HOJE – DIA NACIONAL DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
EM 2006 A NATUREZA EM PORTUGAL TEM TUDO A PERDER E NADA A GANHAR

Ainda que este ano tenham sido designadas cinco novas Zonas Húmidas de Importância Internacional (Sítios RAMSAR), aprovada em Conselho de Ministros a Estratégia Nacional do Desenvolvimento Sustentável e esteja em preparação uma Lei Quadro da Conservação da Natureza, da Biodiversidade e da Paisagem (em cumprimento da Estratégia Nacional da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, por aplicar desde a sua aprovação em 2001), a Natureza em Portugal não está a salvo.
Exemplos disso são:

· A intenção do Governo de alterar os limites das áreas protegidas em Portugal, nomeadamente reduzir a área do Parque Natural da Serra da Estrela, o que representa um verdadeiro retrocesso na conservação da ambiente em Portugal;
· A pretensão de fazer passar o TGV pela Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo;
· O acordo dado pelo Ministro do Ambiente para a construção de uma plataforma logística em Castanheira do Ribatejo, em pleno leito de cheia do rio Tejo e sem estudo de impacto ambiental;
· A omissão, no Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, dos riscos sísmicos, riscos de cheias e erosões costeiras, entre outras;
· O facto de os Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) não contrariarem radicalmente a lógica de uma floresta de crescimento rápido;
· A inexistência de uma estratégia clara de combate à desertificação e erosão dos solos, num País onde 36% do seu território é afectado pela desertificação;
· A aceitação, sem reservas (de mão beijada), da Política Agrícola Europeia (PAC), que tanto tem contribuído para a desertificação e despovoamento de muitas regiões do País;
· A não aprovação de uma moratória sobre o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM) até estarem plenamente definidas as zonas livres de organismos geneticamente modificados e o fundo de compensação para os agricultores convencionais e biológicos que venham a ser lesados;
· A ausência de uma verdadeira estratégia para fazer face ao impacto das alterações climáticas na Natureza;
· A inexistência de um programa estratégico no sector dos transportes para reduzir as emissões de gases com efeito estufa (combater as alterações climáticas), designadamente a política do Governo em relação aos transportes ferroviários, essenciais para a mobilidade de pessoas e mercadorias e para o combate à desertificação humana no interior do País, que se pauta antes por critérios de rentabilidade económica, em detrimento de critérios de desenvolvimento;
· O recente lobby para a construção de uma central nuclear em Portugal, hipótese que, preocupantemente, o Primeiro-Ministro nunca rejeitou peremptoriamente;
· A publicação da Lei-Quadro da Água, que caminha no sentido da privatização deste bem público, essencial à vida, e que não rejeita claramente – antes pelo contrário – o entendimento da água como uma mercadoria;
· A teimosia do Primeiro-Ministro em avançar com a co-incineração de resíduos industriais perigosos em Souselas e no Outão, em pleno Parque Natural da Serra da Arrábida e ainda antes de entrarem em funcionamento os Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos (CIRVER).

Hoje, Dia Nacional da Conservação da Natureza, “Os Verdes” concluem: este Governo está a comprometer os nossos solos, a nossa natureza, o nosso futuro. A estratégia falaciosa, que tanto tem estado na moda, de diabolizar o Ambiente acusando-o de entravar o desenvolvimento económico, tem tido grande sucesso com este Governo. E a acção do Ministério do Ambiente têm-se pautado por fazer permanentemente cedências às muitas pressões que reconhecidamente existem, com manifesto prejuízo para o estado do Ambiente e para a gestão dos recursos naturais no nosso país e para a verdadeira via de desenvolvimento, um desenvolvimento sustentável que implica melhoria da qualidade de vida e da modernidade, sem comprometer os valores ambientais.

O Gabinete de Imprensa
28 de Julho de 2006

“OS VERDES” SÃO FRONTALMENTE CONTRA DIMINUIÇÃO DAS ÁREAS PROTEGIDAS

Hoje, na Assembleia da República, o Deputado de “Os Verdes”, Francisco Madeira Lopes, levou a discussão a anunciada redução dos limites das áreas protegidas do nosso país, nomeadamente no Parque Natural da Serra da Estrela, uma decisão que, a confirmar-se, demonstra uma preocupante postura de demissão e desistência de salvaguardar os valores ambientais das áreas protegidas.

O Director do Parque Natural da Serra da Estrela (PNSE) anunciou esta semana a redução em 12 mil hectares daquela área protegida, justificadas sob o pretexto de fazer coincidir os limites do parque com os da Rede Natura ou pela minimização da importância das áreas desafectadas, quer porque entretanto se degradaram, quer por já não fazerem falta, como zona de transição, uma vez que o Parque já está consolidado, como afirmou o Presidente do ICN.

