão leite, couro, carne e esterco. Ou cornos, se houver quem lhe avezado esteja!
Por conseguinte, não há tarimba ou mister que se deleite investido do sacrossanto estatuto e beneplácito alvarás. A saúde não é uma vaca sagrada. A educação também não. A justiça muito menos. A política igualmente. A religião idem-aspas. Os islamitas podem ter toda a razão do mundo mas nem todo o mundo é obrigado a comungá-la e agir em conformidade com ela. Cada um manda na sua casa (se tiver moral para isso). Os árabes no magrebe. Os dinamarqueses na Dinamarca. E frei Roque na confraria. O colonialismo teve o seu bem-haja – paz à sua memória – nos meandros do século passado, e é lá que deve ficar, enquanto facto histórico e não como anexo de boas práticas para o presente e futuro. Tal e qual como aconteceu com os muradores de Berlim.
Daí que não me reconheça adepto do chinfrim e banzé sobre as caricaturas, quaisquer que sejam ou a quem quer que se reportem. São bonecos e, se em pequeno nunca brinquei com bonecas, também não é agora que vou virar menino de me divertir com soldadinhos de chumbo nem generalíssimas barbies.
Desde as eras pré-bíblicas que os grafitados rupestres são conhecidos pela sua edição nos calcários e granitos das gutemberguianas cavernas. Todas as culturas as fizeram, as fazem e farão, segundo os mais diversos propósitos e anseios. Sonoras, gestuais, plásticas, gravadas, de suporte multimédia ou tablóides. E sob todos os motivos: guerra, paz, Céu, inferno, sexo, personagens, duquesas, presidentes, atletas, magnatas, militares, prostitutas, tipos populares, triunviratos, artistas e fantasmagorias. Mesmo o homem invisível, que foi caricaturado pelo Edgar Allan Poe! E depois? Onde está a desgraça ou a falta de respeito? Querem fazer o quê? Vamos pintar o bico ao melro só porque não gostamos do amarelo? É caricato (pelo ridículo) o fundamentalismo anti-caricatura, como é o escudarmo-nos nos nossos medos para dar razão àqueles a quem acontece aquilo que receamos. É altura de despirmos a pele de lobos ao cordeiro que há em nós. Se achamos que se deve bater a bola baixinho porque o guarda-redes é anão, também não devemos agitar-nos como gigantes assustados!...
Sua Excelência Competentíssima, vingando-se dos apupos que lhe desenharam em alturas próprias e oportunas, saiu a terreiro defendendo o nome e as honras feudais do islamitismo governativo. O corpo ministerial rabiscou sob o punho do seu primeiro bento e pio ámen na lavradura do preceito. Mas nós "auguentámos" firmes e hirtos a apoquentação, revelando quanto de estóico e abnegado é o cimento lusitano no engolir das afrontas à democraticidade universal, preservando um passado que se tornou tradição, e como tal até tarda no morrer. Em nome de quê? Do futuro que aborta diariamente com as pílulas do anteontem medieval? Ou com o flashback das regressões à escolástica d'o pão é qu'ingorda, a porrada é qu'induca?!...
É hora de sacudir a carga. A democracia não é nenhuma mula de antigamente nem se lhe deve dar igual tratamento quando dá desacordo de si: manta pra cima e fricção na cabeçada. Há que pô-la a girar sobre os bites do tempo, e respeitá-la com honestidade e transparência à luz dos valores que a geraram (liberdade, solidariedade e igualdade), porque se eles ainda se não implantaram em definitivo sobre o mundo, é por haver quem considere ser ideal para o governo alheio mas restrita na nossa casa. O resto, é coreografia de encantador de serpentes para lhe evitar a mordidela!
Portanto, agora que já vimos que a maioria dos antídotos são feitos com o próprio veneno, deixemos de debitar os nossos receios na conta-corrente da salvação. A modernidade está aí, e não somos nós que a temos de modificar com o nosso obscurantismo; ela é que veio para no-lo apagar. Como sempre, e era comum in illo tempore!

