“OS VERDES” EM PORTALEGRE E CAMPO MAIOR COM A CAMPANHA STOP ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

“Os Verdes” regressam ao Distrito de Portalegre para mais um conjunto de iniciativas no âmbito da campanha STOP ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS. Depois de já terem passado pelo concelho de Elvas, “Os Verdes” estarão amanhã no concelho de Portalegre e visitarão Campo Maior a 2 de Março.

Esta campanha, de âmbito internacional, tem como principais objectivos pressionar a administração norte-americana a aderir ao Protocolo de Quioto, manifestar a insatisfação pela política de transportes públicos seguida pelo Governo português e alertar a população para o fenómeno das alterações climáticas, promovendo comportamentos que ajudem a travar este fenómeno.

Partido Ecologista “Os Verdes” recolherá assinaturas dos cidadãos, em dois documentos:

Um postal, dirigido ao Presidente dos Estados Unidos da América, exigindo que esse país – um dos maiores poluidores do mundo – assuma as suas responsabilidades em matéria de alterações climáticas e adira, sem restrições, ao Protocolo de Quioto
Um segundo postal, dirigido ao Sr. Primeiro-Ministro, José Sócrates, através do qual os cidadãos demonstrarão a sua insatisfação pelos consecutivos aumentos das tarifas dos transportes públicos, exigindo que sejam tomadas medidas no sentido de se investir numa rede de transportes de qualidade.

Estes documentos serão entregues posteriormente à Embaixada dos EUA em Portugal e ao Governo Português, respectivamente. Estas acções contarão com a participação dos dirigentes nacionais de “Os Verdes”, José Luís Ferreira e Celso Ferreira.


STOP ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

AMANHÃ - PORTALEGRE – 1 DE MARÇO

Manhã – Estrada do Bonfim (junto à entrada da Escola Secundária Mouzinho da Silveira) - Declarações à imprensa no local às 12.00h

Tarde – Av. George Robinson (junto à entrada da Escola Secundária de S. Lourenço) – Declarações à imprensa às 16.00h

CAMPO MAIOR – 2 DE MARÇO
Rua D. João de Portugal (junto à entrada da Escola Secundária de Campo Maior) - Declarações à imprensa no local às 12.00h


Para mais informações sobre estas iniciativas, poderão contactar “Os Verdes” através do número 913 017 475.

O Gabinete de Imprensa
28 de Fevereiro de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)

EVENTUAL SAÍDA DE PAULO MACEDO É POUPANÇA PARA OS COFRES DO ESTADO

O Partido Ecologista “Os Verdes” considera que a eventual saída de Paulo Macedo do cargo de Director Geral dos Impostos não provocará nenhum sismo nas finanças, como irá ainda representar uma poupança de milhares de euros aos cofres do Estado, num país onde constantemente se reduzem despesas públicas fundamentais para a população, caso, é óbvio, esta sua saída não seja premiada com uma indemnização choruda ao nível do escandaloso salário que tem vindo a fruir.

“Os Verdes” estão ainda convictos que o combate à fraude e evasão fiscal não depende deste “peso de ouro” mas sim de uma vontade política firme do Governo em levar por diante este combate.

“Os Verdes” consideram ainda lamentável o pouco sentido de serviço público que tem traduzido esta “reivindicação salarial” de Paulo Macedo. É inadmissível que um detentor de cargo político faça depender de tão elevado valor, o colocar o seu saber e a sua experiência ao serviço do país, sobretudo quando este é escandalosamente superior às remunerações médias dos técnicos superiores da função pública.

“Os Verdes” não deixam de estranhar são as razões e interesses inconfessos que têm levado o Governo a persistir na manutenção de Paulo Macedo no cargo de Director Geral dos Impostos, a usufruir de um vergonhoso salário muito acima do máximo legal.

O que “Os Verdes” não deixam de estranhar são as razões e interesses inconfessos que têm levado o Governo a persistir na manutenção de Paulo Macedo no cargo de Director Geral dos Impostos, a usufruir de um vergonhoso salário muito acima do máximo legal.

O Gabinete de Imprensa
27 de Fevereiro de 2007

“OS VERDES” EM ALMADA PREOCUPADOS COM TRAÇADO DA REN

Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes”, que inclui a Deputada Heloísa Apolónia, desloca-se na próxima segunda-feira, dia 26 de Fevereiro à Charneca da Caparica e à Trafaria, Concelho de Almada.