Para “Os Verdes”, a diminuição de uma área protegida é sempre algo extremamente negativo e um retrocesso na conservação do ambiente. Os argumentos apresentados não convencem, visto que a existência de zonas de transição nunca deixa de fazer sentido e são sempre uma parte importante e indispensável em qualquer área protegida.

“Os Verdes” consideram ainda que o princípio de se desafectar áreas que se degradaram, em vez de as recuperar, é profundamente negativo, nomeadamente num parque como o PNSE que tanto tem sofrido com os incêndios e pressões turísticas sazonais e que se debate com falta de meios, financeiros, técnicos e humanos, dispondo por exemplo de apenas 9 vigilantes quando a vasta área justificaria um mínimo de 30 a 40 vigilantes.

“Os Verdes” defendem que, face às conhecidas pressões que existem sobre o parque, seria importante um total esclarecimento para se compreender de facto quais as razões que estão por detrás dessa proposta e qual o posicionamento do Sr. Ministro do Ambiente sobre o assunto.

Caso contrário, mais não restará senão concluir que de facto a estratégia, falaciosa, que tanto tem estado na moda, de diabolizar o ambiente acusando-o de entravar o desenvolvimento económico, está a surtir pleno efeito e ao Ministério do Ambiente mais não resta que não seja fazer permanentemente cedências às muitas pressões que reconhecidamente existem com manifesto prejuízo para o estado do Ambiente no nosso país e para a verdadeira via de desenvolvimento, o desenvolvimento sustentável e em harmonia com os valores ambientais.

O Gabinete de Imprensa
20 de Julho de 2006

MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA POR INICIATIVA DE “OS VERDES”

O Grupo Parlamentar “Os Verdes” realiza na próxima quinta-feira, dia 6 de Julho, uma interpelação ao Governo sobre política de transportes e mobilidade, na qual estará presente o Ministro das Obras Públicas, Mário Lino.

Esta interpelação tem como principal objectivo confrontar o Governo com desígnios nacionais (que requerem uma intervenção determinada no combate a problemas estruturais do país), como a coesão territorial, o fomento de actividades produtivas e a associação a elevados padrões ambientais, questões necessariamente relacionadas, e até dependentes da política de transportes e mobilidade.

É nesse sentido que “Os Verdes” confrontarão o Governo com os diversos instrumentos de planeamento (alguns existentes, outros inexistentes), bem como com a realidade concreta, provando que a orientação estratégica deste Governo não se afasta daquela que tem sido prosseguida ao longo dos anos por sucessivos Governos no âmbito das políticas de transportes, e que têm justamente fomentado a interioridade, a diminuição de centros e actividades de produção, e um elevado défice ao nível ambiental, para o qual o sector dos transportes contribui maioritariamente (quer no âmbito dos principais modos de transporte, quer no âmbito da dependência do petróleo, quer no âmbito das emissões de CO2).


INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ
PS É CÚMPLICE NA CONDENAÇÃO DE AVEIRO

O PS (e o BE que sempre suportou o PS na sua postura) torna-se cúmplice da decisão hoje proferida pelo Tribunal de Aveiro, de condenação de um médico, empregada e de três mulheres pela prática de aborto.

Cúmplices porque têm, de trapalhada em trapalhada, de adiamento em adiamento, feito com que a lei penal não seja alterada e que esse desígnio seja remetido para um eterno futuro, ao ponto de hoje “Os Verdes” se questionarem se o PS quer mesmo a alteração da lei penal.

Com a actual composição parlamentar, e tendo em conta que há 4 partidos (Verdes, BE, PCP e PS) que consideram a lei criminosa e que afirmam defender a alteração da lei penal por forma a despenalizar o aborto, a pedido da mulher, nas primeiras semanas de gravidez, só a falta de vontade e de determinação política do PS que tem maioria absoluta (e do BE que sempre lhe deu a mão) levou a que esta matéria não estivesse hoje resolvida.

Neste eterno adiamento da alteração da lei, os partidos responsáveis pela manutenção de uma lei criminosa e hipócrita, tornam-se cúmplices do aborto clandestino (um drama em termos de saúde pública) e das sentenças judiciais que vão entretanto decorrendo e criminalizando mulheres que praticam aborto.
“Os Verdes” reafirmam que o mecanismo do referendo só serve para adiar a resolução de um problema que é causado pela lei penal.
“Os Verdes” reafirmam que a única forma de permitir que cada um(a) aja de acordo com a sua consciência, é alterando a lei penal.
“Os Verdes” reafirmam que se deve dar sequência ao processo legislativo aprovado na Assembleia da República, designadamente com a aprovação na generalidade do Projecto de Lei do PS que visa alterar a lei penal, e que urge alterar a lei por via do Parlamento, não sendo compreensível que os deputados se demitam das suas funções.