Confundir para reinar

Metade das arengarias e dissabores (contenciosos) políticos nacionais, acabariam definitivamente, sem precisão dos placebos género pacto de regime, se Portugal, encabeçado pelos órgãos de soberania e restantes instituições civis ou do Estado, cumprisse minimamente as Convenções e Tratados Internacionais que subscreveu, assinou ou ratificou, a Constituição da República e o Direitos do Homem. Ao fim e ao cabo, tornar-se-ia desnecessária a complexa panóplia de decretozinhos estapafúrdios que formam a teia de armar aos tordos onde a maioria cai que nem patos bravos, esse universo de leis e leizinhas inúteis que nem os juizes sabem de cor, que o mesmo é dizer não cumprem, porquanto ninguém consegue operar com uma tabuada que lhe é desmemoriada, quais pataquis-patacolás que embasbacam e embaçam os desafortunados e desprotegidos da cidadania.

Bastava ajoelhar onde a prece nasceu, para desbastar a inutilidade do funcionalismo, o atraso nos critérios de convergência, o incumprimento dos Quiotos, a grandiloquência do défice, a sensaboria da qualidade de vida, a desumanidade do sistema e a estuporice ou mistério do regimento. E o abuso de poder, a injustiça social, a corrupção maiúscula.

Todavia, não se cansa o sapateiro de tocar rabecão! Não obstante termos ao dispor diversos instrumentos cuja operacionalidade está em consonância directa – ou quase! – com esses "Acordos Mundiais", como sem dúvida são a Estratégia de Lisboa, o Plano de Acção para o Crescimento e Emprego, a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentado (em revisão!...), as Agendas 21 Locais, as diversas embora que maioritariamente obsoletas Leis de Bases (educação, saúde, ordenamento do território, ambiente, etc., etc.), eis que os nossos políticos locais, distritais e regionais, continuam montados na albarda do estatuto, por reciclar, e desinformados insistem em fazer-se desentendidos quanto à problemática de ser-se português com direito a figurar no mundo (no de hoje como no de amanhã) com a equidade e sem vergonha ou complexos sentimentos de inferioridade que o mapa dos rankings nos obriga actualmente a ter.

Oriundos da pasmacenta e antiquíssima fatia do universo da broa com unto, onde o primado da esperteza saloia assenta na carambola do dr. para abrir portas (são engenheiros no curso mas exercem administração, tiram medicina mas exercem magistratura nas assembleias municipais, são economistas mas dão aulas de humanísticas ou administram complexos educativos, e por aí adiante, carago!...), vêem-se e desejam-se para se adaptarem à premência da actualidade planetária onde a planificação é um preceito de trabalho, e não um handicap corrosivo com que os municípios têm de aprender a viver, qual moléstia de contornar e só cumprir se a isso obrigado se for com cenoura e pau.

Desconhecem como agir, que conteúdos observar, que estratégias adoptar, mas, à semelhança da criança que diz que não gosta da sopa sem que nunca a tenha provado, resistem e cospem a mudança – de conceitos, de atitude, de instrumentos de trabalho, de modos de produção, de visão económica, de conjuntura, de motivações, de sociedade e postulados sócio-culturais –, e entrincheirando-se no ontem fogem do hoje como o diabo da cruz.

E contrariam teimosamente as indicações da sociedade do conhecimento, que continua a observar o primado da qualidade sobre o da quantidade, e obriga a resolver as necessidades da cidadania com coerência e sensatez em vez de com sistemática avaliação estatística. Talvez insistindo em edificar um mundo onde até os seus próprios filhos rejeitam viver... como, aliás, têm feito neste jardinzito, onde ainda se continua a confundir pluralismo com corporativismo e democracia com o quero-posso-e-mando dos idos tempos salazaristas!