Esta deslocação tem como objectivo tomar conhecimento real do traçado proposto pela Rede Eléctrica Nacional para instalação da linha de muito alta tensão em Almada, atravessando zonas urbanas e consequentemente com repercussões no nível da qualidade de vida das populações e do ordenamento do território.

“Os Verdes” convidam os senhores e senhoras jornalistas para uma conferência de imprensa, às 16.00h, frente ao Tribunal de Almada, junto ao jardim, onde darão conta das conclusões desta visita.

O Gabinete de Imprensa
22 de Fevereiro de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)

LINHA DO TUA E SEGURANÇA FERROVIÁRIA NO CENTRO DAS PREOCUPAÇÕES DE “OS VERDES” - “OS VERDES” REÚNEM COM REFER, CÂMARA DE MIRANDELA E METRO DE MIRANDELA

Uma delegação da direcção nacional do Partido Ecologista “Os Verdes” reúne amanhã, pelas 11.00h, em Lisboa (Santa Apolónia), com a administração da REFER, com o Director Geral de Exploração da Infra-estrutura da REFER e também com a Direcção da Unidade Operacional Norte. Esta reunião tem como objectivos abordar a questão dos recentes desmoronamentos na Linha do Tua, perceber a análise que é feita deste acidente (que, fatalmente levou à morte de 3 pessoas), e conhecer as medidas previstas para solucionar este tipo de problemas, bem como os prazos de reposição da linha.

No final da tarde de amanhã, pelas 17.00h, “Os Verdes” reunirão no Porto com o Coordenador da Delegação Norte do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário. Durante a noite do mesmo dia, decorrerá ainda em Mirandela uma reunião com o Movimento Cívico de Defesa do Tua.

No dia seguinte, 23 de Fevereiro, pela manhã, a delegação de “Os Verdes” tem encontro marcado com a Câmara Municipal de Mirandela e também com a Administração do Metro de Mirandela, na autarquia de Mirandela.

Estes dois dias de jornada dedicados ao acidente que ocorreu no Tua surgem na sequência da recusa do Ministro Mário Lino em se deslocar à Comissão de Obras na Assembleia da República para prestar os esclarecimentos devidos depois da ocorrência deste lamentável acidente.

O Partido Ecologista “Os Verdes” convida os órgãos de comunicação social para uma conferência de imprensa, onde farão um balanço destes dois dias de reuniões, junto à entrada da autarquia de Mirandela no final da reunião pelas 11.00h/11.30h.

O Gabinete de Imprensa
21 de Fevereiro de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)

HOJE NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
“OS VERDES” QUEREM ALTERAÇÃO DE CÓDIGO PENAL EM MATÉRIA DE AMBIENTE

O Grupo Parlamentar “Os Verdes” entregou na semana passada, na Assembleia da República, um Projecto de Lei – Altera o Código Penal em Matéria Ambiental – que visa criar condições para que a protecção e a tutela penal efectiva relativamente a bens ambientais que se mostrem dignos dessa tutela, seja uma realidade no nosso país.

Para “Os Verdes”, e apesar do grande desenvolvimento do nosso ordenamento jurídico em matéria ambiental, a verdade é que, no que toca ao domínio do Direito Penal, o Ambiente tem estado ausente. As normas existentes, pelas deficiências estruturais de que padecem, não têm conhecido qualquer aplicação prática, nos nossos tribunais, constituindo, neste momento, meros fantasmas do direito, como qualquer norma que nunca tenha sido aplicada.

É este estado actual que “Os Verdes” pretendem ver modificado, apresentando um conjunto de alterações aos artigos 278º (Danos contra a natureza) e 279º (Poluição), acolhendo propostas feitas pela associação ambientalista Quercus, de forma a ultrapassar algumas das peias que são actualmente responsáveis pela total ineficácia desses normativos.

“Os Verdes informam ainda que o Projecto Lei em causa será discutido hoje, dia 21 de Fevereiro, em plenário na Assembleia da República.