O Gabinete de Imprensa
4 de Julho de 2006

“OS VERDES” PREOCUPADOS COM PROPOSTAS PARA SIMPLIFICAÇÃO FISCAL

O Partido Ecologista “Os Verdes” manifesta a sua preocupação em relação às propostas apresentadas pelo Grupo de Trabalho para a simplificação fiscal constituído há cerca de um ano pelo Ministério das Finanças que vão no sentido de se eliminar a dedução à colecta das despesas, entre outras, relativas aos encargos com a educação ou na aquisição de equipamentos para energias renováveis, preconizando ainda a ideia de que o conjunto dessas deduções deve ser revisto de forma a que assegurem apenas “o mínimo de existência”.

Essas propostas poderão representar um enorme retrocesso social e ambiental na forma como o nosso sistema fiscal deve actuar para redistribuir riqueza, combater desigualdades, elevar os níveis de sucesso escolar e de formação dos portugueses e simultaneamente promover na sociedade condutas correctas e fundamentais para o desenvolvimento sustentável do país.

O fim da dedução à colecta das despesas de educação, mesmo que acompanhada de outras medidas, fora do sistema fiscal, através da subsídios ou da provisão directa de bens, é extremamente perigosa pois poderá conduzir na prática à redução do actual nível de responsabilização pública e ao consequente agravamento dos orçamentos familiares portugueses que já são dos que suportam uma maior percentagem de encargos com a educação.

Conhecendo a forma como o défice das contas públicas tem determinado a actuação do Governo que, com o objectivo de cortar de uma forma cega em toda a linha da despesa social, não é minimamente realista esperar que o desaparecimento das despesas com a educação do leque das deduções à colecta seja efectivamente compensado com outras medidas por forma a sequer manter o actual nível de apoio ao fundamental direito para os cidadãos e imprescindível investimento para o país que é a Educação.

Da mesma forma, o desaparecimento das deduções à colecta das despesas com a habitação e equipamentos de energia renovável, representará não só um recuo no apoio ao direito à habitação como um forte revés no indispensável incentivo que ao Estado compete dar no sentido de aumentar as nossas taxas de recurso às energias renováveis, como importante factor de redução da nossa crónica dependência energética, e elevação da nossa performance ambiental.

Os Verdes aproveitam para relembrar que, no que toca a esta última matéria, propuseram em sede do último orçamento de estado a criação de uma alínea para os equipamentos de energia renovável em separado relativamente aos encargos com habitação porque na prática, actualmente, aquele incentivo não existe para os cidadãos que possuem habitação com recurso ao crédito bancário (que é a situação mais corrente no nosso país), pelo facto dos valores pagos a título de juros e amortizações à banca ultrapassar o tecto máximo previsto não permitindo assim a consideração de outros gastos como os relativos às renováveis.

Infelizmente o Partido Socialista inviabilizou essa proposta de alteração apresentada pelo PEV, impossibilitando assim o acesso a esse incentivo pela maior parte dos portugueses. Esta proposta do Grupo de Trabalho para a Simplificação Fiscal representa a sua anulação completa, o que constituiria um claro passo atrás em matéria de política ambiente em Portugal.

