150 ANOS APÓS A PRIMEIRA VIAGEM DA LISBOA AO CARREGADO, O COMBOIO CONTINUA A SER O TRANSPORTE DO FUTURO… ASSIM O GOVERNO O ENTENDA

150 anos após a primeira viagem, o comboio continua, na perspectiva de “Os Verdes”, a ser um meio de transporte de futuro, o menos poluente, o mais económico do ponto de vista energético, o mais seguro e o que menos impacto tem sobre a paisagem e o meio envolvente.

Desde o fim do séc. XIX que o comboio deu, sem dúvida, um valiosíssimo contributo para a mobilidade das pessoas e das mercadorias, tendo também assumido um papel fundamental no desenvolvimento do nosso país e em particular das regiões que serve e que atravessa. Exemplo disso foi o contributo dado pela linha do Douro e as suas linhas afluentes (Tâmega, Tua, Corgo, Sabor…) ao desenvolvimento da região do Alto Douro vinhateiro e do nordeste transmontano.

Por todas estas razões, “Os Verdes” não podem entender nem aceitar a falta de visão estratégica e de futuro deste governo, e dos outros que o antecederam, em relação à ferrovia. Em plena crise energética, com a ameaça que pesa sobre o planeta e mais concretamente sobre o nosso país como consequência das alterações climáticas, e sendo Portugal o país da Europa que mais tem vindo a aumentar as suas emissões de CO2 devido, em particular, ao aumento das emissões do sector rodoviário, o governo propõem-se encerrar mais linhas férreas e levar a cabo um conjunto de políticas que despromovem a ferrovia e que levam os cidadãos a recorrer cada vez menos ao comboio, tanto para transporte de passageiros como para de mercadorias (aumento de preços, descoordenação de horários, encerramento de estações, etc.).

“Os Verdes” não se deixam ludibriar pelas iniciativas das comemorações dos 150 anos da ferrovia, da CP, REFER e do Governo, que não são mais do que acções de branqueamento das políticas de desmembramento e desvalorização do transporte ferroviário português, com os impactes que daí têm advindo para o isolamento das populações, para o abandono das regiões e para o crescimento do transporte rodoviário. Apesar de tudo, “Os Verdes” esperam ainda que o plano ferroviário que amanhã será anunciado, venha contrariar essa tendência e colocar a ferrovia no lugar pioneiro de transporte do futuro.

Para que isto aconteça, é necessário que toda a prioridade de investimento do plano não se concentre no TGV que, para “Os Verdes”, não é uma prioridade, pois não vai responder à necessidade de mobilidade dos portugueses nem do desenvolvimento das regiões.

E por isso, “Os Verdes” consideram que a melhor homenagem a prestar à ferrovia em Portugal neste momento de comemoração, por parte do governo, seria recuar na decisão em relação ao encerramento das linhas férreas, entre as quais as linhas do Corgo, Tua e Tâmega e canalizar o investimento para a modernização da ferrovia, como a urgente necessidade da modernização da linha do douro e o desvio da linha do norte na região de Santarém, entre outras.

Nestes 150 anos, “Os Verdes” não podiam deixar ainda de saudar e prestar homenagem a todos os trabalhadores ferroviários deste país e a todos quantos deram um contributivo para a construção e funcionamento dos caminhos-de-ferro portugueses.

O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
27 de Outubro de 2006

TARIFAS ANUNCIADAS PELA ERSE MERGULHAM OS PORTUGUESES NAS TREVAS

As propostas de aumento das tarifas da electricidade em mais de 15%, anunciadas pela Entidade Reguladora do Sector Energético (ERSE), são inaceitáveis e caso se venham a concretizar terão impactos sociais gravíssimos sobre a vida das populações e em particular dos mais carenciados.

São já muitos os portugueses, em particular os idosos, que sofrem de frio no Inverno, nas suas habitações, por não poderem recorrer ao aquecimento para não aumentar a sua factura energética.

Para “Os Verdes”, esta proposta de aumento é tanto mais escandalosa que ela consubstancia claramente uma benesse oferecida em bandeja de prata, pelo Governo, às empresas do sector para tornar mais apetecível a liberalização do mercado, numa área onde os lucros são já muito elevados, como se vê pelos resultados apresentados pela EDP. Afinal, esta liberalização que o PS sempre apresentou aos portugueses como vantajosa para a economia nacional e para as suas próprias bolsas, é feita só à custa dos consumidores domésticos e da negação à qualidade de vida da maioria dos portugueses.

“Os Verdes” consideram ainda estranho que esta proposta, que só vem beneficiar as empresas do sector, emane de uma entidade reguladora, a ERSE, da qual se esperaria a ponderação de todos os interesses em causa, entre os quais os dos consumidores domésticos, e não que se assumisse como uma entidade exclusivamente defensora dos interesses das empresas do sector energético. Aliás, esta não é a primeira vez que a ERSE toma este tipo de atitude. Chega lembrar o aval que a ERSE deu à factura bi-mensal da EDP que trouxe largos lucros à empresa e nenhum benefício aos consumidores.