Ambiente: PEV critica ausência de tratamento de resíduos perigosos no norte

Santarém, 23 Mar (Lusa) - O Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) critic ou hoje a falta de uma Centro Integrado de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos (CIRVER) no norte do país, lamentando que apenas a Chamus ca receba os dois equipamentos autorizados pela tutela.
"Faria todo o sentido a instalação de um CIRVER na zona norte do país m as o Governo não se empenhou em encontrar um parceiro autárquico", considerou o deputado Francisco Madeira Lopes no final de uma visita ao concelho da Chamusca.
Com a concentração dos dois CIRVER's na Chamusca serão necessários "lon gos transportes de resíduos perigosos por todo o país" para os levar a este conc elho ribatejano, considerou Madeira Lopes.
O deputado acusou também o Governo de "desvalorizar com o seu discurso" estes equipamentos, considerando-os "um elemento secundário" da solução dos res íduos perigosos em Portugal.
"É uma visão muito errada a opção do Governo de colocar a co-incineraçã o no centro da solução dos resíduos industriais perigosos", afirmou Madeira Lope s, que classifica os CIRVER's como "uma medida essencial" para este problema.
Os CIRVER's serão responsáveis pelo tratamento dos resíduos perigosos e m Portugal, criando sistemas de triagem, reciclagem (no caso dos óleos) e de ine rtização para depósito em aterro.
"Só aqueles que não puderem ser tratados ou valorizados é que seguirão para a co-incineração", afirmou Madeira Lopes, considerando que esta "desvaloriz ação dos CIRVER's" por parte do Governo levou também a uma falta de empenho das autarquias em acolhê-los, com excepção da Chamusca.
"Não foi honesto da parte do Governo a decisão de se demitir da respons abilidade" de escolher a localização destes equipamentos, ficando pendente apena s da vontade das autarquias.
"Grande parte dos resíduos perigosos são produzidos no norte e no litor al" e "era necessário existir um CIRVER mais perto" dessas áreas de modo a evita r o seu transporte pelas estradas portuguesas.
Apesar disso, Madeira Lopes elogiou a acção da Câmara da Chamusca neste processo, promovendo consultas à população sobre a instalação destes equipament os de modo a garantir a adesão dos munícipes.
Sérgio Carrinho, presidente da Câmara da Chamusca (CDU), manifestou a a bertura do município em receber outros partidos políticos para avaliar os trabal hos no terreno, já que os dois CIRVER's estão em fase de consulta pública.
"São importantes estas visitas porque no papel as coisas são uma coisa mas no terreno são outras", afirmou.
Os dois CIRVER's deverão instalar-se na zona industrial do Relvão, deno minada de "Parque Eco" e, para sensibilizar a população, a autarquia agendou reu niões na Chamusca, Carregueira e Arripiado, tendo já iniciado a distribuição de folhetos a todos os munícipes.
Em paralelo, está a decorrer a ampliação do aterro de Resíduos Industri ais Banais (RIB) e já foi aprovada a ligação à Rede Eléctrica Nacional da electr icidade produzida a partir da central de biogás do aterro de Resíduos Sólidos Ur banos (RSU).
Para a zona industrial, a Câmara adquiriu cerca de 25 hectares perto de stes aterros e dos CIRVER que irão constituir uma nova zona de acolhimento empre sarial para empresas de reciclagem.
A aposta na reciclagem como sector económico irá permitir a sustentabil idade financeira do município, que se debate com a falta de receitas próprias e com uma área muito grande para gerir.
PJA.
Lusa/Fim

“OS VERDES” CONSIDERAM QUE OS CIRVER DEVEM SER PRIORIDADE PARA TRATAMENTO DE RESÍDUOS PERIGOSOS

O Grupo Parlamentar “Os Verdes” considera extremamente positiva a sua deslocação hoje à Chamusca, para debater com diversas entidades a gestão de resíduos perigosos, banais e urbanos.