O Gabinete de Imprensa
21 de Fevereiro de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)

“OS VERDES” CONFIANTES NA ASSINATURA DO TRATADO DA ANTÁRTIDA

O Grupo Parlamentar “Os Verdes” apresentou hoje, 16 de Fevereiro, na Assembleia da República, um Projecto de Resolução que recomenda ao Governo que assine o Tratado da Antártida.

No dia em que se assinalam dois anos desde a entrada em vigor do Protocolo de Quioto, é importante para “Os Verdes” frisar a importância deste continente, a Antártida, na regulação do clima do nosso planeta, servindo, em conjunto com o Pólo Norte, e o Ártico, como sistema de refrigeração da Terra através das trocas de calor processadas ao nível dos oceanos e da atmosfera absolutamente determinante no equilíbrio climático de todas as zonas do globo.

Nestes tempos em que uma das maiores ameaças e preocupações da humanidade são as alterações climáticas, o estudo e a preservação daquele que é o maior tubo de ensaio e simultaneamente o maior arquivo geológico da história do clima no nosso planeta, apresenta-se como absolutamente fundamental.

“Os Verdes” recomendam ao Governo a assinatura deste Tratado, no sentido de que também o nosso país, aliando-se a outros 45 já aderentes, se empenhe no reconhecimento da importância de preservar a região em questão, salvaguardá-la de conflitos internacionais e da presença de armamento e actividades bélicas, da poluição e de actividades nucleares, do saque e da sobrexploração dos seus recursos naturais que possam conduzir à sua destruição.

“Os Verdes” esperam que os restantes Grupos Parlamentares se associem a esta iniciativa e, na próxima quinta-feira, votem a favor da assinatura do Tratado da Antártida.

O Gabinete de Imprensa
16 de Fevereiro de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)

CONTRA OS RECURSOS HÍDRICOS, PRIVATIZAR, PRIVATIZAR
“OS VERDES” INSURGEM-SE CONTRA PROPOSTA DO GOVERNO

O Partido Ecologista “Os Verdes” exigiu hoje na Assembleia da República, pela voz do Deputado Francisco Madeira Lopes, que o Governo retire a proposta de lei de autorização legislativa apresentado hoje, no sentido de vir a poder legislar sozinho sobre a utilização dos recursos hídricos.

Para o Deputado Francisco Madeira Lopes a proposta de lei em causa e o projecto de Decreto-Lei, que a acompanha, representa a continuação do mais despudorado ataque a um dos mais importantes bens públicos, indispensável a todas as formas de vida e à sobrevivência dos ecossistemas, condição fundamental do desenvolvimento sustentável da humanidade que é a água.

Para “Os Verdes”, este pedido de autorização que vem acompanhado do projecto de diploma que o Governo pretende adoptar, confirma a fobia privatizadora deste Governo em relação à água e aos recursos hídricos (rios, margens, orla marítima, albufeiras, lagos, etc…).
“Os Verdes” consideram que, tanto a água como os recursos hídricos no geral, são um bem fundamental para a humanidade e para a vida e a sua gestão tem de ser, hoje mais que nunca, acautelada na perspectiva do interesse geral e atendendo aos desafios ambientais que se colocam ao planeta e ao nosso país, tais como as alterações climáticas. Por isso, “Os Verdes” consideram que legislar sobre esta matéria deve ser uma acção que envolva a Assembleia da República (AR) e precedida de um vasto debate público. Assim não o entendeu o Governo ao apresentar esta proposta que visa afastar a AR das decisões sobre uma matéria tão fundamental para o nosso país e para o futuro. Visa também fugir à discussão pública sobre um assunto que a todos interessa e no qual o Governo assume, sem pudor, a defesa dos interesses privados e particulares sobre os interesses colectivos e de desenvolvimento sustentável. Mais uma vez o Governo do PS, demonstra uma atitude filosófica de continuidade em relação aos governos do PSD que lhe antecederam e que iniciaram o processo sobre esta questão. A visão economicista da água assumida pela proposta de Amílcar Teias no governo PSD, vê agora continuidade neste pedido de autorização e proposta de Decreto-Lei apresentada pelo PS.

“Os Verdes” consideram que, tanto a água como os recursos hídricos no geral, são um bem fundamental para a humanidade e para a vida e a sua gestão tem de ser, hoje mais que nunca, acautelada na perspectiva do interesse geral e atendendo aos desafios ambientais que se colocam ao planeta e ao nosso país, tais como as alterações climáticas.