“Os Verdes” adiantam que vão confrontar o Ministro da Economia sobre esta questão, aquando da sua vinda à Assembleia da República, que está prevista para breve.

O Gabinete de Imprensa
18 de Outubro de 2006

Sinal da Cruz

No arco amuralhado de granito ogival
Entre as portas 26 e 28 da Rua Tal
(Não sei bem o nome, nem importa muito...)
Há um nicho com um santo escultural
A quem as devotas se persignam por culto.

Esse gesto simples, supersticioso, grotesco
Talvez nascido por palimpsestos medievais,
Acarreta consigo densas sombras do simiesco
Que há na fé por temor no comum dos animais.

Concedendo-lhe a dúvida, até pode ser que tenha sido
Nos primórdios, um princípio ancestral magnificente...
Contudo, o que hoje conta, é que por ele têm morrido
Aos biliões, quer dos nossos, como da bárbara gente!

Pode parecer, portanto, inocente e insignificante
Aquela devoção das cocas beatinhas e das velhotas,
Ou mesmo exótica para quem das cruzes devotas
Apenas sabe a coreografia costumeira e domingante.

Mas, se do enredo só metade alguém soubesse
Como a morte é o negócio que a muitos beneficia,
Talvez neste mundo mais ninguém houvesse
Que lhe prestasse culto ou atribuísse secular magia,
Quando se persigna sob qualquer nicho escultural
Em devoção aos santos amuralhados no granito ogival
Que há entre as portas 26 e 28 das ruas tal e tal!

“OS VERDES” NO FÓRUM SOCIAL PORTUGUÊS

Tal como sucedeu em iniciativas anteriores, o Partido Ecologista “Os Verdes” vai participar no conjunto de acções previstas no Fórum Social Português, que decorrerá em Almada, entre os dias 13 a 15 de Outubro.

“Os Verdes” entendem que a realização deste amplo espaço de debate contra o neoliberalismo, a guerra e o racismo, irá certamente permitir a discussão por forma a tentar encontrar e definir caminhos para modelos alternativos de desenvolvimento.

Assim, “Os Verdes” apelam à participação activa no Fórum Social Português, de todos aqueles que acreditam que é possível encontrar alternativas ao neoliberalismo, que é possível um mundo de paz e ecologicamente equilibrado, baseado na justiça social, na igualdade de direitos e no diálogo entre as culturas e os povos.

Para mais informações, durante a realização do Fórum Social Português, poderão contactar para o número 91 301 74 75.

Gabinete de Imprensa
11 de Outubro de 2006

“OS VERDES” CONDENAM TESTES NUCLEARES – MAS HIPOCRISIA DOS EUA E DA FRANÇA IMPEDEM CRÍTICAS CREDÍVEIS A PYONGYANG

O Partido Ecologista “Os Verdes” condena veementemente os ensaios nucleares levados a cabo pela Coreia do Norte esta madrugada. “Os Verdes” relembram que a utilização da energia nuclear para fins civis, como seja a produção de energia eléctrica, é já uma forte ameaça à saúde pública e ao ambiente, com todos os perigos que comporta. A sua utilização militar representa o que de pior a humanidade pode produzir e representa a sua própria autodestruição.

Neste quadro, “Os Verdes” também reafirmam a hipocrisia de países como os Estados Unidos da América e a França que, por um lado condenam, chantageiam e ameaçam países que desenvolvem programas nucleares, como o Irão e a Coreia do Norte, e por outro detêm e continuam a desenvolver os mais sofisticados programas nucleares que representam verdadeiras ameaças.

Não é possível esquecer as bombas lançadas pelos EUA em Hiroshima e Nagasaki, e todos temos bem presente os recentes testes nucleares que a França desenvolveu no Pacífico.

Uma verdadeira desnuclearização do mundo só será uma realidade quando o restrito clube de potências nucleares deixar de o ser.


O Gabinete de Imprensa
9 de Outubro de 2006

“OS VERDES” PREOCUPADOS COM EFEITOS DE LINHA DE ALTA TENSÃO NO CONCELHO DE SINTRA


Face às preocupações que têm vindo a ser manifestadas pelas populações que serão afectadas pela instalação de uma linha de alta tensão no concelho de Sintra, o deputado de “Os Verdes”, Francisco Madeira Lopes, visitará no próximo dia 9 de Outubro (segunda-feira) alguns dos locais mais críticos que ameaçam a segurança e a saúde das respectivas populações.

A visita terminará próximo do supermercado Lidl em Massamá-Norte (junto aos postes de alta tensão) por volta das 16.30 horas, onde serão prestadas declarações à comunicação social.