O Gabinete de Imprensa
30 de Junho de 2006

Crónicas (In)divisas
Por Joaquim Castanho
osverdes.ptg@gmail.com

Pessoa e os cónegos

Portugal, que chegou tarde e com pouca vontade política à questão do Desenvolvimento Sustentável, ainda não integrou a sua cultura cívica, económica e política conforme a demais Europa, saltou do modus vivendi campesino para o urbano pseudo-modernizado sem acompanhamento de reformas socializadoras e manteve orgulhosamente o elevado défice de literacia, tem anexado comprometedoras dificuldades à mudança e à consciência global, que, aliás, também por si têm gerado substanciais tensões de insustentabilidade, que se fizeram sentir sobretudo no desordenamento do território e desfiguração paisagista, baixa eficiência energética e excessiva dependência dos combustíveis fósseis, sistema de transportes demasiado assente no sector rodoviário e viatura particular, acentuada degradação dos recursos naturais (principalmente das águas doces e costeiras, florestas e perda de biodiversidade, erosão e desertificação dos solos), sublinhadas clivagens ou assimetrias sociais e regionais, incluindo as geradoras de exclusão e extrema pobreza, elevado grau de resistência dos poderes políticos centrais e locais, fraca competitividade do tecido empresarial, classes profissionais retrógradas e falta de prospectiva sócio-económica dos organizadores e gestores das entidades colectivas de interesse público; enfim Portugal, dizia eu, encontra-se presentemente com falta de tempo, disponibilidade, motivação e solidez humana para enfrentar os desafios da modernidade.
A nossa geração e as imediatamente anteriores podem ficar para a História como aquelas que chegaram a um mundo mau para o deixarem ainda pior, porquanto bloquearam a implementação de políticas e estratégias que imprimissem continuada e eficaz melhoria dos recursos endógenos tornando-os mais-valias ambientais, assim como foram incapazes de escalonar as atenções da acção governativa e dos desígnios nacionais de forma a edificarmo-nos como país onde o desenvolvimento sustentado fosse a tónica dominante.
Não é preciso ter canudo superior para entender que quando o gelo derrete é porque o ar está quente. Embora existam mais gases nocivos (dióxido de enxofre, dióxido de azoto, ozono, metano, etc., etc.) que contribuem para o aquecimento global, este resulta sobretudo da concentração do dióxido de carbono (CO2) na atmosfera, devido à combustão de produtos poluentes. O Protocolo de Quioto é o instrumento de trabalho para controlar as emissões de CO2, que os governos dispõem, enquanto meio de medida, manual de boas práticas e actualizador de procedimentos, bem como de recurso interpretativo das circunstâncias que concorrem efectivamente para as alterações climáticas, causadas pelo sobreaquecimento do planeta. A Carta da Terra, a Agenda 21, a Cimeira de Joansburgo 2002, os Objectivos do Milénio (aprovados pela comunidade internacional em 2000), a Declaração Mundial sobre Educação Para Todos, a Década das Nações Unidas da Educação para a Alfabetização 2003-2012, a Década das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável 2005-2014, a Estratégia Europeia para o Desenvolvimento Sustentável, a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável, o Programa Nacional de Política do Ordenamento do Território – PNOT 2006, e o Projecto de Plano de Aplicação Internacional da DENUEDS, entre outros, são um conjunto de documentos e saberes basilares à formação de qualquer indivíduo moderno, instrumentos de orientação que visam proporcionar aos governos e aos homens de boa fé um conhecimento plausível do estado do mundo, bem como a forma de usufruirmos do nosso habitat natural (Terra, ecosfera, ambiente natural e edificado) sem arriscarmos as possibilidades de as gerações seguintes fazerem o mesmo. Nenhum autarca pode desconhecê-los. Mas é isso que acontece? A avaliar pelo que se passa no concelho de Portalegre estamos bem tramados... O comboio passa de longe, os transportes públicos são geridos de forma a forçar os utentes a usarem carro, as árvores são assassinadas, a cidade é esvaziada de população activa, e a cultura confundida com espectáculos pimba!
Sempre pensei que para se ser cidadão português não bastava ter nascido em recanto do chão pátrio, mas que devia ser o resultado de um longo processo de socialização, término de uma consciência esclarecida acerca da Constituição da República, dos Direitos Humanos e do respeito pela vida, em que quem quer que os defraudasse, iludisse ou infringisse, lhe seria retirado o BI que somente viria a recuperar depois de feito um exigente e rigoroso exame nessas matérias, ainda mais trabalhoso do que para as cartas de condução. Continuo a pensá-lo, embora com uma agravante: que o exame, independentemente de se lhe ter ou não perdido o direito de uso e porte, fosse obrigatório para todos aqueles que pretendessem agir na vida pública, incluindo nos cargos políticos, posto que para estes seria obrigatoriamente extensivo aos documentos enunciados no parágrafo anterior desta crónica, de cor e salteado, a fim de evitarmos continuar a ser os bobos da Europa nas questões da cidadania, da cultura, da justiça, do ensino, do ambiente, da economia e do desenvolvimento humano. Pois. Que ao que parece, e à semelhança do acontecido aquando do Prémio Literário em que Pessoa ficou em segundo lugar com A Mensagem, foi o primeiro para um cónego, quiçá homem amestrado nas manobras dos sacrifícios da cunha, do tráfico de influências, da corrupção corporativista, da lobística, muitos portugueses há que o não testemunham em valia, a não ser pelo clube de interesses a que pertencem, cilindrando os restantes que tudo fizeram para merecer essa cidadania. Pelo menos a considerar plos dias de hoje, em que muitas pessoas continuam a ser preteridas a favor dos cónegos, paroquianos disto e daquilo, sacristães das capelinhas do poder central ou local, borra-botas da oficialidade e do canudo, sempre prontos a sugar o suor à comunidade, parasitando-a tanto avulso como por atacado, em troca de coisa nenhuma, as mais da vezes sem pagar impostos, com a tradicional arrogância do secretismo da ignorância, da miséria existencial, do chicoespertismo dos ratos cegos com a retórica do despotismo e na virtude dos inúteis.
E a ditar, que se uns são cónegos outros Pessoas são, que por méritos têm únicos o de só comerem côdeas, desde que aos primeiros já não seja dado querer mais pão… Ainda que ao Pessoa todos conheçamos, todos tenhamos lido aqui ou ali, repetido por graça ou por rifão, e do cónego premiado nem uma vírgula sequer pra travar o travessão! Não é verdade?