Por isso, “Os Verdes” consideram que legislar sobre esta matéria deve ser uma acção que envolva a Assembleia da República (AR) e precedida de um vasto debate público. Assim não o entendeu o Governo ao apresentar esta proposta que visa afastar a AR das decisões sobre uma matéria tão fundamental para o nosso país e para o futuro. Visa também fugir à discussão pública sobre um assunto que a todos interessa e no qual o Governo assume, sem pudor, a defesa dos interesses privados e particulares sobre os interesses colectivos e de desenvolvimento sustentável.

Mais uma vez o Governo do PS, demonstra uma atitude filosófica de continuidade em relação aos governos do PSD que lhe antecederam e que iniciaram o processo sobre esta questão. A visão economicista da água assumida pela proposta de Amílcar Teias no governo PSD, vê agora continuidade neste pedido de autorização e proposta de Decreto-Lei apresentada pelo PS.


O Gabinete de Imprensa
8 de Fevereiro de 2007
(T: 213 919 642; Tm: 917 462 769)

“OS VERDES” PROPÕEM REDUÇÃO DE EMBALAGENS EM PORTUGAL E RECLAMAM QUE A PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DA UNIÃO EUROPEIA ALARGUE A TODA A EUROPA ESSAS REGRAS

Hoje discute-se na Assembleia da República o Projecto de Lei de “Os Verdes” que prevê medidas de redução de embalagens e de resíduos de embalagens.

Qualquer consumidor sabe que depois de sair de um supermercado traz consigo um conjunto de lixo – ao arrumar os produtos em casa restam demasiadas embalagens que vão directamente para o lixo sem qualquer utilidade prévia. Para além do preenchimento exaustivo dos caixotes de lixo, estas embalagens traduzem-se em custos de produção que se vão repercutir no preço final dos produtos para os consumidores, ou seja, ainda pagamos todo esse lixo.

Com este Projecto de Lei, “Os Verdes” pretendem que as embalagens se adeqúem à dimensão dos produtos e que não apresentem tamanhos muitas vezes 20 e 30 vezes superiores a essa dimensão e também que se proíbam as embalagens secundárias, isto é, as embalagens que embalam produtos já embalados, apenas por razões de atractividade do produto ou de realização de campanhas publicitárias que levem os consumidores a levar mais produtos do que as unidades que pretendem. Em suma, este projecto pretende que as embalagens se adeqúem pura e simplesmente às necessidades de manutenção e garantia da qualidade e das características do produto embalado.

Desta forma, dar-se-á um passo determinante numa matéria que é sempre assumida teoricamente como fulcral na gestão de resíduos, mas que não tem regras nem metas estabelecidas: a redução de resíduos.

Com efeito, quer a directiva europeia de embalagens, quer a legislação nacional ignoram a componente redução de resíduos, dos quais importa referir que as embalagens representam mais de 30%. Por isso, actuar sobre as embalagens é dar um passo decisivo para a lógica de redução.

A directiva europeia chega mesmo a referir que competirá aos Estados Membros, querendo, adoptar medidas suplementares tendentes à redução. Ora é essa proposta que “Os Verdes” hoje apresentam, dando um primeiro grande passo ao nível europeu.

Contudo, estando prestes a assumir a presidência da União Europeia, “Os Verdes” reclamam que a presidência portuguesa integre nos seus objectivos o alargamento destas regras a toda a união europeia, na medida em que esta anda muito coxa no que à redução de resíduos de embalagens diz respeito

Deve referir-se que este Projecto Lei teve uma primeira apresentação no parlamento em 2004 e que, na altura, foi chumbado com os votos contra do PSD e do PP, com os votos favoráveis do PEV, PCP e BE e com a abstenção do PS. Aguarda-se, então, devido à actual composição parlamentar, que o PS mantenha a sua posição e portanto que este Projecto de Lei seja viabilizado.

“Os Verdes” realizam hoje na Assembleia da República, na sala de imprensa, uma conferência de imprensa em que ilustrarão, com a apresentação de vários tipos de embalagens e produtos, o Projecto de Lei que será hoje discutido em plenário.


CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
Quinta-feira, 8 de Fevereiro
Sala de imprensa da Assembleia da República
14.15h

O Gabinete de Imprensa
8 de Fevereiro de 2007