Para mais informações, é favor contactar “Os Verdes” através do número 917462769.

O Gabinete de Imprensa
7 de Outubro de 2006

Água: Tarifas têm de reflectir custos ambientais e do serviço - regulador

Lisboa, 06 Out (Lusa) - As tarifas de água devem reflectir os custos do serviço para reduzir o desperdício e garantir a sustentabilidade económica das empresas, disse à Lusa um responsável do Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR).
O IRAR defende, numa proposta de regulamento tarifário que está a ser ultimada, que deve ser reduzida a disparidade de tarifas praticadas nos vários municípios e que o preço cobrado aos cidadãos deve cobrir os custos suportados pelas entidades gestoras, o que nem sempre acontece.
"Existem casos em que o preço cobrado aos munícipes não chega sequer para cobrir o preço que as entidades gestoras pagam às empresas a quem compram água, quanto mais o da distribuição", afirmou Rui Santos, vogal do conselho directivo do IRAR.
Embora a proposta determine uma estrutura tarifária com critérios idênticos e "transparentes" para a formação dos preços, "não significa que os preços vão ser iguais em todo o país. Alguns podem subir e outros descer".
"Temos feito simulações com vários valores, para os diferentes escalões (consumo por metro cúbico). Poderão ser definidos valores máximos e mínimos para alguns escalões", referiu o responsável do IRAR escusando-se a avançar números .
O estudo técnico do IRAR vai ao encontro da Directiva-Quadro da Água que determina que até 2010 seja aplicado em todos os estados-membros um preço eficiente da água.
"Ou seja, o preço pago pelos utilizadores deve corresponder à recuperação dos custos de serviço e dos custos ambientais e de escassez", explicou Rui Santos.
Actualmente, o tarifário apresenta grandes disparidades consoante as entidades gestoras, sem que haja justificação para essas diferenças, considerou, a crescentando que um dos objectivos do regulamento é reduzir essa discrepância e uniformizar critérios.
"Os próprios escalões são diferentes. Não têm a mesma definição, nem em termos de amplitude, nem a nível da aplicação das tarifas. Nalguns casos, o primeiro escalão vai até aos cinco metros cúbicos, noutros pode ir até aos oito", esclareceu o mesmo responsável.
A proposta visa criar uma estrutura tarifária que, por um lado, assegure a sustentabilidade económica-financeira das empresas "que não podem estar sempre a perder dinheiro" e por outro, incentive os consumidores a fazerem uma gestão correcta da água e a evitar o desperdício.
A aplicação deste regulamento pode obrigar a fazer um "reequilíbrio" no caso das concessões, admitiu Rui Santos.
"No caso das concessões municipais tem de se ter cuidado porque existe um contrato onde está definido o valor da tarifa a aplicar. Se as concessões forem obrigadas a adequar a sua estrutura tarifária poderá ter de se fazer um reequilíbrio económico-financeiro".
Em Portugal, a distribuição de água é assegurada, além das concessões, por serviços municipalizados, empresas municipais, câmaras, sistemas intermunicipais (que agrupam vários municípios) ou sistemas multimunicipais (entidades em que o concedente é o Estado, através da empresa Águas de Portugal).
RCR.
Lusa/Fim

Transportes: PEV pede tarifários no Metro do Porto equiparados aos de Lisboa

Porto, 05 Out (Lusa) - O Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) pediu hoj e, em comunicado, que os tarifários aplicados na rede de Metro do Porto sejam re duzidos para se equipararem aos do Metro de Lisboa.
Um bilhete ocasional para o percurso mais curto no Metro do Porto (uma zona, título Z2) custa 85 cêntimos, mais 15 cêntimos do que bilhete similar no m etro da capital (bilhete Coroa 1), assinala o PEV.
Caso se opte por passe, viajar no metro do Porto é igualmente mais caro do que no de Lisboa, sublinha aquele partido.
No Porto, o passe para a área mais restrita da cidade do metro (duas zo nas, passe Z2) importa em 22,30 euros, contra 17,45 euros do passe de Lisboa (Co roa L, toda a cidade).
No comunicado, a estrutura partidária reclama também uma revisão do sis tema de zonas tarifárias do Metro do Porto, com a adopção de um esquema "mais re alista, mais justo e menos complicado".
"A construção do Metro do Porto criou grandes e legítimas expectativas na população em geral" quanto à melhoria da sua mobilidade, mas o tarifário prat icado e o sistema de zonagem dos passes "são factores que penalizam financeirame nte e limitam o potencialmente o usufruto" deste transporte, comenta o PEV.
A posição deste partido surge na sequência de um estudo, divulgado sext a-feira pela Junta Metropolitana do Porto (JMP), que revela maior esforço financ eiro estatal como o metro de Lisboa, ao nível do investimento e das indemnizaçõe s compensatórias.
Na altura, o presidente da JMP, Rui Rio, disse que os números apurados no estudo "dão para reflectir em termos da equidade do tratamento dado às divers as regiões do país".
No comunicado de hoje, o PEV considerou "correcto e importante" ressalv ar a obrigação do Governo em manter a equidade entre regiões, quer quanto aos in vestimentos realizados, quer quanto às indemnizações compensatórias, mas conside rou "imperioso sublinhar que estas disparidades estão a ser pagas pelos utentes do Metro".
JGJ.
Lusa/fim