Desta visita, ficou claro que a aposta no tratamento de resíduos que dê prioridade à sua reciclagem e regeneração, tanto para os resíduos industriais perigosos (RIP) como para os resíduos industriais banais (RIB’s) e para os urbanos, é o caminho ambientalmente correcto que deve ser seguido.

“Os Verdes” estão convictos que a implementação dos CIRVER será um passo importantíssimo para acabar com a proliferação de resíduos perigosos pelo país, causando danos para o ambiente e para a saúde pública, e ainda um contributo fundamental para o reaproveitamento de matérias primas através da valorização dos resíduos perigosos.

“Os Verdes” lamentam que esta solução seja agora secundarizada pela obsessão do Governo pela co-incineração, governo que no entanto, quando tem que prestar contas a Bruxelas, apresenta os CIRVER como uma peça fundamental das estratégias para o desenvolvimento sustentável, no quadro das medidas tomadas no plano de acção da Estratégia de Lisboa.

“Os Verdes” esperam que a implementação concreta dos CIRVER decorra da forma mais célere possível e que o Governo tome as medidas necessárias ao bom funcionamento destes Centros, construindo os troços restantes da IC3 e fazendo uma intervenção de fundo na ponte rodo-ferroviária da Chamusca.

“Os Verdes” tiveram também a oportunidade de visitar o aterro para RIB’s e a única estação de triagem existente no distrito de Santarém e puderam confirmar quanto a triagem de resíduos e o seu encaminhamento para reciclagem é um contributo importante para uma boa gestão dos aterros de resíduos sólidos urbanos, para a sua durabilidade e para uma economia e poupança em termos energéticos, de matérias-primas e de água.

“Os Verdes” consideraram ainda que a aposta levada a cabo pela Câmara Municipal da Chamusca no Parque Eco, onde se estão a instalar um conjunto de infra-estruturas para tratamento de resíduos de todo o tipo, pode ser, sem dúvida, um contributo fundamental para atrair empresas para o Concelho, invertendo desta forma a desertificação que este tem vindo a sofrer.

O Gabinete de Imprensa
23 de Março de 2006

UE/Cimeira: "Verdes" dizem que Sócrates mostrou "abertura" à energia nuclear

Lisboa, 21 Mar (Lusa) - A dirigente do Partido Ecologista "Os Verdes" M anuela Cunha manifestou-se hoje apreensiva com a "abertura" que o primeiro-minis tro, José Sócrates, demonstrou para equacionar a médio prazo a introdução da ene rgia nuclear em Portugal.
Falando no final da audiência com o primeiro-ministro, em São Bento, so bre a próxima cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, quinta e sexta-feira em Bruxelas, Manuela Cunha referiu que José Sócrates, durante a c onversa, lhe referiu que estava "a acompanhar o assunto da energia nuclear, que não era agora tão perigosa como há uns anos atrás".
"O primeiro-ministro mostrou abertura em relação a argumentos que não t êm razão de ser, dizendo que na central nuclear que está em construção na Finlân dia já estão interiorizado os custos de segurança. Mas o primeiro-ministro falou apenas nos custos de segurança e não nos outros", declarou.
Segundo Manuela Cunha, o Governo "continua a dizer que a questão da int rodução de uma central nuclear em Portugal não está na sua agenda".
"Mas, pela pressão que está a ser exercida neste domínio pela União Eur opeia e em Portugal, esperamos que o Governo não altere a sua agenda", acrescent ou.
"O nuclear não apresenta hoje maiores garantias de segurança do que há uns anos atrás. Tal como no passado, apenas se faz armazenamento de resíduos nuc lear e não tratamento", frisou a dirigente ecologista.
Manuela Cunha afirmou ter "poucas expectativas" sobre os resultados da próxima cimeira de Bruxelas e lamentou que os Estados-membros se preparem para f azer "investimentos reduzidos" para superar a dependência da União Europeia em r elação ao petróleo, designadamente em matéria de transportes.
PMF.
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