VERDES LAMENTAM INVOCAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO POR PARTE DO

MINISTÉRIO DO AMBIENTE





A reacção do Ministério do Ambiente de se opor aos efeitos suspensivos da providência cautelar interposta pela Câmara Municipal de Coimbra em contestação à co-incineração em Souselas, não surpreende “Os Verdes”.



Contudo, o PEV, não pode deixar de lamentar que o Governo argumente que a suspensão da co-incineração “é lesiva para o interesse público” revelando uma total cegueira e confusão entre o verdadeiro interesse público com uma mera obsessão e teimosia do Executivo associada aos interesses privados inerentes aos negócios das cimenteiras em avançar à revelia dos princípios da precaução e salvaguarda dos interesses das populações.



Na óptica d’ “Os Verdes” o verdadeiro interesse público existente nesta matéria é o de acautelar a segurança, a saúde e a qualidade de vida das populações, designadamente as de Souselas, bem como o de apostar na implementação de soluções de tratamento de Resíduos Industriais Perigosos seguras, ambientalmente sustentáveis e sem efeitos secundários, como é o caso dos CIRVER, e não o de avançar obstinadamente para um processo que não constitui solução para os RIP, não nos vai tornar auto-suficientes nesse domínio e trará implicações graves a médio e longo prazo.



Fica cada vez mais claro que o Governo fará tudo o que estiver ao seu alcance, passará por cima de tudo e de todos, mesmo em desrespeito à lei, como ficou demonstrado com a recente decisão de dispensar de Avaliação de Impacto Ambiental o processo da co-incineração (quando a anterior declaração já caducou há mais de seis anos), a fim de implementar a co-incineração em Portugal.



“Os Verdes”, pelo seu lado, afirmam igualmente a sua determinação em continuar a lutar por uma solução global e integrada dos RIP’s em Portugal, que, em nosso entender, não passa pela aposta e alargamento da pseudo-solução da co-incineração a todo o território nacional, rentabilizando-a como negócio de morte e retirando das fileiras da regeneração, da reciclagem e da inertização um cada vez maior número de resíduos que dispõem de outras soluções.



Gabinete de Imprensa,
3 de Outubro de 2006


Co-incineração: Governo "passará por cima de tudo e de todos", dizem "Os Verdes"


Lisboa, 03 Out (Lusa) - O Governo fará tudo o que estiver ao seu alcanc e, "passando por cima de tudo e todos, mesmo em desrespeito à lei" para implemen tar a co-incineração em Portugal, acusaram hoje "Os Verdes" (PEV).

Os ecologistas reagiam a uma notícia da agência Lusa, que teve hoje ac esso a uma resolução do Ministério do Ambiente, que travou os efeitos suspensivo s da providência cautelar requerida pela Câmara Municipal de Coimbra contra a de cisão de avançar com a co-incineração em Souselas sem avaliação de impacto ambie ntal.

O secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, argumenta que a susp ensão dos efeitos do despacho governamental pretendida pela autarquia, "mais do que inconveniente, é gravemente lesiva para os interesses públicos subjacentes à sua emissão (...), os quais contribuem para a concretização de uma política glo bal de gestão de resíduos perigosos".

A suspensão da eficácia da decisão governamental foi requerida a 13 de Setembro.

Reagindo à medida governamental, o PEV lamenta que o Governo argumente que a suspensão da co-incineração "é lesiva para o interesses público", reveland o "uma total cegueira e confusão entre o verdadeiro interesse público com uma me ra obsessão e teimosia do Executivo".

"Os Verdes" salientam que defender "o verdadeiro interesse publico" é a cautelar a segurança, a saúde e a qualidade de vida das populações, designadamen te as de Souselas, e não "avançar obstinadamente para um processo que não consti tui solução para os resíduos industriais perigosos".

"Fica cada vez mais claro que o Governo fará tudo o que estiver ao seu alcance, passará por cima de tudo e de todos, mesmo em desrespeito à lei, como f icou demonstrado com a recente decisão de dispensar de avaliação de impacto ambi ental o processo da co-incineração (quando a anterior declaração já caducou há m ais de seis anos), a fim de implementar a co-incineração em Portugal", concluem os ecologistas.

MF.

Lusa/Fim